sexta-feira, setembro 03, 2010

Processo Casa Pia e o crime continuado

Parece que está a chegar ao fim o processo casa pia.
Durante mais de 6 anos e em mais de 460 sessões em tribunal foram ouvidas mais de 900 pessoas, entre vitimas, arguidos, testemunhas, consultores técnicos e peritos.

Lembro-me que aquando da alteração ao Código Penal, a polémica que se levantou a propósito da questão do crime continuado se aplicar a crimes contra pessoas, tendo sido referido na altura que aquele artigo teria sido alterado a pensar no caso casa pia.

Percebo perfeitamente a sensação de injustiça de uma pessoa que foi diversas vezes vítima de um crime ver todo aquele sofrimento ser considerado apenas como um acto continuado. Julgo que é uma sensação de que se está a desculpabilizar o agressor.
No entanto pergunto, se em vez de tentar provar que aqueles arguidos cometeram crimes contra aquelas vítimas (de forma repetida), se tentasse provar cada um dos crimes, quanto tempo mais duraria um julgamento desta natureza? E será que esse prolongar no tempo do julgamento não traria ainda mais injustiça?

Na justiça nada é perfeito e por vezes ao forçarmos a justiça para um lado, aumentamos a injustiça para outro.
Um pouco de pragmatismo pode trazer alguma sensação de injustiça, e traz, mas no global e a longo prazo os resultados tendem a ser melhores do que ter uma justiça tão ocupada com os pormenores que é completamente incompetente para decidir em tempo útil.

1 comentário:

Anónimo disse...

Recentemente reparei na terminologia "original" de alguma comunicação social. Normalmente a comunicação social faz alusão aos alegados criminosos no entanto, neste caso, era frequente ouvir-se falar em alegadas vítimas!

amsf