segunda-feira, dezembro 31, 2007

Passagem do ano na Madeira vista do ceú.


Earthview

2008


Faço votos para que em 2008 haja menos injustiça.
Que as desigualdades de oportunidades, existentes à partida, possam ser atenuadas.
Felicidade, prosperidade, inteligência e muito trabalho para todos os que nos acompanharam e desejam acompanhar em mais este ano que aí vem. Saúde.

Espumantes Portugueses


Porque é melhor, mais barato que o Champanhe Francês, e ainda por cima é feito em Portugal, a minha escolha para o primeiro brinde de 2008 é Espumante Murganheira Vintage.

Responsabiliza-se o policia deixando fugir o ladrão.

Porque será que ninguém quer atribuir responsabilidades pelas trafulhices que foram sendo feitas no BCP pelos seus administradores, durante a última meia duzia de anos?

Quem apenas tivesse acesso às últimas noticias ficaria com a sensação que a culpa seria de Vitor Constâncio e do Banco de Portugal.

Culpam o Presidente do Banco de Portugal por não ter dado pelas irregularidades, mas não exigem o mesmo aos membros dessas mesmas administrações, como por exemplo o Dr. Cadilhe e o Dr. Bagão Felix.
Até parece que por obra do senhor, é mais fácil ao banco de Portugal averiguar aquilo que os administradores e acionistas não conseguem.

domingo, dezembro 30, 2007

Poder de influência II

Assumindo como certas as premissas do artigo de Nuno Brederode Santos que coloquei no post anterior, quem será que está melhor colocado para ser eleito para a administração do BCP: Carlos Santos Ferreira e Armando Vara ou Miguel Cadilhe e Bagão Felix.Quem terá maior poder de influência sobre o governo?
Note-se que no caso da CGD a influência ser feita no sentido inverso. Isto é, um administrador da área da oposição mas sob a hierarquia do ministro das finanças, influência ou retira poder de intervenção ao partido da oposição.

Poder de influência

À beira das doze passas
Por Nuno Brederode Santos
JÁ AQUI ESCREVI sobre a tragédia do BCP. O que depois aconteceu, ou foi acontecendo, não justificaria uma insistência. Apenas se evoluiu para o que José Medeiros Ferreira, no "CM", chamou "a democratização do debate sobre a gestão bancária". É verdade. Mas algures, na avalanche dessa democratização, algum norte se perdeu.
Somos relativamente pobres entre os ricos, não somos um rico entre os pobres. Pese embora ao patriotismo dos nacionalistas, não fomos um momento autónomo ou especial da Criação. Já sabemos que os portugueses são invejosos, megalómanos e depressivos. (São portugueses os que no-lo relembram diariamente). Mas são-no como os franceses, os holandeses e os suecos. Enquanto, por sondagens de venda fácil, nos querem convencer de que a maioria de entre nós anseia por se submergir na Espanha, a Bélgica definha, a Itália treme e nos Balcãs, ninguém está certo de existir.
Até bem recentemente, toda a esquerda e alguma direita, mais desassombrada ou sincera, compartilhavam de uma convicção. A de que o poder económico ameaçava o poder político. Um mal típico do "primeiro" mundo, pois o que é típico do "terceiro" é ser o poder político a fazer o poder económico, a torná-lo sucursal e reserva para futuros incertos. Entre nós, só mesmo os mais distraídos é que não se preocupavam com o poder condicionante dos principais grupos económicos - e de alguns grandes bancos em particular. Só quem não vê televisão, não lê jornais, não vai à bola e não sai à rua, é que não teve esta inquietante percepção.
Mas o império do momento é poderoso. Trucida os dias, as semanas e os meses. Trucida a História. Insiste em querer que o tempo seja a mera eternização do efémero. Por isso explodiu agora este formidável debate sobre a ameaça que os partidos representam para os bancos e que o poder político representa para o poder económico.
Tudo seguia a mais mansa e consensual das rotas, quando Luís Filipe Menezes, que parece dado a azias de espírito, se lembrou de evocar uma "OPA informal do Governo sobre o BCP" para reclamar a presidência da Caixa Geral de Depósitos para Miguel Cadilhe. Antes mesmo do Governo ou dos partidos, caíram-lhe em cima o céu e a terra e a comunicação social inteirinha. Mas eu acredito que Menezes nem quis tomar de assalto a Caixa. Quis apenas algo mais simples, natalício e infantil: dar um horizonte de esperança aos seus apoios internos, manter a chama entre os deserdados que herdou, mostrar que tem o cuidado de reclamar para os seus os "bons lugares". Claro que a paragem cerebral não é o melhor momento da inteligência e Menezes não pensou na posição em que deixava Cadilhe (que não é um devoto mas um mero aliado de circunstância). Como não pensou no favor que fazia ao Governo. Porque Teixeira dos Santos, a quem cabe o exercício da função accionista do Estado, passou a ter maior folga para qualquer escolha - até para fazer o brilharete de escolher alguém do PSD, mas recrutado de entre os vencidos do Congresso e dos afectos a Cavaco (onde até há muito mais nomes possíveis do que entre as hostes vencedoras).
Quando não anda às voltas com o seu gatilho ansioso (e não dispara sobre o dedo grande do pé), Menezes sabe - ou tem junto de si quem saiba - uma verdade elementar: para quem quer que acompanhe a vida nacional, para quem quer que faça ou tenha feito vida partidária, para quem quer que tenha espreitado por dentro o sector empresarial do Estado. É certo que os gestores profissionais que têm cartão partidário beneficiam deste para o serem. Mas, uma vez instalados, não são comissários do partido na empresa, são a influência da empresa no partido, na Assembleia, no Governo. São o "lobbying" à nossa moda. Podem até mediar um financiamento ilegal em eleições, mas será sempre com o conhecimento (discreto) dos colegas. Mas têm a plena consciência de que a sua vida e o seu futuro jogam-se na empresa, e não no partido.
Daí que, quando a actual discussão serenar, possamos voltar à questão que sempre nos ocupou: as tentações da banca para influenciar e condicionar os partidos e os governos. Porque, se bem me lembro, a europeíssima ameaça que enfrentamos é a da prevalência do poder económico sobre o poder político - e não o seu contrário. Como na velha graçola reviralhista de outrora: "Salazar não é da Pide. A Pide é que é de Salazar".

in Sorumbático

sábado, dezembro 29, 2007

Caso Somague/PSD ainda mexe

O Tribunal Constitucional está prestes a decidir quais as coimas a aplicar aos sociais-democratas e à Somague, no caso do donativo ilegal, recebido nas autárquicas de 2001.

(...)Este foi o caso de financiamento partidário ilegal mais conhecido e bombástico até agora e o que menos dúvidas deixou às autoridades.(...)

(...)Arnaut e Vieira de Castro podem vir a ter de pagar um mínimo de 2000 euros e um máximo de 80 mil euros por terem participado pessoalmente na infracção, o mesmo se aplicando aos administradores da Somague.
Acresce que a Somague, enquanto pessoa colectiva, também pode ser multada, estabelecendo mesmo a lei as coimas mais elevadas para este caso: para além do donativo indirecto ao PSD, pago à Novodesign, de mais de 233 mil euros, a Somague terá de pagar uma coima que, no seu valor mínimo, é equivalente ao dobro do donativo proibido (467 mil euros) e, no seu valor máximo, corresponde a cinco vezes o donativo, ou seja, a 1167 milhões de euros.(...)


in Público



Confesso que fico um pouco confuso com todas estas noticias. Da última vez que ouvi falar deste caso foi aquando do seu suposto arquivamento pelo PGR.

UE: Passagem de testemunho na Madeira


Fui informado que por iniciativa do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Luis Amado, a passagem de testemunho da UE decorrerá na Madeira no último dia do Ano.
Em termos turisticos, nenhuma outra iniciativa poderia ser mais importante para a Madeira. É um apresentar do seu melhor cartaz turistico a toda a Europa. É também a possibilidade de mostrar a toda a Europa que a cidade do Funchal irá comemorar os seus 500 Anos.
Espero que aqueles que foram rápidos a criticar as "poucas" iniciativas da presidência portuguesa na Madeira, saibam agora reconhecer a enorme importância desta iniciativa.

Ler também aqui e aqui
Imagem tirada do blog Funchal

sexta-feira, dezembro 28, 2007

Os Boys na Banca II

Luis Felipe Menezes não considera que nomear boys para os Bancos seja indecente. Só o é se forem boys do PS.
Para Menezes, Paulo Teixeira Pinto, Catroga, Cadilhe, Francisco Santos, Paulo Fontes, entre muitos outros, são tudo bons rapazes.

Teixeira dos Santos não deve ceder a este tipo de chantagem. Ou nomeia gestores com capacidade ou então arrisca-se a que o banco do estado tenha um desempenho abaixo do que devia e por essa via, perde receita preciosa para a tão venerada consolidação orçamental. Se o nome fôr do PS, que seja. Se não fôr, tudo bem na mesma.

Os boys na Banca

Menezes anda preocupado porque o Governo está a infiltrar o sector bancário com os seus boys. Devo dizer que Menezes tem razão.
É preocupante que o Governo controle a Caixa e mantenha lá os seus boys e girls, mas ainda é mais preocupante quando esse controlo se estende aos bancos privados. Como é o caso do BCP. Ainda por cima, sem vergonha na cara, mete, lá pessoas sem qualquer conhecimento técnico ou passado ligado ao sector bancário.
Por tudo isto, espero que Menezes ao chegar à Madeira, se manifeste indignado pelo Director do BCP na Madeira, Francisco Santos, ter sido nomeado por ser um boy do Governo Regional/PSD-M, sem preparação técnica e sem experiência profissional no sector.

Novo empréstimo de 50 milhões dá para ordenados de Natal na Madeira

A Madeira contraiu mais um empréstimo, a curto prazo, no valor de 50 milhões de euros, elevando para 515 milhões os empréstimos aprovados pelo governo de Alberto João Jardim no quarto trimestre de 2007.

Esse valor corresponde à remuneração mensal e subsídio de Natal a serem pagos nessa altura aos funcionários da administração pública regional que representam uma despesa anual de 350 milhões de euros, cerca de 24 por cento do orçamento madeirense.

O executivo presidido por Alberto João Jardim decidiu a 15 de Novembro, conforme consta de resolução publicada a 19 desse mês, mandatar o secretário regional do Plano e Finanças para proceder às diligências necessárias à contratação de um empréstimo a curto prazo, até ao montante de 50 milhões de euros, “para fazer face às necessidades de tesouraria”.

De acordo com o estatuto da região e com a nova lei das finanças regionais, a Madeira pode, para fazer face a dificuldades de tesouraria, contrair empréstimos a curto prazo, a regularizar até ao final de cada ano, até o montante de 35 por cento das receitas correntes cobradas no exercício anterior.

Situação diferente é a de um outro empréstimo de 50 milhões, para financiar projectos com comparticipação comunitária, inscrito no Orçamento da Região para 2008, mas ainda dependente de autorização do Ministério das Finanças. Este documento aprovado a 13 de Dezembro prevê um segundo empréstimo, a médio e longo prazo, no montante de 290 milhões de euros.

Sociedades para dívidas

Além destes empréstimos, a Madeira, contratualizou, através das sociedades de desenvolvimento, outras cinco operações de financiamento no valor global de 125 milhões, negociados com os bancos Efisa e OPI, pelo período de 25 anos.

Impedida de aumentar o seu endividamento líquido, a região já efectuou quatro empréstimos, num total de 515 milhões de euros, com recurso a estas sociedades, criadas exactamente para contornar aquela norma da lei do Orçamento de Estado de 2003, imposta às regiões autónomas e aos municípios pela então ministra das Finanças, Ferreira Leite, sendo primeiro-ministro Durão Barroso.

A primeira destas operações em que a região surge como avalista das sociedades de capitais públicos, maioritariamente do governo, ocorreu em 2003, com um empréstimo de 190 milhões que permitiu a execução de uma série de projectos inaugurados por Jardim nas regionais do ano seguinte. Antes das eleições antecipadas, efectuou outros dois empréstimos intercalares, ambos de 100 milhões e, como os anteriores, com um período de carência de capital de oito anos e um reembolso nos 10 anos subsequentes, o que significa que a Madeira só começará a amortizar estas dívidas depois de 2011, ano em que Jardim termina o mandato e tenciona abandonar o governo.

O pedido do último empréstimo, de curto prazo, ao Banco Bilbao Vizcaya Argentina (Portugal) SA foi decidida pelo plenário do governo regional de 6 de Dezembro. A resolução está no sumário do Jornal Oficial de 11 de Dezembro, que omite as condições da operação. No desenvolvimento, sob o mesmo número, em seu lugar está o conteúdo de outra deliberação, sobre um contrato-programa.


in Público

Mosquitos

Óleos essenciais de andiroba e de citronela repelem moscas e mosquitos.

Especialistas sugerem a utilização de óleos essenciais de andiroba e de citronela para afastar moscas e mosquitos.

"O cheiro forte causa uma intoxicação nos insectos semelhante à que ocorre por acção dos insecticidas", afirma Odair Bueno, do departamento de entomologia urbana do Centro de Estudos de Insectos Sociais da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Rio Claro, citado pelo jornal Folha de S. Paulo. As velas feitas desses óleos são as mais indicadas, pois o calor facilita a propagação do cheiro. "No entanto, o mosquito do dengue ataca de manhã, horário em que as pessoas não têm costume de acendê-las", alerta João Juste, investigador da unidade laboratorial de referência em pragas urbanas do Instituto Biológico. Por isso, é também aconselhado o uso de mosquiteiros. Contra as moscas, Bueno indica vinagre. "Colocado em uma vasilha, ele volatiliza, tem efeito semelhante ao do insecticida e afasta também as moscas-das-frutas." Outra ideia é usar as fitas adesivas disponíveis no mercado para esse fim.


Além dessas medidas, os especialistas recomendam a eliminação de depósitos de água parada (para evitar a reprodução do Aedes aegypti, que transmite o dengue) e a limpeza dos jardins -o mosquito "culex", que aparece à noite, reproduz-se nesses ambientes.

Recebido via newsletter do Gripenet

quinta-feira, dezembro 27, 2007

Benazir Bhutto assassinada no Paquistão

A ex-primeira ministra do Paquistão foi hoje assassinada no final de um comicio eleitoral, vitima de um atentado bombista suicida.
Neste país,só este ano já morreram 780 pessoas em consequência destes atentados.
Com este trágico acontecimento fica criado o clima ideal para uma guerra civil.

O maravilhoso mundo animal

Durante este ano foi descoberto o animal vivo mais velho do mundo. O molusco da espécie Arctica Atlantica foi descoberto no Norte da Islandia e tinha a bela idade de 405 anos.
Até aqui tudo bem. O problema é que os jumentos dos cientistas que estudaram o bicho, mataram-no para poderem determinar com exactidão a sua idade, pondo fim a uma longa e descansada vida.

Mentiras escondidas atrás das estatisticas

Segundo uma noticia do Jornal de Noticias, cada português gastou 422 só no mês de Dezembro.
Infelizmente, grande parte da nossa população não tem rendimentos que lhe permitam fazer esses gastos.
Além disso, nada há nestes números que nos permita separar o que são gastos relacionados com o natal do que são gastos correntes. Suspeito que comparativamente ao ano passado o rácio (gastos natal)/(gastos correntes) passou a ser inferior, tendo em conta que o desemprego aumentou e além disso para muita gente houve uma perda do poder de compra.
Da minha parte posso dizer que no mês de Dezembro gastei mais do que 422 euros, mas tenho a certeza que gastei muito menos em compras de natal do que no ano passado.

Com dizia António Guterres: "É a vida".

segunda-feira, dezembro 24, 2007

FELIZ NATAL!



Votos de Feliz Natal. Da Malta do Farpas.

Coisas de natal

Andava eu na azafama das compras de natal e dei por mim a pensar por que razão era cada vez mais dificil para mim conseguir encontrar um presente que alegrasse a pessoa que o receberia.
Estou convencido que essa razão tem a ver com o facto de, devido ao aumento da qualidade de vida, as pessoas terem cada vez menos falta de bens materiais.
No passado, em épocas de grandes dificuldades as pessoas trocavam comida entre si. Era isso que realmente fazia falta e trazia alegria a quem o recebesse.
Desde há muito tempo que a roupa faz parte das trocas de natal e vem no mesmo raciocinio do que disse antes para a comida, mas num patamar de menos dificuldades.

Infelizmente, aínda existe muita gente próxima de nós que vive em dificuldades extremas. Para eles, um pequeno presente faria toda a diferença, e a nós pouco custaria.
Só precisamos de estar atentos a quem nos rodeia e encontraremos uma pessoas ou uma familia a quem poderemos trazer felicidade.

sábado, dezembro 22, 2007

Será que os Blogs são fenómenos passageiros?

De vez em quanto lá vem mais um anuncio de despedida. Desta vez é LFM a dar a entender que pretende colocar o Ultraperiferias em standby ou mesmo desactivá-lo.
Talvez por razões egoistas, lamento que isso venha a acontecer. Sou frequentador assiduo daquele espaço, e este por sua vez é um dos grandes alimentadores deste blog.
Os blogs funcionam um pouco como as empresas e o dinheiro, quanto mais blogs existirem e quanto mais posts novos foram sendo criados, aumenta a qualidade geral dos blogs e existe um aumento da produção.
Os blogs são espaços de liberdade e de cultura democrática, e são um reflexo de uma sociedade. O seu número e a sua produção estão ligados à capacidade que essa sociedade tem de viver essa liberdade e democracia.
Já houve outros blogs que fecharam as portas, e felizmente outros novos surgem todos os dias, mas tal como nas empresas, quando fecha uma maior ou com mais visibilidade a sua perda é mais sentida.

Cultura democrátia

Fico impressionado com a falta de cultura democrática que algumas pessoas com instrução superior aínda mostram.
Ao falar com uma amiga sobre o vergonhoso caso de despedimento do Foto-Jornalista Rui Marote, e da violação do seu mail, esta dizia-me que não via nenhuma gravidade nesta situação uma vez que considerava que o mail era da empresa e não era do Jornalista.

Esta violação do mail do Jornalista coloca em causa o direito de privacidade deste bem como o dever do jornalista de proteger as suas fontes, já para não entrar no campo dos direitos de propriedade intelectual.
Para esta minha amiga, e infelizmente para a maioria dos nossos cidadão, estes direitos têm pouco valor, prevalecendo uma visão de que os patrões são donos da vida dos trabalhadores, podendo pôr e dispôr sobre os direitos mais básicos do individuo.

Por aqui se vê o enorme caminho que aínda temos de percorrer até podermos viver numa democracia madura.

Jantar de Bloggers

Por razões profissionais e politicas não tenho passado muito por cá, por isso só agora terei a oportunidade de comentar os acontecimentos do jantar de bloggers madeirenses.
Gostei muito de conhecer todos os companheiros deste pequeno mundo que é a bloggosfera madeirense. Mesmo sem intencionalidade aparente, associamos o que algumas pessoas escrevem a uma determinada caracteristica fisica, que acaba por estar mais próxima ou afastada do que as pessoas realmente são e mostram.
Sendo certo que existe muita coisa a separar o pensamento de alguns presentes fica claro que é muito mais o que nos une.
Falamos de politica, de futebol e ... da falta de mulheres, entre muitas outras coisas.
Neste jantar, o amsf e o Roberto Rodrigues fizeram as pazes e prometeram que vão continuar a picar-se apenas nos respectivos blogs.
A comida estava boa mas por sugestão do António Trindade e tendo em conta o nº de bloggers de Santana presentes, o próximo repasto será uma espetada no Pico das Pedras. Quem não foi desta vez terá concerteza outras oportunidades no futuro.
Já existe fotoreportagem no Berdades da Boca P'ra Fora.
Uma especial saudação ao Baby_Boy_Swim por ter feito um grande esforço para mobilizar o maior nº de bloggers e comentadores possível.

sexta-feira, dezembro 21, 2007

Para o mano grande, com saudade e porque há emoções que perduram

"- Sabes o que dizem os Budistas? Não te apegues às coisas, pois tudo é impermanente.
Mas, espera, disse eu. Não estás sempre a falar sobre experimentar a vida?
Todas as emoções boas, assim como as más?

- Sim. Mas o desapego não significa que não deixes a experiência penetrar em ti. Pelo contrário, deixa-a penetrar em ti totalmente. É assim que consegues largá-la. Pensa em qualquer emoção, a amor, ou desgosto por um ente amado, o medo e a dor de uma doença mortal. Se te prendes nas emoções, se não te permites vivê-las completamente, nunca podes desapegar-te, estás muito ocupado em ter medo. Tens medo da dor, tens medo do desgosto. Tens medo da vulnerabilidade que o amor implica.Mas, atirando-te a estas emoções, permitindo-te mergulhar nelas, completamente, até ao pescoço, mesmo, estás a vivê-las completa e totalmente. Sabes o que é a dor. Sabes o que é o amor. Sabes o que é o desgosto. E só depois poderás dizer "Está bem. Experimentei esta emoção. Reconheço esta emoção. Agora preciso de desapegar-me desta emoção por um momento." (...) Agora vou pôr essa emoção de lado, e saber que há outras emoções no mundo, e que as vou experimentar também"».

Isto tudo é apenas saber morrer... porque saber morrer é também saber viver...."
(in As Terças com Morrie)

quinta-feira, dezembro 20, 2007

A canalhinhas contentitos

As diferenças fundamentais entre um político que se sente ofendido por um texto e reage judicialmente contra um texto e a a recção judicial de Alberto João Jardim a Batista Bastos e a tantos outros são duas: legitimidade e intenção.
Alberto João Jardim pela sua militante falta de respeito a tudo e a todos não tem legitimidade para exigir que lhe respeitem. São 30 anos de injúrias. E o próprio até reconhce: "sou uma velha meretriz, não tenho vergonha". Portanto, não comparem o que não é comparável.
E a sua intenção não defender a honra. Todos sabemos qual é a sua intenção. A sua estratégia transforma o MP numa espécie de força de perseguição de todos os que não lhe prestam vassalagem. E tudo isto é pago pelo erário público. Até o seu advogado.
Claro está que não espero que todos vejam isto com esta clareza. Quem está covardemente quentinho e aninhado no Regime acha que as perseguições são coisas boas. Os fascistas também gostavam da PIDE. Normal. Como diria BB "um fascista tem um estofo de um canalha" e um canalha diverte-se com as perseguições dos outros, encolhe os ombros e assobia para o ar.
Eu não recebo lições de coragem de ninguém. Muito menos de covardes que se escondem atrás de um regime infame e fazem gala das perseguições e falta de liberdade. Mostram bem a sua total falta de caractér e nem lhes mando à merda, porque acho que não valem a pena. Não passam de tristes canalhinhas contentitos que nem enxergam a sua tristeza.

Ministro do Ambiente espera acordo na reunião de hoje

O ministro do Ambiente, Nunes Correia, espera chegar hoje a um acordo com os seus homólogos dos 27 sobre a inclusão da aviação no comércio de carbono e a compensação para as regiões ultraperiféricas, como Açores e Madeira.

«Portugal tem feito um esforço enorme para tentar um consenso relativamente a isso, bem como a Espanha e, até certo ponto, a França», disse Francisco Nunes Correia que hoje preside, pela última vez, ao conselho de ministros do Ambiente da União Europeia.

«No quadro dos apoios ao serviço público admitimos que se consigam resultados que possam ser interessantes para as nossas regiões autónomas», sublinhou Nunes Correia.

in Diario Digital/Lusa

quarta-feira, dezembro 19, 2007

Negócios do além

A noticia de primeira página de hoje do DN-M é uma autêntica bomba e vêm confirmar aquilo que o Partido Socialista anda a afirmar há muito tempo.
O contrato com a Viaexpresso e com a Vialitoral levam do erário público mais de 75M€ por ano e durante 25 anos. O dado novo nesta noticia é que logo no primeiro ano o GR não foi capaz de arranjar dinheiro para pagar nem metade. Como será daqui para a frente?
A operação de concessão configura em si mesmo uma operação de recurso encapotado ao crédito, e o que se vem saber agora é que o GR vai recorrer ao crédito de modo a poder pagar a primeira prestação. A isto chama-se espiral de crédito e o resultado costuma ser muito mau.

Grave, também, é a afirmação que o GR negociou com as empresas pertencentes aos consórcios da Vialitoral e Viaexpresso de modo a evitar despedimentos em altura de eleições prometendo que resolveria o problema logo depois das eleições.

Pelo andar da carroça muitas destas empresas e muitos destes trabalhadores vão ficar a arder.

Os socialistas têm sido acusados de ser alarmistas. Pelos vistos não há fumo sem fogo.

O país penal

"Entre 1995 e 2003 aumentou, em Portugal, a criminalidade geral e houve uma subida menos acentuada da criminalidade violenta. Nos últimos anos, tanto a criminalidade geral como a criminalidade violenta têm vindo a diminuir.
Actualmente, as disputas entre gangs e o tráfico de pessoas reformularam a criminalidade. Ainda assim, o número de homicídios diminuiu de forma significativa entre 1998 e 2007, estando confinado aos negócios dos vários tráficos e aos tradicionais casos passionais.
A preponderância mediática do crime, que dá uma imagem de grande insegurança, não resulta do descontrolo do fenómeno criminal. Ela resulta, antes, da notória falta de interesse da sociedade portuguesa por outros temas.
Os desafios do futuro na política, na economia, na ciência, na cultura e na ética são assuntos menos atraentes. Por isso, as primeiras páginas dos jornais falam sobre crimes e as páginas interiores anunciam, liberalmente, ofertas duvidosas.
Entretanto, assinou-se em Lisboa um importante tratado cujas implicações não mereceram especial atenção. Liberais em casos duvidosos, pouco comunitários e contraditoriamente autoritários: eis o país penal que somos."
Excerto do artigo da Prof.ª Fernanda Palma no Correio da Manhã

terça-feira, dezembro 18, 2007

Perseguição fascista

O homenzinho criado e formatado pelo fascismo, amadurecido pelas acções terroristas , desenvolveu um carácter de tiranete proviciano que lhe deu para a peseguição pidesca de todos os que não se vergam à sua linguagem de tasca, à sua retórica de ditadorzeco semi-analfabeto e bêbado.
A cada dia engrossa a lista dos persseguidos, a comprovar a falta de liberdade pelo condicionamento social e económico, pela ameaça, pelo insulto e pela perseguição judicial.

Brasil


O crescimento do Brasil nos últimos anos tem sido fantástico.
Este colosso mundial passou de 14ª maior economia mundial em 2004, para 10ª em 2005 e 6ª em 2007.
Foi também em 2007 que o Brasil passou a pertencer ao grupo dos países desenvolvidos, usando os critéris do HDO.
Todos estes avanços têm sido conseguidos com politicas de esquerda. Com eliminação de milhões de casos de pobreza extrema, com fortes apostas na educação e outras medidas de combate a desigualdade de oportunidades.

Portugal, por razões históricas, tem relações privelegiadas com o Brasil e soube potênciá-las fomentando logo no principio do mandato da UE a cimeira com o Brasil.

Saibamos utilizar tudo o que nos une para potenciar a nossa economia mas também para potenciar os nossos conhecimentos e a nossa cultura.

O ar cá em cima já estava a ficar demasiado rarefeito


Foi preciso um fardo de palha de 350.000.000.000€ para o bicho ceder um bocadito.

Hungria foi primeiro país a ratificar o Tratado de Lisboa

A Hungria foi, na segunda-feira, o primeiro dos 27 membros da UE a ratificar o Tratado de Lisboa, que substitui o fracassado projeto de Constituição Européia, através de uma votação no Parlamento.

Menos de cinco dias depois da assinatura do documento em Lisboa, o Parlamento húngaro ratificou o tratado em três votações separadas, todas com maioria esmagadora.

"A votação no Parlamento na noite passada foi a expressão do apoio húngaro a uma UE mais eficiente, democrática, transparente e forte", disse Durão Barroso.


in Lusa

Instituto Camões e ISCTE estudam valor económico do português

O Instituto Camões (IC) está a elaborar, em parceria com o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) um estudo para determinar o valor económico da língua portuguesa, anunciou hoje a presidente do IC.

“Estamos a elaborar um estudo com o ISCTE que terá a duração de dois anos. No primeiro, pretendemos determinar o valor económico da língua portuguesa, e no segundo o seu peso económico”, disse aos jornalistas Simonetta Luz Afonso à margem do colóquio “Políticas e Práticas de Ensino de Português para as Comunidades Portuguesas”, que decorre hoje e amanhã em Lisboa.


in Público

Diferentes perspectivas

Na CMF, passar de um endividamento de 74M€ em 2007 para 76M€ em 2008 chamam pagar dividas.

Isto é, pagam 12M€ (como foi largamente noticiado)  endividam-se em mais 14M€ e continuam a dizer que isto é uma gestão de rigor.

Assim não vamos lá.

Jardim e Liberdade de Imprensa

O Tribunal Judicial do Funchal vai mesmo levar a julgamento o jornalista Armando Baptista-Bastos por considerar que houve "ofensa à honra" de Alberto João Jardim , na sequência do artigo publicado a 8 de Julho de 2005, no Jornal de Negócios - Um fascista grotesco, onde o escritor faz um ataque cerrado ao presidente do Governo Regional da Madeira. Levando Jardim a processá-lo.

"Indignou-me, na altura, ver na televisão as declarações do dr. Jardim sobre as duas comunidades - chinesa e indiana -, que demonstravam um comportamento de racismo e xenofobia. E mais indignado fiquei ao observar que nenhuma instituição portuguesa nada fez face ao que foi dito. Não podia ficar indiferente e por isso escrevi o artigo", afirmou o jornalista ontem ao DN. No artigo, Baptista-Bastos diz mesmo que Jardim procede como um "canalha".

Este processo é o primeiro na carreira do escritor e comentador político que, ao longo da sua vida profissional, já "criticou" personalidades da política nacional, como José Sócrates, Cavaco Silva ou António Guterres.

"Para mim, este processo é uma clara pressão ao estatuto da liberdade de imprensa, que foi uma clara conquista que tivemos", disse.

Foi com surpresa que Baptista-Bastos viu o processo avançar. Mas o jornalista diz ter "confiança" nos tribunais da Madeira, que considera estarem acima "destas quezílias". Apesar de toda esta polémica, não deixa de salientar que, "se fosse hoje, voltaria a escrever este mesmo artigo, porque se ele for bem interpretado, vê-se que não é injurioso". "Eu apenas chamo a atenção para os factos e acho que o dr. Jardim não pode passar impune às coisas que diz." No entanto, para o colaborador do Jornal de Negócios, o processado deveria ser João Jardim por ter insultado a classe de jornalistas do continente.

Ainda os sacos de plástico

segunda-feira, dezembro 17, 2007

Liberdade de imprensa à moda de Jardim

O Jornal da Madeira, propriedade e instrumento político do Governo regional da Madeira, vai passar a ser gratuito. O orçamento regional paga. Pelos vistos, dinheiro é coisa que não falta na região, pelo menos para a propaganda. Os contribuintes do Continente ajudam...

De Vital Moreira no http://www.causa-nossa.blogspot.com/

Democracia e respeito pelos adversários políticos E desenvolvimento sustentável

"César inaugura Parque Século XXI com elogios à Câmara de Ponta Delgada"
"Como realçou Carlos César, “é preciso coragem para, olhando doze mil metros quadrados, num espaço vocacionado para a construção imobiliária, dizer: vamos proporcionar aqui um espaço de lazer, um espaço desafogado, cedido a todos os cidadãos”
"Possui uma zona de lazer com relvados que ocupam quatro quadrantes, bordejados por algumas árvores e pontuados por espécies arbóreas de pequeno porte, e circundados por caminhos pedonais onde podem também circular bicicletas e triciclos. Os mais pequenos podem ainda beneficiar de um parque infantil, construído no quadrante noroeste, com baloiços, escorregas e um jogo de xadrez gigante, entre outros equipamentos. Na área norte do terreno, por sua vez, foi edificado um anfiteatro circular com 26 metros de diâmetro interior, um palco e um edifício de apoio. E, para actividades de cariz cultural, como trabalhos de pintura e escultura, foi criado ainda um espaço coberto com a forma de um papagaio de papel. A Sudoeste fica o quiosque-bar, e a nascente um edifício multi-funções. E, no eixo Oeste, canais de água formam pequenas cascatas entre os diferentes níveis de terreno, ficando ao centro a praça com uma fonte constituída por uma cúpula de jactos parabólicos. Ontem à tarde, o novo parque encheu-se de gente para desfrutar do espaço e das brincadeiras (...)"
(...) Fazendo uma referência aos equipamentos que o Governo Regional promoveu ou está a desenvolver no concelho de Ponta Delgada - entre os quais investimentos na rede de estradas, recuperação do Teatro Micaelense, as Portas do Mar, apoio à obra do Casino e requalificação da Mata da Doca - Carlos César deixou uma nota elogiosa à actuação da autarquia, afirmando que “vimos com gosto a recuperação do Coliseu Micaelense, uma estrutura de grande tradição na sociedade micaelense” e “congratulamo-nos também pelo facto da autarquia, associando-se à densidade de utilização das Portas do Mar, construir também parques de estacionamento que optimizarão a utilização do novo equipamento”. O presidente do Governo Regional afirmou ainda que “é com gosto também que veremos dentro de pouco tempo ser inaugurado pelo município o Parque da Cidade”. No Açoriano Oriental
Diferenças:
Enquanto que o Funchal o lóbi da construção civil ocupa cada centimetro, com o beneplácito do Sr. Pr. da Câmara e amigalhaços, em Ponta Delgada o desenvolvimento da cidade faz-se com regras e de forma sustentável.
Enquanto que Jardim diz "defeca nessa gente" (na oposição) e chama os jornalistas de filhos da puta, César elogia uma presidente de câmara do PSD, reconhecendo os seu trabalho.
Enquanto que na Madeira institui-se uma ditadura sustentada pelo lóbi daa construção civil - não é à toa que o magnata da cosntrução civil é o homem forte do partido - , nos Açores o governo democrático governa para o bem comum.

Sondagem Farpas - Acordo Ortográfico

Venceu o sim à ratificação por parte de Portugal ao Novo Acordo Ortográfico.

A harmonização entre o português escrito em Portugal e em todos os países em que o Português é a lingua oficial trás alguns problemas mas também trás algumas oportunidades.
As alterações previstas afectam cerca de 0,5% das palavras no Brasil e 1,5% das palavras em Portugal.
Quem está a oferecer mais resistência quer dum lado quer do outro, isto é, do lado de Portugal ou do Brasil, são as editoras que terão de "corrigir" todos os seus livros, implicando um aumento de custos que acabarão por ser os consumidores a pagar.
É claro que com a ratificação, o seu mercado será grandemente alargado, mas parece que muitas editoras não conseguem ver para lá da esquina.

A questão que se coloca neste momento é que mesmo com a improvável não ratificação por parte de Portugal, a ratificação irá avançar nos outros países de Lingua Oficial Portuguesa.

domingo, dezembro 16, 2007

Dar voz ao povo: Força! Vamos ao referendo!

Referendo a nível regional (só na Madeira), com a seguinte pergunta:

"Concorda com a independência da Madeira?"

Sim
ou
Não

sábado, dezembro 15, 2007

Telecomunicações

Com um IVA igual ao do Luxemburgo, as razões que levam a que empresas como a Google ou a yahoo prefiram o Luxemburgo em detrimento da Madeira são necessáriamente outras que não apenas os impostos.
E considero que essas razões devem-se essencialmente a dois factores: Recursos Humanos e Telecomunicações.
Quanto a recursos humanos o trabalho de casa já deveria ter sido feito há muito tempo, mas mesmo assim é sempre possível contratar no exterior.
2M€ seriam suficientes para a Madeira ter telecomunicações mais baratas e mais fiáveis, permanentemente.

As apostas têm sido no betão. Já é tempo de diversificar os investimentos.

Oscar Niemeyer II

Oscar Niemeyer

foto de Luiz Silva

"Não é o ângulo recto que me atrai
nem a linha recta, dura, inflexível,
criada pelo Homem.
O que me atrai é a curva livre e sensual,
a curva que encontro nas montanhas
do meu pais,
no curso sinuoso dos seus rios,
nas ondas do mar,
no corpo da Mulher preferida.
De curvas é feito o universo.
O universo curvo de Einstein"

O apartheid ainda mexe com as novas gerações



sexta-feira, dezembro 14, 2007

O homem que se segue

No mesmo dia em que Pedro Telhado veio desmentir que se preparava para abandonar a reitoria antes do fim do mandato, garantiram-me (várias fontes) que o homem que se segue é o Prof. José Manuel Nunes Castanheira da Costa.

Segundo se pode ler na página da UMa, Castanheira da Costa é Professor do Departamento de Matemática e Engenharia e já foi reitor da UMa entre 1996 e 2000.
Castanheira da Costa foi também eleito pela lista do PSD para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 1996.

Apoio

Visit X09.eu
Porque não estou esclarecido.
Porque os politicos europeus devem aproximar-se dos cidadãos.
Porque não concordo com tudo e quero expressar o meu desacordo.
Porque quero uma Europa forte e coesa.

APOIO a ratificação através de referendo ao Tratado de Lisboa.

Democratas e ditadores, a diferença

Manuel Alegre votou hoje ao lado da oposição. Nada de novo. Sempre que o PS está no poder, de vez em quando, Manuel Alegre faz isto. No PS o direito à divergência é encarado com naturalidade. Naturalmente, nada vai acontecer a Manuel Alegre. E porquê? Porque o PS é um partido construido por pessoas que lutaram pela Liberdade e pela Democracia, como o próprio Alegre, e que tem no seu código genético os valores dos respeito pelas opiniões divergentes, o amor à Liberdade e à Democracia.
Outra coisa é uma facção radical e regional de um partido, construida com antigos fascistas e terroristas/bombistas, que tem como único fim a apropriação e manutenção do poder por todas as vias, e tem um DNA marcado por a total ausência de respeito pelos outros, por práticas ditatoriais e que persegue os seus adversários. Esses são os que há primeira divergência exlusam um vice-presidente e histórico, perseguem jornalistas e políticos com processos criminais, faltam ao respeito a todos os órgãos de soberania e usam o erário público para campanha partidária.

Biocombustiveis em Moçambique

Numa noticia da agencia lusa podemos ler que (...)Esta semana, a Galp Energia assinou um acordo que visa a produção de óleo vegetal e de biocombustíveis em Moçambiqueo no distrito de Búzi, provincial de Sofala, centro, que prevê o desenvolvimento de actividades agrícolas e conexas, como a transformação de sementes em óleos vegetais que serão exportados na sua maioria para Portugal, para posterior processamento nas refinarias da companhia portuguesa.
A matéria resultante, explica a Galp Energia, será incorporada em combustível rodoviário como biodiesel de segunda geração.
O projecto envolve uma área total de produção controlada de 25 mil hectares e a promoção de até mais 25 mil hectares em regime de extensão rural.

quinta-feira, dezembro 13, 2007

Jardim e o ensino II

"(...) Entretanto, Portugal, entre os 30 países da OCDE, é o vigésimo nono país menos instruído, atrás da própria Turquia." Alberto João Jardim
Medina Carreira no livro "O dever da verdade", página 58:
"Estamos pior que a Turquia e só melhor que o México: Portugal é um dos 3 países com mais baixos níveis de instrução entre todos os 30 da OCDE."
Ai, os cábulas...

Jardim e o ensino

"Português e História de Portugal são matérias mal ensinadas e mal assimiladas.
Nada como apanhar as gerações em turmas de História e Língua para verificar a ignorância fundamental em temas essenciais (…)
Está a passar-se com estas matérias o que se passou com a Matemática, a Geometria, a Álgebra Analítica, a Física, a Química. (…)
Na Escola aprende-se cada vez menos e o objectivo é criar analfabetos funcionais. (…) Não tem sentido hoje perguntar pelo estado do português, na verdade doente como sempre, e agora atingido de morte fatal nas escolas primárias e secundárias."
Alberto João Jardim
O que é isto? Um ataque à classe docente? E depois de lhes ter enganado na adaptação do Estatuto da Carreira Docente na Região? O que têm os professores a dizer? Vai haver a exigível reacção enérgica da parte dos sindicatos dos professores da Madeira?

Jardim e as finanças

"O Orçamento do Estado para 2008 persiste em opções de política económica e financeira erradas, que têm feito com que Portugal tenha a maior taxa de desemprego dos últimos 30 anos e que o crescimento económico registado no País tenha sido no corrente ano, o mais baixo de entre todos os 27 Países que integram a UE, incluindo os Estados que fizeram parte do último alargamento." Alberto João Jardim

Primeiro, apesar do crescimento económico estar abaixo dos seus pares europeus, a verdade é que Portugal está a ter, desde 2005, um crescimento económico sustentado nas exportações e ao mesmo tempo a conseguir equilibrar as finanças públicas. O que prova que as políticas económicas e financeiras são correctas.
Durante o governo PSD/CDS os crescimentos económicos eram nulos e o défice cada vez maior.

Segundo, como explica Jardim que a Madeira seja a região no país onde o desemprego mais cresce, tendo atingido a maior taxa dos últimos 30 anos?

Terceiro, apesar de a economia estar a crescer, o que só por si já é um facto notável, não está a crescer ao mesmo ritmo da média europeia. Ora, isso deve-se fundamentalmente à baixa produtividade portuguesa, ao aumento do preço do petróleo e a uma politica orçamental pró-cíclica. Quanto à política orçamental todos sabemos as razões pelas quais não pode ser expancionista, já quanto às outras duas razões, nada se pode fazer em relação ao preço do petróleo e a produtividade não se aumenta por decreto.

quarta-feira, dezembro 12, 2007

Populismo irresponsável

Jardim estava "contra bêbados a avaliar docentes".

Mas agora quer os mesmos "bêbados" a decidir o futuro da União Europeia.

Memória de elefante

Menezes rejeita referendo europeu

"Menezes entende que a Assembleia da República tem “legitimidade representativa” para ratificar o tratado ontem aprovado na cimeira europeia e lembrou que esta é a opção já anunciada por países como a Alemanha, França ou o Reino Unido.
"Vamos propor ao Conselho Nacional do PSD que o Tratado Reformador da UE seja ratificado pela via parlamentar, porque é urgente que a Europa passe a funcionar a velocidade de cruzeiro, que esteja coesa e que trabalhe para o futuro com credibilidade e à escala planetária", explicou, sublinhando que esta decisão foi aprovada na Comissão Política por "unanimidade"."
no Público de 20.10.07

Jardim sucede a Jardim em 2011 e até apodrecer

O Gonçalo do http://conspiracaoas7.blogspot.com/ ultrapassou-me ao colocar este post antes de mim.

Acho incrível como algumas pessoas ainda não perceberam Jardim. Ele tem graves problemas que lhe conferem um auto-imagem de "homem providencial". O homem acha-se o máximo e vive da bajulação diária dos seus "apóstolos". Sem o poder ele não pode viver. Porque sem poder ele não é ninguém. Não tem lugar em lado nenhuma fora da Madeira. Se não fosse pelo poder poucos lhe davam importância. Não haveria bajulação. E fora da Madeira, provavelmente, seria desprezado. Ele sabe disso. Jardim só sai do poder se for obrigado. Ele vive no mesmo mundo psicológico que viveu Pinochet, Salazar, e que ainda vive Fidel Castro. Ele nunca vai abandonar o poder, vai apodrecer lá.

IVG na Madeira a partir de 2008

Depois da chicana politica habitual vem o regresso à normalidade.

O secretário regional dos Assuntos Sociais, Francisco Ramos, anunciou hoje que a interrupção voluntária (IVG) da gravidez vai passar a ser realizada na Madeira a partir do próximo ano, no Centro Hospitalar do Funchal.
Ao falar na sessão de debate e votação do Orçamento Regional para 2008 na Assembleia Legislativa da Madeira, Francisco Ramos revelou que o governo regional prepara um protocolo a ser celebrado com a entidade pública empresarial para que o aborto passe a ser feito na Madeira.
O responsável revelou ainda que o Orçamento Regional tem uma verba inscrita para a IVG apesar do Governo Regional da Madeira aguardar o parecer do Tribunal Constitucional por a região autónoma não ter sido previamente ouvida nesta matéria.
A Madeira não aplicou a lei da despenalização do aborto a pedido da mulher — cuja regulamentação entrou em vigor a 15 de Julho — alegando não ter verbas orçamentadas para assumir as despesas da interrupção da gravidez até às dez semanas.
O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, declarou ser "propósito óbvio do Governo Regional da Madeira respeitar a Constituição da República", mas sublinha que, "nos termos constitucionais, não pode o Governo da República determinar ou debitar despesas à região autónoma da Madeira, não previstas no Orçamento Regional, o qual é da competência exclusiva da Assembleia Legislativa da Madeira".


in Público

Alegada corrupção na Madeira: Procurador não proferiu despacho

O Procurador-Geral da Republica não proferiu “qualquer despacho” para transferir parte da investigação sobre alegada corrupção na Madeira para o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.
Em declarações à Agência Lusa, a assessora de imprensa da Procuradoria-Geral da Republica disse que “sobre o caso da Madeira não foi proferido qualquer despacho pelo Procurador, pelo que não há qualquer comentário a fazer”. A afirmação vem no seguimento de uma notícia publicada ontem no «Diário de Notícias» segundo a qual o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, teria decidido transferir alguns dos processos sobre alegada corrupção na Madeira para o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, chefiado pela magistrada Maria José Morgado. O jornal adianta que o Procurador decidiu entregar parte da investigação sobre alegada corrupção na Madeira ao DIAP de Lisboa para não sobrecarregar o Ministério Público local. Essa investigação decorre de denúncias feitas em Outubro pelos socialistas madeirenses ao Procurador-geral sobre alegada “corrupção” na administração regional e municipal da Madeira. “O PS entende que o problema da corrupção e do tráfico de influências na Madeira é uma realidade, consubstanciada em negócios pouco claros, de contornos pouco claros, negócios políticos, entre deputados que de manhã são legisladores e à tarde beneficiam da legislação que aprovaram de manhã”, declarou aos jornalistas no dia 11 de Outubro o secretário-geral do PS-Madeira, Jaime Leandro, no final da audiência com Pinto Monteiro. Instado então a especificar o que pretendia dizer com “contornos pouco claros”, Jaime Leandro disse ter conhecimento de “corrupção” entre “presidentes de Câmara e outros agentes da política regional”.

in Primeiro de Janeiro

Sobre esta noticia, que só agora tive acesso, quero comentar que acho incrível que nenhum dos jornais que fizeram referência à alegada responsabilização de Maria José Morgado sobre a investigação de corrupção na Madeira, tenham vindo negá-la ou retratar-se pelo seu erro.
Infelizmente verifica-se aquilo que o Paulo Barata dizia há uns tempos atrás: neste momento todo o aparelho de justiça está mobilizado para branquear as relações promiscuas entre a justiça e o poder na Madeira e no País.

Aprendiz de ditador

Estou preocupado com a falta de democracia na Venezuela.
Parece que Chavez quer se tornar jardinista.
Bem, do mal o menos, pelo menos na Venezuela há limitação de mandatos.

Paulo Martins acusa tribunais de condenarem delito de opinião

"Os condicionalismos à actividade política aqui na Madeira são imensos", garante o dirigente do BE Paulo Martins. Um desses condicionalismos advém da actividade dos tribunais que chegam a "condenações por coisas que são normais em política".
(...) situações que fazem lembrar o velho tribunal da Boa Hora, que funcionou até ao 25 de Abril de 74, onde as pessoas eram julgadas por delitos de opinião".
Sobre condicionalismos, o também deputado falou nas exigências de trabalho que criam dificuldades a quem também pretenda exercer a actividade política." no DN-M

Paradoxos

O deputado Guilherme Silva acha um paradoxo que o Governo apresente uma proposta parecida com uma que anteriormente chumbou da oposição. Pois é.

Perguntem aos deputados do PS, CDS, CDU e BE pelos 30 anos de "paradoxos" na Madeira.

terça-feira, dezembro 11, 2007

Democratas VS Ditadores

Em Lisboa, o Primeiro Ministro, José Sócrates, foi ao Parlamento defender a proposta de orçamento.
Nos Açores, o Presidente do Governo, Carlos César, foi ao Parlamento regional defender a proposta de orçamento.
Procedimentos normais numa democracia.
Já nas ditaduras...

Orçamento da RAM

Sobre as Finanças Públicas da Madeira deixo apenas um nota para reflexão: as receitas fiscais esperadas para 2008, i.e. os impostos que empresas e indivíduos privados pagam somam 793 Milhões de euros.

as despesas com pessoal, i.e., ordenados da função pública consomem 338 Milhões de Euros. Que é como quem diz que quase metade das receitas fiscais são para pagar ordenados.

Uma terra com cerca de 300.000 almas que tem uma função pública que custa por ano, só em ordenados, 1 Milhão de euros por dia, é sustentável?

PSD em alta

O PSD adoptou uma não estratégia para Lisboa.
Como em todos os processos de mudança dolorosa, a primeira fase foi a negação.
Afirmavam que a autarquia não tinha problemas financeiros e que o empréstimo apenas serivira para António Costa fazer o seu passeio da fama.
Verificando que nem os fieis mais cegos acreditavam nisto mudaram de estratégia, dizendo que a crise não era muito grave e que seria necessário um empréstimo muito menor para fazer face às dificuldades. Nessa altura o PSD dizia que cento e tal milhões de euros eram suficientes e que o resto deveria vir venda de património (que o PSD nunca conseguiu fazer) e de sacrificios da equipa de António Costa, não fosse este ter dinheiro para realizar o seu programa.
Mas acontece que muitos dos Social-Democratas de Lisboa, entre os quais estavam muitos presidentes de junta, sabiam que sem o empréstimo não haveria pagamento de dividas a fornecedores. Nesta altura já havia muita gente do PSD incomodada com a tentativa de ingerência desantrosa do lider do PSD.
No dia da AM de Lisboa, deu-se algo de inédito. O PSD decidiu negociar com o executivo camarário, propondo que o empréstimo fosse de apenas 400 M€, para logo de seguida abster-se na votação de uma proposta apresentada pelo próprio PSD.
Essa espécie de birra conduziu à nulidade da aprovação, uma vez que os empréstimos tem de ser aprovados pela maiora dos deputados municipais.
Por fim, o PSD vai fazer aquilo que deveria ter feito logo de inicio, isto é, aprovar o empréstimo para pagamento das dividas a fornecedores.

A ideia era obrigar o PS Lisboa a ceder e rebaixar-se a uma maioria PSD na Assembleia Municipal mas quem acabou por se rebaixar e ficar mal visto aos olhos de todos os Lisboetas e portugueses foi o próprio PSD e o seu lider.

segunda-feira, dezembro 10, 2007

Estão todos convidados


Mais informações no Madeira Minha Vida

Memória de elefante

Alguém sabe onde anda o anunciado estudo sobre a "auto-viabilidade" da Madeira que o PSD ia encomendar?

Portugal e a política externa ou Foi porreiro, pá!

A política externa portuguesa é talvez a única área que os políticos (oriundos do PS, PSD e CDS) têm poupado à demagogia e irresponsabilidade. Compreende-se a opção já que se está a falar de manter uma estratégia nacional coerente que tem como objectivos nacionais permanentes: garantir a independência, assegurar a integridade territorial e defender os interesses de Portugal no mundo.

Nas relações internacionais “a força não é poder” dado que este será a mobilização da sua força por um Estado mais as suas relações com outros Estados, com vista a cumprir os seus objectivos. Neste contexto, um Estado pode ser menos forte mas muito poderoso. Esse é o caminho que Portugal percorre.

O País não se confina a sua fronteira geográfica, de soberania, tem também, uma fronteira de segurança (a NATO), uma fronteira económica-política (a UE) e uma fronteira linguistico-cultural na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP – formada pelos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP), o Brasil e Timor-Leste). A CPLP, fruto da nossa história de descobrimentos e conquistas, dá à língua portuguesa uma expressão universal, falada por 176 milhões de pessoas é a 3.ª língua mais falada no Ocidente e a 6ª mais falada no mundo. Na vertente económico-política, o País está integrado num bloco regional a UE, o que também acontece com o Brasil que está na Mercosul e com Angola que está na CDPAA. Ora, o Brasil é um dos colossos económicos mundiais e o motor da Mercosul e Angola um país com enormes potencialidades e que actualmente tem um taxa de crescimento económico anual das mais altas do Mundo. Portugal aposta neste enlace triangular, envolvendo os espaços regionais da Mercosul, da UE e da CDPAA, centrando interesses reais e complementares dos 3 potenciais parceiros regionais. É por isso que há um grande investimento político, cultural, diplomático e também económico e financeiro nestes dois países. Devem ter reparado que as duas visitas oficiais do Primeniro-Ministro mais minuciosamente preparadas e às quais deu a maior importância, foram precisamente Angola e Brasil.

Não é à toa que Portugal, país pequeno, periférico e militarmente fraco, foi o primeiro na Europa a definir e manter as suas fronteiras. Esse feito deve-se, essencialmente, à qualidade da sua diplomacia.

A outro nível, como Presidente da União da Europeia, o nosso país voltou a fazer jus aos seus pergaminhos de terra de grandes diplomatas. Os feitos almejados são certamente importantes para a UE, mas devemos notar que eles também concorrem directamente para o engrandecimento nacional. Numa primeira fase, Portugal continuou o trabalho que já havia encetado, i.e., o de ser a ponte entre a América Latina e a UE, através do Brasil, e finalizou fazendo a ligação entre a África e a UE. Pelo meio ainda conseguiu um Tratado histórico para o desenvolvimento da União, nomeadamente no que respeita ao seu aprofundamento em matéria de política externa.

Este nível de entendimento no que respeita à política externa portuguesa ficou bem patente na forma como José Sócrates e Durão Barroso trabalharam juntos. Ambos são homens que sabem bem o que é a diplomacia e o que isso representa para Portugal. Ambos souberam colocar o superior interesse do país à frente dos seus interesses pessoais ou políticos. Mostraram o que é ter Sentido de Estado. Uma lição que fica. E é caso para dizer. Foi porreiro, pá!

IMPEDIR O DR. MARINHO DE DAR CABO DA PROFISSÃO

O Dr. Marinho e Pinto ganhou a eleição para Bastonário sobretudo por ter anunciado que iria limitar o acesso à Profissão (…). Muitos dos seus votantes mobilizaram-se com base num princípio egoísta: eu estou dentro e a minha situação melhora se não entrarem mais concorrentes.
O Dr. Marinho e Pinto - embora continue a dizer depois de eleito que não sabe quantificar - acha que devem entrar na profissão apenas os que sejam necessários e não todos os que tenham mérito.

1. É uma solução ilegal. O Estatuto não o permite e o regime que regula o Direito da Concorrência não o aceita. Se fosse implementada, criaria um caos jurídico e drenaria todos os recursos escassos da Ordem para se defender nas instâncias nacionais e comunitárias contra acções de anulação e contra pesadas multas determinadas pela Comissão Europeia e pela Autoridade da Concorrência.
2. É uma solução injusta. Não é razoável que um Cidadão habilitado para exercer a profissão de Advogado, comparativamente mais qualificado do que muitos que já são Advogados, que tenha vocação para a Profissão, cuja família investiu com dificuldades na sua formação, veja impedido o seu desejo apenas porque a Ordem vai definir para cada ano um número máximo de lugares disponíveis.
3. É uma solução injusta. A menos que os critérios sejam ideológicos ou que o princípio da igualdade não seja respeitado, o "numerus clausus" vai favorecer os mais privilegiados dos estudantes, os que frequentaram as melhores escolas e os que podem ir obter graus ao estrangeiro o que lhes permitirá a prática da profissão em Portugal mesmo contra a vontade do Dr. Marinho e Pinto.
4. É uma solução injusta. Vai destruir aquilo que com toda a razão o Dr. Marinho defende: a advocacia não precisa só de alunos excelentes, de advogados muito brilhantes e supostamente de elite. A selecção dos escassos lugares disponíveis, que só pode ser legalmente feita pelo mérito, irá ser muito mais classista do que alguma vez foi em Portugal o acesso à profissão.
5. É uma solução contraproducente. O excesso de Advogados em Portugal para as necessidades - tal como as coisas estão - é tão elevado que duraria décadas a atingir o ponto de equilíbrio, mesmo que durante muitos anos não fosse autorizada a entrada de nenhum candidato à advocacia. O desgaste que esta medida trará, a hostilidade contra ela das famílias, dos estudantes e das universidades, a perda de goodwill que acarreta, irá inviabilizar os esforços que se fizessem noutras formas de atacar o problema.
6. É uma solução perigosa. A afirmação da vontade de criação de numerus clausus irá provocar com toda a probabilidade três efeitos que são altamente nefastos para a profissão e sobretudo para os mais desfavorecidos dos Advogados, que o Dr. Marinho pretende proteger: o Estado com isso sentir-se-á naturalmente autorizado a criar para o sistema de protecção jurídica um corpo de Defensores Públicos (que sem a reforma do sistema do apoio judiciário, que foi bloqueada neste mandato, prestarão aliás melhor serviço aos Cidadãos), liberalizará para não advogados a prática de actos hoje exclusivos de Advogados e poderá pensar em tornar não obrigatória a inscrição na Ordem dos Advogados para o exercício da profissão, a qual passaria a ser regulada (como em muitos países) por entidades a ela estranhas.
7. É uma solução inexequível. O Dr. Marinho e Pinto ainda não tomou posse e já hostilizou o Governo, a Assembleia da República (e nelas cerca de 20% dos seus membros que são Advogados), parte significativa da profissão (as sociedade de advogados que acusou indiscriminadamente de corrupção entre outros mimos) e as Magistraturas. Não é assim que conseguirá os apoios sem os quais as suas reformas "revolucionárias" nunca passarão.
Mas é claro que, apesar do que disse atrás, pode conseguir levar a água ao seu moinho. E foi por isso que afirmei, e repito, que se o deixarem dará cabo da profissão. Não estou zangado com a Ordem, como levianamente afirmou o Bastonário cessante. Fui ofendido pela Ordem através dos seus legítimos dirigentes nacionais, mas isso é irrelevante para aqui. Amo a minha profissão e os cidadãos que representamos, a quem dediquei toda a minha vida e o melhor de que fui sendo capaz.Por isso não me calo e continuarei a lutar com todos os meios ao meu dispor para que o Bastonário eleito não consiga concretizar aquilo que 38% dos advogados portugueses que votaram nas eleições lhe disseram para fazer. Nisso ele não pode ter nem sequer o benefício da dúvida.
José Miguel Júdice
Advogado

domingo, dezembro 09, 2007

UE-Africa: biocombustiveis

É sabido que a produção de biocombustiveis é uma excelente oportunidade para os paises em vias de desenvolvimento, por via das receitas e do emprego que podem gerar.
Também é sabido que a UE, se quiser atingir os objectivos de emissões assumidos no protocolo de Quioto, terá de fazer todos os esforços para reduzir os gases com efeito de estufa.
Este assunto foi um dos que esteve em cima da mesa nesta cimeira entre a UE e Africa.
É por isso que considero que esta cimeira foi realmente uma oportunidade de ouro, quer para a UE que para os paises Africanos.
No entanto, entendo que a produção de biocombustiveis não deveria ser subsidiada, nem na Europa nem em Africa, mas deveria sim ser adoptada uma politica de eliminação de taxas aduaneiras à entrada destes produtos na Europa. Não duvido que esta seria a melhor maneira de ajudar Africa e o seu povo. Incentivando-o a produzir.

Reflexos de um povo

Num programa da RDP 1 sobre folclore fiquei a saber que uma das caracteristicas que distingue o bailado madeirense do continental é que na Madeira dança-se abaixado.

Não será tempo de levantarmos a cabeça, também na dança?

Menezes: o bruxo

Parece que o lider do PSD aprendeu a ler borra de café e já se arrisca a dar uns prognósticos sobre o futuro próximo do país.
Este senhor veio "antever" dificuldades para Sócrates depois de finalizada a presidência portuguesa da UE, à semelhança do que aconteceu com António Guterres.
É o que dá confundir desejos com realidade.
O governo de Sócrates é dos mais reformadores que há memória. Muitas vezes essas reformas trazem desconforto, mas os portugueses reconhecem a sua necessidade.
Mesmo durante a presidência portuguesa o ritmo de reformas não foi alterado e os resultados já começaram a aparecer.
Ao contrário do que aconteceu com Guterres, durante a presidência portuguesa da UE, que foi fortemente atacado pelo PSD e acusado de não governar o país, Sócrates pôde dispor de alguma paz.
Sendo certo que essa paz deveu-se mais às guerras internas do PSD e consequente desnorte dos Social-Democratas do que ao sentido de estado dos seus intervenientes.

Menezes sabe de tudo isto, mas não pode dizer ao seu povo que a seca vai continuar, caso contrário será o primeiro a quem cortam a cabeça.

Funchal 500 anos



Já está disponível o programa de comemorações da elevação do Funchal a cidade para 2008. Não posso deixar de fazer algumas observações. Primeiro, e como nota positiva, considero interessante o lançamento de várias obras literárias, principalmente as de interesse histórico. Em segundo, considero a participação do Funchal no evento Tall Ship’s Race positiva se capitalizado convenientemente. Porventura, o único evento com capacidade de ‘’internacionalizar’’ o Funchal 500 anos.
Como notas negativas, relevo o facto das comemorações da Cidade não promoverem maior reflexão sobre o Funchal. É verdade que está programado um Fórum, mas é ainda muito pouco e ao que parece debruça-se sobre o passado. Fica por projectar o Funchal para o século XXI.
Considero ainda que o programa é extremamente centralizado. Os eventos previstos irão realizar-se no centro do Funchal. Ao que parece, não estão previstas actividades de índole local, descentralizadas, levando as comemorações às restantes centralidades nas restantes freguesias do Funchal.
Ao nível cultural, e embora em 2008 o Funchal ser a capital regional da cultura, penso que o programa é muito pobre. Faltam eventos culturais capazes de levar para além fronteiras o nome da nossa cidade.
Uma parte significativa dos eventos das comemorações dos 500 anos passa por associar-se aos eventos anuais e habituais entre nós, desde a volta à Madeira em Canoa, Carnaval, Jet-Ski, Torneio de Ténis, Festa da Flor, Dia da Região, etc.. Penso que de forma muito avulsa e dispersa. Sem haver uma linha de comemoração lógica.

No global, e não apenas como critica exclusiva à E.M. Funchal 500 anos mas também à C.M.F., constato o facto do programa não prever quaisquer actividades que envolvam as escolas ao longo dos anos lectivos, envolvimento do comércio tradicional, dos museus, obras de revitalização/recuperação do património, ou quaisquer iniciativas estruturais para o Funchal…

Fica a dúvida. Será que ao longo do ano as comemorações irão ter o devido impacto e o envolvimento de forma significativa das populações?

A relação UE - Àfrica, o caso Portugal - Angola

A minha opinião sobre a relação história entre a Europa e África, e mais especificamente entre Portugal e África, não é a politicamente correcta que foi assumida como discurso oficial no nosso país.

Falando especificamente de Angola. Primeiro discordo que se tenha colonizado Angola. A verdade é que quando os portugueses chegaram a África o país não existia. O que existia era um território imenso com várias tribos espalhadas, cada uma com dialectos e culturas diferentes. Em termos culturais e geográficos não existia uma Nação chamada Angola. Angola foi construída pelos portugueses. Quer geograficamente, i.e., nas limitações de fronteiras e na divisão e organização administrativa, quer politicamente a nível externo, quer culturalmente com a fusão entre a cultura portuguesa e a assimilação de alguns traços culturais de tribos locais e ainda com a influência de costumes trazidos por outros europeus. Repare-se que só passa a haver factores sólidos de ligação entre as tribos, com a introdução do português e da religião católica. Ou seja, com a introdução da cultura portuguesa. Durante mais de 300 anos Portugal construiu quase do nada um notável país chamado Angola. Tal deve-se ao engenho e trabalho de várias gerações de portugueses nascidos na província de Angola.


Em segundo lugar, discordo que Portugal tivesse de abandonar Angola. Angola era uma parte de Portugal e à altura era uma região com o mais elevado nível de autonomia que a Constituição permitia. Até do ponto de vista político-administrativo a relação entre Portugal e Angola era um exemplo para o mundo. No que concerne à integração racial, não podemos olhar para o que acontecia na altura comparando com o que acontece, ou é exigível, que aconteça hoje. Temos de comparar com a situação dos outros países em África. E nessa comparação, Portugal tinha claramente um nível de integração racial superior. Por exemplo, nunca houve um Apartheid.

Por último, pensem no paralelismo da situação de Angola e dos Estados Unidos da América. Se adoptarmos em relação aos EUA, a visão que establishment nos impingiu sobre a relação Portugal-Angola (e no fundo em relação a Africa), então é exigível que os "colonizadores americanos" saíam do território e o devolvam aos indígenas! Ou não?

sábado, dezembro 08, 2007

Colonizadores mãos largas

Kadhafi afirmou que os paises colonizadores têm de pagar aos ex-colonizados.
Com isto quis dizer que o velho continente deve alimentar todos os caprichos de um grupo de lideres politicos que sempre esbanjaram os rios de fundos que tiveram ao seu dispor.

Há muitas maneiras de ajudar um povo, e jogar dinheiro para cima dos seus problemas nem é a que dá melhores resultados.
A abundancia de dinheiro fácil promove desigualdades e corrupção.

Ao que isto chegou...

José Miguel Júdice sobre António Marinho:

"é um populista como populista foi Mussolini e como populista é Hugo Chávez. (...) É um personagem de Balzac, é um Gastignac de pacotilha. Digo isto com toda a tranquilidade e convicção», frisou Júdice, criticando o novo bastonário por ter sido eleito com a imagem de «presidente do Sindicato dos Advogados Desfavorecidos»

Stockhausen on 'sounds', 1972

sexta-feira, dezembro 07, 2007

África


A Cimeira UE-África fica, indubitavelmente, para a história. Serão debatidos ao longo dos próximos três dias um vasto conjunto de importantes temas. A ter de criticar, só o facto deste encontro realizar-se tarde. Era para ontem. E só. Pela primeira vez, um Estado-Membro no programa da sua Presidência, reconhece a urgência de colocar na ordem do dia temas comuns aos europeus e aos africanos. Questões como as migrações, o desenvolvimento sustentável, governação, direitos humanos, comércio, energia e o tão mal-fadado, segundo alguns, apoio ao desenvolvimento.
Porque nunca é tarde.

Para saber mais clique aqui e aqui.

Aquilo de que não se fala

Há poucos dias atrás um estudo da OCDE dizia aquilo que todos nós suspeitavamos, isto é, o nosso ensino está pelas horas da morte.
Sobre este tema houve grandes alaridos e todos os blogger fizeram notas.

Ontem a mesma OCDE veio dizer que previa que Portugal cresceria mais que a média da UE.
A OCDE veio confirmar aquilo que o Governo tinha dito à um mês atrás mas que todos se apressaram a contrariar, argumentando que o FMI tinha dito o contrário.

Na blogosfera como na comunicação social, cada um diz o que lhe interessa e esconde o que não lhe interessa.
E não tenhamos duvidas que este é o melhor sistema que existe, principalmente se houver liberdade para dizer ou calar conforme os interesses individuais de cada um.

Sacos de Plástico

Com um pouco de imaginação podemos substituir a utilização dos sacos de plástico por outros materiais mais durávies e que provoquem menos danos para o ambiente.
A utilização de sacos de pano são uma das soluções possiveis. Mas existem outras.

A criação de uma taxa, dita ambiental, de 5 centimos por saco poderia contribuir para diminuir a procura por parte dos consumidores finais.
Recentemente outros países adoptaram medidas semelhantes às que foram anunciadas para Portugal, e no Reino Unido, os sacos de plástico foram simplesmente proibidos.

Considero que deveria ser feita uma campanha no sentido de sensibilizar as pessoas para este problema (tipo "Assim Sim, Assim Não") e tentar que as pessoas alterem os seus hábitos.
Da minha parte vou deixarei de utilizar indiscriminadamente os sacos de plástico e passarei a utilizar sacos de pano. As mudanças também se fazem pelo exemplo.

P.S. - Admirei a coragem do Director Regional de Ambiente que mesmo depois de todas as criticas feitas à taxa sobre os sacos de plático veio a público explicá-la e defende-la. O mesmo não posso dizer do Ministro do Ambiente que ao primeiro ruido recuou.

quinta-feira, dezembro 06, 2007

Um pouco de honestidade III


1) Antes de mais há que fazer a distinção do conceito de “problema” a tratar.
Quando se afirma, sem mais, que: A violência nas escolas é uma interessante actividade nacional.”, está-se a afirmar, ou pelo menos induzir quem lê a pensar, que a violência nas escolas é um problema generalizado e tem contornos tão graves que se tornou uma actividade rotineira. Esta foi a forma como o problema foi colocado.
Ora, para analisar se tal afirmação é verdadeira temos de analisar friamente os dados disponíveis. Dessa análise conclui-se que a violência nas escolas portuguesas não é um problema no prisma em que foi colocado supra. Assim, quando afirmo que “não existe nas escolas portuguesas um problema de falta de segurança.” Estou, obviamente, a falar de uma pratica generalizada e de grande frequência.


2) Nunca neguei que houve situações de violência nas escolas. Elas existem. E muito provavelmente são mais do que as que são reportadas. Mas quantas são as ocorrências que não são reportadas? São 5, 50 ou 5.000? Ninguém sabe. Logo, o que disser sobre isso é mera especulação. Deste modo, para fazer uma análise o mais rigorosa possível, só nos é possível analisar os dados que existem. Por outro lado, para se apurar se existe um problema generalizado nas escolas temos de perceber qual é a dimensão do problema, i.e. a sua percentagem, no universo [geral] de pessoas que compõem as escolas do país. Se desse cálculo obtivermos uma percentagem muito baixa, é óbvio que o problema não é generalizado. Este cálculo não nega que haja casos de violência nas escolas, mas nega que esse seja um problema generalizado. E era esse o único objectivo do cálculo.


3) Por último, relembro que casos de violência nas escolas sempre existiram e, provavelmente, vão continuar a existir. Não quero dizer com isto, nem com o raciocínio levado a efeito anteriormente, que não se deva fazer nada. Não. Penso que devem ser tomadas medidas para que o fenómeno não se torne generalizado. Concordo que o Governo (seja ele qual for) deve recuperar o papel de disciplinador que o Professor já teve. Já Foucault afirmava que “A disciplina fabrica indivíduos”. E a disciplina, neste contexto, significa o poder de punir adequadamente os desvios de forma a educar para o cumprimento de obrigações e regras.

quarta-feira, dezembro 05, 2007

Um pouco de mais honestidade III

Já aqui ficou demonstrada por A+B que a propalada violência nas escolas portuguesas é quase inexistente. As ocorrências registadas andam nos 0,3% e estão circunscritas a duas zonas do país.

A análise para ser séria e honesta só pode ser feita com base nos números oficias, nas estatísticas. É, aliás, essa a diferença entre a análise e o puro delírio. Na primeira o analista tem como base os números e os factos, enquanto que no delírio nada há de factual, são somente divagações a dar azo a estados de alma. Na análise há limites e estes são estabelecidos pelos dados que conhecemos e pelas deduções intelectualmente honestas. No delírio não há limites. O delírio é livre, mas para não confundir as pessoas deve-se avisar que o se está a fazer é um delírio puro, naturalmente, sem qualquer facto que sustente o que se diz. Só assim as pessoas poderão distinguir quem analisa com honestidade os factos e quem se dedica ao puro desvario.

Nuvens negras no Horizonte

O pagamento de taxa de emissão de CO2 pelas companhias aéreas, inclusive as que voam de e para as RUP's, e o pagamento do IVA nos países onde os bens são comprados em vez dos paises onde as empresas estão sediadas, são más noticias para a Madeira.

Infelizmente, qualquer uma delas era previsível.
Se noutras situações o Governo conseguiu levar os nossos interesses a bom porto (beneficios da Zona Franca e III QCA), apesar das expectativas iniciais, no caso do IVA e das emissões de CO2 as expectativas sairam furadas.

No caso do IVA, a medida entra em vigor em 2015 e existe um periodo de transição até 2019 (em que 30% do IVA fica no pais onde estam sediadas as empresas), praticamente coincidindo com fim dos benefios para o CINM.

Um pouco de honestidade II

“O Governo apresentou os números da violência escolar de forma agregada (com uma nova metodologia, e recolhendo as participações feitas pelas escolas ao Ministério da Educação e às forças de segurança do Programa Escola Segura, evitando assim a duplicação de registo de incidentes)."

Observação: fez muito bem, a duplicação de registo de incidentes, naturalmente, viciava os dados.

“em média, a cada dia que passa há um professor agredido ou vítima de tentativa de agressão (o ano lectivo tem cerca de 180 dias de aulas).”

“Os funcionários das escolas estão sujeitos ao mesmo tipo de violência e, de acordo com os dados compilados pelos Observatório da Segurança em Meio Escolar, houve 147 agressões ou tentativas contra o pessoal auxiliar.”

Observação: se somarmos as participações de funcionários e professores (185 + 147) obtemos um total de 332 ocorrências. Ora, se tomarmos em consideração que em 2006 o sector Educação empregava 214.000 pessoas e se pensarmos que mais de metade está no ensino não superior, então as ocorrências serão insignificantes. Tomando como hipótese que o ensino não superior emprega 112.000 pessoas (50% do total) então as 332 ocorrências significam que 0,2% das pessoas que trabalham no ensino têm queixas relacionadas com a segurança. O que quererá dizer que mais de 99% não tem qualquer problema.

“Já em relação aos alunos, os estabelecimentos de ensino tinham participado ao ME 207 casos. No ano seguinte o número disparava para mais de mil.”

Observação: no ano de 2005/2006 existia, só ensino secundário, i.e., sem considerar os outros níveis de ensino não superior, 282.188 alunos. Quer isto dizer que mesmo as 1.000 ocorrências registadas representam apenas 0,3% do total. Outra vez, a conclusão é que mais de 99% dos alunos não tem problemas.


O PGR “recebia bastantes faxes de professores a relatar agressões”

Observação: Para se fazer uma análise séria da situação é preciso que o Sr. PGR defina “bastantes”, são 10, 100, 5.000. 1.000.000 faxes? Não se sabe. Mas muito provavelmente os professores que escreveram faxes ao PGR, também participaram da ocorrência, pelo que essa declaração não traz nada de substancial para a análise do problema. É um dado meramente especulativo.

Conclusão: se analisarmos os números com frieza e honestidade intelectual concluímos que não existe nas escolas portuguesas um problema de falta de segurança.

UE: Ministros do Trabalho chegam a acordo sobre flexigurança

Os ministros do Trabalho e da Segurança Social dos 27 chegaram hoje a acordo sobre os princípios comuns da flexigurança, nomeadamente a adaptabilidade nas empresas, permitindo horários flexíveis e adaptados aos fluxos de menor e maior produção.

Os oito princípios hoje aprovados servem como enquadramento geral que permite a cada Estado-membro desenvolver os seus próprios mecanismos de flexigurança e serão ratificados pelos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) na cimeira de 14 de Dezembro, em Bruxelas.

A flexigurança é definida como uma fórmula global de política do mercado de trabalho que combina disposições contratuais flexíveis - facilitando despedimentos - e que permite que os trabalhadores encontrem um novo emprego e sejam apoiados pela segurança social no caso de desemprego.

Assim, um dos princípios hoje aprovados estipula que «a flexigurança implica a conjugação deliberada de mecanismos contratuais flexíveis e fiáveis, estratégias abrangentes de aprendizagem ao longo da vida, políticas activas e eficazes para o mercado de trabalho, e sistemas de protecção social modernos, adequados e sustentáveis».

A flexigurança tem como objectivo a modernização do mercado laboral e a criação de mais e melhores empregos, intensificando a aplicação da Estratégia de Lisboa para o Crescimento e Emprego.

Uma vez definidos e aceites os princípios comuns, cada Estado-membro deverá determinar qual o modelo que melhor se adequa à sua realidade.

Esta é a última reunião liderada pelo ministro português do Trabalho e da Segurança Social, José Vieira da Silva, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da UE.

Diário Digital / Lusa

05-12-2007 12:12:00

Flexigurança

A Dinamarca implementou o sistema da Flexigurança de modo a fazer face a um problema estrutural de desemprego.
Neste momento é o país da UE com o mais baixo nível de desemprego, sendo este ligeiramente abaixo dos 4%.
Este sistema implica um dinamismo que os portugueses não estão habituados, mas que não tenho dúvidas, seremos capazes de nos habituar.
Segundo um responsável politico da Dinamarca, todos os anos existem 10% de postos de trabalho que se extinguem e outros tantos que se criam.
Além disso todos os anos, cerca de 25% dos trabalhadore mudam de emprego, ou por outras palavras, em média cada trabalhador muda de trabalho de 4 em 4 anos.
A formação profissional é outro dos factores de sucesso deste sistema.
Na Dinamarca, 28% dos trabalhadores adultos (25-65 anos) afirmaram ter tido formação durante o ano, isto é, muito mais do que os trabalhadores no desemprego.

Em Portugal, estamos com problemas gravissimos em termos de taxa de desemprego (8,2%), sendo este resultante em grande parte da falta de capacidade dos nossos trabalhadores de se adaptarem às novas necessidades do mercado.
Ao contrário da Dinamarca, a nossa formação de adultos (3,2%) não chega para cobrir os desempregados. Isto significa que muitos dos nossos desempregados não estão a adquirir conhecimentos que lhe permitam entrar de novo no mercado de trabalho, estando erradamente à espera que o mercado de trabalho volte a trás e que volte a precisar de pessoas para a industria téxtil e do calçado.

Não sei se levaremos muito tempo a adoptar a flexigurança, mas sei que quanto mais tarde o fizermos pior será para nós.

Queda no investimento em Telecomunicações

No decorrer da assembleia geral da APDC, Jorge Coelho mostrou-se preocupado com a diminuição do investimento em Telecomunicações que se tem verificado em Portugal nos últimos anos.
Essa situação é gravissima e já começou a ter impactos na Madeira.
O cabo submarino da Madeira para o Continente está praticamente esgotado, inviabilizando, pelo menos para já, a vinda para a Madeira da oferta de Triple-Play (Televisão, voz, internet) da Portugal Telecom (meo), ficando a netmadeira (agora fora do grupo PT) práticamente sem concorrência.
E sem concorrência só podemos esperar um aumento dos preços e diminuição da qualidade.

Esta é uma daquelas áreas em que o Goveno Regional pode e deve intervir para melhorar as condições de estabelecimento e atractividade de empresas para a Madeira.

Sem comunicações de qualidade e a bom preço, de nada serve termos IVA mais baixos ou iva cobrados na área de residência da empresa. Sem essa condição essencial a Madeira nunca será atractiva.

Endividamento excessivo

Sempre defendi que uma das mais saudáveis medidas das Leis de Finanças Locais e Regionais seria a da introdução de limites claros ao endividamento e penalizações capazes de inviabilizar as tentativas dos transgressores.
O endividamento de muitas autarquias cria uma situação de extrema injustiça em que um executivo passa um mandato inteiro a pagar as dividas contraidas por outro.
O caso da CML e da irresponsabilidade do anterior executivo do PSD colocam agora o executivo do PS na posição de ter que desunhar-se para pagar dividas contraidas por outros, tendo pouca margem de manobra para implementar um programa próprio.

Mais grave torna-se a situação quando sabemos que parte dessa divida foi usada para encher os bolsos a meia duzia de amigos, quer através de acessorias, quer através de negócios ruinosos para a autarquia mas lucrativos para os amigos, como ia acontecendo com a Bragaparques ou o licenciamento de uma urbanização onde estava previsto passar o TGV.

Na nossa triste terra passa-se o mesmo.
O endividamento é astronómico, e não tenham dúvidas, serão as gerações futuras a pagar tudo isto.
Nessa altura os Jaimes Ramos, Silvios Santos, Migueis de Sousa, Pestanas, etc. já estaram muito longe e sem dividas para pagar.
Neste momento alguns desses empresários já se iniciaram no negócio da usura, onde o governo regional vai colocar os seus aneis (estradas, imoveis, etc) e de lá só os retirará se pagar bem.
Esses empresários actuam de forma racional e exploram as fragilidades do sistema em beneficio próprio.

As fragilidades deste sistema politico oligárquico estão à vista de todos, e os beneficos e benficiados também.

É possível fazer melhor

O PS-M, através de Carlos Pereira, vai demonstrar que é possível fazer melhor pela Madeira.

A estratégia apresenta 3 Eixos Prioritários:
A) - Apoio ao desenvolvimento empresarial - o advento de um novo modelo consolidado na diversificação da economia e no suporte adequado ao turismo e aposta no investimento público de qualidade e na sustentabilidade;

B) - Luta aberta contra os problemas sociais;

C) - Aposta na educação, inovação e sociedade do conhecimento.

Algumas Medidas:

A) - Taxa de IRC mais baixa para os investimentos nos parques do interior (15%);
- benefícios fiscais e deduções à colecta (projectos superiores a 3 milhões) para os investimentos em bens transaccionáveis:
- criação de uma linha de crédito com juro bonificado para instalação nos parques;
- incremento do investimento público na criação de uma operadora regional e telecomunicações, permitindo baixar significativamente os preços e funcionando como elemento catalisador de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) nesta área;
- criação de um pacote de medidas de apoio ao IDE contratualizadas;
- criação de um programa de atracção de quadros nas áreas que o IDE solicite;
- criação de uma Escola Internacional de Turismo;
- reforço da promoção turística;
- alteração das condições de acesso de outros operadores à operação portuária;
- criação de uma linha de crédito para suportar a internacionalização das empresas madeirenses;
- observatório de análise de preços de modo a evitar: preços excessivamente elevados e situações de cartel como é o caso dos transitários.


B) - criação de um programa de combate à pobreza financiado através das receitas do imposto sobre as bebidas alcoólicas;
- redução máxima admitida (30%) nos primeiros três escalões, em sede de IRS;
- comparticipação no passe social aos pensionistas e reformados;
- indemnizações compensatórias às empresas para a criação de um título combinado de transportes dirigido a desempregados, estudantes e pensionistas;
- acréscimo regional para os pensionistas e reformados.

c) - reforço do investimento nesta área, assumindo o desafio da diminuição do analfabetismo;
- criação de pacote de apoio à atracção de investimento no quadro do Madeira Tecnopólo apenas para o investimento inovador em tecnologias de informação, negócio ambiental e biotecnologia que inclua deduções à colecta para projectos superiores a um milhão de euros e benefícios fiscais para investimentos nas tecnologias de informação.

São Miguel



O Ilhéu de Vila Franca do Campo ao fundo

Um pouco de honestidade

Existem 12 600 escolas do ensino não superior
Apenas em 831 registaram-se ocorrências, i.e., em apenas 6,6%.
Em 93,4% das escolas, i.e., em 11.769 estabelecimentos de ensino não se registou nenhum problema com a segurança.

Primeira conclusão: Não existe um problema de falta de segurança nas escolas portuguesas.

Daquelas 831 (6,6%) apenas em 31 (0,2% do total) escolas houve mais de 21 ocorrências.

Segunda conclusão: as escolas que têm de facto um problema de segurança não serão mais do 0,2% do total.

A esmagadora maioria (81,3%) das ocorrências deram-se na área de Lisboa e no Grande Porto onde todos sabemos haver vários aglomerados habitacionais com problemas sociais muito graves e de difícil resolução.

Terceira conclusão: As poucas escolas que têm de facto problemas de segurança estão ligadas a zonas que foram transformados em verdadeiros guetos.

Último facto: o número de ocorrências registadas no interior das escolas desceu 54% em relação a 2005/06.

Conclusão: Não existe um problema de falta de segurança nas escolas portuguesas, havendo muito poucas escolas, mas concretamente 0,2%, que de facto têm um problema real. Mas apesar de tudo, os poucos focos que existem registaram um melhoramento significativo desde 2005/2006.

Portanto, este é um não-problema. É mais um mito que se criou e vai sendo alimentado para desviar a atenção do real problema da educação. E esse é que o rácio entre o dinheiro investido no sector e a qualidade e resultados apresentados é a pior da EU. Essa, com diria o Pacheco Pereira, é que é a questão essencial.