Ainda não encontramos a verdade, mas continuamos procurando.
terça-feira, março 03, 2009
Incidência de Imposto do Selo nas Procurações Forenses e Substabelecimentos
A propósito da recente polémica sobre a incidência de Imposto do Selo sobre as procurações forenses, creio ser importante ter em atenção o seguinte comunicado do Senhor Bastonário sobre o assunto, vertido no site da Ordem dos Advogados:
(...)
Consideramos que, após a entrada em vigor das alterações ao Código do Imposto de Selo (CIS) produzidas pelo artigo 82.º da Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro, as procurações forenses e os substabelecimentos análogos continuam a não estar sujeitos a imposto do selo a liquidar nos termos do CIS.
(...)
Consideramos que, após a entrada em vigor das alterações ao Código do Imposto de Selo (CIS) produzidas pelo artigo 82.º da Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro, as procurações forenses e os substabelecimentos análogos continuam a não estar sujeitos a imposto do selo a liquidar nos termos do CIS.
Dotes de Zandinga
segunda-feira, março 02, 2009
sábado, fevereiro 28, 2009
Elevação, Educação e Ideias no PSD-M
Não é assim que se faz da política uma actividade nobre e se valoriza a democracia. E as frases infra não vêm de Jardim. Infelizmente, até pessoas dentro do PSD-M que aparentavam respeitar minimamente o debate de ideias e as mínimas regras da educação, cairam no pior estilo de Jardim. É o reflexo do esgotamento das ideias, da cristalização política e da falência da capacidade de resposta.
Através de Miguel Albuquerque:
(...) chico-esperto, politicamente falhado e profissionalmente medíocre, que deseja
ser vedeta a qualquer custo.
Escondido na capa de uma pseudo–competência que não possui, com os mesmos tiques de Troglodita/moderno que exibe para impressionar parolos, atarracado nas suas frustrações congénitas, vai gerindo os interesses que por ai se jogam, fazendo da hipocrisia um estilo de vida.
e de Luís Filipe Malheiro:
Vesgo que até mete medo. Só vê para um lado, o que lhe interessa. E mente descaradamente com quantos dentes ainda têm na cramalheira...
(...)
esquizofrenia doentia habitual, que por vezes me chega a sentir pena pelo delírio pedante e vaidoso (...)
Através de Miguel Albuquerque:
(...) chico-esperto, politicamente falhado e profissionalmente medíocre, que deseja
ser vedeta a qualquer custo.
Escondido na capa de uma pseudo–competência que não possui, com os mesmos tiques de Troglodita/moderno que exibe para impressionar parolos, atarracado nas suas frustrações congénitas, vai gerindo os interesses que por ai se jogam, fazendo da hipocrisia um estilo de vida.
e de Luís Filipe Malheiro:
Vesgo que até mete medo. Só vê para um lado, o que lhe interessa. E mente descaradamente com quantos dentes ainda têm na cramalheira...
(...)
esquizofrenia doentia habitual, que por vezes me chega a sentir pena pelo delírio pedante e vaidoso (...)
sexta-feira, fevereiro 27, 2009
Um plano anti-crise na Madeira, porque não? Nunca desistir!
O PS-Madeira tem se manifestado contra os sucessivos défices orçamentais regionais, argumentando que estes fazem aumentar a divida pública e, consequentemente, a factura que se passará para a próxima geração.
Neste momento a situação é mais delicada. Se, por um lado, devemos manter o cuidado na gestão das finanças públicas regionais,não podemos olvidar que o Governo Regional deve, neste momento de crise, ter uma política contra ciclíca, de forma a dar um impulso à economia.
Na verdade, uma situação de crise obriga a que o Governo gaste mais em políticas de apoio social e de estímulo da economia, o que aumentará a despesa. Por outro lado, em princípio, haverá menos receitas. Como fazer? A resposta mais simples seria aumentar os impostos. No entanto, essa alternativa só faria aumentar a crise económica e social.
O que é urgente é uma nova política orçamental, que em altura de crise entre em défice para poder aumentar o apoio social e estimular a economia desde que, quando a economia voltar a crescer (mais receitas e menos despesas), se compense com "superavits".
Será isto possível? Claro que sim. E o exemplo é os Açores. Se tivermos em atenção os anos anteriores à aprovação da Nova Lei da Finanças Regionais - para que não haja confusões - temos que em 2004 e segundo Sérgio Ávila: "Conseguimos conciliar o desenvolvimento e o crescimento económico com uma verdadeira consolidação e rigor nas contas públicas, e, de acordo com dados recentes do Instituto Nacional de Estatística, crescemos oito vezes mais do que a taxa de crescimento do Continente e quatro vezes mais do que a taxa média da União Europeia" e que "Enquanto no Continente se discute se o défice é de 5, 4 ou 6 por cento, a discussão nos Açores é sobre o montante do superavit significativo entre as receitas próprias da Região e as receitas orçamentais da Região e as suas despesas". e em 2006: "A execução orçamental da Região Autónoma dos Açores em 2006 registou um saldo positivo de 39,5 milhões de euros".
E isto foi possível com menor carga fiscal sobre as pessoas e empresas, maior apoio social e mantendo um elevado investimento público.
Ora, o que é que isto demonstra?
Por um lado mostra que é possível conciliar o desenvolvimento e crescimento económico, com uma baixa tributação e elevados apoios sociais e ainda assim conseguir o rigor nas finanças públicas. E, por outro, demonstra que a gestão das finanças públicas na Madeira não foi a mais correcta.
Mas também diz-nos que os Açores estão hoje em melhor posição para ter uma política contra cíclica, incorrendo em défice - se necessário - porque garantiram superavit em anos anteriores. Enquanto que na Madeira, o PSD incorreu em sucessivos défices em altura de crescimento económico e teve uma gestão pouco responsável que levou a que a Região tenha hoje sérias dificuldades em optar por uma política contraciclica.
E, como se a má gestão financeira não fosse per si grave, o PSD cavou um fosso e isolou-se politicamente do resto do país, pelo que - nesta altura de crise - e ao contrário do Açores - não pode contar com aliados, porque trata todos como inimigos. O PSD quis e continua a querer, como estratégia partidária, que todos fossem seus inimigos. Criou, incentivou, acalentou e mantêm guerras com toda a gente. O resultado é um isolamento político, que tem - naturalmente - consequências políticas e necessariamente financeiras e económicas.
Nesta conjuntura criada pelo PSD-Madeira será muito difícil apresentarem um plano anti-crise sério e viável. Logo, não querem nem ouvir falar do tema. A única solução será - mais uma - fuga para a frente, na tradicional forma de "combate a Lisboa", ao "inimigo socialista" e aos já mais que vistos fait divers e sound-bytes repetidos até a exaustão.
Este é um momento em que é absolutamente indecente e inaceitável que os políticos madeirenses se percam em discussões inúteis, em combates a fantasmas, em fugas para a frente. A sua responsabilidade é trabalharem o melhor que sabem e podem para combater a crise, estimular a economia, recuperar empregos, dar confiança aod empresários e esperança aos trabalhadores.
Não é momento para gritaria e espectáculo. É momento para trabalho honesto e ardúo, para ser verdadeiro e pragmático, para ser imaginativo e ousado e para acreditar.
Acreditar que se quisermos muito, se trabalharmos muito, podemos fazer muito. Mostrar, através do exemplo, que os madeirenses são diferentes, que acreditam, que são trabalhadores, que não desistem nunca.
ÀS vezes é perdendo que se aprende, que nunca se deve desistir. Quem já perdeu, muitas vezes e de forma categórica, sabe o que é se levantar do chão e voltar a acreditar que é possível. A perseverança aprende-se. A determinação cultiva-se.
A Madeira pode ultrapassar esta crise. O importante é nunca desistir!
Neste momento a situação é mais delicada. Se, por um lado, devemos manter o cuidado na gestão das finanças públicas regionais,não podemos olvidar que o Governo Regional deve, neste momento de crise, ter uma política contra ciclíca, de forma a dar um impulso à economia.
Na verdade, uma situação de crise obriga a que o Governo gaste mais em políticas de apoio social e de estímulo da economia, o que aumentará a despesa. Por outro lado, em princípio, haverá menos receitas. Como fazer? A resposta mais simples seria aumentar os impostos. No entanto, essa alternativa só faria aumentar a crise económica e social.
O que é urgente é uma nova política orçamental, que em altura de crise entre em défice para poder aumentar o apoio social e estimular a economia desde que, quando a economia voltar a crescer (mais receitas e menos despesas), se compense com "superavits".
Será isto possível? Claro que sim. E o exemplo é os Açores. Se tivermos em atenção os anos anteriores à aprovação da Nova Lei da Finanças Regionais - para que não haja confusões - temos que em 2004 e segundo Sérgio Ávila: "Conseguimos conciliar o desenvolvimento e o crescimento económico com uma verdadeira consolidação e rigor nas contas públicas, e, de acordo com dados recentes do Instituto Nacional de Estatística, crescemos oito vezes mais do que a taxa de crescimento do Continente e quatro vezes mais do que a taxa média da União Europeia" e que "Enquanto no Continente se discute se o défice é de 5, 4 ou 6 por cento, a discussão nos Açores é sobre o montante do superavit significativo entre as receitas próprias da Região e as receitas orçamentais da Região e as suas despesas". e em 2006: "A execução orçamental da Região Autónoma dos Açores em 2006 registou um saldo positivo de 39,5 milhões de euros".
E isto foi possível com menor carga fiscal sobre as pessoas e empresas, maior apoio social e mantendo um elevado investimento público.
Ora, o que é que isto demonstra?
Por um lado mostra que é possível conciliar o desenvolvimento e crescimento económico, com uma baixa tributação e elevados apoios sociais e ainda assim conseguir o rigor nas finanças públicas. E, por outro, demonstra que a gestão das finanças públicas na Madeira não foi a mais correcta.
Mas também diz-nos que os Açores estão hoje em melhor posição para ter uma política contra cíclica, incorrendo em défice - se necessário - porque garantiram superavit em anos anteriores. Enquanto que na Madeira, o PSD incorreu em sucessivos défices em altura de crescimento económico e teve uma gestão pouco responsável que levou a que a Região tenha hoje sérias dificuldades em optar por uma política contraciclica.
E, como se a má gestão financeira não fosse per si grave, o PSD cavou um fosso e isolou-se politicamente do resto do país, pelo que - nesta altura de crise - e ao contrário do Açores - não pode contar com aliados, porque trata todos como inimigos. O PSD quis e continua a querer, como estratégia partidária, que todos fossem seus inimigos. Criou, incentivou, acalentou e mantêm guerras com toda a gente. O resultado é um isolamento político, que tem - naturalmente - consequências políticas e necessariamente financeiras e económicas.
Nesta conjuntura criada pelo PSD-Madeira será muito difícil apresentarem um plano anti-crise sério e viável. Logo, não querem nem ouvir falar do tema. A única solução será - mais uma - fuga para a frente, na tradicional forma de "combate a Lisboa", ao "inimigo socialista" e aos já mais que vistos fait divers e sound-bytes repetidos até a exaustão.
Este é um momento em que é absolutamente indecente e inaceitável que os políticos madeirenses se percam em discussões inúteis, em combates a fantasmas, em fugas para a frente. A sua responsabilidade é trabalharem o melhor que sabem e podem para combater a crise, estimular a economia, recuperar empregos, dar confiança aod empresários e esperança aos trabalhadores.
Não é momento para gritaria e espectáculo. É momento para trabalho honesto e ardúo, para ser verdadeiro e pragmático, para ser imaginativo e ousado e para acreditar.
Acreditar que se quisermos muito, se trabalharmos muito, podemos fazer muito. Mostrar, através do exemplo, que os madeirenses são diferentes, que acreditam, que são trabalhadores, que não desistem nunca.
ÀS vezes é perdendo que se aprende, que nunca se deve desistir. Quem já perdeu, muitas vezes e de forma categórica, sabe o que é se levantar do chão e voltar a acreditar que é possível. A perseverança aprende-se. A determinação cultiva-se.
A Madeira pode ultrapassar esta crise. O importante é nunca desistir!
Indignações à madeirense -
Há um advogado que foi eleito vereador e durante o seu mandato aceita representar clientes que têm processos na autarquia onde é vereador. Indignação geral.
Imagino que o mesmos critérios de indignação já não servirão para os advogados que tendo sido eleitos deputados à Assembleia Legislativa Regional ou à Assembleia da República aceitam como clientes o Presidente do Governo Regional, o Governo Regional ou empresas públicas regionais. Aqui já não indignação nenhuma.
Deve haver uma diferença qualquer, só eu é que não percebo qual é.
Adenda: Imagine-se que um presidente de Câmara andava anos a fio a aprovar projectos de uma familiar directa.
Agora imagine-se que um arquitecto da autarquia "metia" uma licença sem vencimento ou era eleito deputado e durante esse período aproveitava para fazer os seus projectos privados serem aprovados nessa mesma autarquia.
Há indignação?
Imagino que o mesmos critérios de indignação já não servirão para os advogados que tendo sido eleitos deputados à Assembleia Legislativa Regional ou à Assembleia da República aceitam como clientes o Presidente do Governo Regional, o Governo Regional ou empresas públicas regionais. Aqui já não indignação nenhuma.
Deve haver uma diferença qualquer, só eu é que não percebo qual é.
Adenda: Imagine-se que um presidente de Câmara andava anos a fio a aprovar projectos de uma familiar directa.
Agora imagine-se que um arquitecto da autarquia "metia" uma licença sem vencimento ou era eleito deputado e durante esse período aproveitava para fazer os seus projectos privados serem aprovados nessa mesma autarquia.
Há indignação?
quinta-feira, fevereiro 26, 2009
Evolução do desemprego na Madeira
Evolução do desemprego na Madeira de Janeiro de 2002 a Janeiro de 2009
Janeiro de 2002: 4.065 (desempregados)
Janeiro de 2003: 5.209
Janeiro de 2004: 6.157
Janeiro de 2005: 7.651
Janeiro de 2006: 7.528
Janeiro de 2007: 8.895
Janeiro de 2009: 9.932
Crescimento de Jan. 2002 a Jan. de 09: + 5.867 ou 144%.
Nós últimos 7 anos na Madeira, contata-se uma média de:
838 novos desempregados por ano;
70 novos desempregados por mês;
17 novos desempregados por semana;
2,4 novos desempregados por dia.
Janeiro de 2002: 4.065 (desempregados)
Janeiro de 2003: 5.209
Janeiro de 2004: 6.157
Janeiro de 2005: 7.651
Janeiro de 2006: 7.528
Janeiro de 2007: 8.895
Janeiro de 2009: 9.932
Crescimento de Jan. 2002 a Jan. de 09: + 5.867 ou 144%.
Nós últimos 7 anos na Madeira, contata-se uma média de:
838 novos desempregados por ano;
70 novos desempregados por mês;
17 novos desempregados por semana;
2,4 novos desempregados por dia.
Desemprego: Coitados dos Açores
N.º de desempregados por Região em Janeiro de 2009:
Madeira: 9.932
Açores: 4.885
Fonte:IEFP
Madeira: 9.932
Açores: 4.885
Fonte:IEFP
Os riscos do desiquilibrio de poder
Ontem, e como é habitual a cada quinzena, o governo foi ao parlamento prestar contas da sua governação, dando cumprimento a uma visão democrática que vê no equilíbrio de poderes, nomeadamente entre o governo e o parlamento, uma condição essencial do desenvolvimento do País.
Este escrutínio constante, dando voz às oposições no seu papel fiscalizador da acção governativa, é uma condição essencial para a limitação de poderes de qualquer governo, impedindo que um pequeno grupo se apodere do aparelho do estado em beneficio próprio.
Na Madeira, em resultado de uma visão democrática mais adepta da concentração de poder, é propositadamente retirado poder ao primeiro órgão de governo da nossa autonomia, para o entregar de mão beijada ao governo regional.
Este desequilibro grave entre os poderes regionais, leva a que, mesmo perante uma má governação, seja fortemente limitada a capacidade de escrutínio por parte dos eleitores, e em consequência retira capacidade ao povo de exigir mais de quem governa.
Quando o PSD-M retira poder de fiscalização ao parlamento regional, está a retirar poder aos eleitores.
É por isso que considero que a bem da democracia e da governabilidade da Madeira, deveria o governo regional ir regularmente ao parlamento prestar contas da sua governação e sujeitar-se às criticas e observações da oposição, bem como ouvir as suas sugestões.
A falta de tempo e o excesso de trabalho não são razão para por em causa a democracia e a governabilidade da Madeira.
Este escrutínio constante, dando voz às oposições no seu papel fiscalizador da acção governativa, é uma condição essencial para a limitação de poderes de qualquer governo, impedindo que um pequeno grupo se apodere do aparelho do estado em beneficio próprio.
Na Madeira, em resultado de uma visão democrática mais adepta da concentração de poder, é propositadamente retirado poder ao primeiro órgão de governo da nossa autonomia, para o entregar de mão beijada ao governo regional.
Este desequilibro grave entre os poderes regionais, leva a que, mesmo perante uma má governação, seja fortemente limitada a capacidade de escrutínio por parte dos eleitores, e em consequência retira capacidade ao povo de exigir mais de quem governa.
Quando o PSD-M retira poder de fiscalização ao parlamento regional, está a retirar poder aos eleitores.
É por isso que considero que a bem da democracia e da governabilidade da Madeira, deveria o governo regional ir regularmente ao parlamento prestar contas da sua governação e sujeitar-se às criticas e observações da oposição, bem como ouvir as suas sugestões.
A falta de tempo e o excesso de trabalho não são razão para por em causa a democracia e a governabilidade da Madeira.
quarta-feira, fevereiro 25, 2009
Paineis e paineisinhos
O painel colocado junto ao Palácio de São Lourenço é uma vergonha. A estrutura é feia e não se enquadra com o monumento histórico. Além disso, a qualidade da imagem deixa muito a desejar.
Não me chateia que haja uma porcaria destas junto ao Oudinot ou junto ao Centro Comercial Dolce Vita. Não há nesses lugares nada que possa ser desfigurado pelos painéis, mas junto ao palácio, não havia necessidade.
Já agora, porque é que os paineisinhos que foram instalados pela mesma empresa e com as mesmas funcionalidades, mas que na realidade nunca funcionaram continuam plantados no Funchal? Não é tempo da CMF exigir a quem os instalou que reponha a situação anterior? E que faça o mesmo se os novos painéis ficarem fora de prazo?
A CMF tem de ter mais cuidado com todo o mobiliário urbano. O Funchal é uma cidade lindíssima. Não merece que lhe ponham na cara uns pechibeques feios.
Ricardo Vieira
A actuação do Vereador/Advogado Ricardo Vieira do CDS é a todos os níveis condenável.
Em todas as situações em que devido à incompatibilidade entre os cargos, o vereador do CDS, absteve-se de votar, o que fez foi alterar os pesos eleitorais dentro da Câmara Municipal do Funchal, dando mais peso à maioria.
Além disso seria importante esclarecer se o Dr. Ricardo Vieira constituiu-se representante dos diversos intervenientes (Hotel CS, Savoy, Irmãos Chaves, etc) antes ou depois de ser eleito vereador. Pois na eventualidade de ter sido constituído representante depois de ser vereador existem fortes suspeições de o ter sido apenas por ocupar um lugar de representação popular, e desse modo, é o poder económico a sobrepor-se ao voto do povo. A todos os níveis inadmissível em democracia.
Em todas as situações em que devido à incompatibilidade entre os cargos, o vereador do CDS, absteve-se de votar, o que fez foi alterar os pesos eleitorais dentro da Câmara Municipal do Funchal, dando mais peso à maioria.
Além disso seria importante esclarecer se o Dr. Ricardo Vieira constituiu-se representante dos diversos intervenientes (Hotel CS, Savoy, Irmãos Chaves, etc) antes ou depois de ser eleito vereador. Pois na eventualidade de ter sido constituído representante depois de ser vereador existem fortes suspeições de o ter sido apenas por ocupar um lugar de representação popular, e desse modo, é o poder económico a sobrepor-se ao voto do povo. A todos os níveis inadmissível em democracia.
A ética pratica-se
A ética é uma aquisição da humanidade. É a capacidade do ser humano aplicar a si um conjunto de regras e valores que gostaria que outros também aplicassem.
No entanto, a ética, pelo menos nos extremos, não é natural.
É por isso que a ética necessita de ser praticada, dia a dia, intransigentemente. É necessário colocarmo-nos no papel dos outros e colocar os outros no nosso papel, e aferir se a nossa actuação é consentânea com um virtuosismo a longo prazo das pessoas e das instituições.
Não é um exercício simples e por vezes colocar-nos-á perante escolhas dificeis, mas no fim a paz interior e a consciência tranquila serão o devido prémio para os sacrifícios (ou não) de uma vida.
No entanto, a ética, pelo menos nos extremos, não é natural.
É por isso que a ética necessita de ser praticada, dia a dia, intransigentemente. É necessário colocarmo-nos no papel dos outros e colocar os outros no nosso papel, e aferir se a nossa actuação é consentânea com um virtuosismo a longo prazo das pessoas e das instituições.
Não é um exercício simples e por vezes colocar-nos-á perante escolhas dificeis, mas no fim a paz interior e a consciência tranquila serão o devido prémio para os sacrifícios (ou não) de uma vida.
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