sexta-feira, novembro 28, 2008

Mitos urbanos

Antes de Maria de Lurdes Rodrigues os professores eram profissionais altamente motivados, os alunos aprendiam mais e tinham melhores resultados, não havia intrigas entre professores e a avaliação dos docentes contribuia para uma melhoria significativa da qualidade do ensino.

Se os alunos não tinham sucesso, a culpa seria com certeza da má qualidade das instalações, dos manuais desadequados, dos programas extensos e inevitávelmente das condições sociais onde a escola estava inserida.

As escolas privadas só tem melhores resultados porque os alunos pagam 500€ por mês.

Só é pena que todos estes mitos tenham pés de barro.
Antes de Maria de Lurdes Rodrigues os professores sempre tiveram razões para estar desmotivados, desde os baixos salários, ao excesso de trabalho, o terem que tirar férias quando os meninos tiram férias, ou seja, uma carga de trabalhos.

É verdade que muitas das instalações escolares eram miseráveis, mas também é verdade que nunca ninguem tinha feito uma efectiva reorganizaão do parque escolar. Havia escolas com pouquissimos alunos que se iam mantendo apenas por falta de coragem politica e por inércia.
Além disso ia demasiado dinheiro para os recursos humanos, pagando alguns professores mediocres como se fossem excelentes, e retirando dinheiro necessário para materiais e instalações.

E por fim, é bom que os portugueses saibam que cada aluno da escola pública custa em média 562€, ou seja, quase o mesmo que a escola que ficou em 1º do ranking.

Carta aberta de Emanuel Bento a Luis Filipe Malheiro

CARTA A UM BLOGUISTA DA TRETA

Meu Caro Filipe Malheiro (ou devo dizer Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira?!),

Começo a ficar deveras farto de si e da sua falsidade e maledicência:

Já lho disse antes por mail, mal havia regressado à ilha, por causa de uns posts que você escreveu sobre mim, que não escrevo nada, seja o que for, a coberto do anonimato. Mas, você ou é estúpido ou faz-se, e se é esta a situação, pior ainda, pois, faz-se estúpido de propósito para atingir outros através de mim. Não sou autor de blog algum neste momento.

Já nessa altura, você covardemente tentou ligar-me ao www.opravdailheu.blogs.sapo.pt e tive que lhe enviar por mail os comentários, identificados, que fiz nesse blog a ameçar com uma queixa-crime, independentemente de quem seja o autor, caso insistissem em insinuar que nele colaborava. Essas tentativas desse blog em insinuar que fulano, beltrano e sicrano, colaboram no supracitado blog são (e continuam a ser) recorrentes, mas nunca vi, a bem ou a mal, você preocupar-se com isso. E só por isto, já se percebe a sua (falta de) ética...

Muito antes de você sequer sonhar com a blogosfera, andava lá eu - durante 3 anos - e nunca deixei de assinar o que publicava com o meu nome. Todavia, desde que fui para Lisboa, em Novembro de 2006, que deixei de escrever em blogs como autor, recorrendo, agora, a comentários em que assino com o meu nome quando a necessidade assim obriga e mesmo isto somente após ter regressado. E, basta andar na blogosfera dita "regional", para verificar que é assim como digo e não como você falsamente insinua que é. Tanto assim é como lhe digo, que foram publicados, a meu pedido alguns comentários como posts no www.acagarra.blogspot.com no rescaldo daqueles episódios da Assembleia Legislativa e também antes por causa do Teleférico do Rabaçal.

Ora, se fosse (eu) o autor do www.politicapuraedura.blogspot.com, não precisaria de andar a pedir a quem quer que fosse que publicasse comentários meus como posts; pura e simplesmente, usaria o blog que você acusa ser da minha autoria. Ademais, basta estar atento à forma como se escreve nesse ou noutros blogs, para verificar que não sou eu o autor. "Graças a Deus", ainda sei escrever e tenho um estilo muito próprio de o fazer, o que já não se pode dizer de si, que escreve mal e porcamente - valha-nos os copy/paste que vai fazendo; se fosse a si, apostava ainda muito mais nessa técnica...

Para escrever sobre Política e os atrasados mentais que infestam esta ilha, basta-me a minha colaboração no Garajau. Ainda não há muito tempo escrevi uma "peça" sobre o seu blog e as recorrentes picardias com o www.apontamentossemnome.blogspot.com (do deputado do PS-M Carlos Pereira), que assinei com o meu nome, embora constasse de uma secção em que os textos, por norma, não são assinados (no Garajau a regra costuma ser assinar apenas artigos de opinião e editoriais), justamente para você saber quem tinha sido o autor e não começar com as habituais referências à sua família em que mais parece uma "sopeira" a padecer do útero - se não sabe, o que quero dizer com isto, Freud explica. E se precisar, de boa vontade empresto-lhe um dos meus 5.000 livros, a ver se percebe.

Já há tempos, debalde ter escrito que não mais usaria o meu nome em vão, você voltou a fazê-lo. Aliás, deve padecer de alguma enfermidade (psíquica) ou deformação de carácter, porque é useiro e vezeiro nessas promessas. Ora encerra definitivamente o blog, ora nunca mais fala deste ou daquele, ora isto, ora aquilo. Recomendo-lhe, portanto, a leitura de Heidegger e o conceito de "Angst", talvez o ajude, quem sabe?!... Ou, então, alguma forma de psicoterapia. O "psicodrama" pode ser-lhe útil. Eu cá não tenho problemas em afirmar, publicamente, que já fiz psicoterapia e gostei!

Como nunca tem a frontalidade de chamar os burros pelos nomes, nessa ocasião voltou às suas insinuações dizendo-me funcionário partidário. Meu Caro, funcionário partidário foi você, que durante anos e anos, exerceu as funções de secretário-geral adjunto do PSD-M. Não sou recenseado sequer nem tenciono nunca ser e não trabalho para o PND, apesar de não ter qualquer problema em reconhecer que, no que for preciso, o dito grupo do PND tem a minha solidariedade e contribuição no combate a este regime podre que o sustenta a si e tantos outros.

Colaboro com o Garajau já há uns bons anos. Colaboração que continuei em Lisboa, quando assinava os meus artigos de opinião primeiro como "Salsicha Izidoro" e depois como "Bruna dos Prazeres", como lhe disse, por mail, aquando das suas primeiras referências sobre mim e se alguns dos artigos que escrevi mesmo com esses pseudónimos desse origem a um qualquer processo em Tribunal, seria eu, Emanuel Bento, e mais ninguém a assumir as consequências do que escrevo, como sempre o fiz.

Que fique, pois, bem claro, após este texto, que não sou eu quem escreve o www.politicapuraedura.blogspot.com e que se alguma vez voltar à blogosfera de forma activa e permanente não será para escrever sobre Política.

E já agora, para finalizar: arranje uma vida. (censurado) deixe-se de falsas afirmações e insinuações no que a mim toca.

EMANUEL BENTO

Alunos querem novo estatuto

Os alunos consideram que a separação da escola em duas classes, alunos e professores, não se justifica e já fizeram chegar ao governo as suas reivindicações.
Além disso, as associações representantes do alunos discordam completamente do modelo de avaliação e preparam-se para apresentar um modelo mais simples, baseado na elaboração de uma ficha de auto-avaliação que depois será analisada pelos colegas, se lhes apetecer, claro.
Os alunos consideram que o modelo de avaliação proposto é o que garante uma maior harmonia dentro das escolas e é muito menos burocrático que o que está actualmente em vigor, em que é preciso fazer vários exames por disciplina durante o ano.
Muitos dos alunos contactados afirmam que estão na escola para aprender e não para perder tempo com burocracias e avaliações que só lhes retira tempo do essencial.

quinta-feira, novembro 27, 2008

Cartão Municipal de Familia Numerosa do Funchal

Foi ontem aprovado em Assembleia Municipal o Regulamento do Cartão Municipal de Família Numerosa, que visa conceder alguns benefícios a estas famílias.
Esta proposta partiu de uma iniciativa do Vereador do CDS, Dr. Ricardo Vieira, e contou com o apoio unânime aquando da sua apresentação em reunião de Câmara.
Apesar de concordar com a ideia que está por trás da proposta, o PS em particular e os partidos da esquerda em geral, colocaram alguns reparos que não foram tidos em conta e como tal não foram aprovados.
Em primeiro lugar a esquerda na Assembleia Municipal do Funchal contestou a definição de família numerosa do dito regulamento, uma vez que esta apenas inclui os cônjuges e 3 filhos dependentes, deixando de fora as famílias com menos filhos dependentes mas com idosos dependentes. Numa altura em que se tenta manter os idosos em casa junto das suas famílias em vez de os institucionalizar, não compreendemos esta posição de recusa do PSD em alargar o conceito de família numerosa.
Por outro lado não está subjacente aos benefícios dados pelo cartão municipal de família numerosa o facto de os beneficiários necessitarem de facto dessa ajuda.
Na verdade o cartão abrange todas as famílias numerosas, quer estas tenham poucos rendimentos, quer este tenham elevados rendimentos, quer este usem os benefícios para necessidades básicas, quer usem os benefícios para encher as piscinas.
Foi por isso que o grupo do PS na Assembleia Municipal do Funchal propôs que o cartão de família numerosa fosse dado apenas às famílias com um rendimento inferior a 50% do RMN por elemento da família, valor que foi contestado pelo BE por o considerar um rendimento demasiado baixo. Admitimos que sim, o valor de 50% do RMN por elemento é baixo, mas é esse valor que é habitualmente usado como referência para os benefícios sociais.
Resumindo, consideramos que a proposta do cartão de família numerosa seria muito mais justo se por um lado pudesse alargar o conceito de família numerosa aos ascendentes dependentes e por outro lado pudesse beneficiar quem realmente precisa.

Quem nos acode?

Se não fosse o governo da república a baixar o IRS, a baixar as taxas máximas de IMI e a aumentar os prazos de isenção de IMI os madeirenses bem podiam ficar sentados à espera da ajuda do PSD que não veriam uma única medida que os ajudasse a atravessar este período conturbado.
Para nós madeirenses o pior está para vir a partir de 2011.
Só nessa altura sentiremos o peso dos empréstimos, concessões, avales e todo o género de engenharias financeiras que têm sido usadas pelo PSD-M.
Quem assim governa, não governa com responsabilidade nem a pensar no seu povo. Governa a pensar em si e em manter o poder a todo o custo.

A dupla face do PSD-M

A maioria do PSD na Assembleia Municipal do Funchal trava duras batalhas com os partidos da oposição. E, no entanto, não deixam de ser cordiais, respeitarem os adversários e honrarem os acordos de cavalheiros.

Como disse um dia o Gonçalo no seu blog, há de facto mais do que um PSD-Madeira.

Prazos médios de pagamentos da autarquias madeirenses

Calheta - 702
Santa Cruz - 546
Machico - 308
Funchal - 239
São Vicente - 232
Porto Santo - 220
Ponta do Sol - 195
Câmara de Lobos - 153
Porto Moniz - 126

PMP apurado em 30/06/2008 fonte dgaa

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Funchal

É com orgulho que anuncio que o nosso camarada de blogue, o Dr. Paulo Barata, foi eleito pela Assembleia Municipal do Funchal, como membro da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Funchal.
Estou certo que a sua experiência e empenho serão uma mais valia na ajuda às crianças e jovens em risco do nosso município.
Boa sorte e bom trabalho.

Propostas do PS na Assembleia Municipal do Funchal relativas ao Imposto Municipal sobre Imóveis

1.-

Em sede de proposta de orçamento de estado para 2009 foram aprovadas medidas fiscais anti-cíclicas com vista a minorar o impacto nas famílias dos custos crescentes com habitação.

Neste âmbito foram reduzidas as taxas máximas de IMI para 0,7% (antes 0,8%) do valor tributável do imóvel aplicado a prédios urbanos não avaliados, e para um limite de 0,4% (antes 0,5%) para prédios urbanos avaliados segundo o CIMI.

Além disso tem-se verificado, ano após ano, um crescimento generoso das receitas da CMF provenientes do IMI, que se prevê venha a ter um crescimento ainda maior face a uma onda de finalização de períodos de isenção deste imposto municipal.

Por fim, é reconhecido pela generalidade dos intervenientes que a avaliação patrimonial dos imóveis no Funchal está inflacionada, levando a um acréscimo do IMI pago pelos proprietários, uma vez que este imposto é calculado com base no valor patrimonial do imóvel, agravado pela situação da sobre-avaliação dos imóveis levar a períodos de isenção de imposto inferiores ao que seria devido se a avaliação patrimonial fosse a correcta.

Tendo em consideração as premissas antes expostas, o grupo municipal do Partido Socialista apresenta a seguinte propostas:

- Redução das taxas de IMI para prédios urbanos não avaliados e avaliados de 0,7% e 0,35% para 0,6% e 0,3% respectivamente.

2.-

Tendo em consideração que existem no concelho do Funchal inúmeros prédios urbanos degradados e devolutos e, considerando que as taxas de IMI, em parte, são factores de inibição para a reabilitação e recuperação deste património, propõe o grupo municipal do Partido Socialista:

- Levantamento dos prédios urbanos devolutos, degradados e em ruína.

- Minorar em 30% a taxa de IMI para os prédios urbanos avaliados enquanto “degradados e/ou devolutos” que tenham apresentado junto do serviços competentes da CMF um projecto de reabilitação, desde que as obras decorram durante o ano de 2009.


3.-

Tendo em vista um quadro de combate e prevenção de incêndios florestais, incêndios estes que podem oferecer sérios riscos à segurança e integridade da população e dos seus bens, designadamente as suas habitações, vem o grupo municipal do Partido Socialista propor ao abrigo do artigo 112.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003:

- Efectuar o levantamento dos prédios rústicos com área florestal em situação de abandono.

- Majoração para o dobro da taxa aplicável aos prédios rústicos com área florestal em situação de abandono (conforme definido na Lei n.º 21/2006), não podendo da referida majoração resultar uma colecta de imposto inferior a 20€ por cada prédio abrangido.

Todas estas propostas foram chumbadas pela maioria, mesmo aquelas em que mostraram concordância.

P.S. - Ao contrário do que foi noticiado hoje na TSF Madeira o PS não propôs a aplicação do imposto de derrama. Um pouco de rigor não fica mal.

quarta-feira, novembro 26, 2008

De ''iniciativa particular''

O PS apresentou hoje na Assembleia Municipal do Funchal quatro propostas. Foram todas de ''iniciativa particular''...

BPN tem ligações a deputados do PSD da Madeira

26.11.2008 - 08h47 Tolentino de Nóbrega
O Grupo Banco Português de Negócios tem ligações a deputados do PSD-Madeira na Assembleia Regional. Tranquada Gomes, membro da direcção do grupo parlamentar do PSD-Madeira, é o advogado na região de Abdool Vakil, presidente do Banco Efisa, incluído no grupo BPN. Além disso, o Efisa tem "representação permanente" da sua sucursal financeira no "off-shore" na Madeira no escritório que esse advogado mantém com Coito Pita, outro deputado do PSD na Assembleia Regional.


Estes dois deputados são membros da direcção do grupo parlamentar regional. Coito Pita é presidente da 1.ª comissão (Política Geral) e demitiu-se recentemente de vice da bancada, aquando do episódio com o deputado do PND. Tranquada Gomes é presidente da comissão de Regimento e Mandatos.

Contactado pelo PÚBLICO, Coito Pita afirmou que apenas disponibilizou "espaço arrendado do escritório para a sucursal financeira" do Banco Efisa e confirmou que Tranquada "é que é o advogado de Abdool Vakil para os negócios na região".

A escritura de criação da representação permanente do Banco Efisa SA (Sucursal Financeira Exterior), matriculada a 12 de Novembro de 2003 na Conservatória Privativa da Zona Franca da Madeira, indica como "local de representação" a sede daquela sociedade de advogados madeirenses que, por não estarem sujeitos ao regime nacional de incompatibilidades e impedimentos dos deputados, podem fazer negócios e prestar serviços ao Governo Regional em simultâneo.

O Banco Efisa, sem qualquer balcão no Funchal, tem sido contratado pelo Governo Regional da Madeira para montar e liderar operações de financiamento para empresas regionais de capitais públicos. Sem concurso público, aquela instituição do grupo BPN foi escolhida para concretizar a emissão de cinco empréstimos obrigacionistas, no montante total de 190 milhões de euros, para financiamento de quatro sociedades de desenvolvimento e uma de parques empresariais, criadas para contornar a norma de endividamento zero das regiões autónomas.

A operação foi decidida pelo conselho de governo no dia 3 de Outubro de 2002, quase um ano antes de Alberto João Jardim presidir à inauguração da primeira agência do BPN na Madeira, na presença do então presidente da instituição José Oliveira Costa.

Além destes empréstimos, a Madeira contratualizou, através das sociedades de desenvolvimento regionais, outras cinco operações de financiamento no valor global de 125 milhões de euros, negociados com os bancos Efisa e OPI, pelo período de 25 anos, conforme consta das deliberações aprovadas pelo governo no plenário de 18 de Outubro do ano passado. Impedida de aumentar o seu endividamento líquido, a região já efectuou quatro empréstimos, num total de 515 milhões de euros, com recurso a estas sociedades, todos com um período de carência de capital de oito anos e um reembolso nos 10 anos subsequentes, o que significa que a Madeira só começará a amortizar estas dívidas depois de 2011, ano em que Jardim termina o mandato e tenciona abandonar o governo.

Várias operações

Entre várias outras operações, em 2005 o BPN efectuou também a reestruturação do passivo bancário da Empresa de Electricidade da Madeira, sociedade de capitais públicos totalmente detidos pela região, com um financiamento de 220 milhões de euros. Adicionalmente, ajudou a empresa a classificar o risco da sua dívida.

O Banco Efisa actuou também como organizador do financiamento à sociedade APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, com aval do Governo Regional, no valor de 63 milhões de euros. Também "viu renovados os mandatos de acompanhamento das concessões Scut Vialitoral e Via Expresso, enquanto assessor financeiro do Governo Regional da Madeira", como se lê no relatório e contas da instituição.

O Centro Internacional de Negócios da Madeira foi uma das praças off-shore utilizadas pelo grupo SLN/BPN, entre Janeiro de 2007 e Abril de 2008, antes da demissão de Oliveira Costa, para enviar 30 milhões de euros para o Brasil.

in Público

Homens do BPN financiaram campanha de Cavaco

Apesar de todos os órgãos de comunicação social terem acesso aos documentos depositados no tribunal constitucional, sobre o financiamento das campanhas presidenciais, e de o assunto estar na ordem do dia, apenas o 24 horas fez noticia com o financiamento dos homens do BPN para a campana de Cavaco.
Segundo notícia do 24 horas foram cerca de 100.000 € que Oliveira e costa, Joaquim Coimbra, Abdool Vakil entre outros deram para a campanha de Cavaco.
Cada vez mais percebe-se o incomodo de Cavaco com este caso. Alem de ter muitos nomes da sua confiança envolvidos sabe-se agora sem margem de dúvida que foi com o apoio destes homens que Cavaco chegou a presidente.

Mais uma vergonha na ALM

No tempo do futebol e das jantaradas já Jaime Ramos era mal educado.

terça-feira, novembro 25, 2008

ORAM 2009 pouco sério

O que dizer de um orçamento regional que coloca como investimento a realizar, obras que já estão concluidas e deixa de fora promessas eleitorais de longa data?
É um orçamento sério, não é?

Gato escondido com rabo de fora

O Governo Regional do PSD tudo tem feito para esconder o ORAM 2009 dos madeirenses.
Não querem que se perceba que o acento tónico deste orçamento é a inercia. Nada neste orçamento indica que o governo regional percebeu que a economia madeirense está em crise e que é preciso dar os estímulos correctos para resolver os problemas do desemprego, das falências das empresas, no fundo dar estímulos que combatam a falta de alternativas que nos é apresentada neste momento.
Este orçamento regional é um passo no sentido errado, tendo em conta que corta em tudo menos naquilo em que sempre apostou, ou seja, nas infraestrutura (nas essenciais, mas também nas que são redundantes e supérfluas).
Os madeirenses já voltaram a emigrar. Dentro em pouco veremos também a fuga generalizada de empresas, tendo à cabeça aquelas que sempre ganharam com este regime, mas que agora irão apostar em outros mercados e em outras economias.

Os números do nosso desemprego III

Não é claro para algumas pessoas que existem duas fontes de dados para os números relativos as desemprego, sendo estas: os números de inscritos nos centros de emprego e os inquéritos estatísticos.
Para bem do rigor, quando se querem comparar evoluções não se devem comparar os dados de uma fonte com os dados de outra fonte, mas antes comparar a evolução independente de cada uma das fontes.
Os dados dos centros de emprego mostram quantas pessoas estão à procura de emprego. Não mostrando a relação entre o número de desempregados e o total da população activa, e consequentemente não mostrando a taxa de desemprego.
Por outro lado, os dados estatísticos sobre o desemprego, conjugam alguns dados estatísticos com sejam a evolução demográfica da população com dados de inquéritos estatísticos recolhidos a cada mês sobre o desemprego.
É neste último ponto que reside parte da diferença entre os dados dos centros de emprego e os dados estatísticos, uma vez que para os dados estatísticos não são contabilizados como desempregados pessoas que nos últimos 15 dias não procuraram activamente trabalho.
Em alturas de crise, a desmotivação é maior, levando a que haja um maior número de pessoas que por não acreditarem que vão arranjar trabalho simplesmente não tentam. Será certamente o caso de muitos desempregados de longa duração e com mais de 50 anos que pura e simplesmente desistem de procurar trabalho, fazendo parte dos dados dos inscritos nos centros de emprego mas não fazendo parte das estatísticas de desemprego.

Outra questão que não é desprezável é a emigração.
Em alturas de fraco crescimento económico e aumento do desemprego existe um claro aumento da emigração, contrariando as previsões estatísticas que indicam que a população esta a crescer.

Resumindo. Podemos afirmar com clareza que na Madeira e com base nos dados dos centros de emprego, que o número de desempregados inscritos e à procura de emprego está a subir.
Quanto aos dados estatísticos, e tendo como base um aumento visível da emigração podemos afirmar que a população activa não estará a crescer tanto como é indicado pelo modelo de previsão de crescimento da população e por outro lado existe um número crescente de desempregados que desistiram de procurar emprego levando a que a taxa de desemprego (população activa/desempregados) na Madeira seja superior ao anunciado, resultado de a população activa estar sobre dimensionada e do número de desempregados estar sob dimensionada.

Premiar o mérito

É consensual entre os professores que o processo de avaliação, tal como tinha sido inicialmente proposto e mesmo agora depois das simplificações, é trabalhoso e consome muito do tempo dos intervenientes.
É por isso com estranheza que vejo a reacção de alguns professores relativamente àqueles que se esforçaram por implementar o sistema de avaliação tal como estava proposto, numa demonstração inequívoca de desprezo pelo trabalho e mérito dos outros.
Não se ouviu da boca de um professor ou sindicato uma palavra de admiração pelo enorme esforço despendido.
Antes pelo contrário. A escola de Beiriz na Póvoa do Varzim foi acusada pelas outras escolas (leia-se pelos professores das outras escolas) de ser fura-greve (???).
Não deveriam as escolas tentar perceber como foi implementada a avaliação docente na E,B23 de Beiriz? Como simplificaram os processos? Como lidaram com a burocracia? Que trabalho têm agora, depois da fase inicial de implementação do modelo de avaliação?

Que raio de cultura andam os professores a ensinar nas nossas escolas?
Não é esta a ideia que eu tenho dos professores, mas cada vez mais são precisos sinais claros da classe docente para demonstrar que a maioria dos professores não se revê na mediocridade e na inveja, e que os valores transmitidos aos alunos são os valores do: trabalho, mérito e solidariedade.

segunda-feira, novembro 24, 2008

Porque sou contra o cheque-ensino.

Com o aumento da conflitualidade entre a classe docente e o ministério da educação, por questões que se devem essencialmente com remunerações e carreira, são cada vez mais audíveis os argumentos a favor do cheque-ensino que transferiria para a direcção da escola ou agrupamento de escolas a responsabilidade da contratação do quadro de professores, cabendo apenas ao estado o financiamento da escola baseado numa avaliação da escola e do número de alunos.
Segundo os defensores do modelo do cheque-ensino a concorrência faria com que as próprias escolas procurassem uma melhoria continua, de modo a captar mais alunos e por essa via captar mais fundos.
Em meu entender o problema está precisamente no facto de nos sítios onde neste momento os resultados escolares são piores, nomeadamente no interior e fora das grandes cidades, existirem menos escolas e menos potencial de concorrência entre escolas, levando a que o modelo de cheque-ensino agravasse ainda mais as desigualdades existentes entre escolas do interior e as escolas dos grandes centros urbanos.
Por outro lado coloca-se a questão da escolha da escola reflectir-se na escolha dos alunos, ou seja, se os alunos puderem escolher a melhor escola, isso tem como implicação directa que se houver numa escola maior procura que oferta, esta também poderá escolher os melhores alunos, aumentando mais uma vez as desigualdades, desta vez entre bons e maus alunos.

Na Madeira e exceptuando o Funchal, não existe nenhum concelho com mais de uma escola secundária. Pergunto: que concorrência é que pode existir nestas condições?
Não servirá o modelo do cheque-ensino apenas para desresponsabilizar os governantes?

Não contem comigo para defender esta dama.

Professores são um empecilho para a FENPROF

A FENPROF irá entregar (só agora) ao ministério da educação uma proposta de modelo de avaliação.
No entanto, e não fosse dar-se a situação dos professores e os outros sindicatos aceitarem algumas das medidas de simplificação proposta pelo governo, a FENPROF vai apresentar a proposta de modelo de avaliação sem consultar os professores e sem a concordância dos outros sindicatos.
Mário Nogueira usa os professores como peões no seu jogo de acesso à liderança da CGTP, e não admite que estes (ou os interesses destes) se metam no seu caminho.
Se ainda havia dúvidas que o que estava em causa era o ressabiamento existente entre o PCP e o PS que lhe retira o eleitorado de esquerda, todas elas se dissiparam.

Cultura Política

Comunicado da Presidência da República

[..] “Nos últimos dias, detectou a Presidência da República, face a contactos estabelecidos por jornalistas, tentativas de associar o nome do Presidente da República à situação do Banco Português de Negócios (BPN).

Não podendo o Presidente da República tolerar a continuação de mentiras e insinuações visando pôr em causa o seu bom nome, esclarece-se o seguinte:

Será que algum dia Portugal poderá ter uma cultura de escrutínio das autoridades públicas? É pouco provável. Neste caso, as perguntas feitas pelos jornalistas em vez de receberem uma resposta directa e esclarecedora são vistas como “mentiras e insinuações visando pôr em causa” o “bom nome” do presidente. É como se o dever dos jornalistas não fosse levantar todas as dúvidas imagináveis e o dever do presidente não fosse responder cordialmente a essas dúvidas.

de JoaoMiranda in Blasfemias

Escavanço

Dias Loureiro resolveu fazer bluff e apostou tudo contra o Banco de Portugal e a Presidência da República – numa espectacular fuga para a frente. Isto faz dele um imbecil de grau 10 na escala Loureiro (a qual só tinha 5 graus até à passada sexta-feira).

Pensar que poderia pôr em causa Vítor Constâncio, acabando com ele de vez, vai revelar-se um tiro saído pela culatra aquando da ida do Governador, hoje, à RTP. Para as crianças no auditório, o terceiro homem na reunião de apenas dois em 19 de Abril de 2001 às quatro da tarde* é o Vítor, o tal que já disse não ter recebido de António Marta nenhuma informação relativa a problemas no BPN. Falta só a Constâncio manter a constância e assinar a certidão de óbito: confirmar que Dias Loureiro foi ao Banco de Portugal, em 2001, protestar contra os apertões do supervisor. Para tal, basta assumir que Marta lhe contou o teor do encontro, como é altamente previsível que o tenha feito.

Todavia, é no ataque à Presidência que Dias Loureiro se revela uma figura a merecer grande romance, filme grande e série de televisão grandalhona. Na entrevista, o nome do Presidente da República foi apresentado como caução da sua inocência. 23 anos de amizade com Cavaco eram o trunfo com que pretendia cortar a vasa da suspeita. Como poderia ele ter prevaricado se o próprio Presidente conhecia os seus padrões morais e éticos? Esta soberba afirmação não oferece sombra de dúvida: Cavaco entrou de cabeça no caso BPN. É uma daquelas situações em que se sabe como se entra, mas não se faz a menor ideia como se vai sair.

Um dos cenários possíveis será o de uma inédita derrota na eleição ao 2º mandato. Eanes, Soares e Sampaio fizeram o pleno dos 10 anos na presidência, e todos auguram o mesmo para Cavaco. Todos? Não, há um ex-ministro de Cavaco, eminência parda do PSD e actual Conselheiro de Estado, apostado em criar uma originalidade na História da democracia, pois não é possível ao Presidente manter o apoio a Dias Loureiro sem com isso perder a confiança do País. Contudo, como este figurão já saltou para as costas de Aníbal e anunciou que não vai largar, fazê-lo cair vai partir muita loiça. O seu bluff é de tal ordem – atente-se: consegue chantagear Cavaco na TV, que não fará aos outros? – que a própria continuidade de um partido chamado PSD está agora mais em causa do que nunca. Este não é tempo para loucos como Filipe Menezes, incapazes como Ferreira Leite, deprimidos como Pacheco Pereira, decadentes como Pulido Valente ou malabaristas como Rebelo de Sousa. Este é o tempo para sociais-democratas com eles no sítio, capazes de aproveitar a queda de um império para levantarem uma civilização.

__

* Dias Loureiro, na entrevista e declarações pós-desmentido de António Marta, repetia a oração 19 de Abril de 2001 às quatro da tarde como um mantra. É um dos vários sinais de ser muito provável estar a mentir, procurando realçar uma parte indiscutível, mas irrelevante, da ocorrência como prova de certeza em relação ao todo. O mesmo para o raciocínio primário com que reagiu ao desmentido: [...] peço às pessoas que pensem um bocadinho e ponderem se agora, no momento em que o BPN e a SLN estão a ser alvo das maiores suspeitas, alguém de bom senso acha que eu iria invocar uma conversa com o Dr. António Marta se ela tivesse sido aquela que ele disse que foi? Bom, estamos perante um clássico da argumentação falaciosa, pois são precisamente as maiores suspeitas que justificariam esse acto desesperado. A cultura de impunidade e cumplicidades com os poderes político e económico toldaram-lhe o discernimento e levaram-no para um modus faciendi a que eventualmente estará acostumado, só que agora servindo para ameaçar arrastar tudo e todos na queda. Tal é a profundidade do encavanço.

de Valupi in Aspirina B

domingo, novembro 23, 2008

Pergunta directa

É ou não verdade que alguns dos financiadores da campanha de Cavaco Silva à presidência da República, que este recusou revelar, são os mesmos que agora se vêm a contas com a justiça por causa do caso BPN?

Esta é a pergunta que os portugueses querem ver respondida. Não isto.

Os números da nossa inflação


Desde há algum tempo a esta parte, que a inflação na Madeira tem sido superior à verificada no restante territorio nacional.
Este facto deve ser tido em consideração quando o governo regional estiver a negociar os aumentos salariais para os funcionarios públicos regionais, sob pena de na Madeira, contrariamente ao que acontece no País, os aumentos serem inferiores ao valor da inflação, e por essa via os funcionários públicos regional perderem poder de compra.

And Now for Something Completely Different



Monty Python no youtube

sábado, novembro 22, 2008

Ninguém sabia

Dias Loureiro afirmou que nada sabia do que se passava no BPN.
Por sua vez, Cavaco Silva disse que não sabia donde vinha o dinheiro do financiamento da sua campanha para a presidência.
Manuela Ferreira Leite também não sabe quem pressionou Menezes para impedir um inquérito à supervisão bancária.
Tão inocentes que eles são. Cavaco e seus seguidores pareciam tão sérios, tão boa moeda.

E.C.D.: O que muda no modelo de avaliação

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sexta-feira, novembro 21, 2008

Os números do nosso desemprego: A inércia do PSD-M

Finalmente foram publicados os números de desempregados inscritos no Instituto Regional de Emprego.
Tal como previa, a situação na Madeira é preocupante, e temo que a realidade seja ainda pior que aquilo que os números nos mostram.
Em Outubro estiveram inscritos no IRE, 8530 pessoas, mais 346 que no mês anterior, reflectindo um aumento de 4,2% (enquanto no País subiram 0,4%) e mais 1,6% que no mesmo mês de 2007, indiciando que o crescimento do desemprego está a acelerar.
Perante tudo isto, o que faz o Secretário Regional dos Recurso Humanos, e o governo de que faz parte? Nada. Este governo não governa. Nem uma medida é tomada de modo a facilitar o emprego. Nada. Nem uma medida que ajude as empresas a contratar mais trabalhadores.
Este governo foi eleito há um ano e meio com a promessa que resolveria os problemas dos madeirenses mas até agora não fez nada que se visse.

P.S. - Brazão de Castro vai saltitando dos números dos ine para os números do centro de emprego, de acordo com o for menos desfavorável, mas tanto uns como outros são cada vez mais alarmantes.

Sublinhado II

O Eurodeputado madeirense Jardim Fernandes apresentará no próximo dia 4 de Dezembro, um exemplo de sucesso na aplicação dos Fundos Estruturais na Região Autónoma da Madeira, no âmbito de uma conferência organizada pelo Grupos do PSE, intitulada: "Política de Coesão: Casos de Excelência" e que terá lugar nos dias 3 e 4 de Dezembro, em Bruxelas. Segundo Jardim Fernandes, "esta é uma óptima oportunidade para demonstrar os ganhos directos para as populações e para as empresas, resultantes da aplicação dos Fundos Estruturais, no progresso, qualidade e inovação tecnológica, principalmente em prol de serviços de qualidade. A Hidro-Central Eléctrica de Socorridos é um óptimo exemplo daquilo que deverá ser o futuro estratégico da aplicação dos fundos na Madeira, isto é, no sentido de mais e melhor investimento nas pessoas, na sua formação e educação, com vista a maior inovação, promoção e desenvolvimento de projectos com sustentabilidade a longo prazo".

Aqui.

Sublinhado

(...) uma ideia que é muito defendida pela Comissão, e é defendida pelos sectores mais conservadores da Europa, é a de que devemos ter orçamentos equilibrados, orçamentos a zero. É uma ideia perfeitamente disparatada. Com qualquer nível de crescimento, um orçamento equilibrado significava a eliminação total da dívida para o futuro. Isso não era socialmente justo, não era intergeracionalmente justo e não tinha nenhuma adesão à realidade concreta e à economia real.

Manuel dos Santos (Eurodeputado).

Estatuto da carreira docente

Medidas aprovadas na reunião de C.M. extraordinária:

Os problemas identificados têm solução. É perfeitamente possível melhorar o processo de avaliação, indo ao encontro das principais preocupações dos professores, corrigindo o que deve ser corrigido e simplificando tudo o que pode ser simplificado – e fazer este ano lectivo uma avaliação séria dos professores.

o Primeira medida, garantir que os professores são avaliados por avaliadores da mesma área disciplinar.
o Segunda medida, dispensar, neste ano lectivo, o critério dos resultados escolares e das taxas de abandono, tal como recomendado pelo Conselho Científico da Avaliação dos Professores.
o Terceira medida, rever e simplificar as fichas de avaliação e auto-avaliação, bem como os instrumentos de registo.
o Quarta medida, dispensar as reuniões entre avaliadores e avaliados em caso de acordo tácito (quer sobre os objectivos individuais, quer sobre a classificação proposta).
o Quinta medida, a observação de aulas fica dependente de requerimento dos interessados e é condição necessária para a obtenção da classificação de Muito Bom ou Excelente.
o Sexta medida, reduzir de três para duas o número mínimo de aulas a observar, ficando a terceira dependente de requerimento do professor avaliado.
o Sétima medida, simplificar o regime de avaliação dos professores avaliadores e compensar nos respectivos horários a sua sobrecarga de trabalho.

O conselheiro da avó Manela


Desde que Manuela Ferreira Leite (MFL) assumiu a presidência do PSD pretendeu transmitir uma imagem que a demarcasse dos restantes políticos. Para começar optou por não recorrer a nenhuma das agências de comunicação que normalmente estão ao serviço dos principais partidos e seus líderes, seguindo mesmo uma estratégia de silêncio que durou praticamente todo o Verão. As várias sondagens mostraram que a estratégia não estava a funcionar e MFL teve que começar a comentar a actualidade e a falar sobre as suas ideias para o País. Recorreu a uma agência de comunicação? Não. IVA descobriu a pessoa que está por de trás das intervenções de MFL e que define a sua agenda política chama-se Albino Fernandes, é taxista e está na praça há mais de 30 anos. Fomos entrevistar Albino Fernandes e saber que conselhos tem dado a MFL.

Como conheceu e como começou a aconselhar MFL?
Eu faço muitos trabalhos ali para a Lapa e apanho muita gente do PSD. Num serviço apanhei a Dr.ª e quando vimos um “arrumador” a atravessar na passadeira e eu comentei “se não fosses na passadeira passava-te já a ferro inútil do cara…” ela riu-se e depois conversa puxa conversa…pretos, “homemsexuais”, António Calvário, roupa interior…chegámos à conclusão que temos muito em comum.

Como avalia as últimas intervenções de MFL?
Na minha opinião, que já lhe transmiti, tem sido demasiado branda. Nos casamentos “homemsexuais” devia ter ido mais longe, dizer mesmo que aquilo é gente doente e que tem que ser tratada. Quanto aos empregos dos imigrantes também não seguiu todas as minhas indicações. Era metê-los todos em contentores e enviá-los para a terra deles porque só cá estão a tirar emprego aos nossos. E a democracia faltou o essencial, dizer que “isto precisa é de um Salazar e que esse Salazar podia ser eu”. Este “eu”, é “ela”, eheheheheh. Eu falo isto com os meus colegas e todos eles concordam comigo.

E que posições a tomar quanto aos temas quentes, professores, CML…?
Tem que ser mais incisiva. Professores é corre-los à paulada e mandá-los trabalhar, que o que eles gostam é de vir passear a Lisboa. Quanto à CML Santana Lopes é um bom candidato. Pelo menos não é corrupto, se fosse não andava tanto tempo desempregado porque alguém já lhe tinha arranjado um emprego.


Com a chancela do Cão Azul.

O censor

Só mesmo numa democraciazinha mofenta como a madeirense é que este tipo de actuação é possível.
Tudo naquela assembleia e opaco, escondido, longe dos cidadãos.
Imaginem que tipo de filtragem não era feita quando o LFM era o senhor da lusa na Madeira.
Podem dizer o que bem entenderem mas não enganarão toda a gente, todo o tempo.

quinta-feira, novembro 20, 2008

Não há treguas na educação

Apesar do tomada de posição do ministério da educação, e da cedência relativamente a algumas das questões que são alvo das maiores criticas por parte dos professores, a paz não chegará ao ensino.
Enquanto houver um modelo de avaliação que tenha impacto na progressão na carreira nunca os sindicatos dos professores o aceitarão como aceitável.
Daí a imposição da suspensão.
Gostava que os sindicatos tivessem a frontalidade de defender publicamente o que realmente querem, ou seja, uma avaliação sem consequências, sendo certo que não teriam o apoio da maioria da população, como aliás não tem neste momento.

Avaliação dos professores IV

A propósito de um post sobre a avaliação dos professores que despertou algum debate a WOAB dizia:

Mas peguemos no abandono escolar...
como aferir as causas para tal abandono? E o que é considerado abandono? Um exemplo: um aluno de secundário, que anula uma disciplina (muitas vezes por razões tão válidas quanto "o professor é demasiado exigente", tento para o ano - muitas vezes após um ou dois dias de aulas) não é considerado abandono. Apenas se a anulação for a todas as disciplinas. Isto significa que todos os professores são responsáveis pelo abandono daquele aluno? Eventualmente tal não ocorrerá por factores muitas vezes externos à escola? Dou-lhe um exemplo: na escola onde lecciono, temos alunos que têm saído da escola para acompanhar os Pais em novas aventuras de emigração, já que por cá as coisas estão complicadas. Mas contabiliza-se isto para a avaliação do desempenho de um professor?

Considerava eu que era claro que o que se pretende com a introdução do critério de redução de abandono escolar para a avaliação dos professores refere-se precisamente à melhoria relativamente a um referencial que é o da sociedade onde a escola se insere.
Pego num dos exemplos da WOAB. Numa altura em que existe algum abandono escolar devido à emigração é normal que em numa turma de 20 alunos haja um aluno que abandone o ensino por essa causa. Haverá também outras causas para abandono escolar que não sendo culpa do professor, este pode ajudar no sentido de demover o aluno dessa decisão.
Deste modo o referencial sobre o qual é calculado o abandono escolar é de, suponhamos 2 alunos em 20. Quanto ao aluno que vai emigrar não há muito a fazer, não se podendo dizer o mesmo em relação às outras situações.
Assim um professor que consiga demover um aluno de abandonar o ensino, consegue superar os seus objectivos e desse modo obter uma boa classificação nesse critério.
Um professor que pouco ou nada faça, ou que não consiga demover um aluno de abandonar o ensino atinge mesmo assim o objectivo proposto, obtendo uma classificação regular.
Por outro lado um professor que pela sua acção ou inacção contribua para aumentar o abandono escolar terá mais de 2 alunos nesta situação e ficará aquém dos objectivos.
Como é fácil de perceber este sistema tem mais potencial de beneficio para as escolas inseridas em zonas problemáticas, uma vez que se tivermos um referencial mais baixo é possível retirar benefícios maiores.
Assim, numa escola em que o abandono escolar é muito baixo, qualquer abandono escolar é penalizador para o professor existindo poucas possibilidades de superar os objectivos, enquanto que numa escola com elevados níveis de abandono as possibilidades de, através da redução do abandono, beneficiar a classificação do professor são grandes.

Sei que hoje em dia, mesmo sem avaliação, muitos professores já actuam deste modo, tentando fazer ver a alguns alunos que passam por dificuldades conjunturais, que o abandono não é o caminho que que tudo fazem para que não se perca mais um aluno.

Em segundo lugar, tal como diz a WOAB, o abandono de um aluno atinge directamente os resultados de toda uma equipa, que é o conjunto de todos os professores daquele aluno, e desse modo é de esperar que os diversos professores intervenham de modo a tentar evitar aquele abandono, incentivando intervenções conjuntas e não o individualismo e a competição que alguns dizem que se está a instalar.

quarta-feira, novembro 19, 2008

Frases que impõem respeito

Carlos Pereira: É pena que este senhor [Luís Filipe Malheiro]não tenha espelho em casa porque, na verdade, não tem moral para se escandalizar com nada do que se passa no Parlamento."

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Ceád Mile Fáilte

E quem nos salva?

Diz o deputado Victor Feritas que "nos Açores, o Governo depende do Parlamento." e diz muito bem. A forma de governo nas Regiões Autónomas é de natureza parlamentar. Quer isto dizer que o Governo Regional depende totalmente da Assembleia Regional e responde perante ela. É, aliás, o que resulta dos artigos 223.º, n.º3 3 232.º da Constituição da República Portuguesa.

Artigo 231.º
(Órgãos de governo próprio das regiões)
1. São órgãos de governo próprio de cada região a assembleia legislativa regional e o governo regional.

(...)
3. O governo regional é politicamente responsável perante a assembleia legislativa regional e o seu presidente é nomeado pelo Ministro da República, tendo em conta os resultados eleitorais.

Isto é o que resulta da Lei, mas é também o que sempre defendeu o PS, como se pode constatar da leitura das Bases Programáticas do Partido Socialista para as eleições legislativas de 2005: O papel das assembleias parlamentares no quadro europeu e nacional, enquanto lugar do debate democrático e do processo de deliberação
política, deve ser reforçado
[...] O Parlamento deve assumir-se como órgão político central do debate público, sendo necessário dotá-lo com os meios necessários para exercer as competências legislativas
"

E se bem o defendeu, melhor o fez, através da "Reforma do Parlamento" liderada pelo PS, mas que envolveu todos os partidos e que culminou com a aprovação de um novo Regimento onde os direitos da oposição são reforçados e o dever do Governo prestar contas é também aumentado. Entre outras alterações há a introdução do "Debate de Actualidade":

Artigo 72.º
Debate de actualidade
1 – Em cada quinzena pode realizar-se um debate de actualidade a requerimento potestativo de um grupo parlamentar.

(...)
6 - O Governo faz-se representar obrigatoriamente no debate através de um dos seus
membros.
7 – O debate é aberto pelo grupo parlamentar que fixou o tema, através de uma intervenção de duração máxima de seis minutos.
8 – Segue-se um período de pedidos de esclarecimento e de debate, onde podem intervir
qualquer Deputado e o Governo.

Nos Açores há também este respeito pela Assembleia Regional, como bem se pode constatar das palavras do seu novo presidente: "É certo que podemo-nos orgulhar da nossa tradição parlamentar. Aqui, as regras cumprem-se, as oposições vêem respeitados os seus direitos, participam da Mesa e presidem a Comissões. Aqui podem vir – e têm vindo felizmente – as mais diversas Autoridades nacionais, desde as governativas ao Senhor Presidente da República. Porque todos têm como certo que aqui a liberdade, firmeza e frontalidade de posição, bem como a pluralidade de convicções e argumentação sempre casaram bem com o estrito cumprimento das regras democráticas e o liso e devido trato institucional."

Na Madeira, o PS em coerência com a sua matriz república, democrática e respeitadora do Estado de Direito "apresentou uma proposta no sentido de ser nomeada uma Comissão Eventual que teria, entre outros, por objecto:
1. Estudar a reforma da Assembleia Legislativa com a finalidade de criar condições para efectivar na prática um parlamento mais democrático, mais autónomo, prestador de contas aos cidadãos, mais transparente, mais eficaz, aperfeiçoar a sua relação com os cidadãos, exercer a sua actividade de fiscalização e debate com o Governo;
2. Criação de um regime de debates periódicos, com a presença do Presidente do Governo Regional"
que o PSD, infelizmente, não aprovou.

Quando se registam acidentes e episódios pouco edificante na Assembleia Legislativa da Madeira - que se sentem verificado nos últimos 20 anos - as pessoas perguntam-se porquê é que estas coisas acontecem np Parlamento da Madeira, mas não aacontecem nos Açores ou no Continente. A resposta, parece-me, está na forma completamente distinta de ver a Assembleia Regional e a sua função entre o PS e o PSD. O PS - como se comprova pela experiência no continente e nos Açores - quando está no poder, comporta-se de forma coerente com os seus princípios e transforma o Parlamento no "órgão político central do debate público" e num efectivo fiscalizador da actividade governativa. Já o PSD assim não entende. Por um lado, tudo faz para anular o debate político no Parlamento, seja através de alterações regimentais, seja através de um praxis de falta de respeito que dificulta muitíssimo(quase anula)a discussão racional e séria de qualquer tema. E, por outro lado, usa a sua maioria para impedir que o Parlamento leve a cabo a fiscalização da actuação do governo, tornando-se numa mera caixa de ressonânca deste. Daí decorre que se instale no seio dos parlamentares (todos) um desalento, uma frustação e uma consequente irritabilidade, pois vêem o seu tempo e os seus esforços para contribuir para o desenvolvimento da sua terra e para o aprofundamento da democracia. Isto vai com que toda inteligência e experiência que é levada para o Parlamento seja como uma semnete deitada em terra invértil. E sabemos que órgão que não trabalha, definha-se, atofia-se, lenhifica-se e com ele as almas estagnam na tranquilidade morta das águas pantanosas.

O mal é profundo, porquanto o povo, pouco letrado, e que por deficiência educativa e insuficiência de compreensão civica, não tem um verdadeiro caracter civico, nem tem um sentimento de vida regional, pelo que se assiste à desagregação da personalidade colectiva, sobrepondo-se os interesses individuais.

Por outo lado, as elites intelectuais, neste clima de tacanhez, inépcia e apatia da sociedade,onde a inteligência não serve para nada e onde o mérito é atribuido a quem mais falta de vergonha e escrupulos mostra, opta pela inércia, num desdenhoso encolher de ombros de quem não se importa que isto "esteja cada vez pior".

Pois este é o terreno ideal para se fortalecer os discursos messiânicos, o "homem providencial" que a tudo e a todos vem salvar junto e que se instala parisitariamente no parelho de Estado para daí não mais sair.

O que fazer? O messianimo em Portugal deu provas de ser um mau caminho. Portanto, não podemos ficar á espera de um "homem providencial" que nos salve. A verdade é que se não nos salvamos, ninguém nos salva!

Avaliação dos professores III

Talvez não tenham reparado mas existe um programa de governo, segundo o qual o governo democraticamente eleito compromete-se a atingir determinados objectivos através dos meios definidos.

Em particular lê-se no Programa de Governo do XVII Governo Constitucional, no Capitulo II:
(...)Enraizar em todas as dimensões do sistema de educação e formação a cultura e a prática da avaliação e da prestação de contas. Avaliação do desempenho dos alunos e do currículo nacional, avaliação dos educadores e professores, avaliação, segundo critérios de resultados, eficiência e equidade, das escolas e dos serviços técnicos que as apoiam.

Keynes á moda da casa

Cortar em tudo menos no betão.
A redução em 22% no investimento em projectos ligados ao desenvolvimento sustentável - dimensão ambiental, bem como um corte de 4,5% nos apoios a dar à agricultura e desenvolvimento rural, pesca, indústria, comércio e serviços são outros indicadores importantes das opções estratégias do governo.

terça-feira, novembro 18, 2008

Na Madeira é que é.

Manuela Ferreira Leite inveja cada vez mais o clima que se vive na Madeira, e elegeu Alberto João Jardim como o seu guru espiritual.
Do mesmo modo que Jardim persiste em trabalhar sob a foto atenta de Sá Carneiro, Ferreira Leite não consegue dar um passo na liderança do PSD sem usar o exemplo excelentíssimo do seu PSD na Madeira.
Primeiro foi o desabafo de que se fosse ela a escolher as noticias que saiam, como se faz na Madeira, então seria mais fácil ascender politicamente. Os jornalistas livres são um autêntico empecilho.
Hoje, em forma de desabafo final diz que devia suspender-se a democracia porque não acredita em reformas em democracia. Nem um taxista diria melhor.
Alberto João és grande. És o farol que orienta o PSD.

Os números do nosso desemprego II

Já vamos em meados de Novembro e o Instituto Regional de Emprego ainda não tem as estatísticas de emprego referentes ao mês de Outubro. Cheira-me a esturro.
Ainda para mais porque anunciaram que houve uma diminuição homologa nos meses de Agosto e Setembro, indiciando que o 3º trimestre seria melhor que o ano anterior.
Será que desta vez está mais difícil martelar os números?
Por outro lado, o Instituto Regional de Estatística já tem os números, e os mesmos não coincidem com os números do instituto de emprego para os meses em que já há dados disponíveis.
Estranho o facto de a Estatística dizer que há menos desempregados que o Emprego, ou seja, há desempregados inscritos no centro de emprego que não contam para as estatísticas. Estranho, não é?

P.S. - Contaram-me que o IRE está a enviar cartas para casa a solicitar a presença em entrevistas com atraso ou mesmo depois da data da dita entrevista, para assim retirarem algumas pessoas do número de desempregados. A ser verdade, é um estratagema vergonhoso que deve ser denunciado publicamente.
P.S. 1 - Já saíram também os dados nacionais. O desemprego voltou a descer relativamente ao 3.º trimestre do ano anterior, mas a tendência parece estar a inverter-se.

As coerências do PSD-M

Ontem, ouvi na rádio o tempo de antena do PSD-Madeira, e quero destacar aqui duas passagens do que por lá foi dito.

1.
Mas não se justifique os socialistas com esta crise actual. O estado a que chegou a Economia portuguesa, nestes últimos três anos e meio – e os socialistas governaram dez anos, nos últimos treze – vem das suas restrições orçamentais erradas e só para alguns, vem do seu ataque aos rendimentos familiares, vem da sua agressão social a tantas classes profissionais e aos pensionistas, vem da sua destruição de tantas pequenas e médias empresas.
Quem não se lembra das restrições orçamentais dos 6 anos de governação de Guterres. Aquilo era um espartilho que não se aguentava. E o pagamento das dívidas das RA. Isso é que foi a gota de água.
Só assim se justificam os desastrosos resultados económicos atingidos. Não foi o esbanjamento como na Madeira. Não. Foram as restrições orçamentais.
E no tempo de Durão Barroso, Ferreira Leite, Santana Lopes e outros? Isso sim. Isso era viver à grande. Sem restrições orçamentais. Sem endividamentos zero. Com uma politica expansionista de investimentos públicos. Nada de conversas da tanga que só retraem a confiança dos agentes económicos.
E por fim lá veio o Teixeira dos Santos, com a mania de endireitar as contas públicas. Para quê? Para agora , em altura de crise profunda internacional, poder ajudar as famílias e as empresas, e lançar um conjunto importante de obras públicas. Isso não é governar. Governar é cavalgar a onda. É ser expansionista quando a economia cresce, ajudando-a a crescer ainda mais, e imobilista quando a economia definha. Ah grande Alberto que nos indicas o caminho.

2.
Desejo que a presente crise internacional faça entender que o sistema capitalista vem apenas do século XIX, e que não pode ser confundido com a legitimidade e o Direito milenares à propriedade privada e à liberdade do mercado, socialmente organizada e ordenada. Mantenho toda a Confiança no funcionamento da Economia da Região Autónoma da Madeira e nas qualidades e capacidades do Povo Madeirense, apesar do realismo de todas as dificuldades.
Ouvir assim falar de legitimidade e direito milenar à propriedade privada e depois dar de caras com o Sr. Alcino da Saída Leste, a quem o governo regional tratou da sua propriedade como se fosse um bem comum, dá um arrepio na espinha. E falou-me das ameaças que um "senhor da empresa de construção" lhe tem feito. E falou do corte de luz e telefone, e de todos os miminhos com que o governo regional o tem tratado.
Ou muito me engano ou existem muitas definições de propriedade privada. Se é dos nosso, privado é privado. Se é do contra, privado é de todos nós.

P.S. - Agradeço a transcrição do texto ao ultraperifério LFM

domingo, novembro 16, 2008

Os números da nossa (in)dependência

Há uns dias atrás dava conta que o défice da balança comercial portuguesa se tinha agravado, e que neste momento as nossas exportações correspondem apenas a 60% das nossas importações, contra os 64% do ano anterior.
E na Madeira, como estamos de défice de balança comercial?
A crueza dos números mostra-nos a nossa elevada dependência face ao exterior, sendo que a taxa de cobertura das exportações pelas importações é na Madeira consistentemente inferior a 40%, sendo ainda mais baixo em anos de maior expansão económica, tendo atingido um mínimo de 12,3% em 2004 (ano de eleições).
Não é preciso grandes conhecimentos para perceber que essa baixa taxa de cobertura tem efeitos no nosso endividamento, uma vez que se não produzimos o suficiente para comprar aquilo que consumimos então temos de nos endividar.

É bom não esquecer estes números quando se fala de independência. Desligados do nosso país que é Portugal e da UE, seriamos pouco mais que Cabo-Verde ou São Tomé e Principe. Será isso que os Madeirenses desejam!?

Os números do nosso desemprego

Desde 2001 que o número de desempregados na Região Autónoma da Madeira não para de aumentar.
Por mais que o PSD-M tente sacudir a água do capote, a realidade dos números mostra que o desemprego na Madeira aumentou, qualquer que fosse o governo em Lisboa.
Durante a governação social democrata de Durão Barroso o desemprego na Madeira quase duplicou(+97%), e daí para cá aumentou outros 51%.

Ano - Desempregados
2001 - 2810
2002 - 2820
2003 - 3929
2004 - 3508
2005 - 5573
2006 - 6681
2007 - 8444

No principio, o governo regional tentou negar, usando incessantemente o argumento de que o desemprego na Madeira era inferior ao do restante território nacional, e por fim tentou atribuir a culpa a um suposto garrote financeiro. Mas os números mostram que o aumento do desemprego já vem de longe e é muito anterior à malfadada LFR.
Na série 2001-2007 o único ano em que o número de desempregados na Madeira diminuiu foi em ano de eleições, mas isso deve ser coincidência.
Evidente mesmo é a total inação do governo regional, que prefere procurar bodes expiatórios em vez de agir e resolver o probelma dos madeirenses.
Quando os madeirenses mais precisam é que mais se nota que este governo não governa. Em ver de ser uma ajuda na resolução dos problemas, este governo só tem contribuido para dia a dia atolar ainda mais os madeirenses em dividas.

Como se cria um modelo de avaliação docente?

O responsável da UNESCO, em entrevista ao site EDUCARE.PT, considera que avaliação dos professores é um elemento imprescindível para melhorar a qualidade do ensino. Reconhece que não existem modelos ideais e sugere aos responsáveis portugueses o diálogo com todas as partes envolvidas para que possam chegar a um modelo consensual.
Javier Murillo, coordenador-geral do Laboratório Latino-Americano de Avaliação da Qualidade da Educação da UNESCO, é especialista em Métodos de Investigação e Avaliação em Educação, tendo vindo a especializar-se em questões como a qualidade, eficácia e melhoria da escola e a avaliação de docentes e sistemas educativos. Entende que o principal objectivo da avaliação dos professores é melhorar a qualidade de ensino e considera que um bom sistema de avaliação terá de recorrer a uma variedade ampla de instrumentos e estratégias.
Na conferência internacional sobre a avaliação de professores, que decorreu em Lisboa, este responsável apresentou uma visão panorâmica da avaliação do desempenho docente na Europa e América, fruto de um estudo comparado entre 50 países e 55 sistemas de ensino. A experiência e os factos permitem-lhe afirmar que para evitar problemas entre os profissionais do sector educativo é preciso criar um sistema de avaliação de "qualidade, útil, credível e tecnicamente irrepreensível". E deixa um aviso: "Um sistema de avaliação só servirá se for aceite pelos docentes e por toda a comunidade educativa".

EDUCARE.PT: Qual é a importância da avaliação dos professores?
Javier Murillo: A avaliação constitui um elemento básico de melhoria. Se se pretende melhorar a docência, é necessário ter um sistema de avaliação que ajude os docentes a melhorar as suas práticas. Além disso, nas sociedades democráticas é necessário impulsionar sistemas de prestação de contas sobre a utilização dos fundos públicos. Actualmente é consensual considerar a avaliação dos professores como um elemento imprescindível para a melhoria da qualidade da educação.

E.: Qual é o objectivo da avaliação?
JM: O principal objectivo da avaliação dos professores é melhorar a qualidade de ensino. Paralelamente, a avaliação pode servir também como forma de prestar contas à sociedade e como forma de controlo por parte das administrações.

E.: Quais são as repercussões dessa avaliação?
JM: A repercussão mais importante da avaliação é contribuir para a optimização do trabalho dos docentes, tanto na sala de aula como na escola. Em alguns países esta avaliação tem também repercussões duras para os professores no sentido que afecta as suas condições de trabalho e económicas. É frequente que os resultados da avaliação tenham incidência na carreira profissional dos professores, no seu salário e em alguns benefícios como a concessão de licenças ou a atribuição de cargos em determinadas escolas.

E.: Quais são as características básicas dos sistemas de avaliação de professores?
JM: Tem de ser consensual entre professores e administradores, ser útil, credível, transparente e equitativa, e ter qualidade técnica.

E.: Há um modelo de avaliação ideal?
JM: Não, nem os estudiosos, nem a experiência, nem os docentes ou os responsáveis políticos estão de acordo sobre a superioridade de um determinado modelo face a outro. Cada país deve criar o seu próprio modelo em função das características do seu sistema educativo, dos seus professores e das prioridades políticas.

E.: É preferível uma avaliação externa ou interna?
JM: São ambas necessárias e complementares. A avaliação interna deve ser mais uma parte do trabalho dos professores como profissionais sensatos que procuram melhorar a sua prática. Por outro lado, a avaliação externa introduz elementos de objectividade e contribui para uma melhor avaliação. A avaliação com repercussões nas condições económicas ou laborais dos professores deve ser necessariamente externa.

E.: E qual tem sido a opção?
JM: O preferível é, juntamente com um sistema que apoia a avaliação interna, existir um sistema de avaliação externo no qual também participem os professores implicados.

E.: Com que frequência deverá ser feita a avaliação?
JM: Este é um dos pontos em que não há acordo... Alguns países optaram por avaliações anuais, outros por bianuais ou de quatro em quatro anos. Noutros países ainda a avaliação é feita a pedido do docente, pelo que não existe uma frequência preestabelecida. De qualquer modo, em primeiro lugar, há que ter em conta o custo de fazer avaliações e, em segundo lugar, o que pode interferir no desempenho habitual dos docentes.

E.: A avaliação deve ser voluntária ou obrigatória?
JM: Não há acordo mas penso que o mais razoável é combinar os dois modelos.

E.: A avaliação dos professores deve ser feita separadamente da avaliação das escolas?
JM: Essa é uma discussão interessante. Em alguns países, como por exemplo nos países nórdicos, é assim que se processa. Em todo o caso, aquilo que penso é que não se pode avaliar um professor sem ter em conta o contexto em que se desenvolve o seu trabalho. O desempenho de um docente não será o mesmo numa escola desorganizada, com uma grande quantidade de problemas, ou numa escola sem dificuldades, com bom clima e trabalho de equipa entre os professores.

E.: Acredita que a avaliação dos professores pode ter consequências nos resultados dos alunos...
JM: Esse é um dos objectivos: que a avaliação contribua para melhores resultados por parte dos alunos.
A chave é como consegui-lo...

E.: Que competências deverá ter o avaliador?
JM: Um avaliador deve ter, em primeiro lugar, um bom conhecimento do trabalho do professor em aula bem como possuir uma panorâmica do sistema educativo no seu conjunto. Deve também ter conhecimentos e experiência em avaliação: aplicação de instrumentos, elaboração de relatórios informativos, etc.

E.: Os pais devem participar nesta avaliação?
JM: Porque não? Um bom sistema de avaliação é aquele que utiliza uma ampla variedade de instrumentos e estratégias: portefólio, informações da direcção, questionários de auto-avaliação, questionários a pais e alunos... Aquilo que não faria sentido era uma avaliação baseada fundamentalmente na opinião dos pais.

E.: Que problemas é que a avaliação de professores pode levantar entre os profissionais do sector?
JM: O maior problema é uma rejeição frontal ao sistema de avaliação. Desta forma, a sua aplicação torna-se difícil, ou mesmo impossível, e as suas repercussões negativas.

E.: Como é que isso se pode evitar ou solucionar?
JM: Em primeiro lugar, criando um sistema de avaliação de qualidade: útil, credível e tecnicamente impecável. Em segundo lugar, trabalhando para criar uma cultura de avaliação, através de um modelo mais profissional e menos burocrático onde o docente perceba que a avaliação existe para o ajudar no seu trabalho. E tudo isto, estabelecendo um consenso com os professores e os sindicatos. Um sistema de avaliação só servirá se for aceite pelos docentes e por toda a comunidade educativa.

E.: Qual o papel dos sindicatos?
JM: É fundamental. É preciso trabalhar com os sindicatos para se conseguir um modelo de consenso. Houve algumas experiências de avaliação que arrancaram sem o acordo dos sindicatos e isso acabou por gerar muitos problemas...

E.: O que acha do modelo de avaliação de professores português?
JM: Portugal está a reflectir sobre o seu próprio modelo de avaliação. Acredito que essa reflexão é o melhor caminho para chegar a um sistema que realmente queira melhorar a qualidade da educação em Portugal.

E.: Que sugestões daria aos responsáveis?
JM: Trabalhar muito e dialogar. É preciso negociar com todos as partes envolvidas para alcançar o modelo de avaliação de professores que Portugal necessita.

via Paralelo 32

Os anormais do PSD

Leio este desfiar de hipocrisias e penso: porque ainda perdemos tempo a fazer de conta que voltamos à normalidade democrática?

O PSD de AJJ e Jaime Ramos sempre fizeram questão de achincalhar a democracia inviabilizando a eleição à primeira do Vice-Presidente da ALM, indicado pelo maior partido da oposição. Antes faziam-no sozinhos, agora fazem-no com o parceiro de coligação, o MPT.

Depois ainda perguntam porque razão a disputa politica na Madeira é tão radicalizada?
Esta gentalha do PSD é uma vergonha. Não vale a pena ter contemplações.

sábado, novembro 15, 2008

Regulamentação da avaliação dos professores

Acabei de ler a regulamentação da avaliação dos professores.
Está lá tudo o que acho ser relevante na actividade docente.
Até que me provem o contrário, considero que o novo modelo de avaliação promove muito mais a melhoria profissional dos professores que o modelo de avaliação anterior.
Envolve os professores na definição e persecução de objectivos e na garantia que esses objectivos tem reflexos no resultado final, ou seja na qualidade do ensino.
Não há qualquer dúvida que o novo modelo é mais burocrático e complexo que o anterior, mas acredito que os ganhos em termos de qualidade do ensino, passada esta turbulência inicial, será evidente.

Deixo aqui o artigo que corresponde aos objectivos individuais dos professores. Quais deles é que não consideram relevantes para a actividade docente?

Artigo 9.º
Objectivos individuais
1 — Os objectivos individuais são fixados, por
acordo entre o avaliado e os avaliadores, através da
apresentação de uma proposta do avaliado no início
do período em avaliação, redigida de forma clara e
rigorosa, de modo a aferir o contributo do docente para
a concretização dos objectivos constantes da alínea a)
do artigo anterior.
2 — Os objectivos individuais são formulados tendo
por referência os seguintes itens:
a) A melhoria dos resultados escolares dos alunos;
b) A redução do abandono escolar;
c) A prestação de apoio à aprendizagem dos alunos
incluindo aqueles com dificuldades de aprendizagem;
d) A participação nas estruturas de orientação educativa
e dos órgãos de gestão do agrupamento ou escola não
agrupada;
e) A relação com a comunidade;
f) A formação contínua adequada ao cumprimento de
um plano individual de desenvolvimento profissional do
docente;
g) A participação e a dinamização:
i) De projectos e ou actividades constantes do plano anual
de actividades e dos projectos curriculares de turma;
ii) De outros projectos e actividades extracurriculares.
3 — Os itens referidos nas alíneas a) e b) do número
anterior são fixados anualmente nos termos do n.º 1 sendo
objecto de avaliação nos termos do artigo 5.º
4 — Na falta de acordo quanto aos objectivos a fixar
prevalece a posição dos avaliadores.
5 — Verificando -se a situação prevista no número anterior
pode o avaliado registar esse facto na ficha de auto-
-avaliação.
6 — Os objectivos individuais podem ser redefinidos
em função da alteração do projecto educativo, do plano
anual de actividades e do projecto curricular de turma,
bem como quando se verifique uma mudança de estabelecimento
de educação ou de ensino.
7 — Sempre que se verifique a impossibilidade de acordar
novos objectivos, a avaliação decorre relativamente aos
objectivos inicialmente acordados e mantidos.

Não duvido que aqui na Madeira o modelo de avaliação será em tudo semelhante ao do continente, apesar de o governo regional estar a aguardar oportunisticamente até que a poeira assente (e passem as eleições).

O Acto Mistificador

André Escórcio: O problema da Educação na Região da Madeira: 242 milhões de euros gastos, em oito anos, no desporto federado, quando ao lado sobrevivem 80.000 pobres e 47% da população escolar, caritativamente enquadrada nos apoios da Acção Social Educativa; ausência de um novo olhar para a estrutura familiar, para o modelo económico, para a segurança no trabalho, para a exigente educação dos valores e respectiva co-responsabilização no projecto educativo de longo prazo, para a legislação de combate ao consumo de álcool, para o rigor e disciplina que devem nortear as condutas gerais e específicas.

Portugal, crónica anedótica

Não faltou quem ficasse espantado que, na Madeira, um deputado do PND pudesse ser impedido, por seguranças privados, de entrar no Parlamento regional, depois de Alberto João Jardim ordenar aos seus sequazes políticos a interdição do deputado e a própria suspensão das actividades parlamentares.(...)

Compare-se o rigor formalista de Cavaco Silva a propósito do estatuto dos Açores e o seu comprometido silêncio acerca do défice democrático na Madeira. No fundo, o gesto do deputado do PND, por muito anedótico e disparatado que tenha sido, é um mero reflexo do carácter grotesco da vida política madeirense.(...)

No creo en brujas, pero que las hay, las hay

Nélio de Sousa: Sobre a existência de comissários políticos nas escolas da Madeira.

Manuel Monteiro denuncia 'apartheid' na Madeira



Líder nacional do PND diz que o poder tem tudo e a oposição não tem nada

Guerra interna no PSD-Madeira

O vice-presidente do grupo parlamentar do PSD demite-se e é cada vez mais visível um partido dominado pelas lutas das facções internas.

sexta-feira, novembro 14, 2008

Codigo penal dos alunos?

Um aluno está, por exemplo, doente 3 semanas. Ou mais. Tem obviamente as suas faltas justificadas, de acordo com o Estatuto do aluno.

O que acontece mais? No pressuposto, correcto, de que quem frequenta a escola está lá para aprender, deverá estudar a matéria que perdeu naqueles dias e realizar um teste para comprovar que recuperou, a fim de poder prosseguir normalmente a sua aprendizagem.

E se falhar nessa recuperação? Poderá ter um «plano de acompanhamento especial e a consequente realização de uma nova prova».

O mesmo se aplica se algum aluno ao longo do ano faltar o triplo das aulas semanais de um disciplina, sejam, cumulativamente, as faltas justificadas ou não.

E se tiver faltado apenas por motivos injustificados? Bastam então duas semanas (ou o dobro do tempo lectivo semanal de cada diciplina) para que a mesma medida seja aplicada, sendo, repete-se que o objectivo é levar o aluno a recuperar a matéria perdida.

Quando o aluno falha no teste de recuperação e tendo em consideração a natureza das faltas, os resultados anteriores do aluno, o período lectivo em que se esteja, pode o aluno ter um plano de acompanhamento e realizar novo teste, ou, no caso de estar ainda no ensino obrigatório, ficar retido (chumbar) no ano lectivo, ou ainda, e só no caso de o aluno já não estar no ensino obrigatório, a impossibilidade de continuar a frequentar a/s disciplina/s nesse ano lectivo quando não tenha tido aprovação no teste de recuperação.

Isto é «código penal»? Isto é impedir de se faltar por estar doente? Isto é «penalizar» quem deu faltas justificadas? Juízo.

in blasfémias

Regime de Faltas dos Alunos: Já percebi

Admito não estava a perceber a contestação dos alunos ao regime de faltas, uma vez que o novo regime é mais favorável que o anterior, possibilitando a realização de um exame em alternativa ao simples chumbo que existia com o modelo anterior.
Mas hoje, ao ouvir uma aluna contestatária, fez-se luz.
Dizia a esclarecida aluna que com o modelo actual, se os alunos faltarem têm de realizar um exame e podem chumbar e com o modelo anterior bastava apresentar um atestado médico que nunca chumbavam.
Isso mesmo. Os atestados médicos eram/são usados para permitir aos alunos que faltem indiscriminadamente.

Da ordem dos médicos nem um pio. De tão vulgar que é passar atestados médicos a quem não está doente já ninguém estranha.

O Mugabe da Madeira

De Alberto João, espera-se sempre o pior. E ele lá vai atingindo novos picos de boçalidade, de arruaça em arruaça. Agora, tentando retirar-se do atoleiro em que o PSD/M se enfiou, graças à reacção atabalhoada ao episódio da bandeira nazi, veio pedir ajuda à população para pôr na ordem quem ousa fazer ondas no seu reino: o «povo que vá tratando deles, enquanto eu vou trabalhando». Isto claro, enquanto vai explicando aos jornalistas que deviam ser como os do seu amado (e pago por todos nós) Jornal da Madeira: «Qualquer pessoa pode ser pateta, nos termos da lei. E são patetas nos termos da lei aqueles que cobrem tontices e palhaçadas».
(...)
Infelizmente, até o Presidente da República assobia para o lado e faz de conta que não vê o Mugabe da Madeira.

Deve ser o PSD a escolher o que sai nas notícias

"Não pode ser a comunicação social a seleccionar aquilo que transmite" Manuela Ferreira Leite

Já Jardim queria "Jornalistas em curso de formação"

Resta saber que "formação" seria...

Mas a julgar pela actuação do PSD-Madeira com a comunicação social com "pagamentos ilegais nos apoios do governo madeirense a órgãos de comunicação social, neste momento a serem investigados pelo Ministério Público", com o único diário estatizado do país (Jornal da Madeira), onde o governante quase diariamente assina um página de opinião, e onde Jardim gastou em 2005 quase cinco milhões de euros , com um pacto pessoal com O Diabo pago com com dinheiro dos contribuintes deve uma coisa parecida com o regime de Pinochet onde apenas o regime tinha acesso aos meios de comunicação de massa.


Andou bem o Sindicato dos Jornalistas da Madeira que veio dizer que "Mais uma vez o dr. Alberto João Jardim culpa terceiros por cenas protagonizadas por si próprio e por outros políticos, numa lamentável estratégia de fuga às responsabilidades"

O regresso à "normalidade" II

Nélio de Sousa: Mais musculado que democrático

DN-Madeira: PND Quer "equipa ou procurador da República especial" destacado para a Região

DN-Madeira: Advogados madeirenses enviam à Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados uma petição que questiona actuação de advogados/deputados por subscreverem suspensÃo de deputado "ilegal e inconstitucional"

Os comissários políticos

(...( [Jardim] vem garantir que não vai permitir “comissários políticos” nas escolas da Região. Bem, se há região onde em todo o lado existem comissários políticos, incluindo as escolas, essa região é a Madeira.(...)

no http://besoirar.blogspot.com/

Portugal resiste...

À custa do crescimento das exportações no III trimetre.

quinta-feira, novembro 13, 2008

Vamos então ver essa "normalidade democrática"

O Regimento da Assembleia Legislativa da Madeira, feito e aprovado pelo PSD estatui, relativamente à Mesa, o seguinte:
SECÇÃO II
Mesa

Artigo 25º
Composição


1 - O Presidente e os Vice-Presidentes constituem a Presidência da Assembleia.
2 - A Mesa da Assembleia Legislativa é composta pelo Presidente, três Vice-Presidentes, dois Secretários e dois Vice-Secretários.
3 - Dois dos Vice-Presidentes serão propostos pelo maior grupo parlamentar e o terceiro sob proposta do segundo maior grupo parlamentar.(..)

Quer isto dizer que o PS tem o direito de indicar um dos seus deputados para Vice-Presidente da Mesa. No uso desse direito o PS apontou Bernardo Martins. O PSD, fazendo tábua rasa do Regimento, não aceitou. Neste momento, a Mesa da Assembleia é constituida exclusivamente por elementos do PSD.

O Grupo Parlamentar do PS vai voltar a propôr que o Regimento da Assembleia seja cumprido e que Martins seja eleito Vice-Pr. da Mesa.

Veremos qual será a resposta do PSD.

Jornalistas madeirenses sérios e corajosos

Se quando é para criticar estamos prontos, também temos de ter a mesma disponibilidade para reconhcer o mérito:

Imparcialidade na RTP-Madeira



Declarações corajosas do jornalista Miguel Torres Cunha, no telejornal da RTP-Madeira

Que cada um faça o que lhe compete

(...) Para os democratas, só há um meio de aferir a normalidade democrática: o cumprimento da Constituição da República e do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira.

Assim, e em consonância com a confiança que fazemos no compromisso que o Senhor Presidente da República assumiu perante o País e perante todos os Portugueses, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentará o Dr. Bernardo Martins como candidato à Vice-Presidência da Assembleia Legislativa da Madeira

Pretendemos, com esse gesto, contribuir para que a pluralidade democrática da casa-mãe da Autonomia e da Democracia seja respeitada na constituição plural da sua Mesa e para que o Parlamento regional não viva em “Estado de Excepção”, numa situação sem paralelo na Europa democrática.


A palavra do Chefe de Estado deve ser acatada e a confiança que depositou no parlamento madeirense não pode, em circunstância alguma, ser defraudada.

Que cada um faça o que lhe compete. O PS cumprirá o seu dever e procurará dar o seu contributo para a dignificação do primeiro órgão da Autonomia.


Grupo Parlamentar do Partido Socialista

Inquietação

A contas com o bem que tu me fazes
A contas com o mal por que passei
Com tantas guerras que travei
Já não sei fazer as pazes

São flores aos milhões entre ruínas
Meu peito feito campo de batalha
Cada alvorada que me ensinas
Oiro em pó que o vento espalha

Cá dentro inquietação, inquietação
É só inquietação, inquietação
Porquê, não sei
Porquê, não sei
Porquê, não sei ainda

Há sempre qualquer coisa que está pra acontecer
Qualquer coisa que eu devia perceber
Porquê, não sei
Porquê, não sei
Porquê, não sei ainda

Ensinas-me fazer tantas perguntas
Na volta das respostas que eu trazia
Quantas promessas eu faria
Se as cumprisse todas juntas

Não largues esta mão no torvelinho
Pois falta sempre pouco para chegar
Eu não meti o barco ao mar
Pra ficar pelo caminho

Cá dentro inqueitação, inquietação
É só inquietação, inquietação
Porquê, não sei
Porquê, não sei
Porquê, não sei ainda

Há sempre qualquer coisa que está pra acontecer
Qualquer coisa que eu devia perceber
Porquê, não sei
Porquê, não sei
Porquê, não sei ainda

Cá dentro inqueitação, inquietação
É só inquietação, inquietação
Porquê, não sei
Mas sei
É que não sei ainda

Há sempre qualquer coisa que eu tenho que fazer
Qualquer coisa que eu devia resolver
Porquê, não sei
Mas sei
Que essa coisa é que é linda

de José Mário Branco

Processo Político na Madeira "normalizada"

Este blogger tem a audiência de julgamento marcada para o próximo mês de Janeiro no Tribunal do Funchal. O queixoso é Alberto João Jardim que é representado por Coito Pita, que também é vice-presidente do grupo parlamentar do PSD-Madeira. A acusação é de difamação, com base nalgumas frases constantes de um texto da minha autoria.

Como já afirmei, estarei no Tribunal de consciência tranquila e com confiança na Justiça. Não podia ser de outra forma, por carácter e por "defeito" profissional.

O texto - todo ele - não é - na minha opinião - objectivamente ofensivo, nem é de crer que Jardim se sinta ofendido quando é o próprio que se diz ser "uma velha meretriz". Aquele texto, como tantos outros, é um exercício de liberdade. Que é exactamente o que pretendem restingir.

O que está em causa, na minha modesta opinião, é uma estratégia para calar todos os que ousam criticar o Regime. Usando, desta feita, o aparelho judicial e os meios públicos.

Desde já agradeço a disponibilidade dos deputados à Assembleia da República Jacinto Serrão e Maximiano Martins e do deputado Carlos Pereira da Assembleia Legislativa da Madeira, para serem minhas testemunhas abonatórias.