Lembram-se do populismo irresponsável?

Em Outubro de 2004, há precisamente dois anos, o País estava entregue à dupla Santana Lopes/Paulo Portas (depois da fuga de Barroso para a UE.)

Lembram-se do que se passava na altura?

"O primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, reafirmou hoje que o Governo vai diminuir a taxa de IRS e aumentar os salários da função pública e as pensões no próximo ano. O chefe do Executivo, que proferiu esta noite uma comunicação ao país, disse também que o Orçamento de Estado de 2005 "abre uma janela de esperança" para Portugal."

Era este o Governo que Jardim e companhia queriam, populista e irresponsável.

Pergunta do dia

Qual é a relação entre o PSD a OPUS DEI e o Semanário SOL?

A Madeira está fora da Lei?

Por Vicente Jorge Silva

''Depois do Presidente da República, no 5 de Outubro, o novo procurador-geral da República elegeu, anteontem, o combate à corrupção como tema do seu discurso de tomada de posse. Nesse mesmo dia, a SIC Notícias dedicava o programa Opinião Pública ao diferendo entre o Governo da Madeira e o Governo da República por causa da Lei das Finanças Regionais, e uma espectadora fez uma intervenção lateral mas bastante oportuna ao assunto, considerando a urgência de investigar os fumos de corrupção que rodeiam, há longo tempo, o poder político madeirense. A espectadora, que se identificou como sendo casada com um madeirense e visita regular da região nos últimos trinta anos, punha efectivamente o dedo na ferida.

A imoderação absolutamente descontrolada e a arbitrariedade dos gastos públicos na Madeira, que conduziram a uma espiral de endividamento sem paralelo no País, estão intimamente associadas à promiscuidade total entre poder político e poder económico, sustentando algumas das aberrações mais escandalosas e impunes da prática da corrupção em Portugal. Uma investigação apurada desse verdadeiro "polvo" que suga os dinheiros públicos e os redistribui através de toda uma nomenclatura político-económica (em que se multiplicam os casos de fortunas pessoais feitas da noite para o dia) traria certamente uma espectacular "visibilidade de resultados", como afirmou pretender o Presidente da República na tomada de posse do novo PGR. E permitiria também perceber porque é que a rede de cumplicidades e compadrios instalada na Madeira reduziu a um estado de quase impotência a actuação do Ministério Público, como se a famosa "autonomia regional" tornasse perfeitamente legal o que é de uma gritante ilegalidade.

A impunidade chegou a um ponto tal que a nomenclatura madeirense não se preocupa sequer em esconder-se atrás de qualquer manto diáfano, antes se compraz numa exibição ostensivamente hardcore e à luz do dia. Basta seguir as pistas deixadas pelos sucessivos mas inconsequentes relatórios do Tribunal de Contas, verificar as situações sistemáticas de concursos públicos feitos à medida dos protegidos do poder, constatar como políticos-empresários votam e aprovam disposições em seu próprio benefício, em especial quando estão em jogo os interesses do poderoso lóbi do betão que tem massacrado literalmente a paisagem madeirense.A Madeira é uma vistosa vitrina dos meandros da corrupção à portuguesa, a tal que nos acostumámos a ver com maior nitidez no universo do futebol, do poder local e das lavagens de dinheiro e financiamentos partidários por baixo da mesa. Aliás, é simplesmente inexplicável - ou talvez não... - como é que, até hoje, nunca houve uma efectiva curiosidade judicial pelo funcionamento dessa gigantesca máquina patrimonial do poder jardinista que é a Fundação Social Democrata. Quem financia e como é financiada essa Fundação, cujas proporções superam, de longe, as das suas outras congéneres nacionais, e que, no entanto, funciona sem qualquer escrutínio público?

A maioria absoluta de que o jardinismo desfruta há quase três décadas não impede apenas que se realize qualquer inquérito político aos abusos e impunidade do poder regional. Todos os demais poderes - designadamente o poder judicial - parecem também sujeitos ao diktat político dessa maioria, intimidados e amordaçados por ela. Por isso, falar-se de "excepção democrática" para qualificar a situação madeirense é pecar por eufemismo gentil.

O princípio constitucional da separação de poderes é coisa que não vigora na Madeira a não ser formalmente e em casos demasiado específicos. E quando alguns cidadãos tomam a iniciativa de acções populares contra atentados e ilegalidades escandalosas - como tem acontecido na construção civil, com as câmaras municipais fechando os olhos a violações sistemáticas dos PDM -, o poder político acaba por neutralizar de forma expedita as decisões judiciais eventualmente favoráveis a essas acções. Como? Mudando as regras e suspendendo os PDM sempre que estes colidam com os interesses dos construtores. E eis que o poder judicial se conforma com essa nova e improvisada "legalidade", como se o que era ilegal à luz das normas vigentes passasse a ser legal só porque essas normas foram entretanto atiradas para o caixote do lixo.

Se o combate à corrupção não se reduzir a uma nova retórica do discurso político e judicial, então o caso madeirense é decerto daqueles que merecem a maior atenção, para além da polémica sobre a nova Lei das Finanças Regionais. Quando todo o País se vê obrigado a apertar o cinto, o regime de autonomia não pode caucionar a irresponsável sofreguidão despesista do jardinismo. E é necessário investigar quem dela, impunemente, se aproveitou. '' In DN

Crescimento correcto

Por Martim Avillez Figueiredo no Diário Económico

"O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, travou ontem uma boa notícia sobre a retoma na economia portuguesa.

O ministro estava longe de Portugal, mas quis deixar claro que de números só ele está autorizado a falar. Muito bem. O que o Diário Económico sabia – e que reconfirmou ontem – é que Portugal vai crescer finalmente. E crescer acima da Zona Euro já em 2007.

Para um jornal de economia, produzido num país amarrado às suas muitas limitações (não vale a pena recordar os custos de contexto que atrofiam as decisões privadas ou o peso de um Estado que adormece todo este país), notícias como esta são assunto de primeira página.

Sobretudo quando esses números foram por duas vezes confirmados junto de quem, neste Governo, conhece bem os números e sabe do que fala. Nunca é demais sublinhá-lo: quem falou sabia do que falava, e disse que as previsões do Governo para 2007 são boas – aliás, são, no contexto actual, entusiasmantes.O ministro das Finanças, estando longe do país, quis fazer um ponto de ordem: afinal, é ele o ministro das Finanças. A voz oficial. Mas essa não é a questão importante. Isso é formalismo. O que importa sublinhar é a mudança: 2007 será o regresso de Portugal ao crescimento sério, isto depois de cinco anos consecutivos a divergir da Europa. Cinco anos! Não interessa quem, no Governo, dá a boa nova. O que interessa é que ela é mesmo boa. E é nova.

É verdade: as previsões podem falhar. Mas os factores que pressionam estes números estão controlados – a não ser que uma guerra de inesperado impacto rebente nos próximos meses. Porque o resto está aí. As exportações empurradas por uma economia mundial forte e pela extraordinária dinâmica económica de países como Angola que, não tendo ainda qualquer capacidade de produzir aquilo de que precisam, aplicam os ganhos de um crescimento de 30% em economias que lhes oferecem o que precisam, como a portuguesa. Ou os juros que, subindo, corrigem finalmente a fragilidade de um país que se endividou em excesso para gastar o que não tinha. Dito de outra forma: é a justa mistura de todos estes elementos que permite dizer: Portugal está na posição certa para ganhar balanço e sair do buraco. Sobra, portanto, o essencial: este Governo só precisa de assumir frontalmente a batalha da redução da despesa para que o barco de crescimento leve o país a bordo. Para isso, basta que se concentre em decisões. E segunda-feira cá estará o país para conhecer, oficialmente, os números do crescimento ditos por Teixeira dos Santos. E, no final, acertam-se as contas."

SIMPLEX - O Balanço trimestral

"Entre Julho e Setembro, a taxa de execução do programa foi de 84,9 por cento, de acordo com os dados hoje apresentados pelo ministro Maria Manuel Leitão Marques, da Unidade de Coordenação da ModernizaçãoAdministrativa (UMCA).

Das 43 medidas que constavam do programa, 36 foram executadas totalmente, uma em parte, e seis ficaram por executar.

Entre as executadas estão a simplificação da atribuição de bolsas de estudo para o ensino superior, da contratação de docentes e investigadores estrangeiros, dos processos de avaliação de impacto ambiental e a eliminação da obrigatoriedade de renovação anual de matrícula dos alunos do básico e secundário que não mudem de escola."

In Público

Choque Tecnológico

O acordo com o MIT, visto pelo MIT...http://web.mit.edu/newsoffice/2006/portugal.html

O naufrágio do PSD

O Dr. Marques Mendes tem andado o País a clamar a necessidade de diminuir a despesa e baixar os impostos. Quanto às reformas levadas a cabo pelo Governo para diminuir as despesas, diz que são meras "aspirinas" que há que ir mais além.

No entanto, quando o Governo decide disciplinar o regabofe que vai nas autarquias e na Madeira, eis que Marques Mendes está contra.

Alguém devia explicar a Marques Mendes que a sua colagem a Fernando Ruas e Alberto João Jardim tem como consequências o anulamento da pouca credibilidade que lhe resta e o continuo afundamento do PSD.

O PS e a comunicação social II

Quanto ao meu post anterior sobre o tratamento que a comunicação social dá às iniciativas do PS, tenho de fazer uma correcção. Eu escrevi que a imprensa iria remeter a conferência de imprensa de 6.ª feira dos vereadores do PS na CMF para um "quadradinho com uma foto do edifício da câmara" e isso não aconteceu.

NÃO ESCREVERAM UMA LINHA! SIMPLES E PURAMENTE IGNORARAM!

Mas claro está, o DN deu destaque na capa a uma "notícia" produzida pela Secretaria Regional da Finanças.

Apesar de ter evoluido positivamente nos últimos tempos, o PS-M continua a ter muitos problemas que precisa resolver para ganhar a confiança dos madeirenses. Mas mesmo depois de resolver essas questões, será possível vencer o PSD-M com uma comunicação social tão "isenta e objectiva"?

Duvidas

Será que se os pofessores se empenhassem tanto no seu trabalho como na defesa dos seus direitos laborais, o país seria um pouco menos atrasado?

O PS e a comunicação social

Na semana passada o vereador da CMF, Pedro calado, fez uma confusão entre tesouraria e finanças, para concluir, faltando à verdade, que a CMF iria perder 500.000 euros em 2007. Os jornais deram destaque na capa a essa "verdade oficial" e, claro, não procuraram saber o que pensam os vereadores de outros partidos.

Hoje, os vereadores do PS apresentaram a sua versão da proposta de Lei das Finanças Locais. Claro está que vai ser remetida para um quadradinho bem discreto no interior dos jornais, com uma bonita foto do edifício da câmara e com o contraditório do PSD ao lado.

O resultado prático final é passar sempre, e somente, a versão do PSD. E, consequentemente, a ideia de que os vereadores do PS não existem ou não têm alternativas.

Desta forma, bem podiam estar o Pateta e os Três Estarolas à frente da CMF que os funchalenses nunca iriam perceber.

E isto é um "mato sem cachorro", porque todos sabemos porque razão actuam os media desta forma protectora relativamente ao PSD e, especialmente em relação a Miguel Albuquerque.

A verdade é que não poderá haver uma verdadeira democracia baseada na isenção e objectividade da informação, com a actual estrutura dos media locais.

Portanto, tanto faz ao PS estar atento e apontar as falhas e erros do PSD, estudar e apresentar bons projectos, porque nada dessa acção passa. Tudo acaba por ser bloqueado, diluído ou manipulado.

Quando leio uma "carta do leitor" de uma sindicalista/professora como a que veio ontem (4ª) no DN-M, mas penso que a Ministra tem razão.

Quanto mais vejo os sindicatos na rua a gritar, mas gosto deste Governo.

E o futuro aqui tão perto

Durante quase 30 anos o Dr. Alberto João Jardim praticou um estilo populista (não confundir com popular) e demagogo de fazer política. Um estilo caracterizado pela incoerência e demagogia, pela irresponsabilidade e falta de bom senso e uma profunda falta de respeito pelas pessoas, pela democracia e pelas suas instituições representativas.

A forma irresponsável e mal educada como se comporta e governa, levaram a que seja tido em Portugal Continental, nos Açores e no estrangeiro como alguém irresponsável e com falta de bom senso.

Ora, as consequências que advém para a Madeira desse comportamento são gravíssimas. Esta situação prejudica os interesses da Madeira, porque leva a que a Região não tenha poder negocial em Lisboa nem em Bruxelas.

Os responsáveis políticos do País, de todos os Partidos Políticos, olham para o Dr. Jardim como alguém que, por razões conhecidas, não lhes merece o mínimo de respeito e nesse sentido não lhe reconhecem como interlocutor dos madeirenses.

Todas as vezes que o nome do Dr. Jardim é mencionado é para contar uma anedota ou para exemplificar como não se deve portar um governante.

A sua acção governativa fez da Madeira uma autêntico pântano político, onde instaurou uma espécie de democracia totalitária. No plano financeiro e económico teve opções extremamente negativas que comprometeram a sustentabilidade futura da economia madeirense.

Assim, o Dr. Jardim e os seu PSD constituem hoje o principal obstáculo ao desenvolvimento regional e ao aprofundamento da autonomia, já que estas matérias estão em grande medida dependentes da credibilidade do Governo Regional junto dos centros de decisão nacionais e europeus.

É hoje claro que existe hoje um vazio que urge preencher. Um vazio de credibilidade, de rumo, de estratégia e de esperança no futuro.

E essa responsabilidade recai sobre o PS. E para estar à altura dessa missão, o PS precisa mobilizar as forças vivas da sociedade num projecto de mudança.

O que se exige é que numa dinâmica de abertura à sociedade o PS construa uma alternativa séria, qualificada e responsável. Aproveitando as melhores ideias e os mais bem preparados, criando uma equipa de qualidade com um projecto de excelência que possa, finalmente, conquistar a confiança dos madeirenses. Pelo futuro da Madeira.

Titularização de Créditos

A operação de titularização de créditos, isto é, agregação dos créditos numa única instituição, é considererada como uma fonte de recursos financeiros de baixo custo.
No entanto não deixa de ser considerada com uma operação de recurso ao crédito, e consequentemente de aumento do endividamento.
A actuação do PSD Madeira, foi nesse aspecto como noutros, de uma irresponsabilidade enorme.
Se Portugal não tivesse respeitado os compromissos que tinha com a UE poderia ter sofrido uma sanção no que respeita aos fundos comunitários, que afectaria também a Madeira.
De lembrar que a UE teve muitas duvidas numa operação semelhante realizada pela Dra. Manuela Ferreira Leite. Já na altura era quase unanime que essa operação era um desastre, uma vez que o estado continuava com o onus de cobrança das dividas á segurança social e por outro lado abdicava de muitas das receitas provenientes dessas cobranças.
Para concluir.
Não duvido que numa eventualidade de Portugal ter sido penalizado devido a um excedente da divida pública, o PSD seria o primeiro a atirar pedras e a aliar-se das suas responsabilidades evidentes.

24 escolas com autonomia reforçada

De acordo com a edição de hoje do PÚBLICO,
O ministério da educação vai fazer contrados com 24 escolas no sentido de aumentar a sua autonomia.
Estas escolas passam a ter poder de homologar os contratos de prestação de serviço docente, autorizar a exoneração e rescisão de contratos do pessoal docente e não docente ou conceder licenças sem vencimento até 90 dias.

Tudo isto faz sentido e contribuirá para uma maior flexibilidade na gestão das escolas públicas, e esperemos, uma maior qualidade do ensino.

Esta medida não abrange tudo o que defendo para o ensino mas vai no bom sentido.

Manifestação a favor dos portugueses

Os dados referentes ás qualificações dos portugueses não podem deixar de preocupar quem quer que se preocupe minimamente com o futuro do nosso país.
Concerteza que as razões dessa falta de qualificações são diversas, desde programas escolares desadequados, falta de qualificações de alguns professores, até á desmotivação de alguns professores e alunos, sem esquecer a falta de empenho e competência de alguns professores.
Não se pode é ficar á espera que as reformas se façam apenas alterando uma das variáveis.
No essencial concordo com a proposta de alteração do estatuto da carreira docente. Passado o periodo de resistência á mudança, acredito que os bons professores se sentiram verdadeiramente reconhecidos, coisa que não acontece neste momento.
Tenho visto alguma contestação ao facto de haver quotas para os excelentes, e não compreendo como é que com tantos professores excelentes podemos ter alunos tão mal preparados.
Daqueles (professores?) que se têm manifestado quantos tem orgulho das notas e dos conhecimentos dos seus alunos. Receio que não sejam assim tantos.

Amor e Sexo

Amor é um livro Sexo é esporte
Sexo é escolha Amor é sorte

Amor é pensamento, teorema Amor é novela
Sexo é cinema Sexo é imaginação, fantasia

Amor é prosa Sexo é poesia
O amor nos torna patéticos Sexo é uma selva de epiléticos

Amor é cristão Sexo é pagão
Amor é latifúndio Sexo é invasão

Amor é divino Sexo é animal
Amor é bossa nova Sexo é carnaval

Amor é para sempre Sexo também
Sexo é do bom...Amor é do bem...

Amor sem sexo, É amizade
Sexo sem amor, É vontade

Amor é um Sexo é dois
Sexo antes, Amor depois

Sexo vem dos outros, E vai embora
Amor vem de nós, E demora

Amor é cristão Sexo é pagão
Amor é latifúndio Sexo é invasão

Amor é divino Sexo é animal
Amor é bossa nova Sexo é carnaval

Amor é isso, Sexo é aquilo
E coisa e tal...E tal e coisa...

Rita Lee

Comunicação social II

Dados objectivos:

1. A empresa "O Liberal, Lda," é detida a 90% pelo Sr. Dr. Edgar Aguiar;
2. Esta empresa é dona do "Tribuna da Madeira" e o Director deste semanário é o Sr. Dr. Edgar Aguiar;
3. A empresa "Amaplast - Amazônia indústria de pláticos da Madeira, Lda." é detida em 95%pelo Sr. Dr. Edgar Aguiar;
4. Só para o presente ano de 2006 a Câmara Municipal do Funchal orçamentou na rubrica "Equipamento e contentores para deposição e transferência de resíduos sólidos" a módica quantia de € 691.146,00 (cerca de 140.000 contos).

Comunicação social

Não se pode dizer que uma sociedade em que os orgãos de comunicação social são fortemente condicionados, é uma sociedade verdadeiramente livre e consciente.
Existem muitas maneiras de condicionar as orgãos de comunicação social, e aqui nesta pequena ilha os recursos parecem ilimitados.
O Jornal da Madeira, mais conhecido como pravda, é sustentado pelo dinheiro dos nossos impostos, e é oficiosamente o jornal do regime.
O Noticias da Madeira e algumas radios locais são propriedade de Jaime Ramos. Estas nem precisam de comentários. Foram criadas com um fim bem definido.
No Diário de Noticias da Madeira o esquema é ligeiramente mais elaborado. O GR "pede" ás empresas de contrução civil que ganham os concursos públicos, que façam publicidade das respectivas obras, dispendendo enormes quantias de dinheiro, essenciais para as cofres desta empresa.
No Tribuna da Madeira, o esquema é simples e eficaz. Em troca de uma centena de fotografias de Miguel Albuquerque com as velhinhas, com as crianças e com tudo o que aparecer á frente, a CMF compromete-se a tornar obrigatório a compra de baldes para lixo diferenciado (para bem do ambiente, claro), que são fornecidos pela empresa LIBERAL, que é a empresa dona deste semanário e fornecedora em exclusivo deste tipo de baldes.
A RTP tem á frente um militante do PSD, que só é isento quanto baste. Basta ver a abertura dos telejornais. É raro o dia em que as primeiras palavras não são Alberto João ou Governo Regional.

Como diz um amigo meu. Se queres viver como os suecos, vai para a suécia.
Por cá temos que nos habituar a esta promiscuidade.

A simplificar por aí

A malta nova anda uma bocado à nora com esta cena das Finanças Públicas, vamos traduzir alguns conceitos para a malta que não tem pachorra para pensar muito:

Défice: Quer dizer falta de guito, quando ele aparece toda a gente* tem de poupar.
*à excepção do Alberto João Jardim.

Choque Fiscal: É o estado em que os teus pais ficam depois de pagarem o IRS, o IRC, o IVA, o IA, o ISP, o Imposto de Selo, o IMT, o IMI e uma miríade de impostos especiais sobre o consumo - jogo, álcool e tabaco.

Pacote Laboral:Formulação politicamente correcta para dizer que, mais uma vez, o proletariado vai levar no pacote.

Notícia de última hora

Pasta de dentes detida por branqueamento.

«Os pródigos* são habitualmente mais louvados do que os liberais, e aqueles que são verdadeiramente pessoas de bem não adquirem tanta reputação de devotos como os supersticiosos e os hipócritas». Descartes, filósofo francês do séc. XVI/XVII

Observação muito actual nos dias que correm.

*do Lat. pródigu
que ou aquele que despende excessivamente; gastador; dissipador; esbanjador.

A enviar propostas para Lisboa!

A fonte de inspiração para "passarões cá do burgo"

Estamos a "negociar" de forma "diplomática” a proposta do Governo...

Cavaco a despachar

daqui: http://os-dedos.blogspot.com/

Compromisso "à tuga"

Já dizia o meu avô: "Arrota pelintra e faz-te lorde!" O texto que se segue é da Helena Garrido do DN.

"Gestores em xeque

O relatório sobre competitividade do Fórum Económico Mundial é uma vergonha para os gestores e empresários portugueses e um elogio às instituições públicas. Portugal desceu do 31.º lugar para o 34.º entre 125 países fundamentalmente por causa do mau funcionamento das instituições privadas. Afinal, a fraca imagem do País deve-se em grande parte ao sector privado.

O pior indicador de Portugal é o que está relacionado com o baixo crescimento e os défices público e externo. A seguir, a mais baixa qualificação está na sofisticação dos negócios. Ou seja, fracos processos produtivos, problemas nas estratégias de marketing e dificuldade em delegar competências. Aquilo de que tanto se queixam os gestores, ou seja, os custos de contexto, que correspondem ao enquadramento em que se movem os negócios, e a qualidade das instituições têm afinal uma classificação melhor que o funcionamento das empresas e das entidades privadas em geral. Em termos globais, as instituições públicas têm, no ranking do Fórum com sede em Davos, melhor classificação que as privadas.

O défice público, um dos problemas do País que podem ser directamente atribuídos aos governos, está em vias de resolução. Se a reestruturação do Estado for conseguida, o sector privado passa a ser o grande problema do País, aquele que contribui também para o fraco crescimento e o défice externo.

A imagem que o relatório transmite de Portugal para todo o mundo em nada coincide com o discurso de gestores e alguns empresários que ouvimos no espaço público. Um dos exemplos mais recentes foi o do Compromisso Portugal. Mas muitos de nós colocamos frequentemente a questão: porque são as empresas estrangeiras em Portugal competitivas e as nacionais não o conseguem ser? A resposta, que é fundamental levar a sério, está neste relatório do Fórum.

Os gestores e empresários de Portugal têm urgentemente de olhar menos para o Estado e de tratar melhor dos seus negócios. Não será fácil. As fragilidades das instituições privadas reflectem a falta de formação em áreas hoje tão importantes como a economia e as finanças e uma atitude geral que se focaliza demasiado nos problemas e pouco nas soluções.

O grande contributo que o relatório de Davos pode dar é acabar com a conversa sobre o funcionamento das instituições públicas para começarmos a falar do verdadeiro problema do País, a falta de preparação de gestores e empresários. Só começando por enfrentar a realidade podemos iniciar as correcções. O Estado, afinal, é um falso problema.

A mim parece-me que...

Sempre achei piada à importância desmesurada que as pessoas dão aos "pareceres", salvo uma ou outra questão muito complexa ou muito recente para a doutrina, tais documentos são como as, também famosas "teses", pouco ou nada trazem de novo.

Parece-me (este é o meu parecer) que esses trabalhos tornaram-se meros bens comerciais, onde alguém que quer reforçar a sua posição (o comprador) "encomenda" a um "especialista" (o vendedor) um parecer para esse fim, e está disposto a pagar uma pipa de massa. Porque, convinhamos, ninguém teria muita vontade de gastar dinheiro num parecer que não suportasse a sua opinião.

Ora, se isto já torna esse tipo de trabalho algo suspeito, acrescenta que só há verdadeiramente necessidade de encomendar esses pareceres se o comprador tiver consciência que a sua posição é muito fraca ou se não tem a certeza que lhe assiste razão. Porque se estiver certo da sua razão, não vai gastar muitos milhares de euros para que um "especialista" lhe venha dizer aquilo que é óbvio e que já sabe.

Ora, isto faz com os pareceres sejam, na maioria dos casos, trabalhos que são encomendados à medida para dar força a uma posição muito fraca. Nesse sentido a "encomenda" pode ser contrapruducente porque a outra parte e a opinião pública ficam a saber que o "comprador" não tem razão, ou pelo menos não está certo que a tenha. Se acrescentarmos a esta receita mais dois ingredientes, por um lado esta operação ser feita às custas do erário público e, por outro, o "comprador" ser militante e ex-dirigente do mesmo partido político dos "vendedor" do parecer, então temos uma operação que roça a indecência.

Em ultima análise, temos um dirigente de um partido que sabendo não ter razão numa questão jurídica encomenda, a peso de ouro e pago pelo erário público, um "parecer a um especialista" que é militante e ex-dirigente do mesmo partido e, como tal, partilha dos mesmos objectivos políticos, e, desde logo compromete-se a fazer o tal trabalho no sentido de agradar o seu colega de partido e comprador.

Pelo que fica dito, sou de opinião (mais um parecer...) que estes "pareceres" são para respeitar, mas não devem ser levados demasiado a sério.

Há coisas fantásticas, não há?!

Foi publicada esta segunda-feira, em Diário da República, uma portaria que será válida por apenas cinco dias. No final do documento está estipulado que o diploma entra em vigor esta terça-feira, «no dia a seguir ao da sua publicação e vigora durante a época balnear de 2006», que termina este sábado...

O "Advogado-espião"

Despacho do Director da PJ n.º 13/2006-SEC/DN
Assunto: Acesso às instalaçoes da Polícia Judiciária. Telemóveis.

Um Exmo Advogado, no exercício das suas funções, foi impedido de entrar nas instalações da Polícia Judiciária do Porto levando o seu telemóvel.
Invocou-se, para tanto, e atento o disposto na alínea h) do artigo 6° do Manual de Procedimentos do Serviço de Segurança da Policia Judiciária, que o telemóvel possuía câmara de fotografar.
Estatui esse preceito que "se forem encontrados objectos que, pela sua natureza, possam pôr em perigo a segurança das pessoas ou das instalações, devem ser retidos e entregues à saída."
A titulo de exemplo, enumera como objectos com esse potencial "máquinas fotográficas, máquinas de filmar, câmaras de vídeo e gravadores."
O Exmo Advogado apresentou reclamação sobre o ocorrido. Torna-se necessário evitar futuras idênticas situações. A generalidade dos telemóveis possui, actualmente, capacidade fotográfica. Seria incompreensível que, por essa razão, os Exmos Advogados não pudessem entrar nas instalações da Polícia Judiciária com esse instrumento de trabalho imprescindível. O mesmo será de dizer relativamente ao cidadão que é convocado para comparecer nas instalações da Polícia Judiciária ou a elas deve ter acesso por qualquer outro motivo.
Nesta conformidade, determino que o disposto na alínea h) do artigo 6° do aludido Manual não abrange os telemóveis, sem prejuízo, naturalmente, de se acautelar o seu uso indevido. ~

A publicar em Ordem de Serviço.
Lisboa, 9 de Agosto de 2006
O Director Nacional, Alipio Ribeiro.

Compromisso Portugal

Nunca acreditei no "homem providencial", quanto mais um convento cheio deles.
Aquilo parecia o Congresso Internacional dos Magos da Lâmapada. Eles têm solução para tudo e mais qualquer coisa.

Só uma duvida me martela esta minha cabeçorra: se estes senhores são assim tão fabulásticos então porque é que os empresários espanhóis estão a tomar conta disto tudo e estes super-mega-empresários não conseguem sair da sua aldeia?!

Boa sorte

Sobre as costas deste homem recai uma grande responsabilidade, ser o Procurador-Geral da República nos dias que correm não é tarefa fácil. Eu, que não gosto de unanimidades, acho um pouco estranho tanta gente a lhe dar palmadinhas nas costas. Espero que não se deixe cair nos erros do seu antecessor.

Devo acrescentar que, ao contrário de uma corrente muito forte dentro do PS, sou dos acham que o PGR deve ser um magistrado judicial. Por muitas razões, mas principalmente porque tem todas as virtudes que um magistrado do MP pode oferecer mas, em princípio, não traz os vicíos inerentes à carreira de MP. Penso que esse distanciamento será saudável e proveitoso.

E aqui uma nota muito positiva para José Sócrates que escolheu a pessoa mais bem preparada para o lugar, resistindo a lóbis partidários e externos, e sem medo de um juiz que foi um dos impulsionadores do movimento associativo na sua classe. O País agradece que numa área essencial como a Justiça haja esta clareza de espirito.

Curriculum Vitae

Nomeado para o STJ a 14 de Setembro de 1998

Nasceu em Porto da Ovelha(Almeida), e é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Foi Delegado do Procurador da República em Idanha-a-Nova, Anadia, Porto e Lisboa.

Foi Juiz de Direito em Ponta do Sol, Alcácer do Sal, Loures, Torres Vedras e Lisboa.Foi Juiz-Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa.

Também foi Alto Comissário Adjunto na Alta Autoridade Contra a Corrupção, membro da Comissão de Gestão e do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários (onde também leccionou e presidiu a exames).

Foi ainda Secretário-Geral da Associação de Juízes Portugueses (eleito em dois mandatos consecutivos) e Presidente do júri nacional dos exames de Revisores de Contas.

É Professor convidado na Universidade Autónoma de Lisboa.

É Juiz-Conselheiro e Presidente da 1.ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça.

Viabilidade da Economia da Madeira

A delegação regional da Ordem de Economistas realiza amanhã, dia 16 de Setembro, às 10.00 horas no auditório da Universidade da Madeira à Rua do Castanheiro, um debate sobre o tema “A viabilidade da Economia da Madeira”.

Os oradores convidados são o Dr. Maximano Martins e o Dr. Miguel Beleza.

A entrada é livre.

Esses juizes mandriões...

Não posso concordar com post de Vital Moreira em a http://causa-nossa.blogspot.com/, onde critica os magistrados, no meu entender sem razão.

Quem conhece os Tribunais sabe que a esmagadora maioria dos juizes tem para com a sua profissão um verdadeiro sentido de missão, cumprindo frequentemente horários de 12 e 16 horas de trabalho diárias não remuneradas.

São obrigados a isso porque têm um volume de trabalho ao qual não é humanamente possível responder em tempo útil e com qualidade. Para não “afundarem” os tribunais os magistrados trabalham noite dentro, fins-de-semana e feriados.

Muitas vezes usando o seu próprio PC, a sua impressora, com livros pagos do seu bolso porque o Tribunal não tem orçamento nem para pagar a luz e a água. Quantos deles trabalham em “instalações provisórias” há anos, em gabinetes sem janelas e sem uma mísera ventoinha (ar condicionado é ficção cientifica).

Infelizmente, para a opinião pública continua-se a passar a ideia que as deficiências encontradas nos tribunais são da responsabilidade de quem neles trabalha. Isso é mentira.

Isto é obviamente inadmissível e, por mais que eu não concorde com o timing e o modo que os magistrados escolheram para reagir, estou convicto que têm razão.

Se existem jornadas de trabalho desta extensão é porque não existem ainda juízes em número suficiente. Que são os responsáveis?

E porque terão de ser os juizes a pagar os erros dos governantes, abdicando da sua família, da sua vida social e de gozar o seu merecido descanso?

Responsabilidade pela limpeza da áreas florestais particulares

Na sequência da série de incêndios que assolou Madeira, o Governo Regional e as Autarquias apontaram como causa principal para o sucedido, as áreas florestais que pertencem a particulares e que se encontravam por limpar. Em relação às quais os autarcas alegam não terem poder para intervir e fazer a limpeza coerciva dessas áreas florestais.

Ora, convêm esclarecer que o Decreto Legislativo Regional n.º 18/98/M atribui a responsabilidade dessa limpeza aos proprietários (art. 3º, n.º1) e estabelece coimas para o seu não cumprimento (art. 10º).

Contudo, o mesmo diploma estatui que “verificando-se o incumprimento” do proprietário, cabe às autarquias “substituir-se aos proprietários e ou possuidores naqueles trabalhos, imputando-lhes o respectivo custo” (art.3º, n.º 4). Está assim previsto o poder das autarquias da Madeira levarem a cabo as limpezas coercivas necessárias para a defesa das florestas contra os incêndios.

Ora, as autarquias quando alegam não terem poderes para intervir coercivamente em terrenos particulares para efectuar limpeza de mato, estão a faltar à verdade. E o Governo Regional quando diz que é preciso regulamentar essa matéria está a encetar uma fuga para a frente, porque, como reconheceram em Comunicado de Imprensa “o diploma é exequível por ele próprio” e, logo, não precisa de regulamentação.

Portanto, se há o necessário enquadramento legal, a questão é saber porque é que o Governo Regional e autarquias não procederam às limpezas das áreas florestais particulares, deixando, negligentemente, que as mesmas se transformassem em verdadeiros “barris de pólvora?

Portugal e os PALOP

A política externa portuguesa é talvez a única área que os políticos (oriundos do PS, PSD e CDS) têm poupado à demagogia e irresponsabilidade. Compreende-se a opção já que se está a falar de manter uma estratégia nacional coerente que tem como objectivos nacionais permanentes: garantir a independência, assegurar a integridade territorial e defender os interesses de Portugal no mundo.

Nas relações internacionais “a força não é poder” dado que este será a mobilização da sua força por um Estado mais as suas relações com outros Estados, com vista a cumprir os seus objectivos. Neste contexto, um Estado pode ser menos forte mas muito poderoso. Esse é o caminho que Portugal percorre.

O País não se confina a sua fronteira geográfica, de soberania, tem também, uma fronteira de segurança (a NATO), uma fronteira económica-política (a UE) e uma fronteira linguistico-cultural na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP – formada pelos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP), o Brasil e Timor-Leste). A CPLP, fruto da nossa história de descobrimentos e conquistas, dá à língua portuguesa uma expressão universal, falada por 176 milhões de pessoas é a 3.ª língua mais falada no Ocidente e a 6ª mais falada no mundo. Na vertente económico-política, o País está integrado num bloco regional a UE, o que também acontece com o Brasil que está na Mercosul e com Angola que está na CDPAA. Ora, o Brasil é um dos colossos económicos mundiais e o motor da Mercosul e Angola um país com enormes potencialidades e que actualmente tem um taxa de crescimento económico anual das mais altas do Mundo. Portugal aposta neste enlace triangular, envolvendo os espaços regionais da Mercosul, da UE e da CDPAA, centrando interesses reais e complementares dos 3 potenciais parceiros regionais. É por isso que há um grande investimento político, cultural, diplomático e também económico e financeiro neste dois países. Devem ter reparado que as duas visitas oficiais do Primeniro-Ministro mais minuciosamente preparadas e às quais deu a maior importância, foram precisamente Angola e Brasil.

Assim, fazer comparações entre as relações financeiras entre Portugal e Angola, ou qualquer outro país da CPLP, e as relações financeiras internas do Estado com as suas Regiões Autónomas, é completamente errado. Porque têm naturezas distintas, e razões e objectivos diferentes, e como tal, não é intelectualmente honesto comparar o incomparável. É misturar “alhos com bugalhos”.

Deste modo, um político honesto e responsável teria esclarecido a situação, por uma lado, escusado-se a esse tipo de comparações que não são correctas e dão sempre azo a demagogias e, por outro, porque o seu sentido de Estado obrigava-lhe a não fazer “politiquice” com questões que dizem respeito à defesa dos mais altos interesses de Portugal no mundo.

Os PALOP

O “Oráculo da Madeira” pronunciou-se sobre a política externa portuguesa, no que diz respeito aos PALOP, para dizer asneira. Depois explico melhor.

Faz de conta

A RTP-Madeira só convida os membros do Governo/PSD para fazerem propaganda política na tv, sem contraditório, tudo o que se passa lá vão a correr ouvir a opinião de Alberto joão Jardim sem ouvir a opinião dos líderes dos outros partidos, só conta a opinião dos vereadores do PSD, sem contraditório e corre em busca do contraditório do Governo, Câmara ou PSD sempre que alguêm do PS diz alguma coisa, para, como é óbvio, ficar sempre a versão PSD. Um dos mais fortes pilares do Regime Jardinista.

A "Obra"

Um documentário a não perder (clicar na imagm para ver o cartaz) e consultar o http://olhodefogo.blogspot.com/ para saber mais sobre o tema.

Os patas-rapadas

O comunicado de ontem da Presidência do Governo Regional, no seu tom habitual, é um óptimo exemplo de demagogia, contra-informação, falta de respeito e de total ausência de responsabilidade ou sentido de Estado.

O linguajar e garatujo da Quinta Vigia está ao nível das piores tascas da Região. Talvez porque os indivíduos que a ocupam também estejam a esse nível.

Os mais ágeis do mundo

Em vez de fazer como todos os outros governos anteriores e meter-se nas "grandes reformas" disto e daquilo, passar meses em discussões, estudos e projectos para tudo ficar igual, o executivo liderado por Sócrates optou por fazer pequenas, mas muito significativas, alterações em aspectos óbvios da nossa organização. O resultado foi deitar abaixo barreiras tão antigas que já ninguém se lembrava como foram criadas e porque é que continuavam a existir.

Por cá o Governo Regional limita-se a anunciar "operações Arrasar" que não passam de propaganda oca, para depois apresentar como suas as iniciativas do Governo da República como fizeram com a Loja do Cidadão e com a Empresa na Hora.

Lembrança III

Alguém sabe porque é que nunca mais ouvimos falar do processo do "saco azul" de Felgueiras?

A sustentabilidade da Segurança Social

A delegação regional da Ordem de Economistas realiza amanhã, dia 08 de Setembro, às 15.00 horas no auditório da Universidade da Madeira à Rua do Castanheiro, um debate sobre o tema “a sustentabilidade da segurança social: a reforma prevista”.

Este seminário tem a presença do Senhor Ministro do Trabalho e Solidariedade Social Dr. Vieira da Silva.

A entrada é livre.

Palhaço Rico Palhaço Pobre

Há quem acredite que na política vale tudo e que a memória é muito curta.
Quando se trata de tentar captar fundos de solidariedade (da UE e do resto do País) convém fazer o papel de desgraçadinho a ver se nos caem mais alguns trocos nas bolsos. Quando se trata de ganhar votos e enganar o povo, sim enganar, porque é disso que se trata, convém dizer que somos um exemplo no País e no Mundo e que fomos pobres mas 30 anos foram suficientes para ficármos todos ricos, tudo graças a uma superior intelegência e liderança.
Tanto uma tese como a outra não são verdadeiras mas também não são completamente falsas, isto porque, alguns conseguiram mesmo enriquecer neste regime oligarquico e por isso não somos todos pobres. Por outro lado a pobreza ainda existe por toda a ilha, e em alguns aspectos, tais como a educação, continuamos no fim da tabela nacional.
Nisto tudo o que há de comum é que os palhaços são sempre os mesmos e a plateia já conhece as pidadas de cor e salteado e cada vez acha menos graça.

Estou à espera que os mesmos políticos e comentadores do PSD-M que exigiam a demissão do Ministro António Costa, venham agora exigir demissões por causa da vaga de fogos de ontem na Madeira!

Lembrança II

Alguém sabe onde anda o anunciado estudo sobre a "auto-viabilidade" da Madeira?

Lembrança I

Alguém sabe onde anda a, tantas vezes anunciada, "Operação Arrasar"?

As encurtadas férias judiciais

Acabadas que estão as (agora) encurtadas férias judiciais, era tempo do Ministro da Justiça explicar, baseando-se em dados concretos (não em estudos imaginários), se essa decisão trouxe um aumento de produtividade aos Tribunais.

Obviamente teria sido mais fácil fazermos um balanço se nos tivesse sido explicado o que entende por produtividade e que métodos usa para a medir. Mas como nada disso foi explicado ou discutido, convêm que agora, num exercício de honestidade intelectual, explica-se primeiro e só depois apresenta-se o balanço. O pior que pode fazer é vir dizer que os objectivos foram alcançados, sem mais.

Do que vejo, oiço e leio ninguém vê as anunciadas vantagens da medida. Mais pode ser que quem trabalha nos Tribunais todos os dias, não tenha uma perspectiva tão apurada da realidade como a que se tem do gabinete ministerial.

Recomendação do "Prof. Marcelo"

O livro conta a história de uma ilha (República Dominicana) dominada por um ditador (Rafael Trujillo) que alimenta um feitiço de poder e bestilidade sobre os ilhéus. A ditadura na ilha, apoiada pelos EUA, dura há já 31 anos e um grupo conspira para lhe dar um fim. Sem o apoio dos americanos o Regime acabará por cair. Uma história fascinante sobre a natureza humana, o medo, a cobardia e a coragem misturadas numa trama de conspiração política e destinos que se cruzam.

Salas de Consumo Assistido

Li na revista “Sábado” uma paródia à criação das “Salas de consumo vigiado”, conforme a terminologia adoptada Plano de Acção Horizonte 2008 do Instituto da Droga e Toxicodependência (disponível em http://www.drogas.pt/), vulgo “salas de chuto”. Estava engraçada, e era esse o objectivo do texto. Já não posso achar piada quando um político com responsabilidades de pugnar pelo melhor interesse do Bem público, tenta fazer a mesma coisa.

Vamos lá ver se nos entendemos. A toxicodepedência existe e é um grave problema humano, social e de saúde pública. Portanto, temos duas hipóteses: ou enfrentamos o problema de frente ou, como fez o Regime Jardinista durante anos, negamos a sua existência. Aliás, o Jardinismo trata assim todos os problemas. Nega-os.

Mas se resolvermos enfrentar o problema, como fazem os políticos responsáveis, temos que ter uma solução para os toxicodependentes que não querem entrar num programa de desintoxicação.

Estes toxicodependentes vão continuar a se injectar diariamente. Podemos ficar indignados e dizer que eles têm de ter força de vontade, que a culpa também é deles, que não são doentes (apesar da OMS os classificar assim) etc. Mas isso não resolve a questão: todos os dias andam centenas de pessoas a se injectarem com o que podem e como podem. Isto coloca em causa a integridade física dos mesmos, porque o risco de contágio é maior, cria um problema de saúde pública pela propagação das doenças, e do perigo das seringas usadas e abandonadas, isto sem falar das consequências sociais e económicas que a existência de “salas de chuto” a céu aberto têm.

Ora, do que se está a falar é de transformar as existentes “salas de chuto” a céu aberto sem o mínimo de condições sanitárias, em salas onde lhes é oferecida a possibilidade de não partilhar seringas, onde terão aconselhamento para as doenças que padecem, onde poderão ser tratados como seres humanos. Claro está que não é uma solução mágica, mas é uma porta de entrada para um sistema de tratamento, onde talvez o toxicodependente se volte a sentir uma pessoa, onde trate das suas doenças (tuberculose, HIV, etc), onde possa vir a entrar num tratamento e consiga sair do inferno das drogas.

Vejo no meu Bairro, os rapazes toxicodependentes a se injectarem nos jardins, atrás dos prédios, onde, se calhar, partilham seringas e não têm apoio de ninguém. Preferia, por eles e por todos nós, que o pudessem fazer em segurança (a deles e a nossa) num local onde tivessem aconselhamento, higiene e tratamento.

Parabéns atrasados

Com uma semana de atraso, os meus parabéns à Quinta Splendida pelo “I Jazz Fest”. Num cenário muito agradável (os magníficos jardins da Quinta), com uma organização impecável e um programa de luxo, foram grandes momentos de música que mereciam mais público. Uma nota especial para Bernardo Sassetti, foi a primeira vez que o vi actuar ao vivo e é um grande músico, do melhor que já ouvi. Espero que a iniciativa se repita.

Com mais atraso ainda, os parabéns à organização do “Funchal Jazz”, três noites fantásticas, onde, na minha modesta opinião, o auge foi a actuação de “Lonnie Brooks Blue Band”.

Um dia triste para a minha cidade

A vereação PSD na Câmara Municipal do Funchal decidiu suspender a aplicação de algumas regras do Regulamento do PDM, nomeadamente a que limitava o n.º de pisos a 7 (art. 27º), a que obrigava à existência de Planos de Pormenor nas zonas habitacionais e terciárias (art. 26º), a que obrigava à existência de Planos de Pormenor para o licenciamento de habitação colectiva em zonas de média densidade e estipulava o n.º de fogos (art. 35º) e a limitação do n.º de pisos para construções em Zonas Turísticas (art. 45º).

Ou seja, deixa de haver n.º máximo de pisos, n.º máximo de fogos por edifício e deixam de ser precisos Planos de Pormenor. Na prática, a vereação PSD deitou no lixo as regras de ordenamento do território que tinham criado e passa a decidir, sem regras e caso a caso, onde e como se constrói no Funchal.

Ora, nem nos sonhos mais loucos dos “patos bravos” da construção civil, se este verdadeiro paraíso para a construção desenfreada e à medida dos seus apetites, foi sonhado.

A justificação é singela: “porque havia mais de uma interpretação de algumas regras do Regulamento do PDM”. A solução: suspende-se a sua aplicação.

O que a vereação do PSD não sabe, é que o que caracteriza um Estado de Direito é a limitação do poder dos responsáveis políticos pela Lei. Ou seja, a diferença entre uma Autocracia (governo absoluto com poder ilimitado sobre os súditos, que apresenta uma grande autonomia em relação a qualquer instituição e os governados. O chefe de estado absoluto é autocrata, portanto, sempre que não há força social capaz de limitar explícita e implicitamente seus poderes políticos) e uma Democracia é que nesta os governantes conhecem os limites da sua acção no respeito pela Lei geral e abstracta e têm de cumprir e fazer cumprir essa Lei, observando o Principio da Legalidade e da Imparcialidade. E talvez não saibam, mais estão a se comportar com verdadeiros autocratas. E, claro está, só pode existir uma autocracia pela negação da Democracia e do Estado de Direito. Portanto, na minha opinião, o que se está a passar é muito grave. Pois, a decisão da vereação PSD na CMF, põem em causa a existência de um Estado de Direito e de uma Democracia de facto no Funchal.

Se quisermos pensar no que está em causa, pensemos na mesma atitude assumida a outro nível. Imagine-se que o Governo da República tinha um relatório que dizia que várias regras do Estatuto Político Administrativo da Madeira (EPAM) têm suscitado interpretações diversas e que a solução, enquanto não se aprovasse um EPAM lá para 2009, seria suspender algumas regras do actual Estatuto. Chocante, não é?

Qualquer pessoa minimamente informada sabe que é normal que as regras suscitem interpretações diversas. Aprender a ser democrata é também aprender a viver com isso. Contudo, a vereação PSD não gosta de regras (nem mesmo quando foram feitas por eles) e pior não admite que discutam a sua interpretação dessas mesmas regras. São os detentores da verdade suprema e absoluta.

As pessoas sérias sabem que mesmo quando não se gosta de determinada lei, ou quando essas regras não nos dão muito jeito, temos de cumprir. Porque lei é lei e é para cumprir. O que a vereação do PSD está a dizer aos funchalenses é que ... não é bem assim. A lei é para cumprir se nos der jeito, porque senão arranjamos maneira de passar por cima dela e fazer aquilo que muito bem nos apetece, como se a cidade fosse o seu feudo privado e os cidadãos fossem meros carneiros acéfalos ao seu serviço.

Um dia muito triste para a minha cidade.

Vergonhosas incoerências

Luís Filipe Malheiro defende, no Jornal da Madeira, que a substituição do presidente da Câmara de Setúbal é uma “golpada vergonhasa e humilhante (...)”.

Porque o seu efeito útil foi é o “de colocar na presidência pessoas que nem foram candidatas ao lugar, nem têm qualquer legitimidade para o exercer, já que não passaram de integrantes de uma candidatura, na realidade candidatos a posições secundárias na autarquia, não à respectiva presidência.” (...)

(...) fica-nos a todos a sensação de que em Portugal a democracia está tão podre que nem o próprio sistema eleitoral, nem a vontade soberana do povo, são respeitados por um sistema partidário que domina (ou quer dominar) o sistema político e eleitoral, transformando-o num quintal para que uma claque de corruptos, mentirosos e hipócritas, ditem as suas leis, imponham as suas regras e façam com que os eleitores não passem de uma cambada de bonecos que nem se apercebem do que se está a passar.”

Eu concordo. Mas o que eu gostaria de saber é onde é que andou Luís Filipe Malheiro quando Miguel Albuquerque chegou à presidência da CMF sem ter sido eleito para o cargo, através de uma golpada protagonizada pelo PSD-Madeira. Ou não será verdade que Miguel Albuquerque foi apenas “candidato a uma posição secundária”? Coerências....

Nota: Mas para agradecer a maçada que Virgílio Pereira teve a protagonizar o golpe de teatro que o colocou na presidência da CMF, Miguel Albuquerque colocou agora o filho daquele, Bruno Pereira, como Vice-presidente da CMF e putativo candidato à presidência em 2009. Resta saber se Albuquerque saí antes, accionando, mais uma vez a tal “golpada vergonhosa e humilhante”.

Bem vindo

Marcelo Rebelo de Sousa pronunciou-se sobre o "Caso Mateus" para dizer que o Regulamento da Liga, quando proibe aos clubes o recurso aos Tribunais, está a violar a Constituição.

Ora, essa foi a posição assumida neste blog num post datado de 6 de Junho, é com agrado que assistimos à sua confirmação por um ilustre constitucionalista.

Com um pormenor, nós fomos mais precisos e até dissemos qual era o artigo (20º) que estava a ser violado :

"No Jornal "A Bola" :"(...) Comissão Disciplinar decidiu ontem dar razão ao Belenenses no protesto que este clube apresentou contra o Gil Vicente pelo facto de o clube de Barcelos ter recorrido aos tribunais comuns para resolver uma questão desportiva"Nesse mundo paralelo que é o futebol, existe um regulamento que proibe os clubes de recorrerem aos tribunais comuns, sem autorização da Liga ou da Federação.O único problema é que, na minha modesta opinião, esse regulamento esbarra aqui:

"Art. 20.º
Acesso ao direito e tutela jurisdicional efectiva
1. A todos é assegurado o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos (...)" - Constituição da República Portuguesa -

6/6/2006

Vergonhosas incoerências

Luís Filipe Malheiro acha que a substituição do Pr. da Câmara de Setúbal é "uma atitude vergonhosa" que "deveria importar a todos os cidadãos que prezam a liberdade e o respeito pela democracia eleitoral (...)" porque é preciso saber "até que ponto os eleitores, graças à cumplicidade do próprio Estado e das suas instâncias superiores a quem cabe zelar pela observância rigorosa dos princípios democráticos e pelo respeito das regras e da vontade dos cidadãos, não estarão a ser manipulados e utilizados eleitoralmente se depois a sua vontade é completamente esmagada por decisões partidárias que estão à margem de qualquer processo eleitoral, capaz de colocar na presidência pessoas que nem foram candidatas ao lugar, nem têm qualquer legitimidade para o exercer, já que não passaram de integrantes de uma candidatura, na realidade candidatos a posições secundárias na autarquia, não à respectiva presidência"

Eu também acho.

Mas a diferença entre nós é que eu mantive a opinião que tinha qundo o PSD-M colocou Miguel Albuquerque na presidència da CMF, atravês de um golpe de teatro.

E o abismo cada vez mais perto

Jardim diz que, para atrair investimento para a Madeira, vai baixar os impostos já em 2008.

1. É próprio de um populista a promessa de baixar os impostos. O povo gosta desta promessa. Foi assim com o “Choque Fiscal” de Durão Barroso e com a diminuição da taxa de IRS de Santana Lopes. Durão Barroso depois de eleito teve que aumentar os impostos e Santana Lopes acabou por ser despedido. No caso da Madeira, por incrível que pareça, Jardim safa-se sempre com todas as asneiras.

2. Dizer que a diminuição da taxa de IRC atrairá empresas para a Madeira é um logro monumental. Se assim fosse, a Zona Franca Industrial da Madeira onde a taxa de IRC é 0 (zero) seria um sucesso. Mas não é. Isto porque deslocar uma fábrica para a Madeira tem outros custos que não são compensáveis por uma mera redução da taxa de IRC. Desde logo, temos o custo do transporte, ao que é preciso acrescentar todos os custos de contexto: burocracia; justiça lenta; falta de mão de obra qualificada; legislação laboral proteccionista, etc.. Se somarmos a isto uma economia baseada na subsidiodependência onde prevalece o desrespeito pelas regras da concorrência, pelo não cumprimento da lei e das decisões judiciais e pela falta de transparência fiscal, tudo estimulado e acarinhado pelos responsáveis políticos desta Região, então, como é óbvio, nenhum empresário honesto e responsável estará interessado em vir para a Madeira.

3. Por outro lado, quando se diminui os impostos a consequência é uma diminuição de receitas. Ora, sendo a percentagem de funcionários públicos na Madeira superior à nacional e cerca do dobro da média da EU, como vai suportar tamanha despesa com menos receitas? E como é que o Governo Regional vai ter dinheiro para continuar a ser o “motor da economia” madeirense?

4. Em resumo, numa época em que as ajudas comunitárias são reduzidas para cerca de metade e que as transferências do OE vão diminuir, a solução de Jardim é diminuir os impostos, tendo como consequência a diminuição das receitas e sem ganhar nada com isso.

5. No entanto, não está preocupado com o endividamento directo e indirecto através das Sociedades de Desenvolvimento, nem com os cerca de 400.000 contos por ano gastos no Jornal da Madeira, nem com o que continua a gastar no Futebol Profissional, nem com o excesso de pessoal na Administração Pública, nem com o que a Região gasta em “Conselheiros Técnicos”, nem com as empresas que todos os anos recebem subsídios e mais subsídios para manter as portas abertas.

6. Às consequências de uma gestão irresponsável, Jardim acena com mais irresponsabilidade numa espiral de demagogia e populismo que nos leva, a passos largos, para o abismo. Por muito menos o PR demitiu o Pedro Santana Lopes.

Assim vão as contas do PSD - Madeira

Refere o Acordão 455/06 do tribunal constitucional sobre as contas dos partidos politicos, no seu ponto 2.6 a propósito do PSD, que "verifica-se uma situação financeira desequilibrada quanto à Comissão Política Regional da Madeira, ascendendo a cerca de € 2000 milhares a dívida a fornecedores, instituições financeiras e à Fundação Social Democrata, não se mostrando implementados os procedimentos internos necessários à normalização da prestação de contas das suas estruturas descentralizadas, não se encontrando devidamente organizado e actualizado o inventário de bens corpóreos e não tendo sido observado na íntegra o princípio da especialização dos exercícios, em violação do preceituado no artigo 10º da Lei nº 56/98".

Pelos vistos o PSD (não)gere as suas contas da mesma maneira que (não)gere as contas da madeira.
Este modo de operação é tão comum cá na Madeira que a população até quer acreditar que é normal. As despesas são feitas sem pensar quem é que as há de pagar.
Quem sabe, sabe.

Carlos Pereira arrasa Jardim

Excelente entrevista de Carlos Pereira hoje no Tribuna da Madeira, da qual retirei estes extractos, mas que não dispensa uma leitura atenta da entrevista na integra.

Tribuna – Como se explica então a forte contestação do GR em relação à proposta?

CP – O nervosismo de Jardim perante a alteração desta lei revela a falta de alternativas e de capacidade por parte do GR em apresentar um rumo para a Região. O único caminho que o presidente do Governo conhece é o que foi seguido ao longo dos últimos 30 anos: ter facilidades de financiamento para fazer acrescentar capital físico. Sem isto, está perdido.

A economia regional vive momentos muito difíceis porque, nos últimos 30 anos, o GR não a preparou convenientemente. Os fundos públicos nacionais e comunitários foram, na maior parte dos casos, mal usados na medida em que não partiram da estratégia adequada. Verificou-se um excesso de obras públicas, ultrapassando os limites do razoável, sem preocupações de viabilidade e sustentabilidade, deixando para trás investimentos fundamentais para a economia regional, como a educação e formação, a aposta na inovação e no conhecimento. Com investimentos adequados nestas àreas estaríamos muito melhor.

A autonomia não deve servir só para dizer que podemos fazer o que queremos, mas para fazer as coisas melhor. Senão, não vale a pena.

Hoje é consensual que um modelo de desenvolvimento sustentado passa pela aposta na "Estratégia de Lisboa", com o acento tónico na educação para reforçar a inovação e sustentar a economia do futuro. A Região, como se verifica pela análise dos dados disponíveis, está bastante mal posicionada. Hoje, constata-se que a trajectória seguida chegou a “um beco sem saída”. As limitações financeiras e físicas impedem a continuidade da dinâmica de crescimento assente nas infra-estruturas.

É necessária uma estratégia que faça uma aposta indiscutível no sector privado, centrada na inovação, permitindo acrescentar valor na economia regional. Mas Jardim não acredita nem percebe que são as empresas que criam riqueza. Ao longo destes anos, teria sido possível criar um sector privado forte e consciente das dificuldades do mercado global. Infelizmente esta governação criou um conjunto de interesses económicos à mercê do GR, alimentando-se deste.

"Jardim é o problema da Madeira"

Tribuna – Não aceita a leitura feita pelo GR quando afirma que a proposta do Governo Central é uma retaliação política, dando como exemplo o aumento de receitas para os Açores e a diminuição para a Madeira?

CP – Não são conhecidos na totalidade os números das transferências. No entanto, no que conheço da proposta parecem garantir rigor transparência e, não menos importante, bom senso através de cláusulas de salvaguarda. Se Alberto João Jardim não quer rigor nesta matéria, só prova que não o tem no seu governo nem na forma como tem gerido os interesses dos madeirenses e isso é preocupante. A forma como o GR tem gerido esta matéria é desadequada e tem efeitos perversos para a Madeira e para os madeirenses. Esta forma de relacionamento com a República não é eficaz, traz mais problemas do que vantagens. Estas matérias discutem-se nos lugares próprios, com a seriedade dos factos e dos números. Jardim revela ser o problema da Madeira e não a sua solução.

Tribuna – Jardim já disse que, caso a lei seja aprovada, poderão vir a ser tomadas medidas drásticas. Como interpreta este anúncio?

CP – É mais um episódio da contestação bacoca de Jardim face ao Governo da República. Essa ameaça não faz qualquer sentido nas relações institucionais. Essas medidas drásticas, além de pretenderem desviar a atenção para o essencial do problema: má governação; poderão querer dizer que Jardim pretende usar o poder tributário, penalizando os madeirenses pelos erros que cometeu. Quando Virgílio Pereira saiu da Câmara do Funchal, Jardim afirmou que um bom gestor gere com muitos ou com poucos recursos. Julgo que não devia se esquecer desta frase sábia. O enquadramento nacional e regional actual é diferente e ele deve saber colocar no terreno uma estratégia adequada para gerir a Região com os recursos que temos, que são inferiores aos que podíamos ter devido à política económica atribulada que foi seguida.

"Adepto incondicional da transparência"

Estamos numa encruzilhada criada por Jardim, que está a tentar resolver da única forma que sabe: ofendendo pessoas, pressionando instituições, criando medos e jogando a cartada de que somos os mártires face à situação. O GR divulgou o seu Plano de Desenvolvimento Económico e Social que não passa de uma "shopping list" de ideias sem articulação entre elas e que não demonstra qual é o caminho da economia regional. O turismo, por exemplo, foi muito maltratado nos últimos anos. O actual secretário não demonstra condições de saúde, energia e preparação para os novos desafios do sector. Infelizmente, nos últimos anos, o sector andou por si contando com o esforço dos empresários, quase sempre sós neste processo.

Tribuna – Concorda com a publicação das listas de devedores ao fisco e à Segurança Social?

CP – Sou um adepto incondicional da transparência. Portanto, essa matéria para mim é totalmente pacífica. É óbvio que não se combate a evasão fiscal apenas com isto, mas se a medida permite que os principais devedores sejam apresentados à sociedade, fazendo-os cumprir com as suas obrigações, concordo que isto seja feito.

Tribuna – Como encara o facto de o GR não ter permitido a divulgação dos nomes dos devedores da Região?

CP – Lamento essa postura. Não percebo porque têm de ser escondidos os incumpridores. É uma típica forma de estar do regime jardinista, da qual discordo completamente.

Tribuna – Alberto João Jardim fez um apelo aos empresários portugueses no sentido de transferirem o seu domicílio fiscal para a Madeira. Como vê estas declarações?

CP – Do ponto de vista económico e de atractividade de investimento para a Região, é uma intervenção ridícula que não fará com que os empresários que nos interessam invistam na Madeira. Por outro lado, estas palavras dão a entender que na Madeira não há controlo nem fiscalização, sendo tudo feito como Jardim quer.

Madeira vive à sombra do investimento público

Na edição do DN de segunda-feira, 21 de Agosto, saiu os seguintes trabalhos sobre a situação financeira e económica da Madeira. Da responsabilidade da jornalista Lilia Bernardes e do jornalista Sérgio Anibal. Vale a pena ler com atenção, é rigoroso e está bem escrito. O "bold" é meu.

"Analisar a situação das finanças e economia da Madeira não pode ser um mero exercício formal. Há um acumular de 30 anos de políticas, ausência de dados fiáveis e discursos que se anulam a si próprios. Por um lado, há um governo regional reivindicativo de mais autonomia; por outro, assistimos a comportamentos de dependência total de verbas do Estado e da Europa, apesar dos milhões de euros entrados nos cofres regionais a partir 1986.

O investimento público foi assumido pelo governo regional "como motor do desenvolvimento da economia madeirense". Isto fez com que a classe empresarial não se desenvolvesse, enquanto a regulação da economia foi inexistente - caso do monopólio dos portos. E aqui encontramos uma nova realidade. O sistema proporcionou o nascimento ou o desenvolvimento de alguns grupos económicos, uns mais directamente ligados ao poder, outros aproveitando o surto de obras públicas.

As condições de acumulação de riqueza foram propícias para o desenvolvimento destes grupos, pois a remuneração do capital correspondia a 50% da riqueza da região. Na Europa, a remuneração do capital situa-se nos 40%. Neste momento, o modelo esgotou-se. O ciclo acabou. Há muito que os grupos locais começaram a investir fora da região.

Seis áreas essenciais

A criação de riqueza assenta em seis actividades económicas. Segundo os últimos dados da Direcção Regional de Estatística da Madeira, a Administração Pública gerou 29,6% da riqueza regional (Valor Acrescentado Bruto, VAB), o sector do imobiliário, alugueres e serviços 18%; o comércio 13,9%; transportes, armazenagem e comunicações 10,3%; alojamento e restauração 9,8%; e a construção 9,4%.

Quanto ao Centro Internacional de Negócios, mais conhecido por Zona Franca, as actividades nela desenvolvidas integram-se fundamentalmente (mais de 90% do volume de negócios) nos sectores do imobiliário, alugueres e serviços prestados às empresas e comércio. A Zona Franca que, para além destas, desenvolve ainda as actividades financeira e industrial, ambas de fraca dimensão, contribui, segundo o Instituto Nacional de Estatística, com 21% do total do produto (PIB) madeirense.

Aliás, foi o contributo da Zona Franca que fez a Madeira atingir, em termos de União Europeia, os padrões que a afastaram das regiões mais desfavorecidas, uma vez que ultrapassou os 75% do PIB por habitante da média comunitária, passando a ter de enfrentar condições mais restritivas no acesso a fundos comunitários. Em princípio, sair do Objectivo 1 seria até um bom indicador de que a região aumentara a produção de riqueza, atingindo assim um outro patamar de desenvolvimento. A dúvida que permanece é se, nesta "mudança", a riqueza criada tem sustentabilidade futura.

No cidadão comum persiste a desconfiança na riqueza criada pela Zona Franca, tanto mais que os postos de trabalho directamente criados são reduzidos - apenas 1% do volume de emprego da Madeira. A Madeira entra, assim, em phasing-out, na lista de redução de fundos comunitários normais. Resta-lhe pois o estatuto de região ultraperiférica para minorar esta perda de captação de verbas."

Investimento

O sector terciário circula em torno do turismo e da distribuição de produtos às famílias, adquiridos, na sua grande maioria, fora da região, o que nos diz da grande dependência externa em termos de abastecimento. A região apresenta taxas de investimento elevadíssimas. E as obras públicas são o grande consumidor das despesas de investimento.

Por outro lado, registam-se desequilíbrios acentuados na distribuição da riqueza. O modelo de desenvolvimento que privilegiou fortemente o "betão" esgotou-se. As obras públicas entraram num ciclo de redução de ritmo: poucos mais túneis há a fazer, as verbas comunitárias estão em fase de escassez e as transferências do OE tendem a desacelerar.

O aeroporto inaugurado em 2000, defendido como um grande instrumento para projectar a actividade do turismo, não tem vindo a dar os resultados que se dizia e o número de camas tem vindo a crescer a ritmo superior ao da procura. Daí alguma crise turística, "encoberta" com a redução das taxas de ocupação e na redução dos preços, podendo dizer-se que nem mesmo o turismo, que é sem dúvida o sector motor da economia da região, marcha com segurança."

"Economia muito dependente do exterior de Sérgio Anibal

A economia e as finanças públicas da região Autónoma da Madeira estão demasiado dependentes do financiamento público externo, avisa a agência internacional de notação de crédito Moodys.

Num relatório publicado no passado dia 18 de Abril sobre o risco de crédito da região madeirense, a Moodys defende que "o modelo de desenvolvimento económico e os planos de investimento estão altamente dependentes do financiamento público externo", salientando que "a capacidade gerar um financiamento próprio se mantém limitada".

Este facto, afirma a agência, "torna a região mais vulnerável do que uma economia auto-suficiente e constrange de algum modo o seu crescimento no futuro, uma vez que as formas tradicionais de financiamento público devem reduzir-se no médio prazo". A Moodys, uma das três maiores agências de ratings mundiais, refere-se neste ponto à previsível redução do fluxo de fundos comunitários que se poderão dirigir para o arquipélago.

O relatório destaca também alguns factores positivos, nomeadamente o forte ritmo de crescimento que se tem verificado.O rating atribuído à Madeira pela Moodys é de Aa3, ou seja, um ponto abaixo da classificação Aa2 concedida ao total da República portuguesa. Este rating mais baixo significa que o recurso ao crédito por parte das autoridades da região pode sair mais caro, em termos de juros, do que o que acontece na administração central."

Campeonato Orçamental

1º - FCP: 40 milhões de euros;

2º - Benfica: 25 milhões de euros;

3º - Sporting: 20 milhões de euros;

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4º - Marítimo: 7,5 milhões de euros;

5º - Nacional da Madeira: 5 milhões de euros;

5.º - Braga: 5 milhões de euros;

7º - Académica: 4,5 milhões de euros;

8º - Boavista: 4 milhões de euros;

9º - Belenenses: 3,75 milhões de euros;

10º - Leiria: 3,5 milhões de euros;

11º - Beira-Mar: 2,5 milhões de euros;

12º - Setúbal: 1,75 milhões de euros;

13º - Amadora: 1,7 milhões de euros;

14º - Naval: 1,6 milhões de euros;

15º - Paços de Ferreira: 1,5 milhões de euros;

15º - Aves: 1,5 milhões de euros;

Fonte: Record Guia de Futebol 2006/2007

Não me parece que seja correcto comparar os clubes de dimensão nacional (Benfica, Porto e Sporting) com os restantes. Já que os primeiros têm fontes de financiamento próprias que não estão ao alcance dos restantes clubes, como a publicidade, os direitos de transmissão a participação regular nas competições euroupeias e a dimensão da sua massa associativa.

Os restantes clubes vivem, principalmente, do financiamento público.

Ora, o que a tabela prova é que o Governo Regional da Madeira é o que mais gasta em futebol profissional.

Reparem que a soma dos orçamentos do CSM e CDN é superior à soma dos orçamentos do Paços de Ferreira; Naval; Amadora; Setúbal; Beira Mar e Leiria (6 clubes).

Quer isto dizer que os dois clubes da Madeira são responsáveis por quase 30% dos gastos dos clubes que disputam a Super Liga (execptuando o SLB, SCP e FCP).

Quer também dizer que o Maritimo, que andou a lutar para não descer de divisão, tem o maior orçamento deste campeonato e que o Nacional tem, a par do Braga, o segundo maior orçamento.

Enquanto este despesísmo acontece o Governo Regional da Madeira apoiado pelo PSD-M impõe regras para obrigar os desportistas amadores madeirenses a pagar pelo o uso das infraestruturas desportivas da Região, que foram feitas com os impostos desses mesmos desportistas amadores.

Repare-se na loucura: O GRM/PSD-M usa o dinheiro dos impostos dos madeirenses (e dos continentais) para financiar ordenados milionários a brasileiros que vêm para cá fazer figuras tristes, desde colocar o clube à beira da despromoção até andarem pelas discotecas à porrada com a PSP, e depois pede aos mesmos madeirenses que paguem - ainda mais - para praticarem desporto amador nas instalações que são - por direito próprio - do Povo madeirense!

Ou seja, o GRM/PSD-M vem ao bolso dos madeirenses e rouba 12,5 milhões de euros/ano (cerca de 2 milhões e 200 mil contos/ano e 8,8 milhões numa legislatura), que devia servir para apoiar os madeirenses a praticar desporto amador, para dar aos brasileiros e ainda exige que os assaltados arranjem mais dinheiro para poderem pagar, mais uma vez, a manutenção das infraestruturas que já tinham pago.

Quanto gasta os Açores em futebol profissional?

Quem ganha com este negócio?

Onde está o rigor na gestão do erário público?

É com exemplos destes que o PSD-M quer mostrar que gere bem as verbas que vêm do Orçamento de Estado ? Ou é com o financimanto que fazem ao Jornal da Madeira?

Recomendação do "Prof. Marcelo" II

Toda a actividade política termina, irremediavelmente, num vale de lágrimas. Nenhum político reconhece a altura ideal para abandonar o palco e acaba (sempre) só e amargurado.

Esta é uma das conclusões do livro de Jeremy Paxman: “The Political Animal”. Eu li a versão inglesa e desconheço se já foi traduzido. É um livro muito interessante, mas, para quem não está muito à vontade com a língua de Shakespeare pode ser de difícil leitura.

Recomendação do "Prof. Marcelo"

Para fruir o tempo que passa lento nestas cálidas tardes de estio recomendo, sobretudo aos que não acreditam no fim dos dias de espavento mas sabem que ele virá, que leiam a obra de Garcia Marquéz: “O General em seu labirinto”.

O livro conta a história da última fase da vida do General Bolívar, que depois de uma vida de batalhas pela independência, termina só, incompreendido e amargurado. Na narrativa do colombiano, Bolívar é um corpo inválido que permanece vivo, alimentado pela memória.

Como peixe na água

É nesta época do ano que a relação entre a comunicação social e AJJ corre melhor.
Não é por acaso que se chama "silly season".

Colaboracionista

Confesso-me colaboracionista.
Colaboro com quem quiser o melhor para todos os madeirenses, e não apenas para um punhado deles.
Colaboro com quem quiser liberdade de expressão.
Colaboro com quem quiser melhor democracia, e não um totalitarismo que tenta controlar tudo e todos, desde instituições públicas, clubes, associações, igreja, e até comunicação social.
Colaboro com quem quiser tentar retirar o poder a quem não sabe usá-lo senão para beneficio própio.
Os não colaboracionistas, isto é, os querem que esta bandalheira continue que o digam claramente, e no futuro assumam as consequências dos seus actos e não fujam como ratos como é seu hábito.

Dez passos para reconhecer um verdadeiro bandalho político:

1. Admirador confesso da Ditadura Fascista de Salazar.
2. Admira e tece elogios ao movimento terrorista “FLAMA”.
3. Nega a importância do 25 de Abril, ao ponto de recusar festejar oficialmente a data.
4. Defendeu a manutenção de uma lei eleitoral injusta que só servia os seus interesses pessoais e dos seus protegidos.
5. Chama nomes aos jornalistas que a decência não permite que se repita.
6. É responsável por um despesismo e desperdício sem controlo, sem racionalidade e sem bases de sustentação para o futuro.
7. Quer, à força, manter a pouca vergonha que é a mistura de interesses públicos e privados.
8. Usa sistematicamente uma linguagem de tasqueiro, que impede qualquer dialogo civilizado e transforma tudo o que toca num pântano fétido.
9. Esmagou um amigo e companheiro político de longa data, porque este ousou dizer o que pensava.
10. Pauta a sua acção política pela ameaça, ofensa, e pela perseguição de todos os que ousam expressar a sua opinião ou exercer a sua cidadania.
    
    
    

Até o Marcelo?!

Marcelo Rebelo de Sousa disse, ontem na RTP 1, que as recentes declarações do PSD-M de Jardim e do PSD-M são "intoleráveis!" porque "há coisas com que não se brinca!".

Será que também este é um "pata-rapada, anti-autonomista" que só diz "porcarias"?

Se...

Se o ridículo matasse o PSD-Madeira e o GRM estava morto e enterrado!

As armas e os barões de Alberto João

O dr. Jardim tem o particular talento de ostentar, por norma, uma ausência gritante de senso comum. Familiarizado com a política do berro, que atemorizou sucessivos governos da República e rendeu muitos milhões à Região Autónoma da Madeira, Jardim tem uma dificuldade notória em interiorizar que há novos protagonistas de primeira linha que não se deixarão impressionar com as boutades que abundam no seu currículo. Muito pelo contrário, nas actuais circunstâncias, um comportamento desse tipo só pode prejudicar o desfecho de contenciosos em que é relativamente fácil evidenciar a justeza de posições de fundo defendidas pelas Regiões Autónomas. (...)

Mário Bettencourt Resendes

DN de 18/05/06

É também um anti-autonomista de cu virado para Lisboa?

Virgílio classifica de brejeira linguagem usada por Jardim

Chão da Lagoa deu exemplos de discursos antipedagógicos e potenciadores da crispação política interna e externa

Virgílio Pereira, ex-vice-presidente do PSD e actualmente "na condição de cidadão normal", uma vez que já não tem "influência no directório político regional", considera que o discurso político do PSD e de Jardim usa linguagem "brejeira, muito ligeira e muito despudorada". Algo que, em seu entender, se mantém inalterável há 30 anos.

De negativo, destacou a crescente crispação do PSD com os restantes partidos e com o Governo da República. E a maior responsabilidade de tudo isto vai muito para a agressividade que o PSD tem posto no seu discurso.

Virgílio Pereira entende ser tempo de dar prioridade a uma postura diplomática. Desde logo no relacionamento com o Governo da República.

Entende que essa postura trará melhores resultados para a Região. Mas faz questão de ressalvar que os compromissos assumidos pelo Estado devem, em qualquer caso, ser honrados pelo Governo da República, sendo o contrário inadmissível.

Ao nível interno, o ex-dirigente dos social-democratas reconhece também que as oposições, "salvo raríssimas excepções", procedem da mesma forma. É que esse partidos têm-se deixado "contaminar" pelo PSD.

PSD E POLÍTICA A PERDER

O tipo de linguagem que vem sendo usada prejudica, antes de mais, o PSD e a participação política em geral. Entende Virgílio Pereira que o seu partido, com a implantação social que tem, nada ganha com o uso de linguagem brejeira, ligeira e despudorada. Pelo contrário, haverá gente que se afasta do partido por não se identificar com aquele tipo de discurso.

A mesma razão será uma das responsáveis por um movimento constante e crescente dos níveis de abstenção. A crispação fará com que cada vez menos os eleitores se identifiquem com os protagonistas políticos regionais.

MAU CHÃO DA LAGOA

O ex-vice-presidente do PSD fala dos maus efeitos pedagógicos, para os jovens, "quando ouvem certos discursos, como na Assembleia e em comícios, como, por exemplo, no Chão da Lagoa. Se amanhã tiverem a lembrança de utilizar o mesmo tipo de linguagem para com o pai, a mãe, o vizinho ou outra pessoa qualquer...", como será? Se for advertido para a utilização dessa linguagem imprópria não perguntará "se os outros usam, porque é que eu não posso (usar)?".

DN-M de 3/8/06

Nao há necessidade

Azevedo Soares, vice-presidente social-democrata, entende «não haver necessidade de o PSD se demarcar» das declarações de Alberto João Jardim, uma vez que estas são da sua responsabilidade exclusiva. Mais: aparentemente, «não se deve fazer julgamentos sobre o que cada um diz na praça pública» e «há que as respeitar [as declarações], pois estamos em democracia». Afinal, «a democracia e a liberdade de expressão devem ter horizontes muito amplos» (PÚBLICO, 1.8.2006: 12).
Extraordinário. Às duas por três, já nem sei o que é pior, se as afirmações do presidente da distrital da Madeira e membro do Conselho Nacional, se as declarações do vice-presidente do PSD.

Paulo Gorjão no http://bloguitica.blogspot.com/

A Escolha

O PSD recusa-se, mais uma vez, a demarcar-se das disparatadas declarações de A. J. Jardim no estival comício partidário madeirense do Chão da Lagoa. No entanto, tratando-se de um dirigente nacional do Partido e de um governante regional, a ausência de distanciamento do PSD nacional só pode ser lida como conivência, na pior das hipóteses, ou pusilanimidade política, na melhor.
Contudo, face à crescente gravidade e recorrência dos despautérios jardinescos, parece, porém, evidente que já chegou a hora em a direcção nacional do PSD tem de escolher entre defender a sua própria credibilidade política nacional ou coonestar a incontinência reaccionária, idiota e malcriada do líder regional da Madeira.

Vital Moreira no http://www.causa-nossa.blogspot.com/

Conclusao

O Chão da Lagoa já foi chão que deu uvas...

Nova Flama

Ando farto de, como madeirense que sou, ser confundido com a corja que só abre a boca para dizer asneiras no chão da lagoa.
Pior que as palavras só mesmo os seus actos. Esta gente nem com os rios de dinheiro que vieram da solideriedade da UE e do resto do Pais (quer gostem de ouvir ou não, esta é a realidade), conseguiram foentar um tecido empresarial auto viavel, isto é, menos dependente do investimento público. Agora querem atribuir as culpas próprias a terceiros, como é hábito nas pessoas sem escrúpulos.
Já é altura de o povo madeirense se libertar destes parasitas.
Proponho a criação dum movimento de pessoas determinadas a pôr esta gente fora da Madeira, a Nova Flama, uma nova Frente de Libertação da Madeira, que nos livre realmente destes energumenos com vicios de ditadura.

Quem perde?

Infelizmente os discursos no Chão da Lagoa foram mais do mesmo, mais tiros nos pés por parte duma geração de políticos que não se importa de não ter credibilidade. Em vez de enfrentarem de frente o grave problema de sustentabilidade das finanças regionais e a necessária reestruturação do modelo de desenvolvimento da Madeira os destacados dirigentes do PSD-Madeira preferiram alimentar o mito do "inimigo externo", com a linguagem boçal do costume.

Não vale a pena comentar o que é claro nas palavras proferidas no Chão da Lagoa mas vale a pena dizer que estes discursos em nada contribuíram para a resolução dos problemas regionais e apenas vão servir para alimentar o desprezo que a maioria dos portugueses tem em relação a esta forma de fazer política. E amanhã muitos vão falar do Chão da Lagoa mas somente para rirem um pouco de quem insiste em divertir o país. Quem perde? A Madeira e os madeirenses...

texto do Ricardo - http://filhodo25deabril.blogspot.com/

Degradante

"Ouço Alberto João Jardim no Chão da Lagoa. Quando é que alguém cala este energúmeno e os seus acólitos?

Dêem a independência à Madeira e deixem de pagar as dívidas vergonhosas deste território. Eles que as paguem.

E ensinem a Alberto João que aquela linguagem é própria de um carroceiro.”

Qualquer madeirense minimamente inteligente não pode ficar indiferente quando lê um dos mais proeminentes intelectuais portugueses escrever num jornal de referência isto sobre a sua região. E o que é triste é que ele tem razões de sobra para reagir desta forma. Não da parte dos madeirenses. Mas da parte desse grotesco ser que nos envergonha a todos e dessa corja que ulula à sua passagem. Degradante.

“Grande Reportagem” cumpriu "dever de informar"

O Tribunal Judicial do Funchal considerou, a 25 de Julho, que a revista “Grande Reportagem”, entretanto já extinta, “cumpriu o seu dever de informar” quando publicou a 26 de Março de 2005 um artigo sobre João Cunha e Silva, actual vice-presidente do governo regional da Madeira.

A reportagem em causa – “João Cunha e Silva – o herdeiro da Ilha” – referia que Alberto João Jardim nunca delegara tanto poder num só homem, apesar de esse homem ter sido investigado por alegada fraude fiscal e falsa declaração de rendimentos, referência que Cunha e Silva considerou difamatória, movendo um processo contra os jornalistas Joaquim Vieira, João Pombeiro e Lília Bernardes. A juíza Virgínia Lobo deliberou no sentido contrário ao pretendido por João Cunha e Silva, decidindo não pronunciar os jornalistas, uma vez que os factos relatados são verdadeiros, dado que “efectivamente correu um processo de inquérito da Procuradoria do Funchal em que o ora assistente (vice-presidente do Governo da Madeira) foi investigado”.

ERC critica falta de rigor do “Notícias da Madeira”

O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deu provimento a uma queixa do PS-Madeira contra o “Notícias da Madeira”, criticando a falta de rigor do título dado a uma entrevista ao ex-líder daquele partido, José António Cardoso, publicada a 4 de Maio de 2006 por aquele semanário.

Segundo a ERC, o título “Corrupção instalada na direcção do PS/Madeira” não encontra sustentação nas declarações do entrevistado – o que viola o artigo 3º da Lei de Imprensa – e lesa o bom nome e reputação do PS-Madeira e dos membros da sua direcção, constituindo, por isso, uma violação dos direitos de personalidade consagrados na lei.

Por esse motivo, a ERC recomendou ao “Notícias da Madeira” que cumpra os normativos legais a que está obrigado na construção de títulos e respeite o direito ao bom nome das pessoas singulares e colectivas, determinando ainda que a referida recomendação seja publicada, em corpo de fácil leitura e normalmente utilizado para textos de informação, numa das cinco primeiras páginas do semanário.

Fonte: http://www.jornalistas.online.pt/noticia.asp?id=4854&idselect=542&idCanal=542&p=0