sábado, novembro 06, 2010

Acumulação de reformas e salário

Durante muito tempo, na atribuição de reformas, vigoravam as regras de cálculo que consideravam apenas os melhores 5 anos dos últimos 10 anos, ou qualquer coisa do género.
Este tipo de prática permitia grandes fraudes e injustiças, uma vez que havia gente que com carreiras contributivas muito pequenas, conseguia sugar até ao tutano o sistema de aposentações com o recebimento de reformas douradas, muito acima do que tinham sido as suas contribuições.
O caso dos políticos era apenas um caso particular, onde com carreiras contributivas de pouco mais de 10 anos obtinham reformas vitalícias que não correspondiam às suas contribuições para o sistema. Antes serviam para esconder uma remuneração que se fosse feitas às claras escandalizaria a população.

No entanto há que tratar de modo diferente o que é diferente. Não me choca nada que um político ou quem quer que seja, que tenha contribuído toda uma vida para o sistema de aposentação de acumular com um salário.
Se contribuiu, tem direito à reforma. Se trabalha, tem direito ao salário.

De modo a tornar o sistema mais justo, o que deveria ser feito era, nos casos em que alguém estivesse numa posição de acumular uma reforma com um salário, então o cálculo da aposentação teria em consideração toda a sua vida contributiva, e não apenas os melhores anos, nem admitiria casos particulares como o dos políticos.
Deste modo quem contribuiu apenas durante um período curto, teria direito a apenas uma parcela correspondente à realidade das suas contribuições.
E quanto ao salário, manteria-se a regra. Se trabalha recebe.

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