sexta-feira, setembro 24, 2010

Transparência na carga fiscal

Já defendi no passado que deve existir toda a transparência na relação financeira entre o estado e os contribuintes.
Considero que deveria fazer parte do OE uma disposição que impusesse, para cada ano, um limite à carga fiscal em percentagem do PIB.
Caso esse tecto fosse ultrapassado, deveria o estado devolver esse excesso aos contribuintes.

Não tenho qualquer preconceito relativamente ao pagamento de impostos. No entanto, deve haver indicações claras do sentido que a carga fiscal está a seguir.

Não faz sentido que o estado aumente a carga fiscal durante um período recessivo, mas em contraponto acho normal e aconselhável que o estado se prepare em tempos de expansão económica, cobrando mais impostos quer para baixar o défice quer o endividamento.
Do mesmo modo o investimento público deve recuar em período de expansão para haver condições de avançar quando o investimento privado é obrigado a recuar.

Infelizmente estamos metidos num buraco, e é necessário aumentar a carga fiscal neste período pouco expansivo. Não é a situação ideal, mas a alternativa de deixar tudo correr seria bem pior.

Apesar deste ser um problema português, estamos longe de ter a exclusividade nesta matéria.

Sem comentários: