segunda-feira, maio 31, 2010

Desgoverno


Será que em apenas 6 meses:
1) o CINM deixou de ser uma inovação e uma mais-valia?
2) o CINM deixou de distribuir riqueza pela população?
3) os milhares de empregos criados deixaram de importar?
4) a receita de IRC - 80 M - que iria duplicar - 160 M - já não importa?

Por outro lado, um estudo do Governo Regional de 2009 realçava "que cerca de 14% da receita do IVA entre 2000 e 2008 foi gerada pelas empresas do CINM, o que representa 341 milhões de euros em apenas 8 anos. De notar que numa monitorização feita em 2004, o IVA do CINM representou 23,5% do total da receita regional desse ano."
Porque vai o Governo Regional abdicar dessa receita de IVA (mais de 40 Milhões/ano)?
E se juntarmos a receita de IRC + IVA serão cerca de 120 Milhões/ano.
Porque quer o Governo Regional que a Madeira seja metida "no pacote" e não batalha para que seja tratada como uma excepção? Não foi sempre esse o discurso oficial? Que a nossa ultraperiferia justificava uma tratamento diferenciado? E por isso mesmo devíamos ter um sistema fiscal mais atractivo que pudesse atrair empresas que de outra forma não viriam para cá?
O que ganha a Madeira com este recuo do Governo Regional? Onde pára a defesa dos interesses da Madeira?

sexta-feira, maio 28, 2010

Afinal o papão existe

O papão-banqueiro anda à solta.
Afinal parece foram os bancos que endividaram o Estado, não os governos. Afinal foram os bancos que sobrendividaram as famílias, e não estas que pediram empréstimos que não podiam pagar. Ufa!! Ainda bem. Estava a ver que finalmente este país ia cair em si. Mas não. Esta tudo bem e podemos continuar. Afinal é muito simples: A culpa da nossa irresponsabilidade não é nossa. É dos bancos, dos especuladores e quicá da Abelha Maia.

O Porsche do Campos e Cunha

O ex-ministro das finanças Campos e Cunha, afirmou que oferecer um Porsche a cada português sairia mais barato que construir o TGV.

Não é preciso ter uma calculadora à mão para perceber as asmeiradas que este ressabiado debita constantemente, contando com a grande falta de sentido critico que caracteriza parte da população portuguesa.
Um porsche para cada português custaria cerca de 500.000 M€ (Quinhentos mil milhões de euros), assumindo uma população de 10M e um custo por carro de 50.000 €. Ora, os valores menos conservadores indicam que o TGV não custará mais do que 20.000 M€. Menos de 5% que a conversa demagógica de Campos e Cunha tenta fazer passar.

Além disso, os custos de utilização e manutenção duma rede de Porsches custaria muito mais do que custará o TGV, contribuindo significativamente para uma degradação da nossa balança comercial resultante da necessidade de importação de combustiveis.

E a comunicação vai dando destaque a estes demagogos sem ponta de credibilidade.

quinta-feira, maio 27, 2010

O Monstro

Gráfico retirado do Albergue Espanhol

O endividamento do estado português é de cerca de 74% ( Governo + banco central) do nosso PIB. O endividamento do nosso sector privado e dos bancos privados (que financiam as famílias, nomeadamente no crédito à habitação e crédito ao consumo) é de cerca de 150% do PIB, ou seja, o dobro do endividamento do estado.

Para a direita a solução para o problema de endividamento do País passa por impedir que o estado se endivide para fazer investimentos públicos para permitir que a banca tenha dinheiro para continuar a financiar o consumo.

Afinal o "monstro" é o estado ou são os privados, nomeadamente a banca, que prefere privilegiar o consumo em detrimento do investimento?

30 anos depois

Não há indústria. A construção civil acabou, o CINM está a se acabar e o turismo já teve melhor dias. Agricultura, pescas e bordados são apenas memórias.
Há milhares de cargos políticos. Há milhares de funcionários públicos. Há dividas bancárias. Há desemprego. Há droga e alcoól. Há sobrendividamento. Há muito futebol profissional. Há festas, arraiais e Jornal da Madeira. Há muitas igrejas.

Favas contadas

Cavaco vai fazendo a sua caminhada até a reeleição.

quarta-feira, maio 26, 2010

Dislecsia comunista

Alguém pode explicar ao PCP que o que foi aprovado foi o PEC e não o PREC?

The Queiroz's Backwardation

Quando o preço dos "futuros" é mais baixo do que o preço hoje (o que é não é normal), diz-se que uma "backwardation". Isto acontece porque há manipulação do preço no mercado. Parece que Carlos Queirós anda a fazer isto com a Seleção. As expetativas para o Mundial são tão baixas que qualquer vitória é uma "valorização" inesperada e vai entusiasmar os "investidores".

Dr. Jekyll e Mr. Hyde

As escutas telefónicas em Portugal são uma aberração. O que só deveria ser utilizado em casos excepcionais, para prevenção e investigação de crimes da maior gravidade, muito em especial o terrorismo, o tráfico de seres humanos, o tráfico de armas e o tráfico de droga, converteu-se num expediente banal de violação da privacidade, ao serviço das polícias e das magistraturas, e suficientemente miserável para relegar alguns dos processos da PIDE para a categoria de simples brincadeiras de meninos de coro.

(...)

Fica-se perplexo ante a maneira como, na Assembleia da República, parece estar em vias de ficar comprometido o trabalho da comissão de inquérito que analisa os meandros do projectado negócio de compra da TVI e os seus contornos mais obscuros no que respeita ao papel do primeiro-ministro e das eventuais mentiras de que ele teria lançado mão nesse suspeitíssimo imbróglio. Comprometido, não por falta de matéria eventualmente probatória quanto ao objecto da indagação mas antes por obstrução a que essa matéria seja analisada e valorada.


Dito de outra maneira, Vasco Graça Moura acha que a polícia deveria recorrer menos às escutas e fazer melhor o seu trabalho de recolha de provas sem por em causa o direito à privacidade que todos têm, mas se for para atacar o primeiro ministro aí já vale tudo, desde inventar perseguições através dos acessores do PR ou mesmo usar escutas que segundo o próprio nunca deveriam ter sido feitas.

sexta-feira, maio 21, 2010

As razões da falência

“É impossível levar o pobre à prosperidade através de legislações que punem os ricos pela prosperidade. Por cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa deve trabalhar sem receber. O governo não pode dar a alguém aquilo que não tira de outro alguém. Quando metade da população entende a idéia de que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação. É impossível multiplicar riqueza dividindo-a. “
Adrian Rogers, 1931

quarta-feira, maio 19, 2010

As britadeiras, para já, podem ficar onde estão

Governo regional decide acabar com as casas nos leitos das ribeiras.

Como é óbvio, o problema não são apenas as moradias, mas todas as construções que de alguma maneira dificultam o escoamento das águas, pondo em perigo as próprias construções e os outros.

É só mais um bocadinho

O PSD "exige" um compasso de espera no TGV enquanto não estiver de novo no poder.

Será que alguém já se esqueceu que em 2001 eram contra, porque o projecto era despesista, para logo de seguida no governo Durão Barroso/ Ferreira Leite acordarem com Espanha 7 linhas de TGV.

Vão mas é lamber sabão.

Transparência e promiscuidade

António Marinho Pinto ao DN:
Quem é advogado não deve ser deputado ao mesmo tempo. Porque, assim sendo, distorce as regras da sã concorrência entre advogados. Por outro lado, quem é deputado não deve ser advogado. Para mim é um princípio muito claro. Luto há muitas décadas por princípios e este é um desses elementares à República. Em Espanha, os deputados são obrigados a estarem em dedicação exclusiva. E não ganham muito mais que os deputados portugueses. É uma questão de transparência, de separações de funções e actividades que, em muitos aspectos, podem ser incompatíveis. Podem originar suspeições por falta de transparência e até promiscuidade.

terça-feira, maio 18, 2010

"I’m afraid to tell you there’s no money left.”

Liam Byrne, the former Chief Secretary to the Treasury, last week wrote a letter for his successor - the Liberal Democrat David Laws - stating: "I’m afraid to tell you there’s no money left.”
Speaking at a press conference yesterday, Mr Laws said: "When I arrived at my desk on the very first day as Chief Secretary, I found a letter from the previous chief secretary to give me some advice, I assumed, on how I conduct myself over the months ahead.
"Unfortunately, when I opened it, it was a one-sentence letter which simply said ’Dear Chief Secretary, I’m afraid to tell you there’s no money left’, which was honest but slightly less helpful advice than I had been expecting."

Et tu, Brute?

Krugman defende queda relativa dos salários de até 30% em Portugal

Luís Calisto e a loucura

Só agora tive acesso ou texto de Luís Calisto sobre a sua demissão. Isto é um país de loucos. Há uns meses o Mário Crespo terá ouvido dizer que alguém ouviu Sócrates dizer a Nuno Santos que o primeiro era "um louco", "um problema", ou coisa parecida. Sócrates e Nuno Santos desmentiram e a pessoa que terá ouvido nunca foi identificada. Um diz que me disse que alguém ouviu não se sabe bem o quê. Ora, esta mão cheia de nada foi o suficiente para despoletar uma enorme onda de discussão, indignação e outros "aõs".
Agora temos o director do jornal de maior circulação na Madeira que se demite e afirma que Alberto João Jardim faz um "cerco ao nosso jornal"; "desvirtou o mercado regional dos media, passando expressamente a beneficiar em 1992 um jornal concorrente - o Jornal da Madeira - com uma verba anual astronómica. Em 2009, o total dos apoios recebidos por aquele órgão ascendia aos 42 milhões de euros. Trata-se de uma injecção de 11 mil euros diários no JM, com discriminação do resto da imprensa.", de "intimidar os empresários que anunciavam no DN" e as reacções de jornalistas, políticos, instituições e reguladores é ... nada.

As regiões autónomas não são autarquias

De acordo com o artigo 236º da Constituição da República Portuguesa (“CRP”), as autarquias locais são as freguesias, os municípios e as regiões administrativas (236º CRP). As regiões administrativas (que nunca passaram do papel) são autarquias locais supramunicipais. Isto porque existem interesses próprios das respectivas populações que serão mais bem geridos em áreas intermédias entre o escalão nacional e o escalão municipal.

Ora, esta classificação pode gerar confusão entre estas e as regiões autónomas.

Importa realçar algumas diferenças que existem entre as regiões administrativas e as regiões autónomas:

(a) as regiões continentais são autarquias locais, enquanto as regiões insulares são verdadeiras regiões político-administrativas;
(b) as regiões continentais regulam-se pelo Direito Administrativo e têm apenas poderes administrativos, as regiões autónomas por estatutos político-administrativos elaborados por elas próprias, aprovados na Assembleia da República, tendo para além de poderes administrativos, poderes legislativos e participam no exercício da função política do Estado;
(c) os órgãos das regiões continentais têm órgãos administrativos e o seu executivo é uma junta, as regiões autónomas insulares têm órgãos de governo próprio e o seu executivo é um governo – o Governo Regional;
(d) a dissolução dos órgãos regionais no Continente compete aos tribunais, nas regiões autónomas compete ao Presidente da República.

Em síntese, as regiões administrativas continentais são entidades administrativas, que exercem funções de auto-administração, enquanto as regiões autónomas insulares são entidades políticas, que exercem funções de auto-governo.

Marcelo Rebelo de Sousa considera como funções primárias do Estado a função política e a legislativa e como funções secundárias a função administrativa que "compreende o conjunto dos actos de execução de actos legislativos traduzidos na produção de bens e na prestação de serviços destinados a satisfazer necessidades colectivas que, por virtude de prévia opção legislativa, se tenha entendido que incumbem ao poder político do Estado-colectividade".
Quer isto dizer que as pessoas colectivas descentralizadas não dispõem do poder de decidir livremente acerca da sua competência; esta é-lhes outorgada pelo poder político através de actos legislativos e sempre dentro das balizas que a CRP traça. O poder administrativo mais não pode fazer que executar as decisões do poder político e que este verteu em lei. É através das competências que são dadas aos órgãos das pessoas colectivas com funções administrativas que aqueles exercem e prosseguem as atribuições que a lei lhes confere.

Acontece porém que as regiões autónomas não se limitam a executar um conjunto de actos decididos/legislados pelo poder central (AR). As autonomias têm (a) poder legislativo próprio; (b) podem adaptar ao interesse específico da região as leis gerais da República e até têm poder de fiscalização sobre as autarquias que se encontrem no seu território.

segunda-feira, maio 17, 2010

Esquerda irresponsável

Vital Moreira: Há uma esquerda arcaica, incluindo nos partidos socialistas, que acha que pode haver eficíência económica fora da economia de mercado, que pode haver criação de emprego sem aumento da competividade externa da economia, que a despesa pública pode aumentar indefinidaemente sem cobertura pela receita, que a disciplina orçamental é descartável e reaccionária, que o Estado social inclui aposentações aos 60 anos com pensão completa e protecção absoluta da segurança no emprego (para quem o tem...), que os serviços públicos não têm de ser eficientes, que os funcionários públicos têm privilégios naturais, que pode haver correcção do défice orçamental excessivo e do endividamento público incomportável sem alguma redução do nivel de vida.Infelizmente, o lugar destas ideias e outras semelhantes só pode ser a oposição...

quinta-feira, maio 13, 2010

Porreirismo tuga

Não há nada mais porreiro que dar tolerância de ponto. Mesmos que sindicatos e empresas considerem "uma "loucura" para a economia portuguesa, que o país pare devido à visita do Papa."
Quantos aos sindicatos é de realçar a incoerência. Quanto fazem greves nacionais - e são apenas os funcionários públicos que as fazem - não querem saber quanto é que isso custa ao país.
Segundo Miguel Sousa Tavares no programa Sinais de Fogo, essa decisão terá um custo de 740 milhões de euros. Mas era interessante calcular quanto é que os sindicatos de professores e a Fenprof custaram em greves nos últimos anos, será certamente muito mais. Mas isso não se diz. Não é porreiro.

terça-feira, maio 11, 2010

Da paternidade do "Monstro"



"Quando o PSD está no poder o monstro cresce mais, em média, do que quando o PS está no governo."
Ricardo Reis no "i". Ler o artigo na integra.

segunda-feira, maio 10, 2010

Para enquadrar

O Benfica foi um justo campeão. Mas isso não justifica a histéria que se viu. Ou pensava eu, até ver os resultados dos últimos 20 anos. Em duas décadas o Benfica foi campeão apenas 4 vezes. O Sporting 2 e o Boavista 1. O FCP arrecadou 13 campeonatos.

1989/90 . FC Porto
1990/91 . Benfica
1991/92 . FC Porto
1992/93 . FC Porto
1993/94 . Benfica
1994/95 . FC Porto
1995/96 . FC Porto
1996/97 . FC Porto
1997/98 . FC Porto
1998/99 . FC Porto
1999/00 . Sporting
2000/01 . Boavista
2001/02 . Sporting
2002/03 . FC Porto
2003/04 . FC Porto
2004/05 . Benfica
2005/06 . FC Porto
2006/07 . FC Porto
2007/08 . FC Porto
2008/09. FC Porto

sexta-feira, maio 07, 2010

A incompetência não tem limites!

Presidência do Conselho de Ministros – Centro Jurídico
RECTIFICAÇÃO 13/2010 - Rectifica a Declaração de Rectificação nº 10/2010, de 26 de Fevereiro, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 40, de 26 de Fevereiro de 2010.
Por lapso, no anexo à Portaria n.º 1374/2009, de 29 de Outubro, foram publicadas plantas repetidas, tendo -se omitido a publicação de uma outra planta. Na sequência disso, efectuou -se a Declaração de Rectificação n.º 94 -B/2009, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 249, suplemento, de 28 de Dezembro de 2009.
Contudo, também esta rectificação veio a ter de ser rectificada, através da Declaração de Rectificação n.º 10/2010, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2010, em virtude de a primeira rectificação conter um novo lapso relativo às plantas juntas em anexo.
A existência de duas declarações de rectificação sobre o mesmo acto tem vindo a criar dificuldades na identificação da planta, pelo que se torna necessário, para garantir maior inteligibilidade e acessibilidade, proceder agora à republicação integral das plantas em apreço.

quarta-feira, maio 05, 2010

Comissões de Inquérito e a separação de poderes

A constituição da República determina que Portugal é um Estado de Direito onde prevalece a separação de poderes.
Nomeadamente o Artigo 110º da Constituição considera como órgão de soberania os tribunais. no Artigo 210º, determina que “1. Os tribunais são os órgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo. 2. Na administração da Justiça incumbe aos tribunais assegurar a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos, reprimir a violação da legalidade democrática e dirimir os conflitos de interesses públicos e privados. 3. No exercício das suas funções os tribunais têm direito à coadjuvação das outras autoridades.”
No entanto, sendo a Assembleia da República o órgão de soberania a quem cabe o poder legislativo, vem o nº 5 do Artigo 178º atribuir a esta um poder de investigação judicial: “As comissões parlamentares de inquérito gozam de poderes de investigação próprios das autoridades judiciais.”.
Ora, parece que há duas questões que deviam ser discutidas:
- Primeiro, deve a AR manter um poder de investigação judicial que devia ser exclusivamente atribuído aos órgãos de justiça?
- E, será legítimo que a AR promova inquéritos parlamentares para investigações de natureza política?

Boa medida no pior momento possível

Foi publicado no Diário da República 27 de Abril de 2010, a Lei n.º 3/2010 que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de juros de mora pelo Estado pelo atraso no cumprimento de qualquer obrigação pecuniária.
À partida parece uma boa iniciativa. O problema é que o timing não podia ser pior para o Estado Português. No momento em que o Estado menos pode é quando o legislador mais exige. E para aumentar a perversão: os juros que o legislador está a obrigar o Estado a pagar por este não conseguir honrar os seus compromissos atempadamente, vão sair do orçamento de Estado, aumentar o déficit e tornar ainda mais difícil ao Estado pagar a quem deve.

Desastre no Golfo do México

Para quem queira saber mais sobre o que se passa no Golfo do México. Ao contrário do que a comunicação social tem vindo a afirmar não se trata de uma de uma plataforma da BP. Mas sim de uma sonda da Transocean, cedida à BP, a ser parcialmente operada pela Halliburton. Para terem uma leve ideia da complexiade técnica e jurídica destas operações.

Angola cresce 9,4% em 2010

DE: De acordo com um inquérito da Reuters a economia angolana deverá registar um crescimento de 9,4% em 2010 e de 7,6% em 2011, como resultado do elevado preço do petróleo e das exportações. No entanto, as estimativas do governo de José Eduardo dos Santos apontam para uma taxa de crescimento do PIB de 8,6% para este ano.