quinta-feira, janeiro 31, 2008

Quem souber que me explique.

Porque razão é que o Governo Regional vai cortar o subsidio de fixação à periferia aos enfermeiros e não faz o mesmo aos médicos?

Ou será que os enfermeiros estão a servir de cobaias para outras medidas semelhantes, para outras classes profissionais?

E se o GR começasse pela reorganização dos serviços onde há chefias que só se auto-chefiam, e que só lá chegaram para ficarem reféns do poder regional?

Muita água ainda vai correr debaixo desta ponte, para mal de muito crente.

Melhor do que o teu

O meu amigo Duarte Gouveia também já tem um blog, é o MELHOR DO QUE O TEU.
Propõe-se atingir 500 visitantes em 6 meses. É pouco. Consegue muito mais.
Espero que vá dando bom uso ao arquivo que tem lá por casa e que nos vá dando a sua opinião sobre a politica, viagens e também sobre o parapente.
Boa Sorte

quarta-feira, janeiro 30, 2008

O mal dos outros são cocegas para nós.

Grande parte da populaçáo da Madeira não tem médico de familia, mas em vez de andarmos preocupados com a governação de Jardim Ramos, andamos preocupados com o fecho da urgência noturna em Alijó (que a maior parte da população não seria capaz de apontar no mapa).

As listas de espera de anos, não nos afligem?
A promiscuidade consentida a médicos que fazem-se de incompetentes no público para desviarem doentes para as clinicas onde exercem, não nos preocupa?
A elevada taxa de mortalidade infantil, não nos tira o sono?

Felizes governantes que têm um povo tão adormecido como este.

Jantares privados, assuntos públicos.

Nos jantares entre Jardim e Blandy, que supostamente aconteceram, o que se discute?

A fuga de receitas de publicidade para os gratuitos, ou a entrada do Petit Salazar para a administração do DN?

Conivências, impunidade e irresponsabilidade


Contrariando a legislação europeia e o restante território nacional, a Assembleia Legislativa da Madeira aprovou muito recentemente (e já em vigor) uma proposta do Governo Regional que visa isentar a utilização de tacógrafos digitais nos transportes de mercadorias (incluindo os camiões) nas estradas regionais.
Julgo que, muitos dos que nos lêem deverão percorrer com muita regularidade as vias rápidas da região. Como tal, não lhes passa despercebido o número elevado de camiões que excedem a velocidade máxima permitida para este tipo de veículos. Circulam a velocidades superiores a 100km/h e muitas vezes com carga. Estes empresários vivem num clima de total impunidade e com a agravante de ter a cobertura dos responsáveis máximos da região. Lamentável...

terça-feira, janeiro 29, 2008

Recordar é viver II

(...)Mas para o homem que queria ter sido marinheiro, o que era preciso era arriscar. Arriscando no endividamento, mas controlado. Nunca foi além dos limites de endividamento suportados com as garantias do avalista Estado, conforme recordou na mesma entrevista (...).
Alberto João Jardim numa entrevista ao JM

Recordar é viver

"O Governador numa região autónoma, deve ser eleito por sufrágio directo e universal, e por maioria absoluta. Um período de quatro anos pode considerar-se razoável. Mas o princípio da não reeleição é útil porque não faz a governação cair numa rotina perniciosa, nem faz cultivar o gosto ou o vício pelo poder.”
Alberto João Jardim - 29-12-74 (Tribuna livre)

Novos Ministros na Saúde e na Cultura e Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

O Primeiro-Ministro solicitou hoje a S. Exa. o Presidente da República a exoneração, a seu pedido, do Ministros da Saúde, Professor António Correia de Campos e da Cultura, Professora Isabel Pires de Lima.

No mesmo momento, o Primeiro-ministro propôs a S. Exa. o Presidente da República a nomeação da Dr.ª Ana Jorge como nova Ministra da Saúde e do Dr. José António Pinto Ribeiro como novo Ministro da Cultura.

O Primeiro-ministro solicitou ainda a S. Exa. o Presidente da República a exoneração, a seu pedido, do Secretário de Estados dos Assuntos Fiscais, Dr. João Amaral Tomás e a nomeação para o mesmo cargo do Dr. Carlos Baptista Lobo.

segundo nota do Gabinete do Primeiro Ministro

Autarquia de São Pedro do Sul vai atribuir medalha de ouro a Correia de Campos

A atitude da autarquia do PSD é de louvar, principalmente porque quando as coisas correm menos bem, todos fazem grandes alaridos, mas quase ninguém dá realce quando as coisas correm bem.

Os caminhos da droga

Durante anos fomos ouvindo o Governo Regional dizer que o dinheiro gasto no desporto era justificado por uma suposta (e nunca verificada) retirada dos jovens dos caminhos da droga e da delinquência.

Então, como se justifica o aumento galopante da toxicodependência?
Como se justifica o aumento da criminalidade?

A resposta reside no modelo de desenvolvimento que há muito está esgotado.
Um modelo que colocou-nos hoje, com níveis de desemprego de há 30 anos. Um modelo que voltou a obrigar os madeirenses a emigrar.

O PSD deixou de procurar soluções para os problemas da Madeira. Limita-se a repetir insistentemente o modelo anterior, baseado na construção de infraestruturas, insistindo incessantemente, na esperança que este volte a dar resultados.

P.S. - Esta noite, uma jovem foi assaltada no seu próprio carro, ameaçada com uma seringa, e obrigada a levantar dinheiro no Multibanco. Será que isto é apenas alarmismo da Comunicação social?

Em Espanha é tudo à grande

Então não é que em Espanha o PSOE e o PP andam a competir para ver quem é que promete a criação de mais empregos!
O PP promete 2.200.000.
O PSOE promete apenas 2.000.000 mas em compensação promete dar 400€ a cada contribuinte.

Parece que a moda pegou.

Estatuto não respeita a Constituição

Um terço do articulado do Estatuto Político-Administrativo da Madeira está em desconformidade com a Constituição da República. De um total de 154 artigos, existem 53 com normas ou designações desajustadas do texto constitucional resultante da revisão de 2004.

No Público de hoje.

Rir é o melhor remédio, apesar dos feridos não acharem

A bolha independentista

Estão a desenvolver-se movimentos independentistas regionais, como este e este que urge estancar. A vontade do Povo ainda é de união à pátria, mas se aqueles que assim pensam, recusarem questionar, e pedir a opinião do povo, estarão a contribuir para o crescimento de uma bolha independentista que não tardará a rebentar. Nunca vi um ditador pôr em causa o seu regime, mas é frequente vê-los a pôr em causa o seu povo. Na altura de pagar as contas o PSD não hesitará em isolar a Madeira para permanecer no poder. Não tenham dúvidas.

Quem paga o Jantar?

Nos jantares realizados recentemente entre Jardim e Blandy, quem pagará o jantar?
É que um só tem dinheiro para pagar a um cego (que está do outro lado da rua) e o outro, com menos 3000 assinantes só este ano, deve ter ido ao jantar para "comer" e não para ser "comido".

segunda-feira, janeiro 28, 2008

Tão bem que nós estávamos

Muito bom post sobre a felizmente mais afastada realidade do nosso País.
Se a lei está mal, se é fundamentalista, se não serve para nada, que seja alterada.
Pedir que a lei não seja aplicada é que é terceiro mundista.

in Random Precision via Carlos Alberto

O problema são os Arquivadores Públicos

Anda muita gente chocada com as declarações do Bastonário da Ordem dos Advogados, e dizem que uma pessoa com as suas responsabilidades não pode (deve) fazer acusações genéricas, não referindo nomes e casos.
Muitos no passado, já levaram esses nomes e casos às instâncias competentes, e o resultado tem sido pouco mais de nada.
Só para ir relembrando a agenda, estavam previstos para Fevereiro desenvolvimentos do dossier (com nomes e casos) que o PS-M levou ao PGR.
Esperamos pelo desfecho destes casos que são conhecidos de muita gente.

Depois não me venham com desculpas esfarrapadas que precisam de nomes e de casos.

A coerência como lema

No tempo de antena do PSD ouvi maravilhas do estado da nossa economia. Crescimento acima dos níveis do País, aumento da produtividade acima do País. Um verdadeiro paraíso na terra.
Logo depois o Secretário Regional das finanças a dizer que não crescíamos mais porque os outros, que estão piores que nós não nos ajudam mais.

Esta argumentação faz algum sentido?!

Então o governo regional não é responsabilizado pela politica que tem seguido?!
Não é responsável pela falta de investimento nos recursos humanos?! Não é responsável pelo esbanjamento de dinheiro no JM, em parques empresariais vazios, nos rios de dinheiro para o desporto profissional?!

O novo modelo de desenvolvimento apregoado pelo PSD não passa de uma miragem.
Para quem tem por instrumento apenas um martelo, todos os problemas são pregos e resolvem-se à martelada.

domingo, janeiro 27, 2008

Apoio de Caroline Kennedy a Obama

Num artigo de opinião intitulado "A President like my father",publicado no New York Times, a filha de JF Kennedy expõe os seus argumentos que justificam o apoio a Barack Obama.

(...)
I have never had a president who inspired me the way people tell me that my father inspired them. But for the first time, I believe I have found the man who could be that president — not just for me, but for a new generation of Americans.

Noticia triste

A morte de uma pessoa conhecida é sempre triste.
A morte de uma pessoa conhecida durante um parto é ainda mais triste.

Com a melhoria da oferta de cuidados de saúde, casos como este são cada vez mais raros, e acabamos por ter como certo que estes já não acontecem.
Infelizmente não é assim. Apenas tomamos conhecimento deles quando as pessoas envolvidas estão mais próximas de nós.

Os seus filhos, o que agora nasceu prematuramente e outro mais velho terão de viver sem uma mãe que os ame e proteja.

Tudo isto é demasiado triste.

sábado, janeiro 26, 2008

Para quando?

Para quando a conclusão do inquérito ao acidente de viação ocorrido o ano passado no túnel de ligação entre a Cancela e a Camacha?

Para os mais esquecidos, relembro que neste acidente, que vitimou um automobilista, não foi possível socorrer a vítima porque não havia água nos carteis que deviam estar em carga.

A aguardar resposta.

sexta-feira, janeiro 25, 2008

Drogado


Ouvi estes gajos ao vivo, vezes sem conta, no teatro da Barraca em Santos.

O que é nacional é bom

À sexta-feira é sempre assim

Os arrependidos

Oiço e leio muita gente que afirma que está arrependida de ter votado no Eng. José Socrates e no Partido Socialista.

Compreendo alguns dos dissabores que este governo trouxe a sectores como a função pública entre outros, mas parece que todos já se esqueceram que a alternativa a José Socrates era SANTANA LOPES, que em 4 meses de governação fez mais remodelações governamentais e trapalhadas que qualquer outro governo.

Será mesmo isso que os Portugueses querem!?

As sondagens têm mostrado que não. A maioria dos Portugueses não está arrependida, e percebe-se bem porquê. É porque este PSD aínda é o mesmo e não dá sinais de qualquer mudança.

Notícias que deveriam envergonhar quem nos governa

A intenção de baixar os prazos médios de pagamento de 6 meses para 40 dias é em si mesma uma vergonha para todo o País.
Esta notícia é a assunção que o Estado (Governo Central, Autarquias e Governo Regional) violam a lei sem que nada lhes aconteça.
Neste momento a legislação obriga a que o prazo de pagamento a fornecedores seja inferior a 2 meses.
Nada disto é cumprido e ninguém é responsabilizado.

Os atrasos sistemáticos nos pagamentos revelam a forma leviana como são geridos os nossos impostos e contribuem para fortes aumentos dos preços dos bens e serviços adquiridos.

Admiro a intenção do Sr. Ministro Teixeira dos Santos em resolver esta vergonha que apenas peca por tardia.

quinta-feira, janeiro 24, 2008

Descentralização

Foi anunciado pelo governo do Partido Socialista, depois de uma reunião com a ANMP, a intenção de aumentar a descentralização da gestão das escolas.
Assim, os municípios devem ficar responsáveis pelo pessoal não docente e acção social escolar nos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, pelos transportes escolares no 3.º ciclo, pela componente de apoio à família na Educação Pré-Escolar, pelas actividades de enriquecimento escolar no 1.º ciclo e pela manutenção e gestão do parque escolar nos 2.º e 3.º ciclos.

E cá na Madeira como será?
Ficará tudo na mesma, ou voltaremos a assistir a um folhetim idêntico ao dos 5% do IRS? Ou seja, com o GR a deixar de ter essa responsabilidade mas não abdicando do dinheiro para essa descentralização?
Não faltarão autarcas madeirenses que verão nesta descentralização, mais um ataque do Governo de Sócrates, que dirão que o Governo da República está a cumprimentar com o chapéu alheio, mas que nunca serão capazes de reivindicar um pouco desse poder ao governo centralista regional.

A salvação do SNS

(...)
De resto, não faz sentido manter uma rede de serviços de urgência (ou de pseudo-urgência) mal equipados e mal dotados de pessoal qualificado, criados há muito tempo sem qualquer racionalidade territorial, quando agora os requisitos de qualificação de tais serviços não cessam de crescer e os tempos de deslocação se tornaram muito menores, mercê da nova rede rodoviária agora existente. Parece evidente que, tal como sucedeu nas escolas e nas maternidades, mais vale ter serviços mais qualificados a alguma distância, do que ter maus serviços ao pé de casa, que muitas vezes se limitam a ser locais de passagem (e de perda de tempo) para os serviços de urgência mais qualificados. Ponto é que seja assegurado o transporte dos doentes, incluindo ambulâncias medicalizadas.

Há três condições essenciais para o êxito de reformas politicamente tão delicadas como estas. Primeiro, assentarem numa forte convicção política; segundo, serem previamente validadas por estudos técnicos credíveis; segundo, assegurarem inequívocos ganhos em saúde (validação pelos resultados). Preenchidas as três condições, é muito mais fácil enfrentar os interesses profissionais ou paroquiais e os atavismos políticos e ideológicos. De estranhar seria que reformas destas fossem consensuais.

de Vital Moreira in Aba da Causa

quarta-feira, janeiro 23, 2008

Chegou a vossa vez

Resultado das políticas públicas dos últimos 20 anos no País (grande investimento em betão), as empresas de construção civil e as entidades financeiras acumularam elevados índices de capital. Ao fim destes anos, e numa altura que se prevê um refrear da construção, estes empresários no território continental têm vindo a diversificar as suas áreas de negócio. Vêm investindo em áreas da saúde, energia, ambiente, biotecnologia e muitas outras. Em comum a todas, o facto de serem inovadoras e/ou incorporarem alta tecnologia.

Numa altura em que os investimentos públicos assentes no betão vão necessariamente esmorecer na região e perante uma situação de elevados ganhos pelas entidades construtoras e financeiras, não seria tempo destas avançarem para projectos empreendedores sustentando-se no seu capital acumulado?

Por exemplo, ver o grupo AFA investir em biotecnologia, o grupo SIRAM em investigação em energias alternativas ou o Cimentos Europa apostarem em áreas do ambiente, e por ai adiante…

Abutres

“Eu acho que tem havido esse aproveitamento político pelo PSD, pelo PC e pela ala esquerda do PS, vamos ser justos. Quer dizer, está a ser utilizado por todos aqueles que contestam a política do ministro. E isso é péssimo. Politicamente, é péssimo. O que, insisto, não tem a ver com o facto de se poder criticar, e até razões para criticar, a política do ministro. (…) Agora, daí até se utilizar uma morte, a morte de uma criança, para tentar fazer agitação contra uma política governamental é algo que quem queira ter responsabilidades na governação tem de todo recusar.”
Pacheco Pereira ao Rádio Clube

Mapas do Sapo


Descobri recentemente uma funcionalidade do Sapo: os mapas do Sapo.
Basta ir ao endereço mapas.sapo.pt.
A informação disponível de toponímia, localidades, entidades disponíveis bem como a possibilidade de criar itinerários tornam a sua utilização muito simples e útil.

Experimentem colocar nas pesquisas:
Bombas de gasolina no Porto Moniz
Farmácias em Machico
Estrada Monumental no Funchal

É também possível navegar por: Ruas, Localidade e Entidades.

Aviso

Não estou preocupado com a maneira como certos indivíduos disfarçam os seus excessos flatulentos.
É uma questão que apenas diz respeito ao próprio e aos seus próximos.

As notícias de que se fala... e as outras

Há sensivelmente um ano atrás, em todos os telejornais, noticiavam-se as manifestações contra o fecho justificado do SAP (fecho nocturno) de Arco de Valdevez. Já na altura parecia que não interessava a ninguém o facto de o mesmo serviço passar a ser prestado apenas a 25 Km do local inicial. Mais. Dizia-se que havia pessoas que passariam a estar a 80Km do SAP, ignorando muitas vezes que essas pessoas (poucas) já estavam a 70 Km do Centro de Saúde que entretanto ficou sem urgências nocturnas.

Ainda relacionado com este tema e com esta localização, surgiram já este ano duas notícias que não tiveram destaque nenhum. É a velha questão: não há sangue, não há notícia.
Em apenas um ano a lista de espera para cirurgias na Região Norte passou de mais de 75000 para cerca de 65000, além de ter aumentado consideravelmente a percentagem de cirurgias em ambulatório e de ter diminuído o tempo de espera por uma cirurgia.
Outra noticia que foi praticamente ignorada, foi a da abertura em Arcos de Valdevez de uma Unidade de Saúde Familiar (USF).

P.S. - Estranhamente ou não, todos os autarcas que se têm manifestado contra a reorganização da rede de cuidados de saúde e também da rede escolar são do PSD.

terça-feira, janeiro 22, 2008

Por favor, vejam o óbvio

Nos Açores:



Carlos César afirmou ontem que


"não há, nem irá haver, quem enriqueça por estar no Governo dos Açores."


E que "ninguém foi, ou será, prejudicado por criticar o PS ou o Governo nem será beneficiado por elogiar."


Na Madeira


Jardim constata que:


“(...) há políticos que enriqueceram em 5 anos"


e afirma que «demitirei de funções, (...) todo e qualquer indivíduo — seja lá quem fôr, porque o poder de exonerar é meu — que ponha em causa a execução deste programa de Governo»



O que eu não percebo é como as pessoas que votam no PSD não vêm o óbvio.

Lições do primeiro mundo

Álvaro Dâmaso foi hoje empossado por Carlos César como Presidente da Associação para Promoção do Investimento nos Açores (APIA).

Dâmaso é um destacado militante do PSD e foi candidato contra César em 1995. Nos Açores o Presidente do Governo não guarda rancores e trata todos com respeito e de acordo com o seu mérito.


Na Madeira, os “Dâmasos” são perseguidos, injuriados, prejudicados nas suas carreiras.

Será que as pessoas que votam PSD-M ainda não perceberam…


"Consulta Popular" ou status quo?

Do ponto de vista técnico não é possível fazer um Referendo Regional porque, apesar dessa hipótese estar consagrada no Estatuto, o mesmo ainda não ter sido regulamentado. Há ainda o problema da Constituição não permitir referendar a independência de uma parte do território, como é o caso da Madeira. Não pode ser Referendo, vamos lhe chamar Consulta Popular.

Tendo em conta que o PSD agita essa bandeira desde há 30 anos, falando sempre em nome dos madeirenses, é importante perguntar aos madeirenses o que pensam sobre essa questão.
Obviamente que a resposta não seria vinculativa, mas serviria para ficarmos a saber de uma vez por todas o que pensam os madeirenses e não os chantagiadores que abusivamente falam em seu nome.

O esclarecimento desta questão seria um importante contributo para a democracia da Madeira, para a sua imagem a nível nacional e para ultrapassar uma (falsa) questão/ameaça que é recorrentemente usada, sem que ninguém diga: Basta, vamos esclarecer isto!

Meus amigos, ser patriota é não pactuar com este tipo de ameaça. Mas é não pactuar, agindo para acabar de vez com a mesma. Não é se resignando a declarações de indignação que só dão mais eco à ameaça e servem os seus propósitos, ou exigindo uma discussão que sabemos que nunca vai acontecer, porque todos sabemos que um lado vai dar falta de comparência.

Querem acabar com a ameaça? Perguntem ao Povo o que pensa sobre a questão.
Se querem manter tudo igual, indignem-se e façam grupos de discussão e, claro, não perguntem nada ao Povo.

segunda-feira, janeiro 21, 2008

Lemas

Acredita naqueles que procuram a verdade; desconfia dos que a encontram.

André Gide

Grandes almas sempre encontraram forte oposição de mentes medí­ocres.

Albert Einstein

Propaganda, dirão!

Défice orçamental de 2007 deve rondar os 2,5% do PIB
Saldo da Segurança Social melhora 60% em 2007

Terá razão, a população de Anadia?

Ao ver as inumeras manifestações contra o fecho do Hospital de Anadia, dou por mim a pensar se essas populações terão ou não razão.
Não dúvido que essas populações sintam muito a perda de um serviço de apesar de não ser de qualidade, estava próximo e dava uma sensação (falsa) de segurança.
Com o fecho do hospital de Anadia, o sitio que fica mais afastado de um hospital fica a cerca de 30Km, uma distância inferior à distância entre o Porto Moniz e o Funchal. Perto de Anadia existem 3 hospitais, nomeadamente Coimbra, Aveiro e Viseu.
Por outro lado, Anadia tem uma população muito inferior a estas zonas onde se manterão os hospitais.
É sabido que o hospital de Anadia tinha uma baixissima produtividade, sendo inferior a duas intervenções por dia e por médico, pondo em causa a sua qualidade profissional.
Por estas razões, considero que a população de Anadia não tem razão, e que a racionalização que está a ser feita é uma necessidade evidente.

INDEPENDÊNCIA - debate urgente

Concordo com o Miguel Fonseca no http://bastaqsim.blogspot.com/, mas acho que o debate não chega. Vamos a REFERENDO!
Dir-me-ão que há questões contitucionais que o não permitem e, mesmo que fosse aceite, o PSD nunca o viabilizaria na Assembleia Legislativa da Madeira.
Pois bem! E eu digo-vos: façamos um Referendo organizado pelo Povo, como o Povo e para o Povo.
Como? Façamos a "Associação dos Madeirenses pelo Referendo" e organizemos um Referendo com a ajuda de todas organizações que quiserem se juntar a este movimento, associações, clubes ou partidos e oiçamos os madeirenses.
A pergunta seria: "Concorda com a independência da Madeira?"
Marcamos o dia para o referendo publicitamos os locais de voto e organizamos o escrutínio. O resultado não será vinculativo do ponto de vista legislativo, mas será muito importante politicamente.

Brincando com o Subprime

domingo, janeiro 20, 2008

Inflação, PIB e Desemprego

No estilo «Economia para Tótós», este conjunto de artigos da Forbes explica o que é a inflação, o PIB, taxa de desemprego, e relaciona-as.
Vale a pena ler.

Perguntas de algibeira: resposta.

Há alguns dias atrás coloquei aqui um post questionando porque não fechavam os Serviços de Atendimento Permanente (SAP) na Madeira.
A resposta é muito simples: não fecham porque... exceptuando o Hospital Central, não existe atendimento permamente na Madeira.

E já agora, alguém sabe porque não fecham as maternidades?

Millennium

Millennium bug. É este o título na revista The Economist sobre os últimos episódios no BCP. Um texto interessante.

Lista dos condenados

Foi esta a expressão utilizada por um morador da futura zona de implantação no novo Hospital do Funchal, relativamente à lista das pessoas a ser expropriadas.
Os valores que o GR se propõe a pagar são tão baixos que os moradores não conseguem comprar um apartamento em nenhuma parte da Madeira.
Falamos com um proprietário que tem uma casa com 2 quartos e algum terreno a quem foi proposto 25 mil euros.
Foi também referido que junto aos terrenos onde será implantado o novo Hospital os terrenos estão a ser transacionados a 250€. Valor muito superior aos 30€ propostos aos propriérários da lista dos condenados.

sexta-feira, janeiro 18, 2008

Inflação e crescimento

Desde 2006 que a inflação tem vindo a descer (talvez explicado pela curva de Philips de curto prazo).
No mesmo periodo a taxa de crescimento do PIB tem vindo a subir.

Usando os indicadores que tem vindo a ser utilizados, significa que em alturas de apertos os aumentos salariais são maiores, atrasando a própria retoma, e em alturas de desafogo os crescimentos são menores, uma vez que a inflação é mais baixa.

Será que esta politica de contra-ciclo dá bons resultados?

Lá, mas não como cá

Até que o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina entre em vigor, dez empreendimentos turísticos com oferta prevista de 16 mil camas estarão sujeitos a medidas preventivas. Um será demolido e outros não irão avançar ou terão que reduzir densidade. A resolução foi tomada pelo Conselho de Ministros.

No Público.

Na RAM e a exemplo do que foi feito para a costa vicentina, só após a aprovação final dos POOC é que se deveria prosseguir com os projectos recuperação ou de ocupação do litoral. Foi uma oportunidade perdida.

quinta-feira, janeiro 17, 2008

Imoral!

Soube pelo DN-M que o Governo Regional pagou 3.8 milhões de euros para a construção do campo de futebol do Porto da Cruz que participa no campeonato regional.

A alguns dias alguém num blog questionava-se sobre as razões que levavam muitos jovens madeirenses qualificados, e eu acrescentaria muitos outros com baixas qualificações, a emigrar para encontrar um emprego.

Cá tens a tua resposta.

Inflação e produtividade

Existe um efeito de auto-indução produzidos pela indexação dos aumentos salariais aos valores previstos para a inflação, provocando só por si um aumento da inflação.

Se por absurdo fossem anunciados aumentos salarias de 10% isso seria interpretado pelo mercado como um aumento de disponibilidade de dinheiro, o que levaria a um aumento dos preços superior ao aumento dos custos, sendo grande parte dos ganhos absorvidos pelo aumento de preços e não por um aumento do poder de compra.

Ao invés, os aumentos salariais deveriam ser indexados ao aumento da produtividade, ou mais grosseiramente, à previsão do aumento do PIB, e deste modo reflectir uma distribuição dos rendimentos existentes.

Ao agir desta maneira os negociadores estariam em sintonia com as previsões do governo, sendo certo que nenhum governo tem orgulho em anunciar um crescimento baixo.
Já no caso da inflação, não existe nenhum governo que queira anunciar uma inflação alta.

Outra questão relacionada com a negociação salarial tem a ver com os valores utilizados. Talvez seja tempo de usar os valores do passado e não os valores previstos, a bem da diminuição da expeculação.

quarta-feira, janeiro 16, 2008

Menos 100 Mil pessoas em risco de pobreza em Portugal

Segundo dados ontem divulgados pelo INE, o risco de pobreza em Portugal diminuiu relativamente a anos anteriores, passando de 19% para 18% da população.
Estou certo que o complemento solidário para os idosos mais necessitados teve aqui um papel fundamental.
A par desta grande diminuição do nº de pessoas em risco de pobreza, -5,5% relativamente aos dois anos anteriores, as desigualdades de rendimentos foram também atenuadas, onde o índice S80/S20, que mede a relação entre os rendimentos dos 20% mais ricos comparativamente aos 20% mais pobres, passou de 6,9 para 6,8.
Não tenho os dados relativos à Madeira, mas pelo clima que se sente no ar, estou convencido que qualquer semelhança com o resto do país é pura coincidência.

Jordi pujol dá castanhada em Alberto João

(...)Perante uma plateia onde pontificavam governantes, deputados - Jaime Ramos sentou-se ao lado de Cunha e Silva - empresários e muitos gestores públicos, Jordi Pujol deixou a advertência de que através da aposta na construção e na imobiliária não se garantem as bases, a sustentabilidade e competitividade da economia, recado que terá surpreendido uma plateia que associou, de imediato, esta advertência ao que se passa na Madeira, onde a construção é a principal aposta. Até porque o veterano político também defendeu o rigor orçamental, das contas públicas, como inevitável.(...)

in DN-M

terça-feira, janeiro 15, 2008

Competitividade fiscal não basta


Do artigo de Teodora Cardoso no JN, retive a seguinte passagem:

Em Portugal, entre 1982 e 2005, a taxa marginal de tributação efectiva (corrigida do efeito da inflação) passou da mais alta da Europa (quase 50% em 1982) para a terceira mais baixa (cerca de 15%), superior apenas à da Grécia (próxima dos 12%) e da Irlanda (10%). No caso da taxa média de tributação efectiva, a evolução foi semelhante, sendo o seu nível em Portugal o segundo mais baixo da OCDE, logo a seguir à Irlanda. Em termos de peso no PIB, a posição de Portugal é menos favorável, situando-se perto da média da OCDE.

Os números referidos são apenas alguns dos indicadores introdutórios da análise da OCDE, que precisa de ser estudada cuidadosamente. No entanto, para efeitos do debate nacional, eles mostram, mais uma vez, como a melhoria da capacidade da economia portuguesa para atrair investimento se tem de concentrar nos factores associados à produtividade, ou seja, à qualificação dos trabalhadores, à qualidade e flexibilidade da gestão, à desburocratização, à logística ou aos custos da energia e dos serviços, mantendo naturalmente a atenção sobre a competitividade fiscal, mas tendo também consciência de que esse é um dos problemas em que a política económica portuguesa melhor acompanhou a evolução internacional.

Autonomia Fiscal - Um pouco de seriedade, se fazem favor

Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira

II - Competências legislativas e regulamentares
Artigo 138.º - Adaptação do sistema fiscal nacional às especificidades regionais

1 - A Assembleia Legislativa Regional pode conceder deduções à colecta relativa aos lucros comerciais, industriais e agrícolas reinvestidos pelos sujeitos passivos.

2 - A Assembleia Legislativa Regional pode, nos termos da lei, diminuir as taxas nacionais dos Impostos sobre o Rendimento (IRS e IRC) e do Imposto sobre o Valor Acrescentado até ao limite de 30%, e dos Impostos Especiais de Consumo, de acordo com a legislação em vigor.

3 - A Assembleia Legislativa Regional pode autorizar o Governo Regional a conceder benefícios fiscais temporários e condicionados, relativos a impostos de âmbito nacional e regional, em regime contratual, aplicáveis a projectos de investimento significativos, nos termos do Estatuto dos Benefícios Fiscais e legislação complementar em vigor, com as necessárias adaptações.

4 - A Assembleia Legislativa Regional pode ainda:

a) Fixar diferentes limites para a taxa de contribuição autárquica aplicável a imóveis situados no território da Região;
b) Isentar, reduzir ou bonificar derramas aplicáveis no território da Região.

Artigo 139.º - Competências regulamentares

O Governo Regional tem competência regulamentar fiscal relativa às matérias objecto de competência legislativa regional.

Comentário:

Quanto à "autonomia fiscal":

Como se pode atestar da leitura dos artigos supra, a Madeira tem a mais elevada autonomia fiscal possível. É de tal forma lata que foi consgrado o poder legislativo máximo em matéria fiscal, normalmente reservado para as assembleias da república, a criação de impostos (regionais). Portanto, a declaração de desejo por "mais autonomia fiscal" só pode provir do desconhecimento da Lei, nomeadamente do Estatuto Político-Administrativo da RAM. O que numa deputada não é bom sinal.

Quanto à questão da taxa de IVA preocupar a SDM:

De facto o aumento da taxa de IVA, em 2005, enfraqueceu um dos factores concorrenciais do Centro Internacional de Negócios da Madeira na atracção de empresas comércio electrónico, visto que até então a Madeira tinha a mais baixa taxa de IVA da UE. No entanto, é preciso que se note que a Madeira continua a ter, a par do Luxemburgo, a mais baixa taxa de IVA da UE, só deixou de estar isolada nessa posição. Portanto, a repercussão dessa medida é muito baixa, e o CINM continua a ser, também por essa via, competitivo.

No entanto, e tendo em conta que a UE decidiu que IVA nos serviços vendidos pela Internet passarão a ser cobrados e pagos às autoridades do país de consumo e não onde as empresas estão instaladas, essa questão deixa de ter importância. É uma falsa questão.

Mas mesmo que essa questão fosse pertinente, ao contrário do que se afirma, a questão do IVA praticado no CINM não compete ao Estado português mas sim à UE, já que o CINM é regulada e licenciado por esta. Ora, a UE está a fazer o seu caminho para a harmonização fiscal dentro da União e, como tal, não poderá atender a tal pretensão.

Quanto ao efeito sobre a economia

Por fim, queria salientar o facto de que a redução das taxas do IVA não é o melhor método para promover certos bens ou serviços junto dos consumidores.

Com efeito, o IVA, ao contrário dos impostos especiais de consumo, não se destina a alterar o comportamento dos consumidores. Do mesmo modo, a repercussão da redução das taxas do IVA nos preços no consumidor nunca é total: muitas vezes é insignificante e, para além do mais, temporária. Por este motivo, nenhum mecanismo económico baseado na premissa de que a redução do IVA implicará uma diminuição dos preços e, por conseguinte, um aumento da procura, pode funcionar correctamente.

Finalmente, o IVA é um imposto sobre o consumo cujo objectivo principal é gerar receitas fiscais, o IVA não pode, em nenhuma circustância, ser utilizado como uma subvenção para determinados sectores.



Sondagem Farpas - Funchal 500 Anos

Está a decorrer uma sondagem sobre a participação nos eventos comemorativos dos 500 anos da cidade do Funchal.
Para já é maior a participação na sondagem que nos eventos.
Vote e comente. Fale-nos dos eventos em que participou.
Se aínda não foi a nenhum, diga-nos quais as razões.

Veja os eventos em www.funchal500anos.com

Gente sem valor e sem valores

No mesmo dia que as FARC libertaram 2 refens, sequestraram 6 pessoas.
Dizem que querem libertar o povo.

Autonomia fiscal

Concordo em absoluto com a proposta de Nivalda Gonçalves relativa à maior autonomia fiscal da Madeira.
Em virtude da nova lei das finanças regionais, todos os impostos cobrados na Madeira constituem receitas próprias, não existindo razões de fundo para que os impostos na Madeira tenham que estar indexados aos impostos do resto do país.
Se baixarmos os impostos, e em consequência ficármos com menos receita, será uma responsablidade nossa que não terá impacto no resto do país.
A responsabilização de quem governa está em grande medida relacionada com a capacidade de cobrar impostos e no modo como a população valoriza o que é feito com esse dinheiro.
Já no passado tinha mostrado a minha opinião no sentido de uma coexistência de diversos sistemas fiscais no País. Pelos vistos há mais pessoas a pensar o mesmo.

segunda-feira, janeiro 14, 2008

Cair na real

O peso dos recursos humanos em Ciência e Tecnologia "é muito reduzido, o que coloca a Madeira numa posição desfavorável" face às restantes regiões insulares da UE. Por outro lado, e "apesar dos esforços realizados" nos domínios do ensino superior e da investigação científica e tecnológica, "a região tem ainda uma longa trajectória de evolução nesta matéria".

Ver aqui.

Surpresa?
De acordo com o INE na publicação ''Portugal em Números'' relativo a dados de 2006 a Madeira está na cauda das regiões do país ao nível da inovação e tecnologia em todos os indicadores (investimentos, equipamentos, recursos humanos).

Qual é a segunda melhor ilha do mundo?

Os Açores. Não somos nós que dizemos, são mais de 500 especialistas viajados que classificaram uma centena de ilhas para a revista National Geographic Traveler. O arquipélago surgiu em algumas listas best of da imprensa de viagens no final de 2007. Os Açores são um destino único e isso é quase ciência exacta. Só não digam a ninguém. Por Kathleen Gomes (no Público)

Durante anos, a maior campanha pelo turismo nos Açores foi privada, boca-a-boca. Recomendar uma viagem aos Açores era o equivalente a sugerir o melhor sítio da cidade para comer hummus - informação preciosa, qualquer coisa que só nós sabemos mas partilhável com gente fiável. Ia-se aos Açores porque alguém antes de nós já lá tinha estado e falava daquelas ilhas como de uma epifania. E voltava-se membro do clube. Era um clube porque eram poucas pessoas. O clube tem crescido e, provavelmente, clube é palavra que já não lhe assenta. No final de 2007, os Açores surgiram em algumas listas best of da imprensa de viagens. Ocupam a segunda posição num ranking de ilhas da National Geographic Traveler, que se vangloria de ser a revista de viagens com mais leitores a nível mundial. Estão entre as melhores regiões do mundo, segundo uma votação conjunta do staff editorial e dos leitores dos famosos guias Lonely Planet - a chamada Bluelist, que é uma lista-sondagem dos lugares (ou "experiências de viagem", como indica o site do Lonely Planet) mais recomendados por aqueles. E, nos inúmeros tops que a secção de viagens do britânico Guardian elaborou para o novo ano, os Açores figuram entre as 10 things to look forward to (10 coisas por que mal podemos esperar): uma das operadoras turísticas britânicas que viaja para os Açores, a Sunvil, vai passar a vender escapadelas de fins-de-semana com tudo organizado.

Há, portanto, sinais de que os Açores estão a ser "descobertos". E que, em termos turísticos, Portugal já não é só Algarve e Madeira. Há nichos que começam a ganhar notoriedade, como o Douro. E há Lisboa, que constitui um caso em si mesma, como parece comprovar a recente lista dos 53 lugares para ir em 2008 do New York Times (lá vai Lisboa, não a do costume, mas a Lisboa emergente, da colecção Berardo e dos hotéis de design).
Surpresa, surpresa
Mas o que está a acontecer com os Açores - a notoriedade que recebeu o ano passado, sobretudo na imprensa britânica - é inédito. E não foi o P2 que disse "explosão". É António Gama, director-geral da operadora turística Nortravel, no Porto, que diz detectar uma "explosão repentina de interesse pelos Açores". Os números da Nortravel atestam-no: crescimento de 60 por cento nas viagens para os Açores em 2005/6 e de 44 por cento em 2006/7. António Gama não tem dúvidas: uma explosão, sim senhor. "Porque o turismo para os Açores era praticamente zero. O crescimento tem sido mais evidente nos últimos cinco anos." Se é explosão, não é espontânea, mas resulta do "esforço que fizeram as entidades oficiais, em particular, a secretaria de Estado regional do Turismo e Economia e a Direcção Regional de Turismo, para divulgar os Açores". O Reino Unido foi um dos maiores destinatários dessas campanhas, diz.
Isabel Barata, directora regional do turismo dos Açores há mais de cinco anos, confirma: houve um "investimento em termos de comunicação, nomeadamente em mercados estrangeiros", que consistiu não só em campanhas publicitárias nas ruas e nos meios de comunicação, mas também em "viagens de familiarização" promovidas junto de jornalistas estrangeiros. Que estão particularmente disponíveis para a diferença, nota. "Já viram muita coisa, estão talvez um pouco saturados dos destinos massificados e deixam-se mais facilmente deslumbrar e seduzir por destinos alternativos como os Açores."

A prova? Os textos ó-que-espanto que publicam. "O potencial de surpresa é invulgarmente elevado", escrevia Nicholas Roe no Telegraph, em Setembro do ano passado. "Em que outro ponto da Europa conseguiria encontrar, numa só região: plantações de chá, vinhas, ananases, actividade vulcânica, campos de tabaco, muros de pedra seca, infindáveis sebes de hortênsias selvagens, águas literalmente borbulhantes e vacas malhadas pachorrentas?"
Intacto, aquela palavra
E há aquela palavra, que sempre aparece: "unspoiled", intacto, não-estragado."O mundo está a ficar bastante pequeno e os viajantes mais esclarecidos têm uma apetência por lugares que ainda correspondem à palavra "intactos"", diz Jonathan Tourtellot, da revista National Geographic Traveler, ao telefone a partir de Washington. "A indústria turística é a única que usa o termo "intacto" como publicidade. Nenhum restaurante se lembraria de dizer que tem comida não-estragada, porque isso é assumido à partida." Não é que os Açores sejam um destino na moda, um destino Wallpaper. Quase todas as listas de recomendação em que figuram têm a ver com um género específico: o turismo sustentável. "Tanto a National Geographic Traveler como a BlueList do Lonely Planet são publicações independentes", diz Isabel Barata. "Não tem nada a ver com pagar para, tem a ver com critérios internacionais muito independentes e internacionalmente reconhecidos, que têm uma projecção nos meios da nossa aposta. Porque nós somos, de facto, um destino de nicho, não somos um destino de massas." O chamado turismo sustentável é um mercado em crescimento, diz Tourtellot, e não custa perceber porquê: permite escapar ao turismo de massas, que ganhou má fama, demarca-se pela diferença. "Não há nada pior para um turista do que outro turista", nota Tourtellot. O viajante quer sentir-se único. Não quer sentir-se turista, mesmo que o seja. "Os Açores correspondem à lista de desejos de pessoas interessadas em turismo sustentável e íntegro", afirma Tourtellot.

Que pessoas são essas? Vale a pena citá-lo longamente. "Querem ir para sítios que parecem genuínos, que não são como o lugar onde vivem, que lhes proporcione uma verdadeira experiência de viagem. Entre outras coisas, isso significa que não deve estar repleto de outros turistas - querem sentir que são os habitantes locais que dominam o lugar, não os visitantes. O outro factor é a crescente globalização, que é certamente um grande problema neste país [Estados Unidos]: a periferia de qualquer cidade americana é muito parecida com todas as outras porque as empresas e as lojas são as mesmas. E cada vez mais vemos o mesmo fenómeno nos destinos turísticos. Se é a mesma cadeia de hotéis, a mesma cadeia de restaurantes, a mesma loja que vende as mesmas coisas, mais vale ficar em casa. A autenticidade é o ponto-chave. Pelo que os nossos especialistas [que votaram no ranking de ilhas] disseram, quando estamos nos Açores, sabemos que estamos nos Açores. Sustentar a diferença, aquilo que distingue um lugar de todos os outros, é o principal da sustentabilidade."
O ranking de ilhas da National Geographic Traveler resulta da votação de 522 especialistas em turismo sustentável que deveriam classificar as ilhas que conhecessem, de entre uma lista de 111, tendo em conta vários critérios, como a integridade social e cultural, preservação do património histórico, gestão turística e apelo estético. Os Açores foram o segundo classificado, logo a seguir às dinamarquesas Faroe. Entre outros factores, os especialistas destacaram as "verdes montanhas vulcânicas e pitorescas cidadezinhas preto e branco", um ecossistema "em excelente estado", uma cultura própria "forte e vibrante", a "sofisticação" dos habitantes locais. "Já estávamos à espera que as ilhas com um clima menos quente ficassem mais bem classificadas porque não são tão vulneráveis à pressão urbanística dos resorts de praia", diz Tourtellot, que assina o texto introdutório, e que nunca foi aos Açores.
A Madeira, por exemplo, surge na metade inferior da lista - 67 lugares abaixo dos Açores.
Até onde?Ian Coates fundou a Archipelago Azores, uma agência de viagens no noroeste de Inglaterra especializada em viagens para os Açores, em Setembro de 1998. "A minha mulher, Sarah Bennett, esteve um ano a trabalhar nos Açores, como guia para visitantes britânicos, há 12 anos. Percebemos que ninguém estava a promover os Açores no Reino Unido, portanto criámos a Archipelago Azores." Não há nada de estranho no facto de uma agência de viagens no noroeste de Inglaterra se dedicar exclusivamente aos Açores. O Reino Unido, segundo Isabel Barata, é a segunda maior fonte de turistas a nível mundial. "É disputado por todos os destinos mundiais. Tanto mais que o turista inglês é um turista muito estratificado, tem segmentos para todos os mercados, portanto é inundado por campanhas em que os destinos, alguns deles, investem quantias absolutamente fabulosas." A directora regional do turismo conhece o fundador da Archipelago Azores - "O Ian foi um dos percursores" da divulgação dos Açores no Reino Unido, diz - mas garante que "as coisas mudaram bastante". Sobretudo, desde que a Sata começou a fazer voos directos entre Londres e Ponta Delgada, há três anos - uma vez por semana, às terças-feiras, na época baixa; duas vezes por semana, também aos sábados, na época alta. Ian Coates também não subestima a importância do voo directo: a Archipelago Azores duplicou o número de clientes desde então. Isabel Barata diz que em quatro anos a oferta hoteleira dos Açores duplicou e o turismo rural cresceu "exponencialmente".
Actualmente, os Açores têm nove mil camas. Há um plano de ordenamento turístico, por aprovar em Conselho de governo, que limita o crescimento até 2016 às 16 mil camas. Apesar de todos os elogios dos especialistas convocados pela National Geographic Traveler, eles também deixaram um alerta - há sinais de urbanismo e modernização "desadequados" a aparecer nos Açores. O apelo, a força de atracção de um destino resulta muitas vezes na sua destruição - é por isso que a palavra "intacta" é tão apreciada na imprensa de viagens, um lugar intocado é quase uma utopia.

"Temos grandes preocupações de sustentabilidade. Não podemos pôr em causa o nosso principal motivo de atracção: a nossa natureza, os nossos recursos naturais. Nem o turismo pode ser de tal forma a constituir uma pressão excessiva para as populações, apesar de ser um importante pilar de desenvolvimento económico."
Em 2007, os Açores registaram cerca de 300 mil turistas.António Gama calcula que o arquipélago "tem capacidade para chegar ao milhão de turistas daqui a uns anos". É a fasquia-limite para ele. "O turismo nos Açores nunca há-de ser de massas. Senão passaríamos a ter nos Açores um turista predador, sob risco de destruirmos a sua maior riqueza. Quando queremos misturar água com azeite não dá certo, não é?" Agora, que toda a gente sabe que os Açores são prodigiosos, não contem a ninguém. Por favor.

Esclarecimento

Eu concordo em absoluto com a necessidade de existir um serviço público de televisão e rádio financiados pelo Estado (embora abertos a receitas da publicidade). Mas devem prestar um verdadeiro serviço público de comunicação. Talvez não concorde, mas nos canais privados (até ao momento) os critérios que regem a elaboração da sua programação são as tendências de mercado (com os reality shows), do lucro, das audiências, ficando os seus serviços muito aquém do desejado. Ao contrário destes, os órgãos do Estado não devem guiar-se por estes critérios, mas sim em prestar um serviço isento, de informação e formação. Sem interferência do poder politico ou económico. Com total liberdade editorial e de programação. Para além destes princípios essenciais, sou também defensor da participação pluripartidária nos vários programas/secções nestes órgãos. Está aqui o ponto da nossa discórdia. Talvez o autor ainda não saiba (só pode!), mas o tal jornal gratuito e suportado pelo erário público é um instrumento exclusivo da propaganda politica do partido maioritário nesta região.

Mas, se ainda lhe restam algumas dúvidas, eu recomendo que faça um pequeno exercício:

1. Enumere os articulistas do tal pasquim e verifique a sua filiação partidária. No final, talvez tenha uma surpresa …, ou não (!?).
2. Leia com atenção os títulos, os entrevistados, os destaques, os suplementos, o conteúdo dos artigos e verifique se preenchem os requesitos da imparcialidade e isenção exigidos...

Depois deste trabalhinho, dê-nos a sua resposta.

Bem-Vindo

Finalmente o Victor Freitas decidiu-se em dar o gosto ao dedo (teclando, claro) e criou o seu próprio espaço de divulgação e opinião, o RÉPLICA E CONTRA-RÉPLICA.
Esperemos que esta vinda seja duradora e profícua.

A máscara privada do monstro público

Indispensável este artigo de Mário Crespo, sobre as promiscuidades entre o sector público e o sector privado.
São estes os empresários que dizem que o mercado faz milagres, mas que não sobreviveriam um dia sem a mão protectora do estado.
Vivem das benesses do estado, vulgo subsidios. Vivem dos monopólios instituidos. E arranjam sempre uma boa explicação para que assim seja.
Deveriam ter vergonha.

domingo, janeiro 13, 2008

Pequenos Partidos II

Na génese do estabelecimento dos critérios para a extinção dos pequenos partidos políticos (<5000 militantes) está a existência de partidos fantasma, que apenas existiam para que durante as campanhas eleitorais alguns oportunistas pudessem beneficiar de dispensas ao trabalho entre outras manobras manhosas.
O critério da existência de mais de 5000 militantes já estava presente nos critérios de criação dos partidos, parecendo lógico que se na criação os partidos tinham esse número mínimo de militantes, o mesmo aconteceria durante a sua vida.
Mas, como temos vindo a verificar, este critério levanta algumas questões relativamente à sua verificação.
Algumas pessoas sugerem que o critério deveria ser outro, como por exemplo: um nº mínimo de votos nas eleições legislativas.
Parece que num futuro próximo existirão novidades relativamente a este assunto.

P.S. - Na Sondagem Farpas que se realizou aqui durante algumas semanas, a maioria dos votantes (66%) mostraram-se contra a extinção dos partidos com menos de 5000 militantes, enquanto que 30% mostrou-se favorável.

sábado, janeiro 12, 2008

Projecto de Lei: Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais

O projecto de lei da iniciativa do PS e do PSD apresenta as seguintes alterações:

a) Eleição directa, secreta, universal, periódica e conjunta da assembleia municipal e do presidente da câmara municipal;
b) O presidente da câmara municipal é o cabeça da lista mais votada para a assembleia municipal, à semelhança do regime actualmente vigente nas freguesias;
c) Designação dos restantes membros do órgão executivo pelo respectivo presidente de entre os membros do órgão deliberativo eleitos directamente e em efectividade de funções;
d) A garantia de representação das forças políticas não vencedoras no executivo municipal;
e) O reforço dos poderes de fiscalização do órgão deliberativo, tendo como corolário a apreciação da constituição e remodelação do executivo, através da possibilidade de aprovação de moções de rejeição;
f) A deliberação de rejeição do executivo requer maioria de três quintos, gerando, em caso de segunda rejeição, a realização de eleições intercalares;
g) Tais direitos apenas são exercidos, ao nível municipal, pelos membros da respectiva assembleia directamente eleitos e em efectividade de funções.


Pode ver aqui.

O CDS apresenta também uma proposta, aqui.

Porque hoje é Sabado


Por todas essas razões deverias ter sido riscado do Livro das Origens,
ó Sexto Dia da Criação.
De fato, depois da Ouverture do Fiat e da divisão de luzes e trevas
E depois, da separação das águas, e depois, da fecundação da terra
E depois, da gênese dos peixes e das aves e dos animais da terra
Melhor fora que o Senhor das Esferas tivesse descansado.
Na verdade, o homem não era necessário
Nem tu, mulher, ser vegetal, dona do abismo, que queres como as plantas, imovelmente e nunca saciada
Tu que carregas no meio de ti o vórtice supremo da paixão.
Mal procedeu o Senhor em não descansar durante os dois últimos dias
Trinta séculos lutou a humanidade pela semana inglesa
Descansasse o Senhor e simplesmente não existiríamos
Seríamos talvez pólos infinitamente pequenos de partículas cósmicas em queda invisível na terra.
Não viveríamos da degola dos animais e da asfixia dos peixes
Não seríamos paridos em dor nem suaríamos o pão nosso de cada dia
Não sofreríamos males de amor nem desejaríamos a mulher do próximo
Não teríamos escola, serviço militar, casamento civil, imposto sobre a renda e missa de sétimo dia.
Seria a indizível beleza e harmonia do plano verde das terras e das águas em núpcias
A paz e o poder maior das plantas e dos astros em colóquio
A pureza maior do instinto dos peixes, das aves e dos animais em [cópula.
Ao revés, precisamos ser lógicos, freqüentemente dogmáticos
Precisamos encarar o problema das colocações morais e estéticas
Ser sociais, cultivar hábitos, rir sem vontade e até praticar amor sem vontade
Tudo isso porque o Senhor cismou em não descansar no Sexto Dia e [sim no Sétimo
E para não ficar com as vastas mãos abanando
Resolveu fazer o homem à sua imagem e semelhança
Possivelmente, isto é, muito provavelmente
Porque era sábado.
(...)

Vinicius de Moraes

sexta-feira, janeiro 11, 2008

Contado ninguém acredita

Passo meses sem botar os olhos no jornal oficioso do PPD, e logo hoje foi calhar ler uma sumidade intelectual de seu nome Emanuel Janes que sabe tanto de pluralidade e liberdade de expressão como um cego percebe de pintura.

A dada altura escreve o seguinte e sem pudor nenhum: (...)Nunca percebi muito bem a razão porque muitos empresários, dirigentes e simpatizantes do PSD, entregam publicidade ao Diário de Notícias e não o fazem ao Jornal da Madeira. Acho que chegou agora o momento de repensarem a sua estratégia. Não entendo também porque razão é que há departamentos governamentais madeirenses que guardam as notícias para o Diário de Notícias e escondem-nas do Jornal da Madeira(...)

E é para estes energumenos que vai o dinheiro que tanto me custa a ganhar.

ALM

O novo conflito (?) entre o Governo Regional, a AMRAM e o Governo da República relativo a quem compete transferir os 5% das receitas colectadas no concelho para o muncipio, conforme estabelece a nova Lei das Finanças Locais, é um exemplo do trabalho parlamentar da ALM.

A AMRAM veio ontem dizer que cabe ao Governo da República transferir para o municipios das regiões autonómas estes valores e não o Governo Regional (a Região fica com as receitas do IRS tributadas cá).

Eu não discuto a legitimidade desta argumentação nem as razões evocadas. Ora, se se recordam, na altura em que esta nova lei não passava de uma Proposta de Lei e estava em discussão na Assembleia da República teve de receber um parecer da Assembleia Legislativa da Madeira. Na altura não deram conta desta questão?

Novo aeroporto


As distâncias entre o Campo de Tiro de Alcochete (CTA) (localização do novo aeroporto), que curiosamente não se localiza no concelho de Alcochete (!?) mas entre os concelhos de Benavente e Montijo, e o centro de Lisboa em via rodoviária é de acordo com o estudo do LNEC de 48km. Mais 3km que entre Lisboa e OTA.

(...) ambas as localizações se encontram a significativa distância de Lisboa: por via rodoviária (a utilizada pela maioria dos passageiros), a Ota a 45 km, e o CTA (H6B) a 48 km (distâncias entre a Aerogare de Passageiros e o Campo Pequeno). Esta distância entre o NAL e o centro da cidade, muito elevada quando comparada com outras cidades europeias, implica custos elevados de acessibilidade (...)

Na página 187 do relatório.

Descarregue o relatório aqui (PDF) e veja ainda os quadros na pág. 188.

Pequenos Partidos (PP)

Se um partido não consegue provar que tem um determinado número de militantes sem ter de indicar os seus nomes, então não anda por cá a fazer nada.
Dou uma dica. Utilizem o nº de militante, a data de filiação e métodos de amostragem para não terem de mostrar os dados de todos os militantes. Estes dados são mais que suficientes para efectuar a aferição necessária.
Além disso, os partidos não são organizações clandestinas e que se saiba as pessoas são militantes por livre vontade, não se percebendo muito bem de que têm medo os partidos (para além de não terem os 5000 militantes e terem se fechar portas).

Ota e Alcochete

Não tenho dados que me permitam avaliar qual das duas localizações seria melhor para Portugal e em particular para nós, madeirenses.
A Ota fica a 40 Km de Lisboa, O campo de tiro de Alcochete fica a 30Km.
Pela imagem retirada do google earth é possível ver quem ganha e quem perde com a localização escolhida para o novo aeroporto.
O ponto vermelho mais a Norte é a Ota e o ponto mais a Sul é o campo de tiro de Alcochete. A linha verde é a linha de equidistância entre os dois aeroportos.
Quem vive ou pretende ir para Norte desta linha fica prejudicado com a localização escolhida, quem vive ou pretende ir para Sul da linha, fica beneficiado.
Isto significa que para nós, madeirenses, se quisermos ir para o centro de Lisboa ou para a margem sul a localização escolhida é mais vantajosa. Se quisermos ir para cascais, Oeiras, Loures, Sintra, Santarém, Coimbra, etc. esta nova localização é pior.


Nota: Esta linha de separação é uma visão muito simplista, uma vez que os caminhos não são em campo aberto e sem obstáculos mas sim através de estradas ou caminhos de ferro. Isto significa que na realidade a linha de equidistância não é uma recta e que devido à existência do rio, esta deverá situar-se ligeiramente mais para Sul.

Não consigo perceber

Como é possível que uma viagem de avião entre Lisboa e Madeira, cujo tempo de viagem não chega às 2h, pode custar mais de 200€ quando uma viagem para Dublin ou Londres com mais de 4 h de viagem, custa pouco mais de 100€?

Como é possível que seja mais barato ir para Lisboa fazendo escala em Londres do que indo directamente?

Como é possível que tudo isto aconteça quando as viagens entre Madeira e Lisboa são subsidiadas?

Pergunta de Algibeira

Sabem porque razão os Serviços de Atendimento Permanente (SAP) não estão a fechar na Madeira?

Poupança

Desde que decidi comprar casa que tenho as minha contas muito mais organizadas. Acredito mesmo que tenho a contabilidade mais organizada que muitas autarquias do país.
Feitas as contas do ano passado, cheguei à conclusão que consegui poupar 30,58€, e estou a pagar casa.
Parecendo que não é grande coisa é melhor que coisa nenhuma.
No ano anterior espatifei tudo e que ganhei e não gastei um tostão em casa própria.
A poupança começa por saber onde se gasta o dinheiro e que gastos podem ser cortados.

quinta-feira, janeiro 10, 2008

Ratificar Vs Rectificar

Devido à sua sonoridade semelhante, é frequente a confusão existente entre estas duas palavras de sentidos bem distintos.
Ratificar significa confirmar, reafirmar, validar, autenticar, revalidar, corroborar, comprovar.
Rectificar significa corrigir, endireitar, alinhar.
Espero ter contribuído para o esclarecimento deste equívoco.

Adenda: a última palavra foi corrigida por indicação do Sancho (Ups!)

Morto o referendo, venha Alcochete.

José Socrates não brinca em serviço.
Ao anunciar hoje a localização do novo aeroporto em Alcochete, depois de ontem ter anunciado no parlamento que o Tratado de Lisboa não seria ratificado através de consulta popular, o Primeiro Ministro matou imediatamente o assunto: referendo.
Cheira-me que logo a seguir poderá vir uma remodelação governamental, que inevitavelmente matará o assunto do novo Aeroporto, mas que também se esgotará em pouco tempo.

quarta-feira, janeiro 09, 2008

A decisão


Não discordo de um referendo sobre o Tratado de Lisboa. Não duvido que seria uma oportunidade na sociedade portuguesa, se bem intencionado, para discutir um tema europeu de forma construtiva. Todavia, considero também que o Tratado de Lisboa é fundamental para viabilizar o projecto da união europeia. É importante a sua ratificação.

Se se recordam, em 2005, nos referendos para a ratificação do Tratado Constitucional na Holanda e na França, as negas não se deram por motivos de discordância com o documento propriamente dito, mas por motivações de desagrado por questões internas a cada um dos Estados-Membros (desemprego, imigração, insegurança, concorrência com os países asíaticos, etc.). Lembrem-se que em 2005 estávamos em plena crise de confiança dos europeus - económica e social. Discutiu-se pouco ‘’Europa’’. Ora, se considerarmos que em 2008 a situação previsível é para haver alguma instabilidade social (mercado financeiro, desemprego, baixas expectativas, etc.) no espaço da UE, com a recuperação a ser muito lenta, facilmente chega-se à conclusão que não se encontram reunidas as condições para discutir convenientemente este assunto.

Não tenho dúvidas que em alguns países (movidos pelos partidos eurocépticos e incendiados pelos partidos demagógicos) o referendo seria utilizado como mera acha para a manifestação de desagrado pelo momento actual, mas ao nível interno. Por tabela, amputávamos o Tratado. As consequências? Muito imprevisíveis...

Cobertor curto de mais

Na sequência do post anterior não posso deixar de realçar o facto de nos orçamentos e Planos Plurianuais de Investimentos das Câmaras Municipais Madeirenses assentar nas previsões de que as CM receberiam as receitas respeitantes aos 5% do IRS e à expectativa de que seriam mantidos os contratos programa com o GR.
Pelos vistos, não será bem assim.
No caso do Funchal, as receitas do IRS correspondem a 5% do orçamento (5M€ de um orçamento de 100M€). Isto significa que se o GR não legislar no sentido de dar poder e autonomia às CM, estas terão deapresentar orçamentos rectificativos, ou em alternativa ver reduzidas consideravelmente a execução desses mesmos orçamentos.

Têm havido muito dinheiro na Madeira. Mas muito dele tem sido mal gasto. Só assim se explica que tenhamos chegado a esta situação em que CM e GR estão em pré falência e ninguem está disposto a abdicar dum tostão.

Centralismos regionais

Segundo noticía o DN-M o Governo Regional não quer abdicar de exercer o seu poder financeiro sobre as autarquias.
Neste momento as autarquias dependem dos contratos-programa com o GR para poderem realizar obra. Esta situação torna as autarquias mais dependentes do GR.
Por outro lado, esta forma de distribuir "benesses" é usada para diferenciar aqueles que são do partido do poder dos outros.
Lembremo-nos da altura em que o PS chefiava os destinos de Machico e Porto Santo e do tratamento discriminatório que foram alvo por parte do GR, sofendo cortes superiores a 50% nas suas receitas.
Com a nova Lei das Finanças Locais, as autarquias passam a poder dispor de 5% dos IRS cobrado no concelho e deste modo passam a ser menos dependentes do GR.

A esta tentativa legitima de autonomia das autarquias madeirenses, o GR, na voz do secretário regional das fiananças, responde com a ameaça de cortar nos contratos programa.
Assim se vê que tipo de autonomia defende este GR.

Mais do mesmo II

O governo de Alberto João Jardim gastou em 2006 mais de 8,6 milhões de euros na aquisição de estudos, pareceres, projectos e consultoria, revela a auditoria divulgada ontem pelo Tribunal de Contas (TC). O relatório denuncia casos de ajuste directo, de prestação de serviços antes da respectiva autorização de cabimento orçamental e até à própria adjudicação. A matéria de facto apurada é susceptível de tipificar "ilícitos geradores de responsabilidade financeira sancionatória, resultantes da inobservância das normas sobre a assunção, autorização e pagamento de compromissos", passível de "eventual imputação reitegratória, por indiciar a realização de pagamentos ilegais e indevidos". O relatório segue para o Ministério Público. A acção do TC foi realizada junto da vice-presidência do governo regional (VPGR) e das secretarias do Equipamento Social e Transportes (SREST) e do Plano e Finanças (SRPF) identificou várias infracções financeiras, que inclui pagamentos ilegais no valor superior a 120 mil euros, pagos a uma empresa externa e aprovada pelo conselho de governo.Este valor relaciona-se com a montagem de operação de titularização de créditos resultantes da reestruturação e reescalonamento de um conjunto de dívidas a fornecedores da região, envolvendo o pagamento de uma comissão up-front de 0,2%, a incidir sobre o montante total da transacção cifrada em 150 milhões de euros. Uma operação que tanta polémica deu com o Ministério das Finanças por ter sido considerado aumento da dívida e colocar em causa o plano de estabilidade e crescimento. O contrato celebrado a 11 de Novembro de 2005 entre a região autónoma e as instituições Deutsche Bank e BES Investimento, SA. foram definidos os termos e condições em que os Bancos deveriam operar, tendo ficado estabelecido que o pagamento dos honorários e das despesas relativos à consultoria legal (valor estimado 65 mil euros sem IVA) e aos serviços de auditoria (105 mil euros sem IVA) seria da responsabilidade do governo madeirense. Na proposta os Bancos indicaram a entidade prestadora, a saber, a sociedade de advogados Vieira de Almeida & Associados, não tendo identificado a empresa prestadora dos serviços de auditoria, comunicando «informalmente» à região, em momento posterior, a identidade seleccionada, concretamente, a empresa KPMG & Associados, SA. No processo analisado pelo TC a única referência à entidade prestadora destes serviços - honorários pelos serviços de auditoria para o período de sete anos (2005-2011) relativos à operação denominada Pérola Securitization Notes - constava de um factura no valor de 120.750, 00 emitida pela KPMG & Associados, SA, a 30 de Dezembro de 2005.A administração regional procedeu ao pagamento integral da factura, o que é colocado em causa pelo Tribunal de Contas que recomenda globalmente mais controlo interno e cumprimento da legislaçãoque está em vigor.

da jornalista Lilia Bernardes no DN

Mais do mesmo

Tribunal de Contas aponta irregularidades na Madeira
Relatório denuncia ilegalidades na gestão financeira de Alberto João Jardim
O Tribunal de Contas refere a existência de ilegalidades na gestão financeira do Governo Regional da Madeira. A gestão de Alberto João Jardim gastou em 2006 mais de 8,5 milhões euros com estudos, pareceres, projectos e consultadoria.
SIC
O relatório do Tribunal de Contas denuncia casos de ajuste directo, isto é, contratação sem concurso público, e ainda situações em que a prestação dos serviços teve lugar antes da adjudicação ou da autorização orçamental para a respectiva despesa. Os resultados da auditoria seguem para o Ministério Público. O Tribunal diz que há indícios de ilícitos que são passíveis de responsabilidade financeira sancionatória.


in Sic

Ratificação parlamentar ao Tratado de Lisboa

Não percebo qual o problema de em Portugal se ratificar o Tratado através do referendo. Os argumentos que têm sido utilizados para a não realização do referendo não fazem sentido nenhum.
Em primeiro lugar porque existe uma promessa eleitoral que deve ser cumprida, ao contrário doutros países.
Depois porque o argumento de que o referendo seria chumbado noutros países é precisamente a declaração de morte da UE. Só se os Europeus se sentirem parte deste projecto é que este terá alguma viabilidade. Com esquivas fugas ao esclarecimento da população os anticorpos à UE crescerão e a prazo serão o inicio de conflitos dificeis de sanar.

Já noutro plano, a campanha eleitoral para um referendo iria encostar o PS ao PSD e CDS e retiraria capacidade de critica dos partidos da oposição ao governo.
Recusando o referendo, não só perde esta oportunidade com coloca-se a jeito de ser atacado por falta de cumprimento de promessas eleitorais.

Espero que o desgaste provocado pela opção que parece estar a ser seguida esteja a ser devidamente avaliada, tanto no plano interno como no externo. Infelizmente suspeito que não.

Holismo

Segundo a teoria do holismo, o todo é mais que a soma das partes.
E não existe nenhum país do mundo em que esta noção esteja tão enraizada como em Portugal.
assim se explica que os retroativos do aumento de pensões pagos num mês signifique muito mais do que o mesmo dinheiro distribuido por 14 meses.

Será que os pensionistas ficariam mais satisfeitos se recebessem os 14 meses de pensões todos no primeiro mês do ano? Duvido.

Adenda: O ministro percebeu como pensa a população (ou os senhores da oposição) e vai pagar tudo de uma vez. Satisfeitos?!

Declaração de ignorância

Só ouvi falar de Luiz Pacheco no dia da sua morte.

domingo, janeiro 06, 2008

Beth Gibbons

Porventura, a melhor voz feminina de sempre. A ouvir.

Vá lá

O Tribunal de Contas (TC) vai reabrir o processo das infracções financeiras na Câmara do Funchal, mandado arquivar pelo representante do Ministério Público junto da secção regional daquela instituição.

No Público de hoje.

sábado, janeiro 05, 2008

réplica

Nesta sociedade marcadamente conformista, que se lamenta por tudo e por nada, afirmando sempre que ‘’culpa é do outro’’, que valoriza o material em depreciação do imaterial (valores, códigos, princípios, ética, etc.), que caracteriza o indivíduo pelo que veste ou pelo carro que conduz, não faltará tempo para pensar sobre as coisas, para aprender, …?

Reconheço o tom provocador do post anterior. Foi intencional.

Todavia, pretendi remexer num assunto, que para mim carece de maior atenção e reflexão, a comunicação social madeirense, os seus agentes e o (mau) serviço público de televisão da RTP-Madeira.

Não será, que assumimos já como normal e natural o facto daqueles a quem se deveriam exigir imparcialidade e sensatez assumirem-se como os maiores facciosos, partidários, promovendo-se e promovendo terceiros numa televisão regional que se pretende de serviço público (e suportada por todos nós)? Já para não falar dos órgãos de comunicação social privados nada independentes e que vão prestando mau jornalismo…

Nota: Aproveitem para ler o artigo de Fernando Letra no DN-M. Dos poucos...

sexta-feira, janeiro 04, 2008

Os hooligans da CS madeirense

Salvo, e muito raro, poucos exemplos (contam-se pelos dedos de uma mão), não encontro na comunicação social madeirense profissionais competentes que eu reconheça e admire. Procuram ''sangue'', o acessório, a futilidade. Esta observação é ainda mais visível entre os profissionais que tratam das questões politicas na imprensa. Bem elucidativo de tudo isto, é o exemplo dado no programa da RTP-M ''Dossier de Imprensa''. São jornalistas transvertidos de comentadores da actualidade regional. Desconheço em qualquer um deles as qualidades exigidas a um comentador (Vejam o exemplo de José António Teixeira ou Mário Bettencourt Resende). O bom senso e a imparcialidade são desconhecidos destes indivíduos. Bem pelo contrário, assumem a defesa de facções politico-partidárias, aproveitam o espaço para a defesa das suas damas e delfins ou ainda dos grupos económicos próximos.

Não era tempo da RTP-M realizar um programa (à semelhança da RTP-A e da RTP nacional) para discutir assuntos políticos mas com a presença de políticos? Não seria tudo mais transparente?

Nota: Reparem no título do Tribuna da Madeira e comparem com o conteúdo da entrevista. Sem mais comentários…

quinta-feira, janeiro 03, 2008

Telmo Moreira

Catalunha cria organismo para gerir seus próprios impostos

A Catalunha tornou-se nesta quarta-feira a primeira região autonoma espanhola a administrar os seus impostos com uma agência tributária própria, inaugurada nesta quarta-feira pelo presidente catalão, José Montilla.

A Agência Tributária da Catalunha surgiu após a aprovação do novo Estatuto de Autonomia, em 2005, que previa um mecanismo próprio de controlo financeiro e de gestão.

O orçamento do novo organismo é de aproximadamente 32 milhões de euros e contará com 347 trabalhadores para administrar mais de 5 bilhões de euros em receitas tributárias próprias.

De acordo com José Montilla, a inauguração da Agência Tributária da Catalunha permitirá à comunidade autonoma fortalecer o seu governo próprio, continuando solidária com o resto de Espanha.

O presidente da Catalunha disse que as ambições da região em relação à autonomia não estão destruindo o Estado, mas sim ajudando "a ultrapassar uma velha, ancestral e esclerótica forma de entender a Espanha".

"Estamos trabalhando para construir uma Espanha em que os direitos diferenciais sejam a riqueza e não o problema, onde a vontade dos cidadãos de se auto-governarem não se contemple como uma debilidade mas sim como um sintoma de maturidade e força", afirmou o Montilla.


in lusa

Ninguém tenha dúvidas que uma autonomia madura exige uma grande responsabilização.

quarta-feira, janeiro 02, 2008

Nova Lei Anti-Tabaco


Considero que a nova lei defende melhor os direitos de todos os cidadãos do que a anterior.
Com a anterior lei muitos clientes e funcionários não tinham a opção de frequentar ou trabalhar em lugares livres de fumo, que na prática não existiam.
Os fumadores, que creio serem uma pequena parte da população, faziam uso da sua liberdade em quase todos os sítios, retirando a liberdade à maioria dos outros cidadãos.
Neste momento, em muitos estabelecimentos não é permitido fumar, mas ainda existem muitos onde ainda o é, permitindo que os fumadores não tenham de abdicar dos seus direitos e liberdades.
Espero que com esta lei se chegue a um equilíbrio em que todos se sintam bem consigo e com os outros.

P.S. - Não está previsto na nova lei mas considero que as pessoas que trabalham em zonas em que é permitido o fumo deveriam ter a opção de apenas parte do tempo de trabalho ser passado em ambiente com fumo.
Imagem retirada do Jumento

Novas rotas - low cost


Segundo aparece nas opções das viagens a partir da Madeira através da companhia aérea de baixo custo EasyJet, parece que esta prepara-se para acrescentar a rota Madeira-Gatwick(Londres).

Estou muito mais feliz


Antes de 2008, parte dos meus impostos serviam para pagar parte do Jornal da Madeira. Agora, com o aumento dos impostos, de que a Madeira diz mal mas é beneficiária, já é possível pagar ingtegralmente aquele jornal de referência.

É uma questão de prioridades e percebe-se.

Piroseiras

Venho aqui, publicamente defender o Dr. Alberto João Jardim.
Não cabe na cabeça de ninguem comemorar a passagem de testemunho da presidência da UE com vinho Madeira.
Toda a gente sabe que não se devem fazer misturas, e que Vinho Madeira com Johnie Walker é ressaca garantida.
Por isso, se eu fosse o Dr. Alberto João Jardim também não ía à dita cerimónia.

terça-feira, janeiro 01, 2008

Caralhinhos em aço-inox


AVISO:
A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) avisa todos os empresários de restauração que não deverão ser utilizados utensilios de cozinha em madeira.
Assim sendo, a ASAE aconselha a utilização de caralinhos em aço-inox na confecção da bebida tipica da Madeira, a poncha.