200€ e o resto

Apoiar as famílias e a natalidade

Desenvolvendo e reforçando um eixo central da sua acção no Governo, entre 2005 e 2009, o PS prosseguirá políticas sociais de apoio à família e natalidade, porque entende que elas constituem um poderoso factor de coesão, igualdade de oportunidades e desenvolvimento económico e social. Assim, na próxima legislatura, propõe-se:

a) Criar a Conta Poupança-Futuro, a favor de cada criança por ocasião do seu nascimento, destinada a incentivar: I) a conclusão dos estudos obrigatórios; II) a criação de hábitos de poupança; III) o início de novos projecto na vida dos jovens e iv) a natalidade. A Conta é aberta com um depósito inicial a cargo do Estado, pode ser reforçada com outros depósitos e beneficiará de um regime fiscal favorável, de modo a incentivar a poupança. A Conta será mobilizável pelo jovem titular no final dos seus estudos obrigatórios;

b) Duplicar as creches com horário alargado, reforçando a prioridade a famílias carenciadas e da classe média. Esta medida garantirá, assim, que mais cerca de 400 creches funcionarão mais de 11 horas por dia, com particular atenção às Áreas Metropolitanas, onde a duração das deslocações casa-trabalho das famílias acentua a necessidade deste serviço;

c) Continuar a desenvolver o programa de construção de creches, em particular nas zonas hoje mais carenciadas das duas Áreas Metropolitanas;

d) Rever a legislação enquadradora da actividade das amas, promovendo a qualidade e a extensão deste serviço às famílias jovens portuguesas, em particular com horários de trabalho não-convencionais (horário nocturnos e por turnos, entre outros);

e) Continuar a desenvolver o Programa Nascer Cidadão, incluindo a sinalização de todas as situações de risco social à nascença;

f) Modernizar o sistema de protecção de crianças e jovens, com uma clara aposta no reforço dos dispositivos que garantam o direito da criança a crescer em família. Neste quadro, daremos continuidade ao processo de qualificação das comissões de protecção de crianças e jovens.