sexta-feira, maio 07, 2010

A incompetência não tem limites!

Presidência do Conselho de Ministros – Centro Jurídico
RECTIFICAÇÃO 13/2010 - Rectifica a Declaração de Rectificação nº 10/2010, de 26 de Fevereiro, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 40, de 26 de Fevereiro de 2010.
Por lapso, no anexo à Portaria n.º 1374/2009, de 29 de Outubro, foram publicadas plantas repetidas, tendo -se omitido a publicação de uma outra planta. Na sequência disso, efectuou -se a Declaração de Rectificação n.º 94 -B/2009, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 249, suplemento, de 28 de Dezembro de 2009.
Contudo, também esta rectificação veio a ter de ser rectificada, através da Declaração de Rectificação n.º 10/2010, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2010, em virtude de a primeira rectificação conter um novo lapso relativo às plantas juntas em anexo.
A existência de duas declarações de rectificação sobre o mesmo acto tem vindo a criar dificuldades na identificação da planta, pelo que se torna necessário, para garantir maior inteligibilidade e acessibilidade, proceder agora à republicação integral das plantas em apreço.

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