Sistema Fiscal

Muito simplificadamente, o nosso imposto sobre o rendimento de pessoas simgulares (IRS), com o objectivo de atingir alguma equidade social, é implementado usando um sistema de escalões ou patamares, com o IRS a variar entre os 0% para pessoas com rendimentos inferiores a 4544€ anuais e os 42% para rendimentos superiores a 61260€ anuais.
Na verdade o calculo do IRS é um pouco mais complicado. De modo a evitar saltos entre patamares, o cálculo é feito usando a média do patamar imediatamente inferior aplicado ao valor mais alto desse patamar mais a taxa do patamar correspondente aplicado ao remanescente entre o rendimento actual e o limite superior do patamar imediatamente inferior.
Relembro que tudo isto é feito com o objectivo da equidade social, isto é, quem recebe mais paga uma taxa superior.
Este sistema além de ser complicado de implementar e fiscalizar acaba por distorcer o mercado, condicionando a actividade dos trabalhadores, levando estes a inibir-se de realizar o declarar o trabalho de modo a não ver o Estado a ficar com quase todo o rendimento do seu trabalho extra.

No entanto existem alguns sistemas que atingindo o mesmo objectivo da equidade implentam-no de uma maneira muito mais simples e não distorcendo o mercado.
Um desses sistemas consiste em usar uma taxa única de IRS para todos os trabalhadores, independentemente do seu rendimento acompanhado de uma subvenção igual para todos os trabalhadores.
Deste modo um trabalhador com baixos rendimentos receberá tanto da subvenção como o que pagou de imposto, significando que na prática a sua taxa de IRS é mais baixa.
Para um trabalhador com elevados rendimentos, a subvenção é muito inferior ao valor que pagou de imposto, significando na prática que paga um IRS mais alto.
Uma das maiores vantagens deste sistema é o facto de toda a gente a todo o momento saber qual a sua taxa e a sua subvenção, ao contrário do sistema actual em que pouca gente sabe em que escalão está. Nos países onde este sistema tem sido implementado, tem-se verificado um aumento consideraval de produtividade e diminuição de fuga aos impostos.
Uma das desvantagens deste sistema é que a classe média acaba por pagar mais impostos do que paga neste momento. No entanto o sistema actual incentiva os trabalhadores a ficarem "presos" ao seu patamar.

No gráfico anteiror podemos ver uma comparação entre o sistema actual e o sistema de taxa única, com um IRS de 30% e uma subvenção anual de 1180€. No eixos vertical temos a taxa efectiva de IRS e no eixo vertical temos o rendimento anual.
Note-se que estes dois gráficos garantem exactamente a mesma cobrança fiscal.

Mosquito prejudica turismo II

Ontém, mais uma vez, fui picado pelo desgraçado mosquito Aedes Aegypti, desta vez foi em plena zona hoteleira, lá para os lados do Lido.
Infelismente sou daqueles cuja picada faz uma reacção enorme, com inchaço e comichão durante vários dias.
Tenho a certeza que um turista que esteja confortavelmente no seu Hotel de 5 estrelas não há de ficar muito satisfeito se for atacado pelo dito bicho. A vontade de voltar será condiciona por essa má experiência, e a ideia que irá transmitir aos seus amigos não será a melhor.
Sabendo que a erradicação do mosquito não é fácil mas é possível, não podemos deixar de fazer todos os esforços para este problema não vir a ter consequências bem piores.

Socialistas Jardinistas

Há por aí uma espécie de socialistas que se dão muito bem com o regime politico que se vive na Madeira há cerca de 30 anos.
O ataque que supostamente fazem a AJJ dá-lhes votos lá no continente, e por isso querem que tudo continue como está.
A AJJ esta postura dá muito jeito. Continua a combater um suposto inimigo externo, enquanto este mais não faz que mandar umas bocas.
Almeida Santos e Vitalino Canas são duas dessas espécies que tenho falado. O primeiro é capaz de meter a mão no fogo por AJJ e o segundo diz que o Estado Central, no que lhe compete tem investido na Madeira.
Não seria mau que Vitalino Canas ao sair do aeroporto visitasse o tribunal de Santa Cruz, para ver o que é falta investimento do estado na Madeira.
Quando Vitalino Canas diz que os deputados estão vinculados ao OE2008 e que têm de seguir o sentido de voto, está enganado. Os deputados estão vinculados ao compromisso feito nas eleições através do programa de governo. Se o OE não caminhar no sentido de implementar o programa de governo, então os deputados, em consciência devem votar contra.

Para conhecer melhor a Gripe

Tomei conhecimento do gripenet através de uma noticia na radio. É um site que permite perante um registo e a resposta de um pequeno inquerito, ajudar a conhecer melhor a gripe, nomedadamente na região onde nos encontramos.
Não custa muito responder ao inquérito e no futuro pode ajudar-nos a todos nós.

Dos inquéritos respondidos em anos anteriores já foi possível tirar algumas conclusões, tais como:
- o grupo etário mais novo é atingido mais cedo
- sexta-feira é o dia em que há maior incidência

Há pequenos gestos que valem muito

Sondagem Farpas - Sistema Fiscal

Está disponivel uma nova Sondagem Farpas, desta vez sobre o sistema fiscal.
A Região Autónoma da Madeira deveria poder escolher um sistema fiscal diferente do resto do País?
Tendo em conta que neste momento todas as nossas receitas fiscais são consideradas receitas própiras, então não deveriamos ter a possibilidade de escolher o sistema fiscal que considerassemos mais adequado ao nosso desenvolvimento?
Há cada vez mais paises, nomeadamente os novos paises da UE, a adoptar sistemas fiscais de taxa plana, isto é, sem escalões, que têm o grande mérito de não distorcer o mercado e de serem de muito fácil fiscalização e cobrança. Nestes paises o sistema fiscal tem dado um grande contributo para o aumento da produtividade.
Quanto mais as pessoas trabalham, mais ganham, não havendo o "perigo" de aumentar de escalão e do estado ficar com o fruto de quase todo o nosso trabalho.

Reflitam, comentem e respondam.

Raimundo Quintal

O ex-vereador foi hoje ao telejornal da RTP Madeira lançar autênticas bombas e atirar para todo o lado.
Começando por demarcar-se de todos os partidos, dizendo "não pensem que vão atravessar as ribeiras às minhas costas" quis despartidarizar a questão dos perigos ambientais que podem ocorrer na cidade do Funchal.
Falou dos perigos em todas as principais ribeiras do Funchal, assinalou os pontos que apresentam maior perigo, falou do que melhorou e piorou desde as cheias de 29/10/1993.
Pelo meio falou de um monte de processos arquivados e da não actuação das entidades competentes.
É uma entrevista a ver e a guardar.

Sondagem Farpas - Tratado de Lisboa

Terminou a sondagem sobre o Tratado de Lisboa. Os resultados são um espelho daquilho que se tem passado na sociedade portuguesa, isto é, grande equilibrio entre os que querem o referendo e os que não querem com vantagem para os que querem, e muita gente a considerar-se mal informada.

Eu sou favorável ao referendo. Tão cedo não teremos uma oportunidade tão boa para debater as questões da Europa, e com o nível de desconhecimento que existe, esse debate parece-me urgente.
A questão europeia é transversal aos dois maiores partidos portugueses, não havendo questões de fundo que separem a visão europeia do PS e do PSD. Depois existem os euro-cepticos como o PCP e o BE com os quais se fará o debate.

Existe um perigo real de levar o referendo para o campo da politica interna, com os partidos mais à esquerda a garantirem que os sacrificios que estamos a fazer são devido à Europa e ao pacto de estabilidade e crescimento.

Por fim, as esperiências com os referendos em Portugal não têm conseguido cativar as pessoas, nem para o debate nem para a participação. Não vejo condições para que isso deixe de acontecer com um referendo à Europa. A falta de informação e a falta de divisão dentro da sociedade portuguesa contribuirão para a baixa participação.
Vale a pena pensar nas consequências de um chumbo ao tratado de Lisboa devido à baixa participação.

Já não há perigo

Há três dias atrás foi visto um monstro marinho, conhecido localmente por Badejo, lá para os lados da Ponta do Pargo. Foram precisos mais de 15 pessoas para conseguir imobiliza-lo.
Sem a ajuda do Sr. Paulo do Manjerico, não teriamos conseguido. Foi ele que mandou o bicho para dentro do forno. Os outros só deram os retoques finais, isto é, desfizeram o bicho à dentada.

Mosquito prejudica turismo

As autoridades regionais têm tratado a questão do mosquito, que inicialmente apareceu em Sta. Luzia, como se fossem elefantes numa loja de loiça.

Como em tudo o que é problema nesta terra, inicialmente tudo é negado.
Dizia-se que não era nada de anormal e que não era preciso fazer nada.

Neste momento já se diz que o problema existe, que está a aumentar, mas continuam a dizer que não é grave.

Infelizmente a dimensão do problema chegou a tal ponto que o seu conhecimento ultrapassou as fronteiras da nossa ilha, e são cada vez mais frequentes as noticias sobre o que se passa por cá. Todos os canais de televisão já abordaram o problema, bem como muitos jornais nacionais.

Toda esta informação e a possibilidade (que neste momento ainda não passa de uma possibilidade) de haver a transmissão de doenças poêm alguns turistas de sobreaviso podendo ter impacto no nº de turistas que nos visitam.

Se houver algum caso de dengue ou febre amarela, o impacto no nosso turismo será muito mais grave, para não falar no impacto na saúde pública de todos os madeirenses.

Banco de Portugal

Os administadores do BP e o Sr. Ministro das Finanças andam claramente a gozar com a cara de todos os portugueses.
Contrariando as regras que se aplicam às instituições bancárias, a administração do BP aprovou um empréstimo bancário a um dos seus administradores.
Com o intuito de mandar arreia para os olhos dos portugeses a administração do BP vem dizer que na altura em que foi pedido o empréstimo o dito senhor aínda não era administrador. Depois vem a saber-se que o crédito foi aprovado apenas quando ele já era administrador.
A explicação de Teixeira dos Santos é aínda mais estapafurdia. Veio dizer com a maior cara de pau que o Banco de Portugal não é uma instituição de crédito e como tal a regra que impossibilita o crédito não se aplica, isto é, como o BP não é suposto dar crédito então pode emprestar dinheiro aos administradores.

Depois do Banco de Portugal ter perdido grande parte das competência (definição de juros e valor da moeda) como consequência da entrada de Portugal no Euro, já é tempo do BP adaptar-se à sua nova dimensão, reduzindo o número de administradores e os seus principescos salários pagos por todos nós.

Transat 6,50 - Chegada de Francisco Lobato

Foi durante esta noite que Francisco Lobato chegou à baia de Todos os Santos, em Salvador da Bahia, depois de 20 dias sozinho a atravessar o Atlântico.

Deixo-vos a descrição da Irmã do Francisco no site oficial.
O Francisco acabou a Transat 6.50
O BPI Termina em 8º lugar a 2ª etapa
27-10-2007 07:27
O Francisco chegou por volta das 1h30 (hora local em Salvador, 5h30 de Lisboa). Depois de um primeiro contacto por VHF, onde troquei com ele as primeiras impressões sobre a viagem, saimos num semi-rigido para ir buscá-lo a cerca de 2 milhas da linha de chegada.
Com muito pouco vento e uma lua cheia sobre a Bahia de Todos os Santos, abordamos o BPI a meio da noite. O Francisco sorriu com a nossa chegada mas manteve-se concentrado até cortar a linha de chegada. A primeira Transat tinha chegado ao fim!

Já nos pontões e depois de ser recebido pelos restantes velejadores (incluindo o caloroso mergulho da praxe), o Francisco contou algumas das suas aventuras:
“Esta regata foi muito dura física e psicologicamente. Durante os três primeiros dias, tudo correu bem. Depois, começaram as avarias...
No dia 9, partiu-se a ferragem do leme de Estibordo que consegui reparar sem grande problema apesar de perder cerca de 30 milhas em relação aos outros.
No dia seguinte, partiram-se as ferragens do leme de Bombordo. Nesta altura, pensei que a Transat tinha acabado. O leme suplente já tinha sido usado no dia anterior. Mas, depois de ver o que tinha a bordo, usei umas ferragens diferentes e acabei por conseguir reparar o segundo leme.
Foi uma reparação muito difícil pois tive de adaptar as ferragens e de serrar uma peça de inox durante horas até já não sentir os braços.
Ao mesmo tempo, fiquei sem o piloto principal e tive de passar a utilizar o suplente.
Todas estas reparações estavam a ser muito desgastantes física e psicologicamente. Cheguei a pensar que seria muito difícil chegar, pois tudo se estava a partir e tive de passar vários dias sem ir ao leme, sempre a reparar coisas. O objectivo a certa altura, passou a ser conseguir chegar ao fim.
Outra avaria, já bastante comum, foi o pau de spi. Parti o primeiro antes do Equador e o suplente, quando fui usar depois do Equador, não durou mais de 5 minutos... Mais uma reparação e cheguei com um pau de spi improvisado com metade do tamanho normal.
Acreditei até ao fim! E agora que cheguei, estou com vontade de voltar para fazer melhor!
Na aproximação a terra, foi bom sentir que estava a chegar mas ao mesmo tempo, não me apetecia deixar o mar. Mas agora estando em terra firme, o que quero mais é comer bem, e dormir numa cama onde possa esticar as pernas e virar-me de um lado para o outro.”

Estas foram as primeiras impressões deixadas a chegada a Salvador, entre uma caipiroska e umas fatias de melancia.
Nos próximos dias vamos manter o site actualizado e o Francisco fará o relato mais detalhado desta segunda etapa.
Desde já em meu nome e do Francisco, um grande obrigado a todas as pessoas que acompanham este projecto!
Marta Lobato - S. Salvador da Bahia

O Manjerico

O Restaurante-Bar O MANJERICO, situa-se na pacata freguesia dos Prazeres, concelho da Calheta, Ilha da Madeira. É um restaurante bem ao género familiar .Opta por um serviço personalizado e acolhedor, funcionando exclusivamente por reserva. Tem uma ementa que só de falar cresce água na boca! Para "fazer a cama" ao estomâgo, começemos pelas deliciosas entradinhas , onde se destaca os cogumelos fritos, os queijos, os enchidos, os "ossinhos" fritos, os chicharros,...enfim, e outras coisas que a imaginação permite fazer. A galinha desossada e recheada é considerada a especialidade da casa, o lombo de porco com ameixa e cogumelos é outra saborosa sugestão. No grupo dos peixes, o bacalhau assado é fenomenal. Há ainda a irresistível perna de borrego no forno, que só de falar, faz crescer água na boca. Outro prato deliciosamente único é o frango assado com molho de mel de abelha, humm! Para quem aprecia cozido á portuguesa ou feijoada, não deve deixar de provar!
Para adocicar o final, há o pudim de queijo, pudim de palitos la reine, pudim de abóbora e pudim de côco.
Enfim, melhor não dá para descrever, agora é atrever-se a experimentar!

Contacto: 291822897 / 965012904
Picos -Prazeres
Concelho da Calheta, Ilha da Madeira

Adivinha

Quem é o vereador da oposição que se absteve na votação ao protocolo da CMF com o Hotel CS?

Pistas:
1 - Não costuma participar em algumas votações devido a conflito de interesses.
2 - Não é Ricardo Vieira.

Relatório da Inspecção Administrativa e Financeira ao Municipio do Funchal 2003-2004

Finalmente, e depois de muito trabalho, está disponivel no site do PS-M, a transcrição integral do relatório de inspecção à CMF.
Muito trabalho teria sido evitado se o relatório não tivesse sido disponibilizado apenas em papel.
A digitalização das fotocópias continha muitos erros e os ficheiros tinham tamanhos excessivos (mais de 200 MB), daí resultou a necessidade de fazer uma transcrição.
Mas o que interessa é o resultado, isto é, a possibilidade que todos os Funchalenses e Madeirenses poderem ver sem a lente distorcedora de alguma Comunicação Social o que realmente está escrito.
Não é demais saudar todas as pessoas que estiveram envolvidas neste imenso trabalho.

Entrevista: João Carlos Gouveia ao DN

Que críticas tem a fazer ao Governo de José Sócrates para "ameaçar" ir votar contra o OE?

Não posso aceitar que o Governo da República, seja ele qual for, fique à espera da decisão de uma autarquia ou uma secretaria regional para encontrar terreno para construir um tribunal em Santa Cruz, que está rebentar pelas costuras, ou adquirir instalações condignas para a Polícia Judiciária. O mesmo acontece com a instalação dos serviços da PSP em São Vicente, Ponta do Sol, Camacha, Porto Moniz, Caniço.

São as contradições da autonomia?

Respondo-lhe com perguntas. Por que razão o Plano Tecnológico não chega à região? Por que razão a Universidade da Madeira não pode ser transformada num pólo de desenvolvimento? Parece que as relações entre a República e a Madeira limitam-se ao que o Governo Regional quer ou não quer. O único homem que entendeu este jogo foi Mário Soares. Cavaco Silva alheou-se.

Não estará a dramatizar?

Não. Vive-se aquela velha história, se os madeirenses quiseram a autonomia então aturem Alberto João Jardim. O Estado está a desresponsabilizar-se das suas funções na região autónoma. O poder do Estado é cada vez mais fraco na Madeira porque há desleixo. Até os serviços do Estado, não regionalizados, estão a ser liderados por pessoas do PSD/M. O Governo Regional, pela sua cultura separatista, até gosta desta situação.

Porquê?

Temos elefantes brancos espalhados pela Madeira, edifícios públicos de luxo em peça tipo Dubai, enquanto os espaços físicos da responsabilidade da República são tipo Guiné-Bissau. Assim se justifica a regionalização dos serviços de finanças e de justiça. Isto é, do ponto de vista da cultura separatista, que tem como paladino o presidente do Governo Regional, esta estratégia é perfeita.

E se três deputados do PS/M não aceitarem a indicação da direcção do partido na Madeira?

Espero que tenham bom senso.

Caso contrário?

O problema será deles, não nosso. Esta é uma orientação política.

Quando é que acha que o primeiro-ministro, José Sócrates, deve visitar a Madeira?

Quando vier distribuir computadores na região como distribuiu em todo o País, quando vier inaugurar a esquadra da PSP da Camacha, do Caniço, o novo Tribunal de Santa Cruz, as instalações da Judiciária, quando vier dar posse ao novo director do IFADAP, dos CTT, da GALP e outros. A Madeira gosta de inaugurações. E até 2009 há tanto para inaugurar. Nem precisa de fazer campanha eleitoral. Basta cumprir o que está no programa de Governo.

in dn

Governo do Continente?

As questões colocadas pelo líder regional do PS da Madeira são inteiramente pertinentes. Primeiro, seria conveniente que o Estado, que transfere muitos milhões para o orçamento regional, dedicasse umas sobras ao devido investimento nos serviços do Estado na região. Segundo, não existe nenhuma razão para que o Governo da República abdique de dar visibilidade a esses mesmos investimentos, incluindo através da presença do PM ou de ministros na respectiva inauguração. O mesmo vale, de resto para os Açores.
Por um lado, os açorianos e madeirenses têm direito a serviços públicos estaduais tão bons como os do Continente. Segundo, apesar do reduzido número de serviços do Estado que subsistem nas regiões autónomas (entre eles os tribunais, as forças armadas, as forças de segurança, as universidades), o Governo da República ainda não se tornou o governo apenas do Continente...

por Vital Moreita in Causa Nossa

Falta de comparência

Nenhum dos deputados municipais do PSD compareceu à reunião extraordinária destinada a esclarecer as negociatas na CMF.
Os argumentos usados na última reunião revelaram-se um logro a todos os funchalenses:
- O tribunal de contas não realizou nenhuma auditoria à CMF.
- Os documentos apresentados sobre a posição do filho de Rui Marote em empresas que tinham negócios com a CMF apenas corroboram o que é dito no relatório da inspecção.

Logo, toda a agumentação cai por terra.

A nova reunião sobre o mesmo tema realizar-se-á no dia 6 de Novembro.

Foi decidido por todos os presentes na reunião, isto é, todos os partidos excepto o PSD, que não estava presente, que as senhas de presença serão entregues a instituições de solidariedade social de modo a não sermos acusados de andar a marcar reuniões apenas para gastar o dinheiro dos contribuintes.

Barulhinhos esquisitos

Ao ler a entrevista de Pinto Monteiro ao SOL e da naturalidade com que ele colocava a hipótese de estar a ser escutado, a história que vou contar veio-me imediatamente à memória.

Há uns anos atrás acompanhei um colega num trabalho na sede do SIS Madeira.
O director do SIS, na altura, estava no cargo havia pouco tempo e aínda não conhecia as manhas e ruidos da casa.
A verdade é que ele queixou-se que ouvia uns barulhinhos estranhos e que apenas existiam no telefone do seu gabinete, apesar do PABX ser o mesmo para toda a casa.

Mais tarde em conversa com um familiar que é Radio-amador e que mora paredes meias com as instalações do SIS, descobri que a fonte do ruido era um posto de transformação antigo da EEM.

Conclusão: aquela pessoa, que era responsável pela recolha de informação de segurança, punha a hipótese de estar a ser escutado. Por quem!? Não sabia. Talvez por superiores, talvez por outras pessoas quaisquer. Quem sabe!?

Sondagem Farpas - Tratado de Lisboa

Foi acrescentado hoje uma nova questão sobre o Tratado de Lisboa.
Considera-se informado sobre o Tratado? O que está realmente em causa?

FIM

Caros leitores,

a minha colaboração neste blog chega hoje ao fim. Nos últimos tempos a minha vida alterou-se muito. O Mestrado em Gestão exige de mim um grande esforço intelectual, físico e temporal, que somado às obrigações profissionais de um projecto dinâmico e ambicioso e à vida familiar, pouco tempo sobra para o blog.

Mentiria que não continuo unicamente por falta de tempo. Essa é parte da verdade, a outra é que não sinto ânimo para continuar a escrever. A discussão política na Madeira está petrificada no campo das emoções, tendo a razão sido abandonada. Tudo gira à volta da dicotomia entre os "bons" e os "maus" e quem é quem depende apenas da prespectiva. O "nosso lado" é sempre "bom" o dos "outros" é sempre "mau". As ideias, as iniciativas, os argumentos nada valem em si mesmos. O valor transferiu-se da ideia para a pessoa. Sendo que uma ideia tem validação imediata e a respectiva rotulagem, dependendo do seu autor e da prespectiva do receptor. Esta forma de estar acenta numa premissa que é a total falta de respeito pelo outro. Esta premissiva é válida não só para os "outros" mas também para os "nossos". Estes só serão considerados se nunca tiverem opções diferentes. Este situação desemboca, não poucas vezes, no insulto e na intriga. Acresce que não sinto que, agora e desta forma, possa sentir qualquer forma de realização nesta iniciativa. Se sentisse que que valia à pena, arranjaria tempo. Assim, será mais produtivo para o meu crescimento enquanto Pessoa, dedicar esse precioso tempo ao estudo, ao trabalho e à familia. Quem me conhece sabe que eu gosto da actividade política. Mas também sabe que eu não corro por lugares. Nem me interessam. Quando foram convocadas as últimas eleições Regionais eu pedi ao Pr. do PS-M, na altura o Jacinto Serrão, para não contar comigo para a lista de candidatos a deputados. Eu participei na campanha, mas o meu nome não aparece em lado nenhum da lista. O únicos lugares que aceitei foi o de deputado à Assembleia Municipal do Funchal, porque foi o Maximiano Martins que me convidou e porque estive envolvido no projecto "Funchal para Todos" de forma muito intensa. Gosto de debater as ideias e de participar em projectos políticos que visem concretizar essas ideias e valores. Nada tenho contra as pessoas que são "políticos profissionais". Estão no seu direito. Mas eu penso que é positivo para a vida política e para os seus intervenientes que estes intercalem momentos de dedicação à causa pública com outros em que vão trabalhar para o sector privado. Um dos problemas dos Partidos Políticos na Madeira é estarem completamente fechados sobre si mesmos. Criou-se um corpo de "pessoal político" vitalício que há muito perdeu o contacto com a realidade dos madeirenses, nomeadamente aqueles que não são funcionários públicos. Isto, também, porque esse "pessoal políticico" é na sua maioria funcionário público. Portanto, a pouca rotação que existe dá-se entre a Função Pública e o "funcionalismo político". Ora, a maioria da sociedade não vive nem num nem outro mundo, pelo que os partidos vivem em registos diferentes da maioria dos cidadãos. Acresce que o estar demasiado tempo na mesma função, analisando os problemas sempre da mesma prespectiva, sem distanciamento, sempre com os mesmos processos mentais leva, inevitavelmente, às mesmas conclusões. O que se concretiza nas mesmas acções e inacções. Este imobilismo mata a renovação de ideias, impede a análise através de novos pontos de vista e mata a inovação. Para que os partidos não morram, e com eles a Democracia, é preciso que se reanime o pensamento político. Construído no respeito pelo outro, envolvendo todos os sectores da sociedade, desligado da agenda partidária e mediática, procurando encontrar respostas para as questões que a falta de debate sério, responsável e livre, tem adiado. Até lá, despeço-me como faziam os nossos soldados que embarcavam para o Ultramar,

Adeus e até o meu regresso.

Paulo Barata

Esquina do Mundo

Faz hoje um ano que o Emanuel Bento mudou de esquina.

Sondagem Farpas - Referendo Europeu

Como sempre aos Domingos, temos uma nova Sondagem.
Desta vez sobre se deve ou não haver um referendo ao Tratado de Lisboa.
Há muita coisa a ter em consideração.

1º- Desde logo a legitimidade democrática e as promessas feitas em altura de eleições. Os portugueses concordam ou não com com o rumo que a Europa vai tomar?
2º- A experiência dos referendos em Portugal tem sido muito má, não tendo até este momento existido um referendo com um resultado vinculativo, isto é, com mais de 50% de votantes a ir efectivamente às urnas.
3º- Nos países onde se referendou a Europa, nomeadamente o Tratado constitucional para a Europa, esses referendos serviram apenas para escrutinio à politica interna, tendo os resultados pouco a ver com o que realmente estava a ser referendado.

Reflitam, comentem e votem.

Sondagem Farpas - Reorganização administrativa

Terminou hoje mais uma sondagem Farpas, desta vez sobre a reorganização administrativa. A grande maiora das pessoas que participara são favoráveis à fusão de concelhos e freguesias, pelo menos nos concelhos que têm menos de 5000 habitantes.
Relativamente ás freguesias não é de mais referir que a nova Lei das Finanças Locais prevê no seu artigo 33.º uma majoração de 5% para as freguesias que se fundirem.

Por outro lado, e tendo em conta que nas regiões autónomas existe mais um nível de administração do que no continente, e que esse nível de administração está mais próximo das populações, parece-me que seria uma importante medida de melhor gestão do território a redução do número de concelhos.

A construção das inúmeras infraestruturas viárias construidas nos últimos anos vêm também reduzir distâncias, pedindo uma outra organização territorial.

O caso do Porto Santo é outro que merece alguma atenção, uma vez que a área do concelho coincide com a area da freguesia. Valerá a pena ter os dois niveis de administração?

Porto Santo

Foi preciso vir ao Porto Santo em Outubro para ter os dias de Sol que escassearam no Verão.
Continua a ser a melhor praia que conheço. A areia e a temperatura do mar deixam sempre vontade de voltar.

Afinal há qualquer coisa II

Na Revista Sábado nº 181 podemos ler um artigo de António José Vilela que diz o seguinte:

Polémica no Funchal
Ministério Público e PJ não se entenderam na investigação à gestão do Porto do Funchal. Resultado? Alegados crimes de gestão danosa foram arquivados.

(...)O arquivamento já chegou à Procadoria Distrital de Lisboa, o orgão que tutela o Ministério Público da Madeira, estando a ser apreciado no gabinete da procuradora distrital Francisca Van Dunen. Não é a primeira vez que este inquérito está envolto em polémica. No ano passado, na inspecção decretada pelo procurador-geral da República à actuação do procurador Carlos Santos, foi criticado o facto de o inquérito ter estado parado cinco anos por falta de perícia financeira da PJ.

Vulenerabilidades

Madeira: magistrados estão vulneráveis, admite Monteiro Diniz
O representante da República na Madeira, Monteiro Diniz, evitou hoje comentar as denúncias de corrupção do PS/M mas admitiu que os magistrados estão mais vulneráveis por se tratar de uma Região mais pequena.


«A Madeira é um meio aparentemente cosmopolita mas também provinciano [por ser pequeno]. (...) E isso gera uma forma de condicionamento comportamental e torna mais vulnerável o comportamento das pessoas que exercem esses cargos [os magistrados]», afirmou Monteiro Diniz, no final de uma audiência de uma hora com o Presidente da República, Cavaco Silva.

Sem nunca se pronunciar sobre as denúncias do PS/M, Monteiro Diniz afirmou ainda ser sua convicção que quer os magistrados do Ministério Público quer os magistrados judiciais «têm a mesma isenção, a mesma qualidade comportamental dos que têm os seus colegas do continente».

De resto, o representante da República na Madeira disse ter feito, na audiência com Cavaco Silva, uma apreciação sobre os «acontecimentos na ordem do dia», mais pelo conhecimento histórico do funcionamento tanto do sistema político como do sistema judiciário na Região, do que pelo dossiê entregue pelos socialistas à Procuradoria-Geral da República.

«Não conheço as matérias», admitiu.

A 11 de Outubro, o secretário-geral do PS/Madeira, Jaime Leandro, considerou Alberto João Jardim o «responsável político» pela corrupção que envolvia dirigentes ou autarcas sociais-democratas na região e criticou a actuação do Ministério Público na Madeira.

No final de uma audiência de hora e meia com o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, a quem entregou um dossier de «casos de negociatas» na Região, Jaime Leandro considerou que o líder do PSD/Madeira e presidente do Governo Regional será, «em última análise», o «responsável político» pela eventual corrupção que envolva dirigentes partidários e autarcas sociais-democratas.

Jaime Leandro disse ter pedido a Pinto Monteiro que equacione a «reorganização do Ministério Público na Madeira» para que a «Justiça possa funcionar melhor».

Ressalvando que «há bons profissionais e maus profissionais», o secretário-geral do PS/Madeira disse conhecer «muitos casos em que o profissionalismo de alguns procuradores do Ministério Público na Madeira deixa muito a desejar».

«Arquivamentos inexplicáveis, processos (...) que depois acabaram por ser esquecidos na gaveta de procuradores», exemplificou.

Diário Digital / Lusa

19-10-2007 18:57:00

Carga Fiscal

Não conheço ninguem que goste de pagar impostos, principalmente quando o fruto desses impostos é desbaratado, como tantas vezes é, em projectos sem retorno nenhum.
De qualquer maneira vale a pena reflectir sobre este quadro onde é apresentado a percentagem dos impostos cobrados em relação ao PIB.
Em geral, a carga fiscal tem aumentado em todos os países, e Portugal não é excepção.
O nosso aumento da carga fiscal (0,6%) foi inferior ao da nossa vizinha Espanha (0,9%) e a nossa carga fiscal (35,4%) continua a ser inferior ao desse país (36,7%), ao contrário do que se houve dizer com alguma regularidade.
Paises desenvolvidos e com niveis de qualidade de vida elevadissimos, com por exemplo a Suécia e a Dinamarca têm cargas fiscais próximas dos 50%, isto é, quase 15% superiores à carga fiscal em Portugal.

O bom exemplo parece vir da Irlanda que tem tido uma baixa consistente da carga fiscal, sendo dos paises mais desenvolvidos aquela que tem a carga fiscal mais baixa.

Competir com os outros países através de uma baixa carga fiscal pode ser mau para o nós e pode ter o mesmo efeito da desvalorização da moeda, isto é, não nos obriga a competir taco a taco com os nossos adversários, obrigando a nossa economia a dar um salto qualitativo.

À ou Á?

Muitas pessoas têm dificuldade na colocação do acento no "a" e, erradamente, optam pelo acento agudo (´).

Com efeito, sempre que se trate de utilizar a preposição "a" contraída com o artigo definido "a", o acento é grave.

Exemplificando: O João vai à feira = O João vai a(prep.) a(art.) feira
a + a = à

O acento grave só surge em mais seis palavras portuguesas. A saber:

às (a + as) Ex. Ele foi para casa às quatro horas.

àquele (a + aquele) Ex. Ele foi àquele sítio de que te falei.

àquela (a + aquela) Ex. Ela foi àquela conferência.

àqueles (a + aqueles) Ex. Eles foram àqueles bares famosos.

àquelas (a + aquelas) Ex. Elas foram àquelas lojas.

àquilo (a + aquilo) Ex. Não liques àquilo que ele disse.

Por isso não se enganem: este "á" não existe.

Constitucionalistas a metro.

Sempre que algum partido quer validar uma sua opção recorre à figura do constitucionalista.
Como está bom de ver, essa posição só é divulgada quando é favorável às intenções desse partido.
Há também aqueles constitucionalistas sofistas, capazes de provar uma coisa e o seu contrário, dependendo de quem pede o parecer.
Os constitucionalistas mediáticos, são mais carotes, mas em conpensação limitam as resistências a uma opção politica.
A cereja em cima do bolo dos constitucionalistas, são os constitucionalistas conotados com os outros partidos. Estes garantem que uma determinada medida a ser combatida por um opositor politico, é apenas por má fé e nunca por respeito à lei fundamntal do País.

Paul McCready - Aeronave movida a energia solar

Simplesmente fantástica esta aeronave que foi desenvolvida pela Aero Vironment Inc., empresa do cientista Paul McCready, para a NASA.
Esta aeronave movida exclusivamente a energia solar consegue atingir altitudes de 90000 pés e ficar estática no ar em missões de observação.

Funchal Centrum

Há muito tempo que admiro o trabalho de Ricardo Bofill, o arquitecto catalão responsável pelo Funchal Centrum.

Quando inicialmente, este surgiu com a ideia das duas controversas torres, considerei que como projecto de arquitectura seria algo que marcaria significativamente a capital madeirense. Houve algum exagero na apreciação do projecto em que chegaram a dizer que a determinadas horas do dia, as torres iriam fazer sombra à Fortaleza do Pico. Na verdade havia problemas que para serem solucionados trariam muitos problemas á cidade, p.ex. os equipamentos necessários para a intervenção dos bombeiros.

Abandonado o projecto das torres, e perdido todo esse tempo (e dinheiro) o promotor partiu para uma solução próxima do que viria a ser construido.

Analizando estritamente como projecto de arquitectura, não me parece mal, no entanto quem tem a responsabilidade de gerir a cidade tem de pensar em muito mais do que isso.

Ao ser feito ao arrepio de tudo o que era instrumento de planeamento (PDM, POT, etc.) corremos o risco de transformar aquilo que poderia ser músculo em cancro.

Os impactos no comércio no Funchal, não foram acautelados.
Os impactos no transito (que devido às obras tem sido caótico) não foram acautelados.
O impacto na qualidade da oferta do nosso turismo não foram acautelados.

Depois existe a questão do igualdade de tratamento entre cidadãos. O projecto que o Sr. Welsh tinha para o quarteirão onde agora está o jardim de santa luzia era em tudo semelhante a este projecto, e foi recusado alegando violação dos planos de urbanismo.
Daí considerar que este tem toda a legitimidade em lutar pela justiça que considera ter direito.

Por fim, não quero acreditar que para fazer um bom projecto seja necessário violar tudo o que é plano e regulamento.
Se assim fosse significaria apenas que os planos são maus, e os seus responsáveis técnicos e politicos têm de responder por eles.

Dúvidas juridicas

Será que se uma pessoa difamar por diversas vezes outra pessoa, isso é considerado crime continuado?

Á custa dos espanhois.

Tenho ouvido com alguma frequência que o objectivo do défice de 3% foi atingido á custa dos sacrificios dos portugueses.
Essa é uma verdade que está aos olhos de todos.
De todos os que perderam o emprego, de todos os que passaram a ter urgências e maternidades mais longe, de todos os que perderam poder de compra, etc, etc.
Mas queriam o quê? Que o equilibrio orçamental fosse feito à custa dos sacrificios dos Espanhois?!
A memória é curta mas acho que todos lembram-se que há poucos anos, a Espanha teve que fazer os seus ajustes, que também exigiram muitos sacrificios dos espanhois. O Desemprego em espanha ultrapassou os 15%, mas para nós, isso significava pouco. Nessa altura ouvia-se que nós deviamos fazer o mesmo percurso dos nossos vizinhos.

Neste momento, porque não interessa, ninguém fala disso.

Corrotti impuniti e felici

A ler no l'espresso.

Madeira: «tráfico de influências» em Hotel

Ministério Público recebeu queixa-crime sobre licenciamento de obras num hotel do Funchal

O PS/Madeira entregou hoje nos serviços do Ministério Público (MP), no Funchal, uma queixa-crime pedindo a investigação de aspectos relacionados com o processo de licenciamento das obras da frente-estrada do Hotel CS no Funchal, noticiou a Lusa.

O deputado municipal na Câmara do Funchal, Carlos Pereira, afirmou que os vereadores socialistas pretendem que o MP «averigue de forma exaustiva e com investigação adequada se de facto estamos perante prevaricações que de alguma violaram o interesse público no caso do Hotel CS, um processo que já decorre há mais de seis meses».

«Consideramos que temos uma responsabilidade perante a população do Funchal, tendo presente que não fomos capazes de averiguar dentro das reuniões de câmara com absoluta certeza o que de facto se passou, porque a noção que ficou é que muita coisa foi tratada nos bastidores, queremos que investigação intervenha neste caso», disse.

Para Carlos Pereira «ao fim de seis meses são cerca de quinze actas das quais constam observações sobre esta matéria, parece-nos que, ou estamos perante um caso de incompetência no tratamento da questão ou algo mais grave, que pode configurar o crime de tráfico de influências», declarou.

Referiu que mesmo tratando-se de um caso de incompetência, «o que é manifestamente pouco credível, as pessoas que procederam dessa maneira têm de ser julgadas, efectivamente, noutro plano».

Se configurar um crime de tráfico de influências, o PS/M exige que «sejam apuradas responsabilidades porque se trata de matérias de interesse público».

«Tendo em conta que nós vereadores não somos polícias e não temos que andar a fazer investigação sobre esta matéria, consideramos que o processo é muito pouco ortodoxo a forma como se passou, consideramos haver aqui matéria para uma investigação mais profunda do Ministério Público, é isso que pedimos para que seja esclarecida a verdade», concluiu.

Em causa está o processo de licenciamento de um projecto em frente ao Hotel CS Madeira, que foi aprovado em reunião camarária também com os votos dos vereadores do PS/M.

Os socialistas madeirenses dizem ter constatado que as obras não estavam a decorrer de acordo com o projectado, exigiram explicações e foi apresentado um segundo projecto regularizando as alterações já efectuadas.

Este último projecto, que foi aprovado em sessão camarária a 13 de Setembro, com os votos contra do PS e CDU, inclui a construção no subsolo de um parque de estacionamento público, aproveitando a faixa de nove metros acrescentada ao passeio da Estrada Monumental.

Hoje não me sinto muito católico

Monsenhor Luciano Guerra, Reitor do Santuário de Fátima, Notícias Sábado de 6 de Outubro:

Na sua opinião, uma mulher agredida pelo marido deve manter o casamento ou divorciar-se?
Depende do grau da agressão.

O que é isso do grau da agressão?
Há o indivíduo que bate na mulher todas as semanas e há o indivíduo que dá um soco na mulher de três em três anos.

Então reformulo a questão: agressões pontuais justificam um divórcio?
Eu, pelo menos, se estivesse na parte da mulher que tivesse um marido que a amava verdadeiramente no resto do tempo, achava que não. Evidentemente que era um abuso, mas não era um abuso de gravidade suficiente para deixar o homem que a amava.

via Blasfemias

Crime continuado II

Percebe-se a entrada do Sérgio em pézinhos de lã no tema reforma da lei penal, é que isto é tão sensível que qualquer afirmação é logo rotulada com um nome feio.

No entanto, e tendo o Sérgio a iniciativa, deixo dois apontamentos.

1) "Desconheço se no caso "Casa Pia" se aplica este código ou se aplica o código penal que estava em vigencia na altura em que os crimes foram cometidos." pergunta o Sérgio.

O que diz o n.º 2 do art. 4.º do C.P. é (Com a nova redacção introduzida pela Lei n.º 59/2007 de 4 de Setembro):

"Quando as disposições penais vigentes no momento da prática do facto punível forem diferentes das estabelecidas em leis posteriores, é sempre aplicado o regime que concretamente se mostrar mais favorável ao agente; se tiver havido condenação, ainda que transitada em julgado, cessam a execução e os seus efeitos penais logo que a parte da pena que se encontrar cumprida atinja o limite máximo da pena prevista na lei posterior."

Quer isto dizer que alguém que tenha começado a ser julgado ainda na vigência do anterior Código e seja condenado já com o actual em vigor, ser-lhe-á aplicada a lei mais favorável.

Mas a questão que suscita toda esta discussão tem a ver com o seguinte:

A figura do crime continuado, até aqui, só abrangia crimes contra bens patrimoniais, passou a ser admissível nos crimes praticados contra bens eminentemente pessoais, como os crimes sexuais, nos casos em que esteja em causa a mesma vítima.

Do ponto de vista práctico, um pedófilo acusado por ter violado 50 vezes um menor poderia ser condenado pela prática de 50 crimes e a pena, em cúmulo, poderia chegar aos 25 anos.

Na situação actual, se o tribunal entender que estão reunidos os pressupostos do crime continuado, esse mesmo pedófilo pode ser condenado por um crime de abuso sexual, na forma continuada e não por 50 crimes, como até aqui. O limite máximo da pena de prisão para este tipo de crime é de oito anos, o que significa que, agora, o tribunal não pode ultrapassar esse limite.

Artigo 30º do código penal - Crime continuado

Antes de mais nada, vou avisando que me estou a meter por caminhos que desconheço, por isso peço o devido desconto.

Artigo 30.º

Concurso de crimes e crime continuado

1 - O número de crimes determina-se pelo número de tipos de crime efectivamente
cometidos, ou pelo número de vezes que o mesmo tipo de crime for preenchido pela
conduta do agente.
2 - Constitui um só crime continuado a realização plúrima do mesmo tipo de crime ou
de vários tipos de crime que fundamentalmente protejam o mesmo bem jurídico,
executada por forma essencialmente homogénea e no quadro da solicitação de uma
mesma situação exterior que diminua consideravelmente a culpa do agente.
3 - O disposto no número anterior não abrange os crimes praticados contra bens
eminentemente pessoais, salvo tratando-se da mesma vitima.

A parte a bold não constava da proposta final da Unidade de Missão para a Reforma Penal, mas acabou por estar incluida na versão que foi votada em plenário.

Sendo assim, e porque não vejo nenhum crime em que tendo sido cometido diversas vezes sobre a mesma vitima, não devam ser considerados como vários crimes e como a tal a pena não deva ser acumulada, considero que deveria ser apresentado uma alteração a este artigo de modo que da versão definitiva não conste esta frase final, que nada acrescenta à justiça.

Desconheço se no caso "casa pia" se aplica este código ou se aplica o código penal que estava em vigencia na altura em que os crimes foram cometidos. Agradeço aos nossos visitantes mais dados às leis que nos esclareçam.

A menina dança?

Estrela do Mar

Body and Soul - Sarah Vaughan

Tentativa de Intimidação

A entrega do dossier corrupção ao PGR tem gerado uma onda de reações que só não é mais extensa porque o problema não se restringue à Madeira mas abrange todo o Pais.
Até agora, e que eu tenha conhecimento, já afirmaram que iriam processar o lider do PS-M por difamação, o professor João Carlos Gouveia: o presidente do sindicado dos magistrados, António Cluny; O procurador-geral adjunto do Ministério Publico, Orlando Ventura; o PSD-M e a Fundação Social Democrata.

Este ameaçar com processos de difamação pretende estancar uma eventual onda de denuncias contra casos de corrupção.
Não é surpresa para ninguem que muita da corrupção acontece não por não ser conhecida, mas porque não é denunciada.

Até o Representante da República achou conveniente pôr Cavaco Silva ao corrente do que se está a passar. Talvez para dar uma versão diferente do que Pinto Monteiro irá transmitir ao Presidente da República. Mas isto sou eu a especular.

Seja qual fôr o resultado de tudo isto, pelo menos o combate à corrupção está na ordem do dia. O que já não é mau.

Ricardo Barbeito

Neste trabalho de Ricardo Barbeito podemos ver três caixotes de lixo de cores diferentes (branco, verde e preto), em que cada um tem inscrito uma das seguintes frases:

SOMOS AQUILO QUE SOMOS

SOMOS AQUILO QUE PENSAMOS QUE SOMOS

SOMOS AQUILO QUE PENSAM QUE SOMOS

É pena que haja quem se ache no direito de tentar mudar aquilo que somos porque somos diferentes do que são.

Afinal há qualquer coisa

É no mínimo estranho que o MP tenha arquivado um processo em que não apontava para a ilibação dos arguidos.DN
É por tudo isto que se vai adensando a suspeita de relações promiscuas envolvendo o Ministério Público.

Considero no entanto que a generalização é nefasta. Se há alguem que pela sua conduta tem posto em causa o regular funcionamento das instituições, é a essa pessoa que deve ser apontado o dedo e não a toda a instituição.

Sondagem Farpas - Reorganizaçáo administrativa

São cada vez mais as pessoas que falam de uma nova reorganização administrativa.
Uns falam em fusão de freguesias. Outros mais radicais falam na própria extinção das freguesias.
Em tempos o Paulo Barata colocou aqui um post a sugerir que alguns concelhos na Madeira deveriam ser fundidos, como por ex. R. Brava e Ponta do Sol, Calheta e Porto Moniz, etc.
Na semana passada foi o Presidente da CM Santa Cruz que fez afirmações neste sentido.

Participe na sondagem e deixe-nos a sua opinião sobre este tema.

Nota: As sondagens do Farpas passam a estar disponiveis de Domingo a Sábado, com uma nova todas as semanas.

Transat 6,50 - Cabo Verde

Passada mais de uma semana nesta etapa da regata, muitos são os velejadores que tiveram que parar em Cabo Verde para reparações.
A Ilha de São Vicente está transformada em estaleiro de recurso para estes persistente navegadores.
Entre os que se encontram parados em Cabo Verde encontram-se Isabelle Joschke e Samuel Manuard, que na 1ª etapa tinham ficado respecitvamente no primeiro e segundo lugar.

Francisco Lobato, depois do precalso que sofreu há dois dias atrás, parece ter recuperado e está a andar ao ritmo dos primeiros, apesar de mais a Oeste os ventos parecerem mais fortes e constantes.

No próximo dia os primeiros velejadore devem atingir O "Pot au Noir" ou "doldrums" ou Zona Intertropical de Convergência, que é uma franja de baixas pressões localizada na zona equatorial; nela confluem os ventos alísios de sudeste e de nordeste. Devido às altas temperaturas as massas de ar são forçadas a ascender dando origem a nebulosidade, fortes precipitações com a duração de alguns minutos (igual a duche morno de água doce), sendo algumas acompanhadas de descargas eléctricas (nessa altura já não há vontade de tomar duche). Esta franja não é uniforme, pode
interromper-se e a sua largura pode variar de um local para o outro, tanto sobre o mar como sobre a terra.

Sondagem Farpas - Universidade e Investimento Externo

Os resultados da última sondagem não deixam margem para dúvidas.

A Universidade da Madeira que deveria ser um dos motores do nosso desenvolvimento, não consegue descolar da imagem de mediocridade.
Quando não se sabe para onde se vai é dificil ir longe.
Tal como em muitas universidade do Pais a exigência é baixissima e muitos alunos acabam o curso muitissimo mal preparados integrar o mercado de trabalho.
A principal razão que leva os alunos a a escolher a UMa continua a ser a próximidade e não a qualidade. Se não conseguirmos atrair bons alunos não estaremos a fazer o suficiente para desenvolver a nossa região.

O investimento externo na Madeira é exiguo e isso parece não preocupar os nossos governantes.
Tirando o CINM e algumas(poucas) cadeias hoteleiras, pouco mais há a dizer em relação ao panorama actual da atração de investimento externo.
A orgânica do GR não comtempla uma secretaria da economia, e a vice-presidencia, que é quem tem essa pasta, não tem feito o suficiente.

É crucial para o nosso desenvolvimento desenvolver quadros superiores de qualidade e quantidade que permitam captar investimento externo que constitua uma mais valia para a região.
Num estudo, já com alguns anos, de Michael Porter era sugerido que portugal deveria adoptar alguns o modelo de clusters de desemvolvimento, envolvendo universidades e empresas com o mesmo objectivo. Alguem sabe que cluster está a ser desenvolvido na Madeira?
Quando se fala de uma diversificação da economia que não passe pelo turismo ou pela construção civil, é disto que estamos a falar.

Afinal, não havia, nem há nada.

Caso do Porto do Funchal arquivado pelo Ministério Público depois de 6 anos de intensas investigações.

O facto de algumas das testemunhas terem imunidade, deve ter dificultado um pouco a investigação, mas a vida é assim mesmo.

Felicidade às pessoas que não viram confirmada a sua culpa.

Contra a corrente

Não concordo com a atribuição do Prémio Nobel da Paz de 2007 a Al Gore e ao IPCC.

Em primeiro lugar porque existem grandes dúvidas relativamente ao facto do Aquecimento Global ser consequência da actividade humana.
Segundo porque algumas das soluções preconizadas levarão a um agravar de conflitos e não ao seu inverso. Dou apenas dois exemplos: o da escacez de cereais devido à sua utilização nos biocombustiveis; e às consequencias em termos de desenvolvimento resultantes da utilização de energias mais limpas mas muito menos eficientes.
Por outro lado, há cada vez mais cientistas a se demarcar da teoria do Aquecimento Global, seja ele provocado pelo Homem ou não.

Em meu entender a UE é muito mais merecedora do Prémio Nobel uma vez que tem conseguido manter uma paz duradora e prospera, como não havia no passado.

Inegável

Tem sido notório o nervosismo demonstrado quer por Miguel Albuquerque quer por Alberto João Jardim nos últimos dias relativamente à entrega do dossier "corupção" pelo PS-M ao PGR.

A intenção demonstrada por Cavaco Silva de se encontrar com o PGR depois de no discurso de 5 de Outubro ter voltado a insistir no esforço do combate à corrupção também não deve ter deixado os visados muito satisfeitos.

Cavaco contra os Madeirenses

Não posso negar que AJJ têm uma grande habilidade discursiva.
Confrontado com as declarações do Presidente da República, AJJ colocou as coisas imediatamente nestes termos:
"...o PR tem de atender à vontade das populações insulares e não são as populações insulares que têm de atender à opinião do PR." (estou a citar de cor)

Nesta frase, AJJ pôe a sua vontade como sendo a vontade do povo insular, enquanto que a de Cavaco Silva é apenas a sua vontade pessoal e não a vontade de todo o povo português.
Por outro lado há o confronto entre a vontade de um e a opinião do outro. O povo (AJJ) respeita a vontado enquanto que o presidente apenas emite uma opinião.

Este tipo de discurso entra no ouvido do povo como faca em manteiga no verão.

No final fica na opinião pública que AJJ defende o povo, e Cavaco Silva está contra o mesmo povo e as suas vontades.

E temos...

Livros.

Aproveito o ensejo para lançar um desafio aos bloggers madeirenses e aos nossos visitantes: publicar a lista dos dez livros que mais prazer lhes deram a ler. Como não podia deixar de ser os primeiros desafiados são o Sérgio e o Cláudio e, coerentemente, eu sou o primeiro a fazer a lista. Claro que a minha listinha é feita sem pensar muito, assim, de enfiada, lembro-me de:

• Amor em tempos de cólera - de Gabriel García Márquez
• A insustentável leveza do ser - de Milan Kundera
• Capitães da areia - Jorge Amado
• A geração da utopia - Pepetela
• A fogueira das vaidades - Tom Wolfe
• O deus das moscas - William Golding
• Os Maias - Eça de Queirós
• O Envagelho segundo Jesus Cristo - José Saramago
• 1984 - George Orwell
• Poemas - Fernando Pessoa/Álvaro Campos

Para festejar as 1000 postas temos...

Poesia:

Ai que prazer
Não cumprir um dever,
Ter um livro para ler
E não o fazer!
Ler é maçada,
Estudar é nada.
O sol doira
Sem literatura.
O rio corre, bem ou mal,
Sem edição original.
E a brisa, essa,
De tão naturalmente matinal,
Como tem tempo não tem pressa...


Livros são papéis pintados com tinta.
Estudar é uma coisa em que está indistinta
A distinção entre nada e coisa nenhuma.


Quanto é melhor, quanto há bruma,
Esperar por D. Sebastião,
Quer venha ou não!


Grande é a poesia, a bondade e as danças...
Mas o melhor do mundo são as crianças,
Flores, música, o luar, e o sol, que peca
Só quando, em vez de criar, seca.
O mais que istoÉ Jesus Cristo,
Que não sabia nada de finanças
Nem consta que tivesse biblioteca...


Fernando Pessoa

1001

Tenho o prazer de anunciar que o Paulo Barata, o Claudio Torres e eu já andamos a blogar há 1001 posts.

Este espaço é um espaço de liberdade, nossa e de quem nos lê. Saibamos sempre respeitá-lo e dar-lhe valor.

A todos os que nos têm visitado, o nosso muito obrigado.

Bons sinais?! Talvez.

Nos últimos dias têm surgido um pouco por todo o lado uma série de individualidades ligadas à politica e outras ligadas à justiça a desvalorizar a entrega do dossier "corrupção" ao PGR.

Uns dizem que o que tinha de ser julgado, foi julgado.
Outros dizem que se o Ministério Público não fez nada, foi porque não tinha meios materiais e humanos, ou porque os crimes de corrupção são muito dificeis de provar.
Outros aínda, tentam fazer-nos esquecer que já houve inquéritos com consequências a procuradores na Madeira, e que durante esse periodo negro muita coisa passou em branco.

Considero que o facto de o PGR ter conhecimento e provas do que se passa na Madeira, e pelo facto de muita gente saber que ele sabe, terá as devidas consequências, sob pena de ser posto em causa o próprio estado de direito democrático.

É certo, também, que no passado já houve outros casos em que existiam violações grosseira da lei, que passaram impunes, devido a 1001 concicionantes.

Quando as pessoas deixam de acreditar minimamente na justiça procuram fazer justiça com as próprias mãos.
É por isso que esta audiência é tão importante e tem tanto simbolismo.

Democracia PPD no seu melhor

link.
Estes pequenos ditadores não percebem que só intimidam quem se deixa intimidar.

António, estamos contigo.
Na próxima reunião de junta apresentarei um protesto pelo facto de haver autarcas que tentam limitar a liberdade de expressão aos outros.

Corruptos

O combate à corrupção é muito mais dificil quando os corruptos são pessoas próximas.
É fácil denunciar corruptos de outros grupos. Quem o faz é bem visto. Dá o sinal que contribui para o enfraquecimento do adversário.
Mas quando a denuncia destina-se a um elemento do grupo, quase todo o grupo tende a excluir o denunciante.
Na nossa escala de valores, a amizade vale mais do que a intolerância á corrupção.

Com este comportamento ajudamos, todos os dias, ao aumento da corrupção.
No médio prazo, o grupo que tolera a presença de corruptos acaba por ser uma massa homogénea em que todos são vistos da mesma maneira.

Em grande parte é isto que se passa com os politicos em todo o mundo.

É preciso pensar global e agir local.

A sensibilização contra a corrupção deve fazer parte de todas as forças politicase sobretudo da consciência de cada um.

"Fontes amigas"

O que as fontes amigas têm de melhor é precisamente o facto de serem amigas, e serem confiáveis.
Pior é, quando essas amizades implicam o atraiçoamento de outros.
A partir daí deixa de haver fonte e possívelmente também deixa de haver a amizade.

P.S. - Ao contrário do que se diz, Roma paga a traidores.

O erro do PS-M

"A opção pela entrega do dossier directamente a Pinto Monteiro "tem a ver com hierarquia e simbolismo. Queremos falar ao mais alto nível", disse Jaime Leandro." DN-M

O PS-M pediu uma audiência ao Sr. Procurador-Geral da República (PGR) para expor as suas preocupações sobre a investigação criminal na Região Autónoma da Madeira. É uma iniciativa louvável e que pode servir para levar ao PGR um ponto de vista que lhe permita ter uma concepção mais alargada da realidade do crime económico e da sua investigação na Região.

Acontece que, esta iniciativa interessante acabará, na minha opinião, por ser contraproducente. E porquê?

Em primeiro lugar pela falta de "savoir faire" da Direcção do PS. Ao DN-M é afirmado que a audiência foi pedida ao PGR e não, por exemplo, ao coordenardor do Ministério Público na Madeira, por uma questão de "hierarquia e simbolismo. Queremos falar ao mais alto nível". Ora, o PS exige do Ministério Público nada menos do que o seu mais alto responsável, mas da sua parte não está para se chatear em enviar o Presidente do Partido, acha que para se encontrar com o PGR basta uma figura de 2.ª linha. (com o devido respeito pelo Jaime) Este é um daqueles erros que à partida diminui as hipóteses de sucesso desta iniciativa. O que pensará o PGR disto? Será que os responsáveis do PS-M têm noção da importância do cargo de PGR?

Isto leva-nos ao segundo erro do PS-M. Quantos minutos passará até o PGR perceber que está a falar com uma pessoa que não domina o assunto (investigação criminal)? Sem qualquer espécie de menosprezo pelo Jaime, mas parece que a Direcção do PS-M não está a dar grande credibilidade à inteligência do PGR. O que é que vai acontecer quando o PGR começar a fazer perguntas sobre aspectos concretos da organização do MP na Madeira, da coordenação entre polícia e MP, sobre as possíveis vantagens e desvantagens de determinado modelo organizativo? E se o PGR comentar as recentes alterações ao Código de Processo Penal? Tem o enviado do PS-M uma proposta sustentada em argumentos técnicos para melhorar a eficácia e eficiência da investigação criminal na Madeira? Tem como convencer o PGR da bondade da sua solução, se não conhece o funcionamento do MP e as regras da investigação?

Por último, acho que quem deveria ir à audiência com o PGR devia ser o Presidente do PS-M, exctamente por causa da "hierarquia e simbolismo".

Acompanhado de Jacinto Serrão, como anterior Pr. do PS, pois isso mostraria ao PGR que esta preocupação vem de trás, é algo que está assente nas preocupações básicas do PS-M.

E, como nenhum dos dois é jurista e a conversa tem natureza jurídica, deveriam fazer-se acompanhar por um jurista, de preferência sem ligações ao PS.

Penso que dessa forma seria possível tornar esta acção consequente. Isto é, teria sido preparado um trabalho sério para ser apresentado ao Sr. PGR ao "mais alto nível" de forma tecnicamente competente. Daí poderia advir alguma alteração na forma como a investigação criminal na Madeira se processa.

Da forma como está a ser feito, não vejo que, para além do fogacho mediático, haja a possibilidade de haver qualquer resultado práctico desta iniciativa. O que é grave, porque uma coisa é tratar desta forma questões secundárias, porque nessas mesmo que a forma como as coisas são feitas comprometa os resultados, a perda não é grande mas outra coisa, totalmente diferente, é tratar desta forma algo que é fundamental para o desenvolvimento normal da democracia na Madeira, para a salvagurda da verdade na sua vida social, económica e política.

Transat 6,50 - Francisco Lobato está fantástico

O navegador português Francisco Lobato está fantástico nesta etapa da regata.
Para além de estar em 1º das embarcações de serie está a dar luta aos barcos mais apetrexados (prototipos).
Hora após hora Francisco Lobato tem ganho terreno para os seus adversários, mostrando que está nesta regata para ganhar.
Esperemos que tudo continue a correr de feição no resto desta longa etapa.
Aínda há muito mar pela frente e muitos dias em solidão.
Força Francisco. Mostra porque é que os portugueses foram os primeiros a chegar ao Brasil.

P.S. - para quem quiser ir seguindo a regata vá ao site oficial no separador que diz CARTOGRAFIA, ou no site oficial de Francisco Lobato

Era bom, era!

A nova sede do PS está avaliada em 600 Millhões de euros. Isso mesmo, 120 Milhões de contos dos antigos.
Quem o diz é Luis Filipe Malheiro em declarações dadas à TSF.

Dava para construir dois Aeroportos.

A tratar os nºs desta maneira, não admira que tenhamos chegado a estes niveis de endividamento.

Terá sido erro do jornalista ou foi erro de LFM e o jornalista nem deu por esse "pequeno" erro?!

Direito do Futebol e Democracia

Desde algum tempo a esta parte, e certamente por defeito de formação, dou por mim a pensar nesse mundo que é o Direito do Futebol.

Pelo que tenho observado, o Direito do Futebol é um mundo situado fora do direito oficial. Mas que convive com este, quer imitando algumas das fórmulas, quer recorrendo aos seus profissionais, e, por vezes, recorrendo à aplicação das suas normas subsidariamente ou mesmo directamente.

Por outro lado, é um direito autónomo, estanque e de tal forma monopolista que até pune aqueles que recorram a outras jurisdições. Tem uma tecnologia conceitual, profissionalização e burocratização da função jurídica que assentam em regras escritas não entendidas e não assimiláveis por todos os elementos da comunidade.

Ora, esta ruptura conceitual, linguística e consequentemente profissional coloca em causa a homogeneidade da comunidade. O que, inevitavelmente, se irá traduzir numa limitação de acesso à justiça desportiva, e numa redução (ou impossibilidade) de garantia de defesa já que não há lugar a assistência judiciária.

O que nos leva a concluir que estamos perante uma justiça selectiva, não democrática.

Terminal 2 e TAP

Este parece ser o novo eixo do mal do transporte aéreo para a Madeira.

Só ontém tive a oportunidade de conhecer o dito barracão.
Para quem estava habituado às comodidades do Terminal 1 sente que este é um downgrade.
O espaço e o conforto são claramente prejudicados.
Naqueles dias de inverno em que o aeroporto da Madeira está fechado e os passageiros vão acumulando no aeroporto de Lisboa será concerteza um caos.
Nem o acesso aos jornais gratuitos temos, ao contrário do terminal 1.
Só existe um bar e um restaurante o que é manifestamente insuficiente.
Estacionamento não existe, nem pagando. E pelo que sei não está previsto que haja algum dia.

Quanto à TAP só posso dizer que a falta de respeito pelos passageiros toma proporções indecentes.
O voo em que eu vim atrasou-se (surpresa) e a justificação que me deram foi....o avião não está cá. Assim. Sem mais nada que me permitisse saber se foi devido ao mau tempo, a avaria ou a mau planeamento da própria TAP.
E isto pagando principescamente por uma viagem de curta duração.

Isto é uma vergonha. Isto não pode continuar.
Espero que a liberalização possa trazer outras companhias que tenham mais respeito pelos passageiros. A TAP já não serve.

Nova Sondagem

Está disponível uma nova sondagem sobre a qualidade da UMa e sobre a captação de investimento externo na RAM.

Estas duas realidades são duas faces da mesma moeda, quando se fala em economias do conhecimento.
Estamos a fazer o suficiente ou ainda há muito por fazer?

Reflitam e respondam.

Ricardo Vieira Justifica o injustificável e leva descasca de Violante Matos

Já vai longo o folhetim entre Violante e Ricardo Vieira.
Round 1
Round 2
Round 3
Round 4
Round 5
Round 6

Fica a frase de Violante Matos "A ética, muito mais que pensamento, é sobretudo comportamento."

Tem a Palavra

Ontém, no programa Tem A Palavra, na RTP-M, o Dr. Maximiano Martins constatou que a comunicação social madeirense praticamente não deu destaque a nenhuma das intervenções da convenção do partido socialista.
Nada foi dito sobre André Escórcio e as politicas para a educação e para o desporto.
Nada foi dito sobre Carlos Pereira e o Novo Modelo Económico para a Madeira.
Nada foi dito sobre Luís Vilhena o sobre o urbanismo.
Nada foi dito de Hernani Jorge e sobre a Revisão do Estatuto Politico Administrativo.
Pelos vistos nada disto interessa à sociedade madeirense.

Este é o líder do PSD

José António Lima no Expresso de 20.8.1999:

'CABEÇA-DE-LISTA do PSD, pelo Porto, Luís Filipe Menezes, suspeito de ter abusado dos dinheiros públicos no caso das «viagens-fantasmas» dos deputados, veio esta semana, com a elegância que lhe é habitual, declarar que «a Procuradoria está transformada numa nova PIDE em Portugal» e que o procurador-geral «é um incapaz». Mas, em vez de exigir que seja apurada toda a verdade e esclarecidas todas as suspeitas, assegura que «não houve notificação nem vai haver». E mais: «Não há julgamento nenhum. Este processo vai acabar como começou: no zero»

'No Expresso de 16.8.1999:

'O PRESIDENTE da Câmara de Vila Nova de Gaia, Luís Filipe Menezes, não resistiu ao caso das «viagens-fantasma» dos deputados e resignou, ontem à noite, à posição de cabeça de lista do PSD pelo Porto. Após ter desferido violentos ataques ao procurador-geral da República, no início da semana, o candidato escolhido por Durão Barroso para liderar a lista do Porto acabou por ceder às repercussões políticas que o seu caso estava a atingir.

Segundo o EXPRESSO apurou, Menezes esteve durante dois meses afastado da autarquia depois de, no início de Junho, ter sido acusado pelo Ministério Público. Invocando dificuldades em o notificar, o MP remeteu de imediato o processo para julgamento.

Segundo fontes da Câmara de Gaia, a primeira vez que Menezes se ausentou foi na última semana de Maio, para receber tratamento médico em Paris. Menezes só voltou a aparecer na véspera de S. João (24 de Junho) para se ausentar de novo, regressando na última semana de Julho.Luís Filipe Menezes é acusado de ter requisitado viagens à AR, cujo dinheiro era colocado na conta-corrente de uma agência de viagens, que serviu para pagar viagens e estadas da família em hotéis'.

No Expresso de 19.12.1998:

'Os deputados utilizavam as verbas das viagens em serviço que tinham direito de requisitar à AR, para abrir «contas-correntes» em agências. Depois, usavam o crédito acumulado nestas contas para custear viagens de outro tipo (férias com a família ou de amigos, ou deslocações de trabalho exclusivamente partidário). Entre os deputados que usaram este esquema, estavam Luís Filipe Menezes, Carlos Coelho e Luís Geraldes.

Cada parlamentar tinha um livro de requisições (conhecido pelo «livrinho azul»), que lhe era entregue pelo seu grupo parlamentar, tendo direito a que lhe fossem pagas as deslocações entre a AR e o seu círculo eleitoral, além de uma viagem, por sessão legislativa, a todas as ilhas dos Açores e da Madeira. Ao deputado bastava apenas assinar as requisições; e era a agência que, depois, se encarregava de cobrar as verbas à Assembleia.Era então prática corrente a requisição, por junto, de várias viagens, muitas vezes sem data, realizadas ou não mais tarde, em função das necessidades do deputado e do seu trabalho. A inexistência de qualquer controlo sobre se as viagens eram de facto realizadas institucionalizou esquemas pouco claros de gestão das verbas da AR.Conforme se verificou pelos documentos da Sinestur, para certos deputados as requisições não tinham qualquer correspondência com a realidade. Ou compravam cheques-trem e viajavam de comboio, ou iam de carro (às vezes em grupo, com outros deputados), ou iam mesmo de avião, mas em classe turística, aproveitando a diferença de preço - pois a AR pagava sempre a viagem em executiva'.

Meninos de coro

Carlos Pereira afirmou que "Carmona ou lado de Albuquerque é um menino de coro", pois eu acho que até o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Rabona seria um menino no Funchal. Vejam aqui o dito cujo: link http://www.youtube.com/watch?v=s8t3dreanZk

Portas "O Coerente"

Neste link: http://www.youtube.com/watch?v=14yM2ioAHRc&NR=1 podem assistir a um video de Paulo Portas a afirmar que "o poder é a coisa mais ajecta que existe" que nunca se juntará ao CDS e que no dia que um dos seus amigos ou conhecidos mandar no CDS ele passa para a oposição.

Neste vídeo Portas é acompanhado por Zita Seabra, outra também conhecida pela sua coerência.

E não deixem de reparar nas meias do Paulinho...

Diz-me com quem andas...II

A campanha eleitoral no PSD ficou marcada pela viagem de Luís Filipe Menezes aos Açores, num jacto privado, e que foi paga por um empresário do sector hoteleiro com interesses em Vila Nova de Gaia. Os aviões parecem, de resto, ser uma constante na carreira política de Menezes.

Há quase 20 anos, este homem que se apresenta agora como a renovação da classe política, já era deputado e foi um dos principais protagonistas das lamentáveis "viagens fantasma", tendo uma "conta conta-corrente numa agência de viagens, alimentada com as verbas que a Assembleia da República lhe pagava a título de despesas de deslocação. As viagens requisitadas não eram feitas e a conta-corrente serviu para pagar despesas particulares - entre as quais uma viagem da sua mulher a Paris, estadas em hotéis em Vilamoura e na Madeira e ainda entradas no Casino Estoril".

(Expresso, 11 Setembro 1999)

Acusado de "burla" pelo Ministério Público, "forneceu às autoridades uma morada inexistente, comprometeu-se a comparecer no Ministério Público (MP) para prestar declarações, mas faltou, apresentou um atestado médico e, depois, ausentou-se para Paris", levando o MP a concluir que estava «objectivamente obstaculizando o célere andamento» da Justiça. A reacção de Menezes contra o Ministério Público foi contundente, envolvendo-se numa guerra de insultos e garantindo, taxativamente, que não seria julgado. Arrogante? Claro, mas sabia do que falava. O processo prescreveu. O Portugal que conhecemos tem décadas. E Menezes, que se apresenta como a renovação da classe política, tem andado sempre por aí.

publicado no http://zerodeconduta.blogspot.com

Agarra que é ladrão!

Esta (velhinha) estratégia do PSD-M de se queixar da manipulação que o PS faz sobre a comunicação social regional (desta vez foi a RTP-M...) lembra-me a história do ladrão, que tendo sido apanhado em flagrante delito, começa a gritar em plenos pulmões: "Agarra que é ladrão!", o que faz com que toda a gente olhe em redor à procura do ladrão-fictício, enquanto que o verdadeiro ladrão, aproveitando a confusão, foge de fininho .

Está aí o renascimento da fénix?

Os últimos dados demonstram que o BE foi penalizado pela trapalhada do milho transgênico, o que permitiu ao Clube De Seguidores do Paulo Portas deixar de ser, provisoriamente, o eterno laterna vermelha. Há coisas fantásticas, não há?

Euforias injustificadas

Confesso que não precebo a euforia entre os madeirenses em relação à posição conjunta entre Alberto João e Carlos César em relação ao alargamento dos poderes autonómicos aquando da próxima revisão da constituição.

Não nos esqueçamos que a revisão da constituição de 2004 já alargou considerávelmente os poderes autonómicos das duas regiões, no entanto, enquanto os Açores fizeram o seu trabalho de casa e já têm pronto uma revisão do Estatuto Politico Administrativo que incorpora essas novas competências, por cá continuamos bloqueados devido (entre outras coisas) à birra em torno das incompatibilidades.

Enquanto a autonomia dos Açores está a desemvolver-se, com a participação de todos os sectores da sociedade açoreana, por cá continuamos presos às teimas totalitárias do PSD-M.

Um estatuto tão largamente consensual, como é o açoreano, dificilmente será travado na Assembleia da República.

Poderemos dizer o mesmo de um estatuto cozinhado apenas pelo PSD-M!?

Lobos do Mar

Conheci o Norberto no Peter Café Sport no Faial. Já me tinham contado que ele era uma verdadeiro lobo do mar. Daqueles que nunca entram em pánico e sabem sempre o que fazer, mesmo na pior das tempestades. Um verdadeiro lobo do mar distingue-se por saber exactamente quais são os seus limites, por saber que uma viagem bem sucedida prepara-se com antecedência, com calma, em terra firme e por ter sempre presente que o seu objectivo é chegar a bom porto, são e salvo. Às vezes aproveita a vaga, outras protege-se dela, às vezes aproveita a força do vento, outras esconde-se dele, mais chega, sempre, ao seu destino.

Carlos César está para o mar da política como o Norbeto está para as tormentas do Atlântico.

Sondagem Farpas - ponto de situação

Está muito fraquinha a participação na sondagem do farpas. Os dados existentes não permitem minimamente ter uma ideia fiavel do perfil dos nossos visitantes.

Algumas notas:
1º- Isto no farpas parece a festa da mangueira. Até este momento menos de 20 % de mulheres.
2º- O PS está em maioria absoluta nas visitas a este blogue.
3º- Em relação às idades a distribuição parece ser uniforme.
4º- A maioria das pessoas que nos visitam não são autoras/co-autoras de nenhum blogue.

Há dias assim

Alberto João recebe Carlos César e Kim Jong Il recebe Kim Il Sung.

Não há coincidências.

Memória II

"CONGRESSO ISOLA MIGUEL ALBUQUERQUE"
manchete do DN-M de 28 de Maio de 2006


Nota: Os congressistas do PSD-M devem ter um "dedinho" que adivinha...

Memória I

Continuamos à espera da tão apregoada "operação furacão"?

O mundo ao contrário III

Hoje, no painel de abertura da XIII Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, que decorre no Funchal, Carlos César elogiou a acção do primeiro-ministro português, José Sócrates, em benefício das RUP, salientando “a sua percepção das nossas realidades e especificidades no contexto europeu”.

Carlos César considerou que “não será fácil encontrar outro presidente da União Europeia que revele tanto empenho na nossa defesa, como está a acontecer, por exemplo, ao nível do disposto sobre as RUP no Tratado Reformador da União”.

Vamos a ver como é a comunicação social regional (manipulada pelos socialistas) vai tratar estas declarações. Vão ter destaque ou não?

O mundo ao contrário II

Já que o senhores deputados do PSD-Madeira estão na senda da verdade e, muito bem, pretendem acabar com a pouca vergonha que é a manipulação da comunicação regional por parte do PS (esses ditadores!) é tempo dos verdadeiros democratas (o PSD claro está!) colocar um ponto final a essa perversão que se chama Jornal da Madeira! A forma irresponsável, anti-democrática e abusiva como o PS usa o erário público, gastando milhões, num diário que tem como único e exclusivo objectivo fazer a propaganda política/partidária dos socialistas é uma coisa só vista em ditaduras.

Agora, com este novo PSD-M, acabou-se a mama toda!

Coerência

A coerência obriga a que o Sr. Director da RTP-Madeira escreva e mande publicar uma violenta reacção contra as acusações do grupo parlamentar do PSD-Madeira. Aguardemos.

O mundo ao contrário

É uma verdade indesmentível, que o PS controla a RTP-Madeira, que tem usado esse poder para fazer a sua propaganda política. Já era tempo de os senhores deputados do PSD-M denunciarem esta situação. É que isto é uma vergonha! Os telejornais abrem todos os dias com João Carlos Gouveia, e durante dois anos só deu Jacinto Serrão. É ver as quantidade de vezes que os autarcas do PS vão à RTP, só o Carlos Pereira é capaz de ter ido umas duas vezes nos últimos 2 anos. Os comentadores estão todos ligados ao PS, alguns até são seus dirigentes. Dizem que até o Director já foi militante do PS e é muito amigo dos dirigentes socialistas. Haja decência!

Convenção do PS - Caminhos do Futuro

No passado fim de semana realizou-se a Convenção do PS-M, Caminhos do Futuro.
Uma das intervenções mais interessantes foi realizada por Hernani Jorge, deputado do PS-Açores, sobre a revisão do estatuto politico administrativo dos Açores.
O documento da apresentação já está disponível no site do PS.

Qualquer semelhança em relação ao que se passa cá na Madeira é pura coincidência, e é pena.

Casamentos a Prazo II

Como todos sabem, cada vez há mais divórcios em Portugal. Muitas razões foram invocadas e inúmeros artigos foram escritos sobre o tema, sem no entanto, alguma vez terem avançado com uma possível solução.
Pois bem, na senda de soluções para os males da nossa sociedade moderna, venho apresentar os "Casamentos a Prazo".
Tal como o nome indica, trata-se de um casamento a tempo certo, ao contrário do modelo convencional (vitalício). Num casamento convencional, quando os parceiros decidem cancelar o contrato (divorciarem-se), o processo é extremamente penoso, demorado e dispendioso. Advogados, partilhas, custódias, enfim, uma panóplia de papeladas, tribunais, etc.
Neste novo modelo contratual (sim, porque o casamento é um contrato, assinado por ambas as partes perante um representante legal, a parte da igreja é só para o "show-off"), teríamos várias modalidades:
Casamento a 1 ano (para casais jovens e indecisos que querem apenas ver como é)
Casamento a 5 anos (para pessoas mais maduras que não acreditam no amor eterno)
Casamento a 20 anos (para quem quer educar os filhos numa família convencional, mas pretende voltar a ter sossego mais tarde)
Casamento vitalício convencional (exige mais de 25 anos de idade ou pelo menos 2 anos de experiência matrimonial prévia)

Os contratos poderão ser renovados no fim do prazo, se ambas as partes assim o entenderem, caso contrário, terminarão apenas, sem os traumas associados aos "divórcios" convencionais.

Venho pedir encarecidamente, que me apoiem nesta minha nova proposta e ajudem a espalhar o conceito, vamos acabar com a quantidade escandalosa de divórcios em Portugal, vamos ser um país para a frente.

in Esboços de Vida

Casamentos a Prazo

Gabriele Pauli quer união de sete anos, renovável apenas por mútuo acordo
A Presidente da Câmara de Fuerth, Gabriele Pauli, causou sensação e polémica na Alemanha quando em Fevereiro aceitou ser fotografada para a revista de moda, Park Avenue, em poses eróticas e com luvas e roupas de látex. Meses depois Pauli volta a causar polémica ao apresentar esta semana a proposta de limitar o casamento a um contrato de sete anos com a opção de ser renovado, se ambos os parceiros concordarem em continuar casados. Caso contrário o contrato extingue-se automaticamente.

A proposta caiu como uma bomba dentro das hostes políticas da CSU, um partido conservador e grande defensor da tradição familiar assente na doutrina da Igreja Católica, que faz parte das forças de coligação da chanceler alemã Angela Merkel. A CSU acusou Gabriele Pauli de ir contra aos princípios básicos do partido e aconselharam-na a consultar de imediato um psiquiatra.

"Acho que, após sete anos, os casais deviam poder decidir se querem ou não prolongar o casamento, e por quanto tempo, isto é, se quiserem, também podem ficar juntos toda a vida", disse Pauli. "Existem muitos casais que só permanecem juntos por medo da separação, por dependência financeira ou apenas por terem vantagens fiscais", alega. "Para mim, a família é um tipo de construção diferente do que a CSU defende, julgo que não é o Estado que tem o direito de determinar como é que as pessoas vivem juntas."

A proposta faz parte do programa com o qual se pretende candidatar à chefia do partido na próxima semana. A liderança está em aberto desde que Edmund Stoiber abandonou a presidência após mais de uma década à frente do Estado bávaro. Em Janeiro, Stoiber concordou em deixar o cargo após uma rebelião liderada pela própria Gabriele Pauli, que o acusou de mandar o seu chefe de gabinete investigar a sua vida privada para saber se bebia ou tinha amantes. Stoiber começou por negar a autoria da iniciativa, mas mais tarde o chefe de gabinete confessou a espionagem à vida privada da autarca.

Segundo sondagens do jornal Die Welt, 23% dos alemães aprovam a proposta e acham ainda que uma separação sem burocracia é melhor para o casal e para os próprios filhos; 9% questiona o porquê dos sete anos; 20% acha que o casamento é uma união para toda a vida; e 36% não acredita que a proposta seja séria.

Curiosamente, tudo indica que a liderança da CSU pode ser assumida pelo ministro bávaro Horst Seehofer de 58 anos, casado e com 3 filhos. Este político provocou polémica recentemente quando veio a público um romance com uma mulher muito mais jovem da qual tem um filho.

in DN

Biocombustiveis - cultura da fome!?

Quando há mais de um ano Fidel Castro apelidou a utilização de combustiveis feitos a partir de cereais de "Cultura da Fome" houve um coro de iluminados a insinuar que este estava senil.
Hoje sabemos que Fidel Castro tinha toda a razão.
Devido ao aumento de procura de cereais subsidiados para a produção de combustiveis os preços destes têm disparado, tornando-se incomportável enviar ajuda alimentar para muitos paises com graves carências. Neste momento já se verifica que a ajuda alimentar chega a muito menos gente.
Para fazer face a este problema a UE está a seguir o caminho mais fácil e que a médio praza trará maiores problemas.
Está prevista a redução das áreas de pousio de modo a ser possivel aumentar a produção de cereais e assim fazer baixar os preços.
No entanto, mantêm-se as taxas alfandegárias à entrada de produtos agricolas dos países de terceiro mundo, nomeadamente em Africa.
Com o fim dos subsidios para a produção de biocombustiveis e a eliminação das taxas aduaneiras para os países de terceiro mundo seria possível estimular a economia desses países ao mesmo tempo que se estimulava a produção de biocombustiveis e ainta tinhamos como bonus a preservação dos nossos solos.
A opção escolhida leva ao aumento da precaridade de vida nos países de terceiro mundo e ao consequente aumento da emigração, que tantos problemas têm trazido à Europa.
Espero que o Brasil, com a sua crescente influência consiga ser o pivot desta mudança de mentalidades, para bem de todos nós.

Índios e cowboys

Luís Filipe Meneses já agendou a sua primeira deslocação oficial. Vai à cidade do Maringá, no Paraná, Brasil, visitar os militantes que o PSD tem entre os índios ianomani.

Confusões

Há um árbitro de seu nome Pedro Henriques que tem a mania que é bom (tecnicamente) e mesmo muito mau (de feitio), quando na verdade o bom do Henriques é mesmo mau (tecnicamente), mesmo que lá no fundo até possa ser bom (de feitio).

A maior do mundo, Sr. Engenheiro

"...hoje a Câmara de Gaia é maior do que a de Lisboa..."
Prof.-Dr.-Eng.º-Arqt.- Jaime Ramos ao DN-M

E a Madeira é três vezes maior do que a Austrália, e mai nada!

Sim, vão mas é estudar!

"[LFM] não é um engenheiro proveta, é um cirurgião, já foi professor catedrático (...)"
Jaime Ramos ao DN-M

Ou seja, um rapaz com quase tantas qualificações como o Prof. Catedrático-Doutor-Engenheiro-Arquitecto Jaime Ramos.

Diz-me com quem andas...

"Luís Filipe Meneses não veio fazer campanha à Madeira (...) ea única relação conhecida é a proximidade pessoal e (...) amizade com Miguel Albuquerque (...)" no DN-M

e por conseguinte a amizade destes dois com o Sr. Carlos Saraiva dos hoteis CS.

Relatório de inspecção administrativa e financeira ao Municipio do Funchal

Na última Assembleia Municipal do Funchal, realizada no passado dia 28 de Setembro o PS fez uma proposta no sentido do Relatório de Inspecção fosse disponibilizado no site da CMF.
Como a transparência parece interessar pouco à maioria, esta proposta foi chumbada com os votos do PSD.
No entanto o PS-M prepara-se para dento em breve disponibilizar o relatório no arquivo documental do site do PS Madeira (que ainda está em construção).
Consideramos que um documento desta importância deve estar acessivel a todas as pessoas interessadas.

P.S. - Fiquei surpreendido com o nº de autarcas Social-Democratas a quem está a ser vedado o acesso a este documento. A divulgação deste documento é também para eles.