Para além da responsabilidade obvia de Miquel Albuquerque, o Ex Vice-Presidente e familia, e o ex administrador da Frente Mar, Paulo Rosa Gomes, e familia saem muito mal na fotografia deste dossier das negociatas.
São aos montes as aquisições de bens e serviços efectuados por ajuste directo e/ou com fracionamento da despesa a empresas de familiares directos.
Só às empresas cujo filho do ex Vice tinha uma participação superior a 10% a CMF pagou €197 997,53.
À empresa ANB Lda (Assistência Nautica Balnear) da mulher e filhos de Rosa Gomes foram efectuados ajustes directos para diversos materiais para os complexos balneares, nomeadamente cubos flutuantes, tinta anti-derrapante, equipamentos insuflavél para piscinas, etc.
sábado, setembro 01, 2007
Os sete desafios da sociedade madeirense
Exige-se uma forte coesão política de todo o Partido Social Democrata, quer a nível regional, quer a nível de municípios e freguesias, como se deseja a colaboração critica de outras áreas políticas do Arco Autonómico, como por exemplo o CDS e o Partido da Terra. Já que os adversários estão identificados: os socialistas, os comunistas do PCP e do «Bloco de Esquerda», e a conhecida extrema-direita local.
AJJ n'OPdJ.
AJJ n'OPdJ.
Paulo Portas tal como é - reaccionário
A mensagem de PP está dividida em três vídeos. Escolhi a parte 3 - Os Vetos Presidenciais. O primeiro debruça-se sobre os incidentes em Silves. O segundo vídeo aborda a subida das taxas de juro.
Sem programa.
Inspecção Administrativa ao Municipio do Funchal II
O contraditório feito por Albuquerque é em muitos casos infantil e completamente fora de contexto.
As aquisições foram feitas por ajuste directo, quando o custo global das aquisições (€9 200,00) exigia a realização de um procedimento de consulta prévia a pelo menos duas entidades.
De igual modo, a aquisição de 120 cubos Jet-Float para o campeonato do Mundo de 2004, no valor global de €10 200,00 (S/ IVA), foi fracionada em três requisições, que a seguir se discriminam...
No que se refere a estas aquisições a CMF veio, em sede de contraditório, esclarecer que "(...)foi feita a aquisição à única empresa que representa e comercializa este produto em Portugal"
As alegações visam apresentar uma justificação para a realização do ajuste directo, mas não oferecem qualquer justificação para a divisão dos fornecimentos e das despesas correspondentes.
De referir que a empresa que forneceu os cubos Jet-Float pertence a um familiar directo do adminstrador da Frente-Mar e a razão da divisão da despesa é precisamente o de dispensar a consulta prévia a outros concorrentes.
As aquisições foram feitas por ajuste directo, quando o custo global das aquisições (€9 200,00) exigia a realização de um procedimento de consulta prévia a pelo menos duas entidades.
De igual modo, a aquisição de 120 cubos Jet-Float para o campeonato do Mundo de 2004, no valor global de €10 200,00 (S/ IVA), foi fracionada em três requisições, que a seguir se discriminam...
No que se refere a estas aquisições a CMF veio, em sede de contraditório, esclarecer que "(...)foi feita a aquisição à única empresa que representa e comercializa este produto em Portugal"
As alegações visam apresentar uma justificação para a realização do ajuste directo, mas não oferecem qualquer justificação para a divisão dos fornecimentos e das despesas correspondentes.
De referir que a empresa que forneceu os cubos Jet-Float pertence a um familiar directo do adminstrador da Frente-Mar e a razão da divisão da despesa é precisamente o de dispensar a consulta prévia a outros concorrentes.
Inspecção Administrativa ao Municipio do Funchal I
No Capitulo VI - Propostas, é dito o seguinte:
Que se remeta cópia do presente relatório aos Presidentes de Câmara e Assembleia Municipal do Funchal, devendo estes dar conhecimento do seu conteúdo aos restantes membros dos respectivos órgãos (artigos 53º, n.º1, alinea i) e 68º, n.º2, alinea q), ambos da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidaspela Lei n.º5-A/2002, de 11 de Janeiro)
O que se passa aqui?
Ou a proposta feita pelos inspectores não foi acatada pelo Governo Regional, e não se compreende.
Ou o Sr. Presidente da Assembleia Municipal, João Dantas, já tinha o relatório, quando disse que estava á espera que Albuquerque o enviasse para a Assembleia Municipal, e como tal enganou os Funchalenses.
Que se remeta cópia do presente relatório aos Presidentes de Câmara e Assembleia Municipal do Funchal, devendo estes dar conhecimento do seu conteúdo aos restantes membros dos respectivos órgãos (artigos 53º, n.º1, alinea i) e 68º, n.º2, alinea q), ambos da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidaspela Lei n.º5-A/2002, de 11 de Janeiro)
O que se passa aqui?
Ou a proposta feita pelos inspectores não foi acatada pelo Governo Regional, e não se compreende.
Ou o Sr. Presidente da Assembleia Municipal, João Dantas, já tinha o relatório, quando disse que estava á espera que Albuquerque o enviasse para a Assembleia Municipal, e como tal enganou os Funchalenses.
sexta-feira, agosto 31, 2007
Perolasinha do tribuna
Dossier Crowne Plaza e PS
O verador socialista Carlos Pereira, movido pela “gravidade da situação” detectada no relatório à CMF, considerou importante a instauração de outra sindicância, agora referentes aos anos de 2005 e 2006, período que passa, neste caso, também a abranger o mandato do actual vereador socialista. Neste biénio entra o polémico dossier do antigo hotel Crowne Plaza, cujas alterações ao projecto de licenciamento, aprovado em Setembro de 2006 pela CMF, depois de não merecer a aprovação socialista passou a contar com a concordância dos vereadores do PS à posição da maioria autárquica. O projecto inicial envolvia o alargamento da estrada para quatro faixas de rodagem e a construção de uma rotunda na estrada monumental, aspirações antigas da autarquia. A autarquia validou a construção de um centro de congressos, de um passeio alargado e vários espaços comerciais.
A legitimidade de Carlos Pereira para pedir a perda de mandato do presidente da CMF foi contestada pelo próprio Miguel Albuquerque. Carlos Pereira não apresentou declaração de rendimentos relativa ao ano de 2006 no Tribunal Constitucional, situação que configura igualmente a perda de mandato.
Há muito que as violações do PDM nos vários concelhos da região fazem parte do noticiário e debate público regional.
(in Tribuna da Madeira 31/8/2007)
...Ainda no uso da sua palavra, o Sr. Vereador Luís Vilhena
chamou de novo a atenção para as obras do Hotel CS, junto à
Estrada Monumental, assunto abordado em diversas reuniões de
Câmara, cujas obras, incompreensivelmente continuam em
desacordo com o Projecto de Arquitectura aprovado, tudo levando a
crer que se irá passar uma situação semelhante como a que se
passou no mesmo Hotel relativamente às obras da plataforma
marítima em que o projecto foi aprovado no dia anterior à inauguração.------------------------------------------------------------------
------ - O Sr. Vereador João Rodrigues disse, mais uma vez, que já entrou um projecto de alterações que considera construção no
subsolo na faixa de 9 (nove) metros a partir do actual passeio e que
o assunto está a ser analisado e será brevemente trazido à
reunião.
in Acta da reunião da CMF 12 Julho 2007
Sabendo que os 9 m de afastamento em relação ao actual passeio não estão a ser respeitados...
Não consigo compreender como é que o jornalista do Tribuna é capaz de dizer que as alterações passaram a contar com a concordância dos Socialistas.
O verador socialista Carlos Pereira, movido pela “gravidade da situação” detectada no relatório à CMF, considerou importante a instauração de outra sindicância, agora referentes aos anos de 2005 e 2006, período que passa, neste caso, também a abranger o mandato do actual vereador socialista. Neste biénio entra o polémico dossier do antigo hotel Crowne Plaza, cujas alterações ao projecto de licenciamento, aprovado em Setembro de 2006 pela CMF, depois de não merecer a aprovação socialista passou a contar com a concordância dos vereadores do PS à posição da maioria autárquica. O projecto inicial envolvia o alargamento da estrada para quatro faixas de rodagem e a construção de uma rotunda na estrada monumental, aspirações antigas da autarquia. A autarquia validou a construção de um centro de congressos, de um passeio alargado e vários espaços comerciais.
A legitimidade de Carlos Pereira para pedir a perda de mandato do presidente da CMF foi contestada pelo próprio Miguel Albuquerque. Carlos Pereira não apresentou declaração de rendimentos relativa ao ano de 2006 no Tribunal Constitucional, situação que configura igualmente a perda de mandato.
Há muito que as violações do PDM nos vários concelhos da região fazem parte do noticiário e debate público regional.
(in Tribuna da Madeira 31/8/2007)
...Ainda no uso da sua palavra, o Sr. Vereador Luís Vilhena
chamou de novo a atenção para as obras do Hotel CS, junto à
Estrada Monumental, assunto abordado em diversas reuniões de
Câmara, cujas obras, incompreensivelmente continuam em
desacordo com o Projecto de Arquitectura aprovado, tudo levando a
crer que se irá passar uma situação semelhante como a que se
passou no mesmo Hotel relativamente às obras da plataforma
marítima em que o projecto foi aprovado no dia anterior à inauguração.------------------------------------------------------------------
------ - O Sr. Vereador João Rodrigues disse, mais uma vez, que já entrou um projecto de alterações que considera construção no
subsolo na faixa de 9 (nove) metros a partir do actual passeio e que
o assunto está a ser analisado e será brevemente trazido à
reunião.
in Acta da reunião da CMF 12 Julho 2007
Sabendo que os 9 m de afastamento em relação ao actual passeio não estão a ser respeitados...
Não consigo compreender como é que o jornalista do Tribuna é capaz de dizer que as alterações passaram a contar com a concordância dos Socialistas.
Quem souber que responda
Existe alguma razão para que o processo de perda de mandato dos vereadores do PS do Funchal, por atraso na entrega da declaração de patrimonio ao TC, tenha sido apreciado com caracter de urgência, enquanto outros continuam sem fim à vista?
E será que existe alguma razão para que haja casos semelhantes com desfechos diferentes, avaliados pelo mesmo juiz?
E será que estas diferenças de tratamento por parte da justiça serão abordadas no dossier que a direcção do PS-M vai enviar para a Procadoria Geral da República?
E será que existe alguma razão para que haja casos semelhantes com desfechos diferentes, avaliados pelo mesmo juiz?
E será que estas diferenças de tratamento por parte da justiça serão abordadas no dossier que a direcção do PS-M vai enviar para a Procadoria Geral da República?
quinta-feira, agosto 30, 2007
Carlos Saraiva

Parece que o modo de actuação de Carlos Saraiva, o dono da cadeia de hoteis CS, tem dado confusão em muito sitio.
É em Albufeira, onde as obras num hotel de 5 estrelas foram parcialmente embargadas; é na cedência dos terrenos junto à Universidade Moderna por parte do vereador do trânsito Machado Rodrigues pouco tempo depois deste ter comprado a Carlos Saraiva umas moradias a um preço muito a baixo do valor de mercado; e finalmente no Funchal, onde se encontra em construção sem licença camarária junto do Hotel CS (antigo Crown Plaza), um mamaracho de todo o tamanho.
O Presidente da CMF e os vereadores do PSD não acham que devam embargar uma obra a decorrer sem licença e dizem que depois lá arranjarão a dita.
É uma trafulhice de uma ponta a outra, que pelo andar da carroça vai passar impune.
P.S. - Parece que os vereadores do PSD não são os únicos que se dão bem com Carlos Saraiva. Em termos profissionais, claro.
Finalmente
Depois de Cunha e Silva e de Albuquerque, depois de alguma comunicação social amiga de um e de outro, depois do vereador do CDS Ricardo Vieira terem acesso ao relatório da inspecção realizada à CMF ...
FINALMENTE
todos os vereadores da oposição têm acesso ao documento.
FINALMENTE
todos os vereadores da oposição têm acesso ao documento.
Ultraperiferias

Muito interessante o artigo sobre as low-cost para as Canárias do jornal La Provincia que tomei conhecimento através do Ultraperiferias.
Fez-me pensar que devido ao tamanho do nosso mercado, dificilmete teremos low-cost a operar entre a Madeira e o Continente, o que significará uma manutenção do estado de coisas actual, com os preços exorbitantes e a má qualidade apresentada por muita gente.
Por outro lado passaremos a estar muito mais próximo do centro da Europa.
Parece-me que num futuro muito próximo (para não dizer já) será mais barato ir a Londres ou Frankfurt do que ir a Lisboa ou Porto.
P.S. - Neste momento ando a analisar diversas opções em relação à realização de um mestrado ou MBA. Pela qualidade dos mesmos em Inglaterra e pelos reduzidos custos de transporte, a hipótese de realizá-lo fora do país é cada vez mais uma opção a ter em cima da mesa.
quarta-feira, agosto 29, 2007
IGAT: aumentou número de inspecções no 1º semestre
Nos primeiros seis meses de 2007, foram começadas 22 inspecções (14 em 2006) e foram concluídas 59 (27 em 2006), refere um comunicado do gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, que acrescenta que «as acções pendentes com mais de um ano» foram reduzidas de 24 para 10 no primeiro semestre do ano.
Na nova lei orgânica da IGAT, está previsto que se realize uma inspecção por cada mandato em todas as câmaras municipais.
DD
Na nova lei orgânica da IGAT, está previsto que se realize uma inspecção por cada mandato em todas as câmaras municipais.
DD
Pôr as mãos no fogo
De acordo com o DN de hoje 21 autarcas do PSD no Funchal assinaram um documento em que prestam ‘’total apoio e solidariedade’’ com Miguel Albuquerque. Ora, o somatório de deputados municipais laranja, mais o número de Presidentes de Junta e ainda o Presidente da Mesa da Assembleia do Funchal dá um total de 28 elementos. Sete não se solidarizaram com Albuquerque.
Quem não pôs as mãos no fogo por Albuquerque?
Quem não pôs as mãos no fogo por Albuquerque?
João Gouveia faz petição para investigar Madeira
O presidente do PS-Madeira, João Carlos Gouveia, afirmou ontem que o partido vai avançar com uma petição junto da Assembleia da República para que se “faça uma investigação profunda a toda a actividade económica” na região.
No CM.
No CM.
Na expectativa
(...) sexta-feira, o presidente do CDS estreia-se no YouTube e no Sapovídeos, com um vídeo onde fará uma análise da situação política e da intervenção do CDS desde que assumiu a liderança do partido, em Abril deste ano.
Público
Público
terça-feira, agosto 28, 2007
Brigam as comadres sabem-se as verdades
Querer limitar as negociatas na CMF e a péssima gestão na vice-presidência a uma gerra entre delfins é muito redutor.
Durante muito tempo os apoiantes de CS souberam das negociatas na CMF e nada disseram, sendo também cumplices. E os apoiantes de MA viram o Funchal ser prejudicado pela ausênia de investimento da Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento nesta autarquia e nada disseram, deixando que todos os funchalenses fossem prejudicados.
Durante muito tempo os apoiantes de CS souberam das negociatas na CMF e nada disseram, sendo também cumplices. E os apoiantes de MA viram o Funchal ser prejudicado pela ausênia de investimento da Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento nesta autarquia e nada disseram, deixando que todos os funchalenses fossem prejudicados.
segunda-feira, agosto 27, 2007
Espaço dos leitores
Anónimo disse...
"Ainda dizem que o Diário é independengte. Com Calisto de fora, é cada vez mais evidente a guerra entre os delfins Miguel Albuquerque (Agostinho Silva/ V Garcês) contra Cunha Silva (Ricardo Oliveira). Desonesto. Vejam o blog Ultraperiferias sobre este caso denunciado aqui".
"Ainda dizem que o Diário é independengte. Com Calisto de fora, é cada vez mais evidente a guerra entre os delfins Miguel Albuquerque (Agostinho Silva/ V Garcês) contra Cunha Silva (Ricardo Oliveira). Desonesto. Vejam o blog Ultraperiferias sobre este caso denunciado aqui".
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