quarta-feira, outubro 06, 2010

Capelinhas

O novo governador do Banco de Portugal propôs a criação de mais uma "agência" de avaliação orçamental.
A proposta não me parece descabida, ainda para mais quando a proposta procura aumentar a transparência dos encargos assumidos pelo estado, sobretudo no médio longo prazo, e procurando garantir a indepêndencia face ao poder político.
No entanto, já existem outros organismos com funções semelhantes, nomeadamente a Unidade Técnica de apoio Orçamental (UTAO) da Assembleia da República.
Numa altura em que se pedem sacrifícios aos portugueses, seria do mais elementar bom senso que não se propusesse a multiplicação de institutos sobre a alçada do estado.

Porque não avançar para uma regra semelhante à que já vigorou para a admissão de novos funcionários públicos, conhecido como o "sai dois, entra um".
Deste modo só seria aceite a criação de um novo organismo, após a extinção de outros dois com funções semelhantes. E ainda assim com a necessária justificação da redução de custos.

É necessário um estado mais leve, para reduzir atritos, aumentar responsabilidades e prestar um melhor serviço à população.

3 comentários:

Anónimo disse...

Suponho que querias dizer "sai dois, entra um"!

amsf

Michelangelo disse...

Tino,

concordo com o teu argumento e com a ideia de reduzir o número de institutos e empresas públicas.

O problema é que com a excepção da referência de circunstância na altura que são anunciados os cortes nunca são colocadas em prática essa redução de institutos e empresas públicas.

Defendo também uma reforma administrativa que reduza drasticamente o número de freguesias e concelhos: a actual distribuição de freguesias parecem ser do tempo em que se andava a pé ou a cavalo...para que foi os investimentos brutais em estradas e auto-estradas??

Tino disse...

amsf,
obrigado pela correcção.