sábado, agosto 18, 2007

Manipulação estatística

Taxa de desemprego desce para 6,3%
Brazão de Castro enaltece tendência decrescente dos índices na Madeira


A taxa de desemprego na Madeira foi, no segundo trimestre de 2007, de 6,3%, ou seja menos 0,6 pontos percentuais face ao primeiro trimestre do ano, embora mais 1,3% face a período homólogo em 2006, anunciou ontem o Instituto Nacional de Estatística.
(...)
Em comunicado, a Secretaria Regional dos Recursos Humanos acentua que os valores em causa, calculados pelo INE com base em amostragem, revelam uma tendência decrescente dos valores mais recentes do desemprego na Região
. No JM.

O Secretaria Regional dos Recursos Humanos persiste em cair no mesmo erro (?). Destaca apenas o que interessa... Os jornalistas fazem-lhes a vontade.

Se quisermos representar os níveis de desemprego ao longo de um ano, verificaríamos que tendencialmente o desemprego diminui até ao final do Verão, aumentando nos últimos do ano e continuando até aos primeiros meses do ano. Graficamente, era uma curva tipo ''U''.

A taxa de emprego aumenta no Verão pelo facto de muitos funcionários das empresas irem de férias, obrigando à sua substituição, ou em resposta à maior necessidade em determinados sectores (hotelaria, restauração, etc.).

Perante isto, o que faz sentido, é comparar os dados do período actual com o período homólogo do ano anterior. Face a isto, torna-se evidente que no segundo trimestre de 2007 a taxa de desemprego aumentou 1,3%. Ou seja, a taxa de desemprego na Região tem vindo a aumentar.

A ver a preocupação dos governantes…

sexta-feira, agosto 17, 2007

Recordar o Eça, sempre actual

"- Que está o Egasinho a fazer n'este covil da noticia?
- Aqui a escovar o Sampaio... Estive tambem a ouvir o Neves, a grande phrase do Gouvarinho...
O Gonçalo pulou, com uma faisca de malícia no olhos negros de algarvio esperto.
- A da cruz? Espantosa! Mas ha melhor, ha melhor!Travou do braço do Ega, puxou-o para um canto da janella:
- É necessario fallar baixo por causa da rapaziada de provincia... Ha outra deliciosa. Eu não me lembro bem, o Neves é que sabe! É uma coisa da Liberdade conduzindo á mão o corcel do Progresso... O quer que seja assim, uma imagem equestre! A Liberdade com calções de jockey, o Progresso com um grande freio... Espantoso! Que besta, aquelle Gouvarinho! E os outros, menino, os outros! Você não foi á camara quando se discutiu a questão de Tondella? Extraordinario! O que se disse! Foi de morrer! E eu morro! Esta politica, este S. Bento, esta eloquencia, estes bachareis matam-me. Querem dizer agora ahi que isto por fim não é peor que a Bulgaria. Historias! Nunca houve uma choldra assim no universo!
- Choldra em que você chafurda! observou o Ega rindo.
O outro recuou com um grande gesto:
- Distingamos! Chafurdo por necessidade, como politico: e tróço por gosto, como artista!
Mas Ega justamente achava uma desgraça incomparavel para o paiz - esse immoral desaccordo entre a intelligencia e o caracter. Assim, alli estava o amigo Gonçalo, como homem de intelligencia, considerando o Gouvarinho um imbecil...- Uma cavalgadura, corrigiu o outro.- Perfeitamente! E todavia, como politico, você quer essa cavalgadura para ministro, e vai apoial-a com votos e com discursos sempre que ella rinche ou escoucinhe.
Gonçalo correu lentamente a mão pela gaforinha, com a face franzida:
- É necessario, homem! Razões de disciplina e de solidariedade partidaria... Ha uns compromissos... O paço quer, gosta d'elle...
Espreitou em roda, murmurou, collado ao Ega:
- a ahi umas questões de syndicatos, de banqueiros, de concessões em Moçambique... Dinheiro, menino, o omnipotente dinheiro!
E como Ega se curvava, vencido, cheio só de respeito - o outro, faiscando todo de finura e cynismo, atirou-lhe uma palmada ao hombro:
- Meu caro, a politica hoje é uma coisa muito differente! Nós fizemos como vocês os litteratos.
Antigamente a litteratura era a imaginação, a phantasia, o ideal... Hoje é a realidade, a experiencia, o facto positivo, o documento. Pois cá a politica em Portugal tambem se lançou na corrente realista. No tempo da Regeneração e dos Historicos a politica era o progresso, a viação, a liberdade, o palavrorio... Nós mudamos tudo isso. Hoje é o facto positivo, - o dinheiro, o dinheiro! o bago! a massa! A rica massinha da nossa alma, menino! O divino dinheiro!E de repente emmudeceu, sentindo na sala um silencio - onde o seu grito de «dinheiro! dinheiro!» parecera ficar vibrando, no ar quente do gaz, com a prolongação de um toque de rebate acordando as cubiças, chamando ao longe e ao largo todos os habeis para o saque da Patria inerte!..."

Eça de Queiróz, Os Maias, 1888

Lei, burocracia, corrupção e o "jeitinho"

Vejo que até pessoas inteligentes aceitam (sem pensar mais profundamente nas implicações e motivações desses agentes) como válida e correcta a explicação de que é preciso arranjar formas de "contornar a lei e a burocracia". Assim, estaria explicada a forma reiterada e grosseira com se violou as mais diversas leis e regulamentos. E tal deveria ser aceite como normal, desejável e não indícia mal nenhum. Pois é exactamente ao contrário. Desejo-vos com a explicação de quem é especialista no assunto:

"(...) A corrupção surge como resultado final de um processo administrativo de decisão, através do qual os agentes de suborno e os subornados, compram e vendem um poder decisório em troca de benefícios privados. Quando a lógica da corrupção toma conta dos serviços, acaba a distinção entre interesse público e interesse privado. Todos os actos passam a ser geridos pela lógica do lucro fácil, do poder arbitrário, do caciquismo, da cunha e do clientelismo.
O acto corrupto torna-se possível pela manipulação - alimentada muitas vezes pela burocracia rígida dos serviços - das regras e das leís, de forma invisível, graças a pactos de silêncio e opacidade entre o corruptor e o corrompido.
No fundo, a aplicação da velha máxima de que "a lei é rígida e a práctica é mole", transforma-se na mola real dos mecanismos de corrupção. (...)"
Maria José Morgado [Procuradora do MP] em "Fraude e Corrupção em Portugal"

Os acólitos caninos

Esta expressão não é minha. Pertence ao jovem blogger e escritor Vítor Sousa, do Estranho Estrangeiro. Eu não era capaz de encontrar melhor expressão que traduzi-se aquilo que eu penso sobre determinadas figurinhas da nossa blogosfera. Eu distingo dois tipos de bloggers. Os que escrevem o que sentem, que se suportam em convicções (sejam elas de que tipo for) e em factos. E os outros, que se posicionam e defendem não o que deve ser justo, a pensar no bem comum, mas o que lhes convém. Em mesquinhos interesses pessoais. Dão-se mal com os princípios e com os valores de uma sociedade civilizada. Não se pode lhes exigir tanto. Dão-se mal com as regras.
São seguidores. Dependentes. Como todos os subservientes, são seres primários. Facciosos. Intrepretam mal. Atrevem-se a fazer juízos de valor. Como seres primários, verborreiam asneiradas. Sem noção do ridículo.

Os bastardos

À hora de almoço tentei ler o pasquim semanário de propaganda de "Miguelista" e aquilo é um hino à falta de vergonha na cara, à manipulação, à falta de isenção, à total ausência de pluralismo, uma negação de todas as regras deontológicas, sem o minímo de seriedade. Uma vergonha. Gente desta diz-se jornalista?
Solidificou-se na mente dos jornalistas (os verdadeiros) a concepção de que não se deve denunciar estes agentes de propaganda partidária que manipulam os órgãos de comunicação social. Devem ser solidários. Corporativistas. Pois enganam-se, é por permitirem que gente desta use o título de jornalista, sendo comissários políticos, que depois toda a classe é desconsiderada. E que, consequentemente, vocês os bons profissionais não são respeitados nem considerados.

Pequena nota

No Directriz, Rogério Freitas Sousa, aborda as Perdas de Mandato e a Dissolução dos órgãos autárquicos. De acordo com o Regime Jurídico da Tutela-Admnistrativa (RJTA), ''os meios processuais previstos no RJTA são, nos termos do art. 15º, urgentes''. A fixar...

Colaboracionistas VI

A RTP-M resolveu que o assunto político mais relevante do dia devia ser devidamente manipulado de forma a lhe tirar todo e qualquer impacto.
Assim, a conferência de imprensa dos vereadores do PS na CMF onde anunciaram que vão intentar uma acção para perda de mandato contra Albuquerque foi metida lá para meio do telejornal.
Mas, antes de passar a notícia, os colaboracionistas do regime foram pedir a Albuquerque e Jardim que já fizessem o contraditório por antecipação (esta nem na Venezuela), condicionando e formatando o telespectador.
O tema forte do telejardim foi as obras da SD do Porto Santo. Porquê e porquê agora? Para desviar as atenções do escândalo da CMF, como é óbvio.
Convidar o vereador do PS à RTP para falar sobre o que se passa na CMF? Nem pensar! O que interessa é passar a mensagem de Albuquerque. Propaganda.

Colaboracionistas V

O texto de António Jorge Pinto no Tribuna confirma o que se tem afirmado: aquele é um pasquim de propaganda de Albuquerque. O Sr. Pinto está para Albuquerque como o Luís Delgado para o Santana Lopes. Jornalismo? Não, propaganda!

Colaboracionistas? IV

E o PND?
E o MPT?

Colaboracionistas? III

E a Direcção do BE, não está preocupada com a situação da CMF? Estranho...

Colaboracionistas? II

E o vereador do PCP, Artur Andrade, vai continuar caladinho? E a Direcção do PCP?

Colaboracionistas do Regime?

A que se deve o silêncio ensurdecedor do vereador do CDS, Ricardo Vieira, sobre o estado lamentável da CMF? E o silêncio da Direcção do CDS?

quinta-feira, agosto 16, 2007

Comprativa

Imagens retiradas do filme-documentário do cineasta alemão Thomas Harlan sobre a reforma agrária do pós-25 de Abril.
Uma relíquia.

Revisão da Constituição da Venezuela



Hugo Chávez apresentou hoje 33 propostas de alteração à Constituição da Venezuela. No entanto, não deixa de ser curioso o Editorial do Le Monde Diplomatique da semana passada. Ver a versão portuguesa.

Deixo dois artigos interessantes publicados hoje sobre a proposta de Chávez. No ElTiempo.com e no Bloomerang.com

Um assunto para seguir atentamente.

Sabedoria Popular



Para recordar os mais esquecidos: “o peixe apodrece pela cabeça”.

Socialistas avançam com acção de perda de mandato contra Albuquerque


Carlos Pereira diz que o relatório da inspecção é apenas "uma pequena amostra" das centenas de ilegalidades da autarquia


Os vereadores socialistas na Câmara Municipal do Funchal vão avançar com uma acção, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal, com vista à perda de mandato do actual presidente da autarquia, o social-democrata Miguel Albuquerque.


Em conferência de imprensa, Carlos Pereira fez referência ao relatório da inspecção à CMF - que ainda não foi entregue aos vereadores da oposição - que aponta para várias ilegalidades, nos dez processos analisados. Além destas situações, já noticiadas pelo DIÁRIO, o PS-M também reuniu um extenso dossier de outros casos em que se verificam situações que podem conduzir à perda de mandato.


Projectos imobiliários aprovados que apresentam ilegalidades (violações do PDM), contratos pouco transparentes com fornecedores e concursos públicos que terão beneficiado determinados empresários, estão entre os casos que serão enviados ao Tribunal Administrativo."


JFS no DN-M digital

Mendes Bota a Presidente!


Segundo o Público de hoje, o jantar do PSD em Quarteira teve muita azia..., e ainda deve estar por digerir. Consta que o pequeno líder foi eclipsado pelo Mendes Bota (apoiante de Menezes). Merece uma leitura.

Arrogante e mal agradecido


Ontem na RTP, Miguel Albuquerque oscilou entre uma postura muito nervosa (até parecia que estava a mentir...) como diz o Cláudio "muito inseguro, receoso. Divagou. Refugiou-se em desculpas ridículas. Fora de contexto." e um Miguel Albuquerque mal educado para os vereadores da oposição e arrogante e mal agradecido para com o PSD.



Arrogante, porque alguém no PSD lhe devia explicar que quem ganha as eleições para a Câmara do Funchal são:


a) a organização do PSD;

b) os meios financeiros e humanos do PSD e

c) a personalidade de Alberto João Jardim.



A prova está no facto do PSD até o Sr. João Dantas ter conseguido eleger para Presidente da Câmara. E meus amigos, convenhamos que o Sr. Dantas...


Portanto, antes de Albuquerque já o PSD ganhava a CMF e não foi graças à sua gestão, como ele afirmou, que o PSD ganhou as eleições.
Arrogante porque não se limitou a se defender, atacou de forma frontal João Cunha e Silva, Vice-Pr. do PSD e do Governo Regional, acusando-o de ser caluniador e mentiroso.



Mal agradecido, porque o PSD não precisa de Albuquerque, mas o contrário não é verdade. Albuquerque sem o PSD, e sem o apoio de pessoas como Virgílio Pereira, onde estaria hoje?



E arrogante e mal agradecido porque apesar de Jardim ter sido solidário, dizendo que as suas relações eram óptimas, ele foi à televisão dizer que, com o presidente do PSD e com o Governo Regional, tinha apenas relações "institucionais normais...".


O mundo dá muitas voltas...

Socialismo «posto no lixo» por José Sócrates

Não, não foi o Francisco Louçâ. Nem sequer o Jerónimo de Sousa ou o Manuel Alegre. Foi o José Manuel Rodrigues do PP.

De que tem medo Albuquerque?


Para os que conhecem M. Albuquerque na sua vida pública, sabem que ele aparece sempre acompanhado de um grande ego, mostra segurança, muito descontraído perante as suas façanhas. Respira confiança. Até ontem. Ontem vi um Miguel Albuquerque extremamente nervoso, muito inseguro, receoso. Procurou sempre desviar as atenções das questões em discussão. Divagou. Refugiou-se em desculpas ridículas. Fora de contexto. Depois afirmava que ‘’os madeirenses já perceberam’’, claramente numa tentativa de pôr uma pedra num assunto melindroso e que o incomoda.

Será que existem condições anímicas, políticas e morais para continuar à frente dos destinos da Câmara? De que forma irá enfrentar os funcionários? O que pensa Albuquerque quando os funchalenses olharão para ele? Uma vítima ou alguém que não diz a verdade?

quarta-feira, agosto 15, 2007

Informação

O Farpas tem um leitor anónimo muito bem informado. Num comentário a um post refere:

negociatas?
- analisar os projectos da 1ª dama
- analisar o ponto 3.5 do relatório adm.


Assim que tivermos acesso ao relatório, iremos concerteza ter em consideração as suas recomendações.

O Farpas agradece.

O desporto regional


Têm sido feitos ao longo destes últimos anos fortes investimentos no desporto regional. Destaco, e bem, a construção de boas infra-estruturas desportivas. São investimentos, que a prazo poderão ter retorno, humano e financeiro. Ficam por faltar maiores apostas na divulgação destes equipamentos junto da população local (p.e. Desporto para Todos) e junto de segmentos no exterior que estão disponíveis para viajar e pagar as despesas destas actividades.

À parte disto, tem sido injectado milhões nos clubes profissionais de alta competição, com destaque para o Marítimo, Nacional e União. Só para terem uma ideia, os dois primeiro-divisionários, têm apresentado ao longo destes últimos anos o quarto e quintos maiores orçamentos da 1ª Liga. Não se deve a grandes proezas de gestão dos dirigentes, mas, à subsídio dependência destes clubes do Governo Regional. O facto de estarem a ser transferidas verbas para o futebol e desporto profissional, altamente dependente dos dinheiros públicos, desviam verbas significativas de outros sectores que mereciam maior apoio, nomeadamente em áreas sociais.

Chegamos ao ponto de ter atletas estrangeiros, que comportam grandes custos (viagens, ordenados, alojamentos, famílias), a representar clubes e associações de bairro. Veja-se o exemplo do Ponta do Pargo.
Alguns clubes e modalidades disputam e marcam presença em campeonatos nacionais à custa dos estrangeiros. A principal razão para haver este forte apoio público, a formação, foi sempre o parente pobre. Para os que conhecem o desporto regional, sabem bem que o atleta madeirense foi sempre desconsiderado em relação ao estrangeiro. Nunca houve interesse dos dirigentes de valorizar o atleta madeirense. As excepções existem, mas porque são protegidos dos Presidentes dos clubes…
Conheço exemplos, em que a prova é no Porto Santo, mas são mais os dirigentes, os amigos, os familiares, etc. que o número de atletas. Tudo porque as viagens são à borla, ou melhor, suportadas pelo erário público. Hoje, os dirigentes desportivos, que durante anos andaram mal-habituados e comportaram-se como meninos ricos, reclamam mais. Mas muito pouco ou nada lhes foi exigido. E tem sido assim.

Alguém consegue dar-me um exemplo de um projecto desportivo regional sustentável e exemplar, que tenha construído os alicerces para o futuro? Fico a aguardar a vossa resposta, porque eu desconheço.

A espaços, houve mesmo assim alguns bons resultados (p.e. andebol), mas, viam-se que eram projectos desportivos e empresariais pouco sustentáveis (p.e. CAB, hóquei do Porto Santo, etc.)

Ao que parece irão agora, e bem, avançar com os clubes-escola, reduzindo as verbas para a formação dos clubes. Ao que parece eram utilizados indevidamente para o sector profissional.

As recentes resoluções de Governo, apontam para a redução de 25% de dotação pública para o futebol profissional. Está previsto uma redução faseada ao longo dos próximos cinco anos, mas mesmo assim de forma muito ligeira. Por exemplo, para a época 2007/2008 e em comparação com o ano anterior a redução será de apenas de 3%.
O Governo Regional, e pelo IDRAM, conhece tudo isto, mesmo dando alguns sinais de mudança no rumo das políticas desportivas, não acredito em alterações significativas. E fica muito por fazer. Para quando a alienação da participação do Governo Regional nas Sociedades Desportivas?

Sem contar com as infra-estruturas, custa-me a admitir que ao fim destes anos de forte investimento público e esforço dos madeirenses, o resultado seja quase zero.

Outras Notas


1.Não acham estranho que até ao momento ainda não foram ouvidos os anteriores vereadores, nomeadamente, Graciano Góis, Rui Marote, Gonçalo Câmara e Duarte Gomes, que são, a par de Miguel Albuquerque, os principais visados da inspecção e responsáveis pelas irregularidades? Vão continuar caladinhos?

2.Entre os dez casos de violação ao PDM, repare no caso n.º4 publicado no DN-M: Tiago de Sousa e esposa; Viola o PDM e Plano Parcial Frente Mar; Loteamento/duas moradias isoladas – Bica de Pau – 2004; Índice de construção ultrapassado;

Agora atente à argumentação da Câmara para explicar a violação ao PDM (e ao interesse público): para possibilitar moradia para filho do proprietário e viabilizar crédito bancário.

Conforme refere Albuquerque na conferência, ‘’é uma questão muito técnica’’.

3.A Direcção Nacional do PSD retirou a confiança política, e bem, a vários Presidentes da Câmara (Valentim Loureiro, Isaltino Morais e por fim a Carmona Rodrigues). Será interessante conhecer a posição da Direcção Nacional do PSD e do seu líder sobre este caso. A ver vamos o que diz.

4.Entre o vasto conjunto de irregularidades administrativas e financeiras, mas no que respeita às violações ao PDM, e para uma pequena amostra de 14 projectos inspeccionados, 10 violavam o principal instrumento de planeamento e ordenamento do Funchal. Perante tais graves irregularidades (com ou sem dolo, agora cabe à Justiça averiguar), para Miguel Albuquerque estava tudo normal, numa boa, como se nada tivesse acontecido de maior. Ia dizendo que se tratavam de ‘’meras irregularidades formais, processuais e admnistrativas’’…, tamanho desplante e descaramento. Será que o homem não consegue pôr a mão na consciência e verificar de situação tão calamitosa. É que o principal responsável é ele próprio. A ouvir novamente as palavras de M. Albuquerque na conferência para confirmar o que eu digo…

5.Para agravar toda esta situação, existem indícios (e elementos) que apontam para a continuidade das irregularidades já neste executivo. Se dúvida, atente aos casos do Funchal Centrum ou do CS Hotel. Verifique nas actas as posições da vereação.

6.Ao fim de 13 anos de liderança de M. Albuquerque na CMF, o balanço é muito negativo. Verifica-se que a gestão da CMF está hoje à deriva, sem rei nem roque, numa total desorganização municipal…

7.Em 2006, numa conversa com um amigo, quadro superior há vários anos na CMF, sobre alegadas suspeitas que caiam sobre determinados departamentos na CMF, eu dizia-lhe que seria conveniente realizar uma inspecção a todos os serviços da Câmara. Ele, muito prontamente respondeu-me que o melhor mesmo era chamar a Polícia Judiciária. E mais não disse. Perante isto, eu mais nada lhe perguntei.

Curiosidade


Estou curioso sobre a cobertura (ou não) que a RTP-M irá fazer sobre o relatório da inspecção à CMF.

Fraude com receitas na Madeira

Um armazenista de produtos farmacêuticos, alguns médicos e farmácias poderão estar envolvidos numa rede de falsificação de receituário na Madeira.

No DN.

E AGORA II?


Pode algum de nós voltar a confiar neste homem?
Você confiava-lhe a gestão do seu património?

E AGORA?

"Albuquerque referiu-se a "eventuais irregularidades processuais", mas o relatório a que o DIÁRIO teve acesso exclusivo fala de "violação de planos" e de "infracções administrativas".


Violações do Plano Director Municipal (PDM) e de outros planos em vigor.

Processos desorganizados e potenciação de extravio de documentos.

Movimentação de contas por vereadores sem competência delegada.

Deficiente gestão de stocks.

Ausência de cobrança coerciva de dívidas.

Divergências de saldos entre registos."

No DN-M de hoje

Nota: E para além disto tudo há mais um facto a juntar: Miguel Albuquerque convocou uma conferência de imprensa, olhou toda a gente nos olhos, e MENTIU!


terça-feira, agosto 14, 2007

Venezuela: Petroleum socialism

Thanks to economic growth and social programmes, the government claims that only 30% of Venezuelan families now live in poverty, down from 55% at the peak in 2003. But according to a new report by the central bank, income inequality has widened slightly under Mr Chávez: the Gini coefficient—a statistical measure of inequality—has gone from 0.44 in 2000 to 0.48 in 2005.

The Economist

AntiPúblico

Um blog da Madeira: AntiPúblico. Conforme revela o seu autor, o que o move é a obsessão pelo correspondente do Público na Madeira, Tolentino de Nóbrega, e por alguns dos colunistas deste jornal.

Algumas notas

1. Confirmação. Ao longo destas últimas semanas os Vereadores do PS requereram o relatório final à CMF. Albuquerque negou. Alegou sistematicamente que o relatório não era o definitivo. Albuquerque mentiu.

2. Medo. A inspecção foi realizada após a denúncia de Cunha e Silva de que existiam ''negociatas'' na CMF. Albuquerque requereu uma inspecção. Já na fase final deste processo alegava a inconstitucionalidade dos inspectores...

3. Dúvida. O Vice-presidente deve vir a terreno explicar as razões da sua denúncia. Cunha e Silva deve explicações. E se sabe mais, deveria materializar o que afirma, designadamente, em denunciar nos locais próprios. Ao não o fazer, está a colaborar com as ilegalidades e com os infractores…

4. Esta inspecção debruça-se sobre uma amostra aleatória dos processos administrativos e financeiros da CMF (o DN dizia serem 10). Num conjunto de milhares de actos administrativos ao longo de um ano, muito fica por analisar.

5. Seja qual for o resultado da inspecção, não apaga a péssima imagem que cai sobre a Câmara e na pessoa do Presidente. Albuquerque sai muito fragilizado. São suspeitas de favorecimentos, constantes processos em tribunal administrativo, continuas violações ao Plano Director e tantos outros instrumentos municipais, concursos públicos irregulares, incumprimento dos processos de licenciamento (p.e. CS Hotel), Empresas Municipais na bancarrota e sem cumprirem os objectivos iniciais propostos para a sua criação, etc. É uma Câmara à deriva!

6. Se se confirmar as tais negociatas e irregularidades, Albuquerque deveria ter assumido ontem que demitia-se e colocava o seu lugar à disposição.

7. À luz do regimento, a oposição na Assembleia Municipal do Funchal tem força para pedir uma sessão extraordinária para debater o relatório final na primeira quinzena de Setembro.

Irregularidades formais?!

O que diz a lei n.º 27/96 de 1 de Agosto?

"(...) 3 - Os relatórios das acções inspectivas são apresentados para despacho do competente membro do Governo que, se for caso disso, os remeterá para o representante do Ministério Público legalmente competente."
Ou seja, o relatório só vai para o MP se o membro do Governo tiver fundadas dúvidas sobre a gravidade e as consequências legais das situações detectadas.
O Presidente do Governo mandou o Relatório para o MP.

segunda-feira, agosto 13, 2007

Relatório confirma várias irregularidades na CMF

Da conferência de imprensa resulta um facto claro: a Inspecção apurou várias irregularidades na gestão de Miguel Albuquerque na CMF.
Tudo o resto foram considerações pessoais - logo subjectivas - em jeito de explicação porque tinham sido cometidas as irregularidades.
Diz Albuquerque que:
a) não houve dolo nessas irregularidades.
b) não houve benefício pessoal.
Não?!! E quem é apurou isso? Não foi a inspecção certamente. Aos inspectores cabe apenas apurar se houve ou não irregularidades. E a decisão é clara: HOUVE!
Se houve dolo e benefício pessoal caberá ao Ministério Público decidir.
Para já uma coisa é certa: A inspecção confirmou que nos processos apreciados, da gestão de Miguel Albuquerque, há várias irregularidades. Quais são? Quais as consequências? Isso ainda vamos ver. Mas para começar não está mal. E trata-se apenas de uma pequena amostra.

Porque é tão difícil desmascarar o charlatão

"Uma das lições mais tristes da história é a seguinte: Se formos enganados durante muito tempo, temos tendência a rejeitar qualquer prova de fraude.
Deixamos de estar interessados em descobrir a verdade. A fraude apanhou-nos. É demasiado doloroso reconhecer, nem que seja para nós mesmos, que fomos levados à certa. Uma vez que damos a um charlatão poder sobre nós mesmos, quase nunca o recuperamos. Por conseguinte, as velhas fraudes têm tendência a persistir (...)."


Carl Sagan, in "O Mundo Infestado de Demónios"

Conferência de M. Albuquerque

Está disponível online. Clique aqui.
São 19 longos minutos. Salvo duas ou três questões colocadas por um dos jornalistas, esta conferência de imprensa tem dois protagonistas. Albuquerque, evidentemente, e Lília Bernardes. Os restantes jornalistas limitam-se a ouvir, o que não deixa de ser bem elucidativo.

Deixem-se de atirar areia aos olhos das pessoas

O que está na origem do "FunchalGate" é uma postura de total desrespeito pela lei:
  • seja no que diz respeito ao ordenamento de território, com reiterada violação do PDM;
  • seja em matéria de contratos e compras feitas com pouca transparência, até a empresas que pertencem a filhos de vereadores;
  • seja na forma como são conduzidos os concursos públicos, de forma a beneficiar meia dúzia de empresários;
  • seja na aprovação imediata de projectos, pela simples razão de serem da autoria de uma determinada arquitecta;
  • seja atravês de decisões que lesam o bem público para beneficiar empresários do regime, tais como o fechar a cantina nova para contratar um serviço de catering ao mesmo empresário que ganhas os concursos dos parcómetros.

É isto que está em causa. Não é uma questão interna de um partido. Não é uma questão de luta pessoal. Não é por causa de um texto "polémico". O que está em causa são factos que todos conhecem, mas que ninguém quer falar e que o MP, até agora, não investigou convenientemente.

Deixem de atirar areia aos olhos das pessoas. Falemos do essencial.

Concentrem-se no essencial


Usando a regra "que a melhor defesa é o ataque", Miguel Albuquerque e os jornalistas que controla, vão começar um ataque ao Vice-Presidente do Governo Regional.


Espero que os outros jornalistas não se deixem enganar. O que está em causa e deve ser apurado é a gestão de Miguel Albuquerque à frente da CMF e não outra coisa qualquer.


No 1.º dia regista-se dois movimentos:


a) o Diário vem, fazendo o jogo de Albuquerque, lançar acusações a Cunha e Silva. Pra tentar confundir os leitores, lançando a confusão, e para que no fim cheguem à conclusão "é tudo igual, este é tão mau como os outros". Anulando a sua responsabilidade e neutralizando a censura social;


b) Luís F. Malheiro muda a agulha para meras tricas entre delfins. Desvalorizando o caso e tentando que os jornalistas também olhem desta forma para esta situação. Dessa forma, poderão reduzir tudo isto a meras desavenças partidárias.


Não é nem uma coisa, nem outra. Trata-se de apurar a responsabilidade de Miguel Albuquerque em prácticas irregulares na gestão da CMF.


E que ninguém tenha duvídas de que isto é a ponta do iceberg...


Veremos se a RTP dá a este caso a importância que ele tem ou se vai proceder a uma operação de branqueamento.
Veremos como se portam o vereador da CDU e o vereador do CDS e, claro, qual a posição do BE.

domingo, agosto 12, 2007

Plágio


A imprensa escandinava, citada ontem pelo diário espanhol El País, acusa Moscovo de "roubar imagens" do filme Titanic para as fazer passar pela suposta chegada dos submarinos russos Mir-1 e Mir-2 ao fundo marinho do oceano glacial Árctico, sob o Pólo Norte, a 4 mil metros de profundidade.

Público

Orçamentos desiguais


Para a época futebolística que se adivinha, o F.C. do Porto apresenta o maior orçamento do campeonato, 40 milhões de euros, seguido de Benfica (25) e Sporting (20). Só o Porto quase que paga a totalidade dos orçamentos dos outros 13 clubes, 47,7 milhões de euros. A soma dos valores apresentados pelos três clubes grandes representa 64% do dinheiro que vai ser gasto pelos 16 clubes que constituem a Bwin liga. Aliás, o orçamento médio por clube, excluindo os três grandes, é de apenas 3,7 milhões de euros. Por exemplo, a transferência de Simão Sabrosa pagava dez equipas da Naval. Se no caso do F.C. do Porto, mais orçamento significou, na época 2006/2007, sucesso, tal não é sempre verdade. Veja-se o caso do Marítimo que, com o quarto orçamento da liga ficou no 11º lugar, muito atrás do Paços de Ferreira, que planeia gastar somente 1,7 milhões de euros na época vindoura (15º orçamento). O Marítimo é mesmo o clube mais gastador a seguir aos três grandes. Na linha do Paços de Ferreira estão ainda clubes como o Estrela da Amadora e a União de Leiria.

No SE.

O Barco dos Tolos


Eram uma vez um capitão e os imediatos de um navio, personagens essas que ficaram tão convencidas pelo seu marear, tão insolentes e impressionados consigo mesmos, que enlouqueceram. Viraram o navio para Norte e velejaram até encontrarem icebergs e plataformas de gelo, e continuaram a velejar para Norte, para águas cada vez mais perigosas, apenas para terem oportunidade de realizarem façanhas cada vez mais ousadas no seu acto de marear.

À medida que o navio alcançava latitudes cada vez mais longínquas, os passageiros e a tripulação ficavam cada vez mais desconfortáveis. Começaram a surgir disputas entre eles e a queixarem-se das condições em que viviam.

“Os meus ossos até tremem”, afirmou um hábil marinheiro, “esta é a pior viagem que alguma vez fiz. O convés está escorregadio com gelo; quando estou de vigia o vento entra-me pela jaqueta como uma faca; sempre que enrolo as velas quase que congelo os dedos; e tudo o que ganho com isto são uns miseráveis cinco xelins por mês!”
“Você acha que está mal!” afirmou uma senhorita passageira. “Eu não consigo dormir à noite por causa do firo. As senhoritas neste navio não têm a mesma quantia de cobertores que os homens. Não é justo!”
Um marinheiro mexicano ressoou: “Humilhação! Eu só ganho metade do ordenado dos marinheiros ingleses. Precisamos de bastante comida para nos mantermos quentes neste clima, e não recebo a minha parte: os ingleses ganham mais. E o pior de tudo é que os imediatos só me dão ordens em inglês em vez de o fazerem em espanhol.”
“Tenho mais razões de queixa que todos vós,” afirmou um marinheiro índio americano. “Se os caras pálidas não tivessem roubado as minhas terras ancestrais, eu nem estaria neste navio, entre icebergs e ventos árcticos. Estaria a remar uma canoa num plácido e agradável lago. Mereço uma compensação. No mínimo, o capitão devia permitir que eu organizasse um jogo de dados para que pudesse ganhar algum dinheiro.”
O contramestre juntou-se à conversa: “Ontem o primeiro imediato chamou-me de “maricas” só porque gosto de chupar pilas. Tenho direito a chupar pilas sem que me chamem nomes!”
“Não são só os humanos que são maltratados neste navio,” exclamou um defensor dos direitos dos animais entre os passageiros, com a voz a tremer de indignação. “Ora, a semana passada vi o segundo imediato a pontapear o cão que vive no barco por duas vezes!”

Um dos passageiros era professor universitário. Esfregando as mãos exclamou, “Isso é tudo terrível! É imoral! É racismo, sexismo, discriminação de espécies, homofobia e exploração da classe trabalhadora! É discriminação! Nós temos que ter justiça social: ordenados iguais para o marinheiro mexicano, ordenados mais altos para todos os marinheiros, compensação para o índio, cobertores em número igual para as senhoritas, um direito consagrado a chupar pilas, e a nunca mais pontapear o cão!”

“Sim, sim!” gritaram os passageiros. “Ai, ai!” gritou a tripulação. “É discriminação! Temos que exigir os nossos direitos!”

O camareiro limpou a garganta.
“Há ham. Têm todos boas razões de queixa. Mas parece-me que o que nós realmente precisamos fazer é virar este barco e rumar de volta para o Sul, porque se continuarmos para Norte com toda a certeza que mais cedo ou mais tarde vamos naufragar, e então os ordenados, cobertores e direito a chupar pilas não vos vão adiantar de nada, porque nos iremos todos afogar.”

Mas ninguém lhe prestou atenção, pois ele era só o camareiro.

O capitão e os imediatos, dos seus postos na popa, estavam a observar e a ouvir. Agora sorriam e piscavam o olho entre si, e com um gesto do capitão o terceiro imediato desceu da popa, deslocou-se para junto dos passageiros e da tripulação e abriu caminho entre eles. Fez uma expressão muito séria e disse exactamente isto:
“Nós, oficiais, temos que admitir que têm acontecido neste barco algumas coisas realmente indesculpáveis. Não tínhamos percebido quão ruim era a situação até ouvirmos as vossas queixas. Somos homens de boa vontade e queremos fazer o que é mais correcto para vocês. Mas – bem – o capitão é um tanto ou quanto conservador e tem os seus modos, e talvez tenha que ser ligeiramente pressionado antes de levar a cabo quaisquer mudanças substanciais. Pessoalmente a minha opinião é de que se protestarem vigorosamente – mas sempre pacificamente e sem violar quaisquer uma das regras do navio – irão tirar o capitão da inércia e obrigá-lo a dar atenção aos problemas dos quais se queixam tão justamente.”

Tendo dito isto, o terceiro imediato regressou à popa. Enquanto partia, os passageiros e a tripulação gritaram-lhe, “Moderado! Reformista! Bom liberal! Palhaço do capitão!” Mas, contudo, fizeram como ele disse. Reuniram-se num só grupo ante a popa, gritaram insultos aos oficiais, e exigiram os seus direitos: “Eu quero ordenados mais altos e melhores condições de trabalho,” clamou o marinheiro hábil. “Cobertores em número igual para as mulheres”, clamou a senhorita passageira. “Quero receber as minhas ordens em espanhol”, clamou o marinheiro mexicano. “Quero o direito de organizar um jogo de dados”, clamou o marinheiro índio. “Eu não quero ser chamado de maricas”, clamou o contramestre. “Nunca mais pontapeiem o cão”, clamou o defensor dos animais. “Revolução já”, clamou o professor.

O capitão e os imediatos amontoaram-se e deliberaram por vários minutos, pestanejando, concordando com a cabeça e sorrindo uns para os outros enquanto isso. Então o capitão deu um passo em frente na popa e, com uma grande manifestação de benevolência, anunciou que o ordenado do marinheiro hábil seria aumentado para seis xelins por mês; o ordenado do marinheiro mexicano seria aumentado para dois terços dos salários dos marinheiros ingleses e a ordem para enrolar as velas seria dada em espanhol; as senhoritas iriam receber mais um cobertor; o marinheiro índio teria permissão para organizar um jogo de dados aos Sábados à noite; o contramestre não seria chamado de maricas desde que mantivesse o acto de chupar pilas estritamente em privado e o cão não seria pontapeado excepto se fizesse algo mesmo rude, como roubar comida da cozinha do navio.

Os passageiros e a tripulação comemoraram estas concessões como se fossem uma grande vitória, mas na manhã seguinte sentiam-se novamente insatisfeitos.

“Seis xelins por mês é uma ninharia, e eu ainda congelo os dedos quando enrolo as velas”, resmungou o marinheiro hábil. “Ainda não ganho o mesmo ordenado que os ingleses, ou comida suficiente para este clima”, afirmou o marinheiro mexicano. “Nós mulheres ainda não temos cobertores suficientes para nos mantermos aquecidas”, disse a senhorita passageira. Os restantes tripulantes e passageiros exprimiam queixas similares, e o professor encorajou-os.

Quando terminaram, o camareiro falou – mais alto desta vez, para que os outros não o pudessem ignorar tão facilmente:
“Realmente é terrível que o cão seja pontapeado por roubar um pedaço de pão da cozinha de serviço, e que as mulheres não tenham número igual de cobertores, e que o marinheiro hábil congele os dedos; e não vejo porque o contramestre não deva chupar pilas quando quiser. Mas olhem agora para a densidade dos icebergs, e como o vento sopra cada vez mais severo! Temos que virar este navio de volta para Sul, porque se continuarmos para Norte iremos naufragar e afogar-nos.”

“Oh, sim”, afirmou o contramestre, “É realmente horrível que continuemos a rumar para Norte. Mas porque tenho eu de continuar a chupar pilas no armário? Porque tenho que ser chamado de maricas? Não sou tão bom como os outros?”

“Velejar para o Norte é terrível”, disse a senhorita passageira. “Mas você não vê? É exactamente por isso que as mulheres precisam de mais cobertores para se manterem aquecidas. Exijo número igual de cobertores igual para as mulheres, já!”

“Realmente é verdade”, afirmou o professor, “que velejar para Norte impõe grandes apuros para todos nós. Mas mudar de rumo em direcção ao Sul seria irrealista. Não se pode dar a volta ao relógio. Temos que encontrar um modo maduro de lidar com a situação.”

“Olhem”, disse o camareiro, “Se deixarmos aqueles quatro malucos lá na popa fazerem o que querem, vamos afogar-nos todos. Se conseguirmos retirar este navio do perigo, então depois podemos preocupar-nos com as condições de trabalho, cobertores para as mulheres e o direito a chupar pilas. Mas antes temos que virar esta embarcação para o outro lado. Se alguns de nós nos juntarmos, fizermos um plano e manifestarmos alguma coragem, conseguimos salvar-nos. Não seriam precisos muitos de nós – seis ou oito seriam suficientes. Podíamos atacar a popa, atirar aqueles lunáticos ao mar e virar o barco para Sul.”

O professor ergueu o nariz e afirmou de modo austero, “Não acredito em violência. É imoral.”

“Não é ético recorrer à violência, de modo nenhum”, afirmou o contramestre.

“Tenho pavor à violência”, disse a senhorita passageira.

O capitão e os imediatos observavam e ouviam tudo aquilo. A um sinal do capitão o terceiro imediato desceu para o convés principal. Passou pelos passageiros e pela tripulação, afirmando que ainda existiam muitos problemas no navio.

“Obtivemos muitos progressos”, afirmou, “mas resta ainda muito por fazer. As condições de trabalho ainda são duras para o marinheiro hábil, o mexicano ainda não ganha o mesmo ordenado que os ingleses, as mulheres ainda não têm o mesmo número de cobertores que os homens, o jogo de dados aos Sábados à noite do índio é uma compensação insignificante pelas terras perdidas, é injusto para o contramestre ter que chupar pilas no armário, e o cão ainda é pontapeado de quando em vez.”

“Acho que o capitão precisa de ser pressionado novamente. Iria ajudar se todos fizessem outro protesto – contanto que permaneça pacífico.”

Enquanto o terceiro imediato regressava à popa, os passageiros e a tripulação gritaram insultos, mas mesmo assim fizeram o que ele disse e reuniram-se em frente do convés da popa para outro protesto. Discursaram e enfureceram-se, brandindo os punhos, e até atiraram um ovo podre ao capitão (que se esquivou habilmente).

Após ouvir as queixas, o capitão e os imediatos amontoaram-se em conferência, no decorrer da qual pestanejaram e sorriram amplamente entre si. Então o capitão deu um passo em frente no convés da popa e anunciou que seriam dadas luvas ao marinheiro hábil para manter os dedos aquecidos, o marinheiro mexicano iria receber um ordenado igual a três quartos dos ordenados de um marinheiro inglês, as mulheres iriam receber mais um cobertor, o marinheiro índio iria poder organizar um jogo de dados nas noites de Sábado e Domingo, o contramestre teria permissão para chupar pilas após o escurecer em qualquer lado e ninguém poderia pontapear o cão sem permissão especial do capitão.

Os passageiros e a tripulação estavam em êxtase com essa grande e revolucionária vitória, mas pela manhã seguinte já se encontravam novamente insatisfeitos e começaram a resmungar sobre os mesmos velhos sofrimentos.

O camareiro desta vez já estava a enfurecer-se.

“Malditos tolos!” gritou. “Não vêem o que o capitão e os imediatos estão a fazer? Estão a manter-vos ocupados com as vossas queixas triviais sobre cobertores, ordenados e os pontapés no cão para que não pensem no que realmente está mal neste navio – que se está a dirigir cada vez mais longe para Norte e que nos iremos afogar todos. Se apenas alguns poucos entre vós recuperarem a razão, se unirem, e atacarem o convés da popa, podemos virar este navio e salvar-nos. Mas tudo o que fazem é choramingar sobre questões insignificantes e triviais como condições de trabalho, jogos de dados e o direito de chupar pilas.”

Os passageiros e a tripulação ficaram enxovalhados.

“Insignificantes!!” gritou o mexicano, “Acha que é razoável que eu ganhe apenas três quartos do ordenado de um marinheiro inglês? Isso é trivial?”

“Como pode chamar de trivial a minha queixa?” gritou o contramestre. “Não sabe quão humilhante é ser chamado de maricas?”

“Pontapear cães não é uma ‘questão insignificante e trivial!’” berrou o defensor dos animais. “É insensível, cruel e brutal!”

“Tudo bem então”, respondeu o camareiro. “Essas questões não são insignificantes nem triviais. Pontapear um cão é cruel e brutal e é humilhante ser chamado de maricas. Mas em comparação com o nosso problema real – em comparação com o facto de que o navio ainda ruma para Norte – as vossas queixas são insignificantes e triviais, porque se não virarmos o barco o mais rápido possível, vamos todos morrer afogados.”

“Fascista!” disse o professor.

“Reaccionário!” afirmou a senhorita passageira. E todos os passageiros e a tripulação soaram um após o outro, chamando o camareiro de fascista e de reaccionário. Afastaram-no para longe e voltaram a resmungar sobre ordenados, sobre cobertores para as mulheres, sobre o direito de chupar pilas e sobre o modo como o cão era tratado. O navio continuou a navegar para o norte e, passado algum tempo, esmagou-se entre dois icebergs e morreram todos.

Ted Kaczynski

Tradução de Flávio Gonçalves

Parece que o Jesualdo esqueceu de lavar os dentinhos


Para o Sr. Professor Jesualdo,
e não se esqueça de escovar a lingua.

sábado, agosto 11, 2007

Jardim segundo Eduardo Prado Coelho



Na coluna denominada "Os meus ódios" da Revista Sábado, Eduardo Coelho quando instado a revelar os seus 10 maiores ódios, aponta como n.º 3 Alberto João Jardim e explica: "Representa o modelo que tem tudo aquilo que é contrário ao que deveria ser um bom político. É demagógico e detestável. A posição dele sobre o aborto excede o pior imaginário de todos os seus antecedentes."

Inspiração

"Caminante, son tus huellas el camino, y nada más;
caminante, no hay camino, se hace camino al andar.
Al andar se hace camino,
y al volver la vista atrás se ve la senda que nunca se ha de volver a pisar.
Caminante, no hay camino, sino estelas en la mar."

Antonio Machado

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Responsabilização

Governo espanhol imputado na queda de viaduto que matou cinco portugueses

A decisão do juiz não é ainda uma nota de culpa, mas obriga os responsáveis do Ministério do Fomento a serem ouvidos pela justiça acompanhados pelos seus advogados


No Público.

Está pouco interiorizado na nossa cultura, na Administração, na Justiça, a necessidade de haver responsabilização dos actos negligentes, de falhas nos equipamentos públicos (p.e. elevada incidência de acidentes num ponto de uma estrada), etc. Os profissionais, os detentores de cargos políticos, mas que em comum, são os responsáveis pela tomada das decisões, deveriam ser responsabilizados pelas deficiências, pelos insucessos, que acarretam prejuízos humanos e materiais.

Eu não falo apenas das responsabilidades políticas e das devidas ilações que deverão ser tidas em conta em altura de acidentes, etc., falo sim, de imputar responsabilidades cíveis e criminais aos decisores políticos, aos donos da obra e responsáveis técnicos pela gestão da obra/equipamento.

O caso mais recente, e paradigmático, é o da queda da ponte de Entre-os-Rios. Para a Madeira recordo-me dos três candidatos a guarda-florestais que em prova no Pico do Areeiro faleceram. Para ambos, a justiça encontrou responsáveis, julgou-os e condenou-os. Mas, nesta cadeia de responsabilidade na tomada de decisão, houve a condenação apenas de uma das partes. Dos responsáveis técnicos. Os restantes saíram ilesos.

Concordo em responsabilizar judicialmente os responsáveis profissionais e titulares de cargos políticos, que em determinada fase do projecto ou acto tiveram poder na tomada de decisão. Não trata-se só de incutir o princípio da responsabilização na sociedade, mas também o de adequar às competências destes elementos o valor da exigência e acção em boa fé, que são chaves mestras no nosso sistema público e político.

Falta de memória

É incrível a falta de memória dos jornalistas madeirenses. Ontem na recepção hipócrita de Jardim ao embaixador de Timor Leste, ninguém se lembrou que Jardim foi, desde o dia do referendo, a única voz dissonante entre os políticos portugueses sobre o apoio financeiro de Portugal a Timor-Leste, contrariando mesmo o presidente do PSD.
Criticando a actuação do comissário Vítor Melícias, por não «confiar minimamente» nele, o presidente do governo regional garantiu que da Madeira não sairia «nem um tostão» para a «aventura» portuguesa em Timor.
É por esta repetida falta de memória que o PSD diz uma coisa hoje e o contrário amanhã sem que haja qualquer prejuízo de imagem junto da opinião pública. Os jornalistas têm uma amnésia continuada no que toca à mentira, incoerência e trapalhadas do PSD.

Jornalismo preguiçoso e desmazelado

O trabalho da jornalista Patricia Gaspar, hoje no DN-M, intitulado "Jardim envia auditoria ao Ministério Público intitulado " é muito pouco rigoroso.
Repare-se:
1) "No cerne da questão está um processo movido pelos vereadores do PS na Câmara do Funchal." -Não é verdade. No cerne da questão está a acusação do Vice-Pr. do Governo de que haveria negociatas na CMF.;
2) "O relatório chegou depois 'às mãos' de Jardim que o enviou, mesmo antes de ler, para que a CMF pudesse exercer o direito ao contraditório." - Não é verdade. E isto já foi explicado várias vezes aos jornalistas. O contraditório já tinha sido feito. O que aconteceu foi que depois do relatório estar concluído, Albuquerque veio pedir a anulação da inspecção com base numa pretensa inconstitucionalidade. Jardim pediu à Vice-presidência que fizesse o contraditório a esse pedido de anulação. Esta fez prontamente. E Jardim, mal, pediu à Albuquerque que fizesse o contraditório ao contraditório. Um puro esquema dilatório. Isto é relevante para o público. Mas a jornalista não percebeu ou não quis informar com rigor.
3) Depois o que dito é uma confusão criada pela jornalista que nada tem a ver com os factos.
4) Para aumentar a confusão, a jornalista mete no texto as férias de Jardim e redução dos membros da Comissão Política do PSD.
Um pouco de rigor na apresentação dos factos, pesquisando, perguntando às pessoas que sabem do processo e um trabalho cuidadoso na construção do texto teriam resultado num trabalho completamente diferente.

Sugestão de leitura



"Terra Sonâmbula" é um dos grandes romances de Mia Couto. Nesta viagem por uma terra destroçada pela guerra, dividida entre os sonhos e a realidade, as ilusões, as lendas, o sangue que ainda mancha a terra e as recordações que fazem doer o lado esquerdo, este moçambicano escreve como só ele sabe.

O Mia inventa e reinventa palavras, relembra expressões perdidas, coloca o leitor lá numa terra que vive numa dormência activa, sem se aperceber que adormeceu e que continua a circular...por aí.

É incrível como a obra deste sigular indivíduo nos emociona. É uma maravilha ler os seus textos. A alma fica lavada e o coração agradece.

Vá, pela pena mágica de Mia Couto, conhecer a identidade do povo moçambicano e sem sair de casa.

Sugestão de viagem



A imagem é da praça principal de Maputo, capital de Moçambique, antiga Lourenço Marques. Não se vê na foto mas do lado direito está o Rovuma Hotel, que pertence à família Pestana, e que em tempos se chamou Hotel Funchal.

Ir a Moçambique foi uma experiência que me marcou. Não fui na prespectiva do turista ocidental, fui participar num estudo sobre a transição para a democracia. Desta forma tive oportunidade de conhecer, por dentro, muitas instituições governamentais, associações, clubes e de visitar bairros e embaixadas. Foi um "banho" de cultura e história. Nós, os tugas, que pensávamos que sabíamos alguma coisa, passamos várias semanas sempre a aprender.

O que me impressionou foi, pela primeira vez, perceber que a grandeza de Portugal no mundo, a nossa História, não é textos escritos em manuais, ela é bem real. Foi incrível ver Portugal em África.

Foi impressionante constatar que de facto nada move os moçambicanos contra os portugueses, antes pelo contrário. Povo fantástico aquele!

Fiquei surpreendido, quando no Tribunal Administrativo um juiz pergunta-me se era da Madeira, respondo-lhe afirmativamente, o gajo dá uma gargalhada e diz: "Eu também! De Machico, sou irmão do padre Martins Júnior".

Quem tiver oportunidade de conhecer Moçambique, não pode deixar de conhecer o seu povo. Não se escondam numa instância turística, passam ao lado que o país tem de melhor. Comprem no Mercado. Dancem nas discotecas. Passeiem pela cidade. Comprem artesanato (regatear sempre). Vão às praias fora de Maputo, visitem a Ilha e tenham cuidado com o gidunco, aquilo é fogo em estado sólido.

Recomendação de som



A cantora e o disco têm o mesmo nome: Maria Rita. Para quem não conhece é a filha de Elis Regina a diva que lançou, entre outros, Milton Nascimento e Gilberto Gil.

No seu caso o talento foi hereditário, Maria Rita tem uma voz fantástica, tem carisma, um jeito de mulher-menina que encanta.

O disco é muito bom.

sexta-feira, agosto 10, 2007

TAP - estória com água no bico (continuação)

Hoje continuaram as declarações da "sociedade civil" sobre o mau serviço da TAP e da culpa do eng. Socrates na degradação desse serviço.
A orquestra está muito bem ensaiada.

Já estou mesmo a ver o filme.

1 - Fala-se do mau serviço que a TAP presta à Madeira
2 - Culpa-se o Governo Socialista do Eng. Sócrates
3 - Com a liberalização das ligações aéreas, e previsivel diminuição do nº de voos da TAP para a Madeira, diz-se que o Eng. Socrates quer estrangular a Madeira (apesar de passar a haver mais voos de outras companhias)
4 - E finalmente, a cereja em cima do bolo: qualquer derrapagem no nº de visitantes e receitas do turismo serão inputadas ao Eng. Sócrates e ao traidor do Sec. de Estado do Turismo que nada fez para evitar.

O impacto da descaracterização paisagistica, da falta de competitividade do Turismo da Madeira serão desvalorizados e esquecidos, e a culpa de tudo será sempre dos outros.

Esta estória da TAP trás água no bico


De repente parece que todos os iluminados do PSD-M se lembraram que a TAP presta um mau serviço à Madeira. Primeiro foi Jardim Ramos, depois foi o outro Jardim (o Alberto), e hoje vem um artigo no JM do outro Alberto (o Casimiro), e penso que a coisa é para continuar.
Nota-se claramente que este tema servirá nos próximos tempos para alimentar o conflito com o inimigo externo, desviando as atenções das culpas próprias.

Que a TAP é um poço de vicios ninguém duvída, agora dizer que o problema só se verificou com este governo da republica é que é um pouco forçado.

No breve periodo em que os Madeirenses tiveram uma alternativa, aquando da presença da Air Luxor nas ligações regulares, notou-se claramente que os madeirenses anseavam por melhores serviços (menos atrasos e menos bagagens perdidas).

Por outro lado, os maus resultados da TAP eram o reflexo da partidarite que durante muitos anos atacou os cargos de Administração desta empresa.
Quem não se lembra, mais recentemente, dos conflitos entre Cardoso e Cunha (PSD) e Fernando Pinto, que tiveram reflexos negativos nos resultados da TAP e que quase levaram à saida de Fernando Pinto da TAP?

Tenho esperança que a liberalização da linha aérea venha a trazer mais concorrencia e uma consequente melhoria dos preços e do serviço prestado a todos os madeirenses que têm no transporte aéreo a unica porta de saída desta região ultraperiférica.

P.S. - Para quando uma companhia aéria regional que nos permita ultrapassas os condicionalismos impostos por outros?
A RAA criou a SATA com o sucesso que se reconhece.

Silly Season

"Estou preparado para ser primeiro-ministro".
Marques Mendes

Os nazistas e o papel da mulher na sociedade: Procriação

A propósito do que ten sido dito sobre o assunto, deixo-vos aqui um discurso de Goebbels em 18 de Março de 1933. Claro que, também na altura, houve quem o apoiasse.

[...] those things that belong to the man must remain his. That includes politics and the military. That is not to disparage women, only a recognition of how she can best use her talents and abilities.
Looking back over the past years of Germany's decline, we come to the frightening, nearly terrifying, conclusion that the less German men were willing to act as men in public life, the more women succumbed to the temptation to fill the role of the man. The feminization of men always leads to the masculinization of women. An age in which all great idea of virtue, of steadfastness, of hardness, and determination have been forgotten should not be surprised that the man gradually loses his leading role in life and politics and government to the woman.
It may be unpopular to say this to an audience of women, but it must be said, because it is true and because it will help make clear our attitude toward women.
[...]
revolutionary transformations have largely taken from women their proper tasks. Their eyes were set in directions that were not appropriate for them. The result was a distorted public view of German womanhood that had nothing to do with former ideals.
A fundamental change is necessary. At the risk of sounding reactionary and outdated, let me say this clearly: The first, best, and most suitable place for the women is in the family, and her most glorious duty is to give children to her people and nation, children who can continue the line of generations and who guarantee the immortality of the nation. The woman is the teacher of the youth, and therefore the builder of the foundation of the future. If the family is the nation's source of strength, the woman is its core and center. The best place for the woman to serve her people is in her marriage, in the family, in motherhood. This is her highest mission."

quinta-feira, agosto 09, 2007

Se não podes com eles junta a eles


Muito já se disse sobre a marina do lugar de baixo: Que o pontão não proteje; que as ondas são muito fortes; que a localização não é a mais adequada, etc.

E se em vez de tentarmos parar as ondas as usassemos em benefício próprio!

Nos Açores, mais precisamente na ilha do Pico está a ser testado um sistema de produção de energia através das ondas.
O sistema é denominado de Coluna Oscilante de Água e utiliza a pressão de ar criada dentro de uma câmara pelo embater das ondas para fazer girar uma turbina.

Este projecto está a ser desenvolvido pelo Instituto Superior Técnico e pela Universidade dos Açores e tem financiamento da UE.

De que é que estão à espera para fazer uma coisa semelhante na Marina do Lugar de Baixo, aproveitando o facto de ter de corrigir uma asneira, para recorrer a fundos da UE, aumentar o conhecimento dos nossos quadros superiores e ainda tornar-nos mais autonomos em termos energéticos.

P.S. - Uma vez que estas estruturas envolvem muito betão, ninguém fica insatisfeito.

Regulação da actividade de observação de cetáceos na Madeira


O recente projecto empresarial para a observação de cetáceos (golfinhos e baleias) nos mares da Madeira é de aplaudir. Louvo a iniciativa de jovens empresários que arriscaram e aproveitaram um vazio no mercado regional, diversificando deste modo a oferta de actividades turísticas na nossa região. No entanto, esta actividade de turismo de mar, com uma grande componente de educação ambiental, carece de regulamentação própria na região. Existem portanto, regras a cumprir, mormente, na atenuação e minimização dos impactos inerentes da actividade junto destes mamíferos. O facto de aparecer uma empresa a explorar este segmento no mercado de turismo regional, coloca o ónus sobre os decisores políticos de modo a fazer aprovar um regulamento próprio na próxima sessão legislativa na Assembleia Legislativa da Madeira, atendendo à necessidade e face à ausência de legislação específica.
A Região Autónoma da Madeira é a única região do País sem regulação para a observação de cetáceos. Foi criada legislação (Decreto-Lei n.º 9/2006)para regular a observação de cetáceos para o continente, enquanto que nos Açores, região onde esta actividade existe desde há alguns anos, existe regulamentação própria desde 1999(Decreto Legislativo Regional n.º 9/99/A alterado pelo D.L.R. n.º 10/2003/A).Este diploma açoriano, com larga participação das partes interessadas e sustentado em conhecimento científico, é um bom exemplo de regulação, podendo inclusive servir de base ao futuro diploma regional de regulação para a Madeira. Como exemplo, está consagrado neste diploma que apenas é permitido a aproximação das embarcações até a um máximo de 50 metros dos animais, inviabilizando o mergulho de turistas com os golfinhos, contrário ao que vem sendo enunciado pela nova empresa na Madeira. Na ausência de um regulamento, não seria conveniente adoptar as normas consagradas na legislação nacional?

Um abraço ao Zé Manel Rodrigues


A minha família e a família do José Manuel Rodrigues conhecem-se há muitos anos. Fomos vizinhos. Foi triste para todos sabermos que o senhor seu pai foi apanhado nas garras do Alzheimer. Mais tristes ficamos ao saber que esteve desaparecido e apareceu ferido.


Ao Zé Manel e à sua família enviamos um grande abraço de solidariedade.

A não esquecer

Sempre me ensinaram que ninguém vence uma discussão com um ignorante. Às vezes, para meu mal, esqueço-me desta importante lição.

A aguardar respostas

Foram apresentados e discutidos há alguns meses atrás na blogosfera madeirense dois temas, que pela sua natureza e importância, merecem respostas. Lamentavelmente vão tardando...

1. Comparticipação nos medicamentos adquiridos pelos inscritos no Serviço Regional de Saúde no continente. As farmácias continentais exigem o valor total, sem comparticipação do Estado, alegando o incumprimento do Governo Regional [entenda-se pagamento das dívidas] com estas. Um bom tema a questionar ao novel Secretário Regional dos Assuntos Sociais.

2. Resultados do inquérito ao acidente ocorrido no túnel (via Cancela-Camacha), que resultou na morte de um automobilista. Os meios de combate ao fogo eram apenas fachada...

São dois assuntos que não serão esquecidos.

Estamos em boas mãos


Foi vergonhoso o papel a que se prestou o Director Regional de Saúde Pública ao tentar branquear as responsabilidades da empresa Frente Mar na qualidade da água das piscinas do Lido e da Barreirinha.
Os valores das análises à água indicavam valores para os residuos fecais 4 vezes superiores aos máximos permitidos, numa análise efectuada às 11 da manhã (2 horas depois da abertura dos complexos balneares). É evidente que a Frente Mar não tomou as medidas adequadas para substituir a água antes da chegada dos utentes, mas o dito Director Regional preferiu salientar a falta de civismo e higiene de algumas pessoas.
Parece-me que o Dr. Mauricio Melim está mais preocupado com a Frente Mar do que com a Saúde Pública dos Madeirenses.
Recordo que por altura do aparecimento do "mosquito de Sta. Luzia" este senhor também dizia que a culpa era das pessoas que deixavam frascos com água estagnada,esquecendo-se da água estagnada do jardim de Sta. Luzia.

É caso para dizer: se o povo é o culpado, mude-se o povo.

ACTUALIZAÇÃO
Chegou-me a informação que afinal o problema da má qualidade da água (pelo menos no caso do lido) poderá não se limitar à água da piscina.
Consta que a estação elevatória de residuos que se situa junto á estrada monumental, está frequentemente inoperacional, e que quando isso acontece os residuos são lançados no mar, mesmo em frente á zona turistica do Funchal.
Assim sendo, existe a possibilidade de a água utilizada para encher a piscina já estar poluida antes de entrar em contacto com os banhistas. E esta heim!

Remodelação no Governo Regional


Parece que houve uma remodelação da orgânica do GR e ninguém foi avisado.
O sector dos transportes, depois de sair da alçada da Secretaria do Equipamento Social para o Turismo, passa a ficar sobre a alçada dos Assuntos Sociais.

quarta-feira, agosto 08, 2007

A Sicília do Atlántico

Todo este processo da INSPECÇÃO à CMF é incrivel.
No entanto:
A RTP assobia pra o ar;
O Tribuna não quer saber;
O Jornal está amordaçado;
O Ministério Público na Madeira é uma fantasia.
Enfim, isto está transformado na Sicília do Atlántico.

Alberto João Jardim revisitado por A. Vilarigues


Para ler o artigo do Público clique na imagem.

CDS em maus lençóis (act.)

No despacho de acusação, a única conclusão retirada pelos procuradores é a de que o dinheiro, pelo menos na sua maior parte, não teve origem em donativos de militantes, já que os recibos apresentados terão sido falsificados, com a colocação de nomes inventados. O MP considera, porém, ter havido algum benefício para o partido, pelo facto de aqueles depósitos terem servido de garantia para um empréstimo de 900 mil euros.

Ler aqui.

Dirigente do CDS terá planeado trocar influências por 3,2 milhões

Curiosidade

Nestes dois anos de vereação, alguém consegue lembrar-se de uma única acção do vereador do CDS na CMF, que não seja de apoio ao PSD?

Irra!

Esta geração de cotas pensa que é dona da Madeira!

Os talibãs e os sapos no Jardim

Jardim não infunde respeito. Espalha o medo. De tal forma que, entre as resistências à aplicação da Lei de Finanças Regionais e levando muito a sério a ideia de não se fazerem abortos na Madeira, Marques Mendes, um dos mais fragilizados bastiões do cavaquismo, não teve outra saída senão ir ao beija-mão de Jardim.

Rui Santos no CM.

Choque das autonomias

A razão para o artigo de ontem do JN explica-se pela falta de conhecimento do jornalista. Desconhece que as Regiões Autónomas possuem competências para criar legislação ou adaptar a legislção nacional à realidade regional.

Hoje, o DE divulga a posição dos Açores (alegam inconstitucionalidades) sobre esta matéria.

terça-feira, agosto 07, 2007

Verão


A areia preta também pode ser bela.
(Monica Belluci)

segunda-feira, agosto 06, 2007

Sinais dos tempos

Decisão 2007/551/PESC/JAI do Conselho, de 23 de Julho de 2007, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre a transferência de dados contidos nos registos de identificação dos passageiros (PNR) pelas transportadoras aéreas para o Departamento da Segurança Interna dos Estados Unidos e sobre o tratamento dos dados em causa pelo mesmo departamento (Acordo PNR 2007).

Porsche Cayenne Hybrid


A Porsche acaba de anunciar o seu novo automóvel Hibrido, isto é, que funciona com um motor de combustão conjuntamente com um motor eléctrico.
Estes automóveis permitem reduções muito significativas de consumo de combustivel, uma vez que o motor eléctrico é "carregado" com energia que nos motores normais é desperdiçada nas travagens e quando o motor está em descompressão (p. ex. descidas.
Além disso, quando a circular a baixas velocidades o carro funciona essencialmente com o motor eléctrico, permitindo reduzir as emissões praticamente a Zero em ambientes urbanos.
Estou convencido que a solução dos carros hibridos é muito mais viável e ecologica que os carros exclusivamente eléctricos, uma vez que grande parte da energia eléctrica ainda é produzida com recurso a combustiveis fosseis tais como o carvão.
Espero que a visibilidade que a Porsche tem permita que muitos outros fabricantes comecem a estudar soluções deste tipo de modo a reduzir a dependência energética e a poluição do ar nas grandes cidades.

Estudo de Mercado

domingo, agosto 05, 2007

Para adicionar aos favoritos


Um bom directório (com ligação ao Youtube) de música que permite explorar por artistas ou por categoria musical. Muito bom.
Clique AQUI.

Acesso ao ensino superior

Na sexta-feira passada, no Telejornal da RTP-M, foi entrevistado um senhor que pelos vistos é o responsável pelos ingressos no ensino superior na Madeira.

Entre alguns dados estatisticos, como o número de alunos que se tinham candidatado e entrado na universidade, este senhor afirmou que a empregabilidade não deveria ser um factor a ter em consideração na escolha do curso. E acrescentou: o mais importante é que os alunos escolham um curso que gostem.

Considero esta atitude de uma irresponsabilidade total. Gostaria de saber a opinião deste senhor quando os licenciados ficam anos a fio sem encontrarem trabalho.

Considero que os alunos devem ter em consideração os cursos que mais gostam mas nunca desprezando o seu futuro profissional e a empregabilidade desses cursos.

Este tipo de mentalidade que floresce no nosso país, permite que alguns cursos sem qualquer tipo de interesse para a sociedade continuem a ser financiados apenas para ocupar o tempo de alguns professores universitários e de alguns alunos a caminho do desemprego.

Em países com mentalidades muito mais viradas para a produtividade, é possível em qualquer altura saber como está o mercado de trabalho para quem tem determinados conhecimentos e qual o salário médio desses trabalhadores, fornecendo informação valiosa na altura de escolher o curso universitário e a universidade.

A/c do Ministério Público

"(...) No centro da vila Baleira, erguem-se duas moradias, a um passo da praia, que estão dotadas de todas as comodidades. Destinam-se a acolher ao longo do ano figuras públicas e familiares. A Presidência do GR tem a tutela das duas habitações que estão vedadas ao acesso do público em geral, contrariamente às outras casas de abrigo. Destinam-se a ser ocupadas por governantes em serviço oficial, ou então, em férias.(...)" No DN-M


Exmos. Srs. Procuradores do Ministério Público,

usar um equipamento público para um fim privado não consubstancia um crime de peculato?

Paulo Portas em entrevista


Paulo Portas - No momento em que o Governo e Durão Barroso caiu eu percebi que as condições políticos para a maioria governar se tornaram muito vulneráveis e que iria haver eleições. Nessa altura tomei vários decisões. Passou a haver um vice-presidente, houve mais actividade interna e fizemos mais de cem eventos para recolha de fundos.
CM - Mais de cem?
Paulo Portas - Exacto. Ninguém nos pediu a lista desses eventos mas nós temo-la. Fomos recolhendo fundos num tempo político agitado e instável. E fizemos o depósito para não perdermos o dinheiro.


Da entrevista de PP conclui-se que:

* PP tem uma veia de vidente (influência do Zandinga Santana?)
* Os militantes do CDS/PP estão cheios de papel. É que recolher 1 milhão de euros em 3 meses não deve ser tarefa muito fácil...
* O CDS/PP destaca-se cada vez mais como uma organização para realização de eventos. São congressos estéreis, promoção de jovens da JP a candidatos à liderança do Partido, campanhas de recolha de fundos que ninguém conhece, visitas a feiras e mercados, combates de boxe nas Comissões Políticas e claro participações em campanhas autárquicas por capricho.
* PP vai contando as coisas às pinguinhas..., e que muito ainda fica por contar...

No CM.

sábado, agosto 04, 2007

O fora da lei

Jardim não é agora só o desbocado que não respeita nada nem ninguém. Ele começa a transformar-se num ‘fora da lei’ que ostensivamente não cumpre as decisões da Assembleia da República sem que ninguém tenha a coragem de o travar.

Emídio Rangel no CM.

sexta-feira, agosto 03, 2007

Entrevista: Albuquerque no melhor...


Para os mais desconfiados, confirmo que todas as passagens são mesmo reais.

Tribuna – Do que é que não gosta no Funchal quinhentista que tenha acontecido nos últimos 15 anos?
Miguel Albuquerque (MA) – A pergunta é difícil. Mas como as decisões políticas funcionam por orientações gerais, acho que as orientações gerais tomadas nos últimos 15 anos foram as mais correctas.
Tribuna – Não há nada que fira o seu gosto?
MA - Creio que não.


Com perguntas destas até o Pato Donald era Presidente da Câmara. E o Pateta era jornalista...
...

Tribuna – A CMF está pronta para indemnizar o concorrente preterido no concurso público dos parcómetros?
MA – Não vamos pagar indemnização nenhuma porque está provado que essa empresa não teve prejuízo nenhum. O concurso foi transparente e não regista nenhuma ilegalidade. A CMF foi sim contestada mas por excesso de zelo.


Contestada por excesso de zelo? Tem graça..., alteraram o regulamento de avaliação a meio do concurso, beneficiando um dos concorrentes, por sinal o vencedor. Ao que consta ainda falta uma decisão do Tribunal Administrativo a um recurso da Câmara. Tantas certezas?
...

Tribuna – Atrás da desertificação vem a insegurança, os assaltos, a criminalidade.
MA – A insegurança é uma questão que está relacionada com o tráfico de estupefacientes. Mas é evidente que eu não tenho poderes de polícia. Agora, terá de haver um investimento forte do Estado central ao nível do número de efectivos da PSP e da PJ.


Para o seu Presidente é tudo tão claro, tudo tão simples, melhor, tão primário. Então não se combate o crime e a insegurança actuando na fonte dos problemas, através de políticas inclusivas e dissuasoras, ou promovendo-se políticas de emprego, educação, etc. A responsabilidade é sempre dos outros...
...

Tribuna - Um dos problemas que mais afectam a imagem pública da CMF é o trânsito.

Correcto. É porque faltavam acrescentar os constantes processos em tribunal administrativo com prejuízos para a Câmara, as violações ao PDM, as ilegalidades dos concursos públicos, as suspeições nos quadros técnicos da Câmara, que tudo acumulado levam às desconfianças dos cidadãos e dos empresários...
...

MA - Há 35 anos só havia meia dúzia de carros na cidade...

O rigor, a objectividade de Albuquerque no seu esplendor...

No Tribuna.

No mínimo, vai dar que falar...


a entrevista de JCG ao Expresso.

Jornais de propaganda política

As milhetas entrevistas de Miguel Albuquerque ao Tribuna devem ser vistas como aquilo que são: peças de propaganda política de um semanário dedicado à promoção de Miguel Albuquerque.


Desafio qualquer um a apontar um jornal que publique, em todas as suas edições, tantas fotos de um só político. Anualmente são aos milhares. Aquilo é fotos na praia, no cocktail, na festa, nisto e naquilo. Nem o JM publica tantas fotos de Jardim, ou o "Avante" publica tantas vezes o Jerónimo Sousa.
Claro está, que o jornal a "Cidade" é mais uma peça na máquina de propaganda de Albuquerque.
Só não vé quem não quer.

quinta-feira, agosto 02, 2007

Coisas frescas para este Verão tórrido


Adriana Lima

Resultados da Sondagem do "Farpas"

Como classifica o trabalho de Leonel de Freitas na RTP-Madeira?

Mau - 67.4%

Bom - 28.3%

Mediano - 4.3%

quarta-feira, agosto 01, 2007

20% das casas a custos controlados

Concordo em absoluto com a medida proposta por José Sá Fernandes.
Ao contrário das taxas de crédito bonificadas, que só serviam para os promotores imobiliários ganharem mais algum, esta medida leva a um real ajuste entre os valores de mercado e o custo da construção.


Além do mais, numa cidade como a de Lisboa, com uma desertificação galopante (para as periferias) e consequente aumento do transito e de outros problemas, é essencial que se incentive a habitação dentro da cidade.

No entanto, existem alguns perigos, tais como uma diminuição da qualidade da construção. Para evitar isso, será necessário que as entidades competentes estejam muito atentas.

À atenção dos amigos do Garajau


Contaram-me por estes dias que num concurso púbico para a manutenção e limpeza de boias maritimas, um dos candidatos derrotados tinha apresentado uma proposta de 3000€ por boia.
A empresa que ganhou o concurso apresentou uma proposta de 6000€ por boia.
Concerteza que foi apresentado algum argumento de modo a justificar a escolha do candidato vencedor. Todos nós sabemos como estes concursos públicos são feitos à medida, e sempre dentro da lei.
Depois de ganho o concurso, com as necessárias influências (no estabelecimento dos critérios), a empresa ganhadora, uma vez que não tinha pessoal qualificado para realizar o trabalho, contratou o canditato derrotado, pagando-lhe 3000€ por boias.

Assim se fazem bons negócios na Madeira.

Um país, claramente dois sistemas

Inspecções do IGAT disponíveis a partir de hoje para consulta na Internet

As inspecções realizadas pela Inspecção-geral da Administração do Território (IGAT) às autarquias estão a partir de hoje disponíveis para consulta na Internet, uma medida prevista no Simplex.
Estarão em consulta pública no site do IGAT o relatório, contraditório, pareceres jurídicos e final e o despacho dos processos de inspecção, inquérito ou sindicância realizados por aquela entidade. Ficam excluídos os elementos dos processos sujeitos ao segredo de justiça.


Notícia do DE.

Em 2006 o IGAT tinha criado a ''Queixa electrónica'', possibilitando aos cidadãos denunciar casos/suspeitas relacionados com as autarquias. A partir de hoje estarão disponíveis on-line as inspecções do IGAT às autarquias do continente. Na RAM, o organismo público equivalente ao IGAT é a Direcção Regional das Autarquias Locais, sob a tutela da Vice-Presidência. Até ao momento apenas se conhece a inspecção realizada à CMF e a pedido desta. No entanto, e face às resistências dos envolvidos para divulgar o relatório desconhece-se as conclusões dos inspectores às actividades da Câmara liderada por Albuquerque.

Outras prácticas...