quarta-feira, dezembro 30, 2009

Antologia da mentira do PSD

A 16 de Junho de 2006 que o Executivo madeirense, reunido em plenário de Conselho de Governo, decidiu proceder “à adaptação organizacional da administração pública da Região Autónoma da Madeira (RAM)”.

Ficavam nessa data estabelecidos os princípios do chamado Programa de Reorganização e de Modernização da Administração Pública da Madeira (PREMAR + ). A intenção passava, garantia a Resolução nº 1087/2006, pela “promoção do desenvolvimento económico e social, a par da melhoria da qualidade dos serviços públicos, com ganhos de eficiência pela simplificação e racionalização, que permitam, em simultâneo, a diminuição do número de serviços e dos recursos a eles afectos”.

De acordo com o coordenador do estudo, o professor doutor e presidente do ISCSP, João Bilhim, que estará em estreita colaboração com o secretário do Plano e Finanças, Ventura Garcês, na prática o PREMAR terá objectivos semelhantes ao PRACE (Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado), já implementado.

ESTAMOS NO FIM DE 2009. ONDE ESTÃO OS RESULTADOS DO PREMAR?

Que mal lhe pergunte....a esta distância...

para os madeirenses, o que é que melhorou com a realização das eleições regionais antecipadas de 2007?
A instabilidade provocada pelas eleições antecipadas, além de resultar em dificuldades económicas nos meses seguintes, resultou num aprofundamento das dificuldades de governação que advieram da radicalização da posição do PSD. A esta distância, será já claro de que se tratou de um acto de pura guerrilha institucional, e de uma estratégia que visou o prologamento do PSD no poder, sustentado numa campanha populista e numa conjuntura de insatisfação relativamente às reformas do Governo da República? [post publicado a 15/12/2008]

O garrote: Sócrates manda 105 milhões para a Madeira


e mais....
é o garrote em acção.

terça-feira, dezembro 29, 2009

PSD vai deixar a Madeira na falência


Défice orçamental, dívida pública e avales, quem é que os vai pagar?
Os contribuintes. Você, eu, as empresas... A Madeira já não aguenta com mais de descontrolo orçamental e financeiro, atrofiamento económico, desemprego crescente, pobreza a se alastrar e uma sociedade condicionada e aprisonada por um regime autoritário de inspiração fascista/salazarista. Tudo tem um fim! Fora com eles!

Afinal quem é o "tachista"?

Exercer o cargo de presidente da União Europeia com todas as responsabilidades, pressões e fiscalizações que isso acarreta será um “tacho”?

Ou um “tacho” será ser funcionário da Assembleia Legislativa da Madeira pago com os nossos impostos e que usa seu tempo de trabalho para ir colocando coisas no seu blog e que ainda se entretém a comentar e a criticar os deputados da oposição, como se o cargo que desempenha não tivesse especiais requisitos de isenção e respeito face a todos os deputados, sem qualquer responsabilidade, respeito ou ética profissional?

Epá, esta é mesmo difícil!

Pôr o dedo na ferida

O Carlos acertou em cheio ao lembrar que LFM em vez de se dedicar ao "copy paste" dos diários da AR deveria, em vez, tomar providências para que o site da ALRAM não fosse a pobreza franciscana que se sabe, onde nem aparecem os diários, nem as propostas, nem coisa nenhuma.

Se não têm ideia de como se faz, olhem para o site da AR ou mesmo para o site do Parlamento Açoriano, é para isso que lhes pagamos.

segunda-feira, dezembro 28, 2009

Os insubstituiveis

Com interesses mais ou menos evidentes, alguma criaturinha, foi plantar no dn-m o facto de eu me ter feito substituir na última reunião da Junta de Freguesia por onde fui eleito, para estar presente na apresentação da Moção cujo primeiro subscritor é o Victor Freitas.

Em primeiro lugar, não é demais referir, apesar da evidência, que não sou insubstituível. E mal estaria o PS-M se estivesse dependente de mim para se fazer representar.
Em segundo, as reuniões da AF de Santa Maria Maior, são habitualmente preparadas, não só pelos elementos eleitos para a AF como por outros elementos que fizeram parte da lista de candidatos e ainda outros elementos que participam mesmo sem ter algum compromisso ou responsabilidade.
Nestas reuniões de preparação para as AF, todos os elementos participam na discussão dos temas que fazem parte da agenda de trabalho, bem como na discussão de temas relativos à freguesia e que são apresentados no PAOD.
Para terminar, no PS de Santa Maria Maior temos o hábito de dar oportunidade de participação efectiva ao maior número possível de elementos que compuseram a lista.

Os meus camaradas souberam antecipadamente que eu me faria substituir e quem me iria substituir. Tudo com transparência e sem sobressaltos.

Por todas estas razões, gostei pouco da mesquinhice que esteve por trás da noticiazinha do dn-m.
Mas as pessoas que foram plantar esta noticia lá terão as suas razões. Razões mesquinhas, é certo. Mas lá terão as suas razões.

P.S. - Apesar de fazer um pouquinho de confusão às cabeçinhas mais atrofiadas, os elementos do PS de Santa Maria Maior, que apoiam o Victor Freitas e os que apoiam o Jacinto Serrão, continuam a trabalhar em conjunto, não confundindo as disputas internas com o trabalho que tem de ser feito pela freguesia.

As relações entre Angola e Portugal conhecem a sua melhor fase

Lucros da banca em Angola aumentam 98 % em 2008

"Os lucros líquidos da banca angolana registaram um crescimento de 98 por cento em 2008, segundo um estudo anual da KPMG sobre o sector bancário de Angola."

quarta-feira, dezembro 23, 2009

Angola vale mil milhões para construtoras portuguesas

Desemprego na Madeira: As causas

Em Maio eram 11.844 desempregados, hoje, já são 13.510 ...da exclusiva safra do PSD.

[Mais] consequências do desemprego

Para além das óbvias consequências pessoais que cada situação de desemprego acarreta, existem outras para a os próprios trabalhadores e para as organizações. Desde logo verifica-se a perda de liberdade. Um desempregado, mesmo que a receber o subsídio de desemprego, é uma pessoa dependente e com escassa liberdade de decisão. Esse facto faz com não esteja disposto a aproveitar oportunidades e empurra-o para a exclusão social.
O desempregado desaprende. Da mesma forma que se aprende fazendo, desaprende-se não fazendo. E esta depreciação de competências acarreta a perda de capacidades cognitivas, através da perda de confiança e do sentido de controlo.
O desemprego de longa duração leva à perda de valores sociais e de responsabilidade. Essas pessoas desenvolvem uma visão cínica da justiça social e uma visão de dependência de outrem. Este efeito conduz a um sentido de exclusão e um sentimento de injustiça contra um mundo que não fornece oportunidades para levar uma vida honesta. A coesão social enfrenta dificuldades numa sociedade que está firmemente dividida entre uma maioria com empregos confortáveis e uma minoria de desempregados e seres humanos rejeitados.

Desemprego na Madeira



Esta [também] é uma marca da governação PSD.

terça-feira, dezembro 22, 2009

Antologia da Mentira II

"A soma da dívida directa e indirecta da Região atinge 1.433 milhões de euros, o que representa, segundo Ventura Garcês, 41% do PIB regional. Uma taxa muito inferior à nacional em que a dívida atinge cerca de 60% do PIB."
in DN-M de 21/11/06
Em 2006 o Secretário do Endividamento garantia que o endividamento era de "apenas" 41% do PIB regional. E sabendo que nos últimos três orçamentos o Governo da Madeira agravou a dívida pública em 125%, chegamos à "brilhante " conclusão que a dívida pública regional em 2009 é de .... 20% do PIB regional.

Vão deixar a Madeira de tanga II

A dívida pública contraida pelo PSD para cima dos madeirenses já ultrapassa largamente os 5 000 milhões de euros, o que equivale a mais 110% do PIB regional.

E em 2010 a corrupção às claras


é para continuar.

Vão deixar a Madeira de tanga

PSD leva ANAM à falência

O PSD-Madeira levou mais uma empresa à falência. A solução? A mesma de sempre: Os gajos em Lisboa que paguem! Responsabilidades? Se as houver terão de ser de Lisboa, ou mais especificamente dos socialistas. Porque todos sabemos que no PSD nada falha. Nunca. Os negócios são sempre óptimos. Os resultados fantásticos.

segunda-feira, dezembro 21, 2009

Antologia da mentira

"A“Operação Arrasar”, para acabar com a burocracia, vai avançar já este ano (2005), como prometeu o presidente do Governo Regional da Madeira, no jantar anual promovido pela ASSICOM e que reuniu diversos empresários." in DN 2005

sexta-feira, dezembro 18, 2009

Forma e conteúdo

Na comunicação política às vezes acertamos na forma e não temos o conteúdo adequado ou, ainda pior, estamos no caminho certo mas não encontramos a forma mais correcta de comunicar as ideias.
Na apresentação da sua Moção de Estratégia Global, Victor Freitas esteve bem na forma e no conteúdo. Levava um discurso bem ensaiado, que lhe saiu de forma segura, ritmada e envolvente. No início vacilou durante 2 ou 3 minutos, o que é perfeitamente normal. Mas depois encontrou o seu tom, ganhou confiança e falou durante cerca de 40 minutos, quase sem apoio das "cábulas". Devo confessar que fiquei algo surpreendido pela positiva. Não esperava que tão cedo conseguisse atingir este nível. Mas conseguiu. Muito positivo.
Quanto à Moção, estava bem estruturada, era clara simples e atacava directamente alguns dos principais problemas do PS-Madeira. Gostei da forma frontal com que o candidato assumiu a crise no PS, que disse ser "a pior da sua História". Gostei que não personalizasse em demasia as questões, mas que também não deixasse de chamar "os bois pelos nomes". Gostei da prometida abertura à sociedade, numa aposta em melhor preparação técnica e política, e do reconhecimento que temos de melhorar a nossa argumentação. Há um ponto da Moção que de um ponto de vista estritamente jurídico não estava correcto, mas a comunicação política às vezes não pode obedecer a leituras estritamente jurídicas. Percebo isso. Há pelo menos uma opção política com a qual eu não concordo. Mas deixarei esse debate para depois.

Questões que me preocupam II

E aproveitanto o texto de opinião do deputado Carlos Pereira hoje no DN:


- O Governo Regional fez vários pedidos de serviços e bens a fornecedores, que totalizaram vários milhões de eros, sem a garantia de receita para cumprir compromissos assumidos;

- Depois, e "Numa assentada pediu mais 230 milhões de endividamento directo, mais 290 milhões de avales, mais 158 milhões de operações extraordinárias que o Tribunal de Contas também considera endividamento. Tudo junto ascende a quase 700 milhões de euros. Pouca coisa. Só representa mais de 45% do total do orçamento."

- Grande parte "Plano de Investimentos" é "um autêntico rol de dívidas de projectos já executados mas ainda por pagar!"

- O "Governo já pede dinheiro para pagar o funcionamento da administração pública e as dividas do passado";

- A Dívida Regional Total ultrapassará "em 2010 os 5 000 milhões de euros".

quinta-feira, dezembro 17, 2009

Questões que me preocupam I

Problema: Falta de liquidez das instituições bancárias e, consequentemente, maior dificuldade e custo no acesso ao crédito como um grande obstáculo ao normal desenvolvimento da actividade económica na Madeira.

Questão: Que solução apresenta o Governo Regional da Madeira para assegurar a manutenção dos níveis de financiamento das empresas madeirenses, reforçando a sua liquidez e o seu fundo de maneio, a sua capacidade de cumprir os seus compromissos com os seus fornecedores, bem como permitir a reestruturação e flexibilização dos seus endividamentos bancários reduzindo também os seus encargos financeiros?

quarta-feira, dezembro 16, 2009

E se a História não se repetir?

O PSD acusa os outros partidos de fazerem criticas semelhantes aos sucessivos orçamentos que apresenta na Assembleia Legislativa da Madeira. Talvez tenham alguma razão. E, em parte, isso deve-se à constatação de que as políticas subjacentes aos vários orçamentos têm, também, elas, sido semelhantes.
O PSD acredita, e ontem voltou a frisar, que o que é necessário é “aumentar as receitas”. Seja a pedir/exigir mais transferências do Orçamento de Estado, seja a pedir (aqui será mais difícil “exigir”) apoios comunitários. Ou através do aumento do endividamento bancário. Mas para quê mais receitas?
Ora, para que se possa continuar o plano de obras públicas apresentado pelo PSD e desta forma combater, pelo menos parcialmente, o desemprego e a recessão económica. Registe-se que as tais “políticas subjacentes aos vários orçamentos” consistem em planos de obras públicas a serem inauguradas, a um ritmo alucinante, nas duas semanas antecedentes a cada eleição. Repare-se que o pensamento tem lógica e a verdade é que vem garantindo ao PSD sucessivas maiorias absolutas.
Mas parece-me que esta estratégia tem dois problemas centrais. Primeiro: o aumento de “receitas” por via “extraordinária” (OE e UE) não é garantido, o que leva a que a Região fique sempre dependente das conjunturas políticas e económicas e, em Segundo: um aumento de “receitas” feito com base no endividamento fará com que parte dos futuros orçamentos Região fique “cativos”. Se o pior cenário se verificar, i.e., no futuro não se consiga as tais “receitas extraordinárias” do OE e da UE e tivermos uma enorme dívida bancária para cumprir?
Até agora, por este ou aquele motivo, isso não aconteceu. A determinada altura foi a assunção da dívida regional pelo Estado, a que se juntaram os enormes montantes provenientes da UE, a baixa de juros bancários, o crescimento da Zona Franca e, fruto deste aumento de receita, uma grande actividade na construção civil. Será que todas estas condições favoráveis vão se repetir? Na verdade ninguém sabe ao certo, mas que é pouco provável isso é.
Mas a questão mantêm-se: E se a História não se repetir?

terça-feira, dezembro 15, 2009

A casa da Amelinha

Em directo na tv, enquanto o deputado Carlos Pereira faz a sua intevanção na ALM, vemos o vice-presidente se levantar e ir à Mesa falar com o Presidente da Assembleia, enquanto num canto o deputado Leonel Nunes dorme e noutro o deputado Tranquada Gomes está em amena cavaqueira ao telefone.

"Despesa e investimento displicente e irreflectida"

Oiço em directo a intervenção do deputado Carlos Pereira do PS na ALM sobre o Orçamento Regional para 2010. Uma excelente intervenção!
Mas o que salta à vista é a falta de soluções do PSD para a crise em que mergulhou a Madeira. Os passivos de fundos autónomos e SD's que não param de crescer. A despesa corrente que aumenta 12%, ou seja 100 milhões de euros. Enfim...o que fica é uma região desgovernada e com sérios problemas financeiros, económicos e sociais.

sexta-feira, dezembro 11, 2009

Noronha do Nascimento

O presidente do supremo tribunal de justiça veio recentemente fazer algumas declarações que me parecem da maior pertinência.
Ao defender que deveria haver mecanismos de evitar que um processo se transformasse em megaprocesso, ou seja, um processo em que a quantidade de informação é tão grande que é impossível de assimilar pelos agentes, e como tal não serve para nada, Noronha do Nascimento, defende o que qualquer pessoa com um mínimo de bom senso é capaz de perceber.
Esteve muito bem, também, ao defender que o nº de testemunhas deveria ser limitado, evitando assim a perca de tempo e de recursos com informação que na maior parte das vezes é redundante e irrelevante.

A título de exemplo, o processo casa pia, com mais de 900 testemunhas gerou uma quantidade de informação e consumiu tanto tempo que em tempo útil é impossível fazer justiça.
Com a separação do processos em processos mais pequenos e limitando o nº de testemunhas que acusação e defesa poderiam apresentar, com certeza que já há muito tempo haveria alguns resultados, não teria sido consumido tanto tempo, e não teria sido gerada e teria de ser analisada tanta informação irrelevante.

Seria bom que o parlamento e o ministério da justiça se debruçassem sobre este tema de modo a podermos melhorar a qualidade da nossa justiça e sobretudo a sua rapidez.

quinta-feira, dezembro 10, 2009

O Sol não queima toda a genta da mesma maneira

É fantástico como o Sol consegue fazer uma notícia sobre acusações de corrupção envolvendo nomes graúdos do PSD, tais como Carlos Horta e Costa, sem nunca se descair em relação à filiação partidária deste e do dinheiro que este usou para financiar ilegalmente o PSD, mas miraculosamente arranja um espaçozito para referir que há um socialista, ex-autarca sem pelouro, que está metido na tramóia.

quarta-feira, dezembro 09, 2009

Informação

Comentário no post

''Boa tarde,
li o seu comentário a respeito da energia solar e gostaria de o entrevistar esta quinta ou sexta feira. Será possível?
O meu nome é Inês Andrade, sou jornalista da tvi. A entrevista ia ser incluída numa reportagem que passa no fim-de-semana sobre este tema. Responda-me o mais brevemente possível para este email: icandrade@tvi.pt
Obrigada''

sexta-feira, dezembro 04, 2009

Os corruptos

Ah, coisa e tal, esta das escutas ao falso engenheiro mostra tudo. Já foste apanhado. Grande corrupto. Devia ir tudo preso. Estes xuxias são todos iguais. Chegam ao poder e desatam a roubar. Deviam ser proibidos.
No partido de Sá Carneiro não há nada disso. Gente séria, que só quer trabalhar para o povo.
Nada de trafulhices para chegar ao poder. Nem malas de dinheiro, nem financiamentos manhosos de empreiteiros, como o coelhone.


Nem sei como é que o povo se deixa enganar.

Cortinas de fumo e incompetência.

Enquanto se vai marcando a agenda política com tretas ridículas, não se vai debatendo a situação sócio-económica da Região e não se esclarece as promessas esquecidas, as apostas falhadas e as mentiras do Poder.
Se é verdade que alguns órgãos de comunicação social dão para este peditório, não é menos verdade que o maior partido da oposição não tem um agenda política consequente há já demasiado tempo.

O ridículo

"Mendonça desafia Jardim a avançar para Lisboa"

Lá voltamos à treta de que o homenzinho seria um candidato minimamente viável. Vamos fazer de conta que não sabemos que a partir do momento em que descola do aeroporto da Madeira ele vale ZERO politicamente. Vamos fabricar "notícias" a manter a ilusão de que o "grande líder" podia "salvar" o país e quiça o mundo, mas, por amor a santa terrinha, lá fará o enorme sacríficio de se ir mantendo por cá. Vamos todos continuar nesta lemga-lenga ridícula.

quinta-feira, dezembro 03, 2009

Escutas: Agora imagine que...

Jaime Ramos era escutado e as conversas divulgadas....

"Imagine que o doutor Dias Loureiro estava a ser alvo de escutas."



Como vê esta polémica com o processo Face Oculta e as escutas?
- O sistema de justiça foi capturado pela luta político-partidária em Portugal. As principais armas de arremesso no debate político não são questões políticas ou ideológicas, são questões da justiça.
- Qual a sua opinião sobre a validade das escutas?
- Esta questão é 95 por cento política e 5 a 10 por cento jurídica. Imagine que o doutor Dias Loureiro estava a ser alvo de escutas. É amigo íntimo de Cavaco Silva desde 1985. Suponha que uma conversa privada entre os dois, sobre assuntos que não tinham nada a ver com o objecto das escutas, era gravada. O que diriam, se essas conversas fossem transcritas, as pessoas que agora exigem a transcrição das conversas do doutor Vara com o primeiro-ministro? A questão jurídica é esta: há uma escuta que foi ordenada por um juiz de instrução para uma determinada pessoa. A escuta é válida. No âmbito dessas escutas, há uma conversa que ele tem com uma pessoa que goza de um regime especial quanto a escutas. O juiz e o procurador tinham de pegar no material com o conteúdo da conversa (sem o ouvir) e enviá-lo logo para o presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

O EMBUSTE

Carlos Pereira:
(...) nos TRÊS anos em que a lei [das Finanças Regionais] esteve em vigor a redução é de uns míseros 6 milhões que corresponde a 0,13% dos orçamentos de 2007, 2008 e 2009. (...)
Nota: Por conta da LFR e da alegada redução substancial das transferências financeiras foi criada pelo PSD-M uma crise política que levou a umas eleições antecipadas. Esta constatação do deputado do PS, Carlos Pereira, basicamente o que faz é afirmar que toda a argumentação que levou a tal desfeito era falsa. E, como tal, o PSD-M terá enganado o povo madeirense. Pela gravidade da questão, esta posição deveria merecer de todos os partidos a maior atenção e mobilizar toda a comunicação social. Afinal trata-se de saber se amaior crise política regional no pós 25 de Abril foi ou não o maior embuste político da Autonomia.

segunda-feira, novembro 30, 2009

Climategate

Chame-se variabilidade climática ou alteração climática, os problemas de fundo da sustentabilidade ambiental permanecem e agravam-se pelo que devem ser atacados com determinação e realismo.

Se os esforços internacionais mobilizados para a Cimeira de Copenhaga conseguirem ultrapassar a obsessão do aquecimento/emissões (liderado pela UE) para se concentrarem na eficiência energética, nas energias renováveis, na minimização dos efeitos das alterações nos usos do solo, no combate à desflorestação, à fome e aos efeitos da variabilidade climática, teremos uma grande vitória para o planeta se a equidade e a justiça social não forem esquecidas.

Ao que parece, as propostas da China e dos EUA vão neste sentido tendo a delicadeza suficiente para não humilhar a União Europeia. Esperemos que sim.

Há muito tempo que o Professor Delgado Domingos vêm alertando para o obscurantismo com que a questão do suposto aquecimento global antropogénico tem sido tratado por uma parte da comunidade científica, escondendo dados e modelos de previsão, e repelindo qualquer cheiro de contraditório. Este caso do climategate vêm reconhecer-lhe a razão que sempre teve.

O desbragado do Churchill nunca foi escutado?

Ferreira Fernandes no DN:

Vamos a um supor. Alguém me diz: "O primeiro-ministro foi apanhado numa escuta e por causa dela foi indiciado de atentar contra o Estado de direito." Mas o primeiro-ministro ser indiciado por atentar contra o Estado de direito é o quê? (...)

Vou continuar com a suposição. Se calhar, o que o primeiro-ministro disse, em conversa privada, é que o presidente da Assembleia da República, que é seu superior na hierarquia do Estado, é um filho-da-mãe. Acreditem, se o primeiro-ministro disse isso, mesmo em conversa privada, é bem possível que um magistrado encontre na lei a justificação para o acusar de atentar contra o Estado de direito. Lembrem-se, houve quem acusasse a ministra da Saúde Leonor Beleza de ter matado velhinhos "com dolo". Não só a acusasse por a sua política de restrições orçamentais ter podido causar mortes, mas que essas mortes foram "com dolo" - isto é, terem acontecido por ser vontade da ministra matar. (...)

Lembraria, por exemplo, Winston Churchill e o rei Eduardo VIII. Sabe-se, por testemunhos terceiros, a fraca opinião de Churchill (então deputado) sobre o rei Eduardo VIII, que abdicou, em 1936, para se casar com uma divorciada americana. E conhece-se a linguagem desbragada de Churchill quando não gostava de alguém. Haverá gravações de escutas de Churchill (já havia telefones) ou cartas pessoais suas com insultos ao rei? Por exemplo, "filho-da-mãe", ou pior? É que, se houve, e tivessem na altura sido conhecidas, era o fim da carreira de um dos maiores estadistas do séc. XX. Até a II Guerra Mundial teria tido, talvez, outro rumo.
É só para lembrar a importância dos contextos.

Choque económico

(...)
Propostas:

Imposto sobre o património das empresas concessionárias de serviço s públicos na RAM.
Contribuição especial para a extracção de inertes.
Receitas do serviço rodoviário destinadas a áreas sociais.
Adaptação da participação variável dos municípios no IRS.
Reduzir ao máximo o IRC.
Nas zonas rurais deve ser 7,5%.
Redução de taxas de IRC.
Benefícios para a interioridade.
Dedução à colecta de IRS e IRC de até 35% dos lucros reinvestidos.
Redução das taxas gerais de IRS.
Alteração do regime de taxas de instalação e funcionamento no Centro Internacional de Negócios.
Reforço do apoio à internacionalização das empresas.
Novo modelo de concessão e exploração do CINM.
Novo quadro de financiamento do investimento privado.
Criação de uma rede regional de inovação com participação das associações empresariais.
Estratégia para o destino turístico Madeira e Porto Santo.
Plano de atracção de quadros com networking.I
ncentivos à diversificação económica.

quinta-feira, novembro 26, 2009

Convocada manifestação de enfermeiros à porta da Quinta Vigia

Sem perder de vista os votos dos 28 enfermeiros recém formados e suas famílias, Alberto João Jardim prometeu que seria aberto um concurso de ingresso até o dia 1 de Novembro.
Mais uma mentira descarada que agora está a descoberto com o descontentamento dos enganados.
O PSD-M não gostou que lhe descobrissem a careca e amuou. Esteve bem o enfermeiro Élvio Jesus ao cobrar uma promessa feita em tempo eleitoral.

terça-feira, novembro 24, 2009

Desconstrução europeia II

Mário Soares afirmou hoje que a escolha do primeiro-ministro belga Herman Van Rompoy para presidente do Conselho Europeu teve como objectivo "não fazer nada".

"Ninguém conhece esse senhor na Europa", disse o ex-Presidente português. "Sabe-se que ele é conservador, católico e sem passado. Foi escolhido por isso, para não fazer nada e isto é grave para o Tratado de Lisboa".

Mário Soares falava hoje de manhã num seminário luso-espanhol "Portugal e Espanha: O que fazer em conjunto na Europa?", organizado pelo Instituto dos Estudos Estratégicos Internacionais no Centro Cultural de Belém e na qual participou também o ex-primeiro-ministro espanhol, Felipe González.

O mesmo raciocínio é válido para a escolha da comissária britânica Catherine Ashton para Alto Representante para a Política Externa (o "mne europeu"): "É singular que se tivesse de ir buscar um inglês para este cargo, cujo país sempre se opôs à diplomacia europeia, e tendo além do mais uma diplomacia poderosa. É ela que a vai dirigir?"

Políticos querem tudo na mesma

Para Mário Soares, isto é grave para o Tratado que entrará em vigor no próximo dia 1 de Dezembro e que, segundo ele, "já está ultrapassado em alguns aspectos, nomeadamente nas questões económico-financeiras".

"Não temos uma política comum europeia para enfrentar a crise global em que estamos e vamos continuar a estar. Não a tendo, como vamos sair da crise?", perguntou Mário Soares.

"Querem que tudo fique na mesma", acrescentou noutro passo da sua intervenção, "mantendo os paraísos fiscais e os bónus, sem que se faça justiça".

Inexorável decadência

O ex-Presidente também se afirmou "preocupado" com a mediocridade de muitos políticos europeus, "que não correspondem à vontade política europeia no seu conjunto. A Europa foi feita por políticos europeus porque a queriam".

Neste sentido, Mário Soares considera "um erro" que a actual chanceler alemã, Angela Merckel esteja a demonstrar agora "pouco interesse em relação à Europa: é uma ilusão pensar que um só país europeu se possa sentar à mesa dos grandes".

Mário Soares terminou apelando a um movimento europeu de opinião pública para pressionar os líderes, senão "vamos entrar numa inexorável decadência".

"Os políticos europeus vivem virados para os seus interesses imediatos de Estado e não com objectivos maiores. Se os governos não forem pressionados não vão lá", sublinhou.

via expresso

Ilha das Flores esteve 12 dias a ser abastecida apenas por renováveis

Em Outubro, a ilha das Flores, nos Açores, esteve 12 dias a funcionar exclusivamente com recurso a energias renováveis, numa situação inédita a nível nacional, revelou o secretário regional do Ambiente, Álamo Menezes.

“Esta situação provou que é possível, numa conjugação das energias eólica e hídrica, utilizando tecnologia única no país, alimentar com energias renováveis uma ilha como as Flores”, afirmou ontem Álamo Menezes.

segunda-feira, novembro 23, 2009

Agentes fora da lei?

‘A verdade é que a polícia, o Ministério Público e o juiz de Instrução que participaram na intercepção, gravação e transcrição das escutas em que interveio o primeiro-ministro, agiram e continuam a agir na violação reiterada da Lei e contra os princípios do Estado de Direito.
Deixemo-nos de rodriguinhos jurídicos com que alguns juristas disfarçam a sua militância política, citando a Lei: "Compete ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça... autorizar a intercepção, a gravação e a transcrição de conversações ou comunicações em que intervenham o Presidente da República, o presidente da Assembleia da República ou o primeiro-ministro e determinar a respectiva destruição..." (artigo 11º do Código de Processo Penal).
Qualquer cidadão dotado de literacia mediana não terá dúvidas quanto ao sentido da lei, tão clara é a sua expressão: não é apenas a colocação em escuta dos telefones dos titulares dos órgãos de soberania visados na lei que exige autorização do presidente do STJ. Essa autorização é exigida quanto à "intercepção, gravação e transcrição" de conversas em que "intervenham" o Presidente da República, o presidente da Assembleia da República e o primeiro-ministro. E não se pense que só estes titulares de órgãos de soberania estão sujeitos a regras especiais. Estão-no também os próprios magistrados.
Resulta, portanto, da Lei, que logo que uma conversa em que intervenha o primeiro-ministro seja interceptada, não pode a mesma ser mantida, sendo proibida a sua transcrição, sem autorização do presidente do Supremo. Sendo também este magistrado o único competente para apreciar em definitivo se a conversa contém prova de crime imputável ao primeiro-ministro.
Ora, as autoridades que dirigem o Inquérito, usurpando a competência do presidente do Supremo, permitiram-se manter em seu poder escutas em que interveio o primeiro-ministro, durante vários meses, continuando a gravá-las, sem o consentimento da autoridade competente. A lei é também clara ao considerar como crime a intercepção, gravação ou mera tomada de conhecimento do conteúdo de conversas telefónicas sem consentimento. (artº 194º Nº 2 do Código Penal).
Tarde e a más horas, as escutas chegaram ao PGR e ao presidente do Supremo; ambos consideraram que não existem indícios de crime e o segundo considerou-as nulas e ordenou a sua destruição. Ao que diz a comunicação social, a ordem do presidente do Supremo continua por cumprir. Não é isto a subversão do Estado de Direito? Polícias, agentes do M.P. e um juiz que actuam contra a lei e não cumprem uma decisão do presidente do Supremo?
É claro que a prática destas ilegalidades conduziu a outro crime que diariamente é praticado na mais absoluta impunidade: o crime de violação do segredo de justiça. Os jornalistas cúmplices neste tipo de criminalidade já divulgaram alegados tópicos das conversas criminosamente guardadas e não tardará que apareçam as suas transcrições, obviamente por motivos de ordem política. O sistema de justiça afunda-se neste lamaçal arrastando na enxurrada a já pouca credibilidade do regime.
Isto foi possível em resultado da opacidade do sistema de justiça. Todos nós conhecemos os actores políticos, os seus percursos, as ideias que professam, os seus comportamentos políticos; e, muito importante, exercem o poder com base no voto popular, que é a regra da democracia. Que sabemos nós dos detentores do poder judiciário? Por onde andaram, que ideias políticas professam? E a pergunta fatal: qual a raiz do seu poder soberano? Com que legitimidade o exercem? Esta é a questão crucial com que, mais dia, menos dia, teremos de confrontar-nos.’

O Declinio dos Impérios

Interessante esta visão dos Impérios Europeus e seu declinio.

sexta-feira, novembro 20, 2009

quinta-feira, novembro 19, 2009

Não temos desempregados, temos é pessoas à procura de emprego

É uma alegria ver que a Madeira diminuiu a taxa de desemprego no último trimestre. E ainda seria uma alegria maior se esse indicador estatístico tivesse um mínimo de adesão à realidade.
Já aqui falei uma meia dúzia de vezes, que as estatísticas de (des)emprego são uma coisa, e outra bem diferente, e bem mais realista, são os inscritos nos centros de emprego.
Nos dados hoje divulgados pelo IEFP ficamos a saber que a Madeira teve em Outubro mais 2,4% de inscritos à procura de emprego que no mês anterior, tendo crescido muito mais que a média nacional que foi de 1,4%.
Da discrepância entre os números da estatística e os números de inscritos nos centros de emprego surge a dúvida: em que números podemos confiar?
Não tenho dúvidas em afirmar que tendo em conta que o número de inscritos nos centros de emprego, não correspondem a números obtidos através de uma extrapolação de uma amostragem, ao contrário do que acontece com os números da estatística, que os números dos centros de emprego são mais fidedignos.

Assim sendo, e tendo em conta os 13000 desempregados inscritos nos centros de emprego da Madeira, podemos afirmar com segurança que a taxa de desemprego na Madeira é bem diferente da que foi apresentada na semana passada.
13000 desempregados numa população activa de 125000 pessoas correspondem a uma taxa de desemprego de 10,4% e não aos 7,9% que foram cozinhados pelas estatísticas regionais.
É um erro de 30%. Demasiado grande para dever-se a erros de amostragem. São dados falsos destinados a fazer propaganda política.

Pode haver pessoas que se deixam enganar por estes truques estatísticos de propaganda. Os desempregados e suas famílias, com certeza que não deixam.

segunda-feira, novembro 16, 2009

Desviar as atenções II

Será que houve deputados madeirenses que foram apanhados nas conversas com o filho do Godinho, assumindo que como arguido este também terá sido escutado?
E se essas conversas viessem escarapachadas nos jornais !? Manteriam a posição que tinham antes de saber que havia pessoal do PSD-M ligado ao caso, ou apenas fariam de conta que não tinham ouvido falar de nada.

Desviar as atenções

''Paulo, o filho mais velho, está mais dedicado a viagens pela ilha da Madeira. Aí, construiu o seu império e é com deputados da ilha que normalmente é visto no continente.''
Esta passagem do artigo do CM sobre o processo "face oculta" deve ser para desviar as atenções, caso contrário a blogosfera atenta, nomeadamente LFM, Baby_Boy e alguns conspiradores já tinham comentado.

P.S. - Fico à espera para ver a comunicação social madeirense, sempre incisiva, insinuar que o Godinho filho, andava metido com o Serrão, o Maximiano ou a Júlia Caré.

sábado, novembro 14, 2009

Vão deixar a Madeira de tanga!

Governo agrava em 5,2% as despesas correntes

Despesa corrente sobe 55,2 milhões à custa da redução em 31,4 milhões do investimento

Qual é a novidade?

Ou já se esqueceram que o "caso Freeport" teve a sua génese na célebre denúncia “anónima” congeminada entre gente da PJ, políticos do CDS e PSD e da gente da comunicação social, designadamente nos célebres “encontros da Aroeira”, e depois foi sendo alimentada pelo MP, pela PJ e pela manipulação da TVI, Correio da Manhã e Público?
Um remake. E quando este estiver esgotado, os memos produtores arranjaram outro filme.

sexta-feira, novembro 13, 2009

Óscares do turismo: Portugal vence em seis categorias

Para a Madeira: ZERO. A culpa deve ser do Sócrates, só pode....

E o crime...

de peculato continua...

O Cúmulo da "credibilidade"


Helepa Lopes da Costa ficou na Comissão de ...Ética

O Cúmulo da "credibilidade"


O António Preto ficou colocado na Comissão de Orçamento e Finanças

Obrigado, Angola

Texto de Miguel Esteves Cardoso no Público:
Já não posso ouvir o José Eduardo Agualusa e todos os outros portugueses e angolanos cá em Portugal que não se cansam de denunciar os desmandos e a corrupção do Governo angolano.
Serviço de despertar: Angola é um país soberano; mais independente do que nós. Tudo o que fizemos em Angola foi para o bem de Portugal, por muito mal (ou bem) que fizesse aos angolanos.
Mesmo assim, o Governo de Angola – e os angolanos em geral – perdoaram-nos, em pouco tempo, a nossa condescendência e a nossa exploração colonial.
Os portugueses e angolanos sempre se deram bem, independentemente de quem manda em quem. Gostamos uns dos outros e aprendemos uns com os outros. Somos muito parecidos. Os regimes políticos dos países mais nossos amigos são como os casamentos dos nossos maiores amigos: não se deve falar deles. Entre marido e mulher, não metas a colher. De resto, não temos voto na matéria.
Fomos lá imperadores e perdemos. Portugal também não era uma democracia quando andou por Angola a tratá-la e explorá-la como uma província de Portugal, fazendo tudo para matar quem fosse contra essa exploração.
Angola está a investir em Portugal. É uma chapada de luva branca, misturada com perdão. Por muito que se critique, Angola está a pacificar-se e a democratizar-se muito mais depressa do que Portugal de 1926 a 1976. Não trata Portugal como província ultramarina. Não interfere na nossa política. Imitemo-la nisso, por favor.
Não são só nossos amigos: são superiores a nós!

Portugal no pelotão da frente da retoma

Durante a campanha eleitoral para a AR a líder do PSD fartou-se de soprar aos quatro ventos que Portugal seria dos últimos a sair da crise.
Enganou-se.
Dados revelados hoje pelo Eurostat indicam que Portugal não só conseguiu resistir melhor à crise internacional com está no pelotão da frente da retoma, tendo o segundo maior crescimento da zona euro, no 3º trimestre.
Com notícias como esta, muito trabalho terá a oposição a arranjar casos e casinhos, para tentar desviar a atenção da realidade do país.

Aumento de pensões

O próximo ano será um ano excepcional. A aplicação das novas regras de aumento de pensões levaria, se aplicado cegamente, a uma diminuição do valor das pensões.
Pela excepcionalidade dos tempos que vivemos o governo decidiu que, apesar do cenário de deflação, o aumento das pensões será de 1,25% para as pensões mais baixas e de 1% para as pensões mais altas.
É precisamente neste ponto que eu discordo com a medida excepcional tomada pelo governo.
Um aumento de 1,25% numa pensão de 300€ equivale a um aumento de 3,75€, enquanto que um aumento de 1% numa pensão de 1000€ equivale a um aumento de 10€, ou seja, apesar de percentualmente mais baixo os aumentos das pensões mais altas são maiores em valor que os aumentos das pensões mais baixas.
Tendo em conta que este aumento de pensões é uma medida excepcional, não se aplicando as regras definidas à partida, considero que em alternativa a um aumento percentual deveria ser dado um aumento nominal, igual para todos os pensionistas.
Com um aumento de 5€ para todos os pensionistas, os efeitos na economia através do consumo, como nas contas públicas, seriam os mesmos que aplicando a medida que está prevista, no entanto atingiríamos uma maior solidariedade num tempo, volto a frisar, excepcional pela sua dificuldade.

quinta-feira, novembro 12, 2009

Amanhã estamos todos em risco!

É absolutamente inaceitável que a Justiça, que não consegue pelos vistos fazer "em campo" a prova que lhe compete, decida fabricá-la na secretaria sempre através do mesmo tipo de expedientes, visando criar “opinião pública” a seu favor.

A lei processual penal é muito clara ao determinar que escutas ao Presidente da Assembleia da República e ao Primeiro-Ministro só podem ser feitas com decisão prévia do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, pelo que todas as que não tenham respeitado esse requisito são irremediavelmente nulas e deveria ter sido o Juiz de Instrução do processo a declará-lo de imediato. Por outro lado, também resulta da lei que escutas feitas no processo não podem servir de prova para outro processo. Ora, os Magistrados sabem perfeitamente que isto é assim – porque é que então actuaram como actuaram?

Por fim, os elementos que vieram agora para a praça pública só podem ter sido divulgados de dentro do Ministério Público, com tão cirúrgica quanto inaceitável violação do segredo de justiça!

Este tipo de golpes são inaceitáveis em Democracia, pois os adversários políticos derrotam-se nas urnas e não com "operações negras" deste tipo. Se oportunisticamente as deixamos passar em claro, nomeadamente porque o atingido é alguém de que não gostamos, amanhã estamos todos em risco!

A fantochada

O PSD da Madeira é apenas um acrónimo que não significa nada. É a forma que um grupo de pessoas que tomou de assalto o poder e raptaram a autonomia, usa para se travestir de partido político democrático e enganar os incautos. Este grupo autoritário, de inspiração fascista, tem uma visceral repugna pela democracia e, como tal, toda a discussão democrática mete-lhes nojo. Ora, uma assembleia democrática, é contra a sua natureza política. Para eles tudo deve ser decidido no secreto do gabinete do grande, incontestável e insubstituível Chefe.
Por força de manterem o disfarce e também para manterem tachos e receberem (ainda mais) dinheiros do Povo, lá vão mantendo aberta Assembleia Legislativa da Madeira. Mas que ninguém ouse pensar que tal casa verá um dia qualquer coisa que se pareça minimamente com um parlamento democrático. O Chefe nem os ajudantes lá põem os pés, o Presidente da República foi proibido (e obedeceu...) de lá ir, não aceitam propostas de discussão, anulam toda e qualquer tentativa de debate sério, amordaçam os partidos lá representados, impedem os deputados que não gostam de entrar ou os agrediem e, sempre que podem, mandam fechar a porta.
Portanto, caros amigos deputados democráticos, desenganem-se se pensam que estão a participar em alguma coisa que tenha a mais leve semelhança com um processo democrático quando entram naquela casa. O que estão a fazer é a contribuir para a manutenção da fantochada.

A antecipação

''Governo acaba com taxas moderadoras no internamento e cirurgias''

Comentário: Ao contrário do que muitos previam, a produção e capacidade executiva deste novo governo pode não ser inferior à do anterior ou sequer ficar refém das oposições (em determinadas matérias fica dependente da oposição na AR). Joga-lhe a favor a capacidade de antecipação. Isto é, antes que outros tenham a iniciativa de levar a avante uma qualquer iniciatva contrária a uma medida do anterior mandato, o governo antecipa-se e apresenta uma reformulação ou simplesmente revoga (como no exemplo em cima).

Outras virão...

Madrinhas de Guerra II

Testemunhos:

"Se havia uma forma de deixar de pensar em guerra essa passava pela ânsia de receber quatro letras da sua “madrinha”. Com a chegada do correio os corações aceleravam e as que escreviam para também fugir a solidão, esta terminava com gestos ansiosos por abrir a carta e poder lê-la.
Quando o nome deste ou daquele não era mencionado e a sua ligação com o mundo era a sua “madrinha” podia-se ver uma nuvenzinha a toldar os olhos. (...)
Eram jovens que nem sequer conhecíamos, e só com o decorrer do tempo lá chegava uma foto, que ia direitinha para o nosso álbum de recordações.
Esse tempo solidificava amizades que terminaram tantas vezes em casamentos pois os laços que se iam desenvolvendo rumavam muitas vezes nesse sentido.
Se Portugal tinha a sua juventude masculina em guerra tinha na retaguarda a feminina que nunca dizia não. Na 3440, como em muitas outras esta amizade que se ia criando terminou muitas das vezes em romances de amor, que tiveram o seu epílogo no casamento.
Podemos hoje testemunhar essa situação, em que um moço de Santarém casou com a sua “madrinha “ de Santa Maria da Feira."

Manuel Dias - Comabetente em Angola:

"Era uma forma de esquecer e vencer a fúria dos homens na guerra. Porque Deus manifestava-se sempre em mim a través desta mulher " MADRINHA DE GUERRA" e me dizia: "Não temas porque eu estou sempre contigo."

Quando eu entrei no cemitério de Namboangogo e entre dez sepulturas abertas preparadas para enterrar os que caíam em combate. E cheguei-me a beira duma destas campas a chorar, soluçando dizendo na voz do silêncio "Será esta a minha sepultura a minha última morada. Será que nunca mais na vida os meus pais e meus irmãos, nunca mais me vão ver e ficarei para sempre esquecido na história. Odeio a guerra!"

Ela me disse, naquela voz que vinha de dentro de mim, "Não temas porque eu estou sempre contigo." Ela salvou-me a mim e ao meu camaradas de armas.

Eu casei com a minha madrinha de Guerra, que já dura 44 anos de casamento."

Madrinhas de Guerra

"Madrinhas de guerra". In: Revista Presença. Nº 1, 1963, p. 36-37:

"Que cada uma de nós se lembre que lá longe, nas províncias ultramarinas, há rapazes que deixaram tudo: mulheres, filhos, mães, noivas e o seu trabalho, o seu interesse, tudo enfim, para cumprirem o seu dever de soldados. É preciso que as mulheres portuguesas se compenetrem da sua missão, e assim como eles estão cumprindo o seu dever, lutando pela nossa querida Pátria, também vós tendes para cumprir o vosso, lutando pelo bem-estar dos nossos soldados- luta essa bem pequenina, pois uma só palavra, um pouco de conforto moral basta para levar alguma felicidade aos que estão contribuindo para a defesa da integridade do nosso Portugal.OFEREÇAM-SE PARA MADRINHAS DE GUERRA. MANDEM O VOSSO NOME E A VOSSA MORADA PARA A SEDE DO MOVIMENTO NACIONAL FEMININO".


As "Madrinhas de Guerra" e aquilo que significavam, pelo tipo de trabalho desenvolvido, foram muito importantes em termos de apoio psicológico àqueles que estavam longe de sua casa e dos seus familiares. Significavam algo mais do que o ambiente de combate vivido diariamente. Uma carta recebida e uma carta escrita eram fundamentais num contexto como aquele em que milhares de homens (jovens) se encontravam. Significavam muito. Ilusões, também. Mas isso fazia parte e mostrava-se de uma relevância extrema.
As próprias voluntárias acabavam por se envolver com as situações. Umas, certamente mais do que outras, acompanhavam com ansiedade o percurso africano do(s) seus(s) afilhado(s) e acabavam por viver intensamente a situação, juntamente com a(s) família(s) a que ele(s) pertencia(m).Algumas destas mulheres estão ainda hoje vivas. Algumas destas mulheres falaram já do que foi esse seu trabalho. E confirmam. Confirmam o que sentiram, também elas, embora diferentemente, num contexto de guerra.

Aerograma


Um aerograma é uma carta que se envia por correio aéreo, sem necessidade de sobrescrito, e tem uma tarifa diferente da do resto da correspondência. Mas para os soldados portugueses no Ultramar foi muito mais do que isso.


Tudo começou a 28 de Abril de 1961com a criação do Movimento Nacional Feminino (MNF) que, de acordo com os seus estatutos, “O Movimento Nacional Feminino é uma Associação com personalidade jurídica, sem carácter político e independente do Estado, que se destina a congregar todas as mulheres portuguesas interessadas em prestar auxílio moral e material aos que lutam pela integridade do Território Pátrio”.


Esta organização chegou a congregar cerca de 82 000 mulheres e desenvolveu um serviço de madrinhas de guerra, que em 1965 contava já com 24 000 inscrições. O MNF mantinha um serviço bem organizado de distribuição de diversas lembranças aos militares expedicionários. Cerca de um mês e meio após a formação do MNF, começaram as iniciativas para a concessão de isenção de franquia postal, para os militares expedicionários e suas famílias, o que veio a ser concretizado com a publicação da Portaria 18 545, de 23 de Junho de 1961 assinada pelo Ministro das Comunicações e do Ultramar.


Estabelecia a referida portaria, que ficavam isentos temporariamente do pagamento de porte e sobretaxa aérea, as cartas e bilhetes postais com correspondência de índole familiar, que fossem expedidos para qualquer ponto do território português, pelo pessoal dos três ramos das forças armadas ou das corporações militarizadas destacadas nas Províncias Ultramarinas, bem como, os expedidos do continente e ilhas adjacentes para aquele pessoal, pelos seus familiares e madrinhas de guerra.


Seriam impressos em papel de carta, constituídos por uma folha de papel, com o peso máximo de 3 gramas, dobrável em duas ou quatro partes, de modo que as dimensões resultantes da dobragem dos aerogramas não excedessem os limites máximos de 150 x 105 mm e mínimo de 100 x 70 mm.
Na frente, reservada às indicações do destinatário, seriam impressas as seguintes inscrições:
- no ângulo superior direito do aerograma inscrição “CORREIO AÉREO / ISENTO DE PORTE E DE / SOBRETAXA AÉREA / Portaria nº. 18 545 de 23-6-61”
- em baixo, “É PROIBIDO INCLUIR QUALQUER OBJECTO OU DOCUMENTO O DEPÓSITO NO CORREIO É FEITO EM QUALQUER ESTAÇÃO DOS CTT ”.


No verso, seriam impressas indicações referentes ao remetente. Neste espaço era obrigatório indicar, a seguir ao nome do militar, o seu posto e número.


No movimento de correspondência do Ultramar para a Metrópole, os aerogramas eram entregues nos respectivos Comandos ou em mão em qualquer estação dos CTTU e no sentido inverso eram entregues nos CTT. Nos dois sentidos, o transporte era sempre efectuado por via aérea.


No Continente, a aquisição dos aerogramas era feita ao preço unitário de 20 centavos. Os aerogramas podiam ser vendidos ao público na sede do Movimento Nacional Feminino, Rua Presidente Arriaga nº 6, 1º em Lisboa, nas Delegações Distritais e Concelhias do MNF, nas Juntas de Freguesia, no Serviço Nacional de Informação (S N I), nos Postos de Turismo do aeroporto e das estações marítimas de Alcântara e da Rocha do Conde de Óbidos e em todas as Juntas e Comissões Municipais do Turismo do País.


A primeira entrega de aerogramas ao MNF, teve lugar no dia 2 de Agosto de 1961 e, no dia 8, seguiram 8000 impressos para as suas Delegações Distritais, entretanto já em funcionamento. Nesse mesmo dia, e por via aérea utilizando os Transportes Aéreos Militares - TAM, seguiram para Angola os primeiros 101 000 aerogramas.


No caso dos Açores, a Comissão de Assistência ao Soldado Açoreano (C.A.S.A.) mandou imprimir os seus próprios aerogramas, com modelo semelhante aos do MNF, e que distribuía aos soldados Açoreanos em serviço no ultramar.

terça-feira, novembro 10, 2009

E a Gripe A aqui tão perto

Tive hoje conhecimento que o filho de um meu colaborador directo apanhou gripe A, tal como alguns dos seus colegas de escola.
Iniciamos assim uma fase de maior atenção relativamente aos sintomas que possam surgir.
Apesar de estar na lista dos que dentro da minha empresa serão vacinados, ainda não sei quando levarei a vacina. Apenas sei que será para breve.
Eu e alguns colegas temos sido instruídos para actuar correctamente nestes casos, no entanto a proximidade com um caso real faz-nos ficar mais atentos e com maior sentido de responsabilidade.
Espero que corra tudo bem.

Aerograma ao filhote

Ontem fez precisamente 230 dias desde o dia em que iluminaste as nossas vidas. Quero que saibas que quando ris para mim, filho, tudo se torna perfeito. Falta cada vez menos para te poder abraçar e me fulminares com esse teu olhar de anjo.
Até o meu regresso, meu anjo, amo-te.

segunda-feira, novembro 09, 2009

À descoberta de Angola I

A caminho do parque natural do Kissama, mais precisamente no km 52, encontramos o Miradouro da Lua. É uma paisagem fantástica chamada assim pela sua óbvia semelhança com a superfície lunar.

"Sangue", Suor e Lágrimas

Estou em absoluto desacordo com a política que Jacinto Serrão quer seguir. Penso que as suas declarações demonstram que ele ainda não percebeu a natureza do regime jardinista. A solução que ele apresenta é pura ingenuidade.
Qual deve ser a nossa política? É combater nas freguesias, nas autarquias, nas assembleias e nas ruas, com toda a nossa força e com toda a nossa determinação; fazer a um guerra sem tréguas a uma ditadura que nos roubou a Autonomia, a Liberdade e a Democracia.
Qual é o nosso objectivo: Posso responder com uma só palavra: Vitória – vitória a todo o custo, vitória a despeito de todo o autoritarismo, vitória por mais longo e difícil que possa ser o caminho que a ela nos conduz; porque sem a vitória a liberdade, a democracia a autonomia não sobreviverá.

sexta-feira, novembro 06, 2009

Prioridades

A Lei Eleitoral da Madeira é um questão importante.

Mas muito mais importante e fundamental para que possa haver uma esperança de justiça, pluralismo e democracia nesta terra, é acabar com o controlo que o PSD exerce sobre a comunicação social, nomedamente na RTP e ter uma investigação criminal que realmene funcione, nomedamente através da substituição de algumas pessoas e do reforço de meios.
Até os dois pilares da Democracia - liberdade de imprensa e justiça - deixarem de estar raptados pelo Regime, podemos mudar todas as leis, rever a Constituição, reescrever o Estatuto e fazer mil declarações de intenção, mas não haverá um verdadeira Democracia.
Sem estas alterações, continuará o Regime a manipular a seu bel prazer as multidões, sem que haja qualquer hipótese de contrapôr. Manter-se-á a supremacia absoluta da "verdade oficial", e da manipulação de massas de que tanto de orgulham os mentores do Regime. E continuarão a delapidar o património público, de forma irresponsável e penhorando o futuro da Região, protegidos e confortáveis num bem fundamentado sentimento de impunidade.

Lei Eleitoral para a ALM e a questão de Santa Cruz

Respeito muito as pessoas que assumem as suas responsabilidades e assumem as consequências das suas acções.
Era uma pretensão antiga do PS-M mudar a lei eleitoral de modo a eliminar as distorções provocadas por círculos eleitorais pequenos.
Havendo várias correntes dentro do PS-M sobre este tema, a que tinha mais apoios, era a que defendia círculos concelhios mais um circulo de compensação.
Na revisão da lei eleitoral, a visão que prevaleceu não foi esta mas sim a do círculo único.
Jacinto Serrão, então presidente do PS-M, teve em mão a oportunidade de negociar com o PS nacional e com os deputados do PS-M na AR a visão que era defendida pelos socialistas madeirenses.
Acredito que se Jacinto Serrão acreditava que os círculos concelhios seriam a melhor solução, como afirma hoje no dn-m, então deveria ter tido muito mais cuidado na elaboração da lista dos candidatos a deputados para a ALM.

Em primeiro lugar a lista deveria ter respeitado o peso de cada concelhia.
Assim não aconteceu. Santa Cruz(7564; 40,36%) e Ponta do Sol(2566; 46,11%), com mais votos e/ou percentagens mais altas nas anteriores eleições autárquicas foram preteridas em relação a outras concelhias como São Vicente (1588; 40,8%).
Ao elaborar a lista não respeitando o peso eleitoral das concelhias, Jacinto Serrão promoveu o afastamento de alguns elementos que eram mais valias para o PS-M e provocou desgastes eleitorais que tiveram impacto muito negativos em eleições futuras, como aconteceu nas recentes eleições autárquicas.

É por dizer o que hoje disse, porque lhe dá jeito, e por o não ter praticado quando pôde, que considero que JS está a fugir a responsabilidades que são exclusivamente suas.
Não conseguiu que a lei eleitoral fosse a que a maioria dos socialistas madeirenses desejavam, nem respeitou o espírito da mudança pretendida, impondo o poder central do presidente do partido contra o peso natural das concelhias.
Quando as acções contrariam as palavras de circunstância, não há dúvidas quanto ao que estas últimas realmente valem.

P.S. - Será que a aliança que levou JS a promover JCG na elaboração da lista de deputados em 2007, está agora a ser recompensada através do apoio de JCG à candidatura de JS?

RTP Madeira

Já terá o PSD decidido quem será o próximo comissário político a servir de elo de ligação na RTP?
O timing da substituição efectuada pelo PSD, foi muito bom. Nesta altura o PS não tem liderança. O ainda presidente limita-se a fazer campanha para o seu candidato. E para evitar que o Victor Freitas pudesse no futuro acabar com o sequestro da RTP pelo PSD, havia que assegurar já a instalação de um novo comissário político.

quinta-feira, novembro 05, 2009

Nomeado o "novo" Director da RTP-Madeira



Como era expectável, decidiram pela continuidade do Director-Geral.

O Rapaz e o Crânio

Um rapaz foi fazer uma viagem e no caminho encontrou uma cabeça humana.

As pessoas costumavam passar por ela sem fazer caso, mas o rapaz não procedeu assim.

Aproximou-se, bateu-lhe com um pau e disse:- Deves a morte à tua estupidez.

O crânio respondeu:- A estupidez me matou, a tua esperteza também o matará.

O rapaz aterrorizou-se tanto que, em vez de prosseguir, voltou para casa.
Quando chegou, contou o que se passara. Ninguém acreditou:- Estás a mentir! Já temos passado pelo mesmo lugar sem nada ouvirmos dessa tal cabeça.- Como é que ela te falou?

- Então vocês não acreditam? Vamos lá e se quando eu bater na bater na tal cabeça, ela não falar, cortai a minha.

Todos partiram e, no sítio referido, o rapaz bateu na cabeça e repetiu:- A estupidez é que te causou a morte.
Ninguém respondeu. As palavras são pronunciadas outra vez e como o silêncio continuasse os companheiros gritaram:- Mentiste! - e degolaram-no.

Imediatamente o crânio falou:- A estupidez fez-me morrer e a esperteza matou-te.

O povo compreendeu então a injustiça que cometera, mas é que espertos e estúpidos são todos iguais.

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Extraído do livroContos Populares de Angola - Folclore Quimbundo
Organizados por J. Viale Moutinho
São Paulo, Landy Editora, 2006

Igreja da Sagrada Familia em Luanda




Já chegamos à Madeira?

O Sancho, leu um relatório sobre o Plano Tecnológico para a Educação e percebeu logo o esquema:
o bandido do Sócrates, mandou comprar equipamentos caros aos amigos e ainda por cima entregou tudo de mão beijada a esses canastrões da PT.

O facto de ter existido concurso público, com a participação de diversos operadores e empresas, não é suficiente para enganar o astuto Sancho. Toda a gente sabe que os concursos são uma aldrabice e que o socialista Guilherme de Oliveira Martins está no Tribunal de Contas precisamente para deixar passas estas trafulhices.

Já na Madeira, no concurso lançado pelo governo regional, onde os equipamentos instalados são todos Cisco e onde ganhou a PT, tudo se passou no mais integral respeito pelas boas práticas e transparência nos procedimentos.

No fundo no fundo, o que o Sancho quer é criticar o governo regional, mas a sua elevada estatura democrática impede-o de criticar o chefe.

Já vai tarde

Leonel de Freitas demite-se da direcção da RTP Madeira

O director da RTP-Madeira, Leonel de Freitas, apresentou ao conselho de administração da empresa a demisão do cargo que ocupava desde Outubro de 2005 no serviço público de rádio e televisão na Madeira. O DIÁRIO apurou esta noite que a decisão foi comunicada na passada semana aos responsáveis pela empresa, administração que em Outubro de 2005 justificou a escolha de Leonel de Freitas por "se tratar do quadro do Grupo, de entre os disponíveis, que reunia melhores condições curriculares para o desempenho do referido cargo". Leonel de Freitas também exerceu as funções de Director da RDP Madeira de 1993 a 1995 e, depois, de 1996 a 2003. E deveria ser responsável pela integração da RDP no novo espaço funcional, nas instalações da RTP-M. Esta e outras medidas operacionais, nem sempre céleres e apoiadas de perto pela administração, podem estar na origem da demissão. Em 2007, o conselho de administração da RTP reconfirmou Leonel de Freitas na direcção do centro regional da RTP-Madeira, no âmbito da nova estrutura do operador de serviço público para as regiões autónomas, que concentra nos centros regionais as operações de rádio e televisão de serviço público.

via dn-m

Chulice instituida

o que aliás vem na sequência do exemplo de Jardim: "Alberto João Jardim acumula 4.124 euros de pensão ao seu ordenado de cerca de 4.000 euros. Na prática, recebe a reforma por ter sido presidente e o ordenado por continuar a ser."
É para isto, para os "jobs for the boys" e para sustentar os empresários/amigos do Regime que tanto gritam por mai e mais dinheiro. O que é contraditório com anos e anos de discurso a afirmar que a Madeira não vivia à custa do continente e que as transferências eram marginais para o desenvolvimento da região. Agora são vitais. Mesmo quando aumentam dissem que diminuiram e mesmo que a sua aplicação seja apenas para sustentar uma imensa organização de chulos.

quarta-feira, novembro 04, 2009

Lélé da cuca

O homenzinho está mesmo lélé da cuca!
Então o PS ganha as eleições e ele quer que seja a oposição a governar. É o Parlamento que manda, diz ele. Já na Madeira o homenzinho acha que o Parlamento é "uma cambada de doidos" e reduz o parlamentarismo a uma enorme palhaçada. Amordaçando toda a oposição, colocando seguranças à porta a impedir que alguns deputados entrem e não cumprindo o Estatuto Político Administrativo da RAM.
Em democracia governa quem ganha as eleições. E em Portugal o PS foi o único partido que tendo maioria absoluta aumentou os poderes do Parlamento e os direitos da oposição. o Primeiro-Ministro vai de 15 em 15 dias à AR prestar contas, enquanto que na Madeira o homenzinho nunca lá põe os pés e quando acontece é para fazer palhaçada.
Mas não houve um jornalista que se lembrasse de fazer uma perguntinha. Aquilo foi gravar e passar a mensagem tal como dita. Jornalisno rasgadinho!

Quem é um ditador "africano"?

Em Angola o Governo, sob orientação do Presidente José Eduardo dos Santos, estabelece a proibição de fumar em locais públicos, enquanto que na Madeira o soba defende que se deve fumar em lugares públicos.

Responde se puder: Quem é um ditador "africano"?

Face Oculta

Estou muito confortável com a investigação do caso que envolve o empresário das sucatas e altos dirigentes de empresas do estado. Nem a circunstância de alguns desses dirigentes serem do PS, me levam a alterar a minha posição sobre o tema. Por pertencerem ao PS ou terem ligações ao PS, não passam a ser corruptos bons, nem merecem o meu respeito.
Ao contrário do caso Freeport, este caso não me parece movido por questões de índole política, mesmo considerando que muitos dos intervenientes estão ligados à vida politica partidária.

Também a denuncia pública deste caso não me leva a crer que seja um sinal que exista mais corrupção, mas simplesmente que a justiça está a fazer melhor o seu trabalho.

Assim sendo, resta-me esperar que os responsáveis sejam devidamente e justamente condenados, para bem da credibilidade das nossas instituições.

Democracia, limitação de mandatos e alternância pacífica de poder

Tendo o tema voltado à baila, republico o meu post de 26 Março deste ano:


Há na Madeira um certa confusão sobre o que caracteriza uma Democracia. Tem sido seguida uma doutrina que entende que a realização periódica de eleições e a existência de vários partidos concorrentes encerra a discussão. Com o devido respeito, não concordo. Parece-me um definição muito pobre de democracia. A democracia tem de ser muito mais do que o multipartidarismo e um ritual de votação.
A democracia mede-se pela capacidade dos detentores do poder se auto-limitarem no exercício desse poder. Segundo Karl Popper, a democracia mede-se, também, pela transferência pacífica do poder. Para Popper, este é um critério simples, claro e objectivo. Ora, um regime democrático sem limitação de mandatos pode afastar a verificação do critério de Popper. Os detentores do poder podem, através de vários tipos de medidas, colocar-se em situação de nunca perderem eleições.
Em Portugal vive-se hoje uma situação surreal. O Presidente do Governo Regional dos Açores tem limitação de mandatos, mas o da Madeira não. Um país, dois sistemas. Nos Açores a capacidade de auto-limitação demonstrada pelos detentores do poder e a transferência pacífica de poder demonstram uma democracia consolidada. Na Madeira, os detentores do poder entendem que a realização periódica de eleições e o multipartidarismo, legitimam um poder ilimitado e intemporal.
Lembro-me de falar com um governante açoriano que me dizia: "Eu nunca tive o azar de perder umas eleições. Mas sei que isso vai acontecer. É normal. " Quando nas últimas eleições regionais (2008) fiz campanha em Ponta Delgada com os meus camaradas açorianos, todos achavam que era normal e desejável a limitação de mandatos. Mesmo que isso signifique que Carlos César não se possa recandidatar e que possam perder as eleições? Perguntei. Claro! Responderam-me. A existência de uma Democracia madura é verificada, não só pelo mutipartidarismo e a realização de eleições, mas sim através da presença de alternâncias pacíficas do poder.
A limitação de mandatos reforça as garantias de independência e previne os riscos associados a uma excessiva personalização do exercício do poder de presidente do governo. Além de que se coloca um travão à tentação de permanecer eternamente no cargo. Meio a brincar meio a sério, um amigo açoriano que dizia que nos Açores há eleições para o cargo de Presidente do Governo e na Madeira é para o cargo de Alberto João Jardim.

Conversa da treta

Esta istória da limitação de mandatos já mete nojo. É mais do que óbvio que num regime republicano tem de haver limitação de mandatos. É da própria natureza do regime. Acresce que tendo o Estatuto Político e Administrativo dos Açores consagrado a limitação de mandatos, o mesmo teria de acontecer na Madeira, sob pena de termos um país e dois sistemas. Diga-se, um democrático e outro autoritário e de inspiração fascista.
Mas a verdade é que não vai acontecer nada. O PS meteu lá essa proposta, e não tenho duvidas que acredita que é o que está correcto, mas depois não tem coragem de levar até as últimas consequências. Quando chega a altura de enfrentar o regime jardinista, recuam. Foi assim no passado e não há razões para acreditar que seja diferente no presente. E mesmo que o PS queira avançar, poderá contar com o PCP e com o CDS ao lado do PSD para defender o regime jardinista. Os únicos que merecem o benefício da duvida nesta questão é o BE. Tudo o resto vai se mobilizar para que não aconteça nada. Mais conversa da treta.

segunda-feira, novembro 02, 2009

Basta de mentira, que nasça a democracia!

Os mentirosos conseguiram, com a ajuda de muito boa gente, enganar os madeirenses, quando afinal hoje sabemos que a Madeira recebeu durante o governo do Sócrates mais 6 Milhões de euros do que durante o desgoverno PPD/CDS.
Descobertos vêm agora com a treta da comparação dos Açores. Ah!!! AGORA é para comparar com os Açores??!!
Mas quando o PS mostra a taxa de desemprego, o poder de compra, o respeito do governo pelo parlamento, a liberdade de imprensa, o ambiente democrático, o regime de incompatibilidades, o novo Estatuto Político Administrativo, o respeito pelo ambiente, o apoio aos empresários, a economia e a concorrência livres, os combustíveis mais baratos, os impostos mais baixos, etc. Aí não querem comparar com os Açores, pois não!?
Mas já agora comparar o quê? A despesa pública necessária para manter a qualidade de vida em nove (9) ilhas com a aquela é necessária para a manter em duas (2) ilhas? Bora aí! Vamos comparar! E não é preciso ser economista. Para não ser mentiroso e hipócrita. Nove ilhas são, naturalmente, muito mais caras de manter, do que apenas 2. Como é óbvio! Só quem é muito mentiroso e aldrabão é que pode querer comparar despesas que são incomparaveis e na mesma pazada recusar-se a comparar os resultados da governação.
Compare-se! Compare-se e apure-se tudo até as últimas consequências! Não fujam ao debate e não andem a perseguir os jornalistas para que não dêem espaço ao contraditório. Faço desde já uma sugestão: convidem o deputado Carlos Pereira para um debate de comparação dos resultados das duas governações. É isso que interessa os resultados. Mas será que a RTP, o DN e as rádios o farão? Isso sim, seria política a sério. Vamos comparar. Mas vamos comparar tudo. Vamos ouvir a versão dos açorianos. Ouçam! Vão ouvir a versão do Governo da República. Deixem que todos exponham os seus argumentos. Comparem. Deixem o Povo saber de tudo. Dêem ao Povo TODA a informação. Deixem-nos ouvir todos os ângulos. Deixem-nos decidir tendo na sua posse todas as informações todas as leituras possíveis desses dados. Isso é que é a democracia. É tempo da democracia também chegar à Madeira. E é tempo de todos os partidos, tanto as estruturas regionais como nacionais, exigirem que se realize a democracia. è tempo das corporações exigirem a democracia. É tempo das elites de pronunciarem. É tempo dos sindicatos sairem à rua. É tempo de dizer BASTA!

Coisas fantásticas sobre a desconstrução europeia

Uma sondagem recentemente publicada pela euronews revelava que 80% dos europeus gostariam de escolher, através do escrutínio directo, o presidente da UE.
Por outro lado, os políticos europeus preparam-se para escolher um político suficientemente fraco para não ser reconhecido pela grande maioria do povo da UE.

Assim se afasta o povo da construção europeia.

Jardinismo pior que o Salazarismo

Em 2005 eu e o deputado Carlos Pereira tivemos o prazer de almoçar com a escritora Helena Marques. Escritora talentosa, jornalista há mais de 30 anos, Helena Marques foi também uma resistente ao fascismo. Ela e outros talentosos e corajosos jornalistas faziam o "Comércio do Funchal". Um jornal que conseguia fugir às malhas da PIDE e criticar o regime fascista.
Mas o que marcou foi esta senhora que combateu o regime salazarista, elogiar aqueles que hoje combatem o regime jardinista e nos dizer que hoje há menos liberdade na Madeira do que e havia naquela altura. Que na altura o regime era repressivo mas também bastante básico e provinciano e, portanto, fácil de enganar. Mas hoje a repressão e a perseguição tornaram-se muito mais refinadas, complexas e eficazes. Na altura, contava-nos, s agentes da PIDE eram poucos e fáceis de enganar. Hoje os agentes dos regime jardinista estão por todo o lado. São os "assessores", os comissários políticos, os bufos. Não se pode falar sem olhar por cima do ombro. Hoje os jornalistas têm de fazer auto-censura diária, com medo de perderem o emprego, com medo de represálias sob a família. Hoje o regime persegue a comunicação social que não alinha totalmente com a suas ordens, de formas mais refinadas. Como mantendo um jornal grátis com dinheiro público de forma a que através do dumping leve outros à falência. Proibindo publicidade nesses órgãos de comunicação dando apenas aos que lhes são favoráveis. Cortando as assinaturas. Ameaçando com expropriação. Acresce a tudo isto, as ameaças directas ou indirectas e as diárias chamadas telefónicas de "jornalistas com a carteira suspensa" dando "dicas" ou conselhos" que se sabe virem do chefe do regime. Hoje a situação é pior porque se a repressão mantêm-se esta tornou-se mais complexa e eficaz. O jardinismo é pior que o salazarismo.

domingo, novembro 01, 2009

neo-fascistas elogiam Jardim

Os Neo-Fascistas portugueses, organizados no Partido político PNR, elogiam Alberto João Jardim no seu site da Internet . Não é a primeira vez que se dá esta "coligação de pontos de vista" entre os Fascistas portugueses e o Presidente do Governo Regional demissionário. Aquando das declarações do Presidente do Executivo madeirense, de que não queria chineses na Madeira o Partido neo-nazi veio apoiar publicamente estas declarações xenófobas e racistas de Jardim. É caso para dizer: "diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és... "

Características do Fascismo

Tomando como exemplo o fascismo Italiano, podemos decortinar as suas 7 caracteristicas principais:

- O combate ao socialismo e ao comunismo;
- A rejeição do parlamentarismo;
- O desprezo pela liberdade individual;
- O ultranacionalismo;
- O enaltecimento da autoridade do Chefe: o estado deveria ser forte e comandado por um Chefe, considerado o guia e o salvador da Nação e a quem se devia obediência cega;
- A existência de um partido único, onde eram formados e escolhidos os dirigentes políticos;
- O corporativismo.
Ora, substituirmos o ultranacionalismo por um ultraregionalismo bacoco, verificamos estas são as linhas mestras da actuação dessa organização fascista que na Madeira se esconde por detrás de um simbolo de um partido democrático.