sábado, abril 11, 2009

Bernardo Trindade



Bernardo Trindade é um dos melhores membros deste Governo. E o mais competente responsável pela pasta do Turismo desde Alexandre Relvas.

Ilegalidades, Ilegalidades e mais ilegalidades

A EDN analisou as contas publicadas respeitantes ao ano de 2006 e constatou que a EJM tinha dívidas ao Estado de 614.708 euros a 31.12.2006, verba que era 417.356 euros no ano anterior. No ano 2006, os custos da EJM, Lda. com pessoal foram de 2.700.515 euros comparados com 2.679.788 no ano anterior. Na prática, não houve aumento de custos nesta rubrica. Logo, faltam argumentos para explicar a subida do endividamento ao Estado em 47% em 2006.

“Nenhuma outra razão parece existir que não seja a de EJM não se encontrar com a sua situação regularizada nos pagamentos devidos ao Estado e à Região, nos anos de 2005 e 2006, por impostos ou contribuições para a Segurança Social - o que sobre ser mais uma ilegalidade, é ainda outra ajuda discriminatória do Estado (neste caso, a Região) à EJM”, observa a EDN.

Neste contexto, a EDN chama a atenção para outra ilegalidade: apesar dos impedimentos decorrentes das dívidas ao fisco e à segurança social, houve contratação da publicidade entre a EJM e a Região, o que viola o disposto no DL 197/99, de 8 de Junho - art.ºs 33.º, 38.º e 39.º.

Mas há mais. Das contas publicadas no ano 2007, verifica-se que a EJM apresenta dívidas ao Estado de 133.383 euros com custos de pessoal de 2.728.680 euros. Para a EDN, não fica devidamente esclarecido em que termos se terá processado tão grande redução da dívida daquela empresa ao Estado (no caso à Região).

sexta-feira, abril 10, 2009

Jornal da Madeira

Excelente trabalho do Diário sobre o JM.

Centro Internacional de Negócios da Madeira

Excelente entrevista do Carlos Pereira sobre o CINM.

Só faltou relembrar como é que querem que o CINM seja atractivo e o PSD na Madeira aumentou as taxas de funcionamento das empresas instaladas em 33% ???!!!

O fim das eras

A era da pedra não acabou por falta de pedras, assim como a era do petróleo não acabará por falta de petróleo.
Da mesma forma que o ser humano deixou de usar as pedras como instrumento por ter arranjado um substituto melhor, no caso o metal, assim também a humanidade deixará de usar o petróleo assim que surjam melhores alternativas, quer em termos de potencial energético quer em termos de preço.

quinta-feira, abril 09, 2009

Sugestão




A invenção de Morel foi publicado originalmente em 1940. Narrado em primeira pessoa por um fugitivo da justiça, como um diário deixado ao futuro, conta a história de sua busca por esconderijo e salvação numa ilha deserta. Esta já fora habitada, tinha algumas construções abandonadas e era considerada foco de uma enfermidade terrível, que "matava de fora para dentro". Lá encontra máquinas misteriosas e um grupo de turistas, que se diverte sem tomar conhecimento de sua presença. O refugiado apaixona-se por uma das mulheres do grupo e então descobre Morel, inventor de uma máquina de imagens que reproduz realidades passadas.E aqui começa o mistério, a alternância entre alucinação e realidade. A Invenção de Morel é um romance fantástico e um romance de aventuras, mas também uma reflexão em torno das fronteiras da realidade, em torno do amor e da imortalidade.

Imprensa Regional

"A empresa DIÁRIO de Notícias apresentou ontem queixa na Autoridade da Concorrência, em Lisboa. Tudo por causa da concorrência desleal que se verifica no sector da comunicação social escrita da REGIÃO. (...) a EDN reitera a responsabilização do Governo Regional pela situação criada, bem como pelos danos causados a esta empresa, ao DIÁRIO e ainda pelos despedimentos que venham a ser concretizados." Ricardo Oliveira no Dossier de Imprensa

E Gilberto teixeira no Jornal: "(...) diário que se reclama de independente e com informação plural “isenta e rigorosa”. Um “bluff” de bradar aos céus, pior que no tempo das notícias feitas com tesoura, pincel e cola”."

E novamente Ricardo Oliveira: "Este articulista não escreve de borla no gratuito mais caro do mundo. Mas se não perceberam a revolta, lembrem-se do que vai acontecer a 15 de Abril!!! O desespero atrofia-lhes a pena. Com o beneplácito da Igreja, detentora do título que alberga o serviçal."

Eleições Europeias II


Estudo da Simon Hix e Michael Marsh sobre a previsão dos resultados eleitorais de Junho nos diversos Estados da UE.

Isto vai acabar mal IV

João Carlos Gouveia acha que a "inclusão na lista [de Emanuel Jardim Fernandes] é "um sinal concreto do apoio e empenho pessoal do secretário-geral do partido, José Sócrates".

Acho que nem vale a pena comentar.

Isto vai acabar mal III

E por falar em compromissos, o diário "A Cidade" na sua edição de 16/06/2008 trazia a seguinte machete: "PS-M anuncia coligação com JS-M nas eleições de 2009"

e a notícia abria assim: "João Carlos Gouveia anunciou, ontem, no encerramento do XI Congresso da Juventude Socialista da Madeira (JS-M), que o partido vai coligar-se com a JS-M nas eleições europeias, nacionais e autárquicas de 2009."

O que é que veio a acontecer?

"Pela primeira vez a região não tem representação da JS na lista." hoje no site da RTP.

Isto vai acabar mal II

Duarte Cordeiro, presidente da JS (nacional) afirma que João Carlos Gouveia quebrou um compromisso que tinha com a JS. “O líder da JS estava mesmo convencido de que a decisão estava tomada e diz só se ter apercebido do recuo do líder madeirense pelas notícias que vieram a público (...)” lê-se no Diário.

Todos estes acontecimentos protagonizados por João Carlos Gouveia vão passando para a opinião pública a ideia de que o presidente do PS-Madeira não honra os seus compromissos. O que é mau para a credibilidade do próprio e, consequentemente, para a imagem do PS.

Relembro a propósito as declarações de Jaime Leandro ao Diário: O presidente tem uma responsabilidade fulcral, tem de dar o exemplo, não pode andar a dar tiros nos pés, tem de saber o que quer e não pode mudar de opinião e de equipas todos os dias.”

Eleições Europeias

Quanto ao lugar de Emanuel Jardim Fernandes na lista do PS acompanho o pensamento de André Escórcio.

Mas estará Emanuel num lugar elegível, como assegura o Diário?

No estudo da ciência política há um divisão entre eleições mais importantes e menos importantes, isto do ponto de vista do eleitor médio. São mais importantes as que servem para eleger quem vai governar o país e menos as outras. De acordo com esta teoria as "europeias" são consideradas eleições de segunda ordem. Sobre este tema, um estudo de André Freire concluí que:

1. Pequenos partidos tendem a ser recompensados em eleições de segunda ordem (em comparação com eleições de primeira ordem);

2.Grandes partidos tendem a ser punidos em eleições de segunda ordem;

3. Partidos no governo tendem a ser mais punidos, especialmente se as eleições de segunda ordem se dão a meio do ciclo das eleições de primeira ordem.

Ora, a conjugação de todos este factores prejudica o PS.

Nas Europeias de 2004,Portugal elegia 24 deputados e o resultado foi o seguinte:

PS: 46,32% - 12 eleitos
Força Portugal (PSD + PP): 34,64% - 9 eleitos
CDU: 9,46% - 2 eleitos
BE: 5,12% - 1 eleito

Emanuel Jardim Fernandes foi eleito directamente ao PE.

Nesta Europeias, Portugal só elege 22 deputados e para conseguir eleger 11 deputados o PS teria que atingir um resultado igual ao que lhe garantiu a maioria absoluta nas eleições legislativas de 2005, i.e., cerca de 46%.


Porém a última sondagem que tive acesso dava o seguinte resultado (31/3/09):

PS: 39,6% (39,0%)
PSD: 29,6% (28,3%)
BE: 9,6% (10,4%)
CDU: 9,4% (9,6%)
CDS-PP: 7,0% (7,7%)
OBN: 4,8% (5,0%)

Com estes dados, a repetição de uma maioria absoluta do PS nestas Europeias não parece ser um cenário realista.

A se repetirem estes resultados o CDS assegurava 1 deputado, a CDU 2 e o BE outros dois, num total de 5 deputados. Sobram 17 deputados para serem disputados entre o PS e PSD.

Mesmo sem fazer a simulação, parece ser possível ao PS eleger 9 deputados. Mas se se verificarem os factores descritos supra e que caracterizam a reacção do eleitor médio nas eleições de segunda ordem, pode ser que o PS se fique pelos 8 deputados. Portanto, parece que o PS elegerá entre 8 a 9 deputados ao PE.


Assim, a eleição directa de Emanuel Jardim Fernandes ao PE parece ser um cenário muito pouco realista.

E mesmo para chegar ao PE, através de substituição de outros, o Partido Socialista terá de conseguir superar os factores das eleições de segunda e eleger 9 deputados e ainda há que esperar pela vitória [difícil] de Elisa Ferreira para a Câmara do Porto e a quase impossível conquista da Câmara de Sintra por Ana Gomes.

Deste modo, o PS deveria ter garantido um lugar à Madeira até o 9.º lugar, isso sim seria, nas actuais circunstâncias, um lugar elegível e um sinal de respeito pela Madeira, pelo PS-Madeira e por EJF.

quarta-feira, abril 08, 2009

Na União Nacional?



"Ó Alberto...onde é que estavas no "25 de Abril"

Política fiscal no Funchal

Sobre o preocupante nível de endividamente da Câmara Municipal do Funchal noticiado pelo Diário [Funchal entre as câmaras mais endividadas do país] faço minhas as palavras do Carlos Pereira quando afirma que "só se surpreende quem quer. A campanha em 2005 protagonizada pelo PS Madeira colocava como prioridade a governação da câmara e o controle do endividamento.". Mas aproveito a deixa que "este resultado catastrófico é conseguido com impostos municipais muito elevados" para relembrar o que temos defendido nesta matéria.

O que é verdadeiramente importante na fixação da taxa do IMI, é que este é um imposto directo que onera o orçamento familiar. Ora, as famílias funchalenses já estão a comprar a sua casa a preços exorbitantes, já têm que suportar um método de funcionamento errado num Porto Comercial que torna os produtos que consomem mais caros, já pagam transportes públicos e parques de estacionamento com preços muito altos, e, consequentemente, são as famílias que têm menor poder de compra do País.

Há ainda que ter em consideração que a reavaliação dos imóveis segundo as novas regras do CIMI fez o valor patrimonial destes subir exponencialmente.

E como a taxa de IMI é calculada sobre o valor patrimonial do imóvel, essa operação fez com que a receita proveniente do IMI no concelho do Funchal crescesse em apenas três anos - de 2003 a 2006 - cerca de € 4.500.000 (cerca de 900 mil contos) para € 8.200.000 (um milhão e 600 mil contos), ou seja quase duplicou.

Perante esta situação de aumento exponencial de receitas provenientes de IMI e a crescente dificuldade das famílias funchalenses, a oportunidade que é dada à CMF para a fixação deste imposto devia ser aproveitada para desagravar, o peso do fardo financeiro e fiscal que as famílias funchalenses já suportam, nomeadamente as que já pagam uma prestação mensal à banca pela aquisição da sua habitação.


Por outro lado, é preciso ter presente que o Pr. da CMF e o Pr. do Governo Regional têm-se multiplicado em ataques ao Governo da República acusando-o de prejudicar a vida dos portugueses através do aumento do fardo fiscal. No entanto, quando tem a oportunidade de provar que as suas palavras não passam de demagogia fácil, pasme-se, não apresentam propostas que visem diminuir esse fardo fiscal.

Na verdade as propostas que a vereação PSD fez aprovar em sede de IMI, não visaram a diminuição do fardo financeiro que os funchalenses têm de suportar, mas sim a obtenção do máximo de dinheiro que for possível exigir aos funchalenses.

É a aplicação do “princípio Robin do Bosques” ao contrário, pois aqui tira-se aos pobres para dar aos ricos.

terça-feira, abril 07, 2009

Angola

Em apenas quatro anos - de 2004 a 2007 - o país quase que duplicou o Produto Interno Bruto (PIB). A Economia angolana teve um crescimento real de 92%. O que corresponde a uma taxa média anual de crescimento real de aproximadamente 17,8%.

A consequência é uma explosão da presença de portugueses no país e o boom nas remessas destes emigrantes para Portugal. Em 4 anos o volume das remessas triplicaram e só de 2007 para 2008 cresceram 47,3%, atingindo 70,9 milhões de euros.

Política é ali ao lado

"Gouveia não quis comentar a redução do prazo para a apresentação da impugnação de actos administrativos." in DN-M

Aqueles que esperam um posição do presidente do maior partido da oposição na Madeira sobre assuntos políticos, bem podem desesperar. A estratégia parece ser um silêncio fúnebre sobre assuntos políticos. Diz que é uma espécie de política sem política.

Acontece que em política, o gesto de proferir as palavras adequadas no momento certo, tomado uma posição firme, coerente e fundamentada, constitui a mais elevada forma de acção política. Quem se abstêm de tomar posição na esfera pública, lutando pelo bem comum, não fazendo uso da sua capacidade de pensar e de falar com os cidadãos, desaparece para estes. Politicamente é como se não existisse.
Mas se fizermos uma revisão dos últimos dois anos, facilmente concluímos que o debate político foi assegurado, quase na totalidade, por Carlos Pereira, Víctor Freitas e André Escórcio.

Retalhos de uma purga saloia

Declaração de interesses: Como advogado prestei serviços ao Grupo Parlamentar do PS na altura da Presidência de Bernardo Trindade. E, posteriormente, ao Partido Socialista. Numa fase inicial apenas ao Presidente e depois à Direcção e aos autarcas. Cessei essa ligação em Agosto de 2007.

Na senda da purga interna levada a cabo no PS-Madeira foram sumariamente afastados dos seus cargos o presidente do Grupo Parlamentar, Víctor Freitas, e o Secretário-Geral, Jaime Leandro.

Na altura foram colocados a correr boatos que colocavam em causa a honrabilidade de Jaime Leandro. Na mesma altura em estava a trabalhar fora da Madeira, mas uma "fonte" bem colocada telefonou-me a "explicar" que tinham acontecidos "coisas graves" e deu exemplos. Pareceu-me logo uma história muito mal contada. O Jaime é um quadro do Tribunal de Contas e até por "defeito" profissional não se enquadra no "aldrabão" que me quiseram vender. Eu disse que transmitisse ao seu chefe que não era assim que se procedia com os nossos camaradas. Que as divergências políticas são normais, mas não deve ser os dirigentes do Partido a arrastar pela lama o nome dos seus camaradas alastrando esses boatos difamatórios. Quando cheguei à Madeira fui a uma Comissão Regional onde o Jaime Leandro explicou, e provou com documentos, que os boatos que corriam sobre a sua gestão eram falsos.

Na edição de hoje do Diário, uma "fonte" que se demonstra estar por dentro da contabilidade do PS e do Grupo Parlamentar, usa exactamente a mesma estratégia contra Víctor Freitas.

A purga saloia continua. Como se fosse difícil perceber quem são as "fontes" destes boatos, quem tem interesse em eliminar politicamente o Jaime e o Víctor. E, na sua "visão estratégica" de perpetuação no poder, lá vão lançando o nome de camaradas na lama e denegrindo a imagem do Partido Socialista.

Nesta altura devo estar uma "lista negra" de criação de boatos. Mas não será isso que me fará recuar na minha solidariedade para com o Víctor e o Jaime e no combate por um Partido credível e onde estas purgas não tenham lugar.

Tenham medo, muito medo...

segunda-feira, abril 06, 2009

Se não louco....

Sobre esta perfeita loucura bem realçada pelo Rui Caetano e sobre a natural revolta do André Escórcio, recupero estas declarações de Alberto João Jardim: "aquando o Euro 2004, «queriam que eu cometesse a loucura de fazer um estádio para 30 a 40 mil pessoas mas era com o dinheiro da Região e eu não sou louco».

Durante a preparação do Euro 2004 um dos estádios propostos era na Madeira. Alberto João Jardim recusou pela simples razão de ser uma iniciativa de um governo do PS. O que ele agora argumenta não corresponde à verdade.

É certo que o estádio teria que ter 30.000 lugares para receber o Euro 2004, mas poderia ser feito usando - em parte - bancadas amovíveis que seriam retiradas depois de terminado o Europeu. Como aconteceu em Leiria ou no Bessa.

Se Alberto João Jardim fosse responsável teria aproveitado a oportunidade para fazer um bom estádio que servisse o Marítimo e o Nacional. As vantagens dessa opção são óbvias. Do ponto de vista:

- Político: Fechava de vez a questão.
- Promocional: Colocaria a Madeira no palco mediático mundial, numa promoção sem preço.
- Económico: Teria encaixado os retornos imediatos do evento.
- Financeiro: Teria poupado dinheiro ao erário público porque financiar um estádio é sempre mais barato do financiar dois estádios.
- Planeamento do território: evitava que se multiplicasse duas estruturas que têm o mesmo fim, num espaço com uma densidade populacional tão elevada como é o Funchal.
- Custo de manutenção - as despesas de manutenção do estádio divididas pelos dois clubes reduziria o esforço financeiro, que em última analise é feito - outra vez - pelo erário público.

Se isto não é loucura, é certamente gestão danosa.

Fugir à realidade V

“Nunca estivemos em tão boa situação política.”
João Carlos Gouveia - líder do PS-Madeira
09/11/2008
lido aqui.

Por cima de nós, não!

Os Estatutos do Partido Socialista determinam que quem escolhe os candidatos autárquicos são as estruturas concelhias. Na Concelhia do PS do Funchal foi decidido que este processo seria aberto, discutido e o sem interferências da Direcção do Partido. No processo de decisão seriam ouvidas as Secções de Freguesia, o Secretariado de Concelhia, eventualmente o candidato à Câmara e a Comissão Política Concelhia.

Infelizmente constato que o Presidente do PS-M organizou uma acção de rua em Santa Maria Maior e anunciou que o candidato à Junta de Freguesia seria "um candidato que "merece ser presidente da Junta de Freguesia", que é "um exemplo" e que é um defensor de uma mudança de regime na Madeira. E pouco depois, ao mesmo jornalista do DN, uma "fonte do PS", confirmou que "era do presidente da concelhia socialista do Funchal de que falava o presidente do partido."

Que eu saiba a Secção de Freguesia de Santa Maria Maior ainda não se tinha pronunciado, nem o Secretariado da Concelhia, nem foi discutido em sede de Comissão Política. Apesar de defender que Guido Gomes será um bom candidato, constato um inexplicável desrespeito pela Concelhia do Funchal.

Na última reunião que tivemos na Concelhia a frase que mais se ouviu da parte dos Coordenadores de Freguesia foi: "Desta vez eu não quero conhecer os candidatos pelo Diário!"

Parece que a vontade da Concelhia do Funchal não vai prevalecer, nem respeito pelos estatutos ou pelos membros dos órgãos concelhios. Parece que há que pense que as Concelhias devem ser receber instruções de cima, ou devem ser teleguiadas por fora, quais fantoches ao serviço de uma "visão estratégica" para as eleições de 2011.

Comigo não contam para ver a Concelhia do Funchal ser desautorizada, ultrapassada, ver os meus camaradas saberem dos candidatos autárquicos pelo DN e estar calado!

P.S. - E nem vale a pena tentarem manipulações primárias das minhas afirmações, mantenho o meu apoio ao Guido se for o candidato e reprovo o desrespeito pela Concelhia. E uma afirmação não colide com a outra, são coisas bem distintas.