terça-feira, setembro 30, 2008

Galamba de Oliveira

Nos "Prós e Contras" de ontem, sobre a nova "lei do divórcio", valeu as intervenções do grande advogado Galamba de Oliveira. Quem viu sabe do que estou a falar.

Sem se "armar aos cucos" com conhecimentos técnicos, mas o deixando-os "pingar" com naturalidade e sem as amarras do politicamente correcto, falou como fala sempre: com a alma.

Galamba falou como homem com experiência de vida, divorciado, pai, que agora vive em comunhão de facto, com a segurança de mais de 30 anos na barra dos tribunais, que não perde o humor por mais dura que seja a discussão, de bem com a vida e consigo próprio. Advogado e Livre Pensador, sempre. Bem haja.

Frases que impõem respeito

“Era o que faltava, os imigrantes virem cá fazer trabalhos que recusamos e ainda serem mal tratados!” Miguel Góis dos Gato Fedorento respondendo à pergunta de Rita Ferro Rodrigues sobre a satirização do cartaz xenófobo do PNR.

segunda-feira, setembro 29, 2008

sexta-feira, setembro 26, 2008

Mais uma "aldrabice" do Sócrates

Portugal: Internet por fibra óptica em 1200 escolas até ao fim do ano
26.09.2008


As escolas dos 2º e 3º ciclos e secundárias vão estar ligadas à Internet a uma velocidade de pelo menos 64Mbps e através de fibra óptica. Cem delas estão a partir de hoje ligadas a 100Mbps. O anúncio foi feito à agência Lusa pelo coordenador do Plano Tecnológico da Educação.

Fonte: Público


Nota: Agora vão "descobrir" que afinal a internet não foi descoberta em Portugal.

Títulos assassinos

Ferreira Leite está ao nível de Menezes

(...) Depois de um Verão silencioso, a actual presidente social-democrata vê descer de 21,9% para 17,6% a sua apreciação positiva. Um valor próximo do pior de Luís Filipe Menezes, em seis meses de liderança: 17,1%." no Diário Económico

quinta-feira, setembro 25, 2008

''O sucesso do PS''


Julgo que a chave do sucesso do PS tem sido a sua capacidade para escapar à rigidez doutrinal que outros partidos socialistas europeus mantêm, com especial gravidade no caso do PS francês, mas também presente no actual SPD alemão, por exemplo. O PS manteve o seu progressismo cultural e o seu ideal igualitário, ainda que com alguma moderação (excessiva, segundo alguns). Mas não ficou preso às receitas tradicionais do socialismo democrático. Pelo contrário, aceitou de bom grado as liberdades económicas e decidiu enfrentar os desafios da globalização – por exemplo, na legislação laboral – em vez de tapar os olhos face à realidade.
Mas quais foram as condições objectivas que permitiram ao PS dar este salto, enquanto outros partidos europeus não o conseguiram fazer? Paradoxalmente, parece-me que este êxito do PS se deve, pelo menos em parte, à fragilidade da sua implantação social. Isto é, a generalidade dos partidos socialistas na Europa está muito ligada ao movimento sindical, incluindo ao mais radical. Num contexto de acrescida concorrência internacional, com os sindicatos na defensiva, esta ligação não permite a renovação ideológica destes partidos. No caso português, estando o movimento sindical radical nas mãos dos comunistas, o PS fica muito mais livre e com maior capacidade para se dirigir directamente ao conjunto dos portugueses e não apenas aos interesses especiais protegidos pelo velho sindicalismo.
João Cardoso Rosas no DE.

Gasolina mais barata?

Então queriam que o PSD baixasse os preços da gasolina na Madeira?

Mas há um Jornal da Madeira que tem de ser sustentado, e há também o subsídio para o jornal O Diabo, e há os "conselheiros técnicos" e há...

Não...o PSD precisa dessas receitas para coisas muito importantes. É a vida!

O economista que vai salvar Portugal II



Vejo na tv que a grande mente do "novo" PSD é o brilhante António Borges. Por coincidência é o mesmo Borges que, por trabalhar na Goldman Sachs, era tido como um génio financeiro. O Borges acabou por ser despedido e o estado financeiro da Goldman não é aconselhável.

Temos, portanto, um tipo que comprovadamente não sabe cuidar da sua empresa e da sua vida mas que o PSD quer ver a cuidar do país e da nossa vida.

quarta-feira, setembro 24, 2008

O "Pugresse" social e civilizacional na Madeira Nova

Mais "pugresse"

"As melhores uvas do Estreito de Câmara de Lobos vão ser transformadas em asfalto. Uma vasta extensão de terrenos dedicados à produção de vinha, no sítio da Vargem, na freguesia do Estreito, vão ser expropriados para a construção da nova ligação rodoviária entre Câmara de Lobos e o Jardim da Serra." in DN-M

terça-feira, setembro 23, 2008

Memória

E o mentiroso é o Sócrates!

Em vésperas de eleições de 2007, Jardim PROMETEU baixar os impostos na Madeira.

Em 2008 diz que não baixa impostos.

O MENTIROSO é o Sócrates!

Nas eleições de 2004, Jardim PROMETEU um hospital novo (estava no Programa Eleitoral).

Em 2008 não há hospital.

Mas o MENTIROSO é o Sócrates!

Em 2007 Jardim apresentou-se a eleiçõs SEM PROGRAMA ELEITORAL.

Mas 2008 a prioridade é executar o Programa que não existe.

Mas, pois claro, o MENTIROSO é Sócrates!

Durante anos Jardim fez gala do extraordinário PIB da Madeira e Jaime Ramos dizia que os Açores eram atrasados.

Em 2008 os Açores afinal são ricos e na Madeira não se pode baixar impostos.

Mas, obviamente, o MENTIROSO é o Sócrates!

Medidas eleitoralistas

Hoje ficamos a saber pelo nosso ilustre presidente do GR que não estar sobre-endividado é ser eleitoralista.

As turmas de "elite"

O PCP quando não se está a bater contra o PS, anda a promover a sua ideologia que se resume na igualdade da mediocridade. Para o PCP a Escola Pública contínua a ser, tal como nos idos anos 70, norteada por um "sistema de educação burguês" a que agora chamam de "sistema elitista". Este será o responsável pelas "desigualdades" entre os alunos. E claro, o PCP vai acabar com o "sistema elitista" e todos os alunos serão "iguais". Ou seja, por decreto todos os alunos passarão a ter a mesma capacidade intelectual, a mesma vontade de estudar, a mesma velocidade de aprendizagem, a mesma auto-disciplina e os mesmos objectivos pessoais. Simplesmente maravilhoso!

O único problemazinho é que a vida real não se coaduna com as utopias comunistas. A verdade é que os alunos são diferentes. É fácil de imaginar o desespero de um professor que tem 20 alunos que querem ir para a Universidade e dão o máximo para obterem a melhor média possível, misturados (na mesma turma) com 10 alunos que estão ali por obrigação e que se concentram em desastabilizar as aulas. O melhor mesmo é separá-los e deixar os professores trabalharem de forma diferente para alunos que têm objectivos e capacidades diferentes.

Vale a pena manter o PEC?

Perante a actual recessão, será que continua a se justificar o Pacto de Estabilidade e Crescimento?

Ou será altura de deixar os governos usarem a política orçamental como forma de contrariar a crise?

Uma coisa eu sei, é altura de se debater a questão em Bruxelas!

Tempo de poupar gasolina

Nos últimos 15 dias a gasolina 95 no continente baixou dos 1,460 €/l para os 1,392 €/l, ou seja, baixou quase 7 cêntimos.
Sabendo que os preços dos combustiveis na Madeira, desde que são fixados administrativamente pelo governo regional, andam sempre atrás do que se passa lá fora, é de esperar que na próxima alteração, que é já na sexta-feira, os preços também venham a descer significativamente por cá.
Assim, aconselha-se os automobilistas madeirenses a meterem o mínimo indispensável de combustível até à próxima descida dos preços, podendo nessa altura atestar o depósito a valores consideravelmente mais baixos.

segunda-feira, setembro 22, 2008

Coisas que passam despercebidas


Imagem retirada do site da direcção regional de estatísticas.

Em apenas 3 anos o desemprego na Madeira atingiu valores muito próximos dos verificados na generalidade do País.
A inflação na Madeira também não vai num bom caminho, tendo mesmo ultrapassado os valores verificados em Portugal continental.
Fantástico, fantástico mesmo, é nada disto ser noticia.
Ainda vivemos num cantinho do céu.

E passar da treta à acção? Era porreiro, pá!



"(...) Para João Carlos Gouveia, o secretário-geral do PS ter "invocado o exemplo do exercício da cidadania e democracia na Madeira é um belíssimo argumento contra o PSD". "Gostaríamos agora de ver passar do plano do discurso para planos mais concretos porque nem sempre temos tido solidariedade do PS", sublinhou

(...) João Carlos Gouveia sustenta que "é mentira quando Alberto João Jardim afirma que a região seja um exemplo de cidadania e vivência democrática", considerando que a situação da democracia na Madeira "é gravíssima", dada a ausência de pluralismo na informação, sobretudo nos canais de rádio e televisão públicos, que não têm qualquer programa de debate com deputados ou figuras dos partidos regionais sobre a realidade do arquipélago. "É como se vivêssemos numa região de partido único", concluiu.

Ideias para salvar a segurança social

Quem é que ainda se lembra do plano de Bagão Felix e Manuela Ferreira Leite de criar um plafond máximo de contribuições para a segurança social? Todas as contribuições acima desse plafond seriam colocados no sistema financeiro privado, por este oferecer outras garantias de sustentabilidade, diziam eles.

Com a crise a atingir directamente grandes seguradoras como a AIG, será que passados apenas 3 anos alguém no seu perfeito juízo voltaria a fazer uma proposta destas?

Grandes economistas que vão salvar Portugal




Na área do PSD o economista (António Borges) que vai salvar Portugal continua a achar que o "sub-prime" (crédito à habitação de alto risco) é "uma das melhores inovações dos últimos anos"

Da falta de democracia na Madeira




José Sócrates acha que na Madeira não se vive num regime democrático. E acha bem. Há muito que ele sabe disso. Mas se o sabe e, pensamos nós, ele é pela democracia, porque é que nos 4 anos que leva à frente do PS nacional não fez nada para alterar a situação?

domingo, setembro 21, 2008

Açores usa autonomia em favor dos Açorianos

O governo Açoriano, no uso das suas competências executivas decidiu ter uma política de estabilidade de preços para os combustíveis, que não duvido, reflecte-se numa maior estabilidade de preços em geral.
Essa estabilidade é alcançada ajustando a carga fiscal, mais precisamente o ISP. Quando o preço dos combustíveis sobe, o governo açoriano baixa o ISP e quando o preço dos combustíveis baixa, sobe o imposto.
Esta opção é bem diferente da que é tomada na Madeira em que um aumento dos preços dos combustíveis representa um aumento de receita fiscal por via do IVA e um agravamento do preço dos combustíveis pagos pelos madeirenses.
Esta opção do governo açoriano implica uma redução das receitas fiscais de 37,5 M€, sensivelmente o mesmo que o governo regional da Madeira gasta em desporto profissional.
É tudo uma questão de opções e de orientação política.

O mais incrível é que tudo isto é feito sem necessidade de uma revisão da constituição.

sexta-feira, setembro 19, 2008

O Magalhães é 100% português

Está provado, é ver este link:
http://tv1.rtp.pt/multimedia/index.php?tvprog=23711&idpod=17461&formato=flv

Parónia nacional II e esperteza saloia regional

Quando o mercado dos combustíveis não estava liberalizado, isto era um brando que o Estado não devia se substitur ao mercado e impedir o seu normal funcionamento.

Há a liberalização, isto é um brando que o Estado tem de intervir.

Nota: Em 1999, antes da liberalização do mercado energético, os preços dos combustíveis em Portugal eram mais baixos do que os da média europeia; em 2008, acontece o contrário.

Nota II - O Governo Regional dos Açores não liberalizou e os resultados estão à vista.

Nota III - O Governo Regional da Madeira aderiu à liberalização com as consequências que se conhece. E apesar das chamadas de atenção e das propostas do PS-Madeira, o GRM apenas foi capaz de fazer uma timida inflexão que não serviu o propósito do PS-M, i.e. uma descida dos preços. Mas serviu, mais uma vez, os propósitos do PSD-M, i.e., criar uma manobra de distração para fazer de conta que fez/resolveu quando na verdade mantêm a situação e dessa forma assegura uma maior encaixe de receitas fiscais.

Quem é centralista?

Muitas vezes os governos da república são acusados de centralistas, e muitas vezes (demasiadas) essas criticas estão cobertas de razão.
Do outro lado estão as autarquias e os governos regionais que legitimamente reivindicam para si mais competências e mais financiamento para essas competências.

Mas o que dizer quando o governo da república efectua uma importante transferência de competências e fundos na área da educação e por outro lado tenta o governo regional da Madeira retirar competências às autarquias na gestão das águas e lixo.

Não será que neste caso, temos um governo da república descentralizador e não temos um governo regional centralista?
Serão as autarquias regionais capazes de exigir a sua autonomia ou será que também elas estão manietadas por um governo regional insaciável em termos de poder?

A pérola

"A "crise" não é o sinal da crise do liberalismo, mas sim do seu normal funcionamento"

Pacheco Pereira

César encerra hoje as suas actividades públicas como presidente

Um mês antes das eleições, Carlos César encerra as suas actividades públicas como presidente do IX Governo dos Açores com a inauguração da aerogare do Aeroporto das Lajes, na ilha Terceira.


Isto é DEMOCRACIA que é o contrário DISTO:

"Alberto João Jardim, inaugura, a partir desta segunda-feira e até ao dia 5 de Maio, véspera das eleições legislativas regionais antecipadas, um conjunto de obras públicas e privadas, que ultrapassam os 134 milhões de euros, noticia a Lusa.

A este pacote de obras, num total de 41, sendo 26 públicas e 15 privadas (...)Jardim desrespeita, deste modo, a advertência do Presidente da República, Cavaco Silva, que ao marcar eleições antecipadas sublinhou que o executivo madeirense ficava «limitado à prática dos actos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios políticos da região».

quinta-feira, setembro 18, 2008

Em tempos de paranóia colectiva...

os culpados pela "onda de crime violento" são os alarmistas dos jornalistas ou os juizes perdulários ou as leis mal feitas ou os bairros socias mal construidos ou os policias incompetentes ou os governantes inaptos para o cargo ou a N.ª Sr.ª dos Aflitos, mas nunca os indivíduos que pegam em armas de fogo e cometem esses actos.

Remunerações do titulares de órgãos de soberania

- Presidente da República - € 7.415,29

- Ministros - € 5.561,25

- Secretários - € 4.078,25

- Deputados - € 3.707,05

- Juizes - em início de carreira: € 2.478,05; com 3 anos de serviço € 3.345,00; com 7 € 4.336,00, com 11 anos de serviço € 4.708,00; com 18 anos de serviço € 4.956,00
Vencimento limite: Presidente do Supremo Tribunal - € 5.957,00.

Destes os únicos que têm de obrigatoriamente ter qualificações académicas, fazer provas escritas e orais de aptidão técnica e de cultura geral, passar por provas de aptidão psicológica, fazer um curso especializado e ser avaliado durante o mesmo, fazer um estágio a receber cerca de €600 e ser avaliado novamente (num processo de formação que demora 3 anos), para depois ser colocado num tribunal no fim-do-mundo a chover dentro e completamentente afundado em milhares de processos, são os juizes. São também os únicos que não têm assessores, secretárias, carro, motorista, que vêem o seu trabalho auditado, classificado e a nota publicada.

Nicholas Negroponte e o Magalhães

A ideia de Negroponte que agora se chama One Laptop per Child ou One Hundred Dollar Laptop tinha como meio (não como fim) produzir tantos portáteis que fizesse com que, pelas economias de escala, o seu preço baixasse dos 100$.
Será o Magalhães tão diferente disto? Será que Nicholas Negroponte está assim tão ofendido com o mercantilismo da intel, por esta estar a usar a sua ideia para levar computadores a 50$ a muitas crianças por todo o mundo?
Será que o fim (one laptop per child) não continua a ser o mesmo?

quarta-feira, setembro 17, 2008

Respeito pela Magistratura Judicial

Eu, talvez por defeito de formação, entendo que devemos respeitar os órgãos de soberania e estes devem ter todas as condições para exercer o seu trablho da melhor forma que sabem.

Por isso só posso estar em total desacordo com o post do Tino sobre as afirmações do Pr. do Supremo Tribunal de Justiça.

Quanto às remunerações. É verdade que os juízes não vêem a sua tabela salarial revista há 16 anos. Alguém acha que é desta forma que devem ser tratados os órgãos de soberania? O mesmo não se verifica com os outros órgãos de soberania - Governo; Assembleia; Presidente - que, haja crise ou não, tem visto a sua renumeração revista várias vezes nos últimos 16 anos.

Quanto à responsabilização: O que o Pr. do STJ disse, e muito bem, foi que «O problema é que o juiz é um dos titulares de órgãos de soberania que, tal como um ministro ou um deputado, actua em nome do Estado e de acordo com o princípio constitucional do mandato», logo, não deve ser responsabilizado. E vai ao ponto de admitir a alteração, advertindo no entanto que os «casos de responsabilização têm de ser muito limitados».

O que se esperava de um Governo capaz era que não actuasse com base em traumas passados, teorias da conspiração e pressões mediáticas, mas que tivesse a serenidade de tratar os outros órgãos de soberania com o respeito e a dignidade que merecem.

Portanto, na minha opinião, ou há responsabilização dos titulares de todos os órgãos de soberania ou não há de nenhum. O que não pode acontecer é haver Presidente, Ministros e Deputados que não podem ser responsabilizados por decidirem mal e juízes que o são.

Magalhães

Pondo de parte questões como a paternidade ou a autoria do Magalhães, vamos à questão que realmente nos importa.
O que está a fazer o governo regional para que todas as nossas crianças tenham acesso a um computador e à internet?
Será que o orgulho regional vai impedir as nossas crianças de ter acesso a um computador barato?
Quantos madeirenses vão trabalhar neste projecto, quer na J.P. Sá Couto quer na criação de software?
Será que este projecto não se enquadra no projecto da Singapura do Atlântico?

Magalhães: o UMM dos computadores

Durante muitos anos circularam, e ainda circulam, pelas nossas estradas e serras os jipes UMM (União Metalo Mecânica). Esse jipe era conhecido como "o jipe Português" pelo simples facto de ser produzido em Portugal.
Na verdade a história desse jipe é mais antiga e remonta ao pós-guerra e tem origem em França.

Serve esta introdução para chegar ao busílis da questão.
O facto do Magalhães ter origem numa ideia de Nicholas Negroponte de distribuir um computador por criança em países sub-desenvolvidos e em desenvolvimento e de já ter sido implementado noutros países com o nome de ClassmatePC, não retira mérito nenhum ao facto do computador estar a ser feito em Portugal.
Nem se percebe o histerismo pelo facto de chamar ao Magalhães: o portátil português.

Para além de Portugal, já existem encomendas do Magalhães para alguns países da CPLP, para a Venezuela e para a Namíbia.
Será que é assim tão mau, levar o nome de Portugal e de um navegador português para outras paragens? Será que os que chamam esta operação de embuste preferiam que um computador que é feito em Portugal, tivesse o nome ClassmatePC e tivesse escrito "Made in USA"?
Penso que não.

Estamos bem entregues

As sugestões do presidente do Supremo Tribuna de Justiça, Noronha do Nascimento, para a melhoria da aplicação da Justiça em Portugal são apenas duas:

- Melhores remunerações para os juízes
- desresponsabilização das decisões por parte dos juízes

Se não fosse tão sério até dava vontade de rir.

segunda-feira, setembro 15, 2008

Mas que anormal

Não é que o atrasado mental que está à frente do Banco Central Europeu, e que nos anda a massacrar com taxas de juros como não se via há muito tempo, com a desculpa da necessidade de conter a inflação, vai agora injectar 30 Mil Milhões de euros na economia para "acalmar" os mercados financeiros.
Este cabeça de alho chocho deve ter passado por cima da primeira página do livro de economia, precisamente aquela que diz que o aumento de moeda a circular provoca inflação, precisamente a instabilidade que é suposto o BCE controlar.

E nós aqui, alegremente a pagar.

Universidade dos Açores regista uma atractividade ímpar

Em 2008-09-14 in www.uac.pt


A Universidade dos Açores registou a maior taxa de preenchimento de vagas postas a concurso nos últimos anos. De facto, na 1ª. Fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior, foram colocados na Universidade dos Açores, nos ensinos universitário e politécnico, 564 estudantes. Este número corresponde a uma taxa de preenchimento de 86% das vagas, significando um aumento de 11% em relação ao ano anterior.

Este resultado confirma uma tendência de consolidação e de acréscimo da procura que se regista desde 2003, no âmbito da 1ª Fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior. Na verdade, nos últimos 6 anos, a Universidade dos Açores evoluiu de um ingresso de 295 estudantes, equivalente a 55% do preenchimento de vagas, em 2003, para os actuais 564 ingressos, correspondentes a 86% das vagas preenchidas.

Universidade dos Açores
Estudantes colocados (2003-2008)

Anos Colocados
Número Percentagens
2003 295 55%
2004 370 63%
2005 419 69%
2006 466 75%
2007 479 75%
2008 564 86%

Inclusivamente, no conjunto das academias nacionais, a Universidade dos Açores encontra-se à frente das universidades do Algarve e de Lisboa, deixando a incómoda posição de cauda das universidades públicas portuguesas característica de um passado ainda bem próximo.

Dois terços dos cursos, concretamente 18, esgotaram as vagas disponíveis. (...)

domingo, setembro 14, 2008

Sinais preocupantes

É com alguma apreensão que vejo a situação da UMa. De todos os lados chegam-me relatos de falta de rigor e qualidade. A universidade funciona para si própria e não para os alunos que deveria servir.
Este ano, mais uma vez, houve uma redução do número de alunos que ingressaram na UMa na primeira fase de candidatura. Isso é tanto mais preocupante quando se sabe que a nível nacional houve um forte incremento nas entradas (+6%).
Esta falta de atractividade da UMa mesmo entre os alunos da nossa região faz com que os financiamentos se vão reduzindo, numa espiral entre redução de qualidade, redução de alunos, redução de financiamento que só pode ter um fim.

Existem cursos que não trazem qualquer mais valia à nossa economia e sociedade e onde se continuam a "torrar" fortunas.
A ligação às empresas da Madeira e o financiamento da UMa por parte destas é mera retórica. Basta ver qual a estrutura da nossa economia e quais os cursos leccionados na UMa. Além disso muitas das empresas regionais que poderiam ter interesse no desenvolvimento de projectos na UMa estão mais habituados a receber que a dar.

Há que repensar a universidade, para que serve e a quem deve servir. A UMa não pode continuar por este caminho. A Madeira não se pode dar a este luxo.

sábado, setembro 13, 2008

Preço dos combustíveis

Nos últimos 15 dias o preço do crude baixou quase 15%, passando de 115$ para 100$. No mesmo período a gasolina sem chumbo 95 na Madeira baixou apenas 0,5%, passando de 1,383€ para 1,375€.
Parece-me que não é só a GALP que anda a enganar os Madeirenses.
Esperemos para ver se é apenas o atraso do reflexo da alteração do preço do crude nos produtos refinados, ou se andam a meter a mão no nosso bolso.

sexta-feira, setembro 12, 2008

Duas imagens do Furacão IKE





A primeira imagem é um téfigrama da costa do Texas à chegada do furacão, onde se pode ver a temperatura do ar e a temperatura do ponto de orvalho para as diversas altitudes. O facto das duas linhas estarem encostadas uma à outra indicia a existência de muitas nuvens. A Linha da temperatura do ar fortemente desviada para a esquerda indicia fortes correntes de ar ascendentes, típica das baixas pressões atmosféricas.

A imagem de baixo é uma imagem de satélite, onde podemos comprovar a existência de muitas nuvens, tal como é indicado pelo gráfico superior.

“Já vi ideias piores”

Ricardo Araújo Pereira na Visão:
“Luís Nobre Guedes, vice-presidente do CDS, demitiu-se. Até aqui, tudo bem. É uma atitude de um bom-gosto e de uma sensatez que não podem deixar de se louvar. O problema é que, um ano depois da demissão, ainda ninguém tinha dado pela sua falta. É possível que ser vice-presidente do CDS seja o melhor emprego do mundo. Quando Paulo Portas diz que o seu partido cria melhores empregos não está a brincar. No CDS é mais fácil ser eleito para um cargo do que sair dele.

(…) Um dirigente que desaparece durante um ano sem que ninguém dê pela sua falta é, evidentemente, um elemento importante cujo contributo interessa garantir a todo o custo. O problema é que Nobre Guedes já se demitira há um ano, e Portas continuava a tentar convencê-lo a voltar. Era um projecto a longo prazo. Ainda bem que o Público descobriu tudo agora. Se, por absurdo, o caso só fosse descoberto daqui a dez anos, o presidente do CDS ficaria até 2018 a tentar persuadir Nobre Guedes a regressar à direcção do partido.

(…) Ferreira Leite pode ter mais vocação para vice-presidente do CDS do que para presidente do PSD, mas está na vanguarda da moderna política partidária. Está na moda manter o silêncio e desaparecer da vida política. Já vi ideias piores.”

Votos por correspondência

Continua a haver gente que acha que uma mentira muitas vezes dita passa a ser verdade.
Desta vez é a teoria que o PS quer restringir os direitos de voto dos emigrantes, impedindo que estes votem por correspondência, por uma suposta superioridade eleitoral do PSD.
Acontece que nem os direitos dos emigrantes ficam restringidos, podendo como sempre votar presencialmente nos consulados e em alguns centros comunitários, como não é verdade que exista uma superioridade do PSD em termos de votação dos emigrantes.
Acontece mesmo que tendo o PS uma maioria dos votos dos emigrantes (Europa + fora da Europa) tem uma minoria de representantes, decorrente da existência de dois círculos eleitorais e da aplicação do método de Hondt.
No conjunto dos dois círculos eleitorais da emigração o PS teve, nas legislativas de 2005, 16.031 votos enquanto que o PSD ficou-se pelos 14.018 votos.

O voto presencial é o único que garante a pessoalidade do voto e como tal deve ser uma exigência do nosso sistema democrático.

Contudo, compreendo as críticas de quem tem de se deslocar muitos quilómetros para poder votar. Seria desejável que houvesse assembleias de voto fora dos consulados, que permitissem que os nossos emigrantes exercessem um direito sem demasiados custos.

Recados de Cavaco Silva

A entrevista que Cavaco Silva dá hoje ao jornal Público é um sem fim de recados.
São recados para os Açores, são recados para a Madeira, são recados para Lisboa, enfim, dá para tudo.
Esperam-se reacções enérgicas e ... discretas, daquelas que acontecem nos bastidores e muito pouca gente toma conhecimento.

quinta-feira, setembro 11, 2008

Voto Electrónico

Vejo muita gente por aí a confundir o cu com as calças e a defender o voto electrónico em vez do voto presencial.
Não é demais lembrar que o voto tem de ser pessoal e confidencial, e que os sistemas de voto electrónico que não são presenciais, ou seja, que não exigem que o votante se desloque a uma assembleia de voto, não garantem nem uma nem outra e como tal colocam sérios problemas de normalidade democrática.
Mesmo no caso do voto electrónico presencial é necessário algum cuidado de modo a evitar a perca de confidencialidade do voto. Lembro-me de uma noticia que surgiu há uns anos atrás, que dava conta que havia à venda no mercado negro da Venezuela uns CDs com umas listagens que estaveleciam a correspondência entre o votante e a sua indicação de voto. Imaginam o que isto é?

O PS quer acabar com o voto por correspondência dos emigrantes para as eleições legislativas, tal como acontece na eleição presidencial, uma vez que o voto por correspondência não assegura que o voto é pessoal, havendo mesmo casos de votos de pessoas que já faleceram.
O PSD não concorda. Então, consequentemente deveria sugerir um método que garantisse a pessoalidade e a conficencialidade da votação. Ou não será assim!?

O caso Paulo Pedroso I

Enxertos da sentença no caso Paulo Pedroso:

Em 12-05-03, o autor [Paulo Pedroso] havia enviado ao Senhor Procurador-Geral da República o requerimento (…) através do qual dava conta de que, face à informação que lhe havia chegado, segundo a qual o seu nome era referenciado no processo, se encontrava “disponível para de imediato se deslocar onde lhe for indicado para ser ouvido sobre os factos sobre os quais o entenderem questionar, de modo a contribuir para a descoberta da verdade”

(…) Nessa comunicação efectuada ao Senhor Procurador-Geral da República, o Senhor Presidente do Grupo Parlamentar Socialista transmitiu a decisão do autor de se disponibilizar para ser ouvido de imediato, sem autorização sequer da Assembleia da República.

(…) Mais comunicou então que, se houvesse dúvidas sobre a validade da prova assim recolhida, o autor estava disponível para suspender o seu mandato, de modo a libertar-se da necessidade de autorização da Assembleia da República

(…) O autor dirigiu ao Senhor Presidente da Comissão Parlamentar de Ética, carta datada de 21-05-03 (…)

(…) O Tribunal informou que a inquirição do autor seria marcada para data posterior;

O autor tomou providências para que tal diligência se pudesse processar de imediato;

(…) Obtida a autorização da Assembleia da República, o autor prescindiu do formalismo do levantamento da imunidade parlamentar e apresentou-se no TIC na tarde de 21-05-2003;


(…) O autor foi constituído arguido e procedeu-se ao 1º interrogatório judicial de arguido detido;

Em sede de 1º interrogatório o autor negou a sua participação em todo e qualquer acto de abuso sexual;

Durante o 1º interrogatório judicial o autor foi confrontado com o teor das escutas telefónicas ao alvo 20.445 (…)
(…) Foi proferido despacho que validou a detenção e, julgando haver fortes indícios da prática pelo arguido de 5 crimes p.p pelo artigo 172º nº 1 do C.P. e de 10 crimes p.p pelo artigo 172º nºs 1 e 2 do C.P, bem como a existência dos perigos referidos nas alíneas b) e c) do artigo 204º do C.P.P., determinou a prisão preventiva do ora autor (…)

(…) O autor interpôs recurso do despacho determinativo da prisão preventiva em 5-06-2003 (…)

(…) Na pendência dos recursos referidos nas alíneas CI e CN foi proferido em 15/07/2003 despacho de reavaliação dos pressupostos da prisão preventiva (…) tendo aquela medida sido mantida (…)

(…) A menção ao nome Paulo Pedroso existente no texto do auto do depoimento prestado por Lu… (…) em 16/01/2003, foi aposta pelo agente que o redigiu.
(…) Não foi apresentada queixa contra Paulo José Fernandes Pedroso, pela prática dos crimes por cujos indícios foi determinada a sua prisão preventiva.

O Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 17/03/04 (…), tendo julgado não ser aquele concreto Sr. Juiz de Instrução nem o juízo a que presidia competentes para a tramitação do inquérito 1718/02.9JDLSB, por ter havido violação das regras da distribuição, decidiu declarar nulo o despacho proferido em 07/01/2003, em sede de inquérito, pelo Sr. Juiz do 5º juízo-A do TIC (…)


(…) na 3ª secção do mesmo Tribunal da Relação de Lisboa foi proferido, em 08/10/03, Acórdão já transitado em julgado que, com um voto de vencido, decidiu revogar o despacho determinativo da prisão preventiva do arguido (…)


[CONTINUA]

Democracia: César, obviamente, vai a debates

"Costa Neves quer debate com Carlos César na campanha para as regionais" no AO de 10/9/08


Resposta: Declaração do Porta-voz do PS/Açores, Vasco Cordeiro, sobre a realização de debates eleitorais nos órgãos de comunicação social


(...)
O Presidente do PS/Açores tem, evidentemente, todo o gosto e interesse em participar em debates, mas deve mostrar respeito por todos, pelo que está disponível para o fazer com todos os líderes - e não apenas com um - dos partidos que concorram a todos os círculos eleitorais, a dois ou em conjunto, sobre política geral ou aspectos sectoriais, acatando, porém, a orientação da Comissão Nacional de Eleições.

É esse o espírito que deriva do aprofundamento democrático resultante da aprovação recente da lei eleitoral proposta pelo PS. Foi isso que o PS transmitiu oportunamente aos órgãos de comunicação social que nos contactaram."

Governo invade propriedade privada

Tenho acompanhado a situação do Sr. Alcino que agora se vê expropriado de uma propriedade que tanto lhe custou a ganhar.
O Sr. Alcino não está nem nunca esteve contra a construção da saída leste do Funchal, mas não aceita que uma alteração ao projecto inicial o tenha prejudicado em benefício claro de um vizinho.
O projecto inicial da Saída Leste levava parte do quintal do Sr. Alcino e o quintal de outro vizinho. Com a alteração ao projecto apenas será expropriado o terreno do Sr. Alcino e parte da sua casa, enquanto que o vizinho mantém a sua propriedade intocada.
Mais grave que isso, é quererem trocar uma quinta e casa com 700m2 no centro do Funchal, por um apartamento não se sabem bem onde.
Todo este processo tem sido de um enorme desgaste psicológico para uma pessoa com 80 anos que perdeu a sua esposa no ano passado. Não há qualquer respeito pelas pessoas. Para a Secretaria Regional do Equipamento Social ali só existem uns metros quadrados de terreno, não pessoas.

segunda-feira, setembro 08, 2008

Dados do INE II

Investimento acelerou
No 2º trimestre de 2008, o Investimento registou
uma pequena aceleração em termos homólogos,
passando de 3,8% no 1º trimestre de 2008 para 4,0%
no trimestre seguinte. Este crescimento traduziu-se
num contributo para o crescimento homólogo do PIB
de 0,9 p.p. (igual ao trimestre anterior).

Dados do INE

Emprego aumentou 1,2 %
O emprego total para o conjunto dos ramos de
actividade da economia, corrigido de sazonalidade,
acelerou novamente, crescendo 1,2% no 2º trimestre
de 2008, o que compara com 0,9% registado no
trimestre anterior.
O emprego por conta de outrem, igualmente
corrigido de sazonalidade, acelerou de forma mais
expressiva, passando de uma variação de 0,6% no 1º
trimestre de 2008 para 1,5% no trimestre seguinte.

Ouvido de passagem

Ouvi hoje esta frase que parece-me reflectir exactamente o que a maioria das pessoas pensa.

O PS pode ser derrotado pela conjuntura, nunca por Manuela Ferreira Leite.

Acabaram-se os crimes violentos

Começou a política a sério e o Futebol e de repente deixaram de aparecer carjackings e assaltos a bancos e gasolineiras a abrir os telejornais.
Voltamos à pacificação da comunicação social que estava a ficar muito nervosa com a falta de notícias.
Da parte do governo também deixou de haver necessidade de combater o sentimento de insegurança com operações show-off.
Lá fora, a vida continua, com os mesmos assaltos de sempre, mas sem que as pessoas se sintam como se vivessem no Brasil.

domingo, setembro 07, 2008

O efeito da convenção republicana

Como se pode ver claramente no gráfico acima, Obama ganhou uma vantagem considerável na convenção democrata, que foi completamente recuperada pelos republicanos após a sua convenção.
Ainda está muito por decidir nas eleições americanas.

As promessas da Manuela


(Durante a campanha para as eleições directas à liderança do PSD)

Ferreira Leite vai "fazer a experiência" de dizer a verdade ao País sem promessas eleitorais.

A candidata à liderança do PSD Manuela Ferreira Leite disse hoje, em Braga, que “vai fazer a experiência” de dizer a verdade aos militantes e, depois, aos portugueses, “sem promessas eleitorais”.

“Mais vale ter três por cento e dizer a verdade, do que ter 80 e andar a fazer listas de promessas e coisas que não são para cumprir e só desacreditam a classe política”, garantiu.

Num discurso recheado de alusões à necessidade de credibilizar a política, “não fazendo o mesmo que foi feito pelo Governo do PS, que esqueceu todas as promessas eleitorais”, Manuela Ferreira Leite manifestou-se convicta de que vai ganhar as eleições legislativas em 2009.


(Enquanto lider do PSD)
Ferreira Leite promete «reduzir fiscalidade ligada à criação de emprego» pelas PME

A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, prometeu hoje «reduzir a fiscalidade ligada à criação de emprego» pelas pequenas e médias empresas (PME), dizendo que a sua política de emprego mostrará resultados no emprego.

sexta-feira, setembro 05, 2008

PSD/Açores reivindica mais 400 agentes da PSP

Nota: Só se for para vigiar as vacas!

E se ...

..fossem impostos nacionais a financiar as despesas do estado central,
e impostos regionais a financiar as regiões
e impostos autárquicos a financiar as autarquias.

A coesão e solidariedade faria-se entre regiões e entre autarquias, ou seja, entre pares, e não entre estado central e regiões ou estado central e autarquias, numa lógica de pai-filho.

Jovens social-democratas querem referendos de 6 em 6 meses

"Os alunos da Universidade de Verão do PSD propuseram hoje a realização de referendos de seis em seis meses e a criação de quotas para a presença de jovens nos partidos políticos" no SOL

http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=107791

quinta-feira, setembro 04, 2008

Desempenho orçamental na zona Euro



Nota: Apesar do esforço feito nos últimos anos, Portugal ainda é um dos países com pior desempenho orçamental na Zona Euro.

Ritmo da correcção orçamental



Nota: Para 2008 e 2009 teremos que lidar com o arrefecimento da economia.

Questão: Terá o Governo espaço para medidas eleitoralistas?

40 mil juristas no desemprego

40 mil juristas "efectivamente no desemprego" , denuncia A FENJUR*01.09.2008 - 20h09 Lusa

"O número de Juristas que efectivamente fica no desemprego é de 40 mil, um número superior ao do ano passado, que ultrapassa em cerca de cinco mil - calculámos 35 mil no ano passado -, mas que é mais gravoso ainda porque todos sabemos que ao longo deste ano muitos juristas se aposentaram", afirmou aos jornalistas o secretário-geral da Federação Nacional de Juristas (FENJUR), Mário Não-Trabalho-Há-Dezoito-Anos.

O dirigente sindical falava aos jornalistas na Loja do Cidadão das Laranjeiras, em Lisboa, no âmbito de várias iniciativas de carácter nacional promovidas pela FENJUR com Juristas contratados e desempregados, para denunciar a "precariedade do emprego" no sector.

O sindicalista salientou que, tendo em conta estas aposentações, "era suposto que o número de Juristas a contratar nesta fase ultrapassasse os números do ano passado, o que não aconteceu".

E acrescentou: "Podemos perguntar se o número dos Juristas que se inscrevem hoje nos centros de emprego corresponde a estes 40 mil? Certamente que não e explico porquê".

Porque - adiantou - "uma grande maioria não reúne condições para se inscrever nos centros de emprego: embora tenham o seu curso há vários anos, não têm descontos, não reúnem as condições que se exigem para efeito de inscrição".

"Há ainda a situação de todos os que no ano passado estiveram a trabalhar nas actividades de enriquecimento curricular - cerca de 15 mil juristas -, bem como aqueles recrutados pelas câmaras municipais contratados a recibos verdes ilegais, não adquirindo o direito ao subsídio de desemprego", denunciou o dirigente da FENJUR.

Sem poupar críticas, Mário Não-Trabalho-Há-Dezoito-Anos referiu ainda que "quando o Ministério da Justiça disser que o número é diferente porque nos centros de desemprego não se inscreveram 40 mil, se o fizer, estará a usar de uma terrível demagogia e de uma utilização de números porque, na verdade, muitos destes juristas não podem realmente inscrever-se".

*Instituição sindical que não existe, mas podia existir. Se é para o Estado garantir emprego aos licenciados, então todos devemos ter esse direito.

Eleições em Angola III

Presidente Dos Santos quer nova constituição.

"(...)Alguns analistas acreditam que Dos Santos, à frente de Angola desde 1979, deseja mudar a Constituição apenas para aumentar seus poderes, já que ele deverá concorrer às eleições presidenciais em 2009.

O garrote da dívida pública da Madeira

Transcrevo a totalidade da conferência de imprensa que o PS-M deu ontem, para esclarecer a deturpação que tem sido feita pelo PSD-M, sobre discursos, que com certeza não ouviram na totalidade.

Pela Verdade
“O garrote financeiro da inconcebível dívida pública
regional e da canga miserável dos encargos que os
madeirenses terão de suportar ao longo de várias gerações
têm que ser atalhados”.

Os madeirenses rejeitam rótulos depreciativos, de mau gosto e comportamentos boçais dirigidos contra outros madeirenses. Não se identificam com a prepotência, com a arrogância e com o domínio de toda uma sociedade por parte de um poder político que pretende ser absoluto.
O recurso à mentira, à manipulação da informação, à calúnia e à chantagem são estratégias conhecidas do Presidente do Governo Regional para contradizer os argumentos políticos dos seus adversários.
O Presidente do Governo Regional, certamente muito incomodado com a realização da Festa da Liberdade, deturpou as minhas declarações de uma forma grosseira na imprensa regional e nacional, chegando a afirmar que remeterá para a Presidência da República excertos do meu discurso proferido na Fonte do Bispo. Vamos aos factos, que podem ser confirmados pelos registos dos diferentes órgãos de comunicação social e pelo excerto do meu discurso relacionado com a situação económica e financeira da Região, que junto em anexo.
Na verdade, há um garrote financeiro e uma miserável canga impostos aos madeirenses pela má governação do actual Presidente do Governo Regional. Esse garrote financeiro e essa miserável canga decorrem da inconcebível dívida pública regional e dos encargos que os madeirenses terão de suportar ao longo de várias gerações pelos sucessivos empréstimos contraídos à banca por parte do Governo Regional.

O Presidente do Governo Regional lançou sobre as actuais e futuras gerações
um pesado compromisso financeiro, fruto de ruinosos negócios com os senhores do regime, a saber:
a. na operação de titularização de créditos, em 2012, teremos de pagar 125 milhões de euros, numa única tranche;
b. a partir de 2012 teremos de pagar as obras das Sociedades de
Desenvolvimento no valor de 500 milhões de Euros, porque acabou o
período de carência de sete anos;
c. em 2013 começaremos a pagar as verbas do programa "Pagar a Tempo e
Horas", no valor de 256 Milhões de Euros;
d. os encargos com as vias rápidas já ultrapassam 20% do Orçamento
Regional anual, cujos pagamentos prolongar-se-ão, durante vinte anos, à
VIALITORAL e à VIAEXPRESSO e , trinta, à VIAMADEIRA;
e. e teremos ainda que pagar os encargos com a dívida pública directa, no
valor de 500 milhões de Euros;
f. falta saber quanto iremos pagar pelos encargos com a PATRIRAM e
VIAMADEIRA.
O Presidente do Governo Regional, do ano 2000 até hoje, já criou uma dívida
quatro vezes superior (tês mil milhões de Euros) àquela que foi paga pelo
Governo de António Guterres. Dívida essa acumulada durante 22 anos, de
1978-2000.

Excerto do Discurso da Festa da Liberdade
“Mas, caríssimos amigos, não posso perder esta oportunidade para reflectir convosco sobre um dos aspectos mais negros da governação regional, que afecta as finanças públicas e parte substancial da economia regional.
Problema esse que só poderá ser superado com uma mudança política na Região Autónoma da Madeira.
O garrote financeiro da inconcebível dívida pública regional e da canga miserável dos encargos que os madeirenses terão de suportar ao longo de várias gerações têm que ser atalhados.
Só um governo socialista madeirense é que será capaz de considerar que o trabalho, a competência, a responsabilidade individual e o mérito devam ser as traves mestras de uma economia saudável, capaz de gerar riqueza. O desperdício, o esbanjamento e os favorecimentos pessoais são a imagem de marca do actual governo regional. Mas essa imagem tem que ser imputada aos governantes e não aos madeirenses. E há quem confunda os cidadãos da Região
Autónoma da Madeira com os governantes regionais. Os madeirenses já demonstram, ao longo da sua História, que são verdadeiros heróis do trabalho e que são excelentes empreendedores
Só com um governo socialista madeirense é que se poderá reerguer toda a nossa sociedade. Tirá-la dos escombros, para que a livre iniciativa seja a marca distintiva da Madeira e do Porto Santos. Só com liberdade, com o confronto de ideias e de projectos, com competição e risco nas actividades económicas é que as sociedades crescem economicamente e poderão ser mais justas. Mas sem haver uma mudança política, a grave situação económica e financeira continuará. Sem mudança política, não haverá mudança do actual modelo de desenvolvimento económico nem na prática governativa. Os madeirenses são capazes de distinguir o trigo do joio, a verdade da propaganda. Sabem muito bem que a actual gravíssima situação económica e financeira da região decorre da acção governativa do mesmo partido que está no poder há mais de trinta anos.
Só um governo socialista madeirense é que não suportará a degradação social a que hoje chegamos pela má condução da política económica regional. Os níveis elevadíssimos a que chegou o desemprego, o estado a que chegou a toxicodependência e o alcoolismo, e a continuada falta de habitação para milhares e milhares de madeirenses são disso o exemplo.
Só um governo socialista madeirense será intolerante para com todas as práticas governativas que promovam a corrupção, o tráfego de influências e o favorecimento pessoal. Os governantes actuais fazem precisamente ao contrário.
Estendem os vícios da governação a toda a sociedade madeirense, para que se anule a dimensão ética da política e da transparência governativa. Mas os madeirenses são capazes de distinguir um governo que defende os cidadãos de um governo oligárquico que promove clientelas e cartéis por cada sector económico.
Só com um governo socialista madeirense é que se procederá a um saneamento financeiro das contas públicas, se saberá o alcance dos ruinosos contratos, das ruinosas concessões e dos despropositados avales.
Só com um governo socialista madeirense é que poderemos libertar a sociedade desta rede clientelar, sorvedora dos dinheiros públicos.
Só com um governo socialista madeirense é que se poderá implementar, com a solidariedade do Governo da República, um Plano de Emergência para a recuperação da economia regional. Precisamos urgentemente de atrair investimento privado externo. Precisamos de diversificar o tecido empresarial, com predominância em empresas de alto valor tecnológico e científico.
Precisamos de redefinir a estratégia do centro internacional de negócios, desde o seu modelo de concessão à sua promoção no exterior. Precisamos também de atrair para a Região quadros internacionais altamente qualificados. E, prioridade das prioridades, fazer um esforço colectivo para qualificarmos os nossos jovens e uma parte significativa da nossa população activa. Sem investimento privado e sem qualificações não haverá emprego para os madeirenses.
Só com um governo socialista madeirense é que se poderá implementar um novo modelo de desenvolvimento económico. Os governantes actuais não toleram empresários independentes e receiam a livre concorrência. Ficam apavorados com as novas oportunidades de negócios da sociedade contemporânea. Desconfiam dos madeirenses emancipados. Abominam o valor do trabalho e não suportam a competição. Substituíram o risco pela cunha e pelo favor. Por isso mesmo, é que os diferentes comensais dos sucessivos orçamentos – trinta anos é muito tempo! – transformaram a Madeira numa coutada pessoal, para as sua famílias e para os seus afilhados.”

Funchal, 03 de Setembro de 2008

Pede-se objectividade à oposição

Enquanto a oposição na Madeira considerar que a nossa luta é nacional, e não regional, e decidir atacar o PS, não atacando o PSD-M, nada nunca mudará.
Percebo que por razões de proximidade de eleitorado esse pareça ser o caminho mais fácil, mas a realidade tem demonstrado que é o que trás piores resultados.
Nas últimas eleições regionais toda a oposição perdeu, sem excepção. Será que esse facto não merece reflexão!?

Vivemos numa região, e a nossa política é em grande medida influenciada pela politica regional.
Sejamos objectivos e façamos do PSD-M o alvo da nossas criticas, e acreditem que há muito para criticar. Os outros partidos, se fizerem o mesmo, só nos merecem respeito.
A mesma mensagem dita muitas vezes por muita gente, tem muito mais peso que várias mensagens dispersas e muitas vezes em sentidos contrários.

Eleições em Angola II

Num comício politico do partido do poder, o orador dizia:
"Tem de haver confiança entre os governantes e os governados."

Fiquei sem perceber o que queria dizer. Será que era daqueles que, por poder e influência, ficaram bem de vida, ou como se diz por cá, ficaram governados!?
Ou será que tem aquela visão de que uns mandam e os outros obedecem, bem diferente da visão de que os governantes gerem os bens que são de todos!?

Eleições em Angola

Angola ainda tem um longo caminho pela frente até atingir uma democracia plena.
Em Angola ainda existem jornalistas a quem é bloqueado o acesso à informação, numa demonstração clara que o poder lida mal com a comunicação social que efectivamente não controla.
A televisão pública promove até à exaustão o partido do poder, dando grande destaque a todas as suas iniciativas, mesmo as insignificantes, e desvalorizando e omitindo todas as iniciativas da oposição.
As inaugurações são servidas na televisão pública como estando desligadas da campanha eleitoral, mas concorrendo directamente com esta, pondo em grande desigualdade de oportunidades e tempo de exposição os diversos intervenientes no processo eleitoral.

A sic, aqui e aqui, uma das estações a quem foi bloqueado o acesso à informação fez uma reportagem que vale a pena ver.

Graças a Deus que vivemos na Madeira onde nada disto acontece.

quarta-feira, setembro 03, 2008

Ensaio: Desenvolvimento urbano

P.U. Amparo

Os agentes catalisadores são sobretudo aqueles que mais lucram com a especulação imobiliária e a transformação dos terrenos rústicos em terrenos urbanizáveis. É o caso dos bancos, das grandes empresas imobiliárias, dos fundos de investimento, das seguradoras e de instituições dotadas de grande capacidade financeira. São aqueles que investem, ou apoiam o investimento, a baixo custo, em terrenos objecto de severas restrições à edificabilidade e que têm poder para condicionar as regras do urbanismo e a forma de actuação dos poderes públicos. A sua capacidade financeira e uma aguda consciência do valor das mais-valias em jogo permitem-lhes actuar a médio e longo prazo.
Quanto aos agentes permissivos, eles são sobretudo as autarquias e os governos (...).
(...) a actuação dos autarcas abrangidos pelos chamados «investimentos estruturantes». Tomam a peito a sua função de agentes permissivos e clamam alto e bom som que o desenvolvimento, seja lá isso o que for, pode estar em causa se os processos não avançarem.

Carlos César reage a declarações de Alberto João Jardim

O presidente do PS-Açores disse que não precisa de agitar o papão do centralismo para ganhar eleições e que as taxas de crescimento da economia açoriana são superiores às da Região Autónoma da Madeira.
Carlos César reagia, assim, a declarações recentes de Alberto João Jardim, que colocou em causa estatísticas publicadas sobre a realidade sócio-económica dos Açores.

Começando por considerar incomum tal procedimento, o presidente do PS-Açores recordou que as estatísticas em causa foram publicadas por organismos idóneos, nacionais e europeus, não sendo ainda melhores, neste momento, "por termos partido de um nível tão baixo como aquele em que o PSD deixou os Açores, há uma década atrás".

De qualquer modo, afirmou Carlos César, "ainda vamos estar à frente da Região Autónoma da Madeira e comigo na presidência do Governo".

O presidente do PS-Açores disse que não precisa de agitar o papão do centralismo para ganhar eleições e que as taxas de crescimento da economia açoriana são superiores às da Região Autónoma da Madeira.

Carlos César reagia, assim, a declarações recentes de Alberto João Jardim, que colocou em causa estatísticas publicadas sobre a realidade sócio-económica dos Açores.

Começando por considerar incomum tal procedimento, o presidente do PS-Açores recordou que as estatísticas em causa foram publicadas por organismos idóneos, nacionais e europeus, não sendo ainda melhores, neste momento, "por termos partido de um nível tão baixo como aquele em que o PSD deixou os Açores, há uma década atrás".

De qualquer modo, afirmou Carlos César, "ainda vamos estar à frente da Região Autónoma da Madeira e comigo na presidência do Governo".


Ouvir as declarações de Carlos César.

terça-feira, setembro 02, 2008

Derrocada nos Socorridos

Um anónimo deixou hoje este comentário:

Já passaram nove meses, eu vivi aquela derrocada, era funcionaria dessa empresa na altura, corri como louca e hoje ainda tenho sequelas daquela vivência, dias depois fiquei de boca aberta com os meus próprios colegas que viram a morte à sua frente, defendiam que era uma causa natural. Ainda hoje pergunto-me, eu que não tenho conhecimentos de engenharia, tremia só de ver essas rochas encima dos escritórios e sempre falava daquilo, da nossa segurança e ninguém ligava. Sai de Madeira e para meu espanto isso ficou no esquecimento. Coitados dos dois colegas que morreram e fica só no esquecimento.

Peço desculpas do meu português, mas não é a minha língua materna.

Obrigada.


Julgo que até ao momento nunca foi tornado público um susposto relatório do acidente. Vamos aguardar até quando?

Bombeiros de elite

A sic fez uma reportagem sobre um grupo muito especial de combate a incêndios. Alguma da responsabilidade de os incêndios serem extintos numa fase muito precoce e da área ardida estar a diminuir de ano para ano é destes homens.

segunda-feira, setembro 01, 2008

É bonito, sim senhor

A novela mexicana da candidata republicana à vice-presidência

Palin says her 17-year-old daughter is pregnant

Será tudo isto uma tentativa de cativar o voto dos latinos. É que isto parece mesmo uma novela mexicana. Daquelas mais dramáticas.

Efeitos da convenção democrata

Mês cheio de trabalho

No próximo mês, Alberto João vai andar cheio de trabalho.

Logo que regresse das férias de Verão irá processar o Juiz Baltazar Garzon por querer investigar as ligações da máfia russa ao off-shore madeirense. Esta é fácil e tem sucesso garantido.

Logo de seguida, irá fazer uma queixa ao presidente da república por declarações políticas que AJJ não entendeu ou não quis entender. O que foi dito na Festa da Liberdade é que o responsável pelo garrote financeiro da Madeira é a exorbitante dívida regional, e que para resolver o garrote financeiro é preciso apostar no partido socialista. Mas apesar do que foi dito na festa da liberdade, tenho a certeza que o PR irá dar toda a atenção a AJJ. Mais uma iniciativa de sucesso garantido.

Depois irá entregar uma proposta de revisão constitucional, feita pelo próprio presidente do governo regional e que tendo em conta a visão centralista da actual lider social-democrata, que é quem vai escolher os próximos candidatos a deputados, não passa nem a martelo.

Enquanto isto, o desemprego vai aumentando e a dívida é uma festa. É a governação faz-de-conta em todo o seu explendor.

Atentado ambiental no Funchal


Do prof. Raimundo Quintal chegou-me um e-mail que trancrevo:

No Caminho do Comboio vai surgir uma nova urbanização inimiga do Ambiente (...). O núcleo de árvores, visível na primeira fotografia (23.03.08),desaparecerá completamente se não forem tomadas medidas imediatas para pôr fim à destruição iniciada de forma manhosa no sábado (30.08.08). Infelizmente já não é possível salvar as abacateiras e o loureiro,mas ainda é possível preservar o eucalipto monumental, pertencente a umaespécie indígena da Austrália e rara na Madeira. Do Eucalyptus robusta só houve tempo para esgaçar dois ramos, pelo que a Câmara ainda está a tempo de o manter de pé e com boa saúde, para que possa continuar a desempenhar a sua função ornamental e ecológica. É importante referir, que, para além do impacto positivo na paisagem, o eucalipto tem funcionado como refúgio para corujas, que nidificam na sua enorme copa e caçam ratos na área envolvente. Não podemos continuar passivamente a assistir à erradicação dasmanchas verdes do tecido urbano do Funchal.

Previsões

Será que alguém consegue prever o efeito do Furacão Gustav nos resultados eleitorais nos estados republicanos do Texas e do Louisiana?
Se os resultados forem tão desastrosos como foram no caso do Katrina e de New Orleans poderemos ter uma vitória facilitada para Obama em estados que de outra forma dificilmente poderia ganhar.

Monteiro Dinis

(...) não existindo, porventura, por parte da Região um específico interesse em legislar sobre temas como os enumerados na Constituição, a saber: o regime geral da aquisição e expropriação por utilidade pública; as bases do sistema de protecção da natureza, equilíbrio ecológico e património cultural; o regime geral do arrendamento rural e urbano; a definição dos sectores de propriedade dos meios de produção; os meios e formas de intervenção, expropriação, nacionalização e privatização dos meios de produção e solos por motivos de interesse público; o regime dos planos de desenvolvimento económico e social; as bases da politica agrícola; a participação das organizações de moradores no exercício do poder local; as bases gerais das empresas públicas e as bases do ordenamento do território e do urbanismo.

Sei bem que determinadas pessoas, por desconhecimento das realidades ou por uma invencível rejeição de tudo o que este cargo representa, farão uma avaliação altamente negativa da minha prestação funcional na Madeira.

Monteiro Dinis ao JM.