Astronomia

Neste ano internacional da astronomia nada como ir acompanhando algumas iniciativas que acontecem um pouco por todo o lado e dar uma olhadela ao Stellarium.

E já agora, procurem um sitio bem escuro longe da cidade e com boa companhia, vão ver que ficam surpreendidos com o tempo de qualidade que se pode ter :)

Perguntar não ofende

Será que a policia inglesa ia a correr investigar a Rainha, a pedido da policia portuguesa, se houvesse um maluco em Portugal que dissesse que lhe tinha pago luvas?

Ou será que sem indícios fortes e consistentes, mandavam a policia portuguesa passear, e pediam educadamente que a polícia portuguesa não os chateasse com babuseiradas?

Lá se vai governando II

O ano de 2009 ainda mal começou e o Sr. Deputado/Advogado Guilherme Silva já abichanou mais de 45.000€.
Isto sem contar com o que a ALM lhe vai pagar pela lei de financiamento dos partidos que foi devolvida pelo Tribunal Constitucional e pela respectiva reformulação.

É caso para dizer que quem tem amigos tem um pote de ouro.

Quem cospe para o ar...

É uma vergonha que um governo em gestão, altere instrumentos de planeamento e ordenamento do território na última reunião antes de deixar funções.

Que o diga Durão Barroso que antes de ir para Bruxelas fez um Conselho de Ministros, o último, dedicado ao assunto.

Dar o flanco

Foi oficialmente inaugurada a residência universitária de Santa Maria.
Esta obra era uma aspiração antiga que só agora, com um governo socialista, viu a verba ser disponibilizada e finalmente foi executada.
Incomoda-me o facto de na hora da recolha dos louros apenas estivessem presentes aqueles que pouco contribuíram para a sua concretização.
Estavam lá quase todos, desde autarcas a governantes, mas não estavam aqueles que deveriam estar.
Esta foi uma oportunidade única para o Primeiro Ministro e o Ministro do Ensino Superior virem à Madeira mostrar a sua obra, mas assim não o entenderam, e ninguém pode ser responsabilizado por esse facto sem ser os próprios.
Um investimento desta dimensão (3M€), e em áreas tão caras para um governo socialista como são a da qualificação dos portugueses e da acção social merecia outra atenção.
Tão cedo não existirá outra oportunidade para desmontar a falácia sobre a perseguição aos madeirenses.

Avaliação por encomenda

Existe uma frase que é atribuída a Winston Churchil que diz que " a economia é um assunto demasiado sério para ser deixado na mão dos economistas".

Esta frase tem um paralelo no ensino, querendo eu dizer com isto que, se o ensino for deixado exclusivamente na mão dos professores teremos asneira pela certa.
E digo isto sabendo que a grande maioria dos professores são competentes a ensinar. A questão coloca-se quando todas as outras variáveis que contribuem para a melhoria do ensino são desvalorizadas face a necessidade das melhorias das condições dos professores.

Assuntos como a organização do parque escolar e qualidade do mesmo, são assunto laterais à actividade docente e que são melhor resolvidos por outras entidades (p. ex. autarquias).

A avaliação das reformas no 1º ciclo do ensino básico, pedido pelo ministério do educação a uma equipa e peritos internacionais vem realçar que as reformas, face aos problemas identificados, são as correctas e que foram executadas com determinação e com elevado sentido estratégico.
Os professores, porque não gostaram das reformas tentam a todo o custo desvalorizar o estudo, não cuidando que muitas das reformas lá enumeradas contribuem enormemente para a melhoria das condições da docência.

Entre os críticos desta avaliação internacional às reformas no ensino, estão muitos que dizem que esta avaliação não tem credibilidade porque foi efectuada a pedido do ME, no entanto tem a distinta lata de propor para si próprios um sistema de avaliação apenas baseado na auto-avaliação. Haverá alguém que ache esta posição coerente?

Coerente é a posição do ME que face a um trabalho realizado propôs uma avaliação externa ao seu trabalho. E esta posição é muito importante. Quando sabemos que o nosso trabalho vai ser avaliado somos impelidos a despender-lhe maior atenção e empenho, e é precisamente isso que o ME ao dar o exemplo pretende que os professores interiorizem.

Onde andam os criticos de Maria de Lurdes Rodrigues

Os relatórios da OCDE só servem de alguma coisa se for para dizerem mal da educação em Portugal. Só assim se percebe que toda aquela massa professores e amigos de professores que asseguravam que a ministra queria destruir o sistema de ensino em Portugal esteja mais que muda face aos elogios da OCDE às reformas efectuadas no ensino básico em Portugal.
Ainda por cima esses elogios da OCDE à educação em Portugal são raríssimos, sendo ainda maior a estranheza em relação ao silêncio.

Para aqueles que consideravam, e consideram, que não se melhoram as condições de aprendizagem com escolas melhores, com quadros interactivos, com magalhães, com aulas de substituição, e que focaram todo o seu ataque à ministra nas questões do estatuto e da avaliação, pouco têm a dizer neste momento, continuando a considerar que a aprendizagem melhora-se com professores mais felizes.

Parabéns a Maria de Lurdes Rodrigues, que a par de Correia de Campos e Vieira da Silva foram capazes de efectuar verdadeiras reformas e puseram Portugal a dar um passo de gigante no sentido do desenvolvimento e da sustentabilidade do nosso país.

Já agora, cá vai a ligação para o tal documento.

O DVD de Felicia Cabrita

Procurei, procurei e não encontrei.
Não existe um único jornal britânico online que tenha falado do caso de corrupção do freeport e do suposto DVD que revelava a conversa de Charles Smith com o ministro do governo de Guterres.

É assim mesmo. O jornalismo português tem muita qualidade e muitas competências, ao ponto de ter acesso a "fontes" que nem os média britânicos conseguem aceder.

Ou então, como o Sol estava mesmo para fechar, perdido por cem perdido por mil, mais vale mandar barro à parede a ver se cola. E a verdade é que a estória pegou mesmo.
Triste jornalismo que não se importa de jogar o nome de qualquer um na lama, achando que assim disfarça a sua mediocridade.

Freeport: o que disse o tio de Sócrates

'Conheci o Charles Smith porque a mulher dele é administradora de um condomínio na Quinta do Lago.'
'O Charles Smith disse-me que andavam a pedir-lhe quatro milhões de contos para licenciarem o Freeport.'
'Parece que quem lhe andava a pedir esses quatro milhões de contos era um escritório de advogados.'
'Disse-lhe que era impossível e que ia falar com o meu sobrinho.'
'Liguei ao meu sobrinho e disse-lhe o que o Charles Smith me tinha dito, a história dos quatro milhões.'
'A resposta do meu sobrinho foi: ‘Isso é mentira, tio. Mande o fulano falar comigo’.'
'Falei ao Charles Smith, contei-lhe e disse-lhe para marcar uma reunião com o meu sobrinho.'
'Acho que o Charles Smith marcou a reunião com o meu sobrinho através da secretária.'
'Nem uma palavra me disseram. Tiveram o licenciamento e nem um agradecimento tive. Estou chateado por isso.'
'Offshores em meu nome? Como é que sabem isso?'
'Não sei se o meu sobrinho vai gostar disto ou não. Ainda não falei com ele.'

Fica claro que quem andava a pedir luvas, não era o ministro do ambiente. Mais, o próprio tio de Sócrates não tem a certeza que o encontro realmente aconteceu.

Também segundo a investigação inglesa, é o mesmo Charles Smith que é acusado de desviar o dinheiro, o único a justificar o desvio de dinheiro da Freeport com o pagamento de luvas.

À parte de tudo isto, nova legislação sobre mais valias urbanisticas poderia resolver muitos problemas de suspeição de corrupção e sobretudo poderia evitar muitas tentações.

O melhor emprego do mundo

Estamos em crise. Começou por ser financeira, passou a económica e social.
Numa economia pequena e dependente do exterior como é a da Madeira, era inevitável que os efeitos também se fizessem sentir por cá.
Por todo o lado, os governantes, e em especial os responsáveis pelas pastas das finanças, fazem das tripas coração para que os efeitos da crise não se façam sentir com tanta dureza.
Não na Madeira.

Por cá o nosso secretário regional das finanças, num rasgo de inigualável realismo e desapego ao cargo que ocupa, decidiu partir durante 3 semanas em direcção à Austrália, deixando para trás problemas que, dificilmente teriam solução na sua pessoa.

Mas, perguntam os leitores, porquê a Austrália?
Sabe-se que Ventura Garcês foi ao encontro do Melhor Emprego do Mundo, e segundo a minha humilde opinião, este foi o seu grande erro.
Um emprego onde pode ausentar-se durante três semanas inteiras, mesmo tendo trabalho como nunca, sem dar cavaco a ninguém é com certeza o melhor emprego do mundo, e lá na Austrália a concorrência deve ser terrível.

Oh Ventura, cai na realidade e volta para casa.

CMF vai construir ciclovia de 500 m por 1,5M€

Está praticamente concluída a “Ecovia do Algarve”, projecto-piloto em Portugal que ligará Sagres a Vila Real de Santo António numa extensão de 214 quilómetros. Fonte da Área Metropolitana do Algarve (AMAL), organismo que coordena o projecto Ecovia, explicou que em alguns troços há apenas pequenos pormenores a resolver como é o caso dos concelhos de Lagos e Portimão onde falta "avançar com o processo de aquisição de terrenos ou expropriação".
A via amiga do ambiente, que vai pertencer à Eurovelo 1, uma rota europeia de ciclovias, estava previsto que fosse inaugurada em Novembro de 2007, mas atrasos vários levaram a AMAL a pedir à União Europeia a prorrogação do prazo das candidaturas até final de 2008, adiamento que foi concedido.
Este caminho ecológico, é propício às bicicletas e aos caminhantes, mas também a passeios de burro ou cavalo, tendo em quase toda a extensão cerca de um 1,80 metros de largura, apesar de haver alguns sítios onde estreita e onde o piso é íngreme e sinuoso. O quilómetro 1 da Ecovia fica marcado no Forte do Farol, em São Vicente (Sagres) e Vila Real de Santo António será a localidade onde termina a via, assinalada no marco com o quilómetro 214.
Orçada em três milhões de euros, a empreitada é co-financiada por fundos nacionais e comunitários, como o Programa Operacional para o Algarve, o Programa Transfronteiriço Interreg e o Programa Investimentos Públicos de Interesse Turístico para o Algarve (PIPITAL). Em Novembro, algumas das 16 autarquias algarvias envolvidas na obra estavam em risco de perder os financiamentos comunitários se não terminassem as obras até final de 2008. Vila do Bispo, Lagos, Portimão, Silves, Faro e Olhão eram os seis municípios em falta, mas entretanto só Lagos e Portimão se mantêm.
Para construir alguns troços da via foram utilizados restos das pedreiras da região e outros inertes e madeiras. A via terá cerca de 21 pontes e passadiços previstos ao longo do percurso. Estradas secundárias e caminhos rurais abandonados ou desactivados estão a ser recuperados e as linhas de água limpas de entulho, porque a "Ecovia" não é apenas uma viagem ecológica pelo litoral algarvio, mas também uma descoberta dos campos de golfe, bosques, centros de cidades agitadas e praias.
No Alentejo, há cerca de um ano, a REFER falou em recuperar caminhos-de-ferro já abandonados, reconvertendo-os em ciclovias, com a colaboração dos municípios. No entanto, nunca mais tive conhecimento do desenvolvimento deste projecto, o qual me parecia ter bastante interesse para a nossa região.
SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

Sítio recomendado – http://ecosfera.publico.pt/

via Fonte Verde

O salário minimo de Manuela e Borges

A actual direcção do PSD, a tal em quem Alberto João Jardim diz que confia para ganhar as próximas eleições, acha que é um erro aumentar o salário mínimo para os 450€.
Consideram também que é um erro aumentar os salários dos funcionários públicos em 2,9%.

Vão justificando que não é possível aumentar os salários enquanto não aumentar a produtividade.
Terão alguma vez questionado qual a produtividade de um trabalhador que a meio do mês já não tem um tostão para ir ao supermercado ou para pagar a alimentação dos filhos?

De qualquer maneira o que fica claro é a diferença entre um governo PS e um governo PSD.
O governo PS aumentou os rendimentos dos portugueses logo que houve folga orçamental para isso, enquanto que os governos do PSD não só deixaram as finanças públicas num estado calamitoso como ainda acham que os que menos ganham, já ganham demasiado.

Não falta muito para os portugueses terem de escolher entre estes dois modos de ver a sociedade.

Quase como estava

Alberto João Jardim vai deixar a Madeira tal como estava quando começou a governar em 1978:
- O mesmo desemprego
- A mesma Imigração
- As mesmas debilidades económicas

Apenas o endividamento será muito superior.

Transparência: pesquisas no base.gov.pt

Passaram-se mais de 6 meses desde que entrou em vigor o novo Código dos Contratos Públicos que tornou obrigatória a publicação por todas as entidades públicas dos contratos por ajuste directo.
Finalmente foi disponibilizado no site oficial um mecanismo de pesquisa que permite a qualquer cidadão ter acesso de forma prática aos registos dos ajustes directos.
No entanto é preciso referir que isto só aconteceu depois de a sociedade civil (através da ANSOL) ter-se disponibilizado para fornecer um mecanismo de pesquisa dos ditos registos.
Eu por mim, irei continuar a usar o site do transparencia-pt.org uma vez que este está mais funcional que o site oficial, pois permite: a ordenação dos resultados da pesquisa; pesquisa por diversos critérios; acesso directo aos registos comerciais do adjudicatário, etc.

O que interessa é que este mecanismo de transparência foi introduzido, e não fosse a alteração feita no CCP, continuaríamos na obscuridade.

Naviera Armas Vs Grupo Sousa

Prefiro ser ajudado por um espanhol que roubado por um madeirense.

A operação de transporte de passageiros entre o Funchal e Portimão só pode ser viabilizada se simultaneamente for efectuada a operação de carga, e devemos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para viabilizar esta solução.
Com a liberalização do mercado aéreo, os preços das viagens aéreas em época alta tornam-se incomportáveis para muita gente, e o transporte marítimo pode ser a única alternativa.
Dificultar a operação de carga do Armas é, também no caso do transporte de passageiros entre a Madeira e o exterior, tornar mais difícil a vida dos madeirenses.

Dos nossos governantes, ainda não ouvi uma palavra. Preferem proteger o operador portuário que defender os interesses dos Madeirenses.

Frase do dia

Uma sociedade de ovelhas dá lugar a um Estado de Lobos.

Lá se vai governando

Não é segredo para ninguém que Guilherme Silva foi o autor do "Jackpot II" que foi recentemente chumbado por unanimidade no Tribunal Constitucional por ultrapassar as competências legislativas da Assembleia Legislativa da Madeira em matéria de financiamento dos partidos políticos.
Pelo que se sabe, será também o mesmo Guilherme Silva a reformular o dito diploma de modo a evitar o chumbo, mas mantendo na generalidade os valores a transferir para os grupos parlamentares e para os partidos.

Acontece que recentemente foi discutida na Assembleia da República a Lei de financiamento dos partidos, havendo um acordo entre os dois maiores partidos, onde a questão do financiamento das estruturas regionais nas Regiões Autónomas deveria ter sido introduzida.

Sendo Guilherme Silva, deputado na Assembleia da República, porque razão não introduziu esta questão?

Só tenho uma resposta a esta questão. Guilherme Silva só introduziu esta questão no sitio errado (ALM) porque era aí que garantia maiores rendimentos. Se a tivesse introcuzido na AR não receberia um tostão pela assessoria juridica, assim...

Quem é que falou em crise no turismo!?

A crise económica mundial já atingiu o nosso sector produtivo mais significativo, mas não é tempo de lamurias. Se existem grandes dificuldades associadas a esta crise, com certeza que também existem algumas oportunidades.
Tendo em conta a redução esperada do número de dormidas no ano que agora começou, deveria o governo regional criar uma linha de crédito que permitisse que os empreendimentos turísticos
se modernizassem. Esta é também a altura certa para apostar na formação.

Ficar a chorar sobre as dificuldades ou mandar as culpas para os outros não resolve problema algum.

Ratings

A S&P baixou o rating de Portugal de AA- para A+.
O que virá a seguir!?
AhAhAh
AiAiAi
UiUi
Catra-Pum

Lido no Inimigo Público da semana passada.

Máfia dos Portos III

Lembrete: o projecto de ligação rodoviária do Porto do Funchal à Estrada da Liberdade (Via Rápida) era justificada pela necessidade de escoamento rápido dos camiões provenientes do Porto do Funchal.

Se a construção desta via está quase concluída e se existem vantagens enormes para os madeirenses, nomeadamente em acesso a produtos hortícolas mais frescos e em termos de preços, porque não permitir a movimentação de carga rodada no porto do Funchal.

Se calhar é porque a operação portuária funciona em regime de monopólio, e a movimentação de carga por meios próprios é uma grande machadada no mealheiro da OPRAM.

Máfia dos Portos II

Se o problema é de igualdade de tratamento entre todos os operadores, porque não permitir a todos os operadores que operem com ferry no porto do Funchal a possibilidade de carregar/descarregar carga rodada sem locomoção própria?

Ou será que a intenção é manter o monopólio do transporte marítimo entre a Madeira e o Continente, nivelando a qualidade do serviço por baixo, com tempos de carga/descarga e transporte superiores, e nivelando os preços por cima, onde os madeirenses são todos prejudicados em beneficio dumas hienas que por lá andam à muitos anos!?

Os madeirenses não podem deixar passar esta oportunidade de ter mais acessos ao exterior e ter acesso a um transporte de pessoas e mercadorias com preços mais justos.
O governo regional, através da APRAM, só pode ficar do lado dos madeirenses. O bem comum é mais importante que os privilégios de um pequeno grupo.

Quanto ao Armas, se vir o seu trabalho dificultado, deve apresentar queixa nas instâncias europeias, contra o governo regional por tentativa de violação dos direitos da concorrência.
Espero que não seja preciso chegar a esse ponto.

Máfia dos Portos

A piada do dia é a acusação feita ao armador Naviera Armas de fazer concorrência desleal ao carregar/descarregar carga no porto do Funchal, sabendo nós que, quem faz a acusação beneficiou durante décadas de um regime de quase monopólio, prejudicando todos os madeirenses com a conivência do governo regional do PSD.

Ainda para mais quando o grupo sousa faz precisamente aquilo que pretende impedir que outros façam, ou será que não repararam que a carga que vai no Ferry da Porto Santo Line carrega/descarrega no porto do Funchal sem que alguma vez tenha sido levantado algum problema.

Tenham vergonha e deixem de roubar os madeirenses.

P.S. - Os madeirenses estão a ser roubados há mais de 30 anos. A culpa é de Alberto João, não é de Sócrates.

Transparência

O debate suscitado pelo anuncio do governo do alargamento dos contratos por ajuste directo até aos 5M€ trouxe à tona a urgência de mecanismos eficazes de transparência na administração pública bem com a transparência do relacionamento dos cidadãos com os eleitos.
É também verdade que a questão autonómica permite ter em Portugal diversas experiências com vantagens e desvantagens de uns modelos em relação a outros. Acredito que da comparação pode resultar uma verdadeira melhoria do que se faz em cada um dos modelos.
É nesta perspectiva que nos próximos tempos vou analisar diversos aspectos dos quais dependem a transparência da governação, e dentro do possível comparar o que se faz no nivel nacional, bem como o que se faz na Madeira e nos Açores.
Para começar vou analisar o Diário da República e os Jornais Oficiais das duas regiões, e a facilidade/dificuldade de acesso à informação em cada um deles.
Passarei depois pelos sites dos 3 parlamentos e da quantidade/qualidade da informação lá disponibilizada, bem como da transparência do seu funcionamento.
Por fim tentarei abordar o modo como qualquer cidadão pode acompanhar o modo com são usados os dinheiros públicos.

Espero ir recebendo sugestões que permitam trazer este tema para o centro da discussão cívica e de melhoria da boa governação.

Autonomia da tanga II

Quando os preços dos combustiveis descem, o mérito é todo do governo regional e podemos ouvir os jornalistas triunfantes a anunciar "Governo Regional volta a baixar os combustiveis".
Já quando os combustiveis sobem a culpa é dos mercados internacionais.

Na greve dos professores é a mesma coisa. Os professores fazem greves de solidariedade para com os seus colegas do continente, mas aceitam, cá na Madeira, sem o mínimo lamurio e sem greves, um estatuto e uma avaliação em tudo semelhantes aos nacionais.

Será o caso Freeport (mais) uma fraude?

O post sobre o caso Freeport que aqui tinha colocado anteriormente foi retirado por conter informação que não é rigorosa (acertou ao lado), nomeadamente por ter existido um conselho de Ministros anterior ao que fazia referência no post, onde efectivamente foi alterada a ZPE do Estuário do Tejo.

Ficam aqui os links para o comunicado do conselho de ministros de 14 de Março de 2002, bem como o diploma que cria a ZPE do Estuário do Tejo e o diploma que o altera.

Falta de rigor

Pode ver-se no site oficial dos contratos públicos online que a Escola Básica e Secundária de Santa Cruz, adquiriu material escolar por ajuste directo no valor de 1.562.205€.

Só um comentário a fazer: ou a escola adquiriu material escolar para vários anos, ou o rigor no preenchimento do formulário no site dos contratos públicos não foi muito.

18€ + 7h54min

A transparência na administração pública é uma condição essencial para uma boa governação dos bens públicos, permitindo às mais diversas entidades, desde o cidadão até aos eleitos, passando pelas universidades e empresas, acompanhar o modo como são utilizados os fundos que os cidadãos e empresas colocam à responsabilidade dos nossos governantes.

Com a entrada em vigor do novo Código dos Contratos Públicos foram introduzidas algumas mudanças que tiveram impacto na transparência da administração pública, nomeadamente na alteração dos valores a partir do qual é obrigatório o concurso público e na obrigatoriedade de publicação online de todos os contratos efectuados por ajuste directo.

É precisamente no sitio onde estão publicados os ajustes directos e onde deveriam ser tomadas todas as medidas para facilitar a transparência mas onde esta tem faltado.
Em meados de Outubro enviei para lá um comentário/sugestão, tal como acredito que muita gente fez, sobre o facto do dito site não permitir pesquisas e além disso não tinha um sistema de alertas que permitisse aos interessados receber informação sobre determinadas entidades adjudicantes/adjudicatários ou sobre a matéria adjudicada tal como o site anterior dos contratos públicos permitia.
Nunca obtive nenhuma resposta. Nem sim nem não, nem "recebemos o seu comentário e vamos analizar", nada.
O sitio dos contratos públicos online continua o mesmo absurdo que sempre foi. Uma lista de ajustes directos, ordenada por ordem alfabética dos adjudicantes, com mais de 300 páginas e a crescer, mas onde nem é possível ir directamente para uma letra. Resumindo, é mau, muito mau.

Felizmente surgiu um projecto de iniciativa da sociedade civil que veio permitir todas as facilidades que o outro site não permite. Esse projecto chama-se Transparência na Administração Pública - O Software Livre ao serviço da cidadania.
O mais engraçado é que esse projecto custou apenas 18€ pelo alojamento da página e mais umas horitas de trabalho para configurar os servidores e as bases de dados, todos em software livre e sem custos.

Os portugueses andam tão sedentos de transparência que já aconteceu o site ficar fora de serviço devido ao elevado número de acessos.
Este projecto é capaz de fazer mais pela boa governação do que horas e horas de retórica gastas nos parlamentos, mas para isso é necessário que a sociedade civil se mobilize e faça o seu papel, em vez de ficar à espera que o estado faça tudo.

Podia ser notícia II

Junta de Freguesia de São Martinho paga 25.350€ a empresa do ramo agricola (Florasanto) por passeio a idosos da freguesia.

Podia ser notícia

Câmara Municipal do Funchal paga 8.600€, a empresa de construção civil, por serviço de formação para bombeiros.

Então agora as empresas de construção civil já dão formação especializada a bombeiros?
Não admira. Se podem instalar as iluminações de natal, também devem poder dar formação aos bombeiros.

Autonomia da tanga

Para o PSD-M tudo o que acontece de bom na Madeira é da sua responsabilidade, e tudo o que de mau acontece é culpa do inimigo externo e dos traidores internos.

Desemprego, crescimento económico, analfabetismo, listas de espera para cirurgias, tudo tem duas perspectivas.

O que interessa é manter a ilusão colectiva.

O número mais elevado de desempregados da história da nossa autonomia

Sei de fonte segura que o número de desempregados inscritos no Instituto Regional de emprego para o mês de Dezembro de 2008 foi acima dos 9000.
Nunca na história da nossa autonomia tínhamos tido tanta gente sem emprego.
Este ano a situação tenderá a deteriorar-se, com grandes dificuldades no turismo e com grandes dificuldades de financiamento das área da construção civil, que levarão a mais desemprego.

Perante tudo isto, só surpreende a inercia com que o PSD-M tem encarado os graves problemas que nos atingem.
Vai-nos valendo algumas medidas do Governo da República que também atingem os madeirenses, como é o caso da descida de alguns impostos (IRS e IMI) e da aposta nas novas infraestruturas de telecomunicações.

Daqueles que enchem a boca de autonomia, infelizmente não podemos esperar muito.

O que deseja Ferreira Leite para Lisboa?

O Tribunal de Contas detectou na auditoria às contas da gestão de Santana Lopes à frente da Câmara de Lisboa, nos anos de 2002 e 2003, aumentos significativos das dívidas a terceiros a curto prazo e do valor do passivo.

Em apenas dois anos da presidência de Pedro Santana Lopes (PSD), o passivo do município registou um acréscimo de 351,8 milhões de euros, relativamente ao último ano da gestão de João Soares (PS), também ela auditada pelo Tribunal de Contas (TC). De 561,8 milhões de euros, em 2001, a fasquia estava já fixada no final de 2003 em 913,6 milhões. Quanto às dívidas a terceiros, registou-se a mesma orientação: Soares deixa 62,5 milhões de dívidas na Câmara, essencialmente a fornecedores, e em dois anos esta disparou para os 109.

O PSD está transformado, se é que alguma vez foi algo diferente, num partido de cinicos, todos a tentar jogar os outros para a frente do comboio a ver se estes morrem de vez para a politica.

Se por um lado Ferreira Leite espera que Santana Lopes perca em Lisboa, grande parte do partido quer que a má moeda cavaquista fique definitivamente derrotada nas próximas eleições legislativas.

É bonito, sim senhor.

Medicina: Promiscuidade entre o Público e Privado

Infelizmente, os casos como aquele que vem hoje relatado no dn-m, de doentes que são mandados para casa, no Serviço Regional de Saúde, e que posteriormente são operados de emergência na medicina privada, são mais que frequentes.
A maior parte das vezes são os próprios médicos que insinuam que devido às enormes listas de espera existentes no público, o melhor mesmo é ir para as clínicas privadas, onde eles próprios também exercem.
É por essa razão que muitos doentes já atendidos nas clínicas privadas vão sendo mantidos nas listas de espera do SRS, servindo de chantagem aos novos doentes que vão surgindo e engrossando as listas de espera.

Não tenho nada contra a livre iniciativa dos médicos para exercer a sua profissão, mas não acho aceitável que estes possam trabalhar simultaneamente no privado e no público.

Defendo que a medicina deveria ser totalmente de iniciativa privada e totalmente paga pelo estado. Voltarei a esse tema num post no futuro.

CMF: contratação pública por ajuste directo

Foi aprovado em Conselho de Ministros do dia 30 de Dezembro de 2008 um conjunto de regras excepcionais, a vigorar em 2009 e 2010, de modo a facilitar e sobretudo acelerar a realização de investimentos.
Já me pronunciei sobre os perigos para a transparência e boa utilização dos dinheiros públicos que essa medida pode acarretar.
No entanto cabe a cada um de nós, dentro da sua esfera de influência acentuar a fiscalização nos casos agora expostos a esses perigos.

De referir que a simplificação dos procedimentos limita-se a 5 eixos estratégicos definidos pelo governo na "Iniciativa para o Investimento e Emprego", que são:
- Modernização das escolas
- Energia sustentável
- Modernização da infraestrutura tecnológica
- Apoio especial à actividade económica, exportação e PME
- Apoio ao emprego

É também sabido que com o novo Código de Contratação Pública o valor a partir da qual era necessário efectuar um concurso público era de 150.000€, podendo os contratos com valores inferiores ser efectuados por ajuste directo.

Assim sendo, e tendo em conta os eixos estratégicos definidos pelo governo e os contratos que se situam entre os 150.000€ e os 5,15M€, podemos dizer que a CMF apenas tem no seu Plano Plurianual de Investimentos para 2009, 2 rubricas que se enquadram nestas condicionantes:
- Beneficiação exterior da escola do Tanque - Monte - 180.000€
- PRIEST - Projecto de instalação de energia solar térmica nas instalações desportivas - 250.000€.

Existem outros projectos com valores entre 150.000€ e 5.15M€ mas que não se enquadram nos 5 eixos estratégicos.

Tudo o resto fica como anteriormente.

Ninguém quer nada com Ferreira Leite

O PSD-M tem vindo a dizer que espera até Fevereiro para avaliar a capacidade de Ferreira Leite de levar o partido à maioria.
Não acredito que exista alguém dentro do PSD que não se tenha apercebido, com um clareza cristalina, que essa tarefa não está ao alcance da actual direcção, e os membros do PSD-M não são excepção.
Tal como também sabem que João Jardim nunca conseguiria apoios em Lisboa e Porto que lhe permitissem chegar à liderança do partido, e mesmo que essa hipótese remota se viesse a verificar, dificilmente essa solução teria sucesso eleitoral, pelos anticorpos que AJJ foi cultivando por todo o país.

Assim sendo, começa a ficar claro que a estratégia do PSD-M é, tão cedo quanto possível, distanciar-se da direcção nacional, tentando iludir os madeirenses quanto ao que realmente estará em jogo nas próximas eleições legislativas.
Tentarão fazer crer aos madeirenses que o que está em causa não é a escolha de um governo e dum primeiro ministro e tentarão a todo o custo esconder dos madeirenses a sua cabeça de lista, a Dra. Manuela Ferreira Leite.

Aumento das consultas médicas

Depois de pressões de todos os lados por parte da oposição o governo, mesmo contrariado, acedeu a aumentar as comparticipações das consultas médicas.
Mas a forma como fez esse aumento mostra a massa de que é feito este PSD-M. O mesmo o governo regional que negoceia com os médicos um aumento por consulta médica de 5 €, decide aumentar as comparticipações em 0,5€.
É óbvio que com este aumento irrisório das comparticipações, o governo regional apenas pretende jogar areia para os olhos dos madeirenses.
Sendo certo que o valor das consultas e das comparticipações aumenta na mesma proporção, é também certo que quem suporta a maior parte desse aumento são os madeirenses, e que esse aumento (10%) suportado pelos utentes dos serviços médicos é muito superior à inflação esperada (1%).

Agradeçam ao governo do PSD-M mais esta ajuda para ajudar a passar os tempos dificeis que aí vêm.


Correcção - O aumento da comparticipação é de 0,75 € e 1,78€, e não 0,5€.

AS LIÇÕES DO ÍNDICE DO BÂTON

O Índice do Bâton é um dos mais fiáveis barómetros financeiros para avaliar a intensidade de uma crise. É muito mais sexy que as curvas do PSI-20, PIB, produção industrial e confiança dos consumidores que, enfeitiçados pela força de gravidade, não cessam de mergulhar em direcção ao centro da Terra.

Este índice, baptizado pelo presidente da Estée Lauder, baseia-se na evidência estatística de que as vendas de cosméticos sobem em razão proporcional à queda do poder de compra dos consumidores, e mede a percepção que a metade mais instintiva da humanidade (as mulheres) tem da profundidade da crise.

Em tempos de incerteza, por prudência ou absoluta falta de fundos, em vez de comprarem umas botas ou um vestido novo, as mulheres refugiam-se em artigos mais baratos, os cosméticos, que lhes permitem sentirem-se bonitas e atraentes. Pintar as unhas e os lábios fica muito mais barato do que comprar um casaco Max Mara - e não deixa de produzir o seu efeito.

A seguir ao 11 de Setembro de 2001, as vendas de cosméticos duplicaram. Foi a definitiva prova dos nove da fiabilidade do Índice do Bâton, que passou ser usado por jornais como o Financial Times, que acaba de agravar o pânico ao revelar que as vendas de cosméticos dispararam 40% nos últimos meses.

O Índice do Bâton encerra uma lição de importância fulcral: em momentos de crise temos de manter um bom aspecto exterior e aparentar que tudo nos corre às mil maravilhas. Senão vejamos. Encontra, na rua, um amigo com um ar desmazelado. Pergunta-lhe pela vida e apanha com um dramalhão: a mulher está a fazer "quimio" no IPO, o filho deixou os estudos, a sogra mudou-se lá para casa, e, como se isto não bastasse, ele ficou desempregado porque o sacana do chefe… É fatal como o destino que nunca mais vai atender o telemóvel deste chato, com medo que lhe vá pedir dinheiro ou um emprego. Como as pessoas fogem da desgraça e miséria, faz todo o sentido camuflá-las. É neste sentido prático de sobrevivência que se baseia a infalibilidade do Índice do Bâton.

Não acho, por isso, pertinentes as críticas ao cheque-prenda de 2550 euros, para gastar na Fashion Clinic (representada pela Paula Amorim, a filha de Américo), que os membros do Governo ofereceram a Sócrates pelo Natal. Nestes tempos de crise e incerteza, temos toda a vantagem em que o nosso primeiro-ministro ande bem ataviado nos seus périplos por Caracas, Tripoli, Luanda e Bruxelas. Sócrates faz bem em não poupar na cosmética - vestindo bons fatos, aligeirando com palavras optimistas a retórica da crise, abonecando os relatórios dos bancos e arejando as máquinas dos empreiteiros.

O problema é que tudo isso é importante, mas não passa de cosmética, de aparências que não conseguem enganar o Índice do Bâton. Para a economia portuguesa ultrapassar a crise, é vital diminuirmos o alarmante défice das transacções correntes. E para isso temos de seguir o conselho sábio de Daniel Bessa: "Precisamos como de pão para a boca de pôr dinheiro em coisas que exportem."

de Jorge Fiel no DN

Tomar partido

É lamentável que haja vitimas civis no conflito entre o Estado de Israel e o grupo terrorista Hamas.
Essas vitimas existem quer de um lado quer do outro. É verdade que os palestinos são vítimas dos dois lados enquanto que os israelitas são vitimas apenas dos ataques do Hamas.
É frequente o Hamas usar instalações religiosas, hospitais, escolas, bairros residenciais, etc. para instalar as suas bases militares, tornando todos esses lugares em alvos do exercito israelita.
O drama de tudo isto é que quanto mais inocentes civis morrerem do lado palestino mais fortalecido sai o Hamas e outras organizações terroristas que não querem e nunca quiseram a paz.
A forma que o Hamas encontrou para combater um inimigo com um poder desproporcionalmente mais forte é precisamente usar a morte da sua população em beneficio próprio.

É por isso que neste conflito entre Israel e o Hamas (não a palestina) dou o meu apoio a Israel, sendo certo que cada vítima civil do lado da palestina será um desvio em relação aos objectivos de acabar com os grupos islamicos terroristas e será uma derrota nos objectivos desta acção militar.

Liberdade e insulto

Há quem pense que é possível conciliar a liberdade de expressão e a proibição do insulto. Mas isto é falso; como escreveu Orwell, “Se a liberdade significa realmente alguma coisa, significa o direito de dizer às pessoas o que elas não querem ouvir”.

O conceito de insulto é demasiado escorregadio para se poder determinar o que é um insulto ou não. Nem todas as falsidades que se afirmam de alguém o insultam: se as pessoas disserem que o papa é espanhol, estarão a dizer uma falsidade que não insulta os católicos. Mas algumas verdades são sentidas como insultuosas: afirmar que o papa é um homem que usa roupas que parecem saias e que acredita que o vinho se transforma em sangue de Cristo é afirmar verdades, mas poderão ser sentidas como insultuosas por alguns católicos. Assim, um insulto é seja o que for que alguém afirma e que outra pessoa qualquer não gosta, por este ou aquele motivo. Donde se segue que se aceitarmos a proibição do insulto, colocamos uma mordaça ubíqua na liberdade de expressão, pois seja o que for que alguém diz pode ser entendido como insultuoso por outra pessoa qualquer.

Hoje é moda na vida pública virem várias pessoas a público defender o direito de silenciar os outros porque se sentiram ofendidos. Não se pode por isso dizer mal da homossexualidade, ou da religião, da democracia ou da liberdade. Pode parecer paradoxal, mas este estado de coisas é uma ameaça à liberdade dos homossexuais, à liberdade religiosa, à democracia e à própria liberdade. Pois se as pessoas forem policiadas por dentro, evitando dizer o que realmente pensam, vão continuar a pensar tolices que ameaçam a democracia e a liberdade, mas não as vão exprimir e como tal torna-se impossível explicar-lhes o erro em que caíram.

A ideia de viver em liberdade e democracia inclui a ideia de aprender a viver com a diversidade de ideias e estilos de vida, o que implica a disposição para aceitar a realidade tal como é, com pessoas que nos desagradam mas que têm direito a existir. A humanidade é muito diversificada; sem uma vontade honesta para a aceitar, a liberdade e a democracia estarão sempre ameaçadas. As pessoas religiosas preferiam um mundo sem ateus, alguns ateus preferiam um mundo sem pessoas religiosas, muitas pessoas preferiam um mundo sem homossexuais, e estes preferiam um mundo sem essas pessoas. É esta desvontade para aceitar a humanidade tal como é que faz as pessoas deitar mão do conceito de insulto: é uma tentativa infantil de fingir que no mundo não há pessoas que nos desagradam profundamente, pois se elas existirem mas estiverem caladinhas, até parece que não existem.

Esta atitude impede-nos de aprender a viver uns com os outros, com todas as nossas diferenças. Precisamos de saber organizar a sociedade de modo que as pessoas se sintam bem, independentemente de serem ateias ou religiosas, homossexuais ou astrólogas. E para isso, temos de abandonar o escorregadio conceito de insulto e aceitar plenamente a liberdade genuína de expressão.

Fazer contas de cabeça

Segundo a CGTP, 75% das pessoas que recebem pensões de reforma ou de invalidez, recebem menos que o salário mínimo, ou seja menos que 450€.
Recentemente, surgiu também a noticia que dava conta que o valor médio das pensões pagas pelo estado tinha subido para 1467€ mensais.
O corolário destas duas premissas (admitindo que são verdadeiras) é que o valor médio das pensões daqueles que recebem mais que o salário mínimo, ou seja, dos 25% mais ricos, é de cerca de 4250€ mensais.

Alguém anda a meter água com os números das reformas.

Mortes na estrada

Enquanto que no resto do País as mortes na estrada estão a diminuir, na Madeira assistiu-se a uma duplicação das mortes na estrada entre 2007 e 2008.
Estes números têm de merecer uma atenção especial de todos nós. Os mortos na estrada na Madeira representam cerca de 10% dos mortos na estrada em todo o País, ou seja, temos uma sobre-representatividade de mortos na estrada relativamente ao peso da nossa população.
As causas são várias e os responsáveis também.
Desde logo a atitude de alguns condutores, que conduzindo embriagados e/ou em excesso de velocidade põem em risco a sua vida e de outros.
Depois temos os traçados das estradas, nomeadamente as denominadas vias-rápidas, em que as regras básicas de segurança para este tipo de vias não foram minimamente respeitadas (declives acentuados, curvas apertadas, saídas/entradas sem faixa de aceleração e junto à faixa de circulação mais rápida).

Enquanto que as atitudes dos condutores podem ser alteradas por cada um de nós, quer através de uma maior consciencialização quer através de um maior controlo por parte das autoridades, já a responsabilidade dos traçados das estradas tem de ser imputada aos nossos governantes.

E no 4.º dia...

do ano 2009 da Graça do Senhor...

FC PORTO NO PRIMEIRO LUGAR

o mundo vai voltando ao normal.

Planeamento Estratégico

- Chefe, isto está mesmo mau. Desemprego a aumentar, a economia estagnada, a divida pública disparou...

- Não há problema. Fazemos exactamente o mesmo que fazemos há 30 anos. Preparamos umas obras para inaugurar em plena campanha eleitoral e manda toda a gente, os autarcas, os do governo e os das associaçõs e clubes, fazerem muitas festas com espetada, vinho e música pimba.


- Mas chefe, e a comunicação social?

- Fazemos o mesmo de sempre. Lançamos lebres. O Miguel dá entrevistas a falar no separatismo. Vamos agora chamar a coisa de federalismo e o Luís Filipe lança a lebre de que eu vou ser candidato ao PSD nacional.


- Então chefe, não é preciso nada de novo. Vamos repetir tudo outra vez?

- Claro e vai render até as eleições. Até lá eu mando a lebre da revisão constitucional...

- E depois temos o Porto Santo...

- E não te esqueças do Chão da Lagoa.

- E entretanto estamos em campanha...

- E aí sai o circo!

- Claro. O mesmo de sempre não muda nada.

- Mas chefe, às vezes parece incrivel que façamos o mesmo número todos os anos e todos os anos seja tratado como se fosse novidade.

- Assim é que é bom. Se não fosse isso podiámos começar a discutir os problemas da Região, a haver debates e as pessoas podiam se chatear por lhes termos dado um golpe em 2007.

- Pois é Chefe, também sobre isso parece que ninguém se apercebeu do que se passou...

- Perceberam, perceberam...

????

Emanuel S. - Qual o seu clube? Diz-se que é adepto do Rebordelo, da Associação de Futebol de Bragança mas creio que não esconde ser adepto do Sporting, talvez por influência do pai, taxista de profissão...

Carlos T. - Sou adepto do Rebordelo. Quanto ao resto não comento, nem vejo em que medida o facto de o meu pai ter sido taxista tem a ver com o Sporting ou qualquer outro clube de futebol.

Carlos Teixeira - Procurador do 'Apito Dourado' em entrevista no DN-M.

O meu pai é sapateiro,...serei do Benfica?

Objectivo e Correcto

Em 2007, Jardim provoca eleições antecipadas numa iniciativa de pura guerrilha política tendo como objectivo aproveitar eleitoralmente as circunstâncias. Com isso provocou problemas socias e económicos desnecessários e isolou politicamente a Madeira e não resolveu nenhum problema.

No discurso de Cavaco, este diz: «Não é com conflitos desnecessários que se resolvem os problemas das pessoas.»

Resposta: Objectivo e correcto!

É isto e também o seu contrário

Cavaco Silva fala e faz afirmações que encaixam que nem uma luva na situação económica e social da Madeira, como sublinha André Escórcio. Jardim acha "objectivo e correcto". Ou seja, Jardim concorda com todas as criticas que a oposição faz da sua governação...desde que sejam dirigidas ao governo de Sócrates. Incrivel.

Lembrete para 2009

Na Madeira os dependentes do Estado (funcionários públicos, os desempregados, os doentes, os idosos incapacitados e/ou pensionistas, os jovens sem capacidade/robustez para trabalhar e detentores de cargos políticos) já são mais dos que contribuem para o orçamento regional.

Em recessão as despesas sociais sobem muito depressa enquanto que os impostos baixam, aumentando ou agravando o défice orçamental.

Personalidade Regional de 2008

Personalidade Portuguesa de 2008

Personalidade internacional de 2008

Um Estatuto Perfeito

Representante de Cavaco diz que estatuto é notável

O Estatuto dos Açores “está perfeito”, defende.

Lusa