sábado, agosto 30, 2008

Sejam Bem-Vindos...


...ao Inferno da Luz!


Tocar no ponto certo

Alberto João Jardim considerou ontem que os indicadores de crescimento dos Açores, não constituem nenhuma façanha em relação à Madeira. Em 2006, o arquipélago liderado por Carlos César subiu 6,1 por cento, enquanto na Madeira cifrou-se em 5,7 e no continente 4,1 por cento. Segundo o líder madeirense “isso não foi feito nenhum”, explicando que os Açores tinham um plano de investimentos quase o dobro da Madeira, por via de mais transferências da União Europeia e do Orçamento de Estado. “Só ter crescido mais meio ponto percentual do que a Madeira não é façanha nenhuma, bem pelo contrário. É uma incompetência política, porque eles tinham obrigação de crescer muito mais nesse ano”.
Por outro lado, Jardim recorda que a Região tem um PIB per capita, em termos de União Europeia, que é superior à média nacional e que os Açores continuam atrasados à volta dos 20 por cento em relação à Madeira.
Jardim sugere que, no decurso da “a campanha pró-Açores promovida pelo DN”, o grupo Blandy faça “uma transferência para lá, conseguindo talvez melhores resultados já que está assim tão bom, e nós aqui vivíamos em paz e descansados”.

in JM

Tal como eu tinha dito, AJJ vem justificar o maior crescimento dos Açores em relação à Madeira com o maior afluxo de fundos da UE e do estado.
Quem é o responsável pela redução dos fundos da UE? Não é próprio PSD-M? Não é o PSD-M o responsável pelas opções governativas na Madeira? Quem senão o PSD-M pôde optar entre o CINM e os fundos europeus?
E depois, não será normal uma região economicamente mais atrasada receber mais fundos de coesão? Esses fundos não têm como objectivo que as regiões mais pobres cresçam mais que as mais ricas de modo a haver convergência? A Madeira também não recebeu e recebe fundos europeus de modo a convergir com a Europa?
O que AJJ deveria justificar era se o crescimento baseado no endividamento é a melhor opção, e deveria justificar se não foi essa opção que nos colocou neste impasse.

As coisas nem sempre foram assim

A memória política é uma coisa que se esvai com muita facilidade com o tempo, e há coisas que por correrem com normalidade fazem esquecer tempos em que tudo parecia dramático.

Em 2004, com o então governo PSD/CDS, a colocação de professores revelou-se uma tarefa herculia, com erros e falhas informáticas que atrasaram por largos dias a divulgação definitiva da colocação dos professores. Pelo meio havia, negócios pouco claros entre os membros do governo e os responsáveis pela Compta, que nunca foram explicados devidamente.
Foi com o governo solialista e com Maria de Lurdes Rodrigues, que a situação foi normalizada. A colocação de professores durante um periodo de 3 anos é apenas uma das vertentes das medidas implementadas.
Este ano já sairam as listas de colocações, que praticamente não são notícia devido à normalidade com que tudo aconteceu.

Lembram-se também dos incêncios florestais que dizimaram hectares e hectares de florestas duarante anos a fio, em que apenas no inicio da época de incêncios se começava a pensar em arranjar os meios necessários ao seu combate. Nessa altura era raro o espaço noticioso em que não fossem usados largos minutos para mostrar os incêndios gigantescos e sem controle, com ameaça a pessoas, animais e não raras vezes a moradias.
Foi com António Costa que muito precocemente se assegurava os meios de combate e de prevenção necessários, com concuros internacionais de aluguer de meios aéreos e preparação dos bombeiros para a época em que estes seriam necessários.
Hoje continua a haver incêncios, mas parece que tudo é tratado com profissionalismo e normalidade, muito diferente de outros tempos.

Por fim não é demais lembrar do estado em que estavam as contas da Segurança Social, em que muitos já se preparavam para fazer o seu enterro, pondo em causa reformas de aposentação e prestações socias que as pessoas indubitávelmente têm direito.
Foi Vieira da Silva com as suas profundas reformas que permitiu tirar a Segurança Social desse aperto e por a salvo as expectativas de quem fez uma vida de descontos para a segurança social.

Nunca é demais lembrar que tudo isto foi feito numa altura de forte contenção orçamental, e que consequentemente a solução em ambos os problemas não foi a de jogar dinheiro para cima dos problemas a ver se estes se resolviam. Foi preciso competência e sentido de estado, mas resultados estão à vista de todos.

Já que está com a mão na massa, investigue também a madeirense

Baltasar Garzón investiga máfia russa na Madeira

O Moralista II

Conversa entre homem e mulher.

M - Se o sexo fosse um desporto olímpico, seria o ideal para ti.
H - Porque? Achas-me um campeão?
M - Não. Mas como só o praticas de 4 em 4 anos...

sexta-feira, agosto 29, 2008

Fazendo História


O Moralista


Durante os anos de estudante em Lisboa era um assíduo leitor da revista "o Moralista" de José Vilhena, hábito que ganhei com os meus primos que estudavam em Coimbra.
Hoje, não sei porque razão deu-me saudades daquelas patachadas.

Obama


O discurso de Obama na Convenção Democrata é fantástico. São 42 minutos sempre em grande nível. Quer na forma como no conteúdo. Acredito que Obama iniciou ontem um novo ciclo da sua campanha. Mais pragmático e concreto e menos rendilhado.
Ver aqui.

Nada é por acaso

As cada vez maiores evidências de que os Açores, com um governo socialista, aproxima-se a passos largos da Madeira só apanhou desprevenido quem acredita que a falta de liberdade, não condiciona o desempenho económico.
Os empresários na Madeira, sejam madeirenses ou não, sabem que para ter acesso a uma parte considerável do mercado têm que tecer uma teia de interesses e influências que simplesmente não está acessível à grande parte dos possíveis empreendedores.

Nos Açores, e pelo pouco que me é dado verificar, todos os empresários são bem vindos. A politica não se mistura com negócios, existindo empresários de sucesso que não precisam de ser do PS-A para receberem o reconhecimento dos governantes açorianos.

Por cá tudo é diferente. Na madeira fomentam-se monopólios e constroem-se barreiras à entrada de novas empresas.
Existem empresários na área do partido socialista, mas as pressões que sofrem por parte do poder regional são tão grandes que a maior parte ou vai para outras paragens ou simplesmente entra no jogo convertendo-se em cristãos novos da social-democracia, dependendo da consciência e possibilidades de cada um.

Haverá muita gente a dizer que o crescimento dos Açores deve-se aos dinheiros que têm recebido da UE e da coesão nacional. É verdade. Mas também é verdade os governantes açorianos não fizeram a asneira de desbaratar os dinheiros da UE, gabando-se de uma riqueza que não tinham. Só à conta disso serão menos 750M€ que a Madeira receberá a menos, e a responsabilidade é inteiramente do PSD-M.
Sem o CINM continuaríamos a ser uma região de objectivo 1, tal como os Açores, daí que seja pertinente perguntar: o CINM vale mais de 125M€ por ano (750M€ entre 2007-2013)?
Duvido, e é por isso que considero o CINM um mau negócio para a Madeira.

Os Açores já tem alguns indicadores sociais melhores que na Madeira, e tem melhores condições para continuar a melhorá-los. Isso incomoda o PSD-M. Tal como incomoda que as pessoas possam comparar o antes(PSD) e o depois(PS).

quinta-feira, agosto 28, 2008

Jardim afugenta investidores

Um dos maiores defeitos da comunicação social madeirense deve-se ao facto de nunca confrontar os políticos com as suas contradições. É um mau serviço que prestam à democracia. Não é nada que não se resolva, mas enquanto assim for estamos mal.

Faz agora dois anos, Alberto João Jardim convidava os empresários do continente a fixarem-se na Madeira porque, dizia: "aqui não há bufos".

Mas depois da perolazinha de bufaria e insinuação manhosa que AJJ vomitou hoje no jornal pago por todos nós, o sinal é apenas um: não invistam na Madeira. A perseguição é o dia a dia de quem não faz parte do pensamento único.

PCP entregue à lógica do capital?


A força do exemplo


People the world over have always been more impressed with the power of our example than by the example of our power.

Vale a pena ver do principio ao fim o excelente discurso de Bill Clinton na convenção Democrata.

Onda de Crimes

Não há ano nenhum em que no verão não seja pedida a cabeça do Ministro da Administração Interna, seja de que partido for, seja porque razão for.
Como nos últimos tempos os incêndios não têm aparecido em força, é necessário abrir os telejornais com assaltos a bancos e gasolineiras, mesmo que em alguns casos os ditos não tenham rendido aos assaltantes mais de 100€.
Para ajudar à festa, aparecem uns gajos, que não se sabe se estão bem informados ou limitam-se a interiorizar o que a comunicação lhes mostra, a dizer que é preciso tomar medidas "especiais".
Será que há realmente uma situação anormal, que o justifique? Não nego que possa ser o caso, mas tenho as minhas dúvidas.

Mais uns dias, recomeça a política e o futebol em força e deixa de haver tempo para criminalidades de silly season.
Nessa altura estaremos tão seguros como agora, mas sentiremos-nos muito mais descansados.

quarta-feira, agosto 27, 2008

A verdade sobre o aborto

- 64% of abortions involve coercion
- 84% were not fully informed
- 52% felt rushed and 54% uncertain beforehand, yet ...
- 67% received no counseling beforehand, and
- 79% were not informed about alternatives
- Coercion can escalate to violence
- Homicide is the leading killer of pregnant women
- Risk of death for women is 62% higher after abortion
- 31% suffer health complications after abortion
- 65% suffer symptoms of Post-Traumatic Stress Disorder (PTSD)
- 60% said “part of me died”
- Teens are 6 times more likely to commit suicide if they’ve had an abortion in the last 6 months
- Clinical depression risk is 65% higher after abortion
- Suicide rates are 6 times higher after abortion

Citations
1. VM Rue et. al., “Induced abortion and traumatic stress: A preliminary comparison of American and Russian women,” Medical Science Monitor 10(10): SR5-16 (2004).
2. See the special report, “Forced Abortion in America” (pdf download).3. M Gissler et. al., “Pregnancy Associated Deaths in Finland 1987-1994 -- definition problems and benefits of record linkage,” Acta Obsetricia et Gynecologica Scandinavica 76:651-657 (1997).4. B. Garfinkel, et al., “Stress, Depression and Suicide: A Study of Adolescents in Minnesota,” Responding to High Risk Youth (University of Minnesota: Minnesota Extension Service, 1986)5. JR Cougle, DC Reardon & PK Coleman, “Depression Associated With Abortion and Childbirth: A Long-Term Analysis of the NLSY Cohort,” Medical Science Monitor 9(4): CR105-112 (2003).6. Mika Gissler, Elina Hemminki, Jouko Lonnqvist, “Suicides after pregnancy in Finland: 1987-94: register linkage study,” British Medical Journal 313:1431-4, 1996; and M. Gissler, “Injury deaths, suicides and homicides associated with pregnancy, Finland 1987-2000,” European J. Public Health 15(5):459-63 (2005).

Ver aqui.

''Jardim del Mar - a sad story''

Uns dias atrás tinha enviado para um colega na Nova Zelândia um e-mail a pedir um artigo científico de que era autor. Hoje recebi um e-mail que publico na íntegra:
Hello Claudio,
I will send you the paper when I return to work from my holiday. This will be at the start of next week.How is the surf in Madeira? - I followed the sad story of the Jardim del Mar breakwater.

Regards, Peter.

terça-feira, agosto 26, 2008

Madeirenses e Açoreanos pouco regionalistas

Bem sei que uma petição on-line é o que é, e que para sabermos o que o país quer é preciso bem mais do que isso, mas não deixo de estranhar que os madeirenses e os açorianos, precisamente aqueles que mais beneficiaram da autonomia politico-administrativa, com benefícios evidentes para as suas vidas, tenham tão pouco apego à regionalização do País.

No lado oposto estão a região Norte e o Algarve.
Grande parte dos assinantes da petição pela regionalização são provenientes destas duas regiões.
Não será estranho a este facto a circunstância de ambas as regiões terem pibs elevados mas as suas populações sentirem-se afastadas dos centros de decisão.

Continuo a considerar a regionalização do País uma forma de combater o centralismo político que, mais do que centralizar decisões, amarra todo um país a interesses que se opõem aos interesses das populações.
Considero também que a imposição constitucional de regionalizar todo o país ao mesmo tempo, não faz sentido. Se há regiões que por se sentirem preparadas, e por ser grandemente aceite pelas suas populações, estão dispostas a dar esse passo, então deveriam avançar.
A regionalização é isso mesmo. É cada região avaliar e decidir o que considera ser melhor para si.

José Socrates tem visão Salazarenta da Economia

De tanto ser dito e por tanta gente, há coisas que parece que são mesmo verdade.

A mensagem de Verão deste ano, do PSD-M, é que o governo da república tem uma visão salazarenta da economia e que recusa o recurso à dívida pública como modo de efectuar investimento.
Mas esta é uma visão vesga da realidade. Portugal no geral, e a Madeira em particular há muito que ultrapassaram o limite do aceitável em relação à dívida pública.
O que este governo tem feito, e que o anterior tentou sem sucesso, foi que essa dívida não aumentasse para níveis que nos pusessem fora da estabilidade da moeda única.
A dívida pública portuguesa é superior a 60% do PIB e a da Madeira é de cerca de 75% do PIB regional se tivermos em conta todos os avales que previsivelmente não serão pagos pelos avalizados.

Além disso, a grande questão não é o investimento, mas sim às despesas correntes com a máquina do estado, mais uma vez, tanto no País como na Madeira.
O governo socialista de José Sócrates o que mais tem feito é anunciar investimentos públicos de grande envergadura, de que são expoente máximo, o novo aeroporto de Lisboa e a linha do TGV.

Até admito que isto seja uma visão salazarenta da economia, mas bem pior seria que o governo da república tivesse uma visão salazarenta da sociedade como tem o PSD-M, perseguindo as diferenças de opinião e impondo uma visão retrógrada e conservadora da sociedade.
Até o facto de acusar de comunista todos os que pensam diferente é salazarento.

Mas a nossa sociedade está aprisionada, não tem força para se libertar, e não há quem a liberte.

Convenção Democrata 2008


Arrancou ontem a Convenção Democrata em Denver. Irá oficializar Obama como candidato às próximas eleições presidenciais americanas. Para acompanhar em directo e rever alguns dos discursos mais importantes clique no sítio da MSNBC TV. Pode consultar o site oficial aqui. Sugiro o blog de Nuno Gouveia dedicado exclusivamente às eleições americanas.

segunda-feira, agosto 25, 2008

Pôr do Sol no Pico do Areeiro

foto tirada daqui

Ver o pôr do Sol no Pico do Areeiro é simplesmente fantástico. Faz-nos sentir parte de um momento, que acontecendo todos os dias, parece único e mágico.
Lá em baixo estava um manto de nuvens que nos impediam de ver o Funchal. À medida que a luz ia desaparecendo as nuvens ganhavam uma tonalidade avermelhada, até que por fim fica apenas a luz do Funchal a iluminar as nuvens por baixo.
Mas o melhor vem depois. Passados uns bons minutos (não sei quantos foram porque a companhia era demasiados boa para me aperceber do tempo a passar) temos a imagem fabulosa do céu totalmente repleto de milhões de estrelas.
É impossível tirar os olhos daquele espectáculo.
Quem nunca o viu, nunca viu realmente a beleza da Madeira.

Adoro a minha ilha.

Madeira Vs Açores

Não resisto a colocar aqui os números que LFM fez o favor de compilar.

- 2003 (governo do PPD/CDS-PP)

Açores
Total: 242,7 milhões de euros (198,3 milhões de euros da lei de finanças regionais)
Madeira
Total: 224,3 milhões de euros (193,4 milhões de euros da lei de finanças regionais)
- 2004 (governo do PPD/CDS-PP)
Açores
Total: 261,8 milhões de euros (205 milhões de euros da lei de finanças regionais)
Madeira
Total: 220,8 milhões de euros (200 milhões de euros da lei de finanças regionais)
- 2005 (governo do PS)
Açores
Total: 251,9 milhões de euros (210 milhões de euros da lei de finanças regionais)
Madeira
Total: 229,3 milhões de euros (204,8 milhões de euros da lei de finanças regionais)
- 2006 (governo do PS)
Açores
Total: 232,5 milhões de euros (210 milhões de euros da lei de finanças regionais)
Madeira
Total: 217,2 milhões de euros (204,8 milhões de euros da lei de finanças regionais)
- 2007 (governo do PS, publicação em Fevereiro da nova lei de Finanças Regionais)
Açores
Total: 358,3 milhões de euros (336,1 milhões de euros da lei de finanças regionais)
Madeira
Total: 223,7 milhões de euros (212,6 milhões de euros da lei de finanças regionais)
- 2008 (governo do PS)
Açores
Total: 358,0 milhões de euros (338,5 milhões de euros da lei de finanças regionais)
Madeira
Total: 214,0 milhões de euros (207,3 milhões de euros da lei de finanças regionais)


No entanto é bom não esquecer que para 2008 os números estão um pouco por baixo, uma vez que a Madeira recebeu mais uns tostões do programa Pagar a Tempo e Horas.
Assim, temos para os Açores e para a Madeira em 2008.

Açores
Total: 358,0 milhões de euros (338,5 milhões de euros da lei de finanças regionais)
Madeira
Total: 470,0 milhões de euros (207,3 milhões de euros da lei de finanças regionais + 256 milhões do programa Pagar a Tempo e Horas)
.

Houve uma altura em que Alberto João dizia que não olhava para o prato dos outros. Mas isso já foi há muito tempo. Agora, não só cobiça o prato alheio como morde a mão de quem lhe paga os calotes.

P.S. - Acham realmente justo que os Açores, com a mesma população que a Madeira, com 9 ilhas e com um pib per capita inferior à média nacional, receba o mesmo que a Madeira que tem apenas 2 ilhas e tem um pib per capita superior à média nacional?

domingo, agosto 24, 2008

Ditadura do Futebol

Acabaram os Jogos Olimpicos, voltamos à ditadura do Futebol.
Entre ontém e hoje, já la vão dois jogos em prime-time, em duas televisões generalistas portuguesas.
Triplos Saltos e triatlos não são coisas que se mostrem na televisão, apenas servem para aumentar a moral da nação.
Não há paciência parta tanta contradição.

EXCLUSIVIDADE OU APENAS DEDICAÇÃO

De repente, pareceu-me ver uma luz ao fundo do túnel… O Ministério da Saúde anunciava a intenção de implementar a dedicação exclusiva dos médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Há mais de 20 anos que venho a pugnar por essa medida. Estou convicto de que nela reside um importante factor de melhoria de produtividade, de que o nosso SNS muito necessita. Assim o concluiu a maior parte dos serviços de saúde públicos dos principais países europeus, como também o parecem ter decidido os operadores das instituições privadas recentemente criadas no nosso país.

Efectivamente, o regime típico de part-time da maior parte dos médicos do SNS não favorece a sua rentabilidade. Um horário de 35 horas, incluindo 12 para serviço de urgência, deixa aos médicos pouco mais de quatro horas diárias para as tarefas de rotina. Salas de operação a funcionar apenas quatro ou cinco horas por dia são duplamente onerosas. E o mesmo se pode dizer, embora em escala diferente, das consultas externas, que, geralmente, funcionam apenas cinco manhãs por semana.

Por outro lado, a ênfase agora posta nos níveis intermédios de gestão, com uma maior autonomia e responsabilização dos serviços, faz com que seja impossível conduzi-los com eficiência sem que todo o pessoal médico, e o próprio director, trabalhe, em dedicação plena, as 42 horas semanais.

Finalmente, a divisão da actividade dos médicos pelos sectores público e privado é susceptível de originar conflitos de interesse, sendo certo que quanto maior e melhor for a produção no público tanto, menor será o número de doentes que ocorrerá ao privado, de onde as suas expectativas de ganho serão diminuídas. Acresce que o duplo emprego é gerador de irracionalidades na distribuição do tempo de trabalho e de subutilização das estruturas do sistema. Por isso, os directores de serviço deveriam ser os primeiros a conquistar para um tal regime. Há evidência de que esta opinião é partilhada por um número cada vez maior de médicos, especialmente entre os mais novos, embora seja rejeitada pela Ordem dos Médicos, com o argumento principal de que os médicos devem ser livres de fazer o que entenderem do seu próprio tempo. Argumento que até eu sou capaz de aceitar e, por isso, prefiro deixar cair a estafada designação de exclusividade e adoptar a de dedicação plena (ou total, como referida na legislação dos centros de responsabilidade). Isto é, colocando maior ênfase no tempo dedicado ao hospital e relegando para lugar secundário saber o que se faz quando se está fora dele, sem deixar de separar as águas, sendo evidente que há que evitar a autocompetição. Logicamente, um tal estatuto não pode ser imposto a curto prazo aos que actualmente se encontram em funções. Pelo contrário, teria de ser um projecto de médio a longo prazo (pelo menos seis a dez anos), o que não impede que pudesse ser aplicado no imediato aos que a partir de agora entrem no SNS, bem como aos que por qualquer razão, incluindo por promoção, venham no futuro a modificar o seu estatuto actual. Acena-se com o fantasma da debandada geral para o sector privado, esvaziando o público dos seus melhores elementos. Mas, como é óbvio, tal só aconteceria se o privado tivesse a capacidade de os absorver a todos, o que, claramente, não tem. Mas é evidente que, se se quiser fixar os médicos ao hospital, o novo estatuto teria de ser apoiado por melhorias significativas das condições de trabalho, remuneratórias e outras. Disse a ministra que o SNS não está (ainda) preparado para tal. Se é ao problema económico que se refere, estou em crer que a resultante contracção significativa dos quadros acabaria por minimizar eventuais alterações dos custos, adicionalmente contrabalançada pela melhoria da produtividade e redução do desperdício. Mas afinal, segundo as declarações da própria ministra, não se trata de uma decisão firme, apenas de um balão de ensaio lançado para a discussão com os parceiros sociais, que, obviamente, não parecem inclinados a aceitá-lo. Um balde de água fria! O estatuto de exclusividade, instituído em 1988, foi desde sempre utilizado de forma perversa, sem se ter tido o cuidado de controlar o respectivo impacto na produtividade. O exemplo típico é o do médico em fim de carreira, que passa ao regime de exclusividade a um par de anos da aposentação, com o fim único de aproveitar as vantagens financeiras na respectiva pensão. É a completa deturpação da sua finalidade. Se se quiser melhorar o sistema, tem de se ter a coragem de o modificar radicalmente. A dedicação plena virá. Inevitavelmente. Espero que não muito tarde…

de
Manuel J. Antunes
professor catedrático
director de serviço dos Hospitais da Universidade de Coimbra

in dn

sábado, agosto 23, 2008

Sucupira

Lembro-me vagamente de uma telenovela brasileira em que a obra do regime era o cemitério, e o grande drama era o facto de não morrer ninguém, impossibilitando a sua inauguração.

Ao ler uma notícia do semanário Sol sobre um lar de idosos, na ilha do Corvo, inaugurado em 2005 mas que ainda não recebeu nenhum idosos, vi-me perante a versão Açoreana de Sucupira.

É preciso ter perdido completamente a noção das necessidade para afectar recursos significativos para um problema que não existe ou que pode ser resolvido de uma forma bem mais adequada para os necessitados.
O único idoso candidato ao deserto lar, está em casa própria e recebe apoio domiciliário, e esta parece-me ser a melhor solução para um problema que não tem escala que justifique a afectação de um espaço físico e 5 funcionários.

Aquele que aprende com os erros dos outros é um sortudo, porque não tendo os custos do erro tem todos os beneficios da aprendizagem.
Será que estamos dispostos a aprender com estes erros?

Fátima Moreira de Melo: Medalha de Ouro


É verdade, esta loiraça, luso descendente, foi medalha de ouro em Hóquei de campo, nestes jogos olímpicos de Pequim 2008.
Alem disso e fora da carreira desportiva, já foi capa da Playboy.
Parabéns.

sexta-feira, agosto 22, 2008

Duas pequenas notas

1. O PSD do Algarve reuniu centenas de militantes e simpatizantes sociais-democratas na tradicional Festa do Pontal. A Direcção do PSD não compareceu. Gente de palavra.

"Não existo, logo penso" de Luis F. Menezes

Menezes não tinha-se comprometido em falar só após Outubro de 2009? É como diz, ''gente de palavra''...

2. Neste cenário, a ida ao Chão da Lagoa (onde seria a única pessoa sóbria) ou ao Pontal era um absurdo. Ir lá já é mau, é legitimar os Festivais de Verão da política, uma coisa que vai acabando aos poucos e poucos para bem do país. Ir lá com pouco para dizer é mau demais. E uma liderança que se afirma pelas qualidades que Manuela Ferreira Leite tem não resistia a dois banhos de populismo barato.

''Elogio do silêncio'' por Ricardo Costa no DE.

Sem comentários.

Viria algum mal ao mundo...?

Viria algum mal ao mundo se a freguesia do Curral das Freiras (Câmara de Lobos) fosse integrada no concelho do Funchal e se o sitio do Curral dos Romeiros (Monte) passasse a fazer parte da freguesia de Santa Maria Maior.
É que em ambas as situações a continuidade viária faz-se, no primeiro caso através do Funchal, não existindo nenhuma ligação a Câmara de Lobos, e no segundo caso a ligação do sitio do Curral dos Romeiros faz-se pela freguesia de Santa Maria Maior.
Será que existem diferenças profundas, culturais e de vivência entre as pessoas do Curral das Freiras e as pessoas de Santo António? E existirão essas diferenças entre as pessoas do Curral dos Romeiros e as pessoas do sitio da Choupana em Santa Maria Maior?
Não me parece.

Então porque razão resiste-se a providenciar às populações o que realmente é importante para elas, ou seja, o acesso aos serviços públicos e uma gestão eficiente do território, nas suas componentes de transporte e redes de águas e saneamento básico?

O divórcio de cavaco

Na justificação do presidente da república sobre o veto à lei do divórcio, a dada altura, é dito que uma mulher que durante uma vida inteira foi vitima de violência poderia ainda ver-se privada do casamento, bastando para tal que o agressor o pedisse.
Já imaginaram. Não bastava passar uma vida a apanhar porrada e agora ainda tinha de que divorciar. Que violência.

É o que dá. Manuela calada e o presidente a fazer oposição.

Noites de Vigília


Sou desde há alguns anos fã do animador Emanuel Juanito da Antena 3 Madeira. Diariamente, entre as 20h e 23h, aproveito sempre que posso para ouvir o seu programa ‘’Noites de Vigília’’. É já obrigatório. Entre um excelente som a acompanhar o serão e os telejornais, a minha escolha é de longe para a Antena 3. Imperdível!

Regiões Sim

Porque acredito que a regionalização é uma justa aspiração dos portugueses que se sentem mais afastados dos centros de poder; e porque muitos passos foram dados nesta legislatura que permitem uma transição suave para um portugal regionalizado...

Já assinei a petição pela regionalização.

A oposição no dia dos 500 anos da cidade do Funchal

Na passada terça-feira fui contactado pela RTP-M para, na condição de autarca pelo Funchal, prestar algumas declarações sobre o que de bom e de mau achava que tinha sido feito na comemoração destes 500 anos da Cidade do Funchal.
Pelo que vi na peça do telejornal, suponho que com toda a oposição foi assim, à queima-roupa e sem possíbilidade de preparar um discurso e apresentar-se de um modo mais formal.
Mas mesmo assim achei que não deveria deixar de mostrar a visão da oposição sobre este evento.
Os pontos que eu realcei foram como positivos:
Maior oferta de espectáculos; Lançamento e reedição de alguns livros que são obras que ficam para o futuro.
Do lado das lacunas, apontei o facto de praticamente não ter havido recuperação de património e de ainda não ter sido construido um marco histório, um monumento, para marcar esta data tão importante.
Disse também que no plano das ideias, não tinha sido lançado um conjunto de ideias destinadas a marcar a cidade e os seus habitantes, projectando-os no futuro, e dei o exemplo das comemorações dos 500 anos da descoberta da Madeira, em 1920, onde foram lançadas as bases da autonomia politico administrativa para a Madeira e para os Açores, que apenas em democracia puderam ser implementadas.

Muito do que considero ser importante foi simplesmente cortado da peça da RTP-M.
O que considero ter sido bem feito, foi cortado, dando a ideia que o PS-M está sempre no bota abaixo, quando isso não é verdade.
Quanto ao corte do exemplo do lançamento da ideia autonomista em 1920, favorece claramente a imagem falsa do PSD ter sido o criador da autonomia.

Para terminar, o Presidente da Câmara teve a oportunidade de apresentar o contraditório. Benesse sempre negada à oposição.

Assim vamos vivendo nesta democraciazinha.

quinta-feira, agosto 21, 2008

Fazer contas com o sol a bater na cabeça

Em menos de dois dias e durante as suas férias no Porto Santo, Alberto João Jardim disse que tinha feito umas contas.
No primeiro dia foi sobre os indicadores económicos dos Açores. Disse AJJ que tinha feito umas contas e que aqueles valores não podiam estar certos. Se AJJ tem números melhores que os apresente, caso contrário não passa de retórica política.

No dia seguinte as contas foram mais hilariantes, e como habitualmente nunca contestadas pela comunicação social.
Dizia o nosso ilustre contador que havia em Portugal mais 200.000 desempregados que no inicio da legislatura, depois acrescentava os 130.000 empregos criados, e finalizava somando 100.000 trabalhadores que estavam em Espanha.
Tudo somado dava 430.000, ou na versão JM, quase meio milhão (o que são 70.000!?, um pormenor).

Se alguém no PSD-M soubesse realmente fazer contas, saberia daqui e daqui que existiam 412.600 desempregados no inicio de 2005 e agora existem 409.900 desempregados, ou seja, menos 2.700 desempregados nesta legislatura, e não mais 200.000 como era dito.

Mais incrivél nisto tudo é que AJJ sabe tudo sobre as contas dos Açores e de Portugal continental, só não é capaz de dizer quantos desempregados criou e quantos madeirenses tiveram que imigrar desde 2004.

quarta-feira, agosto 20, 2008

150.000 novos empregos - II

Para acabar de vez com as confusões vale a pena ler o que está no programa de governo do Partido Socialista relativamente à questão da criação de empregos.

“A agenda económica do Governo tem como objectivo aumentar, de forma sustentada, o crescimento potencial da nossa economia para 3%, durante esta legislatura. Só com o crescimento da economia poderemos resolver o problema do desemprego e combater as desigualdades sociais. Portugal deve ter como objectivo recuperar, nos próximos quatro anos, os cerca de 150.000 postos de trabalho perdidos na última legislatura”.

Na legislatura anterior o número de empregos foi fortemente reduzido, havendo menos empregos no fim da legislatura que no inicio.
Estes números não tem em conta o crescimento da população activa.
Como se pode verificar, o crescimento da população "apenas" engrossou ainda mais o nº de desempregados.

Com este governo, e apenas a 3 anos do inicio da legislatura, existem mais 133.000 pessoas empregadas em Portugal que no inicio da legislatura.
É bom referir que nesta legislatura tanto a população activa como a taxa de actividade, ou seja,a percentagem de população que é activa está a crescer e que o mercado de trabalho está a absorver grande parte desses trabalhadores.

As medalhas

Passamos 4 anos inteiros que não queremos saber de mais nenhum desporto que não seja o futebol.
Como não queremos saber, as televisões não mostram.
Como as televisões não mostram, não há patrocínios.
Como não há patrocínios, não há dinheiro.
Como não há dinheiro, não há condições para treinos nem para a prática dos mais diversos desportos.

Depois ainda temos que aturar com comentários a dizer que a culpa é dos atletas que não se esforçam o suficiente, que são perdedores natos, que o azar persegue-nos, etc.
A culpa é nossa e do facto de só termos olhos para o futebol.

Vergonha a sério é não termos lá a equipa de futebol e ninguém se importar com isso.

Os cacos

A proposta de criação de um novo partido para Portugal, caso o PS volte a ter uma maioria absoluta em 2009, significa em primeiro lugar, que já existe um grupo candidato a ficar com um dos cacos do PSD.
Outro caco ficará para os liberais e o restante para os que considerando-se possuidores de um grande intelecto não conseguirão mais do que os que não têm intelecto nenhum.
Resumindo. Passaremos a ter o PS e mais meia duzia de partidos pequenos.

150.000 novos empregos

O partido socialista prometeu, nas últimas eleições legislativas, que trabalharia para que fossem criados 150.000 postos de trabalho.
Na altura foi ridicularizado por todos os outros partidos pelas mais diversas razões dependendo do partido donde vinha a critica.

Houve até alguns que foram capazes de ver no programa de governo do PS "diminuir em 150.000 o número de desempregados" onde na realidade estava "criar 150.000 novos empregos".
O mais ridículo é que agora vem criticar o governo por estar a cumprir o que prometeu e não o que eles erradamente achavam que tinha prometido.
Ainda assim, e desde o inicio da legislatura que existem menos cerca de 3000 desempregados.
Comparemos esses números com os mais de 150.000 novos desempregados da anterior legislatura.
Este governo está a cumprir o que prometeu e isso é o que interessa, principalmente para quem não tinha trabalho e agora tem.

Muito mais fantástico, mas que não causa nenhum arrepio aos camaradas da direita é a promessa do PSD-Açores de criar 14.000 novos empregos. E perguntam vocês: o que tem isso de tão fantástico? É que os desempregados nos Açores são pouco mais de 5000. Cheira-me que com esta promessa do PSD-A vai haver muita gente com 2 e 3 empregos.

terça-feira, agosto 19, 2008

A implosão do PPD/PSD


O actual momento do PPD/PSD não surpreende. Andam irritados. Se nos últimos 15 anos apenas estiveram no poder 3, já estão a interiorizar que não vai ser ainda tão cedo que lá voltam….
Se já não bastasse o silêncio da actual direcção, não me recordo em ter existido em tão pouco tempo tamanhas incoerências. Imagine-se, existem três posições de membros da actual direcção nacional sobre o que deve ser o Sistema Nacional de Saúde. Ainda recentemente, António Borges, actual dirigente nacional contraria MFL ao defender a privatização da CGD... A verdade vem sempre ao de cima, é certo dizer que MFL apresentou-se sem projecto, sem saber sequer com quem podia contar, sem ter uma ideia definida sobre o que pretende para o seu partido e quanto mais sobre o que quer para o país.
Embora AJJ ande a mandar verdes e a fazer bluff, primeiro incendeia para depois se apresentar como bombeiro de serviço, a ideia de criar um novo partido de direita (eu não esqueci o centro, foi propositado) de entre elementos afectos ao PPD/PSD não é nova. O último tinha sido o também populista Santana Lopes.
O problema do PPD/PSD é de fundo. É ideológico. Santana Lopes sabia e AJJ também o sabe. Eu não entendo como é possível militantes intitularem-se de sociais-democratas e depois apoiarem projectos infantis e prematuros denominados de liberais, sem terem sequer uma ideia bem definida sobre as coisas..., porque mandam os caciques e os populistas.
No actual momento lidera a direita conservadora, vale 1/3, mas os restantes 2/3 pertencem aos populistas e infantil-liberais. Existem duas certezas, 1) o actual PPD/PSD é uma bomba-relógio; 2) irão padecer até Outubro 2009. PS: Maioria absoluta à vista…. A bem do país.

segunda-feira, agosto 18, 2008

Mediocres mas exigentes

Custa-me a perceber a razão dos portugueses serem sempre tão insatisfeitos.
Os feitos extraordinários não são fáceis de alcançar, e é aqui que reside a nossa ambiguidade.
Se não os atingimos, inventamos mil e uma justificações. Se os alcançamos, fazemos os possíveis por desvalorizá-los a assegurar que era possível fazer melhor.

Vanessa Fernandes é uma atleta fantástica e teve que lutar muito para atingir o segundo lugar na prova em muitas vezes provou que é a melhor.
Dizer que o seu esforço não foi suficiente é tão injusto como falso.
As provas não são todas iguais, e por vezes é necessário muito mais garra para chegar ao pódio que noutras provas para ganhar.
Os campeões vêem-se pela capacidade de superação.

Quantos dos que agora desvalorizam o feito de Vanessa Fernandes são os segundos melhores do mundo em qualquer coisa? Suspeito que nenhum.

Carlos César responde à letra

Este fim-de-semana, Alberto João Jardim acusou o Governo de José Sócrates de «forjar os números (das estatísticas) para facilitar as eleições socialistas nos Açores» em Outubro, um gesto que já classificou de «vigarice».

«Nos números que apareceram aí, os Açores, que são uma das regiões mais pobres do país, ficaram colocados à frente e nós fizemos as contas e vimos que não podia ser», afirmou hoje o presidente madeirense, acrescentando que «havia instruções políticas em Lisboa para valorizar as posições dos Açores em tudo que aparecesse de documentos até as eleições naquela Região».

Para o presidente do Governo açoriano, o socialista Carlos César, o comentário do seu homólogo madeirense sobre a evolução da economia açoriana e os dados estatísticos publicados constitui «uma situação incomum».

«Ao contrário dele (Alberto João Jardim), eu não preciso de agitar o papão centralista, nem fazer campanha contra o Estado para ganhar eleições nos Açores», reagiu Carlos César, que espera «ganhar as eleições por mérito».

Segundo Carlos César, as estatísticas divulgadas são feitas por instituições idóneas e não podem ser modificáveis por jornais afectos ao PSD.

O chefe do Executivo açoriano disse ainda acreditar que Alberto João Jardim não se quis substituir ao líder do PSD/Açores com o seu discurso mas «a verdade é que, hoje, as taxas de crescimento que temos são superiores à Madeira e, senão tivéssemos partido de um nível tão baixo, (em 1996) estaríamos à frente da Madeira».

César, que espera ainda poder chefiar o Governo quando os Açores ultrapassarem a Madeira, acrescentou que ao «doutor Jardim não deve ser agradável perceber que, apenas a partir do momento em que houve um governo socialista nos Açores, começamos a fazer crescer a economia e o rendimento das famílias».


in sol

Missed in action


in dn

Há mais de um mês que MFL não dá sinal de vida, mas continua toda a gente a falar dela.
Será que a sua estratégia está a funcionar!?

sábado, agosto 16, 2008

PS ganha em 2009 com 38,35% e deixa PSD a 11% de distância

Segundo o estudo de Pedro Magalhães e Luis Aguiar Conraria, e tendo em conta dados referentes à influência de alguma variáveis nos resultados eleitorais, o PS terá em 2009 uma maioria, ainda que relativa.
Algumas variáveis tidas em consideração ainda podem sofrer alguns ajustes até ao final do ano, tais como o crescimento do PIB e a relação entre o Presidente da República e o Primeiro Ministro.
Foi assumido como pressuposto neste estudo que o crescimento do PIB em 2008 será de 1%, indicando que se na realidade o crescimento do PIB for superior a esse valor então o PS ficará mais próximo da maioria absoluta caso contrário ficará mais longe.
Também a conflitualidade entre o Primeiro Ministro e o Presidente pode sofrer alterações, tendo em conta a próximidade deste com a lider da oposição.
Pode ser apenas um estudo, mas as bases cientificas em que assentam obrigam-nos a olhar para ele com grande atenção.

Francis Obikwelu não é português

Se fosse culpava o arbitro e não dizia isto:

"Quero agradecer aos portugueses, porque toda a gente vê as minhas provas e quero pedir desculpa, porque estão a pagar para eu estar aqui e não consegui chegar à final. É um momento mau, porque esse é o meu trabalho. Queria dar pelo menos a final. Sinto-me na obrigação de pedir desculpas, porque esse é o meu trabalho e pagam-me para fazer isto. Deixei o meu país ficar mal."

Hoje sinto-me luso-nigeriano.

sexta-feira, agosto 15, 2008

Embandeirar em arco !?

É preciso ter falta de noção do real.
Não fico nada satisfeito com a fraco crescimento económico de Portugal. Nunca o disse. O que eu quis dizer foi que dada a conjuntura desfavorável, a nossa performance foi melhor que a dos nossos companheiros europeus.

Por outro lado, não me lembro alguma vez ouvir comentários ao facto de na altura em que Manuela Ferreira Leite era ministra das finanças e Paulo Portas era membro do governo, termos estado em recessão quando a Europa crescia acima dos 3%, e termos um défice acima dos 6% e o desemprego a crescer como nunca.

Na altura a culpa era do PS agora o mérito não é do PS. Não me parece muito coerente.
É bom não esquecer que o governo PSD/CDS durou3 anos. Tantos como o PS precisou para fazer o que prometeu:
- Endireitar as contas públicas, reduzindo as despesas do estado.
- Reduzir o nº de funcionários públicos
- Criar condições para criar 150000 empregos
- Convergir com a Europa
- Implementar o Plano Tecnológico
- Diminuição da depêndencia energética através da aposta em energias renováveis.

Há coisas incriveis, não há!?

Segundo o Público

As longas rotas migratórias das aves, que sempre intrigaram os investigadores, podem denunciar que algumas espécies aprenderam a disfrutar das correntes de vento muito antes dos navegadores portugueses o terem feito. Uma equipa de investigadores espanhóis chegou a esta conclusão depois de ter analisado as rotas migratórias da cagarra. Os resultados foram publicados na revista “Public Library of Science-One”.

E eu que julgava que tinham sido os navegadores portugueses a ensinar as cagarras a voar.

quinta-feira, agosto 14, 2008

É amanhã

Segundo as minhas contas, passados que estão quinze dias desde a fixação dos preços máximos de venda de combustiveis, amanhã será o dia em que estes deverão baixar cá na Madeira....

... ou será que o governo foi de férias e esqueceu-se dos madeirenses!?

Ferreira Leite sob escuta

Ferreira Leite (FL)
José Mendes Bota (MB)

MB – “La bohème, la bohème, On était jeunes, on était fous…” (trauteia Mendes Bota ao som do “wainting ring” de Ferreira Leite que é o “La Bohéme” de Charles Aznavour).
FL – Tou ?
MB - Olá Dr.ª , então não vem ao Pontal?
FL – Olá , como está? Não, não posso ir. Calha mesmo no dia que o meu neto vai comer a primeira sopa.
MB – Então... ele come a sopa e depois vem!
FL – Mas vou ter que esperar que ele bolse e depois faça o cocó da primeira sopa. Sabe como é não posso perder pitada da vida do meu primeiro neto.
MB – Isso parece-me uma desculpa... venha lá, nós tratamo-la bem. Olhe até entra comigo em palco de mão dada a cantar o hino do PSD.
FL – Agradeço-lhe a atenção mas nessa noite também vai estar frescote e na minha idade as diferenças de temperatura ...
MB – Oh Dr.ª , já não foi à Madeira, não vem ao Pontal...está a dar argumentos à oposição interna.... Venha lá e eu dou-lhe um dos meus CD’s autografado com versozinho de dedicatória.”para amiga Manuela que não é nada fatela”. Há? Que me diz?
FL – Não posso mesmo, sabe...
MB – Oh Diabo!!! Espere aí! Não desligue! É que eu vou a conduzir de Janela aberta...Espere aí! Com a ventania voo-me o capachi...bip bip bip . (caíu a chamada).

Com a chancela do Cão Azul.

Economia cresceu e desemprego baixou

A economia portuguesa cresceu 0,4 por cento no segundo trimestre, face ao trimestre anterior, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística divulgados esta quinta-feira. Os preços caíram em Julho, a beneficiar das promoções e saldos de Verão. A taxa de desemprego baixou 0,6 por cento.

A estimativa rápida do INE, que não apresenta valores para as várias componentes do PIB mas apenas para o crescimento, mostra que a subida de 0,4 por cento se segue a uma queda de 0,1 por cento no primeiro trimestre do ano.

Em termos homólogos, ou seja, comparando com igual trimestre do ano anterior, a economia portuguesa cresceu 0,9 por cento, mantendo o mesmo ritmo do primeiro trimestre – embora este ritmo seja o mais baixo desde o segundo trimestre de 2006.

Como não se completaram dois trimestres consecutivos de quedas face ao trimestre anterior, a economia portuguesa escapou à "recessão técnica", embora tenha apresentado uma quase estagnação.

Melhor prestação do que parceiros europeus

A economia portuguesa teve no segundo trimestre um melhor andamento do que os principais parceiros europeus e que a média da Zona Euro.

A Alemanha e a França viram a sua actividade contrair-se e a Espanha estagnou (face ao trimestre anterior).

Entre Abril e Junho, o PIB alemão baixou 0,5 por cento, face a um crescimento de 1,3 por cento no primeiro trimestre. Na mesma altura, a economia francesa contraiu-se em 0,3 por cento, após uma expansão de 0,4 por cento entre Janeiro e Março. Em Espanha, embora não tenha havido contracção económica, o PIB espanhol aumentou 0,1 por cento, face ao primeiro trimestre, reflectindo a descida da confiança.

Na Zona Euro, o PIB caiu 0,2 por cento, registando a primeira queda trimestral desde a criação do euro.

Taxa de desemprego desce 0,6%

A taxa de desemprego em Portugal baixou 0,6 por cento no segundo trimestre, em relação a igual período de 2007, para 7,3 por cento.

De acordo com o INE, a população desempregada caiu 6,9 por cento para 409,9 mil indivíduos.

O número de empregados, por sua vez, aumentou 1,4 por cento quando comparado com o mesmo trimestre do ano passado e 0,7 por cento relativamente ao trimestre anterior.

Segundo os dados do INE e comparando com os três primeiros meses do ano, verifica-se que, de Abril a Junho, a taxa de desemprego recuou 0,3 pontos percentuais e a população desempregada estimada baixou 4,0 por cento.

De Abril a Junho, a taxa de actividade das mulheres em idade activa (15 e mais anos) foi de 56,4 por cento e a dos homens foi de 69,6 por cento.

Por regiões, no segundo trimestre de 2008, as taxas de desemprego mais elevadas foram registadas no Alentejo (8,5 por cento), Norte (8,2 por cento) e Lisboa (7,9 por cento). Os valores mais baixos foram observados no Centro (5,2 por cento) e nos Açores (5,4 por cento).

Inflação baixou

Ainda de acordo com o INE, os preços em Portugal caíram em Julho, a beneficiar das promoções e saldos de Verão, com a taxa de inflação média a manter-se nos 2,7 por cento.

Entre Junho e Julho, os preços baixaram 0,6 por cento, depois de terem subido 0,5 por cento em Junho.

A justificar esta queda mensal dos preços esteve a classe do vestuário e calçado, com as tradicionais promoções e saldos, bem como o peixe.

A taxa de inflação média, que serve de referência para os aumentos salariais, manteve-se em Julho nos 2,7 por cento, enquanto a taxa homóloga (que compara Julho de 2008 com Julho de 2007) baixou 0,3 pontos percentuais para 3,1 por cento.

in JN

Se Maomé não vai à montanha...

Este provérbio aplica-se na perfeição à convergência económica entre Portugal e o resto da Europa.
Andamos anos a fio a ter como objectivo ir ao encontro dos padrões económicos da Europa e agora o que acontece é que a Europa vem em nosso encontro.
Dito de outra maneira, Portugal continua a crescer pouco, mas desta vez fá-lo enquanto a maioria dos países da Europa estão em recessão. Feitas as contas, convergimos com a Europa, mas desta vez é a montanha que vem em direcção de Maomé.

E esta convergência será apenas fruto do acaso? Não me parece.
Existem dados a confirmar que o nosso crescimento foi sustentado pelas exportação, tendo em conta que o consumo retraiu-se, tal como em toda a Europa. Sendo assim as apostas que foram feitas em países emergentes como Venezuela, Brasil e Angola terão dado um contributo decisivo.

Como é normal, não surgirão nos habituais blogues do contra, comentários a este facto. Muito menos ao facto de o desemprego ter descido em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto o desemprego cresce por essa Europa fora.

Crescimento estrutural e sustentável

A economia portuguesa recuperou entre Abril e Junho. A variação do produto voltou a terreno positivo e o desemprego terá baixado.
Há sinais, sobretudo do lado do investimento e das exportações, de que a economia portuguesa terá evitado uma desaceleração no segundo trimestre, em termos homólogos.

1 - Exportações continuam a subir, mas a menor ritmo
Longe vão os ritmos de crescimento do início de 2007, quando as exportações aumentaram acima dos 15%. Nos últimos meses, o ritmo de crescimento tem sido menor mas, ainda assim, positivo. Em Abril, as exportações cresceram 6,8% e, em Maio, 5,3%. O contributo para o aumento do PIB terá sido menor mas, mesmo assim, importante.

2 - Portugal lidera subida na produção industrial
Em Junho, o índice que mede a produção industrial na zona euro caiu 0,5% face ao período homólogo, depois de uma queda de 1,8% em Maio. Em Portugal, no entanto, as notícias são boas. Portugal foi o país onde a produção industrial mais cresceu (3%) em termos mensais, embora em Maio tenha descido 6,6%. Face ao mesmo mês de 2007, o valor desceu 4,2%.

3 - Vendas de camiões em alta, cimento recupera
As vendas de veículos pesados mantêm um ritmo de crescimento acelerado. Tanto em Abril como em Maio cresceram 11,4%, dando um contributo positivo para o aumento do investimento e do PIB. Já as vendas de cimento, um indicador próximo do investimento em construção, registaram uma subida de 5% em Abril, caíram em Maio, mas espera-se forte retoma em Junho.

4 - Compras de bens de investimento a crescer
No segundo trimestre deste ano, as encomendas de bens de investimento não só cresceram, como aceleraram face ao trimestre anterior, contribuindo desta forma para o aumento do PIB. Apesar da crise, as empresas continuam a investir em equipamentos, uma tendência

quarta-feira, agosto 13, 2008

Esquizofrenia fiscal - II

Compreendo algumas reacções de indignação perante esta medida de taxar as gratificações. É cultural, e nem sempre nos apercebemos do que estamos a fazer.
Em Portugal não existe o hábito de pedir a factura quando vamos a um restaurante.
Essa nossa atitude é conivente com a fuga aos impostos. Aquilo que pagamos e que é receita do estabelecimento acaba muitas vezes por não ser declarado.
Penso que não é preciso explicar que alguém que foge aos impostos é alguém que usufrui de todos os bens que o estado põe ao seu dispor mas para o qual acha que só os outros devem pagar.
Em relação às gorjetas é o mesmo. Quase que temos vergonha de dizer que deixamos gorjeta, quanto mais pedir um comprovativo como pagamos aquele serviço.
Em muitos países da Europa, muitos deles com governos de direita, é assumido um valor de 10% para a gorjeta, apesar de o seu pagamento não ser obrigatório.

Esta medida de socialista só tem o facto de tratar todos os cidadãos da mesma maneira.
Todos pagam porque todos usufruem dos serviços e bens do estado.

Madeira: região com o 2º mais alto PIB/capita do País - II

Mas esses rendimentos não chegam às famílias.

Esquizofrenia fiscal

É impressão minha ou os mesmos que estão completamente indignados por o governo querer cobrar impostos sobre as gorjetas, como qualquer outra fonte de rendimento do trabalho, são os mesmos que se indignam por os feirantes ciganos não pagarem impostos.

A mim não me choca nada que na factura de um restaurante exista uma rubrica que diga: gratificação e que seja rendimento, não do estabelecimento mas do empregado, e como tal seja o empregado a pagar impostos sobre esses rendimentos.
Muitos empregados de restaurante mais que duplicam o seu salário através das gratificações, então porque razão esse rendimento não há de ser declarado?

Apenas para esclarecimento, sou a favor que a fiscalização aperte com os feirantes de modo a que estes paguem os impostos como quase toda a gente, e que sejam impedidos de vender produtos contrafeitos. As regras são para todos. Não pode haver guetos seja de que espécie for.

Madeira: região com o 2º mais alto PIB/capita do País

Sugestão aos jornalistas

Saiu hoje uma noticia no dn-m que dava conta do fracasso da implementação do PREMAR, ou seja, da reforma da administração pública regional.
Seria interessante que esta fosse comparada com a implementação do programa de reforma administrativa nacional.

Post dedicado a DS e VF

Há um tempo certo para tudo.
Há coisas que não se podem ou devem dizer em qualquer altura. Têm de esperar pelo seu tempo.
A estória de uns artistas que por aí andam, que julgam que são donos das vidas das pessoas e que podem usá-las nos seus joguinhos politicos, um dia será contada.
Existe também a estória de outros que se suspeitassem como chegaram ao estrelato, se soubessem a quem venderam a alma, nunca mais apareciam.
Ssuas almas foram pagas com o dinheiro de todos, mas aceitam subjugar-se a apenas meia duzia de bestas em troca de mais uns centavos. 

terça-feira, agosto 12, 2008

António Aragão


Faleceu um dos expoentes da cultura nacional. António Aragão foi um madeirense que soube ''internacionalizar-se'' , que levantou a cabeça e soube que havia mais para lá do horizonte. À D. Estela e ao Marco, que passam por momentos difíceis, deixo o meu sentimento de pesar.

...Mas a oposição também não é grande coisa

Sempre que o partido do poder começa a ter dificuldade em se defender, lá vem a comunicação social do costume a dizer que o governo e o partido do poder não são grande coisa, mas a oposição também não é flor que se cheire.
Habitualmente, não justifica. Fica-se pela suspeita.

Então vamos a ver se a oposição faz ou não faz bem o seu papel.
Existem dois papeis que estão associados à oposição. A fiscalização da governação e a apresentação das propostas alternativas.
Falarei apenas do PS-M e da sua qualidade nestes dois papeis.
Nunca como agora a fiscalização dos actos governativos foram tão profundos como estão a ser. Verdade seja dita, com tanto desgoverno, temos a tarefa facilitada. Ainda assim temos denunciado com fundamentos e com demonstrações claras os caminhos que têm sido seguídos por esta governação de 30 anos.
Foi assim na denúncia dos impactos que as imputações do CINM teriam no PIB regional e na perda de fundos europeus. Foi assim na denúncia das engenharias financeiras das concessões que já nos estão a sair muito caras. Foi assim na denúncia da falta de cautela na negociação entre a Quinta Vigia e São Bento da liberalização dos transportes aéreos.
Quanto a propostas, o PS-M também não se tem saído mal.
Apesar de termos visto reduzido o nº de deputados nas eleições de 6 de Maio de 2007, a qualidade do trabalho realizado pelos que lá estão só nos pode deixar orgulhosos. Temos propostas nas áreas da educação, na economia, na área ambiental, entre muitas outras.

Se provas fossem necessárias de que a oposição tem feito um belíssimo trabalho é a necessidade que o PSD-M tem tido de calar as oposições através de alterações sucessivas do Regimento da Assembleia Legislativa da Madeira. Sucessivamente retirando direitos à oposição e impedindo que a Assembleia possa realizar o seu papel de fiscalização do governo.

segunda-feira, agosto 11, 2008

Tsunami petrolífero

Lembro-me daquela história da menina que salvou muito gente aquando do tsunami de 2004 apenas porque sabia que quando havia um grande recuo de água, isso significava que haveria um maremoto.
Sinto que neste preciso momento estamos a assistir a esse recuo, mas relacionado com o preço do crude. A onda que se seguirá será devastadora e alterará drasticamente a forma com produzimos e usamos a energia, ou seja, a forma como vivemos.
Há quem assuma que o pico do petróleo já foi atingido e assim sendo qualquer aumento das necessidades, como por exemplo o crescimento das economias emergentes, associado a uma diminuição da produção, levará a um aumento do preço dos combustiveis e a um aumento dos confrontos militares pela posse e conquista desses escassos recursos.
Ainda existe um longo caminho a fazer no sentido de um melhor uso da energia, gastando muito menos que hoje em dia para fazer exactamente o mesmo, mas isso pode não ser suficiente.
Podemos ter a necessidade de reduzir os nossos hábitos e fazer menos do que fazemos hoje.
Estaremos preparados para esse cenário?

''Virar à Esquerda para crescer''

É bem verdade que entre estratégias de crescimento há grandes diferenças que tornam muito provável grandes diferenças nos resultados. A primeira diz respeito à forma como é concebido o próprio crescimento. Este não é só uma questão de crescimento do PIB. Precisa de ser sustentado. O crescimento também deve promover a inclusão; a maioria dos cidadãos, no mínimo, deve beneficiar com ele. Uma economia a conta-gotas não funciona: um aumento do PIB pode, de facto, deixar muitas pessoas mais pobres. O recente crescimento económico dos EUA nem foi sustentado nem abrangente. Muitos norte-americanos estão mais pobres hoje do que há sete anos.
(...) A não promoção de solidariedade social pode ter outros custos, entre os quais não são despiciendos os gastos sociais e privados necessários para protecção da propriedade e detenção de criminosos. Calcula-se que dentro de poucos anos os EUA terão mais pessoas a trabalhar no sector da segurança do que na educação.


Artigo muito interessante de Joseph E. Stiglitz publicado hoje no DE.

Porque não serão construidas novas refinarias?

Oil companies won't be building more refineries, because there won't be enough oil left to refine by the time new refineries could pay for themselves.
There hasn't been a new refinery built in the US since 1976. In 1982, there were 301 operable refineries in the U.S and they produced about 17.9 million barrels of oil per day. Today there are only 149 refineries, and they're producing 17.4 million barrels. This increase in efficiency is impressive but not a miracle. As with everything these outputs are carefully calculated to optimize profitability. Let me explain.
Truth be told, new refineries require tremendous financial commitments which take anywhere from 15 to 25 years to amortize. With record oil prices it would make perfect sense to invest in a few refineries today, except... for the lack of oil to be refined 20 years from now.
Trends have predicted that peak oil production, where the production of oil starts to decline, will be reached around 2007-2010. After that, there will be less and less oil to refine no matter where drillers look. In this context, building expensive new refineries does not make a lot of sense as existing ones will be sufficient to process whatever little oil is left. So forget about new refineries, except for a few in the northern midwest to process the heavy oil from Canada.
Crude oil is a finite resource more and more depleted. As such, an increasing demand put on this finite supply necessitates careful management in order to stretch its lifespan and profitability.

via Oil-Price.net

Compromisso Portugal

O Compromisso Portugal lançou no mês passado um relatório sobre o estado da governação no país. Julgo que passou despercebido a muitos.
Disponível aqui.

domingo, agosto 10, 2008

Alberto João apela ao voto no PS nas próximas legislativas!?

Tendo em conta o cariz centralista da actual direcção social-democrata, e tendo em conta que qualquer revisão constitucional precisa da aprovação de pelos menos de dois terços dos deputados em funções na Assembleia da República, como pensa AJJ fazer qualquer alteração à constituição que traga algum reforço de autonomia?
Será que pensa que os deputados do PSD-M são suficientes para fazer uma revisão constitucional?
Com os seus colegas de partido não pode contar. Contará com quem?

Ou... ou.... é tudo bluff.
Nem revisão constitucional nem revisão do estatuto Politico Administrativo da Madeira.
Nem reforço das autonomias nem utilização da que temos.

Tudo em nome de que!?
Tudo em nome da manutenção do poder. Apenas nisso.

sábado, agosto 09, 2008

Constituição da República Portuguesa

TÍTULO II
Revisão constitucional
Artigo 284.º
(Competência e tempo de revisão)

1. A Assembleia da República pode rever a Constituição decorridos cinco anos sobre a data da publicação da última lei de revisão ordinária.

2. A Assembleia da República pode, contudo, assumir em qualquer momento poderes de revisão extraordinária por maioria de quatro quintos dos Deputados em efectividade de funções.

Artigo 285.º
(Iniciativa da revisão)

1. A iniciativa da revisão compete aos Deputados.

2. Apresentado um projecto de revisão constitucional, quaisquer outros terão de ser apresentados no prazo de trinta dias.

Artigo 286.º
(Aprovação e promulgação)

1. As alterações da Constituição são aprovadas por maioria de dois terços dos Deputados em efectividade de funções.

2. As alterações da Constituição que forem aprovadas serão reunidas numa única lei de revisão.

3. O Presidente da República não pode recusar a promulgação da lei de revisão.

Artigo 287.º
(Novo texto da Constituição)

1. As alterações da Constituição serão inseridas no lugar próprio, mediante as substituições, as supressões e os aditamentos necessários.

2. A Constituição, no seu novo texto, será publicada conjuntamente com a lei de revisão.

Artigo 288.º
(Limites materiais da revisão)

As leis de revisão constitucional terão de respeitar:

a) A independência nacional e a unidade do Estado;

b) A forma republicana de governo;

c) A separação das Igrejas do Estado;

d) Os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos;

e) Os direitos dos trabalhadores, das comissões de trabalhadores e das associações sindicais;

f) A coexistência do sector público, do sector privado e do sector cooperativo e social de propriedade dos meios de produção;

g) A existência de planos económicos no âmbito de uma economia mista;

h) O sufrágio universal, directo, secreto e periódico na designação dos titulares electivos dos órgãos de soberania, das regiões autónomas e do poder local, bem como o sistema de representação proporcional;

i) O pluralismo de expressão e organização política, incluindo partidos políticos, e o direito de oposição democrática;

j) A separação e a interdependência dos órgãos de soberania;

l) A fiscalização da constitucionalidade por acção ou por omissão de normas jurídicas;

m) A independência dos tribunais;

n) A autonomia das autarquias locais;

o) A autonomia político-administrativa dos arquipélagos dos Açores e da Madeira.

Artigo 289.º
(Limites circunstanciais da revisão)

Não pode ser praticado nenhum acto de revisão constitucional na vigência de estado de sítio ou de estado de emergência.



Nota: A última revisão da constituição ocorreu em 2005.

CSI - Crimes sem investigação

E no secretismo dos gabinetes que germinam os maiores crimes de urbanismo e ordenamento do território. Mas não há nada de subterrâneo nas suas consequências: as provas do crime estão bem visíveis. Os edifícios estão aí, entram-nos pelos olhos dentro. Por que não actua, então, a justiça? Na origem das mais escandalosas fortunas, a grande corrupção urbanística parece definitivamente instalada e é a que tem maior expressão económica. Resume-se, no essencial, a dois tipos de crimes: por um lado, alterações “a pedido” aos instrumentos de planeamento, em função do interesse de quem controla os partidos e, por essa via, o aparelho de estado; e, por outro lado bem mais grotesco, as autorizações e licenciamentos de operações urbanísticas que não cumprem o planeamento, portanto ilegais.
Uma pronta intervenção da justiça seria o mínimo exigível, já que as ilegalidades são bem patentes nos inúmeros mamarrachos que desfeiam o país de norte a sul. Perante as inúmeras edificações ilegais, cuja detecção é trivial, até para o mais míope, o Ministério Público deveria tão-só apurar se existe documento oficial que aprove tanto betão. Se não, a ilegalidade é óbvia. Se, pelo contrário, houver alguma licença, identifique-se quem a emitiu, ao abrigo de que competências. Assim identificado o responsável, o presumível culpado deveria ser acusado, no mínimo, por crimes de prevaricação e abuso de poder, face aos danos colossais que infligiu ao interesse público.
Mas a justiça não deve, nem pode, ficar-se por aqui. Os tribunais administrativos devem ser mais eficazes, nos termos da legislação já em vigor, ordenando a demolição dos edifícios comprovadamente ilegais. Só assim a sociedade recupera o que lhe foi saqueado, a capacidade construtiva excessiva e ilegal, com todas as consequências sociais, económicas, ambientais e cívicas daí decorrentes. E, mesmo em construções em curso, estas devem suspender-se de imediato com o início dos processos judiciais conexos; o insólito corolário deste procedimento seria ter os próprios prevaricadores a exigir celeridade da justiça!!!
Só ordenando demolições e embargando construções presumivelmente ilegais se dissuadem os especuladores. Se temerem perder no futuro o que hoje roubam vergonhosamente, os patos-bravos da construção talvez se contenham na sua ganância. Como valorizam mais o lucro do que a própria liberdade, a justiça deveria prioritariamente atacá-los onde verdadeiramente lhes dói: nas suas fortunas.

Artigo de opinião de Paulo Morais no JN

Por acaso algum dos nossos leitores consegue lembrar-se de algum projecto aprovado contra os instrumentos de planeamento? E algum instrumento de planeamento alterado à medida de algum projecto? E o que aconteceu a quem aprovou as ilegalidades e quem pactuou com as mudanças a pedido de interesses privados? Nada? E a justiça o que fez? Nada.

Santas Férias

Alberto João Jardim está outra vez de férias, desta vez no Porto Santo.
Este ano já lhe perdi a conta, tantas foram as vezes que o presidente esteve ausente.
É caso para dizer que apenas AJJ teve mais férias que a Assembleia da Madeira.

sexta-feira, agosto 08, 2008

A Justiça Zarolha

Incomoda-me que a justiça seja, já não digo cega, mas zarolha. Que só vê para um lado e se está nas tintas para o outro. Mesmo que esse outro seja o que é habitado pelos que detêm nas suas mãos o poder de direito e de facto.

in Terreiro da Luta

E o Miguel?

São portugueses, brancos.

É com demasiada vulgaridade que muitos jornalistas quando relatam factos onde estão envolvidos portugueses e/ou brancos esquecem-se de referi-lo. Não sendo o mesmo verdade quando os envolvidos são portugueses ciganos ou portugueses negros ou quando são simplesmente estrangeiros, independentemente da cor ou da etnia.
Mas há nuances, uma vez que se a peça jornalística se referir algo positivo com um feito na ciência ou medicina, aí é ocultada a origem se for diferente e é realçada se for portuguesa.

Esse lapso na referência à cor e nacionalidade, quando em causa estão crimes praticados por portugueses brancos, leva a que injustamente se crie uma imagem que apenas os não portugueses brancos são capazes das piores atrocidades.

Deixo aqui um texto do Daniel Oliveira que mostra exactamente aquilo que eu penso sobre o assunto:

Ontem, na SIC, ainda antes do fim do sequestro no BES, Moita Flores, especialista em especulação criminal e autarca nas horas vagas, fez especial questão de chamar à atenção para o facto dos sequestradores serem estrangeiros. Não se limitou a referi-lo, queria dizer qualquer coisa sobre o assunto. O apresentador perguntou se não iriam dizer que ele era xenófobo. Ele riu-se, que não, que nem pensar, que não era racista (como se sabe, ninguém é racista em Portugal), e passou à teoria: estes crimes estão associados a estrangeiros porque eles vêm de uma cultura diferente da nossa, muito mais violenta.

Felizmente, logo a seguir, a SIC fez uma cronologia dos sequestros dos últimos anos em Portugal. Pelas histórias, deu para perceber que os sequestradores anteriores eram, se não todos (não consigo confirmar), quase todos portugueses. Só que ninguém se lembrou, como é natural, de dizer a sua nacionalidade. Não, não é xenofobia. É que nesses casos cada caso é um caso e a nacionalidade passa a ser irrelevante. São apenas criminosos. De brasileiros faz-se teoria, de portugueses sabe-se que é excepção.

E assim, uma história de crime alimenta os piores sentimentos que, nos comentários das edições on-line dos jornais, já faz o seu caminho (e aqui nas caixas de comentários também fará com toda a certeza). Quando o que haveria para dizer era simples: que a polícia fez o seu trabalho (se bem, se mal, quem sabe da poda o poderá dizer melhor) e que se lamenta a perda de vidas. Nada mais.

Dizia Einstein que é mais difícil desmontar um preconceito que um átomo. Era verdade na altura, e infelizmente continuará a ser verdade por muito tempo.

Quantos lhe seguirão?


Pedro Teixeira, um dos responsávis da AMI, dá uma pequena entrevista no DN-M de hoje. Das suas palavras retive esta parte. Ainda para mais porque vem de alguém da sociedade civil, descomprometido de partidos ou quaisquer outros interesses. Merece ser lido.

Profundamente desencantado com a realidade madeirense

Na hora da partida, Pedro Teixeira não esconde um "grande desapontamento" para com a realidade madeirense. Com a questão política - "com os discursos, com a falta de respeito que há pela opiniões diferentes, com os insultos diários e permanentes..." - mas sobretudo com a forma como se trata a natureza. "Há uma devastação ambiental", opina, considerando que "o que se está a fazer ao ambiente desta ilha é já perfeitamente irreversível". Uma situação tão mais grave porque, lembra, "a nossa única riqueza é a paisagem e o ambiente, uma vez que não temos outros recursos naturais".

Pedro Teixeira confessa-se chocado com "a ausência de valores que impera" e com "o poder que o dinheiro e a negociata assumem" na Madeira, e também não compreende "a passividade das pessoas" perante tudo isto. Em contraste, por exemplo, com o que acontece nos Açores, "onde as pessoas defendem intransigentemente o seu meio ambiente".

"Quando vemos autarcas a dizerem que há demasiados espaços verdes e que estes são um entrave ao progresso, chegamos à conclusão que quem gere tem uma mentalidade e uma forma de pensar completamente incivilizada", sublinha.

O que também não gosta é "deste discurso independentista perfeitamente ridículo", feito para "colher dividendos políticos". "Acho-o uma verdadeira heresia", sublinha. Tudo isto junto, admite Pedro Teixeira, "também influenciou na minha decisão de abraçar este novo projecto" fora da Madeira.

quinta-feira, agosto 07, 2008

Sobe e desce do preço dos combustiveis

Há pouco tempo atrás, quando o preço dos combustiveis já começava a escaldar o bolso dos madeirenses, e surgia algum incomodo por os preços na Madeira serem os mesmos que no continente apesar do IVA mais baixo, houvia-se o secretários das finanças a ameaçar as gasolineiras com uma subida de impostos.
Agora que os preços foram fixados administrativamente pelo governo regional, parece que andam todos satisfeitos com o facto dos preços serem os mesmos, na Madeira e continente.

Mais dificil ainda fica justificar porque razão o preço não é mais baixo quando, com um diferencial de IVA de 6%, que corresponde sensivelmente a 10 cêntimos para a gasolina, e sabendo pela portaria que definiu o preço máximo para os combustiveis, que o sobrecusto de transporte para a Madeira corresponde a 3,6 cêntimos, ou seja, o preço da gasolina na Madeira deveria ser 6 cêntimos mais baixos que no continente, e não ter o mesmo preço como actualmente.

Se a ideia do governo regional era não reduzir as margens dos revendedores então deveria ter baixado o ISP, caso contrário está a fazer um bluff, dando a entender que contribuiu para baixar o preço dos combustiveis aos madeirenses quando na realidade, podendo fazê-lo não o fez.

Nos Açores, onde o ISP é mais baixo, os preços da gasolina são mais baixos. É esse o caminho que temos que seguir.

Portugal


Em 2006 e 2007, a recuperação da economia portuguesa foi sustentada pela subida das exportações que atingiu 9,2% e 7,7%, respectivamente, em termos reais. Uma retoma saudável deve começar pelas exportações, pois isto significa a correcção do desequilíbrio das relações económicas com o exterior e dá confiança para os empresários voltarem a colocar o pé no acelerador do investimento. Portugal estava a seguir o caminho correcto, até que, no ano passado, rebentou a crise internacional e começou tudo a arrefecer. O crescimento das exportações desacelerou para 4,4%, o que arrastou o resto da economia.
DE

quarta-feira, agosto 06, 2008

Social-Democracia vinga no Brasil


A pobreza continua a diminuir no Brasil, devendo atingir no final deste ano 24,1 por cento nas seis principais áreas metropolitanas do país, face a 35 por cento em 2003, revela um estudo divulgado hoje.

No Público.

Para perceber melhor o sucesso brasileiro, leia um artigo publicado no Le Monde Diplomatique (ver. Brasil) em Novembro de 2007. Para conhecer o Lula da Silva de hoje leia este artigo.

O bom e o mau governante

Em democracia, o bom governante é aquele que coloca o interesse público acima de todas as coisas. O que enxerga longe, o que tem capacidade de articulação e de negociação. O que tem coragem para decidir bem, contra os interesses instalados. Mas é, sobretudo, aquele que não teme corrigir os seus erros, quando sabe e tem consciência de que a sua acção está a prejudicar a causa pública e os interesses do Estado. Ser bom governante não significa ser bom político. Ao bom governante exige-se mente aberta, espírito de missão, honestidade e que não faça as coisas com mau sentimento. A visão, a audição e o tacto são três sentidos que servem para distinguir o bom do mau governante.

O mau governante, o que pensa ser dono da verdade, perdeu agilidade e finura de sentidos, e quando assim é quem perde é a democracia e a cidadania. Fazer as coisas bem feitas e cumprir as metas a que se comprometeu são, sem dúvida, enormes virtudes, mas ‘emendar a mão’, quando necessário, sem ser calculista, é a virtude primeira do carácter humano.


Rui Rangel no CM

terça-feira, agosto 05, 2008

PSD - o partido da esquizofrenia

O colega de partido daquele senhor deputado que chamou de pinóquio ao nosso primeiro ministro, quer agora processar um deputado da oposição por ser dirigente de um partido que espalhou cartazes a dizer que o sr.  é mentiroso.

segunda-feira, agosto 04, 2008

Transportes aéreos: os estudantes

Tenho por principio que a sociedade tem o dever de atenuar desigualdades existentes à partida entre os diversos individuos que a compoem.
Pela educação muitos individuos conseguem percorrer um caminho de ascenção social, conseguindo ultrapassar as dificuldades de um berço pouco provido de recursos.
É por isso que vejo qualquer entrave ao progresso académico devido a contrangimentos financeiros como uma afronta ao que sei serem os verdadeiros principios socialistas de diminuição de desigualdades.
Serve esta introdução para defender que os estudantes madeirenses que pretendessem estudar fora da região deveriam ter direito a um plafond para transportes aéreos, que permitisse atenuar fortemente os custos de transporte.
Com a criação deste plafond continuaria a ser do interesse dos estudantes planear as suas viagens com antecedência de modo a obter as viagens mais baratas, podendo assim utilizar o plafond ao longo de mais viagens.
Custa-me a compreender como é que os desportistas têm direito a regalias nos transportes aéreos e os estudantes não dispoem de regalias semelhantes.

Outra medida que deveria ser tomada urgentemente tem a ver com o facto de muitos estudantes não terem capacidade financeira para suportar os custos de todas as viagens ao longo do ano, ou seja, parece-me errado obrigar um estudante a ser organizado e planear as suas viagens com antecedência e depois penaliza-lo obrigando-o a pagar as viagens todas de uma vez.
Como tal, considero que o governo regional deveria criar um fundo donde seriam pagas as viagens dos estudantes madeirenses, ficando os estudantes com a obrigação de pagar as ditas viagens distribuidamente ao longo do ano.

Existe muito que o governo regional pode fazer para facilitar a vidas aos estudantes madeirenses. A autonomia deve servir precisamente para resolver problemas que são especificos da nossa região e não para constantemente mandar as culpas para aqueles a quem queremos conquistar autonomia.

BP: Concorrência nos combustiveis


A inexistência de um mercado competitivo na revenda dos combustiveis na Madeira levou a que os preços nada se distinguissem uns dos outros, independentemente do revendedor, da marca ou da localização.
No entanto é justo referir que antes da fixação administrativa dos preços pelo governo regional, apenas a BP havia baixado os preços na mesma altura em que os preços baixaram no território continental. Se assim o fez, foi com o intuito de se tornar mais atractiva para os seus clientes.
É por isso que enquanto os preços máximos dos combustiveis estiverem fixados administrativamente, continuarei a colocar gasolina na BP, e só mudarei quando os seus concorrentes, nomeadamente a GALP e a REPSOL, acharem que devem baixar os preços para conquistar clientes. Enquanto os preços se mantiverem encostados ao preço máximo continuarei a abastecer na única marca que enquanto o mercado estava liberalizado deu valor à concorrência, ou seja, a BP.

Um país, dois sistemas?

A realização periódica de eleições competitivas e a liberdade de expressão não garantem, por si, a existência de democracia. Sem aqueles dois requisitos fundamentais não há democracia, mas esta vai mais além, designadamente através de um estruturado processo de fiscalização dos poderes executivos e de práticas políticas norteadas por valores e princípios democráticos.

Na Madeira, há eleições periódicas para os órgãos próprios da região e existe liberdade de expressão, embora a sua difusão esteja fortemente condicionada e limitada.

Desde as primeiras eleições regionais que tem existido uma maioria absoluta de um só partido e esse mesmo partido, o PSD/Madeira, governa, actualmente, as 11 autarquias da região.

Uma realidade com estas características exigiria ao partido ultramaioritário um comportamento político respeitador dos direitos da oposição e uma cultura de transparência, de modo a que os poderes executivos pudessem ser controlados e fiscalizados.

Infelizmente a prática é bem diversa!

O presidente do Governo regional raramente presta contas ao Parlamento; o mesmo acontece com os membros do Executivo quanto à apresentação das suas iniciativas legislativas ou a sua ida às comissões para responderem a perguntas dos deputados.

Qualquer debate ou presença de um membro do Governo ou da administração regional tem que ser aprovado pela maioria do PSD/Madeira, o que dificilmente acontece.

Os deputados do maior partido da oposição não podem requerer a criação de uma comissão de inquérito.

Na prática, o Parlamento protege o Governo em vez de o fiscalizar e este não sente o dever de prestar contas.

Recuámos 350 anos, aos tempos em que o príncipe era detentor de uma autoridade absoluta!

Esta realidade, de Governo à solta e sem controlo, introduz um forte cariz autoritário no sistema político madeirense, dificulta a alternância democrática e viola princípios essências do Estado democrático.

Confesso que tenho reduzidas expectativas quanto à alteração dos comportamentos políticos dos principais dirigentes do PSD/Madeira, em particular quando estes beneficiam de um certo silêncio e, nalguns casos, até do apoio expresso por parte de titulares de órgãos de soberania da República.

Pelo que me interrogo se, à semelhança do que a Constituição já estabelece para a Assembleia da República e na linha de dignificação das assembleias legislativas regionais, não deverá ser definido (através de lei) um quadro mínimo de garantias e direitos potestativos para os deputados da oposição nos parlamentos das regiões autónomas, independentemente das maiorias que se apuram após cada eleição.

Em democracia, o direito das minorias contribui fortemente para a limitação do poder das maiorias. Quando esses direitos não podem ser exercidos, dado que estão sempre dependentes da disponibilidade da maioria (como é o caso na Madeira), a democracia está amputada.

Além do muito que nos foi apresentado na Universidade de Verão do PS-M, esta também serviu para ilucidar alguns políticos acerca das diferenças profundas entre a democracia madeirense e do restante país.