quinta-feira, julho 29, 2010

A justiça portuguesa é ridícula II

Seis anos depois do inicio do caso Freeport, os procuradores afirmam que não ouviram José Sócrates por falta de tempo.
É gozar à descarada.

E esta gente não é responsabilizada!?

quarta-feira, julho 28, 2010

Golden Share

"Saímos reforçados de todo este processo. Os acionistas decidiram e conseguiu-se efetivar a venda. Em 30 dias conseguimos criar uma alternativa", sublinhou Zeinal Bava, destacando que o facto de o Governo ter usado a 'golden share' para vetar a proposta anterior da Telefónica deu tempo à Portugal Telecom (PT) para negociar.

Quem deve andar meio amuado é Pedro Paços Coelho que foi a Espanha bajular o adversário e dizer que o estado português não deveria ter intervido.
Se Sócrates fosse tão leviano como o líder do PSD, então não só Portugal teria perdido influência num mercado decisivo como é o Brasil, como os accionistas de referência, que estavam dispostos a vender naquela altura, teriam ganho menos que aquilo que acabaram por ganhar.
O estado português, acabou por defender os accionistas portugueses dos seus interesses mais imediatos, acautelando os seus interesses mais duradouros e estratégicos.

terça-feira, julho 27, 2010

As cadeiras de Salazar




Durante muito tempo, mais precisamente até hoje de manhã, imaginava que Salazar tivesse caído de uma cadeira austera de madeira, provavelmente enquanto trabalhava.
Contudo, ao ouvir na antena 1, num programa dedicado à história do canal público de rádio, fiquei a saber que a história da queda da cadeira de Salazar foi bem diferente daquela que eu tinha imaginado.

A começar pela cadeira, que era em lona e não em madeira, e acabando no que o Ditador estava fazendo. Segundo a crónica, Salazar estava no terraço do Forte de São Julião da Barra (se ouvi bem) a apanhar sol num cadeirão de lona, enquanto esperava que o seu calista chegasse para lhe cuidar dos pés.

O resto da história é o que se sabe. O cadeirão estoirou. O ditador bateu com a cabeça no chão. O seu estado de saúde degradou-se acentuadamente, tendo falecido 2 anos depois, em 1970, faz hoje 40 anos.
Paz à alma àqueles que não lhe conseguiram sobreviver.

A justiça portuguesa é ridícula

Ao ouvir recentemente que Oliveira e Costa, antigo administrador do BPN, irá a tribunal apenas no próximo dia 11 de Outubro dei por mim a indagar o porquê de tanto arrastar de pés da nossa justiça.
Nos EUA, Bernard Madoff já foi a tribunal, já foi condenado e já está a cumprir pena. E não duvido que o seu caso seja bem mais complexo que o de Oliveira e Costa.

O caso Casa Pia já se arrasta desde 2002 e parece que finalmente irá acabar agora. Foram 8 anos para resolver um caso que não podia ter demorado mais que uns meses.
Parte da explicação estará no facto de se admitir todo o tipo de expediente de dilação a todos os intervenientes, transformando um caso de justiça num jogo do gato e do rato em que ninguém parece estar interessado em que o gato apanhe o rato, e em que no fim a justiça saberá sempre a pouca justiça.

O caso Freeport foi exactamente a mesma coisa, mas desta vez os objectivos foram claramente políticos e completamente alinhados com o calendário eleitoral.
É bom não esquecer que o tal encontro na Aroeira entre investigadores da PJ, elementos do PSD e CDS e jornalistas, foi mesmo provado e até já houve acusações.
Agora, 6 anos depois do seu início e estando esgotados os seus objectivos políticos foram finalmente deduzidas acusações, ficando de fora praticamente todo os responsáveis que o grupinho da Aroeira queria jogar na lama.

E estes são apenas os casos mediáticos. Muitos outros haverá em que os cidadãos penam uma vida inteira à espera de justiça.
Não faço ideia de como este problema sério, que corroí uma das funções essenciais do estado, pode ser resolvido, mas não duvido que a sua resolução é urgente.

Tive um professor que me dizia "se não sabes como fazer, faz como os outros". Não será tempo de imitarmos algum sistema que simplesmente funcione melhor que o nosso?
Assim como está é evidente que não serve.

Lucros escandalosos da banca

Sempre que aparece uma noticia sobre os lucros da banca, fica logo o BE e o PCP com urticaria, incomodados com o que habitualmente designam por "lucros escandalosos".
Uma variante deste estado de alma são os "aumento de lucros escandalosos", sempre que que se diz que relativamente ao ano anterior os lucros cresceram mais de 20%.
É claro que a comparação é sempre feita relativamente a um ano em que os resultados tenham sido os piores de sempre. Só assim se consegue o efeito "escandaloso".

Habitualmente, também, os lucros das empresas são apresentados a seco, sem qualquer referência à dívida das empresas ou ao seu nível de receitas.
Obter lucros de 50M€ não será a mesma coisa se a empresa tiver uma dívida de 100M€ ou de 1000M€.
Nisto os neoliberais defensores do sacrossanto mercado são exactamente iguais à esquerda radical, escondendo o enquadramento (receitas e dívida) de uma empresa pública sempre que esta apresenta prejuízos.

Há dias, o ministro das finanças dizia que os cidadãos tinham falta de educação financeira, e eu concordo. Mas se a nossa comunicação social estivesse mais preocupada em informar que em criar sound bites então talvez as coisas não fossem tão más.

Terminando. É sempre bom que as empresas, num mercado regulado, onde são limitados os monopólios e os cartéis, tenham lucro. Permite-lhes poupar, investir e criar empregos. Os prejuízos, desde que não sejam crónicos e deste que tenham uma função social e até de correcção das assimetrias do mercado, podem também não ser o fim do mundo. Tudo depende do enquadramento e tudo depende da avaliação que cidadãos e consumidores bem informados fazem aos serviços prestados e ao seu real custo.

segunda-feira, julho 26, 2010

Solidez da banca portuguesa

Andam caladinhos e percebe-se porquê. Andaram meses a fio a afirmar que o supervisor bancário português, leia-se, Victor Constâncio, era o grande responsável pelo "mau" estado da banca portuguesa e afinal parece que esta até nem está muito má, comparativamente a Espanha, Alemanha, Irlanda e outros.

Portugal foi dos países que menos dinheiro precisou para resgatar a banca, após o descalabro provocado pela falência do Lehman Brothers. Sinal claro do bom trabalho da supervisão, ou pelo menos, sinal de que não foi tão mau como outros países que tiveram de desembolsar muito maiores somas do dinheiro dos contribuintes para salvar a sua banca.

Agora, em dose dupla, nos stress tests, todos os bancos portugueses passaram com distinção e segundo o citigroup voltariam a passar mesmo com testes mais rigorosos.

Quando os trafulhas do BPN e BPP fizeram o que fizeram, ouviram-se estridentes acusações ao supervisor. Estranhamente, nada foi apontado aos criminosos.
Agora que a banca portuguesa dá mostras de estar de boa saúde, nem uma palavra de apreço.

A razão, meus amigos, é simples. Os ataques ao supervisor eram políticos e apenas políticos. E para isso dispuseram-se a denegrir a imagem de um homem sério e competente.

O estado de saúde da banca portuguesa demonstrados nos stress tests são a chapada de luva branca que Constâncio deu a Paulo Portas e Manuela Ferreira Leite. E que bem que lhe deve estar a saber.

sexta-feira, julho 23, 2010

quinta-feira, julho 22, 2010

Últimas: Santana Lopes expulso do PSD

Tendo dito o que está a dizer, na SIC Noticias, sobre o péssimo trabalho da actual direcção do PSD em matéria de revisão constitucional, inclusive no que diz respeito à estratégia de apresentar esta revisão neste momento, Santana Lopes arrisca-se a ser a primeira vítima da lei da rolha, de sua autoria, em vigor no PSD.

É caso para dizer que quem cospe para o ar, leva com a porcaria na cara.

Lembrete

A classe política devia incluir na actual dicussão a limitação constitucional dos mandatos para cargos políticos.
Entre outras razões, pela a que defende Casalta Nabais, i.e, "como garante do preceito fundamental da participação política".

Formatação

It is a capital mistake to theorize before one has data. Insensibly one begins to twist facts to suit theories, instead of theories to suit facts.

É um erro crasso teorizar antes de obter os dados. Imperceptívelmente começamos a tentar ajustar os factos à teoria, em vez de tentar ajustar a teoria aos factos.

Sherlock Holmes

quarta-feira, julho 21, 2010

Luanda




Luanda - The city is currently undergoing a major reconstruction, with many large developments taking place that will alter the cityscope significantly.



Tendencialmente gratuito

Não gosto da expressão "tendencialmente gratuito" que muitas vezes é usada para designar aquilo que é pago por todos os contribuintes e quase sempre de gratuito nada tem.

Defendo um sistema público de Educação e Saúde, pago por todos, e que presta um serviço igual para todos, tendencialmente sem discriminações.
Acredito que um sistema assim, garante um melhor custo/beneficio, face a outros sistemas mais liberais. Basta ver a titulo de exemplo o que se passa nos EUA, em que a percentagem do PIB gasta em saúde é superior ao que é habitual ver na Europa, onde os serviços têm qualidade semelhante ou superior à dos EUA.

A expressão "tendencialmente gratuito" dá a ideia errada de que os serviços públicos, que deveriam ser tendencialmente de elevada qualidade, não são o reverso da medalha de pagarmos impostos.
Com isto em mente, não podemos perder de vista o objectivo de que o dinheiro dos nossos impostos deve ser usado com o intuito de fornecer ao maior número de pessoas, ao menor custo possível, os serviços públicos necessários ao maior desenvolvimento do país e de todos e cada um dos seus cidadãos.

Crescimento de Angola é um íman para os empresários

Jornal de Negócios: Em termos económicos tudo é radicalmente diferente. Em 1991 o país saía aparentemente de uma guerra que, afinal, continuou até à morte do líder da UNITA, Jonas Savimbi, em Fevereiro de 2002. Nesses idos de euforia, logo após Bicesse, muitas empresas rumaram a Angola. As eleições de Setembro de 1992 prometiam o melhor, a paz, mas acabaram no pior, com mais guerra.

Mesmo num ano de crise como foi o de 2099, Angola captou investimentoestrangeiro na ordem dos 5,4 mil milhões de euros.
Até 2002 os negócios em Angola fizeram-se ao sabor das batalhas e praticamente limitados a Luanda. De então para cá têm vindo sempre a crescer. Actualmente Angola é o quatro principal cliente de Portugal, com as exportações para este país a atingirem os 2,25 mil milhões de euros em 2009. E as perspectivas são animadoras. Um relatório da Comissão Europeia sobre as perspectivas económicas em África, aponta para que o PIB angolano cresça 7,4% este ano. Neste contexto, Fernando Jorge Cardoso, director do Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais, considerou em declarações à Lusa que a visita de Cavaco Silva a Angola irá ter o efeito prático de "firmar negócios". É essa, pelo menos, a convicção das dezenas de empresários que irão acompanhar o Presidente da República.
Sinal dos tempos. Mesmo num ano de crise como 2009, conseguiu captar cerca de 5,4 mil milhões de euros de investimento estrangeiro. Também nesta pista, Portugal já não corre sozinho.

terça-feira, julho 20, 2010

Direito à indignação

A FENPROF pretende que o Estado suporte as despesas de formação contínua dos professores. Mário Nogueira, indignado, diz que os professores chegam a ''pagar 380 euros em formação''. Ver aqui.
'Quem não chora não mama', lá diz o provérbio e é verdade, mas, e no privado? Quem é que paga a formação se não as empresas ou na maioria das vezes os próprios funcionários.

Revisão constitucional

São necessários os votos favoráveis de mais de dois terços dos deputados da AR para poder ser aprovada uma alteração à Constituição da República Portuguesa.
Tendo em conta que no actual quadro parlamentar, tanto o PS como o PSD têm mais que um terço dos deputados (76), é certo que não poderá haver revisão sem o acordo de qualquer destes partidos, uma vez que a soma de todos os partidos excluindo PS ou PSD não é suficiente para chegar aos necessários dois terços de deputados (154).

Percebe-se claramente que o que o PSD tem andado a fazer, não é mais do que tentar preencher o espaço mediático, e de caminho tentar consolidar simpatias do eleitorado mais à direita (o CDS que se cuide).

As propostas de alteração que possam ser aprovadas, serão com certeza bem mais discretas que aquelas que agora estão a ser apresentadas.

Elogio ao governo (mas mitigado)

Ontem lembrei o abuso das reformas dos administradores do Banco de Portugal: ao fim de um mandato (cinco anos), tinham-na. Campos e Cunha serviu seis anos como vice- -governador, o suficiente para quando chegou a ministro, aos 51 anos, acumular o seu ordenado no Governo com a reforma que já recebia há três anos. O errado não era ele ganhar muito (porque o mérito dele também era muito), era um homem válido receber uma reforma aos 48 anos de idade. Em 2006, o Governo acabou com essas reformas prematuras, que passaram a ser pagas só depois dos 65 anos. Em 2006 também foi fechada a Caixa de Jornalistas - que tinha estes abusos: os implantes dentários e as armações para óculos de marca eram pagos quase na totalidade. Há injustiça minha em equiparar as benesses dos administradores do Banco de Portugal com as dos jornalistas, mas invoco estas porque era abuso pagar armações Armani num país com longas listas de espera nos serviços de oncologia. Foi útil ao País que o dinheiro público deixasse de pagar a reforma prematura de um administrador de banco central e a cremalheira de um jornalista branqueada na clínica do dr. Maló. E quem vir nisto só um elogio ao Governo treslê, porque essas vitórias contra duas diminutas classes também iluminam o falhanço que foi querer (o que já não é mau) mas não saber nem poder (o que é péssimo) pôr na ordem os professores e os magistrados.

in DN por Ferreira Fernandes

quinta-feira, julho 15, 2010

Desigualdades e risco de pobreza diminuem, apesar da crise

Apesar de estarmos a atravessar a crise económica internacional mais grave das nossas vidas, o governo socialista conseguiu, que o risco de pobreza e as desigualdades sociais descessem para o nível mais baixo de sempre.
Eu sei que esta realidade, contraria a conversa feita das vuvuzelas de serviço. É uma chatisse quando os dados objectivos vêm contrariar as ideias feitas.

Podemos, no entanto ter uma certeza. Amanhã, nenhum órgão de comunicação social fará manchete com esta notícia da maior relevância. Nem tão pouco revelarão que com os governos anteriores ao do partido socialista, ou seja, PSD/CDS essas desigualdades subiram quase sempre.

quarta-feira, julho 14, 2010

Coisas de polvo

1º- É conhecida a associação da imagem do polvo à máfia.
2º- Recentemente, e a propósito da adivinhação dos resultados dos jogos do mundial, outro polvo muito especial tornou-se conhecido pelos dotes adivinhatórios.

Seria de uma elementar justiça que também as agências de rating, com os seus dotes adivinhatórios e com os seus tentáculos pouco transparentes, ficassem associados aos polvos antes referidos.

Por falar em polvos, é simplesmente fantástico o destaque que na comunicação social tem uma projecção comparativamente a dados concretos.
Portugal foi dos países que mais cresceu no primeiro trimestre (muito acima das previsões)!? Não interessa nada.
Os Zandingas dizem que a economia nacional vai piorar, logo, temos notícias para vários dias.

Muito interessante seria confrontar as projecções das agências de rating, e outros adivinhos, com os dados reais, e de acordo com a qualidade dessas previsões atribuir-lhes um rating. Falha quase sempre, tem um B. Acerta muito, tem AAA. Ou qualquer coisa do género.

sexta-feira, julho 09, 2010

Bonzinho , bonzinho para Portugal era Cavaco Silva ter ficado em Cabo Verde

Pegando na deixa do Politica Pura e Dura gostaria de acrescentar que os madeirenses se deveriam sentir ofendidos com este presidente.
Aqui na Madeira recusou-se a ir a uma Sessão Solene na Assembleia Legislativa, tendo ido a uma em Cabo Verde.
A recepção aos representantes da oposição em Cabo Verde, numa sala de hotel, tal como fez com a oposição na Madeira mostram o nível de consideração que Cavaco Silva têm pelas autonomias regionais.

Semelhante também entre a visita à Madeira e a Cabo verde foi a conversa da treta sobre meteorologia e outras baboseiradas que não interessam a ninguém.

quinta-feira, julho 08, 2010

Cortar onde é preciso

Um deferimento no pagamento do subsídio de Natal dos funcionários públicos é inaceitável. O Estado quando contrata, obriga-se a pagar esse subsídio e deve cumprir. Se o Estado o faz, o que impede os privados de o fazerem?
É preciso cortar nas despesas. Mas faça-se o que realmete é necessário. Por exemplo revejam a reorganização administrativa e territorial e acabem com as autarquias que já não fazem sentido. Por exemplo, na Madeira há autarquias a mais. Revejam as parcerias público/privadas. Diminuam as despesas com os parlamentos. Acabem com as empresas municipais. Na Madeira, acabe-se com o subsídio ao Jornal da Madeira e reveja-se os apoios ao futebol profissional. Há tanto para cortar que não é preciso sequer pensar nos subsídios de Natal.

Valor das propinas vai baixar pela primeira vez em 5 anos

Eu sempre fui a favor das propinas. Era uma forma de aplicar o princípio da igualdade. E a concretização do princípio da igualdade faz-se trantando de forma igual o que é igual e de forma diferente o que é diferente. O valor da propina devia ser anexado ao poder económico de cada aluno. Quem pode mais paga mais, quem não pode pagar não paga. Mas os sucessivos governos impõem propinas iguais para todos, o que é injusto e aumenta o desnível entre os que têm dinheiro e os que não têm.

quarta-feira, julho 07, 2010

Irlanda sai da recessão

Irlanda sai da recessão com crescimento de 2,7% no 1º trimestre

Em 2009 a Irlanda fez cortes nas despesas públicas.

Incentivo à preguiça

A Assembleia da República aprovou a recomendação n.º 61/2010, para que a avaliação de desempenho docente não seja considerada para efeitos de concurso.
Na proposta do Governo, um professor classificado com "Muito Bom" recebe mais um valor, enquanto um colega avaliado com "Excelente" é bonificado em dois valores. Ou seja, um sistema que visa premiar o mérito.
Mas a AR - por iniciativa do BE - e os sindicatos não querem qualquer distinção entre os professores que trabalham muito e bem os que trabalham pouco, e/ou mal. Daí que recomendem que a lista de graduação nacional seja elaborada tendo em conta a nota de curso do docente e os anos de serviço. Dois professores, um trabalhador e eficaz e outro preguiçoso e ineficaz, qual terá prioridade? O mais antigo, mesmo que o outro colega trabalhe o dobro. Os que querem trabalhar chegam à conclusão que não vale a pena e os que não querem estão no céu. O resultado é o marasmo que se assiste.
É por esta injustiça e por este marasmo que os sindicatos se batem e os deputados aprovam recomendações.

Angola é o novo El Dorado da emigração portuguesa

Angola é o mais recente El Dorado de emigração: só no ano passado, mais de 23 mil portugueses foram para lá viver. Espanha, Reino Unido e Suíça são outros dos destinos mais procurados. Nos últimos cinco anos, 350 mil viram-se obrigados a emigrar para fugir à crise.

Calcula-se que, entre 2005 e 2009, tenham saído cerca de 70 mil portugueses por ano, de acordo com Simões Bento, director do Observatório de Emigração. Os dados (ainda provisórios) referentes ao ano passado, dão conta de uma diminuição, nomeadamente para alguns países da Europa.

A excepção é, claramente, Angola. O movimento de portugueses para a antiga colónia era, em 2006, insignificante - apenas 156 pessoas partiram para o país nesse ano. Nos dois seguintes, há registo de uma ligeira subida, mas foi nem 2009 que se verificou um salto gigante: 23.787 portugueses deram entrada, com o objectivo de se fixarem pelo menos durante um ano.

A explicação pode estar na grave crise económica que assola a Europa, mas que não tem travado o galopante crescimento da economia angolana, de acordo com Mário Leston Bandeira, catedrático do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

"Um dos aspectos da actual conjuntura económica é os portugueses, tal como os antepassados que descobriram o Mundo, virarem-se para África quando a Europa está em crise", sublinhou o antigo presidente da Sociedade Portuguesa de Demografia. (ler mais)

Sonangol vai explorar petróleo na Venezuela

A petrolífera angolana, Sonangol, vai explorar dois campos de produção na Venezuela (...)

terça-feira, julho 06, 2010

«Nós amamos o estado providência»

Por Augusto Santos Silva

A ILUSÃO DE BEM-ESTAR COM ENDIVIDAMENTO FÁCIL

Uma crise amplificada do exterior
Por Pedro Passos Coelho

Louvor à PSP

Louvo a Polícia de Segurança Pública (PSP) pela extraordinária competência, elevado profissionalismo e excepcional qualidade que tem demonstrado no cumprimento das inúmeras missões que lhe são atribuídas, tendo sempre por suprema orientação o desiderato da garantia da legalidade democrática, da segurança interna e dos direitos dos cidadãos, em obediência aos princípios fundamentais de um Estado de direito e democrático. [Ler mais].
O Ministro da Administração Interna,
Rui Carlos Pereira.

Diário da República, 2.ª série — N.º 128 — 5 de Julho de 2010


sexta-feira, julho 02, 2010

Sabia que ...

...o governo espanhol tem golden shares da Telefónica, da Repsol, da Endesa, da Argentaria e da Tabacalera?

... e que o Reino Unido, Alemanha, França, Itália, etc. etc. também têm golden shares, ou não tendo sequer acções especiais, têm poderes especiais sobre algumas empresas?

quinta-feira, julho 01, 2010

Sabia que ...

A UE permite que os privados detenham acções especiais (golden shares) mas não o permite aos estados democráticos?

Aos privados, que apenas defendem o seu interesse imediato, tudo é permitido, enquanto que aos governos que são eleitos para defender o interesse comum, tudo é restringido.

É a democracia ao contrário. Apenas os seguidores cegos do sacrossanto mercado acham bem.

PS - Veremos o que Durão Barroso é capaz de fazer pelo interesse nacional.