Senado

E se Portugal tivesse um sistema politico de duas câmaras?

Uma câmara cujos deputados seriam eleitos por um circulo único nacional e representando o todo nacional, do qual dependeria o governo da república, num funcionamento análogo à actual AR.
E outra câmara, representando os interesses de cada uma das regiões, autónomas e administrativas, todas com o mesmo peso, com funções necessariamente distintas da AR, e com poderes de fiscalização e sugestão à actividade da AR.

Com uma AR com menos deputados e com um senado com apenas alguns senadores, seria possível desligar o trabalho parlamentar da representatividade territorial, podendo concentrar-se em questões de interesse para o todo nacional, e ter os senadores apenas focados nas questões importantes para cada uma das regiões.

Mas para isso é preciso primeiro efectuar o longo caminho da regionalização.

Estatuto

Depois de assente a poeira é muito o que fica do novo estatuto politico administrativo dos Açores.
Não há bandeiras nem se houve a assembleia em caso de dissolução, mas o que se acrescenta em termos de autonomia não é nada desprezável.

Enquanto o PSD-M se perde nos folhos e esquece o importante, os Açorianos já conseguiram o importante e "apenas" tiveram de abdicar de alguns folhos, com importância simbólica, mas folhos.

Estatuto politico administrativo dos Açores

Existem várias considerações que podem ser feitas relativamente ao chumbo de algumas normas do EPA por parte do tribunal constitucional.
1º - este chumbo nem é uma derrota do PS nem é uma vitória de Cavaco Silva. É sim uma derrota do PS-A e é uma vitória de AJJ que assim ganha mais uns argumentos para a sua revisão da constituição.
2º - pelas declarações dos responsáveis do PSD, prevê-se como muito difícil qualquer aprofundamento das autonomias, principalmente pela visão preconceituosa que algum PSD tem das autonomias.
3º - mesmo expurgado das normas consideradas inconstitucionais, o estatuto dos Açores está num estado muito mais avançado que o da Madeira, incorporando as alterações previstas na revisão constitucional de 2004.

200€ e o resto

Apoiar as famílias e a natalidade

Desenvolvendo e reforçando um eixo central da sua acção no Governo, entre 2005 e 2009, o PS prosseguirá políticas sociais de apoio à família e natalidade, porque entende que elas constituem um poderoso factor de coesão, igualdade de oportunidades e desenvolvimento económico e social. Assim, na próxima legislatura, propõe-se:

a) Criar a Conta Poupança-Futuro, a favor de cada criança por ocasião do seu nascimento, destinada a incentivar: I) a conclusão dos estudos obrigatórios; II) a criação de hábitos de poupança; III) o início de novos projecto na vida dos jovens e iv) a natalidade. A Conta é aberta com um depósito inicial a cargo do Estado, pode ser reforçada com outros depósitos e beneficiará de um regime fiscal favorável, de modo a incentivar a poupança. A Conta será mobilizável pelo jovem titular no final dos seus estudos obrigatórios;

b) Duplicar as creches com horário alargado, reforçando a prioridade a famílias carenciadas e da classe média. Esta medida garantirá, assim, que mais cerca de 400 creches funcionarão mais de 11 horas por dia, com particular atenção às Áreas Metropolitanas, onde a duração das deslocações casa-trabalho das famílias acentua a necessidade deste serviço;

c) Continuar a desenvolver o programa de construção de creches, em particular nas zonas hoje mais carenciadas das duas Áreas Metropolitanas;

d) Rever a legislação enquadradora da actividade das amas, promovendo a qualidade e a extensão deste serviço às famílias jovens portuguesas, em particular com horários de trabalho não-convencionais (horário nocturnos e por turnos, entre outros);

e) Continuar a desenvolver o Programa Nascer Cidadão, incluindo a sinalização de todas as situações de risco social à nascença;

f) Modernizar o sistema de protecção de crianças e jovens, com uma clara aposta no reforço dos dispositivos que garantam o direito da criança a crescer em família. Neste quadro, daremos continuidade ao processo de qualificação das comissões de protecção de crianças e jovens.

Programa eleitoral do PS

Já está disponível o Programa de Governo do PS, a tempo de todos os portugueses o poderem discutir e avaliar.

Daqui a um mês, mesmo em cima das eleições e sem que haja tempo para grandes discussões, lá aparecerá o programa do maior partido da oposição.
Até lá os eleitores não terão a oportunidade de comparar os diversos programas.
Isto não tem outro nome que não seja opacidade. Esconder dos eleitores ou um mau programa ou propostas incómodas. Se o PSD tivesse confiança no seu programa, apresentava-o já. Mas não tem.

P.S. - Em 2005 o PS e o PSD apresentaram os seus programas no mesmo dia, um mês antes das eleições. De lá para cá, o PS apresentou uma evolução, apresentando o seu programa com maior antecedência e o PSD apresenta um retrocesso, apresentando o seu programa a 3 semanas das eleições. Mais palavras para quê?

Propostas para um bom governo

A transparência na administração pública é um bem da maior importância para que os cidadãos contribuintes possam saber o que é feito com o seu dinheiro.
Nos últimos anos, e tirando beneficio das tecnologias da informação, tem sido dados passos largos no sentido do aumento da transparência. O portal oficial dos ajustes directos, bem como o portal da transparencia-pt da ANSOL e a publicação em muitos sites de instituições públicas dos lançamentos dos concursos, são alguns dos exemplos do muito que tem sido feito neste domínio.
No entanto, há ainda muito por fazer, e que facilmente pode ser feito.

Do mesmo modo que existe um site dos ajustes directos, que por lei estão limitados a determinados montantes, sou da opinião que deveria existir também um site para os concursos públicos, onde além de podermos consultar concursos que estão a decorrer, poderia qualquer cidadão consultar após a adjudicação, de qual a empresa/consórcio vencedor, qual o valor da adjudicação, os prazos, queixas apresentadas pelos concorrentes, etc.
Tudo isto, num site com um motor de pesquisa que permitisse uma maior facilidade no acesso, cruzamento e agregação da informação.

Este escrutínio público e esta transparência são um bem a que todos os cidadãos têm direito.
Se outros países já o fazem, nós também podemos.

As contradições do PSD

O PSD criticou prontamente o PS por propor a redução de deduções fiscais para quem recebe mais de 5000 € mensais.
Logo de seguida disse, como se tivesse acabado de ter uma ideia genial, que deveria ser feita uma simplificação fiscal.

Será que Manuela Ferreira Leite, como ex-ministra das finanças, não sabe que grande parte da complexidade fiscal vem precisamente da complexidade das deduções fiscais?
Reduzindo as deduções fiscais para os mais ricos, que são quem apresenta mais despesas dedutíveis, reduz-se significativamente a complexidade do sistema.

O que MFL veio dizer sem saber que o estava a dizer é que está completamente de acordo com a proposta do PS, só não está de acordo é que ela tenha sido apresentada pelo PS.

Lembrem-se, mulheres de Machico

O PSD volta a reeditar a fraude de candidatar mulheres, por imposição legal, mas violando o espírito da lei, pretendendo que estas não ocupem os lugares que são seus por direito.
E que mulheres são estas, ainda para mais jovens, que aceitam assim ser joguetes nas mãos destes caciqueiros?
Estou certo que o PSD tem mulheres com qualidade mais que suficiente para ocupar lugares de destaque em qualquer autarquia. Porque razão não defendem, pela força da razão, a sua vontade?
É para mim incompreensível que sejam as próprias mulheres (algumas mulheres) a dar aso a que uma situação de notória discriminação seja mantida em seu desfavor.

Comunicado de última hora

Devido às notícias que atribuem à Dra. Manuela a responsabilidade pelo maior crescimento da despesa pública em Portugal, nos últimos 20 anos, a presidente do PSD decidiu prolongar o seu estado gripal por mais uns dias.

Será que os jornalistas realmente se dão ao trabalho?

A propósito disto, como é que duas imagens são suficientes para extrapolar um aquecimento global?

É como se comparássemos duas fotografias do pico do areeiro, uma com neve e outra sem neve, e disséssemos que como no ano anterior houve neve e no seguinte não há, então o aquecimento global é mais grave do que se imaginava.

No google earth é possível ver para aquela região (Barrow), uma imagem de Agosto de 2008 em que volta a estar o mar congelado. Essa omissão revela muito do que o jornalismo é capaz para transmitir uma ideia, mesmo que essa seja falsa.

BlogConf

Neste vídeo podemos ver José Sócrates a discutir, no maior dos informalismos, com bloggers de todos os quadrantes políticos, as questões da energia em Portugal.
Energias renováveis, Nuclear, co-incineração, carros eléctricos, etc., visão estratégica para a energia, de tudo um pouco foi falado.
Vale a pena ver este e outros vídeos da conferencia de bloggers com José Sócrates.

Investia, investia.

Paulo Portas na sua habitual eleitoralista venda de banha de cobra, vem mais uma ver dizer que "investia mais nas pensões que no rendimento mínimo". Diz também que baixava os impostos, para as empresas, claro.
Seria bom que Paulo Portas explicasse porque razão nada disso foi feito quanto o CDS estava no governo. Podia também explicar porque não foi um governo de direita PSD/CDS a criar o Complemento Solidário para Idosos, mas sim um governo socialista, mesmo numa conjuntura difícil.
Quanto ao autismo de não perceber que nesta conjuntura de crise há muitos jovens que procuram emprego mas simplesmente não encontram, nada a fazer. Ou melhor, esses jovens que são assim insultados pelo CDS devem mostrar a sua indignação.
Para finalizar, baixar os impostos numa altura em que aumentam os apoios sociais e aumentam os estímulos à economia, dá um resultadão... no aumento do défice.

Rever para nada

ABRIU A ÉPOCA: a partir de agora, é possível rever a Constituição. Mais uma vez. Já apareceram propostas e artigos nos jornais. Mas sobretudo, pontual como sempre, Alberto J. Jardim já disse da sua justiça. Rasgar esta, fazer uma nova. A esse objectivo, aliás recorrente, acrescentou o disparate da proibição das ideologias ou dos partidos que as perfilham. Apesar da energia radical, que por vezes é bem necessária, o que lhe falta de sensatez sobra em estapafúrdia! Tem-se mesmo a impressão de que ele faz todo este alvoroço a fim de simplesmente impedir uma revisão! Entre ele, Paulo Portas e o Bloco de Esquerda, vai haver corrida para ver quem revê antes. Isto é, quem cria mais problemas aos outros.

Era tão bom ter orgulho na Constituição! Entre nós, não parece ser o caso, com excepção de meia dúzia de comunistas, uns tantos socialistas de choque e uns bloquistas fracturantes. A Constituição não se limita a estabelecer direitos, deveres, liberdades e garantias, assim como a desenhar o poder político: ela é um travão à soberania do povo e à liberdade dos cidadãos de decidir sobre questões que deveriam ser abertas. Por um lado, os limites à revisão criam uma ordem pré-estabelecida que as gerações futuras não podem contestar. Por outro, as matérias programáticas são tais que, por lei ordinária, não se pode dizer que o Parlamento e os Governos tenham real liberdade de acção.

As inutilidades artísticas constituem parte importante de magna lei. Ou se trata de meras aspirações quase voluptuosas, a fazer lembrar os jornais de parede dos adolescentes. Ou então são normas políticas não respeitadas, o que tem como consequência criar a sensação de que existe pura hipocrisia constitucional. O que ali se estatui é para exibir, não para cumprir. Também com a Constituição de Salazar e do Estado Novo havia belas normas constitucionais sobre os direitos humanos e as liberdades, como por exemplo o sigilo de correspondência, a liberdade de expressão e o direito de associação. Mas, depois, era o que se sabia. A nossa Constituição abunda em proclamações equivalentes. Começa, no preâmbulo, com o rumo ao socialismo. Aliás, o primeiro parágrafo festeja o derrube do fascismo, em vez de afirmar a liberdade e a democracia. Mau sinal! No clausulado, define e regulamenta a regionalização, ditame inútil e desrespeitado há décadas. Nos princípios fundamentais e entre os direitos estabelece que o Estado garante a segurança do emprego e afirma o direito à habitação e à cultura. Não sem esquecer, evidentemente, a saúde tendencialmente gratuita e a educação progressivamente gratuita em todos os níveis de ensino. O Estado também garante um ambiente sadio e defende e apoia as comissões de trabalhadores, de moradores e de consumidores; além de executar planos descentralizados e regionalizados. Também ao Estado compete taxativamente eliminar os latifúndios! E aos alunos é reconhecido o direito de participar na gestão das escolas. Tudo isto está ali como vento em saco roto. Como ainda estão lá os julgamentos dos PIDES!

Com estes e tantos outros exemplos de inutilidades, afirmações gratuitas, obstáculos à liberdade dos cidadãos e travões à soberania do povo e do seu Parlamento, a conclusão a tirar parece só ser uma: a da urgência da revisão. Mais: a da necessidade de uma profunda e radical limpeza. O problema é que não vale a pena acreditar em milagres, pois corremos o risco de ser iguais à Constituição: inúteis e palavrosos. As revisões devem ser feitas com algumas regras, a começar pela eleição dos constituintes, caso contrário estamos a entrar no terreno pantanoso dos déspotas, esclarecidos ou não, e dos plebiscitos demagógicos ou das cartas outorgadas. Ora, a revisão com regras, fora de períodos excepcionais da história, só se faz em resultado de negociações partidárias, de concessões e intransigências e de elaboradas negociações. Sobretudo, de equilíbrios efémeros e circunstanciais. Não conheço partido que se disponha a rever uma Constituição com horizonte de uma ou duas gerações, sem que tenha vantagens e lucros imediatos.

Rever a sério implicaria um longo debate nacional, um desprendimento interesseiro dos principais partidos e uma força motriz capaz de conduzir um processo desses. Exigiria a participação de grandes corpos, do Conselho de Estado às Universidades e às Forças Armadas, assim como das grandes associações civis. No fim de um prazo dilatado, talvez fosse possível encontrar linhas de força que reduzissem a Constituição à sua mais nobre função. Poder-se-ia pensar em retirar da Constituição tudo quanto é inútil e adolescente. Tudo o que não deveria lá estar e fosse remetido para a lei ordinária. Poder-se-ia expurgar a Constituição das ratoeiras que diminuem a soberania do povo e limitam os poderes legítimos do Parlamento. Permitir, por exemplo, que o povo faça o seu sistema eleitoral, fazendo com que os eleitos o sejam individual e nominalmente. Alterar a administração pública ou o desenho autárquico. Obrigar os ministros a serem eleitos deputados ou proibir os deputados de serem substituídos à vontade do freguês. Ninguém com juízo acredita que isto seja possível. As negociações que se anunciam, para a próxima legislatura com poderes constituintes, serão duras e demagógicas, tanto quanto inúteis. Mas vão certamente encher as páginas dos jornais. Aquilo que se vai verdadeiramente discutir é a formação e a manutenção de um governo em condições previsivelmente difíceis. O melhor seria estarem sossegados e não reverem coisa nenhuma.

«Retrato da Semana» - «Público» de 26 de Julho de 2009 de António Barreto

Joana Amaral Dias

Francisco Louçã tenta apresentar uma superioridade moral que na realidade não tem.
O caso Joana Amaral Dias, encenado por Louçã, tem vários alvos, nomeadamente o PS, José Sócrates e a própria Joana Amaral Dias.
Veria como natural que Joana Amaral Dias, após a purgazinha estalinista, feita por Louçã depois do apoio desta à candidatura presidencial de Mário Soares, se aproximasse da ala mais à esquerda do PS.
Da mesma maneira, Louçã ao ver uma possível cisão do PS com a ala alegrista, tentou explorá-la ao máximo, efectivando esforços para que essa cisão se desse.

Ao inventar esta história, Louçã pretende antes de mais, cortar as pernas a Joana Amaral Dias, retirando-lhe oportunidades politicas fora do BE mas também fragilizando a sua posição dentro do BE.

Ainda não ouvi uma palavra de JAD mas compreendo que neste momento está colocada numa "lose-lose situation", e nada do que possa dizer poderá beneficiá-la.
Se disser que foi convidada, será vista como estando próxima do PS e se disser que não foi convidada estará a contrariar as afirmações de Francisco Louçã, correndo o risco de ninguem acreditar nas suas afirmações e ficar ainda mais isolada dentro do seu partido.

Jogada maquiavélica de FL. A politica também é isto.

Bases Programáticas do Partido Socialista - 2009

O PS, como é obrigação de qualquer partido minimamente responsável, já apresentou as bases programáticas, com as quais se apresenta a eleições.
Um rumo bem definido, e propostas concretas.

- Relançar a economia
- Modernizar Portugal
- Reduzir as desigualdades

Outros partidos, escondendo do eleitorado aquilo que pretendem fazer, ou simplesmente por não ter um projecto para o País, adiarão o máximo que puderem a apresentação do seu programa.

Estou certo que os portugueses terão a inteligência de escolher quem se apresenta de cara erguida e não aqueles que não têm confiança suficiente no seu programa.

Faz o que eu digo, e não faças o que eu faço

O mesmo AJJ que prometeu aos novos enfermeiros que estes seriam admitidos apenas em Novembro, ou seja, bem depois das eleições, vem agora desafiar Sócrates a implementar antes das eleições as medidas sociais que tem prometido.

Porque razão os enfermeiros não são admitidos já? Será para mantê-los reféns?

A revisão da constituição é outra coisa

Manuela Ferreira Leite não pode/quis estar hoje na festa do PSD-M, para não ficar comprometida com nada do que lá fosse dito.
E quanto à revisão da constituição unilateral do PSD-M, como é?
É exactamente a mesma coisa. Ninguém no PSD se compromete com as propostas do PSD-M.
É a chamada revisão constitucional para eleitor ver. Não tem apoios nenhuns. Nem mesmo onde esses apoios seriam naturais, como sejam os deputados ilhéus e os deputados do próprio partido.

Não duvido que a revisão da constituição seja feita, mas as propostas do PSD-M, por não terem qualquer tipo de apoio, nem do papel sairão.

Manuela: toca e foge do Chão da Lagoa

Nem para mentir se tem jeito.
Esta de inventar uma gripe para não partilhar o palco com Alberto "johnie Walker" Jardim é das desculpas mais esfarrapadas que já ouvi.
Ainda por cima, faz parte da sabedoria popular que a poncha ajuda a ultrapassar a gripe, e poncha é coisa que não costuma faltar no chão da lagoa.

Podia pelo menos ter dito que estava com uns afrontamentos devido à menopausa, pelo menos era mais credivel.

Bach: toca e foge em d menor

Politica de Verdade