segunda-feira, janeiro 19, 2009

Transparência

O debate suscitado pelo anuncio do governo do alargamento dos contratos por ajuste directo até aos 5M€ trouxe à tona a urgência de mecanismos eficazes de transparência na administração pública bem com a transparência do relacionamento dos cidadãos com os eleitos.
É também verdade que a questão autonómica permite ter em Portugal diversas experiências com vantagens e desvantagens de uns modelos em relação a outros. Acredito que da comparação pode resultar uma verdadeira melhoria do que se faz em cada um dos modelos.
É nesta perspectiva que nos próximos tempos vou analisar diversos aspectos dos quais dependem a transparência da governação, e dentro do possível comparar o que se faz no nivel nacional, bem como o que se faz na Madeira e nos Açores.
Para começar vou analisar o Diário da República e os Jornais Oficiais das duas regiões, e a facilidade/dificuldade de acesso à informação em cada um deles.
Passarei depois pelos sites dos 3 parlamentos e da quantidade/qualidade da informação lá disponibilizada, bem como da transparência do seu funcionamento.
Por fim tentarei abordar o modo como qualquer cidadão pode acompanhar o modo com são usados os dinheiros públicos.

Espero ir recebendo sugestões que permitam trazer este tema para o centro da discussão cívica e de melhoria da boa governação.

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