quarta-feira, dezembro 31, 2008

2009

Estudo: ''Atitudes sociais sobre ambiente'' na RAM

(...) apurou-se que, não obstante o reconhecimento da fragilidade dos equilíbrios ecológicos, a população madeirense, fruindo de um optimismo falacioso, inerente ao DWW (visão ocidental dominante= ''0s homens diferem das outras criaturas da Terra, as quais dominam'') ou porventura de alguma imaturidade ecológica, decorrente da tangibilidade do processo de modernidade que conduziu, num plano macroeconómico, à edificação de uma “Madeira nova”, parece aceitar, ou pelo menos não reconhecer, os custos ambientais do crescimento económico que têm pautado a região nos últimos anos. Imbuída no património cognitivo dos madeirenses, grassa a crença de que o progresso social deve ser avaliado em termos de dominação sobre a natureza. A este respeito não será alheio o facto de o arquipélago ser a única região do país destituída da importante figura jurídica do POOC, disciplinadora da exploração dos ecossistemas costeiros. A perspectiva da isentabilidade humana, assente na ideia de que o ritmo de crescimento económico e o progresso não são ameaçados por quaisquer constrangimentos ecológicos, matiza uma transição paradigmática que segue processando-se envolta em expressivas dubiedades.

DESENVOLVIMENTO E MUDANÇA PARADIGMÁTICA NA MADEIRA
Atitudes sociais sobre ambiente

Autor: André Freitas

(via http://desbobina.blogspot.com/)

Acima de tudo, coerência

Na última reunião da Assembleia Municipal do Funchal foi votado o representante a AMF na comissão de acompanhamento da revisão do PDM do Funchal.
O PS propôs o nome do Arq. Luís Vilhena, por este ter o perfil e experiência impar na nossa terra no que concerne ás questões de urbanismo e gestão do território.
O PSD, como é (a)normal, foi frontalmente contra o nome do Arq. Luís Vilhena, argumentando que este trabalhava no Funchal e como tal era interessado e poderia haver conflito de interesses.

Assim, o PSD propôs o nome do Dr. Carlos Alberto Rodrigues, membro da direcção da Assicom (Associação da Industria da Contrução da Região Autónoma da Madeira), ou seja, um representante das empresas da contrução civil, não tendo o PSD visto qualquer incompatibilidade neste caso.

Se a incoerência matasse!! Ai, ai.

Dá para tudo

Discordo completamente da medida do Governo da República que permite a contratação pública por ajuste directo de empreitadas até 5M€.
A crise não justifica o retrocesso na transparência, nem justifica que o estado gaste mal.
Ainda por cima, 2009 será um ano de muitas eleições, e de muitas tentações para os governantes e para os autarcas, onde a tentativa de "comprar" eleitores, por um lado, e agradar aos financiadores dos partidos por outro, pode levar a que se gaste muito e mal.
Que se aligeirem os prazos dos concursos e pague-se atempadamente, mas nunca dar este passo atrás na transparência e na boa governação.

O Estatuto dos Açores e a Constituição

O artigo do Estatuto em causa é o 114.º que diz o seguinte: “Os órgãos de governo regional devem ser ouvidos pelo Presidente da República antes da dissolução da Assembleia Legislativa e da marcação da data para a realização de eleições regionais ou de referendo regional, nos termos do n.º 2 do artigo 229.º da Constituição.”

Ora, o PR não gostou desta "imposição" de um órgão de soberania - a Assembleia da República - que é quem tem o poder legislativo (e não o PR). Mas que "imposição" é essa? No nosso entendimento é a que decorre do n.º 2 do artigo 229.º da Constituição, ou seja: "Os órgãos de soberania ouvirão sempre, relativamente às questões da sua competência respeitantes às regiões autónomas, os órgãos de governo regional.”

Em primeiro lugar, não se percebe que o PR não respeite a Constituição e queira impor a sua vontade a outro órgão de soberania, neste caso a Assembleia da República. A competência para a aprovação do Estatuto é da Assembleia e esta não deve ser condicionada pelas vontades ou interpretações do PR.

Em segundo lugar, se o PR tinha dúvidas sobre a constitucionalidade da Lei porquê é que não pediu a sua fiscalização preventiva ao TC?

Em terceiro lugar, na nossa opinião, o artigo 114.º do Estatuto não é contrário à Constituição. Antes pelo contrário, visa reforçar um importante marco da autonomia regional que é a obrigação constante no n.º 2 do artigo 229.º da CRP.

Em quarto lugar, o famoso "braço-de-ferro" que dizem provocado pelo PS. Simplesmente não o foi. O que aconteceu foi que a Assembleia da República, no uso dos seus poderes definidos na CRP, aprovou por UNANIMIDADE uma Lei. O PR entendeu obrigar a AR a rever essa Lei, tentando impor a sua opinião sobre a mesma, sem sequer pedir ao TC que se pronunciasse. Ou seja, o PR desvalorizou o papel do TC e quis interferir abusivamente no funcionamento da AR. Esta não podia que fosse o próprio PR a interferir no seu "normal funcionamento" e confirmou a Lei. À parte ficou o inacreditável PSD, mas já lá chegaremos...

Por último, o artigo em causa não diminui nenhum poder do PR. O poder em causa é o de dissolução da Assembleia Legislativa dos Açores e esse está na CRP e não foi alterado. O que se introduziu foi uma regra procedimental, isto é, regulou-se a forma como esse poder deve ser exercido. E entendeu, e bem, a Assembleia da República que este procedimento deve respeitar o n.º 2 do 229.º da CRP. ´

A actuação do PSD em todo este processo é, no mínimo, caricata. Aprovam o Estatuto nos Açores e em Lisboa. Depois parece que ficam com medo de discordar do PR e dizem que se vão abster. Mas porquê? Se não concordam deviam votar contra! Mas, para ser ainda mais caricato, abstêm-se mas asseguram os votos favoráveis suficientes para a sua aprovação. Então em que ficamos? Contra, abstenção ou a favor?! Parece que à falta de convicções fortes sobre as Autonomias Regionais. A resposta é uma trapalhada à "Santana Lopes". Valha-nos que este PSD é o sério e responsável de MFL e não o errático e irresponsável de PSL!

Na Madeira foi ainda pior. Os deputados do PSD, auto-intitulados defensores da autonomia, grandes sábios da interpretação jurídico-constitucional, agentes da Inquisição contra os "traidores", foram à boleia da trapalhada do seu partido. Votaram a favor, depois estiveram na abstenção, mas afinal parece que são contra. Mas contra o quê em concreto e porquê? Não se sabe. Mas desconfia-se. Contra tudo o que seja da iniciativa do PS, mesmo que seja o aprofundamento da autonomia. Na hora da verdade, na hora de escolher estar do lado do aprofundamento da autonomia, o PSD-Madeira preferiu - mais uma vez - a guerrilha politico-partidária, sobrelevado os seus interesses eleitoralistas em desprimor do interesse da Autonomia. Não é novo. É o que aconteceu com as eleições antecipadas de 2007. Quando sob a capa de "defensores da autonomia" provocaram um crise política com consequências económicas e políticas nefastas para a Madeira, somente para a aproveitar as circunstâncias favoráveis a um bom resultado eleitoral. É assim o PSD-M: sempre o partido antes da Madeira com um único objectivo: perpetuar-se no poder.

Para acabar devo dizer que há um frase do PR com a qual concordo: "a qualidade da nossa democracia sofreu um sério revés". É verdade. Só que não foi aqui nem agora. Foi quando o PR foi à Madeira e se prestou a ser humilhado e quando a Constituição foi ignorada ou violada pelo PSD na Assembleia Legislativa da Madeira.

Frases que impõem respeito XX

"Logo, no Te Deum e Missa, artistas deste circo, oiçam a Palavra (oxalá seja exaltada olhos nos olhos), batam no peito e peçam perdão pelo egoísmo, a arrogância, o desenfreado oportunismo, o regabofe do controlo da sociedade através de meios politicamente fraudulentos, curvem-se pela falta de verdadeiro amor às gentes desta terra, gente que precisa de pão e não de mais cimento e, quando o dia terminar, lembrem-se que brindam ao insucesso das políticas económicas, sociais e culturais."

André Escórcio

OS TRAIDORES DA MADEIRA

"Uma vergonha! Os deputados do PSD-Madeira na Assembleia da República, contradizendo as suas posições políticas defendidas na Região, abstiveram-se na votação do Estatuto Político-Administrativo dos Açores agachando-se ao PSD Nacional e colando-se ao “sr. Silva”." (...)

Rui Caetano

terça-feira, dezembro 30, 2008

Intervenção na AMF

Ex.mo Sr. Presidente da mesa de AMF
Ex.mo Sr. Presidente da CMF
Ex.ma Sr.ª Vereadora e Senhores Vereadores
Caras Deputadas e Deputados Municipais


1. Por diversas ocasiões o PSD nesta Assembleia, numa tentativa clara de desviar as atenções dos problemas que afligem os funchalenses, procuram camuflar a sua manifesta falta de capacidade e competência fazendo acusações ao trabalho desenvolvido pelo PS. Satisfazem-se com a política corriqueira e folclórica, sustentando-se na contra-informação, no princípio de que ‘’uma mentira dita 1000 vezes torna-se verdadeira’’. Sempre que o PS apresenta uma proposta na Assembleia é com o intuito de discuti-la e enriquecê-la com sugestões das restantes bancadas e vereação. E só assim é que faz sentido. Porque é esse o papel desta Assembleia Municipal. Bem pelo contrário, o PSD pretende só e tão só fazer deste órgão algo para cumprir calendário ou preencher uma formalidade que a lei obriga, diminuindo o valor e o papel que este órgão deliberativo merece e pode ter. Rejeitam as sugestões, legítimas, dos restantes partidos. Exemplo disto, aconteceu na última sessão de Assembleia em que o PSD, não mostrando abertura e diálogo democrático, rejeitou os contributos da Oposição.
Não contem é com o grupo municipal do PS para entrar em jogos políticos inertes, absurdos e inconsequentes, que nada dizem aos funchalenses, desviando dos motivos pelos quais foram eleitos.

2. O grupo municipal do Partido Socialista tem mantido desde 2005 nesta Assembleia uma linha responsável, apresentando muitas propostas válidas, na maioria dos casos merecendo a aceitação das restantes bancadas da Oposição, mas quase sempre rejeitadas de forma irresponsável e leviana pelo PSD. Paradoxalmente, mais tarde, algumas das nossas ideias apresentadas nesta Assembleia, defendidas pela Oposição e rejeitadas com os mais estapafúrdios argumentos do PSD, são aproveitados pelo executivo laranja. Vejam os seguintes exemplos: o PS apresentou em 2006 uma proposta que falava na necessidade de penalizar os proprietários de prédios rústicos abandonados. Mais tarde o PSD aproveitou-a. Em 2007 recomendamos a implementação de novas medidas e mecanismos fiscais de incentivo à recuperação dos prédios degradados do Funchal. Recentemente, vimos o Presidente da CMF a chamar a tenção pelo facto de haver falta de mecanismo de apoio e incentivo à recuperação do imobiliário degradado no Funchal. Ideias do PS, apresentadas nesta Assembleia, mas rejeitadas pelo PSD. O tempo sempre veio dar razão ao nosso grupo municipal.

Caros Membros desta Assembleia,

3. Estamos no final de mais um ano, passaram já mais de três anos desde a vossa tomada de posse no executivo. Hoje é também discutido o quarto Orçamento Municipal da vossa responsabilidade. Estamos a 9 meses do final do vosso mandato e qual o balanço destes últimos 3 anos? Afinal o que fica do vosso mandato ao fim deste tempo? Onde está o prometido ‘’Funchal, Cidade Qualidade’’? A necessária reforma da Administração Pública Municipal? Os 1100 fogos de habitação social prometidos até 2010? Os urgentes arranjos e melhoria das acessibilidades ou os incentivos ao transporte público colectivo? Ou resume-se apenas a colocar um tapete novo de alcatrão de 4 em 4 anos em ano de eleições? O Museu de História Natural foi prometido, era uma bandeira do Sr. Presidente da CMF e esfumou-se. Não deixa de ser deveras lamentável para o Funchal, mas principalmente para o executivo PSD, passarmos um ano de comemorações dos 500 anos de elevação a cidade e não existir uma biblioteca digna e ao nível da dimensão do Funchal. Ironia, ou não, foram editados e bem ao longo deste ano muitas publicações, não existindo porém um lugar público municipal capaz de disponibilizar a quem entende consultar estas obras. De fazer corar o vosso executivo.

4. Mais. Foram perspectivados para o concelho vários projectos da responsabilidade das entidades Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, Portos da Madeira e da Secretaria Regional do Equipamento Social. Em qualquer um dos casos, parece que a CMF tem assumido um papel de agente passivo, de espectador, alheio às decisões que estas entidades tomam. Se não, vejamos: da Sociedade Metropolitana foi prometido a construção de um Pavilhão Multiusos na Penteada. Até ao momento nada. Qual a reacção da CMF? Nenhuma. Prometeram a construção de um aquário no antigo parque dos contentores devolvendo uma zona nobre aos funchalenses e dinamizando esta zona da cidade. Antes a CMF tinha tido a iniciativa de avançar com um aquário no Cais do Carvão e agora é mais um projecto que se esfumou. Hoje assistimos à construção absurda de um autosilo, que se só não bastasse agrava-se com a dimensão desta nova estrutura, criando um impacto visual muito negativo. Qual a posição da CMF? Desconhecida.
Avança a reestruturação da Gare Marítima no Porto do Funchal, e mais uma vez, aparentemente, sem haver o comprometimento deste município no projecto. Qual a posição da CMF? Bem, é caso para dizer que fica a ver navios.
Está a avançar a cota 500, da responsabilidade das Empresa Estradas da Madeira, qual a posição da CMF? Zero.

5. O Funchal é uma cidade com história mas que caminha num rumo incerto. Era nossa expectativa e dos funchalenses que com um novo executivo, isto é remodelando o tronco da vereação à excepção do Sr. Presidente, fossem aparecer novas ideias, projectos ambiciosos para o Funchal, uma equipa empreendedora, criando incentivos por exemplo para o aparecimento de novas empresas, criando emprego no concelho ou então revitalizando o comércio na baixa, dinamizando eventos culturais descentralizados pelo concelho, etc. Ora, o que nós assistimos ao fim destes três anos de mandato é sim a um executivo acéfalo, sem um rumo orientador, sem uma linha estratégica. Este executivo, sim, é um executivo que não fica para a História.

Disse.

Um sério revês na qualidade da nossa democracia

Não há outra forma de dizer isto: Cavaco Silva é uma besta.
Considerar um "sério revês na qualidade da nossa democracia" o facto de ter que ouvir o presidente da Assembleia Legislativa dos Açores em caso de dissolução desta, mas considerar normal um deputado eleito ser impedido de entrar na Assembleia, não é para qualquer um.
Considero que a eleição de Cavaco Silva para PR é que foi um sério revês na qualidade da nossa democracia.

Ainda por cima, Cavaco não tem qualquer razão. O ponto 2 do artigo 229º da CRP diz:

Os órgãos de soberania ouvirão sempre, relativamente às questões da sua competência respeitantes às regiões autónomas, os órgãos de governo regional.

Será que o PR considera que dissolver a Assembleia Legislativa Regional não diz respeito às regiões autónomas? Se assim pensa, é a visão centralista de Cavaco que está errada e não a interpretação que a maioria dos deputados da Assembleia da República fazem da Constituição da República Portuguesa.

"Pausas lectivas" e mais forrobodó? Paga burro!

E agora os espiritos maniqueístas gritarão "uma ataque à classe docente!". Que seja. Mas não posso deixar de constatar que os professores estão em "pausas lectivas" desde - mais coisa menos coisa - o dia 19 de Dezembro e que assim ficarão até o dia 5 de Janeiro. Gosto deste eufemismo para férias: "pausas lectivas" que junto com as férias propriamente ditas, dá um total de pousio de uns 5 meses por ano. Mas não se preocupem porque os nossos impostos garantem 14 ordenados, mesmo que só trabalhem metade desse tempo. Eu - e mais alguns milhões - se trabalhar 7 meses, recebo 7 meses e se ficar sem trabalho não tenho subsídio de desemprego, não tenho promoções automáticas, nem "auto-avaliações" e ainda vejo uma parte substancial do meu rendimento ser desviado para estes fins. Mas há funcionários públicos que recebem o dobro dos meses que trabalham que acham que têm o direito à indignação. Indignados devem andar todos os trabalhadores que andam a sustentar este forrobodó.

Estatuto Político dos Açores e a falta dele

Não acho interessante escolher lados, num - mais um - exercício maniqueísta, na questão do Estatuto Político e Administrativo dos Açores. O que é de facto interessante é constatar as diferenças no comportamento dos partidos políticos, e dos seus responsáveis, nomeadamente daqueles que detêm maiorias absolutas nas assembleias, e as consequências que as diferentes atitudes têm para as respectivas regiões.

Nos Açores foi possível encetar um processo de revisão dos Estatuto amplamente participado, com um debate longo e enriquecedor e fecha-lo com a aprovação por unanimidade. Uma lição de sentido de responsabilidade, de elevado sentido civico, de maturidade democrática e de verdadeiro sentido autonomista.

Na Madeira, o PSD resgatou a autonomia, usando-a apenas como arma de arremesso na sua permanente guerrilha com fins exclusivamente eleitoralistas, desvaloriza de forma sistemática a Assembleia e os seus deputados, não permite o debate aberto e franco, impedindo, assim, que se aprofunde e dignifique a autonomia e prejudicando os madeirenses.

Pensar...as coisas...

O deputado Carlos Pereira (PS),no seu blog, afirma que no modo de pensar a solução para a crise económica "tudo deve ser feito numa perspectiva pragmática e de bom senso afinando o equilíbrio entre o mercado e o estado."

Sem qualquer tipo de critica ao Carlos, podemos constatar que em Portugal as ideias, em vez de dirigirem a realidade, foram e são, quase sempre, ditadas pelas necessidades de acção, impostas pela vida e pelas exigências da emoção. Os portugueses, em geral, não amam as ideias na sua pureza, antes amam a vida e só utilizam as ideias para uma posterior acção sobre ela. Não somos puros intelectuais, mas sobretudo homens de forte instinto realista que manobramos as ideias ao sabor da conveniência de outros fins espirituais ou materiais que temos em vista.

Acresce que somos um povo desconfiado e de espírito conservador perante as ideias novas, daí o carácter fortemente inclinado para compromissos, para equilíbrios, que não nos permite ter um pensamento problemático da realidade de forma sistemática, mas antes nos dá um enorme apego ao pensamento sistemático que nos dá a segurança da certeza. Mas que é empobrecedor já que como dizia Kierkegaard "a liberdade não nasce da certeza, mas da incerteza".

segunda-feira, dezembro 29, 2008

O MONSTRO II

A 16 de Junho de 2006 que o Executivo madeirense, reunido em plenário de Conselho de Governo, decidiu proceder “à adaptação organizacional da administração pública da Região Autónoma da Madeira (RAM)”.
Ficavam nessa data estabelecidos os princípios do chamado Programa de Reorganização e de Modernização da Administração Pública da Madeira (PREMAR + ). A intenção passava, garantia a Resolução nº 1087/2006, pela “promoção do desenvolvimento económico e social, a par da melhoria da qualidade dos serviços públicos, com ganhos de eficiência pela simplificação e racionalização, que permitam, em simultâneo, a diminuição do número de serviços e dos recursos a eles afectos”.

De acordo com o coordenador do estudo, o professor doutor e presidente do ISCSP, João Bilhim, que estará em estreita colaboração com o secretário do Plano e Finanças, Ventura Garcês, na prática o PREMAR terá objectivos semelhantes ao PRACE (Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado), já implementado. «O Governo Regional quer o desenho de uma nova estrutura para as diversas secretarias regionais, até Dezembro, e também para as estruturas dos diversos institutos e organismos integrados nas secretarias, até à Páscoa», explica.


O estudo vai contar com a colaboração de 16 técnicos (8 do GR e 8 do ISCSP), que deverão ter o diagnóstico do estado e os passos a implementar na reorganização da Função Pública regional, até Março de 2007. «O objectivo é, para já, manter e, se possível, aumentar a qualidade do serviço prestado ao cidadão. E, em qualquer dos casos, reduzir custos», refere João Bilhim. «A nossa missão é criar estruturas com que a administração faça mais e melhor com menos recursos».


Com cerca de 40 mil funcionários, põe-se a questão da redução de efectivos. João Bilhim é claro: «Na Região será feito algo parecido com o PRACE, adaptado à Região. Não há metas estabelecidas, nem valores definidos a atingir à partida. No PRACE, conseguimos reduzir em média entre 20 e 30% os organismos que eram tutelados pelos ministérios. Sendo a realidade regional diferente, não garantimos que haja fusões ou extinções, mas pode ser que este valor ande lá perto», concluiu.

ESTAMOS NO FIM DE 2008. ONDE ESTÃO OS RESULTADOS DO PREMAR?

O MONSTRO

Para onde vai o dinheiro dos meus impostos?


Vou ao site do Governo Regional da Madeira e faço click na Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais. Podia ser qualquer outra, mas esta é um bom começo já que nunca percebi para que serve e o que é que o cidadão pagador de impostos ganha com esta estrutura.

Há um Secretário, que tem um gabinete. Do rol de pagamentos deste Gabinete constam vários assessores, secretárias, administrativos e motoristas.

Depois temos vários Directores que, por sua vez, têm Secretariados, assessores, motoristas e administrativos.

Por exemplo na Direcção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural cabe várias “subdivisões”:

Direcção de Serviços para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica
Direcção de Serviços Pecuário
Divisão de Pecuária Biológica
Centro de Abastecimento Agrícola da Madeira (CASAN)
Divisão de Horticultura
Centro de Bananicultura
Centro de Horticultura
Microlab

Todas, naturalmente, com secretárias, assessores, administrativos, técnicos e mais sei lá o quê!

Depois, ainda temos as Direcção Regional do Ambiente, a Direcção Regional do Saneamento Básico com um rol de divisões e secções e chefias e isto e aquilo para tudo e mais qualquer coisa.

Chega a vez da “indispensável” Direcção Regional de Florestas. Que, por sua vez, conta com um Director Regional que tem direito a um Secretariado e que tem como “subdivisões”:

Direcção de Serviços Administrativos e Documentais

Divisão de Recursos Humanos e Documentais
Divisão de Coordenação, Gestão Financeira e Patrimonial


Direcção de Serviços de Informação e Planeamento Florestal
Divisão de Informação Florestal
Divisão de Planeamento Florestal
Divisão de Promoção e Educação Ambiental

Gabinete Jurídico
Serviço de Fiscalização
Serviço de Construções

Direcção de Serviços de Uso Múltiplo
Divisão de Parques Florestais e Zonas de Recreio
Divisão de Recursos Aquicolas Cinegéticos e Pastoris

Direcção de Serviços do Jardim Botânico
Divisão de Conservação Ambiental
Divisão de Sistemática e Ecologia
Divisão de Gestão de Espaços Verdes


Direcção dos Serviços de Florestação e dos Recursos Naturais
Divisão de Gestão Florestal
Divisão de Protecção e Conservação da Natureza

Há ainda a Direcção Regional das Pescas dividida em:
Direcção de Serviços de Desenvolvimento e Administração das Pescas
Divisão de Transformação e Mercados
Divisão de Planeamento e Estatística
Divisão de Coordenação Técnica e Profissional
Serviço de Inspecção das Pescas

Direcção de Serviços de Entrepostos Frigoríficos

Direcção de Serviços de Recepção de Pescado

Direcção de Serviços de Investigação das Pescas
Divisão de Biologia e Oceanografia Pesqueira
Divisão de Técnicas e Artes de Pesca
Divisão de Aquacultura Marítima

E ainda o Direcção Regional de Veterinária, o Instituto do Bordado, Tapeçaria e Artesanato da Madeira e o Instituto do Vinho da Madeira que conta com:
Director
Conselho Geral Câmara de Provadores
Conselho Directivo
Divisão de Fomento Agrícola
Secção de Bebidas Espirituosas
Divisão de Laboratório
Divisão de Gestão, Administração e Financeira
Departamento de Contabilidade
Departamento de Serviços Administrativos e Expediente Geral
Secção de Gestão do Património
Secção de Pessoa
Departamento de Relações Externas
Secção de Arquivo




E por fim, há ainda o Parque Natural da Madeira com:
Director
Comissão Consultiva
Comissão Cientifica
Departamento de Serviços Administrativos
Divisão de Conservação da Natureza
Divisão de Ordenamento, Projectos e Educação Ambiental
Centro de Informação da Conservação da Natureza
Secção de Pessoal Expediente e Arquivo
Secção de Contabilidade, Património e Arquivo


E a Valor Ambiente, SA e a Investimentos e Gestão da Água, SA.

Ora, numa região onde desapareceu 50% das explorações agrícolas nos últimos dez anos, que é a 2.ª região do país com menos barcos de pesca (só à frente do Alentejo…), onde a política de ambiente está subordinada à construção civil e aos interesses imobiliários e de extracção de areia nós, os contribuintes, pagamos uma Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, que deve ter um rácio de 10 funcionários para cada agricultor e que tem a seguinte estrutura:

6 Direcções Regionais
12 Direcções de Serviços
25 Divisões
23 Departamentos e Secções
3 Institutos
1 Sociedade Anónima
1 Parque Natural

Estatuto dos Açores: a bem do rigor

Tenho visto em muito sitio a insistência da existência dum conflito entre o Presidente da República e o governo por causa da questão do Estatuto dos Açores, no entanto, e a bem do rigor, a haver um conflito, este será entre a Assembleia da República e o Presidente da República, tendo em consideração que o governo não tem nenhuma intervenção no processo.

50ª Corrida de São Silvestre do Funchal

Ainda me doem as pernas. Tá visto que as jantaradas natalícias não servem de treino.
Esta foi a minha primeira participação e os objectivos de acabar e fazer menos de 45 m, foram cumpridos (40m 48s).
Para o ano há mais, e com algum treino, não deve ser difícil melhorar bastante. Fica para já definido como objectivo para o próximo ano, baixar dos 30 m.

P.S. - Agradeço os apoios do Miguel Fonseca e do Eduardo. Para a próxima, conto com a vossa participação.
P.S.2 - Um conselho à organização: não faz sentido separar a prova masculina e feminina, tendo em conta que os tempos não são assim tão diferentes, e alem do mais, afasta a participação de muitas senhoras.

domingo, dezembro 28, 2008

Pois...coerência...

«Marcelo Rebelo Sousa, comentando, num primeiro momento a possibilidade de Santana Lopes ser o candidato do PSD a Lisboa, escreveu (18 de Outubro, no “Sol”) que discordava completamente dessa solução para a CM Lisboa e que essa escolha tinha sido a decisão mais grave tomada até então pela actual líder. Na semana passada, depois da confirmação oficial, disse: “É o melhor candidato que o PSD pode apresentar, tem experiência autárquica e ideias para a cidade.”

Decidam

Qual é o PSD que os portugueses preferem? O PSD populista e demagógico de Luís Filipe Menezes, que aposta em Santana Lopes para cargos importante, ou o PSD sério e credível de Manuela Ferreira Leite, que aposta em Santana Lopes para cargos importantes?

Ricardo Araújo Pereira, in Revista Visão

Quem é Elvira Fortunato?

Num país em que todos sabem quem são os Cristianos Ronaldos, os Quiques, os Pintos da Costa, as Vanessas Fernandes e em que a toda a comunicação social dá destaque aos maiores bolos reis e agrupamentos de pais-natais motards, poucos são os que sabem quem é Elvira Fortunato.
Pois bem, Elvira Fortunato é a responsavel por um dos maiores desenvolvimentos da ciência portuguesa dos últimos tempos (correndo o risco de estar a deixar de parte todos aqueles cientistas que são esquecidos por este país de futebois).

Elvira Fortunato é professora da Faculdade de Ciencia e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e é a responsável pela criação do transistor em papel, que é visto na industria electrónica como uma revolução tão grande como a própria invenção do transistor.
Já é tempo de acariciarmos mais os nossos cientisas.

sábado, dezembro 27, 2008

A lucidez de Pinto Monteiro

O procurador geral da república parece ser o único com a lucidez suficiente para encarar o caso da arma apontada à professora tal como ele é. Se é crime, e ninguem duvida que seja, então que seja tratado como tal.
Deixem-se de rodriguinhos que fazem que tratam do problema, mas não tratam.

E já agora uma sugestão: se o objectivo dos alunos e ter os videos mais vistos no youtube, que tal usar como punição po-los a limpar as sanitas da escola e colocar o video no youtube. Sei que a humilhação nunca é o caminho para uma boa educação, mas o exemplo retrairia muitos outros alunos que neste momento estarão tentados a abraçar uma carreira de realizadores de filmes de telemóvel à custa da humilhação dos outros.

quarta-feira, dezembro 24, 2008

Feliz Natal

TC faz politica

Os juízes do tribunal constitucional chumbaram por unanimidade a norma do novo código do trabalho que passava dos 90 dias para os 180 dias o período experimental de trabalho.
Não me vou manifestar sobre qual dos prazos é o mais justo, no entanto podemos fazer um exercício que nos permita antecipar o que aconteceria entre os dois extremos da escala temporal.

Imaginemos primeiro que não existia qualquer período experimental. Com esta solução, o trabalhador seria imediatamente contratado . O risco para o empregador, com uma solução deste género seria enorme, e obrigaria as empresas a despender enormes recursos no processo de selecção e contratação. Para os trabalhadores seria também muito mais difícil conseguir um trabalho, obrigando os trabalhadores a apresentar uma panóplia de garantias que neste momento são habitualmente dispensadas. As remunerações de entrada seriam também afectadas, obrigando as empresas a reduzir os salários de modo a fazer face ao risco acrescido de contratação.

Vamos agora ao outro extremo. Imaginem que a qualquer momento os trabalhadores podiam ser dispensados. Os riscos de contratação seriam nulos e os empregadores não teriam qualquer barreira à contratação, sabendo à partida que se o trabalhador não correspondesse às expectativas poderia ser dispensado sem custos para a empresa.
Para o trabalhador a facilidade de entrada no mercado de trabalho, tendo em conta a redução de riscos, seria acrescida, no entanto a instabilidade seria permanente, podendo o trabalhador ser dispensado a qualquer momento.

Nenhuma destas soluções extremas oferecem um compromisso aceitável quer aos trabalhadores quer às empresas, e parece-me óbvio que a solução estará algures no meio. 90 ou 180 dias? Não sei. Tal como não sei até que ponto é uma competência do tribunal constitucional decidir qual o prazo justo.

Por outro lado, não é difícil de verificar que o período que permite ao empregador aferir se o trabalhador corresponde às expectativas não é igual para todas as profissões e trabalhos, sendo preciso mais tempo para os trabalhos mais especializados e menos para os trabalhos menos especializados. Fará sentido ter um tempo experimental igual para todos? Porque não ter um período experimental indexado à remuneração? Quanto maior a remuneração, maior o período de experiência.

Por fim, e depois deste blá blá todo, não podia deixar de referir os que utilizam o período experimental, não para a função a que ele se destina mas sim para ir rodando trabalhadores sem lhes dar qualquer direito laboral. Para esses, deveriam existir fortes penalizações por brincarem com a vida das pessoas, ou seja, maior carga fiscal para empresas com uma elevada rotatividade de trabalhadores.
A linguagem do dinheiro é das poucas que alguns empresários sem escrúpulos entendem.

terça-feira, dezembro 23, 2008

Nem todos terão um Natal Feliz

O número de desempregados inscritos no centro de emprego da Madeira voltou a crescer. São já 8809 pessoas à procura de emprego.

O secretário regional dos recursos humanos, Brasão de Castro, como habitualmente dirá que estamos bem, e que a Europa e o resto do País é que estão mal, pouco servindo de consolo aos madeirenses que passarão este Natal com a angustia de um futuro muito incerto.

Esta é a altura para investimentos, para mudança de paradigma económico e de dar esperança e confiança à sociedade.
É esse o papel dos governantes. É isso que tem faltado aos nossos governantes.

O Leixões da política regional

O PND é o Leixões da política regional. Pequenos, lutadores e com um contra-ataque mortífero estão a dificultar a vida aos "grandes".

Óculos low cost


Se há ideias capazes de fazer toda a diferença, esta dos óculos low cost é com certeza uma delas.
Parabéns a Josh Silver pelo seu contributo para um mundo melhor.

segunda-feira, dezembro 22, 2008

7500 euros


Na semana passada o status-quo pagou um jantar a 600 simpatizantes de um pequeno partido satélite.
Admitindo que cada jantar custou 12,5€, temos o simpático número de 7500€, ou seja, uns preferem pegar no dinheiro e dá-lo aos velhinhos carenciados e outros preferem usar o mesmo dinheiro para alimentar a formiga branca que corrói a democracia. São opções. Cada um tem as suas.

Meter o Keynesianismo na gaveta

Na altura em que os madeirenses mais precisam do estimulo do investimento público para fazer face à forte crise financeira, económica e social que atinge todo o mundo e a Madeira em particular, os madeirenses recebem do PSD-M um clara diminuição do investimento, quer por parte do governo regional, quer por parte de todas as autarquias social-democratas.

Mas nem tudo diminui como o investimento. O preço das consultas do médico aumenta. O dinheiro para os partidos aumenta. O desemprego aumenta. As falências aumentam. A emigração aumenta.
Só é pena que nada disto sirva aos madeirenses.

Agradeçam ao PSD.

Demagogias

Quando um partido decide devolver aos contribuintes o dinheiro que recebe, justificando que o aumento da verba que os partidos recebem para a actividade parlamentar é um ultraje, isso é demagogia.
Já quando se diz que é um ultraje o aumento das verbas para os partidos, mas se fica com o dinheiro no bolso, isso é politica séria.

P.S. - Talvez se o dinheiro fosse distribuído através de uma qualquer fundação, já não haveria problema.

domingo, dezembro 21, 2008

Ser ou não ser

Se fossem os deputados do PS-Madeira na Assembleia da República a se absterem na votação do Estatuto dos Açores o Jornal da Madeira colocaria a sua foto na capa com o título "Traidores". O PSD convocaria a comunicação social para reforçar quem são os traidores da Autonomia. O Presidente do PSD gritaria mil vezes traidores. Os escribas do regime escreveria TRAIÇÂO!

Mas como nada disso aconteceu, os "verdadeiros" autonomistas continuarão sem mácula.

Afinal tudo não passa de uma questão de gritaria e não de constatação de factos.

quarta-feira, dezembro 17, 2008

O País que somos

É sabido que os portugueses têm alguma dificuldade em seguir regras. Se não as compreenderem ou se considerarem que a sua transgressão não será notada ou sancionada, é certo e sabido que transgredirão.

Existe uma comparação entre o direito anglo-saxónico e o direito nórdico que diz que no direito anglo-saxónico tudo é permitido excepto o que é proibido por lei. No direito nórdico tudo é proibido excepto o que é permitido por lei. Em Portugal temos a particularidade de tudo ser permitido mesmo o que é proibido por lei.

Basta ver as nossas atitudes em relação ás coisas mais básicas como o passar na passadeira mesmo com o sinal vermelho, ou a tendência para querer fumar, precisamente nos sitios onde é proibido.
Tanto num caso como no outro estamos a prejudicar outros, mas interiorizamos que não, porque consideramos que os outros até fazem o mesmo.

Ovos, sapatos e afins.

Acho um absurdo a onda de contentamento pelo facto de um jornalista ter atirado um par de sapatos ao Presidente dos EUA. A ideia de que podemos ser agressivos com alguém, só porque estamos em desacordo, é o rastilho duma bomba que mais tarde ou mais cedo vai-nos rebentar nas mãos.
Eu não gostaria que levar com um sapato ou outra coisa qualquer na tola só porque tenho as minhas próprias ideias, e porque as defendo.

Há pouco tempo vimos alguns professores a regozijar-se pelo facto da ministra da educação ter sido atingida por ovos atirados por alguns alunos, em resposta a um suposto descontentamento relativo ao estatuto do aluno.
Pouco tempo depois os professores indignaram-se, e bem, em relação a uma agressão de um aluno a uma professora.
O problema é que se criamos um quadro de excepções quando nos convém, estamos a abrir a caixa de pandora da discricionariedade das agressões.

Há que ter valores e aplicá-los em todas as situações. O contrário é o caos e a barbárie.

terça-feira, dezembro 16, 2008

Alegre tristeza

Estou para aqui a ouvir Manuel Alegre na SIC-N. Como sempre é uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma. Espero, espero e desespero para ouvir uma ideia, uma solução, algo de útil. Nada. Um rol de lugares comuns, retórica requentada, queixume, palavreado vazio.

Quanto mais oiço Alegre mas me apeteçe votar no PS.

Que mal lhe pergunte...

mas como é que o Governo Regional da Madeira ajuda os madeirenses em altura de crise se continua, entre outros despesísmos, a gastar quase 3 mil contos (moeda antiga) por dia para sustentar o Jornal da Madeira, quer construir um estádio de futebol e continue dono de 40% de uma SAD de futebol?

Convém não esquecer...

JOSÉ SÓCRATES: 36,1% (Julho) / 37,0% (Agosto) / 38,7% (Setembro) / 40,9% (Outubro) / 46,8% (Novembro) / 47,9% Dezembro)

MANUELA FERREIRA LEITE: 33,1% (Julho) / 33,2% (Agosto) / 30,3% (Setembro) / 28,4% (Outubro) / 26,3% (Novembro) / 24,9% Dezembro)


INTENÇÃO DE VOTO LEGISLATIVO

PS: 36,5% (Maio) / 35,2% (Junho) / 32,5% (Julho) / 33,1% (Agosto) / 35,7% (Setembro) / 38,0% (Outubro) / 38,6% (Novembro) / 37,9% Dezembro)

PSD: 29,0% (Maio) / 30,3% (Junho) / 32,0% (Julho) / 31,1% (Agosto) / 28,9% (Setembro) / 28,5% (Outubro) / 26,1% (Novembro) / 25,9% Dezembro)

A resposta do PSD à crise....

Em tempo de dificuldades, o PSD tenta garantir quase imediatamente um encaixe financeiro superior a 621 mil euros. É o resultado da aplicação da nova lei orgânica da Assembleia Legislativa que os social-democratas apresentaram e se preparam para aprovar hoje no parlamento madeirense.

Será que na Madeira ninguém se preocupa como são usados os seus impostos?

segunda-feira, dezembro 15, 2008

Que mal lhe pergunte....a esta distância...

para os madeirenses, o que é que melhorou com a realização das eleições regionais antecipadas de 2007?

A instabilidade provocada pelas eleições antecipadas, além de resultar em dificuldades económicas nos meses seguintes, resultou num aprofundamento das dificuldades de governação que advieram da radicalização da posição do PSD.

A esta distância, será já claro de que se tratou de um acto de pura guerrilha institucional, e de uma estratégia que visou o prologamento do PSD no poder, sustentado numa campanha populista e numa conjuntura de insatisfação relativamente às reformas do Governo da República?

Política é Comunicação

O jornalista Ricardo Miguel Oliveira, no programa Dossier de Imprensa, sustentou que no "debate" sobre o orçamento "falharam todos na comunicação política". "Há um défice de comunicação política" e falharam porque não conseguiram gerar "empatia com a opinião pública", reforçou.

Não basta identificar os problemas e formular propostas alternativas é preciso melhorar a comunicação política. Um bom conselho.

Diminui distância entre Ricos e Pobres

Segundo o INE em 2007 diminuiu a distância entre os ricos e os pobres, tendo o indicador S80/S20 que relaciona o rendimento dos 20% mais pobres com o rendimento dos 20% mais ricos diminuído de 6,8 para 6,5. Mais importante ainda é a diminuição entre os muito ricos e os muito pobres (s90/s10) que passou de 11,9 para 10,8.

O que dirão agora todos aqueles que juravam que os pobres estavam mais pobres e os ricos mais ricos?
Ser de esquerda é sobretudo ter RESULTADOS na diminuição das desigualdades. Não é encher a boca de palavras ocas que nada resolvem, antes prejudicam.

P.S. - Não é demais lembrar que existe direita e existe esquerda.

Orçamento da Região

Como épocas extraordinárias exigem medidas extraordinárias, o extraordinário Governo Regional da Madeira apresentou um pacote extraordinário para retirar a Madeira da crise.

1.ª medida, declarar que crise continental não atinge madeirense;

2.ª declarar que havendo crise ela é da exclusiva responsabilidade do PS;

3.ª esclarecer que todos os que não concordam são burros, hipócritas, indigentes e inimigos da Madeira;

4.ª denunciar uma conspiração de Lisboa contra a Madeira e lançar uma "guerra Santa";

5.ª manter tudo igual.

Orçamento da CMF 2009

O orçamento de 2009 é o último do mandato 2005-2009 e como tal é tempo de balanço.
Entre 2005 e 2009 as receitas da autarquia subiram 20%, com especial destaque para o IMI (+45%) , IMT (+26%) e transferências do OE (+11%).
No mesmo período, as despesas de investimento da autarquia diminuíram cerca de 20%.
A conclusão só pode ser uma: o aumento de receitas está a ser absorvido pelas despesas de funcionamento e não em investimento. Esta constatação vem contrariar o que tem sido dito pelo PSD, que jura a pés juntos que o investimento está a aumentar.

Do lado do endividamento, mesmo após a autarquia Funchalense ter acedido ao Programa Pagar a Tempo e Horas, que permitiu à CMF pagar 10M€ a fornecedores cujos prazos de pagamento já ultrapassavam os 180 dias, verificamos que as dívidas a fornecedores se mantêm em níveis elevados, sendo neste momento de 29M€.
O total do passivo da autarquia, onde se somam à divida a fornecedores a divida à banca, situa-se acima dos 80M€, que é sem duvida um valor alto, considerando que o orçamento da autarquia se situa nos 114M€.

Por ser ano de balanço convém não esquecer as promessas que ficaram por cumprir, donde a mais emblemática é sem duvida a promessa de construir 1100 fogos de habitação social, quando na realidade esse número não chegará aos 200 fogos, defraudando assim as expectativas de muitos funchalenses que há muitos anos anseiam pela possibilidade de aceder a uma habitação condigna.
Também emblemática, e também abandonada, foi a promessa de construir a biblioteca municipal no espaço do antigo matadouro. Fica a cidade a perder pelo facto de continuarmos sem essa infraestrutura de apoio à cultura e ao conhecimento.

Para terminar, não posso deixar de referir a elevada taxa de incumprimento do Governo Regional em relação à cidade do Funchal.
De ano para ano a lista dos contratos programa efectuados entre a CMF e o GR vai-se repetindo com sucessivos adiamentos e incumprimentos por parte do GR sem que os autarcas do Funchal se lamentem ou sequer se incomodem por esse facto.
Como se não bastassem os atrasos e incumprimentos, de ano para ano vai-se reduzindo o valor global dos contratos programa, acentuando o desinvestimento do GR na cidade do Funchal.
Existem também os valores exigidos pelo governo regional para o tratamento do lixo, que sobem de ano para ano de forma exponencial.
Queixam-se os autarcas do PSD de quem lhes manda mais dinheiro e calam-se em relação a quem de ano para ano lhes exige mais e paga menos.

domingo, dezembro 14, 2008

Viver "habitualmente" pela propaganda

A ideia de que as pressões sobre jornalistas, ou meras sugestões, partem apenas da central de propaganda do Governo é incorrecta. Uma boa parte desse trabalho é entregue a “agências de comunicação”.
Essas “agências” são empresas que vendem um produto: propaganda dos seus clientes. Mas algumas não se limitam a encher os computadores dos jornalistas com informações já em forma de “notícias”, explicando o unicamente suposto lado bom da acção dos seus clientes. Fazem mais que isso. Organizam festas, inaugurações e lançamentos de Magalhães com o dinheiro dos clientes – ou dos contribuintes, caso o cliente seja o Estado. Telefonam a sugerir aos jornalistas que façam perguntas incómodas em directo a políticos que considerem adversários dos seus clientes. E fornecem às redacções e aos blogues “amigos” material e background favorável aos seus clientes e desfavorável aos outros.
Inundados de informações e, se necessário, de rumores e insinuações, os jornalistas ficam apenas com um lado da questão. A enxurrada “informativa” facilmente inquina a sua possibilidade de averiguar mais completamente as questões, que entram na agenda mediática deformadas, e deformadas prosseguem até à sua substituição por outras.
Para o poder político, as “agência de comunicação” têm a vantagem de diluir o destino do dinheiro destinado à sua propaganda. Como um governo não pode “comprar” jornalistas, arranjou-se o processo de pagar a “agências”, sendo estas que usam o nosso dinheiro de formas que dificilmente viremos a conhecer.
Tudo isto é fado, tudo isto é lobbying, claro, um nome lindo para uma actividade que tantas vezes pode ser suja. Sendo as “agências de comunicação” empresas que recebem dinheiro para inclinar a informação jornalística para o lado dos seus clientes, o jornalismo nunca deveria esquecer, ao receber-se um email, um comunicado ou um telefonema de uma agência de comunicação, que tudo isso foi pago pelo cliente que quer “boa imprensa” para si e amiúde “má imprensa” para os adversários. As “agências” recebem do seu cliente quaisquer que sejam os métodos que usem (e que podem ser vedados legalmente a governantes e políticos). Não são perseguidas judicialmente nem de qualquer outra forma. Ficam sempre a ganhar, e bem. Já o jornalismo é abusado e fica sempre a perder.
Ao seguir indicações das “agências de comunicação”, um jornalista pode facilmente fazer uma informação que é mais pobre ou mesmo enviesada. E é ele quem dá a cara. Quem passa por fazer fretes. Se houver problemas, é ele que os enfrenta. Entretanto, nas agências de propaganda, arrecadam-se lucros por vezes fabulosos e teoriza-se sobre a sua “científica” actividade das “relações públicas”.
Este quadro é particularmente gravoso na actualidade, porque o Governo parece estar empenhado na acção de comunicação comprada no mercado das “agências”. Estas chegam a substituir as funções dos assessores de imprensa dos ministérios e agem em conjunto com a central de propaganda.
Não tendo a oposição ou outras partes envolvidas nas notícias acesso aos mesmos orçamentos de propaganda para pagar a “agências de comunicação” concorrentes, o fluxo de eventos, powerpoints e de teleponto, de emails, comunicados e chamadas de telefones das agências para os jornalistas cria um grande desequilíbrio. Isso depois nota-se, e muito, quando se lê os jornais, se ouve a rádio e se vê televisão – e até quando se lê blogues claramente ligados à central de propaganda. Parece que estamos na Rússia: a “informação” vem quase toda do mesmo lado. Criam-se “ondas” de opinião publicada que leva a maioria dos comentadores a criticar muitíssimo mais a oposição do que o poder executivo, o que é um padrão altamente atípico nos regimes democráticos.
À parte alguns aspectos da política da Educação, a governação pouco é criticada, quanto mais escrutinada. Não há crise nem recessão. Aliás, a crise é “favorável” ao Governo, o que, seguindo alguns comentadores, parece tornar a crise excelente para todos. A política financeira está correcta, o Financial Times é que está enviesado. É excelente que o Orçamento seja optimista em vez de realista. Na Saúde agora está tudo ok: a ministra “explica tudo muito bem”, mesmo que tenha ocultado o défice ao Parlamento. No Ambiente corre tudo bem. Na Economia também. Nos Negócios Estrangeiros também. Na Defesa também. Na Cultura também. No Trabalho também. Na Administração Interna está tudo bem outra vez. O desemprego aumenta pouco e, vistas as coisas por outro prisma, até desce. O desemprego entre os milhões que andam a recibos verdes não existe. A emigração causada pela política económica é uma invenção. A fuga do investimento estrangeiro não é importante. O Governo faz os possíveis. A oposição é toda desastrosa: a sociedade civil, os sindicatos, o PSD, o PCP, o CDS, excepto o BE, enquanto houver esperança de aliança com o PS. Como queria Salazar, tenta-se “levar os portugueses a viver habitualmente” com este sufoco informativo.
Eduardo Cintra Torres, Público, 08-12-2008

sábado, dezembro 13, 2008

sexta-feira, dezembro 12, 2008

Problema com os presidentes

Se calhar tenho algum problema mas a verdade é que eu não gosto muito de presidentes.
Não gosto do presidente do meu governo regional.
Não gosto do meu presidente da republica.
Não gosto do presidente do meu partido.

Alberto João, Cavaco Silva e Almeida Santos ficam muito bem uns para os outros.
Todos têm o seu quinhão de responsabilidade na merda que é a democracia em Portugal.

Porque não estou de acordo com os professores

Defendo que os bons professores devem ser melhor remunerados, dignificando a profissão e premiando os que melhor a desempenham. Mas os professores não estão de acordo comigo, querem ganhar todos o mesmo aceitando apenas a diferenciação em função da antiguidade. Defendo que não é a mesma coisa leccionar matemática ao quinto ano e leccionar ao décimo segundo mas os professores não estão de acordo, devem ganhar o mesmo independentemente do esforço exigido.

Defendo escolas bem geridas, cabendo a gestão pedagógica aos professores e a gestão administrativa a profissionais qualificados, ainda que dando prioridade a professores com habilitações adequadas para aderir a uma carreira de gestores escolares. Mas os professores não parecem estar de acordo, preferem que as escolas sejam bem ou mal geridas em função das aptidões dos que se disponibilizam a participar nos conselhos executivos e mesmo que daí possam resultar favoritismos.

Defendo que as escolas devem ter a possibilidade de fixar os professores que deram provas das suas aptidões. Mas os professores não concordam, defendem concursos alargados em nome da igualdade, mesmo que isso possa significar o desemprego de bons professores que são substituídos por alguém com mais antiguidade. Defendo que s concursos devem ser por escola e envolver uma avaliação das suas capacidades e do seu currículo. Mas os professores não concordam, preferem concursos nacionais em que apenas se considera a nota de curso e a antiguidade.

Defendo que as escolas devem ser geridas segundo objectivos e que estes sirvam de padrão para a avaliação dos professores. Mas os professores não concordam, defendem um modelo de auto-avaliação sem quaisquer consequências para além do conhecimento por parte dos resultados.

Defendo uma escola ao serviço da comunidade e dos alunos, mas os professores discordam, entendem que a escola que melhor serve a comunidade e os alunos é aquela que começa por melhor os servir.

Também não concordo inteiramente com a ministra da Educação da mesma forma que ainda concordo menos com as medidas do ministro das Finanças, mas se não me passa pela cabeça que sejam os funcionários do ministério das Finanças a decidir pelo ministro também não posso aceitar que sejam os professores e muito menos o Mário Nogueira a substituir a ministra da Educação. É tão inaceitável que o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos decida a política fiscal quanto o Mário Nogueira decidir a política educativa ou a gestão dos recursos humanos ou financeiros das escolas.

Mas, acima de tudo, concordo com as regras da democracia e também neste ponto os professores não estão de acordo comigo, acham que têm uma democracia privativa da sua classe profissional, que a sua “maioria” se pode substituir à vontade dos portugueses e dos contribuintes, incluindo a minha e dos que pensam como eu. Ora, neste ponto não posso nem devo transigir, muito menos quando se recorre à ameaça e à intimidação. A suposta gestão democrática das escolas não se pode substituir à democracia.

Se é verdade que os professores têm razões para estar descontentes e é legítimo que lutem pelos seus direitos, também é verdade que alguns sindicalistas, a que se juntaram os “independentes” (independentes do quê?), há muito que conduzem as reivindicações dos professores no sentido do confronto político, numa tentativa clara de fazer vergar a democracia, para que as escolas sejam uma excepção ao regime democrático, onde devem ser os sindicalistas da FENPROF a governar. Não sei se os todos os professores estão de acordo com isso ou se o aceitam para defesa dos seus interesses, mas eu não estou, da mesma forma que não receio o ambiente de intimidação que alguns tentaram criar em torno desta luta.

A luta dos professores é cada vez mais uma luta entre a democracia da rua e do braço no ar e a democracia segundo os princípios da Constituição, a Constituição de Abril que muitos dizem defender, mas que só aceitam quando e na medida e segundo a interpretação que lhes convém. Não admira, são os mesmos que em tempos cercaram a Assemleia Constituinte que estava precisamente a redigir a Constituição de Abril.

in Jumento

Desbaratar o sindicalismo II

(...)Ao se transformarem em agentes do combate político e partidário, já que mais uma vez temos aqui a mão do Partido Comunista, numa lógica de reacção a tudo o que é mudança, os sindicatos estão a desbaratar em alta velocidade o crédito que ainda têm na sociedade. As lutas sindicais estão claramente desfasadas do tempo. Onde se devia exigir modernização, reivindica-se que tudo fique na mesma, onde se devia lutar pela qualificação, defende-se a mediocridade.

Ao seguirem estes dirigentes, pensando que estão a defender os seus interesses, os trabalhadores estão a criar as condições negativas que só podem conduzir à extinção dos seus postos de trabalho. Hoje é praticamente impossível reformar um serviço numa autarquia. Pelo que na cabeça de muitos presidentes da câmara deverá passar muitas vezes o desejo de se verem livres de tais funcionários e entregar os serviços a entidades externas e especializadas. E, bem vistas as coisas, é mesmo para aí que temos de caminhar. Basta pensar que o único lugar limpo de Lisboa é a zona da Parque Expo. Serviço que está entregue a uma entidade privada. Deve ser por isso que o sindicato corre a marcar uma greve contra a possibilidade de termos uma Baixa limpa. Os lisboetas iriam perceber o que está realmente em causa.

in Jornal de Negócios

Desbaratar o sindicalismo

As recentes greves dos professores e dos trabalhadores da recolha do lixo em Lisboa, mostram o lado negro do sindicalismo em Portugal.
Do lado dos sindicatos dos professores, a recusa em prestar contas à sociedade que lhes paga para que estes instruam e eduquem os seus filhos mostra o quão afastados estão os professores do resto da sociedade.
Ao seguirem acriticamente dirigentes partidários/sindicais, que pouco estão interessados na qualidade do ensino e muito menos na escola pública, os professores estão a cimentar a ideia que por pior que se esteja, nunca será possível reformar a escola pública sem a oposição da grande maioria dos elementos de uma classe. Pelo caminho os professores vão perdendo horas e horas para demonstrar que o sistema de avaliação proposto não pode melhorar a escola pública, sem tentarem sequer experimentar o que noutros contextos provou dar bons resultados.

Na greve dos trabalhadores do lixo em Lisboa a situação é a mesma. Uma recusa completa em que a autarquia tente sequer uma mudança. Não está em causa sequer as condições ou os postos de trabalho. O que está em causa é a comparação que se pode verificar entre o trabalho de uma empresa privada de recolha de lixo e os serviços camarários.

Tanto no caso dos professores como no caso da recolha de lixo em Lisboa, soa que nem uma campainha na cabeça de muita gente a urgência em criar condições para que que os eleitos não fiquem reféns do imobilismo imposto por algumas classes que não têm legitimidade democrática para impor o que quer que seja. E essas condições serão inevitavelmente a entrega a privados e atomização do poder que estes grupos têm.

Se calhar é a única forma de governar.

Contra a Corrente

O preço do petróleo continua a baixar e nem os anúncios de redução de produção da OPEP parecem resfriar esta tendência. Depois de no corrente ano os preços terem atingido os 145$, surgem agora algumas previsões no sentido que no ano que vem o preço se situe à volta dos 30$.

Sabemos também que todos os combustíveis que consumimos são importados e que a crise que se faz sentir em todo o mundo não ficará à porta da Madeira.

É com este cenário de fundo que considero que deveria ser subido o ISP, baixando para tal o IRC.
No ORAM2009 é previsto na rubrica das receitas 58M€ para o ISP e 120M€ para o IRC.
Subindo o ISP em cerca de 10% resultaria na possibilidade de diminuição do IRC em cerca de 5% sem perda de receitas, e sem que os madeirenses pagassem mais pelos combustíveis do que estão a pagar neste momento, tendo em conta que o preço do petróleo será cerca de 1/3 do que foi este ano.
Um aumento de 10% no ISP significa apenas um acréscimo de 5 cêntimos no preço de cada litro.
Uma diminuição de 5% no IRC poderá significar a manutenção ou não de muitos postos de trabalho.

quinta-feira, dezembro 11, 2008

Vejam, comparem e decidam

Acho que o melhor é cada um ver através da RTP-Madeira o se passou na ALM, nomeadamente o comportamento de Jardim, e comparar com o que se passou nos Açores, através da RTP-Açores, e verificar a postura de carlos César.


Este é o link da Madeira: http://ww1.rtp.pt/multimedia/index.php?tvprog=21106&idpod=20013&formato=wmv&pag=recentes&escolha=

e este é o link dos Açores: http://tv1.rtp.pt/multimedia/index.php?tvprog=1505&idpod=19941&formato=wmv&pag=recentes&escolha=

A "normalidade democrática" está de volta IV

ESTEVE NO PARLAMENTO E FEZ UM DISCURSO SEM NÍVEL, OFENDEU TUDO E TODOS, FEZ ESCÁRNIO DOS MADEIRENSES.

Victor Freitas

A "normalidade democrática" está de volta III

É inaceitável, no hemiciclo, onde tantos se lamentam, e com razão, assistir a atitudes e procedimentos incorrectos, mas é também intolerável ter de acompanhar um improviso durante o qual a oposição é caracterizada como analfabetos, ignorantes, mafiosos, desgraçados, capachos, fascistas, vigaristas, traidores, indigentes, bufos e, numa outra intervenção do PSD, cambada de crápulas.
Afinal, pergunto, quem faz baixar o "nível" na Assembleia?
Este foi o discurso da falência política, no qual o Presidente aproveitou para desferir um despudorado ataque aos jornalistas e aos órgãos de comunicação social.

André Escórcio

A "normalidade democrática" está de volta II

É meio dia e 19 minutos... O parlamento da Madeira está ao rubro.
Alberto João Jardim no seu melhor. Vê-se na cara uma felicidade de palhaço que levanta plateias. Até os mais façanhudos da oposição já se riram... .Também já me ri mas acho que isto é para chorar... porque ao contrário do possa parecer isto era suposto ser um momento sério. pergunto: em que televisão do mundo é que isto se passa. Ou ainda, onde é possível ter isto de borla a esta hora.... Valha-me Deus Nosso Senhor!


Roquelino Ornelas

A "normalidade democrática" está de volta

O que hoje se viu no parlamento é mau de mais para poder ser aceite ou até mesmo descrito. Só faltou a agressão física. (...)

Como é próprio dos que sabem ser desmesuradamente fortes com os fracos e miseravelmente fracos com os fortes. Deverá ter trazido, em suma, demasiadas coisas entaladas na garganta. E como só é capaz de remir os desaforos em casa, vá de espernear em público, vá de arremeter contra quem não tem nem o tempo nem os meios para lhe responder à medida. Verdadeiramente heróico, senhor presidente. Como se sabe, aliás, que é seu timbre.

Não nos enganemos, porém. O dr. Jardim semeia a irracionalidade, mas fá-lo de forma planeada. Apela aos instintos, é certo. Porém, mede muito bem onde pretende chegar. O insulto, para ele, não passa de um instrumento. Do mesmo modo que a ameaça não passa de um meio. O que ele quis, com o seu execrável discurso de hoje, foi dizer aos berros a Lisboa que aqui quem manda é ele. Deixando, ao mesmo tempo, aos que vivem nesta terra, mais uma eloquente mensagem de que, enquanto por cá andar, a política não há-de passar da coisa insalubre e rasteira que todos televimos sem edição nem bola vermelha ao canto.

Diz que é o Zé Carlos igual ao da semana passada

O Farpas deixa-vos aqui o alinhamento do próximo episódio do Zé Carlos

1. Genérico. Os Gatos Fedorentos surgem no ecrã a repetir várias vezes “Zé Carlos” com uma música terrível no fundo. A atenção do espectador centra-se no cão que surge como “surpresa” no meio deles. Depois, na falta de uma boa música original, segue-se uma manta de retalhos com uma imitação de música dos anos 50 e fecha com os Gatos travestidos de dançarina cubana. A música é má que não fica no ouvido e a montagem é pobre e sem sentido nem piada.

2. Os Gatos entram no estúdio.

3. Um dos Gatos diz "o programa desta semana vai ser fraquinho, fraquinho". Ouvem-se dois risinhos tímidos vindos da assistência.

4. Os quatro fazem conversa de circunstância, numa tentativa de humor improvisado. Ficam-se pela tentativa.

5. Apresenta-se o primeiro sketch. Consiste na dobragem da voz de um político aquando de uma entrevista. A assistência ri-se no início, mostrando achar piada à ideia da dobragem que, realmente, tem graça e está bem feita. As gargalhadas vão esmorecendo à medida em que se percebe que as frases não têm particular graça.

6. De regresso ao estúdio. Mais uma tentativa de humor improvisado, desta vez sobre um tempo verbal errado que foi utilizado por Quintela. Três gargalhadas do público. Ricardo Araújo Pereira diz uma piada sobre Santana Lopes e Diogo Quintela diz uma piada sobre a SIC e o facto do programa passar nesse canal. A assistência sorri na primeira e mantém-se impávido na segunda. Passam ao segundo sketch.

7. Segundo sketch: Ricardo Araújo Pereira apresenta-se vestido como homem do povo. A piada reside na sua forma de falar e nas expressões populares utilizadas. A assistência ri-se bastante mas os risos vão diminuindo à medida em que o efeito visual se vai esbatendo e a piada do sketch tarda em surgir. O sketch termina sem piada final e o público bate palmas mecanicamente.

8. Nova tentativa de humor improvisado. Um dos gatos fedorentos emite um juízo de opinião depreciativo sobre um dos outros, aludindo à sua eventual tendência homossexual. O público não se manifesta. Ricardo Araújo Pereira faz uma chalaça auto-depreciativa e o público, finalmente, ri.

9. Um dos Gatos anuncia que vão para intervalo, lembrando que este é o único programa cujo intervalo tem um só anúncio. A assistência bate palmas mecanicamente.

- intervalo com anúncio da TMN-

10. De regresso ao estúdio. O público bate palmas mecanicamente. Um dos Gatos lança o tema Floribella. O público ri-se, mesmo antes da piada propriamente dita. Aquele outro Gato que ninguém sabe o nome (o magrinho que não é o Tiago Dores) diz a piada sobre a Floribella. O público não ri. Passa-se rapidamente ao terceiro sketch.

11. Terceiro sketch: paródia à Floribella. Ricardo Araújo Pereira surge vestido de Floribella junto de uma árvore. Tenta várias piadas, sem grande resultado. A assistência aplaude no início mas o contentamento vai diminuindo à medida em que o efeito visual se vai esbatendo e a piada do sketch tarda em surgir. Termina o sketch.

12. Um dos Gatos pergunta "já viram que horas são?" e os outros três emitem uma expressão de surpresa, passando assim ao quarto sketch.

14. Quarto sketch: Aquele outro Gato que ninguém sabe o nome (o magrinho que não é o Tiago Dores) faz de jornalista e Ricardo Araújo Pereira faz uma imitação de José Sócrates e diz uma ou duas piadas sobre o computador “Magalhães”. Ouvem-se uma ou duas gargalhadas no estúdio. O diálogo é previsível, baseando-se nas piadas e/ou criticas que mais circulam na Internet.

15. De volta ao estúdio. Ricardo Araújo Pereira pergunta se alguém reparou na "extraordinária beleza" do entrevistado. A assistência emite algumas risadinhas. O outro gato diz que “mesmo, mesmo belo” era o jornalista. Ninguém reage.



16. Quinto sketch: gozação com um momento televisivo ocorrido há vários anos. A imagem vai sendo colocada em pause, enquanto um dos Gatos nos faz o favor de explicar minuciosamente onde está a piada.

18. Os quatro Gatos fazem várias tentativas de humor improvisado sobre o último sketch. Tiago Dores abandona o lugar e corre até outra sala, onde ocorrem várias peripécias totalmente desprovidas de graça.

19. Sexto sketch: Ricardo Araújo Pereira anuncia um “novo grupo musical”. Aparecem os gatos vestidos com roupas ridículas e interpretam um música sem piada e com laivos de intelectualidade. A piada reside na forma como estão vestidos, nas expressões usadas e na falta de jeito para a dança. O público ri-se moderadamente mas os risos vão diminuindo enquanto a piada do sketch tarda em surgir.

20. Os Gatos dizem mais duas piadas auto-depreciativas, comentando que "o programa de hoje é mesmo fraquinho". A assistência parece concordar e ri.

Toca a música do programa. Passa o genérico. Ficamos com a música irritante do genérico na cabeça.

Monstruosidades

Foto do Prof. Raimundo Quintal.

Acertar na mouche

Não existe um único economista sério em todo o mundo que consiga dizer, com um grau de certeza elevado como vai estar o estado da economia dentro de 6 meses.
Nada que incomode a Sra. Dona Manuela Ferreira Leite. Mas esta, como se sabe, não é séria.
Se fosse, não acusava o governo de falhar as previsões para o próximo ano.

Já agora, e just for the record, quais são as previsões do PSD de Ferreira Leite?
Nada. Não têm nada para mostrar. Nem a previsão para a inflação se arriscam, como não arriscam a previsão para o preço dos petróleo, nem o crescimento do PIB do resto da Europa.

Sendo Ferreira Leite economista e sabendo a crise que o mundo atravessa e a elevada incerteza que caracteriza o economia mundial, deveria ter mais tino na língua e não fazer a politicazinha rasteira que nada acrescenta. Para isso bastava o Menezes ou o Santana Lopes.

Portugal dos pequeninos

Vivemos a maior crise económica e social que todos os intervenientes da politica nacional alguma vez viveram e no entanto as prioridade continuam a ser as eleições do próximo ano.

A razão só pode ser uma: os políticos não sentem na pele as dificuldades da maior parte da população, e todos tentam usar esta crise para tentar tirar benefícios políticos.

Rir ou chorar?

Guilherme Silva quis defender Paulo Rangel que não sabe o que fazer face à ausência de 30 dos seus deputados na passada sexta-feira. Mas Silva costuma embaraçar muito mais quando quer acudir do que quando pretende acusar.


Começou por fazer uma sintomática analogia entre o Parlamento e uma escola de catraios: "O director do colégio não pode responder pelos alunos", afirmou. Após elucidar o País acerca do patamar qualitativo onde se coloca e sempre atento às precisões do regime, Silva sugeriu que o modo de evitar as faltas crónicas dos deputados seria limitar os plenários "só às terças, quartas e quintas-feiras".
Brilhante, como sempre, o nosso Silva. Atrevo-me a alvitrar que se fosse só às quartas existiria ainda menos perigo de colisão com o fim-de-semana."


in CM

quarta-feira, dezembro 10, 2008


Sugiro a todas as pessoas que chegaram a este blog através das pesquisas do google que continuem procurando. A primeira escolha nem sempre é a melhor, e não me estou a referir a mudança de sexo nem nada de parecido. Enfim.

Mudança de Paradigma

Quando se fala em mudança de paradigma da economia da Madeira, aludindo a uma mudança de uma economia assente na construção civil para uma economia baseada na inovação e nas novas tecnologias da informação e das comunicações, de que se fala na realidade?

Na realidade fala-se de uma mudança clara de prioridades em termos de investimentos. Não se fala em transferir de um ano para o outro todo o dinheiro da economia velha para a economia nova.

Nada como dar um exemplo para tornar claro como se pode dar essa mudança e quais as implicações na economia.
Neste momento, as obras públicas absorvem mais de 50% do investimento, enquanto a área da inovação fica-se pelos 0,5% aproximadamente. Ora, se durante uma legislatura aumentar-mos o dinheiro para inovação em 25% ao ano, que é um aumento significativo, isso significa que teremos sucessivamente 0,5%; 0,63%; 0,79%; 0,98%; e 1,22%.
Do outro lado, o investimento em obras públicas e construção civil teria descido de 50% para 48,8%.
Numa legislatura seria possível mais que duplicar os fundos para inovação e novas tecnologias sem que do lado da economia velha houvesse uma perda significativa e sem que houvesse o desemprego em massa que alguns vaticinam.

O problema é que neste momento não só não estamos perante uma mudança de paradigma como estamos perante um acentuar do status quo. Mais investimento em betão e menos em inovação. Mais investimento na continuidade e menos na mudança. Mais investimento na homogeneidade e menos investimento na diversificação.

Assim não vamos lá. Precisamos de fazer o caminho da mudança, da diversificação e da inovação.
Muitos jovens madeirenses estão neste momento a estudar e querem encontrar oportunidades na Madeira. Se a mudança não for feita rapidamente, o mais provável é que venhamos a perder estes jovens, que procurarão trabalho e oportunidades onde elas existirem.

terça-feira, dezembro 09, 2008

Dossier de Imprensa

No Programa "Dossier de Imprensa" o jornalista Nicolau Fernandes afirmou que a desculpa de João Isidoro para vetar a eleição de Bernardo Martins para Vice Presidente da ALR, era que este teria sido quem fez o processo de expulsão de Isidoro. E, acrescentou, que tal "era falso porque até quem fez o processo foi Victor Freitas".

Não é rigoroso. A decisão de apresentar queixa da conduta de João Isidoro foi decidida pela Comissão Política do PS-M. O Victor limitou-se a ser o porta-voz no fim dessa reunião.

Global Rich List

Quem havia de dizer que afinal faço parte dos 10% mais ricos do mundo? Isso dá-me outras responsabilidades, não é!?

Os baldas

No âmbito da reforma do parlamento é possível a cada cidadão verificar quais são os deputados assíduos e quais os faltosos.
Para tal basta ir ao site do parlamento e consultar em Deputados e Grupos Parlamentares -> Presença dos Deputados às Sessões Plenárias.
Fico agradado por saber que quase todos os deputados Madeirenses estavam presentes na tão falada sessão do dia 5/12/2008. Apenas o deputado eleito pelo PS-M, Dr. Maximiano Martins não estava presente por se encontrar em missão parlamentar.

Não concordo nem um bocadinho com o deputado Guilherme Silva, quando diz que não deveria haver sessões plenárias nem à segunda nem à sexta, de modo a que os Srs. deputados pudessem ir a casa.
Se todas as empresas que têm trabalhadores deslocados, parassem à segunda e à sexta, havia de ser bonito sim senhor. Imaginem o que seria se uma escola, só porque tem professores deslocados, fechasse portas 4 dias por semana e desse aulas apenas em 3 dias. Alguém aceitaria um absurdo destes?

sábado, dezembro 06, 2008

Especificidade do ensino na Madeira

Não deve constituir surpresa para ninguem que sou um apoiante de um modelo de avaliação dos professores muito próximo do que é defendido pelo ministério da educação.
Como não não é surpresa para ninguem que neste assunto estou longe de estar próximo da linha de pensamento dos meus colegas de partido cá na Madeira.
Existem muitos dirigentes do PS-M, que por serem professores, se sentem representantes do grupo social, ou da classe social, que lhes dá directamete influência.
Não me incomoda nada que estes tenham uma posição radicalmente diferente da minha, tal como não me incomoda que se dentro do PS-M a sua posição for a maioritária, essa posição seja a posição oficial do partido na região. Afinal de contas a democracia é isso mesmo: seguir a maioria sem por em causa os direitos dos individuos.
Asseguro que os meus direitos a ter uma opinião diferente nunca foram postos em causa.

As condições de exercicio da docência na Madeira e no restante território nacional não são exactamente as mesmas, e no ambito da autonomia que temos, defendo que devem ser encontradas alternativas diversas que tenham como objectivo a resolução mais eficaz dos problemas regionais.
A Madeira tem uma grande carência de profissionais da área da educação, tendo a necessidade de recrutar grande parte (>40%) dos seus quadros fora da região.
Apesar de muitos não o assumirem abertamente, muitos docentes trabalham na Madeira apenas porque não conseguirem lugar perto de casa. A Madeira não é a sua primeira opção, e à primeira oportunidade voltam para as suas terras e para perto das suas famílias.
Tudo isto cria especificidades muito próprias para o exercicio da docência na Madeira, como cria grandes desafios aos nossos governantes no sentido de conseguirem captar para cá, não as sobras mas sim aqueles que procuram melhores condições de desenvolvimento profissional.
É neste quadro que o estatuto da carreira docente regional tal como o modelo de avaliação docente tomam papeis essenciais, sendo certo que um quadro remuneratório mais vantajoso que no restante território nacional pode ter aqui um papel fundamental.
Com grandes entraves à progressão na carreira, dificilmente a Madeira conseguirá captar mão de obra competente e necessária. Por outro lado, com um sistema de avaliação "demasiado" simplista e que não tenha em consideração as diversas vertentes essenciais ao bom desempenho da carreira docente, dificilmente conseguiremos uma melhoria continua do ensino.

Por fim não nos podemos esquecer que se tivermos na Madeira um sistema radicalmente diferente do que existe no restante território nacional, estaremos a criar graves entraves à mobilidade dos docentes entre a Madeira e o continente, podendo a Madeira ser prejudicada pela falta de capacidade de atracção desses profissionais.

Esclarecimento sobre a avaliação de desempenho dos professores

Chegou hoje ao fim o processo de negociação das medidas tomadas pelo Governo no dia 20 de Novembro para facilitar a avaliação do desempenho dos professores.

Os sindicatos neste processo não apresentaram qualquer alternativa ou pedido de negociação suplementar, pelo que o Ministério da Educação (ME) dá por concluídas as negociações, prosseguindo a aprovação dos respectivos instrumentos legais.
O ME, mantendo a abertura de sempre, que já conduzira ao Memorando de Entendimento com a plataforma sindical (ver infra), respondeu positivamente à vontade dos sindicatos, expressa publicamente, de realização de uma reunião sem pré-condições, isto é, sem exigência de suspensão da avaliação até aqui colocada pelos sindicatos. Foi por isso agendada uma reunião para o dia 15 de Dezembro, com agenda aberta.
Os sindicatos foram informados que o ME não suspenderá a avaliação de desempenho, que prossegue em todas as escolas nos termos em que tem vindo a ser desenvolvida.

via ME

sexta-feira, dezembro 05, 2008

Larry Lessig: how creativity is being strangled by the law

Everybody has an interest in education

O menino não quer sopa

Se o menino não quer sopa, não se dá sopa. Até porque o menino disse que: sopa não come que não gosta, mas promete comer saladas no futuro.

Até lá o menino vai comendo hambúrgueres e doces como sempre fez. Mais ano menos ano não há de ser grave.

Já chegamos à Madeira

De modo a evitar a aprovação de um voto de censura, primeiro ministro canadiano suspende o parlamento.

Cumprimentar com o chapéu alheio

O presidente da autarquia funchalense anda a tentar passar a ideia que a residência universitária de Santa Maria, na zona velha da cidade, é da sua iniciativa, tendo já feito várias intervenções públicas onde falou e visitou a dita infraestrutura.
A obra não só não é da sua iniciativa como a autarquia funchalense não contribuiu com um tostão para a realização da obra cujo financiamento é integralmente do governo central, sendo mesmo o maior investimento público realizado na freguesia de Santa Maria Maior.
Passaram-se muitos anos sem que a realização da residência universitária tivesse desenvolvimentos, e foi só com este governo socialista que a mesma se realizou.
Nos governos de Durão Barroso e Santana Lopes havia muitas promessas, mas não a concretização.

Não deixa de ser verdade que Miguel Albuquerque só cumprimenta assim com chapéu alheio, porque o legitimo dono do chapéu inibe-se de reclamar para si aquilo que é um mérito próprio.

De que estão à espera Mariano Gago e José Socrates para virem à Madeira inaugurar esta obra?
Aceitarão calados as criticas infundadas de que o estado não faz investimentos na Madeira deixando que outros fiquem com os seu méritos?

OE2009

As medidas do OE para as famílias e empresas.

Orçamento da CMF 2009

Os vereadores do PS na Câmara Municipal do Funchal votaram contra o orçamento e plano de 2009 pelas seguintes razões:
- Volta a verificar-se um aumento da carga fiscal sobre as famílias, sobretudo devido ao aumento das receitas do IMI muito acima da inflação.
- Redução das despesas à custa da diminuição do investimento, ao contrário do que é afirmado.
- Falta de estímulos económicos face à crise que se verifica na actividade económica da cidade.
- Incumprimento da promessa de construir 1000 fogos de habitação social (apenas 200 serão construídos).
- Falta de visão integrada do desenvolvimento da cidade. Apenas existem planos avulsos e sem conexão.
- Recusa da reorganização dos serviços da administração autárquica, onde persiste um organização sem eficiência e com demasiados níveis hierárquicos.

Os advogados de fora

O que se passa na Madeira relativamente à confiança nos agentes de justiça é de uma gravidade sem paralelo no restante território nacional.
Em menos de uma semana registei duas intervenções públicas que davam conta de acções na justiça em que os intervenientes falavam explicitamente em "advogados de fora".
A primeira intervenção que ouvi foi a do Prof. Raimundo Quintal a propósito de uma acção com vista a travar a construção do teleférico do Rabaçal. Raimundo Quintal foi muito explicito: "já contratamos um advogado de fora".
A segunda foi a do também advogado e líder do PND-M que na acção contra o Presidente da ALM contratou um "advogado de fora" e pediu ao Procurador Geral da República que indicasse um procurador de fora da Madeira, por considerar que os procuradores na Madeira sofrem pressões que podem pôr em causa a sua isenção e imparcialidade.
Esta falta de confiança nos intervenientes da justiça na Madeira, desde advogados, procuradores e juizes é mais uma prova do irregular funcionamento das instituições, que deveria preocupar sériamente que tem por função garantir o seu regular funcionamento.

quinta-feira, dezembro 04, 2008

Desemprego: estatísticas que mentem

Há um ano atrás os dados relativos ao nosso desemprego diziam o seguinte:
Instituto de Emprego -> 8395 pessoas desempregadas.
Estatística -> 8445 pessoas desempregadas.
Como se pode ver, os valores são muito próximos, existindo uma diferença de 50 pessoas (cerca de 0,5%).

Este ano os dados são os seguintes:
Instituto de emprego -> 8530 pessoas desempregadas.
Estatística -> 7349 pessoas desempregadas.
Este ano a diferença entre os valores reais e estatísticos são muito superiores, sendo de 1181 pessoas, cerca de 16% de diferença entre os inscritos no centro de emprego e as estatísticas do desemprego.

Em primeiro lugar podemos verificar que as duas vão em sentidos opostos, ou seja, existe um aumento dos inscritos nos centros de emprego, e estatisticamente existem menos desempregados.
Como é óbvio, as estatísticas estão adulteradas, quer por não terem em consideração a redução da população decorrente do aumento da emigração que voltou a assolar a Madeira, quer pelo facto de não estarem a ser contabilizados estatisticamente os desempregados de longa duração que não procuraram activamente emprego.

O secretário regional dos recursos humanos bem pode persistir nas suas mentiras que a realidade é apenas uma: o desemprego na Madeira está a aumentar.

quarta-feira, dezembro 03, 2008

Normalidade democrática segundo receita do chefe Silva

- Coloque-se uma cedência à agenda de visita do Governo Regional e uma ausência em visita oficial à Assembleia Legislativa Regional da Madeira (ALRM);
- Louve-se o tempo metereológico sentido e ignore-se as reacções das forças políticas da oposição;
- Junte-se a manutenção do seu representante à região, pessoa algo manietada e distante do contexto social e político vivido na ilha, não exercendo convenientemente as suas funções;
- Permita-se 3 alterações de regimento na mesma legislatura pela maioria, reduzindo os tempos de intervenção das diferentes forças da oposição para níveis muito abaixo dos mínimos exigidos, pondo em causa a protecção das minoria;
- Deixe fluir a maioria, deixando a mesma mostrar a deriva autoritária de impedir um deputado livremente eleito e mandatado pelo voto popular, de entrar na ALRM;
- Junte-se as declarações desbocadas do "homem do aparelho" da maioria sempre que acusações e discursos mais elaborados são efectuados pela oposição à passividade anormal do supostamente imparcial presidente da ALRM;
- Polvilhe-se com simples apelos à calma e retorno à "normalidade", ao invés da postura alarmista evidenciada com a questão do estatuto açoreana*;
- Confie-se no testemunho do seu representante à Região, isto quando fica demostrado que semana após semana, a ALRM é descredibilizada;
- Finalize com manutenção no Conselho de Estado, dum presidente de Governo Regional que escuda-se na imunidade do cargo, para fugir a uma queixa por difamação.

Deixe marinar durante cerca de 32 anos e finalmente temos uma situação de "normalidade democrática".

Disponível no Palácio de Belém.

*dúvidas com as quais concordo, diga-se de passagem

Post Scriptum: Não basta a palhaçada ocorrida na semana passada aquando das comemorações do 25 de Novembro (uma vez mais...), soube-se hoje que as transmissões das sessões da ALRM são transmitidas com um diferencial de 5 minutos em relação ao tempo real - algo que se comentava que viesse a acontecer. O pior é saber-se que todos os gabientes de apoio da oposição e a sala de apoio à imprensa, têm a ligação cortada, quando as transmissões estão apenas disponíveis para o gabinete do partido da maioria e para o gabinete do presidente da ALRM...É a "normalidade política" do Sr. Silva a funcionar!

de il_messaggero in bobina e desbobina

Até quando?

Até quando vão os partidos da oposição participar da anormalidade democrática que é a Assembleia Legislativa da Madeira?
A minha opinião é que enquanto não fosse reposta a verdadeira normalidade democrática, com um vice-presidente da oposição eleito e os direitos da oposição integralmente respeitados, deveriam todos os partidos da oposição, com o PS-M à cabeça, recusar-se participar em qualquer sessão plenária.

Os inimigos da Madeira

O PSD-M lamenta que esse senhor jornalista vá lá para fora denegrir a imagem da Madeira e da sua democracia sui-generis.
É verdade que há censura, mas se esse senhor ficasse quieto, pensariam que aqui era diferente.
Assim fica difícil ao Presidente da República fazer de conta que não sabe.
Raios partam os jornalistas que não estão domesticados.
O melhor é mesmo o PSD-M voltar a meter um homem na lusa. É mais seguro.

As ladradas de Jaime Ramos

Já aconteceu no passado e voltará a acontecer. Sempre que algum deputado da oposição faz uma intervenção mais marcante, lá vem Jaime Ramos e faz o seu papelão, distribuindo má-educação, insultos e ameaças para tudo e todos. O líder da bancada parlamentar do PSD-M age deste modo na tentativa de abafar a mensagem dos outros partidos. A comunicação social habitualmente faz-lhe o favor, cortando a intervenção dos partidos da oposição para mostrar a ladrada de Jaime Ramos.

A emissão online em directo do parlamento madeirense, apenas para o PSD, permite que Jaime Ramos, mesmo sem estar no plenário possa lá ir e fazer o papel do costume, impedindo ao mesmo tempo que os deputados da oposição tenham ao seu dispor os mesmos meios que o partido do poder.

Se isto é normalidade democrática, vou ali e já venho.

PSD tem vergonha de Jaime Ramos

Com o intuito de eliminar todas as cenas desprestigiantes no parlamento madeirense, o PSD-M resolveu "poupar" a opinião pública de todas as imagens de Jaime Ramos.
A actuação desprestigiante do presidente da assembleia e do seu chefe de gabinete, por não serem habitualmente públicas, não precisam de qualquer tipo de censura prévia.

P.S. - Cavaco Silva, como habitualmente, considera que isto é "normalidade democrática".

terça-feira, dezembro 02, 2008

Existem outros modelos de avaliação

E que tal um modelo de gestão escolar onde fizessem parte da direcção os professores, os pais, autarcas e representantes da comunidade e onde a direcção da escola tivesse autonomia total para avaliar, seleccionar e contratar/despedir os seus professores?
E que tal se o ranking das escolas fosse um dos critérios para a avaliação de todos os professores dessa escola?
E se os rankings internacionais (p.ex. PISA) fossem outros dos critérios de avaliação de todos os professores do País?

Sondagem

Segundo uma sondagem do Semanário Económico e da Marktest, o Partido Socialista representa 40,1 por cento das intenções de voto dos portugueses. Uma tendência crescente que contrasta com a queda do Partido Social-Democrata que, de acordo com esta sondagem, tem apenas 26,4 por cento das intenções de voto dos inquiridos.

No mês de Novembro, o PS subiu de 38,9 para 40,1 por cento , um salto que coloca o PS cada vez mais perto da maioria absoluta. Por outro lado, os resultados da sondagem demonstram o fosso ente o PS e o principal partido da oposição. O PSD em apenas seis meses caiu 6,4 por cento.

Por seu lado, o Bloco de Esquerda é agora a terceira força política do País com 13,1 por cento das intenções de voto ultrapassando o Partido Comunista Português que caiu para os 10 por cento. Uma queda que também atingiu o CDS-Partido Popular com apenas 6,2 por cento das intenções de voto dos portugueses.

Novas Oportunidades

O programa "novas oportunidades" veio permitir que muita gente que por razões diversas tinham abandonado o ensino precocemente, pudesse por um lado efectuar o reconhecimento de competências entretanto obtidas, e por outro lado prosseguir com os estudos.
Foi a primeira vez em que efectivamente se passou das palavras à acção no que diz respeito à formação ao longo da vida. Antes deste programa, a aprendizagem ao longo da vida era uma mera retórica permanentemente travada pela falta de reconhecimento das competências adquiridas ao longo de anos e anos de trabalho de muitos adultos.
Continua a existir quem considere que os percursos das aprendizagens deve ser semelhante para toda a gente, independentemente de estar em idade escolar ou de estar integrado na vida activa, ignorando que por esse caminho nunca conseguirão aumentar as competências de uma população adulta integrada no mercado de trabalho.

Ainda este fim de semana, o semanário Sol trazia um artigo que mostrava alguma indignação, ou pelo menos alguma surpresa, pelo facto de uma senhora com o 6º ano ter conseguido em apenas um ano, quer através do reconhecimento de competências quer através da formação complementar, atingir o ensino superior.
No mesmo artigo é dito que a tal senhora, já no ensino superior, tem conseguido obter resultados muito satisfatórios, mostrando que tem todas as competências necessárias para estar no ensino superior, apesar de muitos considerarem que o importante é o caminho e não as competências obtidas.
Mas o mesmo artigo mostra algo muito mais profundo sobre o nosso país, que é o facto de continuarmos a ser um país de invejosos em que o trabalho dos outros continua a ser visto como irrelevante para o sucesso das pessoas. Invejamos que os outros atinjam um patamar igual ou superior ao nosso, desvalorizando completamente o trabalho, esforço e capacidade de quem lutou por ter uma vida melhor.

É por isso que o programa "novas oportunidades" é também uma nova oportunidade para o país. Uma oportunidade de olhar para o trabalho dos outros e mobilizarmo-nos a também fazer melhor.

segunda-feira, dezembro 01, 2008

A nossa democracia parlamentar

A nossa democracia parlamentar é com certeza o regime mais tolerante possível.
Por um lado permite partidos que não são democráticos e apoiam regimes ditatoriais.
Por outro permite que durante 30 anos um partido com vocação presidencialista, ocupe, desrespeite e desvalorize um parlamento democraticamente eleito.
Ainda que usem outras roupagens é nos fatos do totalitarismo e do anti-parlamentarismo que o PCP e o PSD-M realmente se sentem confortáveis.