quinta-feira, abril 29, 2010

Privatizar a TAP?

Não só privatizar a TAP, mas também a CP, o Metro, a Carris, a RTP, e parcialmente a Educação e a Saúde. E com isso reduzir a despesa pública até a haver superavit.
Com esse excedente, pagar a divida do Estado e descer os impostos.
Com menos divida e impostos mais baixos, aumentar a competitividade da Economia portuguesa com apoio ao investimento, à inovação e à internacionalização das empresas.
Na Madeira, acabar com as Sociedades de Desenvolvimento, com os serviços e institutos que não servem para nada, diminuir o número de autarquias e de deputados reduzindo os gastos com cargos políticos, privatizar o Jornal da Madeira, os Horários do Funchal, rever toda a política de subsídios a actividades não produtivas, e parcialmente privatizar a Educação e Saúde. Baixar os impostos. Pagar a dívida pública regional. Com o excedente, ajudar as empresas a se modernizarem, a inovarem, a prodizirem mais e melhor. Apostar na valorização das pessoas. Investir na preservação ambiental e nas energias renováveis.

quarta-feira, abril 28, 2010

A extinção da Ordem dos Advogados

António Marinho Pinto: "O sindicato dos juízes pediu esta semana a extinção da Ordem dos Advogados (OA), pelo facto de um advogado ter criticado um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que absolvera um empresário do Norte acusado de tentativa de corrupção. (...)
O desembargador António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), considerou que as críticas do advogado Ricardo Sá Fernandes àquela decisão judicial punham em causa a legitimidade dos tribunais e a autoridade do Estado. (...)
Recorde-se que o advogado em causa considerou que a decisão do TRL revelava que alguns juízes eram complacentes com a corrupção e que, assim, não seria possível combatê-la eficazmente. Ricardo Sá Fernandes exprimiu essa opinião como cidadão, já que nunca teve qualquer intervenção no processo como advogado ou como parte, mas tão só como testemunha. (...)
Mas, mesmo que não fosse esse o caso, ou seja, mesmo que Ricardo Sá Fernandes tivesse infringido o seu estatuto profissional, o que haveria a fazer era participar o caso aos órgãos disciplinares da OA para que fosse desencadeado o adequado procedimento. Pedir a extinção da OA apenas porque um dos seus membros comete uma infracção releva de uma cultura totalitária que não convive com as críticas e tenta punir (ou agredir moralmente) quem as faz. (...)
Os juízes portugueses, enquanto titulares de poderes soberanos vitalícios, escolhem-se uns aos outros, avaliam-se uns aos outros, promovem-se uns aos outros, julgam-se uns aos outros e absolvem-se uns aos outros, sempre sem qualquer escrutínio democrático. Até por isso, as suas decisões devem ser sujeitas a uma crítica pública mais intensa, critica essa que deveria ser aceite como um factor de aperfeiçoamento funcional e como uma manifestação salutar da sociedade. A crítica em democracia só põe em causa os poderes ilegítimos. Nunca deslegitima os poderes que são exercidos em respeito pelos valores superiores do estado de direito.

O que deslegitima os tribunais perante a sociedade é o facto de os juízes enquanto titulares de poderes soberanos se organizarem em sindicatos como se fossem proletários. O que deslegitima os tribunais é o facto de os magistrados não respeitarem o princípio da separação de poderes e estarem constantemente a interferir com os outros poderes do estado, sobretudo, a criticar e a desautorizar publicamente as leis que deviam aplicar. O que deslegitima os tribunais é o facto de os juízes receberem parte significativa dos seus vencimentos totalmente isenta de impostos, devido a decisões suas e não serem capazes de julgar e condenar com imparcialidade os colegas que cometem crimes graves. O que deslegitima os tribunais perante a sociedade é o facto de os juízes fazerem greve às funções soberanas em que estão investidos e faltarem, frequentemente, ao respeito aos advogados e aos cidadãos seus clientes dentro das salas de audiência. O que deslegitima os tribunais é o facto de os juízes se terem apropriado da função soberana de administrar a justiça e exercê-la mais em função das suas comodidades e dos seus privilégios do quem em benefício dos direitos e necessidades dos cidadãos. Em suma, o que deslegitima os tribunais perante a sociedade é o facto de o poder judicial não se adaptar à democracia e ao Estado de direito."

As comissões parlamentares de inquérito

Mário Soares: " (...) O que é que resultou até agora de positivo - depois de tantas intermináveis audiências - para o progresso da justiça e para um melhor conhecimento dos factos alegados pelos acusadores? Alguém é capaz de responder, com objectividade? Não creio. Mas há uma coisa que julgo não poder evitar-se, depois de tantas horas de audiência: o desinteresse do público e o desprestígio dos deputados participantes (ao contrário da publicidade que julgam merecer) e do Parlamento, que lhes cumpre, em princípio, defender.

Por isso, apoiei a decisão do primeiro-ministro de não comparecer na comissão. Julgo que procedeu bem. Ser interpelado no Plenário do Parlamento, isso, sim, é um dever, aliás, recíproco, de ambos os órgãos, Governo e oposição. Agora perante uma comissão de inquérito, que parece querer substituir-se à justiça, que é outro órgão de soberania independente, isso não faz qualquer sentido. Na minha modesta opinião.

A guerrilha partidária está a diminuir. Já escrevi há semanas, nesta mesma coluna, que, felizmente, o bom senso está a progredir e os deputados, políticos, jornalistas e comentadores estão a compreender, mesmo os mais exaltados, que uma guerrilha interminável não serve a ninguém - partidos da oposição ou o Governo - num momento de grave crise global, e muito menos a Portugal. Como Estado/Nação, no quadro europeu, sujeito às normas comunitárias. Porque a guerrilha, revestindo aspectos pessoais desagradáveis, cria enfado nos que a seguem e não permite que se debatam os problemas que afligem os portugueses. Só desviam as atenções deles...(,,,)"

sexta-feira, abril 23, 2010

Sugestão de leitura

"The Pillars of the Earth" (Os pilares da Terra) de Ken Follet é um romance histórico notável. O fio condutor é a história de um homem - Tom Builder - que tinha um sonho: construir uma catedral. O romance desenvolve-se ao longo de duas gerações que vivem em Kingsbridge - localidade fictícia - na Inglaterra do séc. XII. As personagens são apaixonantes e o romance não pára de nos surpreender com reviravoltas ao longo de anos de guerra e anarquia. A minha versão é a original em inglês como parece na imagem. Comprei na Fnac. E é mais pequena e barata do que a versão português. Isto para não mencionar que estará a ler a versão original.

quinta-feira, abril 22, 2010

Alimentos transgénicos responsáveis por pedofilia

Seguindo a lógica de pensamento de dois dos maiores anormais deste mundo, o Cardeal Bertone que afirmou que "estudos" indicavam uma relação directa entre a homossexualidade e a pedofilia, e Evo Morales que afirmou que a causa da homossexualidade e a cálvice eram os alimentos transgénicos, chegamos à fantástica e inesperada conclusão sobre a implicação lógica entre os alimentos transgénicos e a pedofilia.

Eu, por outro lado, ando desconfiado que não é só Evo Morales que anda a mascar coca.

quarta-feira, abril 21, 2010

Carlos Pimenta Vs Henrique Neto


A que tempos chegamos!
Ver um ex-ministro do PSD, especialista em energia, a defender a política energética deste governo socialista, enquanto que um empresário, habitualmente conotado com o PS, defende uma política energética com todos os problemas que lhe são atribuídos.
O facto de Carlos Pimenta ser especialista, e Henrique Neto apenas um interessado, torna este frente-a-frente um pouco injusto, mas também mostra como a ignorância é atrevida.

Será que não há um Governo que aprenda?

Mário Nogueira: "Se o que esta equipa ministerial quer é guerra, é guerra que vai ter"

Será que não há um único Governo que aprenda que certas organizações, tomadas pelo PCP, são autênticas associações de radicais com quem não vale apena falar ou negociar?

terça-feira, abril 20, 2010

Jornalismo de causas

Em declarações à comissão de inquérito ao não concretizado negócio PT/TVI o "jornalista" Carlos Enes afirmou que em 2005, numa conversa com dois deputados do PS, foi-lhe transmitido que a saída de Manuela Moura Guedes era uma condição essencial para a entrada do capital da Prisa na TVI.
Entretanto, Manuela Moura Guedes não saiu da TVI e a Prisa não deixou de entrar. Nada do que era essencial teve na realidade importância.
O espantoso é que os factos não demovem estes jornalistas de causas. Grande parte do que afirmam é resultado das suas crenças e estão longe de ser o reflexo da realidade. Escrevem e insistem nas suas teorias como se fossem fundadas na realidade. Mas não são.

sexta-feira, abril 16, 2010

Nuvem de cinza

A ESA disponibiliza no seu site uma simulação da dispersão da nuvem de cinza proveniente do Vulcão Eyjafjallajoekull. Muito interessante.

quarta-feira, abril 14, 2010

A pobreza da politica doméstica

Na nossa pequena política doméstica quem não tem nenhuma proposta política séria para apresentar, avança com uma revisão constitucional. Entretanto haverá certamente um jornalista muito preocupado com a "verdade" que, na falta de notícias sérias, avançara com um boato. E entre uma e outra fazem-se comissões, grupos, debates e muitas capas.
Enquanto, no país real as empresas fecham, o desemprego aumenta, a escola degrada-se, a sociedade deprime-se. Grécia, aqui vamos nós...

sexta-feira, abril 09, 2010

O que defendo para a zona portuária do Funchal


Há vários anos que a marina do Funchal(Azul) atingiu um estado de degradação que obrigará, mais tarde ou mais cedo, a uma intervenção de fundo que venha dotar a cidade do Funchal duma infraestrutura fulcral para ligação da cidade com o mar e com as actividades náuticas de lazer.
A actual marina há muito que encontra saturada, existindo listas de espera de muitos anos para os interessados naquela infraestrutura.
Defendo que no sitio onde neste momento se encontra o entulho deveria ser construída uma nova marina(amarelo). Maior que a actual, e com condições de conforto que a actual já não permite. Ficando a actual marina, após obras, disponível para as actividades náuticas de recreio que neste momento se encontram dispersas pelo varadouro de São Lázaro e pela infraestrutura do balão, bem como para as actividades marítimo-turísticas.

Além disso, a realidade revelada pelo aluvião do dia 20 de Fevereiro vieram mostrar que o afunilamento da saída da Ribeira de São João, mesmo junto ao molhe Oeste da marina agrava de uma maneira inaceitável o escoamento de água em situações limites como as que ciclicamente acontecem na nossa cidade.
Nesse sentido, considero que seria desejável intervir na marina de modo a evitar que esta seja mais um factor de risco para a cidade do Funchal.

Por outro lado, o crescimento verificado nos últimos anos no mercado dos cruzeiros levam a que durante algumas alturas do ano se verifique uma saturação do porto, obrigando os navios a fundearem fora do porto do Funchal.
Considero que esse problema ficaria resolvido se o cais de acostagem Norte fosse prolongado para o local onde actualmente se encontra o varadouro de São Lázaro (branco). Esta solução permitiria que este novo espaço de acostagem se mantivesse protegido pelo molhe da pontinha, ao invés da solução que já vi defendida, do cais de acostagem se situar no sitio onde neste momento se encontra o entulho proveniente das enxurradas.

Os inertes que se encontram neste momento sem destino poderiam assim ser usados para as obras do prolongamento do cais norte do porto do Funchal, da nova marina e das obras da actual marina. O restante, se sobrasse deveria ser usado para protecção costeira, colocado estrategicamente onde a erosão provocada pelo mar começa a verificar-se com alguma intensidade, como é o exemplo da arriba junto à praia do toco.

Sei que não sou o único a defender esta solução, e sei também que com um verdadeiro concurso de ideias onde os funchalenses possam envolver-se e com os inevitáveis conhecimentos técnicos será possível tornar a nossa cidade ainda melhor.

P.S. - Considero completamente inaceitável que se tente colocar os funchalenses e os seus órgãos eleitos fora deste processo. Os funchalenses não podem aceitar esta ingerência centralista da Av. de Zarco.

quinta-feira, abril 08, 2010

Será inveja?

A mim não me choca nada que o Mexia ganhe 3M€ por ano. A mim choca-me apenas que devido à falta de concorrência e de uma regulação que proteja os consumidores e limite os aumentos do preço da electricidade (indexando-a aos preços no exterior, onde há concorrência, por exemplo), uma empresa que funciona praticamente em monopólio consiga atingir lucros tais que justificam um tal prémio milionário aos seus administradores.

Com concorrência e/ou com outra regulação, se os administradores conseguissem os lucros que agora atingem, só mereceriam o maior aplauso da minha parte.

Casamento Homossexual

O tribunal constitucional decidiu pela constitucionalidade do casamento entre pessoas do mesmo género. Ainda bem. Fica o país com menos uma discriminação absurda que violava os direitos de uma parte da população.
Fica a sobrar a bizarria da impossibilidade de adopção por parte de casais homossexuais, que o tempo também encarregará de eliminar.

Nos dias que correm, a tese de que os órfãos estariam mais seguros em instituições de acolhimento, onde muitas vezes eram violados e violentados, que acolhidos por casais homossexuais, não colhe tantos apoios como na feliz época da ignorância.

O PS dá assim mais um impulso para a criação de uma sociedade mais justa e menos discriminatória. Fico orgulhoso.

quarta-feira, abril 07, 2010

Redução dos quadros da função pública

O governo da república fez saber que no âmbito das reduções das despesas do estado, iria dar continuidade, e até intensificar, a redução dos quadros de pessoas, passando a entrar uma pessoa por cada 3 que saem.
Esta regra fazia prever que muito menos gente fosse entrar na função pública nos próximos anos.

Acontece que simultaneamente o governo antecipou que os prazos para igualar a idade da reforma na função pública e no privado, deveriam ser encurtados, o que provocou uma "corrida" ás reformas antecipadas.

Assim sendo, com as duas medidas conjugadas, consegue-se uma redução dos quadros da função pública e simultaneamente um rejuvenescimento desses quadros.

Infelizmente estas contas de merceeiro não resultam tão bem na prática, e muitos dos profissionais que irão sair não são facilmente substituíveis, como é o caso dos profissionais de saúde. Outras áreas haverá, em que a entrada de novos quadros significará uma melhoria significativa na qualificação.

Em termos de democracia acredito que quanto menos pessoas existirem dependentes do estado, mais saudável é a democracia, e nesse sentido a redução dos quadros é positiva.

terça-feira, abril 06, 2010

Os submarinos e o caso das casas foleiras

A tentativa de fazer ocultar o caso dos submarinos fazendo emergir de novo o caso das casas da Guarda e tão evidente que não consegue apanhar ninguém desprevenido.
Parece que para alguma comunicação social, um caso onde estão envolvidas luvas de vários milhões, gastos para o estado de mais de 1000 Milhões de euros e onde as contrapartidas negociadas são mera ficção, não tem a mesma importância de umas assinaturas nuns projectos manhosos de engenharia (apesar das casas continuarem de pé), mesmo que estes tenham sido feitos a pedido de conhecidos e não tenham sido remunerados.

Acho mesmo fantástico que se dê, e bem, destaque ás remunerações de alguns gestores mas ninguém se incomode, no meu entender mal, com o facto dum contra-almirante aposentado, que foi o testa de ferro neste negócio dos submarinos, tenha recebido 1,6 Milhões de euros (mais do que os Zeinais deste país), para ser intermediário entre os alemães e o governo português.

Nesta fase da crispação política em Portugal e na instrumentalização da comunicação social, o que interessa é atacar o carácter do primeiro ministro. Nenhuma notícia se pode sobrepor a este desígnio.
Entretanto o Público vai perdendo Público. Porque será?

Política de Verdade

O PSD passa a vida a falar do endividamento do estado, apresentando-se como aquele que poderia colocar o país de novo sobre carris.
Acontece que, lá em casa a coisa não está a correr de feição, e as dívidas estão a acumular-se.
Segundo a entidade que fiscaliza as contas dos partidos, o PSD têm mais dívidas que todos os outros partidos juntos e é aquele que mais irregularidades pratica.

Da próxima vez que ouvirem alguém do PSD falar de endividamento, lembrem-se que uma coisa são as palavras e outra bem diferente são as acções. E as acções mostram claramente que o PSD, onde está no poder e quando esteve no poder, nunca conseguiu controlar o endividamento, excepto o seu próprio. Mas isso são outras histórias.

segunda-feira, abril 05, 2010

Coisas simples

As pessoas que perderam as suas casas ou negócios no passado dia 20 de Fevereiro querem saber como reaverão as suas coisas. Nos casos em que os seguros não cobrem os danos, as pessoas querem saber se o estado (Autarquias, Região, País, Europa) os ajudará e como.
Além disso, querem saber o que será feito para no futuro evitar situações semelhantes.
Nos sítios onde a construção será limitada ou proibida, as pessoas querem saber para onde irão e que ajudas terão.
As pessoas querem saber que medidas serão tomadas para reduzir o risco das correntes torrenciais nas ribeiras. Querem saber quando e como será feita a reflorestação das cabeceiras das ribeiras. Querem saber se serão feitas bacias de retenção. Querem saber se a indústria de extracção de inertes será removida do leito das ribeiras e para onde.

A mensagem politica, para chegar às pessoas, deve ser simples e deve ser vista como interessante para a melhoria da sua condição de vida.
Utilizar o precioso tempo de antena com mensagens que estão completamente desfasadas do que preenche o pensamento da população, não a cativa e apenas demonstra aliamento perante a vontade do povo.