segunda-feira, junho 30, 2008

Joana Machado

Antologia da mentira política do PSD-Madeira III

Em Julho de 2005 o Presidente do Governo Regional anunciava o início do processo de simplificação e desburocratização da Administração Pública Regional, denominado então por este de ''Operação Arrasar''.

Volvidos quase 2 anos os resultados são uma mão cheia de nada. Apenas um slogan e nem sequer uma apresentação com o mal-amado powerpoint.

IVA baixa amanhã

Entra em vigor amanhã a diminuição do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Tal como já tinha dito, esta medida pode dar um importante contributo para a contenção da inflação.
Para isso as pessoas devem estar atentas, e ao adquirir algum bem ou serviço, tentar garantir que houve reflexo nos preços.
Aconselho a comunicação social a fazer uma ronda pelas gasolineiras de modo a verificar se estas aplicam a diminuição do IVA. Serão apenas uns 3 cêntimos por litro, mas se conta para subir conta para descer.
Nas telecomunicações também já foi anunciado que serão reflectidos nos preços a diminuição do IVA e algumas cadeias de distribuição alimentar já fizeram o mesmo.
Estejamos atentos. É para nosso bem.

PCP lava mais branco

Mais uma vez o PCP convida para a sua festa um grupo de membros das FARC. Para o PCP as FARC não são um grupo terrorista de guerrilha, são um exercito de libertadores da Colômbia que só usa a violência e retira a liberdade a quem pensa diferente porque essas pessoas não querem ser libertadas a bem.
Ao lado destes meninos de coro até os patrões menos escrupulosos são candidatos ao Nobel da paz.

É bom que vão surgindo estas noticias para que os portugueses se apercebam que tipo de liberdade defende o PCP.

A boçalidade tem as respostas que merece

"Ao que parece, o governo regional da Madeira acha-se vítima de «limitações constitucionais a que está colonialmente sujeito». Isto, claro, na esteira do “pensamento” do boss Alberto João (atenção, que aquilo do «quem se desprestigia e cobre de ridículo e asco, são esses palhaços e os seus mentores» não é acerca do tal governo ilhéu).

Parece-me completamente anacrónico que Portugal mantenha, neste dealbar do século XXI, todo um arquipélago sujeito ao jugo opressor do colonialismo. Urge acabar com esta brutalidade sem nome.
Vamos dar-lhes a merecida independência. Por favor. Deixem-nos a barafustar contra quem quiserem, nos braços do seu soba de eleição. Que encontrem novas fontes de rendimentos, talvez pedido fundos e benesses à OEA, para prosseguirem na senda do progresso, agora livres da tirania “cubana”.
Saudemos, camaradas e amigos, o iminente nascimento de mais uma nação africana: a República Popular da Madeira!"

Luís Rainha no http://5dias.net/

A "democracia" para o PCP

"O Parlamento aprovou hoje com os votos favoráveis do PS, PSD, CDS-PP, BE e PEV e a abstenção dos comunistas um voto de condenação pela situação no Zimbabué, a que também se associou o Governo."

DD de 27.06.08

Frase que impõem respeito

"O PSD está a transformar esta Autonomia numa quinta privada dos Jaimes Ramos, Mendonças e Jardins desta terra e a transformar o regime instaurado na Madeira num verdadeiro Estado pidesco e policial."

Roberto Almada no http://esquerdarevolucionaria.blogspot.com/

Energie: Paineis Solares Termodinâmicos

Há uns anos atrás eu tive uma luta em casa para convencer a minha mãe a colocar painéis solares térmicos, para substituir os velhos esquentadores.
Tive de fazer um plano de viabilidade e calcular o período de pay-back do investimento, e mesmo assim as resistências à mudança foram tremendas.
Os resultados têm sido fantásticos. Passamos de um esquentador eléctrico com uma potência de 1500W e dum esquentador a gás para apenas um painel solar.
A conta da electricidade baixou e não foi pouco e a conta do gás ainda baixou mais. Antes de adquiridos os painéis solares consumíamos uma garrafa de gás de 13Kg a cada 3 semanas. Actualmente a mesma botija de gás dura aproximadamente 3 meses, ou seja, 4 vezes mais, tendo em conta que o consumo de gás resume-se actualmente à cozinha.

Ontem vi uma reportagem de uma empresa portuguesa da Povoa do Varzim, a ENERGIE, que está a produzir painéis solares de nova geração, caracterizados por eficiências energéticas superiores aos painéis solares térmicos puros, da geração dos que eu mandei instalar em minha casa.
Se em minha casa, e tendo em conta os benefícios fiscais e os apoios do GR, consegui recuperar o investimento em cerca de 4 anos, com os novos painéis solares essa recuperação ainda é mais rápida.
Deixo aqui um link para um video do programa da RTP2, biosfera sobre a ENERGIE e sobre os seus painéis.

A minha alma está parva

Então não é que a justiça portuguesa, aquela que dá dois meses extra de férias a um monte de juízes por terem levado uns tabefes, mandou encerrar um blogue (povoaonline.blogspot.com) acusando-o de difamação.
Mas que porcaria de justiça é esta!? Se há difamação condena-se o difamador, não se acaba com o meio de divulgação.
Alguém tem conhecimento de algum órgão de comunicação social ter sido fechado por ter escarrapachado mentiras que atentam contra a dignidade das pessoas? Pagar multas, sim, já vi muitas vezes, agora fechar nunca vi.
Como era de esperar foi criado um outro blogue para substituir o antigo e a difamação vai continuar.
Será que os juizes acreditaram mesmo que fechando um blogue continham o crime. Se assim é estão bem pior do que eu pensava.

domingo, junho 29, 2008

''Gente séria'' diz ele...

Luis Filipe Malheiro, comentando a posição de Václav Klaus, Presidente da República Checa, sobre o ''Não'' irlandês ao Tratado de Lisboa descreve tal figura afirmando ''ainda há gente séria no meio da crescente podridão''. Klaus, um assumido admirador desta Admnistração Bush, representa o que de pior existe na política europeia. Denomina o aquecimento global de propaganda e fantasioso, acusando ainda os ambientalista de criminosos..., mas um exemplo para LFM. A par de outros...

Povo eleitor, "burro" e cretino II

O povo do Zimbabue preza a sua vida, vai daí Mugabe ganhou a segunda volta das eleições com mais de 90% dos votos.
Mas se a oposição até se absteve de ir a votos, o que é que se pode esperar.
Ganha quem tem poder. Ganha que usa o poder, legitimamente ou não.

Rodrigo Leão - Pasión



No me olvides
yo me muero
Amor
mi vida es sufrimiento
Yo
te quiero en mi camino
Por vos
cambiaba mi destino

Ay,
abrázame esta noche
aunque no tengas ganas
prefiero que me mientas
tristes breves nuestras vidas
acércate a mí
abrázame a ti por Dios
entrégate a mis brazos.

Tengo
un corazón penando
Yo sé
que vos lo está escuchando
Con
mil lágrimas te quiero
Pasión
sos mi amor sincero

Ay,
abrázame esta noche
aunque no tengas ganas
prefiero que me mientas
tristes breves nuestras vidas
acércate a mí
abrázame a ti por Dios
entrégate a mis brazos

Povo eleitor, "burro" e cretino

Aí povo, povo, que não tens entendimento, porque teimas em ouvir esses energumenos da oposição, não sabes que só no PSD há doutores?
Ainda não percebeste que não ganhas nada em ser diferente. A nossa terra precisa de estabilidade e estabilidade é o que tem tido. Vê por exemplo quem faz negócios com o governo. São sempre os mesmos. Estás a ver, isso é estabilidade.
Isso sai caro?! Talvez, mas a instabilidade também tem um preço.
Povo que teimas em querer pertencer a uma minoria, que não acreditas em nada do que o nosso líder nos anda a dizer há mais de 30 anos, não percebes que não ganhas nada com isso?
Os teus filhos não precisam de emprego!? Então porque teimas em ser do contra.
Não precisas de fazer obras em casa!? E porque hás de esperar tanto tempo por uma resposta da Câmara se há uma maneira de fazê-lo mais rapidamente? Sabes o que tens a fazer, não sabes?
Olha à tua volta. Não vez que a maioria não pode estar enganada.
Olha para Gaula, não a das histórias do Asterix mas a real. Verás como terá desenvolvimento agora que decidiu abrir os olhos.
É certo que as obras serão feitas pelo governo e pela câmara que agora são da mesma cor, mas as regras são estas e todos as conhecem.
Povo, também tu um dia abrirás os olhos e então seremos todos uma imensa massa humana que apenas cumpre o que lhe é mandado.
Pensar não é preciso e dá trabalho. Ser critico só trás amargos de boca.
Povo, povo, só por seres "burro" e cretino é que ainda não percebeste o que está em causa.
Mas um dia compreenderás.

Uma lição de austeridade em Portugal

Une thérapie de choc qui porte ses fruits : alors qu'en 2005, les déficits publics atteignaient le niveau abyssal de 6 % de la richesse nationale, ils ont fondu en deux ans pour représenter 2,6 % du produit intérieur brut (PIB) fin 2007. Grâce, notamment, à l'excédent de quelque 1,2 milliard d'euros dégagé l'an dernier par la sécurité sociale. L'objectif est de le ramener à 2 % cette année.

''Budget, impôts, ­retraite : la leçon d'austérité du Portugal''. Para ler o artigo do Le Fígaro relativo às reformas do país. Para ler aqui (francês) ou aqui (traduzido).

Modelos anglosaxónicos vs modelos nórdicos


Not coincidentally, the low-tax, high-income countries are mostly English-speaking ones that share a direct historical lineage with 19th-century Britain and its theories of economic laissez-faire. These countries include Australia, Canada, Ireland, New Zealand, the U.K. and the U.S. The high-tax, high-income states are the Nordic social democracies, notably Denmark, Finland, Norway and Sweden, which have been governed by left-of-center social democratic parties for much or all of the post?World War II era. They combine a healthy respect for market forces with a strong commitment to antipoverty programs. Budgetary outlays for social purposes average around 27 percent of gross domestic product (GDP) in the Nordic countries and just 17 percent of GDP in the English-speaking countries.

The Social Welfare State, beyond Ideology by Jeffrey D. Sachs

sexta-feira, junho 27, 2008

O que move Jardim

Desde Junho de 2005 que Alberto João Jardim acumula, ao arrepio da lei e da decência, a reforma de €4.200 com o ordenado de €4.800. Perfazendo a bela quantia mensal de €9000 (cerca de 1.800 contos). A somar a isto há as despesas de representação, carro, residência oficial, etc. que não é contabilizado aqui.

Por ano este altruísta recebe, no mínimo, €126.000 (mais de 25.000 contos).

E até 2011 vai embolsar qualquer coisa como €800.000 (160.000 contos).Um Jackpot no totoloto.

Numa região com salários médios de €700, o Presidente do Governo que se recusa a baixar o ISP e o IRS para aliviar as famílias, é o mesmo que não tem qualquer pudor em embolsar esses impostos e levar para casa num mês mais do que eles ganham em um ano.

Como é que vai ser Dr.ª Conceição Estudante?

Apresenta o tal relatório que prova que não é responsável pela trapalhada da liberalização dos transportes aéreos ou assume a responsabilidade e demite-se?

Frase que impõem respeito XII

"Os professores e os educadores na Madeira foram, mais uma vez, enganados pelo Governo Regional."

Rui Caetano, professor, no http://urbanidades-madeira.blogspot.com/

Não merecem respeito

"Alguém se lembra de um deputado do PSD pedir uma salva de palmas de pé a AJJ porque chamou "filhos da..." aos jornalistas?"

Carlos Pereira no http://apontamentossemnome.blogspot.com/

Refrescar a memória:

Alberto João Jardim: chama bastardos aos jornalistas, para não lhes chamar filhos da puta.

Razão: O Governo da República decidiu que não deveria haver acumulação de reformas com ordenados na função pública. Numa tentativa de reduzir a acumulação de tachos.
Soube-se então pelos jornais que Jardim acumulava €4200 de reforma (porquê??!!) com o vencimento de presidente do Governo Regional de cerca de 4.800.

Com reagiram os deputados do PSD-M a tudos isto?

"Os deputados do PSD no Parlamento da Madeira saudaram ontem, de pé e com palmas, as declarações do presidente do Governo Regional sobre os "bastardos" "

DN-Lisboa de 9/6/05

Quem é que falou de respeito?

O secretário do desemprego

Li no DN-M a seguinte perolazinha do secretário regional dos recursos humanos:
"Com base no que vier a ser estatuído (determinado) e no âmbito das nossas competências estamos disponíveis para, em diálogo com os parceiros sociais, tentar encontrar melhores soluções, apesar das limitações constitucionais a que, também, em matéria laboral, estamos colonialmente sujeitos".

O que quer dizer esta porcaria?
Quer dizer que queria um código do trabalho que fosse mais longe, como defendeu o deputado do PSD Hugo Velosa? Ou será que significa que o PSD-M está de acordo com a CGTP e contra os seus sindicalistas na UGT?
Quer dizer que enquanto podiam fazer sugestões nada fizeram e agora vão abrir uma pseudo-guerra política?
Significa que vão tentar impedir que cá na Madeira, nomeadamente no turismo sazonal, se aplique o banco de horas?
Colonialmente sujeitos?? Será que alguem ainda vai nesta conversa da treta?

quinta-feira, junho 26, 2008

Opinião revisitada

Numa economia global, competitiva e dinâmica, o Governo não pode proteger os postos de trabalho contra as forças do mercado. Pode sim garantir que as pessoas tenham formação e qualidades necessárias a entrar facilmente no mercado de trabalho quando tenham necessidade. Mais, deverá criar mercados de trabalho flexíveis, de modo a aumentar a oferta de empregos, e sistemas de segurança social que encorajem as pessoas a aceitá-los. Esta é a fórmula moderna da social-democracia e da justiça social adaptada à procura de eficácia e à competitividade do mercado global.

Raymond Plant (Junho 2007). Aqui.

E o palhaço é o Coelho?!

30 de Abril de 2008:
"O presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, disse esta quarta-feira que o PSD-M nunca reconhecerá como líder do partido um candidato que não obtenha pelo menos 50 por cento dos votos dos seus militantes, informa a Lusa."

Pergunta legítima ao PSD-Madeira:

Reconhecem Manuela Ferreia Leite como líder do partido ou não?

Memória de elefante

Será que Pinto Monteiro e Maria José Morgado ainda se lembram do dossier corrupção da Madeira?
É que era suposto haver desenvolvimentos até Fevereiro e até agora nada.

Imposto único, subsídio único

Deixo aqui um post de Luís Aguiar Conraria sobre uma alternativa ao sistema fiscal actual. Neste post é defendido não uma taxa única de IRS mas sim a sua eliminação, tal como a eliminação da maior parte dos impostos e subsídios, e substituição apenas pela tributação ao consumo e um subsidio único.

O meu artigo de hoje no suplemento económico do Público:

A máquina fiscal é diabólica. Pagamos IRC, IRS, IVA, IA, IMI, Imposto de Selo, Imposto sobre o Combustível, sobre Circulação de Veículos, sobre o tabaco, sobre sucessões e doações, sobre as transmissões onerosas de imóveis, Ecológico, Segurança Social, Taxa Social Única, taxas de rádio, taxas de conservação de esgotos… Uma imensa burocracia associada a cada imposto: impressos, regulamentos, isenções, normas clarificadoras.

O labirinto fiscal obriga a que as empresas e pessoas dediquem muitos recursos e energias para encontrar formas de pagar menos impostos. Há empresas com departamentos especializados em fiscalidade. Fiscalistas, contabilistas e advogados são pagos para encontrar atalhos fiscais. Recursos do Estado são consumidos neste inferno fiscal. Contem-se os funcionários dedicados a cobrar impostos e a combater fraudes fiscais, em processos judiciais que se empilham nas secretárias dos juízes. Estivessem todos estes recursos dedicados a actividades produtivas e o Rendimento Nacional seria notavelmente maior.

No Diário Económico de 2 de Maio, Tiago Mendes defendeu uma taxa plana para o IRS. Argumenta que, desde que houvesse uma isenção fiscal para os rendimentos mais baixos, a progressividade dos impostos não estaria em causa e evitar-se-iam os escalões mais altos do IRS, que desincentivam o trabalho. Aplaude ainda a simplificação fiscal que se conseguiria com a "flat tax".

Não concordo. Em primeiro lugar, não é óbvio qual o efeito líquido sobre os incentivos ao trabalho: quem ganha pouco pode ficar a pagar uma taxa marginal de IRS maior, quem ganha muito paga uma taxa marginal menor. Duvido ainda que, face à complexidade do nosso sistema, a diminuição do número de escalões de IRS tenha um impacto assinalável. Escalões do IRS não são mais do que uma estreita azinhaga na nossa encruzilhada fiscal.

Devemos ser mais radicais. Por exemplo, acabar com a maioria dos impostos, conservando apenas o IVA. Os recursos libertados seriam enormes com inegáveis impactos sobre o Rendimento Nacional.

Muitos políticos e economistas não gostam desta solução. Argumentam que, com um imposto único, pobres e ricos pagariam pela mesma bitola, não haveria justiça redistributiva.

Este argumento esquece o outro lado do sistema fiscal: os subsídios que o Estado dá. Imaginemos um esquema simples. A única receita do estado é o IVA, aplicado a todos os bens, e todos os anos o Estado transfere um subsídio para todas as famílias. Como se mostra em seguida, este sistema garante que há menos incentivos às fraudes, sendo mantidas, simultaneamente, a progressividade e redistribuição fiscais.

Imagine, a título puramente exemplificativo, que o único imposto é o IVA com uma taxa de 35% e que todas as famílias recebem uma transferência de 250 euros mensais. Para simplificar, admita que cada família gasta cerca de 90% do seu rendimento. Uma família com um ordenado de 650 euros mensais pagaria uma taxa líquida de imposto de menos 6% (taxa negativa: recebe mais do que paga), uma família com um rendimento de 1300 euros pagaria uma taxa líquida de 8,5%, e, finalmente, uma família com um rendimento mensal de 2600 euros pagaria 16%.

Como se vê, mesmo num sistema fiscal tão simples, a progressividade e a redistribuição podem ser fortes. Com uma taxa única de imposto sobre o consumo e um subsídio único ao rendimento, não há incentivos para não trabalhar: nem o salário paga impostos, nem a preguiça é remunerada. A única forma de fraude será fugir ao pagamento de IVA pelo que a máquina fiscal teria apenas de se concentrar na eficaz cobrança deste imposto. Adicionalmente, a opacidade fiscal diminuiria e mais facilmente dar-se-iam os portugueses conta dos valores absurdos que pagam em impostos.

Isabel Correia, investigadora do Banco de Portugal, dissecou estas contas. Concluiu que os mais pobres seriam os principais beneficiados, e que se verificaria uma diminuição das desigualdades sociais. Ou seja, um imposto único tem vantagens não só ao nível da eficiência, mas também ao nível da equidade.

P.S. Deixo aqui o link para o artigo principal de Isabel Correia:
“Consumption Taxes and Redistribution”, WP 11-05, Banco de Portugal 2005.
O artigo é bastante técnico, um artigo mais acessível pode ser encontrado na página 91 do Boletim da Primavera do Banco de Portugal.

O que diz o PSD-M da política do PSD?

O PSD está contra o investimento público em infraestruturas.
O que pensa o PSD-Madeira disso? Está contra ou é a favor?

Qual foi a Ministra das Finanças que prometeu a execução do TGV?

Estudos da alta velocidade avançam em 2004
Por Inês Sequeira
16.10.2003 - Público

A continuação dos estudos da rede de alta velocidade ferroviária, envolvendo as ligações Porto/Vigo e Porto/Lisboa, e ainda a ligação transversal a Madrid, está prevista no Orçamento de Estado (OE) entregue ontem na Assembleia da República.[...]

O primeiro-ministro garantiu na sexta-feira passada que tinha dado indicações à ministra das Finanças para “dar grau de prioridade em termos de orçamento” ao projecto, na sequência das dúvidas lançadas pelas declarações que Manuela Ferreira Leite tinha feito três dias antes em Bruxelas. A ministra tinha afirmado que “provavelmente, para se fazer o TGV não se farão quaisquer outras coisas”. Na mesma altura, garantiu que “o Governo irá dar execução ao projecto”, mas salientou que não sabia dizer nada sobre “em que momento é que irá ser feito”.

Para alem de prever o TGV, o orçamento de 2004 previa ainda a construção de mais uma data de auto-estradas:

O Programa de Parcerias Público-Privado do MOPTH deverá será lançado até ao final de 2004, recorrendo ao regime de “Project Finance”: os parceiros privados asseguram a parte de financiamento, projecto, construção, operação e manutenção de uma determinada obra durante o período da concessão. Objectivo? “Acelerar a conclusão do Plano Nacional Rodoviário e da rede de transportes colectivos de uma forma economicamente viável e sustentável do ponto de vista económico e financeiro”.

Na parte de obras públicas, está em causa a expansão da rede rodoviária nacional a nível dos IPs (itinerários principais) e ICs (itinerários complementares) em perfil de autoestrada, “em zonas onde o tráfego esperado permitirá um retorno adequado do investimento por via da cobrança de portagens, reduzindo desta forma o impacto sobre o OE”, afirma o Governo. Confirma-se assim a opção de Durão Barroso por autoestradas portajadas, em detrimento das SCUT (sem custos para o utilizador). Na área de transportes, o Executivo irá recorrer à parceria com privados nos projectos do Metro do Mondego, no Metro Ligeiro de Superfície entre Algés e Falagueira e na linha de Gondomar do Metro do Porto."

Antologia da mentira política do PSD-M II

Depois de nas vésperas das eleições de 2007 prometerem o céu aos professores, o PSD-M CHUMBOU o projecto de decreto legislativo regional para contagem do tempo de serviço congelado entre 30/8/05 e 31/12/2007 aos professores.

Flat Tax - último post

1.º - Argumento: "A Islândia adoptou a Flat tax, logo ela deve ser boa".

Contrargumento possível: Se Dinamarca, Suécia, Finlândia, Alemanha, Aústria, Bélgiga, Luxemburgo, Espanha, França, Grécia, Holanda, Portugal, Reino Unido, Suiça e Noruega não adoptaram a Flat tax é porque provavelmente é um má ideia.


2.º - Argumento - Não existe. O que se discute não é volume de receitas arrecadadas, mas sim a justeza e a pertinência da alteração de um taxa progressiva para uma taxa plana. E ficou demonstrado pelos meus posts infra que a flat tax é mais injusta porque: 1.º em Portugal os pobres, ou não pagam IRS ou pagam menos do que pagariam com esse sistema (basta analisar as taxas de IRS na DGCI); 2.º os ricos pagariam muito menos, porque seria igualados à classe média; 3.º Tal alteração iria sobrecarregar a classe média.

3.º - Os gráficos - vão saindo da cartola "ao gosto do freguês". Como o primeiro provava que a flat tax desagrava o IRS para os ricos e aumenta para a classe média, toca andar na net à procura (ou produzir)um mais "à medida".

Da minha parte o assunto está encerrado, continuo absolutamente convencido que a flat tax aprovada no congresso do PSD prejudica a classe média e gostaria de saber o que o PSD-Madeira pensa dessa medida.

Comparação Flat Tax - Taxa Progressiva



De modo a poder comparar os dois sistemas (Flat Tax e Taxas progressivas)é necessário em primeiro lugar saber o nº de agregados por escalão de rendimentos, o valor liquidado de IRS por escalão de rendimentos bem como o total da liquidação de IRS.
Feito isto e tendo em conta a garantia da mesma receita fiscal, verifica-se que com uma taxa de 25% e uma subvenção de 250€ a receita fiscal é igual entre os dois sistemas.
E quanto à distribuição do esforço. Aí os resultados são mais surpreendentes. Uma vez que em todos os escalões acima da média de rendimentos existe um aumento da liquidação de IRS.
Os contribuintes com maiores rendimentos, têm frequentemente ao seu alcance meios (advogados, fiscalistas, etc.) que lhes permitem usar da melhor maneira a máquina fiscal, daí que eu considere que um sistema mais simples promove uma melhor redistribuição de rendimentos.
No gráfico podemos verificar que os escalões mais baixos são os grandes beneficiados com a flat tax.

IRS: quantos são e quanto pagam


Número de agregados familiares por escalão de rendimentos



IRS liquidado (em Milhões de Euros) por escalão de rendimentos

Fonte: DGCI

quarta-feira, junho 25, 2008

Islandia: Flat tax

A Islândia pertence desde Fevereiro de 2007 ao clube dos Países com Flat Tax.
Deixo um pequeno excerto de um texto que encontrei na net sobre o assunto.

Iceland’s flat tax has a high rate compared to flat taxes in other countries. Other reforms, particularly the low corporate rate and the 10 percent tax on capital income, are more dramatic. From a political perspective, however, the Iceland reform is remarkable. It is the first time a Western nation has decided to no longer impose discriminatory tax rates on more successful taxpayers. Tax reform and economic liberalization have helped Iceland prosper. It remains to be seen whether other industrial nations will learn from Iceland’s success.

OCDE anda a fazer o jogo do Governo

Não vai faltar quem diga que a OCDE está feita com o governo socialista. É que, no mesmo dia, dizer que a Reforma da Legislação Laboral vai no bom caminho e logo a seguir dizer que Portugal está muito mais bem preparado para enfrentar a crise que à uns tempos atrás (leia-se governo PSD/CDS) é demais.
Assim nem que MFL se disfarce de amiga dos pobrezinhos consegue chegar lá.

Uma familia normal com sabor a Nova Iorque



Esta campanha da Heinz não durou muito tempo no ar. A moral é uma coisa linda e é preciso preservá-la.

E agora, escribas do regime?

Os escribas do regime que andam que com a boca cheia de moralidade na política e na blogoesfera, exigindo para si o que não exigem para os outros, os mesmos que participam pela calada na desinformação, nas perseguisões e que são testemunhas falsas em julgamentos políticos, mas uma vez demonstram a sua hipocrisia ao se calarem perante as declarações de Jardim.

Nada de novo. Mas é importante para memória futura que se registe os seus silêncios covardes.

Antologia da mentira política do PSD-Madeira I

Onde está o novo HOSPITAL prometido pelo PSD-M nas campanhas de 2004 e de 2007?

Isenção de ISP sobre iates - desfazer a confusão

A isenção do ISP é apenas para a navegação comercial. Ou seja, só puderam vir a estar isentos de ISP os iates que se dediquem a uma actividade comercial e não as embarcações que sirvam para fins privados de lazer.


E é assim porque estes iates exercem a sua actividade na indústria turística, que é uma das maiores fontes de riqueza, de “exportação” de serviços (porque são serviços que se vendem a estrangeiros), e uma aposta estratégica da economia portuguesa.

A isenção tem de ser declarada pela Alfândega e no pedido tem de ser apresentado uma série de documentos, entre os quais, a licença (alvará) para exercer a actividade comercial em causa.

Acresce que esta isenção tem seguramente mais de 10 anos e atravessou vários governos, tendo se mantido porque é justa e incentivadora para as pequenas e médias empresas (PME’s) das actividades marítimo-turísticas.

Mas se quiserem analisar um sistema de fiscalidade favorável a iates de luxo podem ler com atenção o que está em vigor no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).

A falácia

Sempre que há negociação sobre qualquer coisa que se relacione com relações de trabalho, lá vem a CGTP/PCP e outros, a garantir que é o mais duro golpe nos direitos dos trabalhadores desde o 25 de Abril.
Afirmam, como se fossem donos da verdade, que os que assinaram os acordos, governos e organizações representantes dos sindicatos não são sérias.
O problema para esse profetas da desgraça é a realidade que nos entra pela porta dentro.
Vivemos tempos difíceis, mas será que alguém trocaria as relações de trabalho que existem hoje, pelas relações de uma qualquer comuna, em que todos trabalhariam o mesmo (o mínimo possível) e todos receberiam o mesmo (o máximo possível)?
É óbvio que poucos estão desesperados ao pondo de abdicar da sua liberdade por tão pouco.

Por outro lado é inegável que as grandes conquistas dos trabalhadores foram feitas em regimes democráticos, nada comparáveis às Cubas, Chinas, Coreia do Norte e ex-URSS que servem de modelo e inspiração ao nosso PCP.
Por lá tudo é diferente. É o imperialismo que não os deixa levantar a cabeça, e por isso, e apenas por isso é que os trabalhadores desses regimes trabalham horas a fio, não têm direito a férias, nem horas extra, nem têm sindicatos que os defendam.

A CGTP não representa todos os trabalhadores sindicalizados e muito menos representa todos os trabalhadores. Representa sim os interesses políticos de curto prazo do PCP, e enquanto assim for, nunca haverá negociação possível.

O engano da flat tax

1.º argumento: “a Flat Tax não deixa de ser progressiva”

Há aqui uma confusão relativamente à progressividade das taxas. Subjacente a esta ideia está a convicção de que a aplicação de uma taxa mais elevada a rendimentos mais altos é injusto. O que seria justo era aplicar uma taxa igual para todos os rendimentos. É uma errada concepção do princípio da igualdade. O que é justo é tratar de forma diferente o que é diferente. A taxa só é progressiva e justa se aumentar com o volume de rendimentos tributáveis. Logo, a flat tax não é progressiva nem justa.

2.º Argumento: “Os pobres pagariam menos”. “Todos os contribuintes com rendimentos inferiores á média nacional (700€ mensais) são beneficiados, pagando menos impostos que actualmente (…)”

Não é verdade. Se atendermos às taxas de IRS aplicadas no continente (Madeira e Açores são mais baixas) em 2007, os contribuintes com rendimentos mensais até €700 pagaram 4,5% se não tivessem dependentes, 2,5% com 1 dependente, 1,5% com 2 e com 3 ou mais a taxa é 0%. Logo, a aplicação de uma taxa de 10% seria muito prejudicial para estas pessoas.

O exemplo do indivíduo que recebe 1.000€ também pagaria mais. Actualmente, com a taxa progressiva, este pagaria no máximo 8,5% e no mínimo 2,5% com a flat tax pagaria 10%.

Diz ainda que “também são beneficiados os contribuintes do topo dos rendimentos.” Nesse aspecto estamos de acordo. Na prática, com a aplicação de uma flat tax, os ricos pagariam a mesma taxa que a classe média e os pobres. Ou seja, os ricos pagariam muito menos, porque veriam a taxa sobre os seus rendimentos reduzida. Claro está que esta ideia da flat tax vem sempre associada à eliminação dos benefícios fiscais, o que só prejudicava (ainda mais) a classe média. Portanto, a introdução de uma flat tax beneficia os ricos e prejudica os que realmente precisam de um alívio no fardo fiscal: a classe média.


3.º Argumento: “Simplicidade”

Simplificação do sistema fiscal sim, mas não há custa da classe média. De qualquer forma não vejo como um sistema que substitui os reembolsos pela atribuição de uma subvenção a todos possa ser mais simples.

5.º Argumento: “diminui a fuga aos impostos”

Duvido, mas mesmo que assim fosse não posso estar de acordo. Na prática, acho que concordaremos em que a maioria das pessoas com rendimentos baixos, por serem trabalhadores por conta de outrem, dificilmente fogem ao fisco. Quanto mais sobes nos rendimentos, mais evasão fiscal tens. Portanto, a taxa plana não muda muito em termos de evasão e fuga fiscais para os que tem rendimentos mais baixos. Do lado dos ricos, o que é correcto é aumentar a fiscalização - o que aliás está a ser feito – para combater a evasão fiscal.

4.º O gráfico

Ora, o gráfico demonstra exactamente aquilo que se afirma aqui. Como se pode ver a flat tax faria com aumentasse o fardo fiscal sobre a classe média e diminuísse sobre os ricos.

CPLP: Cabo Verde na OMC

É com muito agrado que vejo a entrada de mais um país da comunidade lusófona na Organização Mundial de Comercio.
Este novo quadro trás novas exigências aos Caboverdianos mas também lhes trás algumas garantias.
Com esta entrada na OMC passa a haver um novo quadro alfandegário que fará com que Cabo Verde perca grande parte das suas receitas fiscais (40%), devendo alterar profundamente o seu sistema fiscal de modo a minimizar essas perdas, mas por outro lado torna-se um país muito mais atractivo para o investimento estrangeiro e muito mais capaz em matéria de exportações.
Espero que Cabo Verde continue, passo a passo, a consolidar a sua economia.

terça-feira, junho 24, 2008

Flat Tax


A Flat Tax acompanhada de uma subvenção ou mensalidade igual para todos os contribuintes não deixa de ser progressiva, ao contrário do que o nome parece indicar.
Isto deve-se ao facto de o imposto ser uma percentagem do rendimento e a mensalidade ser um valor fixo, igual para todos os contribuintes.
Com este modelo fiscal, se assim se pode chamar, todos os contribuintes com rendimentos inferiores á média nacional (700€ mensais) são beneficiados, pagando menos impostos que actualmente, como também são beneficiados os contribuintes do topo dos rendimentos.
No gráfico acima foi feita uma simulação para uma taxa de 30% e uma subvenção de 200€.
Assim, um contribuinte que ganhe 1000€ mensais pagaria 300€ de IRS e receberia de volta os 200€ de subvenção, ou seja, pagaria efectivamente 100€, o que equivale a uma taxa de IRS efectiva de 10%.
Para um contribuinte do fundo da tabela, as vantagens são mais visiveis.
Para um contribuinte que receba mensalmente 300€, pagaria 100€ e receberia 200€, ou seja, teria um rendimento mensal de 400€, que corresponde a um imposto negativo. Isto significa que com este esquema atinge-se o objectivo do rendimento minimo garantido para todas as familias.
Mas a grande vantagem deste sistema, que já está em funcionamento em alguns países, é a sua simplicidade e transparência.
A máquina fiscal torna-se muito mais simples com um sistema destes, reduzindo a fuga aos impostos e o recurso a esqumas que tinham por objectivo não subir de escalão.

Adenda - O exemplo que aqui expus é apenas ilustrativo. Numa situação real teria de ser tido em conta a distribuição de rendimentos por agregado de modo a ajustar a taxa a mensalidade e a receita fiscal.

Misturar alhos com bugalhos ou a lei do menor esforço

O Sancho não sabe, mas devia saber, porque atreve-se a opinar, sobre o que está na génese do Tratado de Lisboa. Bem, primeiro, ao afirmar da forma como faz , dizendo que o Tratado de Nice serve na perfeição é cometer uma gaffe do tamanho do Mundo. Aliás, é unânime entre os governantes europeus, independentemente do grupo politico (PSE e PPE) a que pertencem, a evidente fragilidade do Tratado de Nice. Segundo, porque o Sancho não sabe nem quer saber, mas devia porque atreve-se a opinar, sobre as reais pretensões deste documento. E que isto fique bem claro. Quer o Tratado Constitucional e depois com o Tratado de Lisboa nascem para reformar as instituições europeias. Ou seja, a orgânica da UE. O hardware se preferir. Posteriormente, e estava bem claro no anterior Tratado Constitucional como no Tratado de Lisboa, pretende-se a reforma da Europa noutros níveis mais políticos e aqui já com a participação dos cidadãos. Por outras palavras, este Tratado não é mais do que um instrumento ou meio para numa primeira fase reformar as instituições comunitárias (definição do papel dos parlamentos nacionais no sistema da UE, simplificação dos tratados, delimitação das competências (responsabilidades) entre a UE e os Estados-membros e o estatuto da Carta dos Direitos Fundamentais) para numa segunda fase, e aqui sim, envolver os europeus sobre qual o caminho que a UE deve seguir.

Oh Sancho, mas olhe que não lhe ficava nada mal ler os documentos que lhe sugeri…

Grupo Parlamentar do PS-Madeira em alta



O que se tem passado na Assembleia Legislativa da Madeira neste último ano, seria descrito pelo Gabriel Alves como: "A força da técnica contra a técnica da força.". De facto, o PSD apesar de suplantar em número o PS na ALM tem, invariavelmente, perdidos todos os debates. Acresce que o PS tem sido mais atento a perceber os problemas da população e mais rápido a apresentar as soluções. O que leva o PSD-M, em desepero, a optar por uma política de terra queimada.

Para quem queira estar a par do que o Grupo Parlamentar do PS-M tem feito sugiro a visita ao seu site:

http://www.psmparlamento.org/

Missão PSD: Como acabar de vez com a classe média

Leio a Moção D que foi apresentada no Congresso e constato que o PSD aprovou a "introdução em Portugal da flat tax". Basicamente, isto quer dizer que a taxa de IRS deixaria de ser progressiva e haveria uma taxa igual para todos. Na práctica, os ricos pagariam menos e a classe média pagaria muito mais.

É assim que o PSD vai defender a classe média?

E o PSD-Madeira concorda com a flat tax?

Uma no cravo e outra na ferradura

No discurso de encerramento do XXXI congresso do PSD, MFL disse que tinha grandes dúvidas em relação aos investimentos públicos previstos pelo governo.
Disse também que no quadro das autonomias a Madeira é um caso de sucesso.
Ora, sabendo que o crescimento económico na Madeira deveu-se em grande medida aos investimentos públicos em infraestruturas, quer-me parecer que MFL disse uma coisa e o seu contrário.

Percebe-se. A parte de acreditar nas autonomias foi enxertada no seu discurso, e não corresponde nem um pouco às convicções da nova líder social democrata.
A parte de ser contra as obras públicas não corresponde ao que MFL acredita, mas há que dar alguma esperança aos sociais democratas que essas obras serão realizadas por grupos económicos próximos do PSD e não do PS.

Pergunta de algibeira

A Moção de Estratégia Global que foi aprovada neste Congresso do PSD, quantas vezes menciona as Autonomias, ou mais directamente a Madeira?

http://eventos.psd.pt/xxxi/moglobal.asp

Sindicalismo e Política

João Proença PS
Bettencourt Picanço PSD
Carvalho da Silva PCP
António Chora BE

Só não percebo porque razão todos estes sindicalistas, que a maior parte das vezes defendem os interesses dos seus partidos contra os interesses dos trabalhadores, ficam ofendidos por outros fazerem o mesmo.
A questão que permanece é: são os sindicalistas que se infiltram nos partidos ou o contrário.
Seja como for, essa atitude não credibiliza nem uns nem outros.

E quem se lixa é inevitavelmente o mexilhão.

O PSD-Madeira expulso do PSD de Ferreira Leite?

Percorro a lista da nova Comissão Política do PSD e constato que em 18 membros, o PSD-M não apresenta nenhum nome. O mesmo acontece no Conselho de Jurisdição.

Na Comissão Nacional só encontro 2 nomes do PSD-Madeira. Em 14.º Miguel Albuquerque e Jaime Filipe Ramos em 45.º. Em 55 membros é quase nada. E há ainda o lugar simbólico de Miguel Sousa na Mesa do Congresso.

A estratégia de Jardim para esta eleição foi desastrada e desastrosa. Pior só o (des)governo em que lançou a Madeira.

segunda-feira, junho 23, 2008

Autoridade democrática

“O Estado deve harmonizar os direitos de todos e proteger, acima de tudo, os mais fracos”

Há uma ideia de autoridade democrática que considera que a ordem resulta da lei da maioria e permite a defesa ilimitada dos direitos. Por ser democrática, a ordem permitirá sempre a repressão violenta sem diálogo prévio. A autoridade do Estado é sagrada e o cumprimento da lei impõe-se à bastonada.

O ideal, para os defensores desta ‘ordem’, é que o Direito seja acatado por medo. O Estado não existe sem tal encenação. Em legítima defesa, autoridades e cidadãos podem ferir com gravidade ou matar os prevaricadores, sejam quais forem os interesses a proteger e abstraindo-se de raciocínios de proporcionalidade.

Porém, a tradição do Direito Penal, que tem origem no pensamento católico medieval, não é essa. A legítima defesa chamava-se ‘moderamen inculpatae tutelae’ e significava não um direito absoluto, mas uma autorização para proteger e defender com moderação os bens ameaçados.

No pensamento político moderno, desde o humanismo racionalista do século XVII, desenvolveu-se a ideia de que o Direito não é uma ordem de força mas de reconhecimento. A sua validade reside na adequação das normas aos bens fundamentais da Humanidade, ou seja, na analogia com o humano.

Por outro lado, a ordem democrática não deve ser apenas entendida como a ordem da maioria, mas como a ordem justa que a todos contempla. Essa ordem deve assegurar a cada um a oportunidade de participar, fazer ouvir a sua voz e contribuir para a vida da comunidade.

Este pensamento projecta-se numa legítima defesa moderada e no respeito, pela autoridade, dos princípios da necessidade, da adequação e da proporcionalidade. O Estado não existe só nas ‘cargas policiais’, de que alguns são tão nostálgicos. O Estado deve harmonizar os direitos de todos e proteger, acima de tudo, os mais fracos.

A muitos não agrada o aparente minimalismo deste Estado. É mais complexo viver numa democracia que pondera valores do que numa autocracia que aniquila quem protesta. Mas é aí que reside a clássica opção política: não se pode defender uma democracia baseada no valor de cada pessoa e amar acima de tudo a bastonada.

Na Comissão da Democracia através do Direito – órgão do Conselho da Europa ao qual pertenço – censura-se as novas democracias do leste europeu por imporem limitações ao direito de manifestação. Mas também as ‘velhas democracias’ têm sido criticadas quando dão uma imagem perturbante de autoritarismo.

Após o recente bloqueio, comentou-se o desaparecimento do Estado. De que Estado se falava? E os manifestantes, ao festejarem a alegada vitória, que Estado celebravam? Só podiam celebrar o Estado que não os correu a tiro e os ouviu apesar dos seus actos ilegais. Mas, afinal, não era esse Estado que eles pretendiam afrontar?

Fernanda Palma, Professora catedrática de Direito Penal

in Correio da Manhã

Voo entre Pico do Areeiro e Porto da Cruz



Não é todos os dias que se consegue descolar do Pico do Areeiro - Funchal - Madeira, o que torna este voo ainda mais excitante. A descolagem têm um espaço mínimo e não havia vento nenhum para ajudar.
Voaram juntamente comigo e por ordem de descolagem o Miguel Freitas (Açoreano), o Sérgio Gouveia, Evandro e Alexandre Nogueira.
Fantástico.

Para mais informação sobre este voo ver aqui.

Liberalização aérea: Petição online

Carta de um estudante Madeirense do ensino superior do Continente.


Exmo. Sr.

É já sabido que, ao contrário do que se esperava, a liberalização da linha
aérea entre o Funchal e Lisboa/Porto, que supostamente traria 'a entrada das
low cost na linha' e 'a maneira de fazer baixar os preços', veio apenas
trazer o caos e a escalada de preços, potenciada pela política feroz que é
actualmente praticada pela TAP, ainda a única operadora da linha.
Estamos já a marcar as viagens para Janeiro do próximo ano, para
conseguirmos viagens a preços acessíveis, e isto se estivermos dispostos a
ir para o Continente no dia 7 ou 8, perdendo alguns dias de aulas!
As viagens do Natal, para quem as quiser marcar daqui a 1 mês, custarão
todas trezentos euros ou mais!
Se quisermos alterar a hora ou o dia da viagem, pagaremos entre 50 a 100
euros de multa, e se a viagem for cancelada não teremos direito a qualquer
tipo de reembolso!
As viagens com um só sentido deixam de ser contabilizadas com milhas, e o
usufruto destas tornou-se muito mais complicado!
Se se quiser fazer a reserva pela internet, é-nos pedido o pagamento
imediato por cartão de crédito, ou no prazo de 48 horas, o que implica
pagarem-se 3,4,5 viagens de uma só vez!
Se um de nós precisar de ir com urgência a casa, por qualquer motivo, pagará
no mínimo 400 euros pela viagem!

Agora pergunto-me...

'É este o conceito de continuidade territorial que se procura?'

'Será que esta nova política não vai afectar milhares de famílias, que com
muito esforço financeiro, procuram dar um futuro melhor aos filhos?'

'Será que o que verdadeiramente interessa, é 'Os continentais agora podem
muito facilmente vir passar um fim de semana à Madeira', como defendeu
recentemente o nosso Secretário de Estado do Turismo?'

Esta petição procura despertar a consciência de todos!

Penso que alguém tem de defender os nossos interesses neste assunto.

Durante anos, cada um de nós, é uma fonte segura de negócio para as
transportadoras aéreas. Não acham que temos direito a mais respeito e a uma
maior salvaguarda?

Não valerá a pena tratar melhor aqueles que um dia ocuparão a linha da
frente da defesa e do serviço da Nossa Madeira e do seu Povo?

Subscrevam a petição com o vosso nome completo e COMENTÁRIOS na seguinte
hiperligação;

http://www.petitiononline.com/LAFNCLIS/petition.html
Com os melhores cumprimentos
Sem mais assunto de momento

Frases que impõem respeito

"Há na sensação de alheamento, quase irreversível, deste Governo do PSD da Madeira, algo de absolutamente miserável mas, sobretudo, de verdadeiramente maldoso: os pobres, mas também a classe média, os professores mas também os funcionários públicos, os estudantes mas também os agricultores ou pescadores, os empresários mas também as famílias; todos estes juntos, ou cada um por si, começam a sofrer na pele a inconstância, mas também a inconsistência, de um poder autista, mas poderoso; de um poder endinheirado, mas invejoso; de um poder autónomo, mas incapaz; de um poder que quer respeito, mas que não se dá ao respeito; de um poder altivo, mas cobarde; de um poder que pode fazer, mas não faz, porque não sabe; de um poder forte, mas prepotente; de um poder legalmente democrático, mas tendencialmente persecutório; de um poder que quer para si sempre mais, mas para os outros sempre menos (...)".

Carlos Pereira no DN-M

Gaula: Pensar em quê?

Imagine-se que o PS ganha as eleições regionais com maioria absoluta.

Imagine-se que Miguel Albuquerque e os seus apoiantes decidem se desvincular do PSD, convocar eleições antecipadas para a Câmara do Funchal e apresentam-se como candidatos "independentes".

Está fácil de ver que quem perderia com essa conjugação de factores seria, inevitavelmente, o PSD. Lembram-se do que aconteceu em Lisboa?

Portanto, com a conjugação de factores que houve em Gaula o grande prejudicado seria sempre o PS, e como em política não há milagres o melhor será aceitar o facto e deixar-se de lamúrias ou caças às bruxas.

Paul Collier: The Bottom Billion


Vale a pena ver esta palestra do economista britanico Paul Collier sobre o modo de ajudar economias que se encontram abaixo de um determinado nível de governação (nível de governação em Portugal nos anos 80).
A dada altura é dito que enquanto não existir uma massa crítica de cidadãos informados, tudo o que os políticos farão são gestos, farão coisas que parecem bem mas dão maus resultados.

domingo, junho 22, 2008

Parar para reflectir

A maior preocupação da derrota do PS em Gaula nem é perder a Junta. São os 5% de resultado. Dá muito que pensar...

AAPEF na RTP-N


O programa “Futuro Comum” a emitir na RTP-Notícias, à 01h, de Quarta para Quinta, com repetição, também na RTP-Notícias, às 13h de Quinta (26 de Junho) será subordinado ao tema “Conservação da Natureza” e abordará o trabalho da Associação dos Amigos do Parque Ecológico do Funchal na recuperação do coberto vegetal do Pico do Areeiro.

Raimundo Quintal

Eleições em Gaula

Tendo em conta os resultados provisórios apresentados pela RTP-M, o PSD é o grande vencedor das eleições em Gaula.
O outro vencedor é sem dúvida a CDU que passa a ser a 3ª força política em Gaula, ficando à frente do PS-M.
Todos as outras forças politicas saíram a perder com estas eleições, com especial destaque para o PS que ficou reduzido a menos de 5% dos votos.
Os dinamizadores do movimento Pelo Povo de Gaula, desde Filipe Sousa e seu irmão, o CDS e BE também perderam com estas eleições e não foi pouco, uma vez que Filipe Sousa perdeu o controlo da Assembleia de Freguesia.
Pelo resultado obtido pelo PPG e pelo PS torna-se claro que Filipe Sousa controlava quase completamente a estrutura do PS em Gaula e que a sua saída do PS foi sem sombra de dúvida um rombo no nosso partido.
A estratégia do PSD foi simples e eficaz. Pegou nas ideias das outras candidaturas e "prometeu" que se o PSD não ganhasse não havia contratos programa nem com a CM nem com o Governo Regional e por isso, sem PSD não haveria obra. É a estratégia da chantagem, mas se resulta...
Espero que José Sócrates tenha esta estratégia em consideração.

O PS-M tem muito que pensar e analisar. Houve erros cometidos que tem de ser urgentemente resolvidos, tendo em vista as eleições que se avizinham.
A Madeira e os Madeirenses precisam do PS, não os podemos desiludir mais uma vez.

Sem desculpa


Ao contrário de alguns, que só vêm dificuldades em tudo o que mexe, deixo, e principalmente para esses, alguns links para consulta.

O Tratado de Lisboa explicado aos jovens

O Tratado de Lisboa explicado a todos

O Tratado de Lisboa explicado aos alunos do Ensino Secundário

O Tratado em poucas palavras

Se ainda tiverem dúvidas cliquem aqui ou aqui.

A História das Coisas

sábado, junho 21, 2008

sexta-feira, junho 20, 2008

Avaliação da matemática

Imagem retirada daqui

Não é possível afirmar que houve uma melhoria significativa das competências em matemática apesar de ter havido uma redução significativa do insucesso nos resultados dos exames.
Esta melhoria aparente é apenas uma melhoria administrativa.
Eventualmente está mais de acordo com o que realmente é ensinado nas escolas portuguesas.
Ter 40% de chumbos não significa que o ensino é exigente. Significa apenas que existe uma grande desfasagem entre os conhecimentos adquiridos e os conhecimentos exigidos.
No gráfico acima podemos ter uma melhor ideia do que realmente se passou. Os níveis vão do E (mais baixo) para o A. 
A conclusão é só uma: a avaliação esteve muito mais centrada relativamente aos conhecimentos adquiridos e os exigidos.

Não é tudo igual!

Ao contrário do que gritam os que querem manter o Regime, não é tudo igual entre PS e PSD. Álias nem sequer é parecido.

E essa forma muito diferente de governar foi muito bem retratada pelo Miguel Fonseca no seu blogue http://bastaqsim.blogspot.com/.

Alguém de forma responsável pode afirmar que a governação do PSD-M é mais favorável aos madeirenses do que a governação do PS-A o é aos açoreanos?

- Onde é que, por opção política do Governo Regional, as familias pagam mais pelos combustíveis?

- Onde é que, por opção política do Governo Regional, as familias pagam mais de IRS?

- Onde é que, por opção política do Governo Regional, as empresas pagam mais IRC?

- Onde é que, por opção política do Governo Regional, as famílias pagam mais pelos bens de primeira necessidade?

- Onde é que, por opção política do Governo Regional, as pessoas pagam mais pelos transportes aéreos?

- Onde é que, por opção política do Governo Regional, as pessoas que moram numa ilha de menor dimensão pagam do seu bolso a diferença a mais relativamente a quem sai do principal aeroporto para Lisboa?

- Onde é que o péssimo zonamento feito pelas autarquias e pela Direcção Regional dos Assuntos Fiscais fez o valor tributário das casas disparar e, consequentemente, o valor que as famílias têm de pagar de IMI?

- Onde é que as famílias vivem com a "corda no pescoço", enquanto o Governo Regional gasta milhões a manter um jornal de propaganda partidária?

- Onde é que o Governo Regional vota contra os funcionários públicos?

- Onde é que os Governo Regional vota contra os professores?

- Onde é que o Governo Regional tem atitudes centralistas e antiautonomistas pedindo à Assembleia da República que decida o que é da sua competência e responsabilidade?

- Onde? Onde? Onde?

Jornalismo de encomenda


O Tribuna da Madeira trás um artigo sobre as viagens marítimas entre Funchal e Portimão, comparando o incomparável e não comparando o comparável.
Nota-se que os preços escandalosamente baixos praticados pela Armas para transportar uma viatura está a assustar alguns empresários de sucesso que sempre se deram bem com os preços praticados anteriormente. Note-se que o custo de transporte de uma viatura na Armas é de 100€, muito abaixo dos 500€ praticados por outros operadores. E que uma viagem de 150€ por passageiro (ida-e-volta sem 60€ de subvenção) é competitiva tendo em conta o preço médio das viagens de avião (200€, já com 60€ de subvenção).
Depois, compara um nicho de mercado em que a Armas está sozinha, com carreiras onde a concorrência é enorme e em que as embarcações utilizadas não são comparáveis ao ferry canário.
Resumindo, o artigo encomendado pelo status quo dos transportes maritimos para a Madeira à jornalista Sara Silvino, esconde deliberadamente que as viagens entre Madeira e continente são competitivas para os passageiros e muito competitivas para o transporte de viaturas. Esta é a verdade.
Preços escandalosamente altos existem sem a Armas, e não o contrário.

Ver também o blog de Paulo Farinha

Álvaro Monjardino

Soube pelo Ultraperiferias que Álvaro Monjardino será o convidado no Dia da Região. É sem dúvida uma escolha feliz. Álvaro Monjardino foi meu professor de mestrado e tive a oportunidade de trocar muitas impressões sobre os caminhos de desenvolvimento adoptados pela Madeira e pelos Açores. É impossível ficar indiferente a tal personalidade. Garanto que é um bom conhecedor da Madeira, não apenas em termos políticos, mas históricos e sociais. Aguardo a sua intervenção com muita expectativa.

Afinal quem é que está CONTRA OS PROFESSORES?

O parecer do SINDICATO DE PROFESSORES DA MADEIRA: "(...) em coerência com esse princípio, o SPM dá parecer genericamente favorável ao Projectode Decreto Legislativo Regional da autoria do Partido Socialista/Madeira, na medida em que concorda com a justificação apresentada(...)"


PSD VOTOU CONTRA



JORGE MOREIRA DE SOUSAProfessor do Ensino Secundário

DEPUTADO DO PSD-M
Presidente do Conselho Regional de Educação-Representante da RAM no Conselho Nacional de Educação

Presidente da 6ª Comissão Especializada Educação, Desporto e Cultura

Os extraordinários partidos do contra

Deparo-me com a seguinte observação de Agostinho Soares no http://podeserliberdade.blogspot.com/: "(...) torna-se evidente que ninguém de bom senso pode unir-se a partidos que, após esses contactos, continuam a fazer do Partido Socialista o principal território de conquista eleitoral, como se realmente vivêssemos na Madeira uma democracia normal numa sociedade aberta.. Em relação às posições de PCP e BE na Madeira.

Depois de ontem ter ouvido António Costa na Quadratura do Círculo dizer que "é absolutamente extraordinário que sendo o objectivo natural de qualquer partido chegar ao poder para assim executar o seu programa eleitoral, o PCP e o BE tenham se posicionado como partidos anti-poder, remetidos a ser do contra, entricheirados numa política de bota-abaixo, são casos únicos na Europa e que tornam a democracia e a possibilidade de diferentes alternâncias governativas mais pobres."

Assim se percebe porque, tirando casos extraordinários, é impossível ao PS construir coligações à esquerda. Há um preconceito do PCP e do BE contra o PS. Já à direita o CDS está sempre pronto a viabilizar uma governação do PSD. Ora, no caso da Madeira esta forma de estar na política do PCP e do BE só tem um ganhador: o PSD-M.

Jornal da Madeira

Nada tenho contra o Jornal da Madeira. Este jornal, com muitos anos de vida, tem nos seus quadros alguns jornalistas por quem nutro respeito. Mas uma coisa são os jornalistas e outra bem diferente é a linha editorial.
Não me parece aceitável que um órgão de comunicação pago por todos os contribuintes seja usado para ataques partidários contra aqueles que também o pagam.
Tal como em tudo aqui na Madeira o PSD nunca quis separar o que é do governo do que é do partido, colocando tudo no mesmo saco, e colocando o JM não ao serviço do governo (até seria aceitável) mas ao serviço do PSD-M.
Com certeza que se o financiamento do JM não vier dos impostos pagos pelos madeirenses, virá de outras fontes. Porque não apelar ao mecenato de Jaime Ramos, Sousas, Henriques e outros tantos que tanto ganharam com a Madeira Nova?
Mas os rios correm sempre para o mesmo lado, e os trabalhadores do JM sabem que nunca os empresários da madeira nova gastaram um tostão no jornal, mesmo tendo beneficiado imenso dele.

quinta-feira, junho 19, 2008

Medidas do (des) governo da Madeira para combater a crise do petróleo

1.º continuar a obrigar a classe média a pagar combústiveis mais caros do que nos Açores;

2.º continuar a obrigar os pobres a pagar passes mais caros;

3.º continuar a gastar os impostos arrecadados através do ISP, no Jornal da Madeira para a habitual propaganda partidária do PSD;

4.º continuar a gastar em viagens para Jardim igualar o número de kms feito por João Paulo II;

5.º manter os gastos com os gabinetes e as despesas de representação dignas de marajás.

Bloco Central

O PSD de Manuela Ferreira Leite, depois de há uns tempos atrás dizer que devia haver uma clarificação ideológica que mostrasse as diferenças entre PS e PSD, como se as diferenças não fossem evidentes, vem agora com a ideia do bloco central.

Discordo completamente de tão obtusa ideia.
O bloco central é uma machadada na democracia que retira ao povo a ideia e possibilidade de mudança. No fundo passa a ser apenas uma questão de pessoas e não de ideologias. Dá a ideia às pessoas que qualquer partido, independentemente das ideologias, podem ter sucesso, desde que tenham as pessoas certas. Seria indiferente ter um Churchill ou ter um Hitler. O que conta é o resultado.

Nada afasta mais as pessoas da política que achar que o seu voto não muda nada.
Não basta mudar as moscas mantendo a merda. O povo precisa saber que tem o poder de de vez em quanto dar uma mangueirada para limpar a merda.

Aos Professores e Educadores

Frases que impõem respeito

"Com esta votação o PSD cometeu uma traição aos professores depois de tudo quanto foi prometido na campanha eleitoral de 2007."

Por André Escórcio no http://comqueentao.blogspot.com/

Ferreira Leite imita Jardim

Segundo o Diário Económico, "quando o Governo passava por um dos piores momentos do seu tempo de mandato e dela [Manuele Ferreira Leite] não se ouviu uma palavra. Em Londres, com o neto recém-nascido, comandou o maior partido da oposição por telemóvel"

O estilo não é novo, desde as eleições de 2007 que Jardim raramente vista a Madeira.

No fundo, Manuela abomina Portugal queria viver em Londres e Jardim dava tudo para que lhe aceitassem em Lisboa.

quarta-feira, junho 18, 2008

Anunciam-se manifestações de professores

Aquando da discução do Estatuto da Carreira Docente nacional, os professores que lecionam na Madeira mostraram a sua solidariedade para com os seus colegas do continente e aproveitando uma visita partidária de Sócrates à Madeira, manifestaram-se, trajando de negro e chamando-o de mentiroso à sua passagem.
Agora que não é apenas uma miragem do lado de lá do Atlântico e que o PSD-M traiu os professores quebrando um compromisso eleitoral, esperam-se manifestações mais agudas que as que se viram por solidariedade.
É o normal. Não podem os professores sentir mais as dores dos outros que a sua própria.
Façam esperas a Alberto João. Buzinem à sua porta. Chamem os deputados do PSD de vendidos.
Tudo isto não será demais perante o modo despoduradamente manipulador como o PSD usou os professores durante a última campanha eleitoral.

O deputado do PND

Parece que há um movimento de virgens ofendidas contra o deputado do PND. Alguns estão no seu direito e apenas estão a ser coerentes.

Mas aqueles que idolatram o Rei do Insulto e dão palmas de pé a afirmações do tipo: " os jornalistas são uns filhos da puta", não têm legitimidade para se idignar. Aliás, só pode haver indignação da parte de quem é digno e essa turma de arruaceiros que transformou a ALM num circo não a tem.

Ainda bem que Vítor Freitas teve o descernimento para não entrar no jogo que convêm ao PSD.

Porcos abatem-se na festa

Parece que houve um pseudo-bloquista que se assume como reles e ignorante. Tudo bem. Cada um enfia os barretes que acha mais adequados. Nada a acrescentar.

Outra coisa é meter lá o meu nome. Não admito que o meu nome seja usado por um garoto qualquer sem educação e com referências difamatórias.

Mas também sei que é isso que a canalha quer. Chiqueiro!


Não vão ter, porque nunca gostei de porcos!

Existe direita e existe esquerda

Os eurodeputados do PS, PCP e Bloco de Esquerda votaram contra a nova lei comunitária de repatriamento dos imigrantes ilegais, aprovada esta quarta-feira pelo Parlamento Europeu, em Estrasburgo, com os votos favoráveis das delegações do PSD e CDS-PP.

Fui enganado

Eu que pensava que o buzinão que se realizou ontem contra o aumento do preço dos combustiveis, tinha sido espontâneo, mas afinal não.
PCP e CGTP foram os responsáveis pela organização do evento.
Como é que eu não desconfiei!?

Critérios para apoios para fazer face a crise dos combustiveis

Será que existem razões objectivas que levem os governos a apoiar alguns sectores a fazer face à crise dos combustiveis e não o faça o mesmo a outros sectores?

Estou certo que sim.
Em sectores em que ou a produção ou os preços são regulamentados, considero que o estado deve fazer um esforço para ajudar esses sectores.
O caso das pescas e dos táxis são disso exemplo. Os pescadores estão limitados pelas cotas de pesca, pelo que se fizessem repercutir integralmente o aumento dos custos do combustível na quantidade pescada, faria com o preço tivesse uma subida vertiginosa.
No caso dos táxis a situação é outra. Neste caso os preços estão regulados, pelo que o aumento dos custos esmaga completamente as margens de lucro, levando muitos à falência.

Já em sectores em que não existe limitação de produção ou de preços, considero que o estado não deve intervir. Caso o fizesse, rapidamente essas ajudas seriam diluídas pelas condições do mercado aberto, não levando a uma redução do preço nem tão pouco a um aumento da produção.

Por fim, podemos questionar qual a melhor maneira de apoiar os sectores regulados.
Os incentivos à adaptação às novas condições devem ser a preferidas a simples subsídios que pouco resolvem.
Por exemplo, no caso dos pescadores, as ajudas deveriam ser canalizadas para: a fusão de frotas; mudança de motores a gasolina para gasóleo; etc. Ou seja apoios para que o sector se torne mais competitivo e não dar subsídios que apenas adiam as soluções.

Esquizofrenia europeia

Como é possível que a mesma União Europeia que pretende tornar vinculativa a carta dos direitos humanos, venha agora fazer uma proposta que permite que os imigrantes ilegais, mesmo sem terem cometido qualquer tipo de crime, fiquem encarcerados por um período até 18 meses?
Ou será que estes anormais não consideram os emigrantes como seres humanos!?

Como é possível que uma UE que gasta milhões em subsídios para a agricultura e ainda se dá ao luxo de impor barreiras alfandegárias aos produtos agrícolas provenientes de países pobres (tornando os produtos agrícolas mais caros na Europa), retirando qualquer possibilidade de desenvolvimento a esses países, queira agora retirar a possibilidade desses povos virem para a Europa à procura da sua sobrevivência, arriscando muitas vezes a própria vida.

Sempre que estamos perante tempos difíceis, as iluminárias da direita jogam as culpas para os outros, neste caso os estrangeiros, escondendo as suas próprias culpas.

Cobrança de incobráveis

Considero um absurdo que os utentes de qualquer empresa sejam obrigados a pagar pelo incumprimento de outros utentes.
Não se podem pedir mais responsabilidades a quem paga a tempo e horas. O contrário é um incentivo à infracção.
É certo e sabido que os serviços prestados e não cobrados são um custo para as empresas e que estas habitualmente já fazem reflectir na conta final de todos os utentes. Ninguém acredita que seja de outra forma.
Por isso não me venham com esta de querer cobrar a uns o que outros utilizaram e não pagaram, ainda por cima querendo cobrar também a margem de lucro e não apenas o custo do serviço.
Aceitar pagar os incobráveis é aceitar que nos metam a mão no bolso, ou melhor nos dois bolsos. Cambada de gatunos.

terça-feira, junho 17, 2008

Contra quê votaram os Irlandeses

Tenho-me questionado sobre as razões do Não Irlandês ao Tratado de Lisboa.
Sendo o tratado tão complexo e versando sobre tantas matérias podia dar-se o caso de os irlandeses serem contra parte do tratado e não contra o tratado em si.
Segundo uma estudo realizado pela comissão europeia, grande parte dos irlandeses que votaram Não, estavam convencidos que o Tratado de Lisboa, tal como aconteceu com o Tratado de Nice, poderia ser facilmente renegociado.

Outro dos factores que com certeza contribuiu para o chumbo ao Tratado de Lisboa, teve a ver com os tempos de incerteza em que vivemos. Estes tempos deixam as pessoas inseguras e pouco dadas a mudanças. Daí a desejar que tudo fique como está vai apenas um passo. E para a Irlanda, ficar tudo com está parece que é muito bom.

Frase do dia

Logo de manhã a anunciar a marcha lenta dos tractores, um agricultor dizia:

Não se pode poupar combustível com um tractor. O tractor é uma máquina de força e é preciso acelerar a fundo.

Logo a seguir, fez-se ao caminho, entre Poceirão e Setúbal, em marcha lenta com o seu tractor.
Fez-me lembrar o pigarinho do livro "quem mexeu no meu queijo".

Outra que também achei no mínimo irónica foi o facto de uma suposto Movimento de Utentes de Serviços Públicos, apelar aos condutores de carros privados que buzinassem contra o aumento dos combustiveis.
Será que não fariam melhor se apelassem a uma maior utilização dos transportes públicos!

O preço dos combustiveis e a posição do PS-M

O PS-M tem sido acusado de demagogia por defender uma diminuição do ISP na Madeira para níveis equivalentes aos que se praticam nos Açores.
Dizem que defendemos isso para a Madeira mas não o propomos ao governo da república.
Pergunto: e porque haveríamos de propor, se isso em nada altera o nosso dia-a-dia!?
O que altera o nosso dia-a-dia é o ISP na Madeira e esse é definido pelo governo regional, tal como é o governo regional que arrecada todas as receitas daí resultantes.

Convém não esquecer que os Açores, são uma realidade ultraperiférica muito mais parecida connosco e que em muitas matérias de governação essa é a nossa referência. Não o governo da republica.

O post dos plágios foi retirado por mim ....

...por ter seguído um caminho que não era o que eu pretendia.
Não quero fazer juízos de valor de ninguém. Nem quero que este blogue seja usado para ataques pessoais que não trazem nada ao debate político.

É a economia, estúpido!

O Prof.º Silva Lopes, em entrevista ao Jornal de Negócios, explica porque seria desastroso baixar o ISP nesta altura:

"Se o governo acertar na actual previsão de 115,5 dólares/barril para 2008, esta cotação média está 24% acima do preço médio de 2007 e isso pode significar 1200 milhões de euros adicionais com a factura energética. Aquela quantia corresponde a uma perda pura da economia nacional, a favor dos nosso fornecedores externos de energia. É desvantajoso baixar o ISP porque isso embarateceria artificialmente os combustíveis, aumentando o seu consumo. É preciso moderar o consumo energético."

EM NOME DA VERDADE? QUAL VERDADE?

Em nome da verdade, Dr. Guilherme Silva? Mas qual verdade? A sua, certamente. Porque há outras verdades. É por isso que defendo quem escreve deve, sobretudo, ser honesto com a sua verdade. E naquilo que hoje o Deputado escreveu no DN apenas demonstrou que não é honesto com a sua verdade. Aliás, não me recordo de um texto publicado que não evidencie matreirice política e uma atitude de esconder o lado que, politicamente, não lhe convém. O artigo de hoje demonstra precisamente a desonestidade da sua verdade. Vejamos:
1. Liberalização da linha aérea. Todas as culpas são assacadas ao Governo da República, acusando-o de "má-fé para permitir que a TAP obtenha, à custa dos madeirenses, rendimentos". Ora, se assim foi, pergunta-se, então, que razões levaram o Governo Regional a subscrever o acordo, considerando-o histórico, embora tivesse em mãos um relatório de um grupo de trabalho que chamava a atenção para as consequências de uma liberalização não contratualizada? Primeira desonestidade.
2. Estatuto Político-Administrativo da RAM. Escreve o Deputado que há "desonestidade militante desses escribas", quando partidos e comunicação social consideram que a Madeira está a ser prejudicada por não proceder à actualização do seu Estatuto Político-Administrativo, na decorrência da revisão constitucional de 2004. Ora bem, ficou por explicar porque é que a maioria do PSD, quatro anos depois da última revisão constitucional e depois de tanta luta para introduzir as vontades do PSD-M, não assume a actualização do Estatuto? Há, evidentemente, gato escondido com o rabo de fora. Qualquer pessoa atenta percebe isso. Segunda desonestidade.
3. 10 de Junho. O Deputado critica o facto de 19 membros do governo da república, no dia de Portugal, terem visitado as comunidades, considerando que isso constituiu "a mais escandalosa caça aos votos, ao deslocar-se, à custa de todos nós, às comunidades portuguesas". Esqueceu-se de referir que aquele foi o Dia de Portugal e das Comunidades e que, lá fora, vivem cerca de cinco milhões de portugueses. Esqueceu-se também de dizer que o presidente do governo regional da Madeira, anda pelas comunidades madeirenses "à custa de todos nós", que no dia 01 de Julho, Dia da Região, os Secretários distribuem-se pelas principais comunidades, que controla a seu bel-prazer o Congresso das Comunidades Madeirenses, que no decorrer dos Jogos Desportivos Escolares, traz à Madeira representantes de todo o lado, e que impede que uma deputação da Assembleia da Madeira visite a Venezuela e a África do Sul. Terceira desonestidade.
Dr. Guilherme Silva, quem o lê não lhe pede que seja sério com a sua verdade (porque há muitas verdades), mas que seja HONESTO com a sua verdade!

Publicado por André Escórcio no http://comqueentao.blogspot.com/

À minha custa não aparecias!

Faz-me confusão e baralho, ver pessoas inteligentes e educadas como o Carlos Pereira,o Miguel Fonseca e o Tino darem "troco" a gente reles que os quer puxar para o chiqueiro que, na sua mente distorcida e ignorante, se deve situar o debate político, com o único objectivo de "aparecerem" à vossa custa.

Frases que impõem respeito

“É mais fácil Cristo descer à Terra do que Manuela Ferreira Leite ganhar as eleições, perante um Governo que apresenta melhores resultados do que os dela nos mesmos critérios em que se candidata.”

Francisco Louça, Expresso

domingo, junho 15, 2008

Notas


Pode 0,00175% dos europeus colocar em risco as pretensões dos restantes 99,9982%? Julgo que não.
O Tratado de Lisboa, ao contrário do que muitos fazem crer, não é uma questão de forma, mas de conteúdo. E esse é fundamental para avançar com uma ideia de europa unida.

Deste referendo ficam três notas:

1. Os irlandeses não se opõem ao Tratado nem à UE. Foram as questões internas que dominaram este debate. Os populistas venceram.

2. Este caso não é único. Aconteceu com a Dinamarca na década de 90 (Tratado de Maastricht) e novamente com a Irlanda (Tratado de Nice). Em ambos, o NÃO ganhou num primeiro referendo, num segundo ganhou o SIM.

3. A França de Sarkozy inicia no próximo mês a Presidência da União Europeia. A ver como se desembrulha desta situação...

sábado, junho 14, 2008

Eu vou

Acabei de comprar dois bilhetes para o festival OptimusAlive, que decorrerá nos próximos dias 10, 11 e 12 de Julho em Oeiras.
Viagem de avião, já tinha comprado. 80€, ida e volta, depois do reembolso. Desde que entrei na faculdade que não pagava tão pouco por uma viagem.
Espero que as alterações que serão realizadas ao modelo de liberalização consigam colmatar os problemas que se têm verificado mas que não eliminem as enormes vantagens que também existem.

sexta-feira, junho 13, 2008

Crise?

Portugal é 2º que mais cresce em vendas automóveis na UE

O número de automóveis novos matriculados em Portugal continuou a crescer a dois dígitos, em Maio, colocando o mercado nacional entre os dois que mais crescem em base homóloga no conjunto da União Europeia, revelam dados da ACEA.

O rei das trapalhadas

Nestes 12 meses de desgoverno, o rei do insulto transformou-se no rei das trapalhadas. Não há memória de um governo regional tão trapalhão. Dizer que é muito mau para ser real é um elogio.

Pb

Viagens gratuitas entre Madeira e Continente

Vai desenfreada a luta entre o PSD e o PCP para ver quem faz a proposta mais irrealista. O PCP propõe viagens a 40€. O PSD propõe descontos de 50%. A politica com seriedade não é para aqui chamada.

Vai daí, considero que o PS-M deveria propor viagens gratuitas entre a Madeira e o continente.
As probabilidades de sucesso de uma iniciativa destas são enormes, senão vejamos:
- mostra claramente que o PS-M é mais ambicioso que os seus opositores
- mostra que o PS-M está com os madeirenses
- a eventualidade de esta iniciativa ser viabilizada é tão remota como as outras duas propostas.

Depois era ver a comunicação social, sempre crítica em relação ao PS-M, e sempre distraída em relação às asneiras da governação, a acusar-nos de demagogia, coisa que nem lhes passa pela cabeça fazer em relação ao PSD e PCP.

quinta-feira, junho 12, 2008

A ''ausência de projecto'' segundo Mário Crespo


Manuela Ferreira Leite foi eleita líder do PSD há quase duas semanas. Desde então ainda não deu sinal de vida. Assim também não tem graça...

Coisas que fascinam

O representante dos camionistas, António Lóios, nunca foi camionista nem alguma vez teve uma empresa de camionagem.
É apenas um militante do PSD disposto a paralisar o País seja de que forma for.
O desnorte do PSD é tão grande que vale tudo para combater o governo.

No caminho certo

O PS avança hoje no Parlamento com a criação do Conselho da Prevenção da Corrupção. O projecto socialista propõe a criação de um órgão independente do Governo e dos poderes de investigação e acção penal, que funcionará junto do Tribunal de Contas, para fazer a “prevenção de riscos anteriores” à fase de investigação levada a cabo pelo Ministério Público e pela Polícia Judiciária.

DE.

Governo Regional?!....Onde?

Lista de Medidas do Governo Regional da Madeira para combater a crise dos combustíveis:

1.º ........
2.º ........
3.º.........
4.º .......
5.º ......
6.º .......
.....
...
..
.

Acordem!

Enquanto a JS não acorda, o BE vai ganhando espaço...

É isto e o seu contrário...depende....

Há uns meses atrás o CDS apelidava o derrube de umas espigas de trigo de terrorismo e o deputado Mota Soares declarava que os "os vândalos foram considerados inofensivos". Agora com as empresas (os patrões) de camionistas a bloquear as estradas, a restringir a liberdade de circulação, a ameaçar fisicamente pessoas e bens, a cometer crimes de coação e dano, o CDS esqueceu a sua "paixão pela autoridade do Estado" e está ao lado dos grevistas ilegais. E o mesmo se aplica ao PCP.

Governar com bom senso

"Portugal não terá 65 horas de trabalho semanais

Ministério do Trabalho garante que acordo europeu não terá impacto na lei nacional.


O acordo europeu sobre a futura lei do tempo do trabalho, assinado terça-feira no Luxemburgo, e que permitirá horários de trabalho até às 65 horas semanais, “não terá implicações na legislação nacional”, assegurou o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao Diário Económico."

No Diário Económico

quarta-feira, junho 11, 2008

Insanidade social

A direita que comanda os destinos da Europa perdeu completamente o tino. Esta passagem do tempo máximo semanal de 48h para 65h é um absurdo.
Uma coisa é a existência de alguma flexibilidade que permite que durante um pico de produção os trabalhadores possam alargar o seu periodo de trabalho, sendo posteriormente compensados pelo excesso de horas realizado.
Outra coisa bem diferente é estabelecer um horário máximo que ultrapassa em muito os limites do razoável.
Vieira da Silva juntamente com outros colegas da ala esquerda votaram contra a aprovação deste absurdo. O efeito foi nulo, mas pelo menos sabemos de que lado estão.

A um passo do abismo


É um cenário dantesco que se anuncia, mas a verdade é que o que até há bem pouco tempo atrás eram apenas postulados não verificados, passam agora a ser certezas à vista de todos.
A teoria de Olduvai estabelece que o crescimento exponencial de energia per capita mundial acabou em 1979 e que desde então a produção de energia per capita tem estado estagnada. No entanto a população continua a crescer, o que levará, segundo a dita teoria, que em 2008 tenha inicio o declínio de energia produzida per capita.
As consequências serão devastadoras, prevendo-se uma diminuição drástica da população mundial até 2050.
Avizinham-se tempos muito difíceis. Tenhamos consciência disso.

''Socialismo liberal: uma contradição?''

As teorias económicas liberais são contra a ideia de utilizar os serviços públicos para alcançar uma maior igualdade e justiça sociais e consideram que o papel dos serviços públicos e do Estado-providência deve ser limitado, até mesmo residual. Os economistas liberais defendem que o financiamento estatal dos serviços públicos deve tornar-se mais limitado e que devem privatizar-se cada vez mais serviços públicos, transformando o cidadão num cliente ou, pelo menos, num consumidor daquilo que se tornará basicamente um conjunto de bens privados a serem adquiridos no mercado por um preço, tal como quaisquer outros.

Artigo muito interessante de Raymond Plant. Para continuar a ler aqui.

terça-feira, junho 10, 2008

No comments

Vejam lá onde é que Cavaco foi buscar apoios.
É caso para dizer: Diz-me com quem andas...

Financiamento público dos Partidos Políticos

Em Portugal os partidos políticos que tenham mais de 50.000 votos nas eleições legislativas nacionais recebem uma subvenção anual que corresponde a 1/135 do SMM por cada voto que tenham obtido.
Além disso é dada uma subvenção destinada a financiar as campanhas eleitorais para os diversos órgãos, tais como: Presidenciais; Europeias; Assembleia da República; Assembleias Regionais; e Autarquias.

E nas Regiões Autónomas, sabem como são financiados os partidos com representação parlamentar?
Pois é. Nas Regiões Autónomas, e tendo em conta que não são permitidos Partidos Regionais, é suposto que sejam as estruturas nacionais a suportar os encargos com as estruturas regionais, que nos casos das regiões têm responsabilidades que não existem no resto do País.

Não é de estranhar que nas regiões autónomas, os partidos com representação parlamentar tivessem criado mecanismos de financiamento dos partidos que passam pelo financiamento dos próprios grupos parlamentares.

Esta falta de transparência não beneficia nenhum partido. Antes pelo contrário. Mas sem este mecanismo as estruturas regionais dos partidos nas regiões autónomas estariam sujeitas aos humores dos directórios partidários que demasiadas vezes são insensíveis às autonomias regionais.

Ainda me estou a rir

O deputado do PND, José Manuel Coelho, veio ontem denunciar o trafico de influências entre o deputado do MPT, João Isidoro, e o PSD, que tinham permitido a Isidoro violar impunemente regras de ordenamento do território.
É do senso comum que quem comete esses violações fá-las a cobro de uma impunidade apenas permitida a quem se encontra perto do poder.

A justificação de Isidoro ficará para os anais da politica madeirense.
Não tentou justificar que não sabia que cometia uma ilegalidade, e que iria repor a legalidade. Não justificou que não existia nenhuma ilegalidade e que o processo ainda estava em tramitação. Nada disso.
Apenas se preocupou em justificar que não era a bengala do PSD. Evidência que é cada vez mais dificil de esconder.

Isidoro sabe que só vale alguma coisa para o PSD enquanto passar a ideia que está longe deste. Quando isso não acontecer passa a ser um empecilho e não uma vantagem.
E os empecilhos são invariavelmente jogados para o lixo.

Mais uma do anormal do Cavaco

DA RAÇA!???
Está a falar de cães ou quê?
Ainda por cima para fugir, mais uma vez, às perguntas que lhe são feitas directamente, e que como presidente da República deveria responder.
Sampaio era seda, este é um trapo.

segunda-feira, junho 09, 2008

Nos Açores

O Governo Regional dos Açores anunciou hoje uma redução das taxas de IRS em vigor no arquipélago de 30 por cento para o escalão de rendimento mais baixo e de 25 por cento para o segundo escalão.

Autonomia amputada

Como foi evidente (apenas para alguns) no post que escrevi sobre um referendo regional sobre a alteração à lei do Tabaco na Madeira, o que eu escrevi foi UMA GRANDE ASNEIRA.
Ao contrário do que acontece com os referendos nacionais, os referendos regionais não podem ser convocados por iniciativa popular mas apenas por iniciativa parlamentar da Assembleias Regionais.
Assim, os cidadãos da Madeira e dos Açores estão amputados deste direito que está à disposição de todos os portugueses em relação a assuntos de relevante interesse nacional.
Apenas como nota final, refiro que também os referendo locais podem partir de iniciativa popular.
Donde virá o medo da iniciativa popular dos cidadão portugueses das regiões autónomas?
Responda quem puder.

Resta-nos o direito de petição que nos permite apresentar à ALM, para que esta aprecie e apresente ao Presidente da República, uma proposta de referendo regional.

A obrigação de se manifestar

Em alturas de crise existem sempre uns oportunistas que tentam tirar vantagem das dificuldades de todos. É o caso de alguns proprietários de empresas de transportes.
Alguns dos promotores da paralisação dos transportes de mercadorias consideram que existe uma obrigatoriedade de manifestação em vez de um saudável e democrático direito.
Estes abusos não podem ser permitidos, e todos os que impedirem a liberdade de circulação dos outros devem ser identificados e se necessário detidos.
Os preços dos combustiveis estão a aumentar para todos e as medidas a ser tomadas devem abranger todos, e nunca um pequeno grupo especifico.
Numa altura como estas em que o petróleo não mostra sinais de vir a baixar, talvez a aposta devesse ser no ferroviário (energicamente muito mais eficiente) e não em subsídios para o rodoviário, que apenas iriam adiar as acções que devem desde já ser tomadas.

ADENDA - Os abusos referidos neste post não se referem exclusivamente aos portugueses. Antes pelo contrário. Refere-se a todos aqueles que na europa (Espanha, França, etc.) têm tentado impedir a circulação daqueles que não querem se manifestar.

Não basta ser Alegre

Manuel Alegre em entrevista a Judite de Sousa, "explica as soluções" tem para o país:


JS — Mas é ou não verdade, Manuel Alegre, que o Governo herdou dos governos anteriores do PSD um claro desequilíbrio das contas públicas e…
MA — É verdade.
JS — … e que, sem finanças públicas saudáveis, não se consegue fazer nada…
MA — Claro… Eu acho que sim e acho que um governo de esquerda tem obrigação de fazer isso. Agora, como equilibrar as finanças públicas? Como fazer o equilíbrio orçamental sem criar um grande desequilíbrio social?
JS — Quais são as suas soluções?
MA — As minhas soluções é que… mas as minhas soluções têm de ser pensadas num quadro europeu e num quadro… num quadro nacional. Nós estamos num quadro macroeconómico de grandes restrições fiscais e… monetárias e estamos num quadro de radicalismo de mercado em que os serviços públicos têm que competir com os privados segundo uma lógica meramente economicista. É preciso inverter tudo isto. É preciso orientações macroeconómicas que obriguem os Estados a ter como objectivo político essencial o emprego, o bem-estar, a justiça social e alterar…
JS — Mas esse não é um problema que nos transcende, não é um problema que, neste momento, está a ser comum a todos os países europeus por causa da grave crise internacional?
MA — Mas nós estamos na Europa. Nós temos uma posição passiva, temos de ter uma posição crítica.

Percebeu?!