Um plano anti-crise na Madeira, porque não? Nunca desistir!

O PS-Madeira tem se manifestado contra os sucessivos défices orçamentais regionais, argumentando que estes fazem aumentar a divida pública e, consequentemente, a factura que se passará para a próxima geração.

Neste momento a situação é mais delicada. Se, por um lado, devemos manter o cuidado na gestão das finanças públicas regionais,não podemos olvidar que o Governo Regional deve, neste momento de crise, ter uma política contra ciclíca, de forma a dar um impulso à economia.

Na verdade, uma situação de crise obriga a que o Governo gaste mais em políticas de apoio social e de estímulo da economia, o que aumentará a despesa. Por outro lado, em princípio, haverá menos receitas. Como fazer? A resposta mais simples seria aumentar os impostos. No entanto, essa alternativa só faria aumentar a crise económica e social.

O que é urgente é uma nova política orçamental, que em altura de crise entre em défice para poder aumentar o apoio social e estimular a economia desde que, quando a economia voltar a crescer (mais receitas e menos despesas), se compense com "superavits".

Será isto possível? Claro que sim. E o exemplo é os Açores. Se tivermos em atenção os anos anteriores à aprovação da Nova Lei da Finanças Regionais - para que não haja confusões - temos que em 2004 e segundo Sérgio Ávila: "Conseguimos conciliar o desenvolvimento e o crescimento económico com uma verdadeira consolidação e rigor nas contas públicas, e, de acordo com dados recentes do Instituto Nacional de Estatística, crescemos oito vezes mais do que a taxa de crescimento do Continente e quatro vezes mais do que a taxa média da União Europeia" e que "Enquanto no Continente se discute se o défice é de 5, 4 ou 6 por cento, a discussão nos Açores é sobre o montante do superavit significativo entre as receitas próprias da Região e as receitas orçamentais da Região e as suas despesas". e em 2006: "A execução orçamental da Região Autónoma dos Açores em 2006 registou um saldo positivo de 39,5 milhões de euros".

E isto foi possível com menor carga fiscal sobre as pessoas e empresas, maior apoio social e mantendo um elevado investimento público.

Ora, o que é que isto demonstra?

Por um lado mostra que é possível conciliar o desenvolvimento e crescimento económico, com uma baixa tributação e elevados apoios sociais e ainda assim conseguir o rigor nas finanças públicas. E, por outro, demonstra que a gestão das finanças públicas na Madeira não foi a mais correcta.

Mas também diz-nos que os Açores estão hoje em melhor posição para ter uma política contra cíclica, incorrendo em défice - se necessário - porque garantiram superavit em anos anteriores. Enquanto que na Madeira, o PSD incorreu em sucessivos défices em altura de crescimento económico e teve uma gestão pouco responsável que levou a que a Região tenha hoje sérias dificuldades em optar por uma política contraciclica.

E, como se a má gestão financeira não fosse per si grave, o PSD cavou um fosso e isolou-se politicamente do resto do país, pelo que - nesta altura de crise - e ao contrário do Açores - não pode contar com aliados, porque trata todos como inimigos. O PSD quis e continua a querer, como estratégia partidária, que todos fossem seus inimigos. Criou, incentivou, acalentou e mantêm guerras com toda a gente. O resultado é um isolamento político, que tem - naturalmente - consequências políticas e necessariamente financeiras e económicas.

Nesta conjuntura criada pelo PSD-Madeira será muito difícil apresentarem um plano anti-crise sério e viável. Logo, não querem nem ouvir falar do tema. A única solução será - mais uma - fuga para a frente, na tradicional forma de "combate a Lisboa", ao "inimigo socialista" e aos já mais que vistos fait divers e sound-bytes repetidos até a exaustão.

Este é um momento em que é absolutamente indecente e inaceitável que os políticos madeirenses se percam em discussões inúteis, em combates a fantasmas, em fugas para a frente. A sua responsabilidade é trabalharem o melhor que sabem e podem para combater a crise, estimular a economia, recuperar empregos, dar confiança aod empresários e esperança aos trabalhadores.

Não é momento para gritaria e espectáculo. É momento para trabalho honesto e ardúo, para ser verdadeiro e pragmático, para ser imaginativo e ousado e para acreditar.

Acreditar que se quisermos muito, se trabalharmos muito, podemos fazer muito. Mostrar, através do exemplo, que os madeirenses são diferentes, que acreditam, que são trabalhadores, que não desistem nunca.

ÀS vezes é perdendo que se aprende, que nunca se deve desistir. Quem já perdeu, muitas vezes e de forma categórica, sabe o que é se levantar do chão e voltar a acreditar que é possível. A perseverança aprende-se. A determinação cultiva-se.

A Madeira pode ultrapassar esta crise. O importante é nunca desistir!