sexta-feira, novembro 30, 2007

Administração Pública em Portugal

1. Peso da Administração (salários) nos diferentes países da UE (amostra)

Em percentagem do PIB em 2004

Alemanha 7,5%
Irlanda 8,7%
Espanha 9,9%
Portugal 16,5%


2. Três dos serviços pesam, em conjunto, 65% do total. Estes 3 sectores tinham em 2006 o seguinte n.º de funcionários:

A Saúde contava com 84.000;
Os Municípios com 116.000;
E a Educação com 214.000.

Não obstante o elevado n.º de funcionários e uma das maiores facturas salariais da Europa em percentagem do PIB, a qualidade dos serviços prestados continua como uma das mais fracas da UE.

Tomemos como exemplo a Educação. Sector chave para o sucesso do país, atravês dos efeitos que a sua qualidade pode produzir no aumento da produtividade, na inovação e no aparecimento de vantagens comparativas a nível dos serviços. A Educação, apesar do elevadissímo n.º de funcionários e da despesa com o sector estar acima da média europeia, a sua qualidade ainda não é o que seria expectável.


A Alemanha gastava em 2003 cerca de 4,5% do PIB em Educação e estava em 15.º no Ranking da qualidade de ensino da OCDE, a Holanda gastava 5,1% e estava em 5.º lugar.
Já Portugal gastava 6,8% do PIB em Educação e estava em 26.º do ranking. Na relação entre despesa efectuada e os resultados atingidos Portugal é o país da UE com o pior rácio.

PS volta à Maioria Absoluta

Segundo a sondagem da Marktest para a TSF, se as eleições legislativas fossem hoje, o PS voltaria a ter uma maioria absoluta.
Esta subida do PS é feita sobretudo à custa do PSD, que depois de ter subido uns pontos o mês passado, volta agora a cair 4,4%, estando agora a 12 pontos do Partido Socialista.

De recordar que esta sondagem sai em dia de greve da função pública, e com a adesão a situar-se entre 20% (segundo o Secretário de Estado da Adminsistraçã0 Pública) e 80% (segundo a Frente Comum).

Banalização da greve

O pior que pode acontecer ao movimento sindical é organizar uma greve, falar-se em adesão maciça, e ninguém dar por ela, excepto os grevistas.
Isso pôe a nu o facto de alguns trabalhos não acrescentarem valor nenhum e não fazerem falta a ninguém.

Não será por acaso que quando os sindicalistas querem mostrar o impacto de uma greve, mostram apenas alguns sectores que são reconhecidamente criadores de valor para a sociedade, ignorando todos os outros.

Memória

Em 2002 era assim:

Em 2003, disse Durão Barroso, os Açores vão recolher 39 milhões, enquanto a Madeira irá receber 23 milhões de euros do PIDDAC.

"Há uma redução no PIDDAC para a Madeira. Se há no orçamento deste ano desvantagem comparativa é a da Madeira em relação aos Açores", concluiu o primeiro-ministro.

No Público

O PSD-Madeira votou contra? Acusou o Governo de estar a roubar os madeirenses? Foram para eleições antecipadas?

A realidade:

"PSD-Madeira vai votar a favor do OE por razões de"“solidariedade nacional"

O líder regional invocou, para justificar a decisão, razões de “solidariedade nacional”, sentido de Estado e tentativa de evitar o isolamento político da região autónoma.
No Público

Legalização da prostituição

A questão da prostituição é complexa, envolvendo diversas dimensões que deverão ser equacionadas quando se estiver a pensar em legislação nesta matéria.

Desde logo existem os intervenientes. Na versão mais simplista a prostituição envolve apenas a prostituta(o) e o cliente. Acontece que este é o caso menos comum. Na generalidade dos casos existem outros intervenientes, tais como: chulos, traficantes, etc.

Existe também a questão da segurança fisica e sanitária.
Muitas mulheres que se prostituem são vitimas de violência dos proxenetas e dos clientes. Os proxenetas, que supostamente seriam os protectores das prostitutas, apenas protegem os seus rendimentos, sendo frequente permitirem a violência sobre as mulheres se isso lhes trouxer rendimentos extra.
Afirmar que a legalização da prostituição pode contribuir para um maior controlo sanitário está longe de ser verdade, desde logo porque, em nenhum país onde foi legalizada a prostituição, se obrigou os clientes a apresentar um atestádo médico, sendo este apenas exigido às prostitutas.
É também frequente uma forte pressão por parte dos clientes em relação ao não uso do preservativo.

Outra das dimensões deste problema tem a ver com o tráfico de pessoas. A grande maioria das prostitutas em Portugal e na Europa são cidadâs deslocadas. Geralmente dos paises da Europa de Leste, da América do Sul e de Africa.
A legalização da prostituição tem contribuido para um aumento do tráfico de pessoas. A inexixencia de controlo nos países de destino facilita o trabalho aos traficantes.
Muitas dessas prostitutas são mantidas aprisionadas, sem documentação, e sem uma rede de contactos a quem possam denunciar situações de escravatura e exploração.

A legalização da prostituição promove a desigualdade entre Homens e Mulheres. E numa sociedade civilizada e moderna essa situação deve ser combatida.

Termino lembrando que em portugal apenas o lenocinio, ou seja, a promoção da prostituição é ilegal, ficando a prática de prostituição (para prostitutas e clientes) fora do quadro legal.

A ler:
Intervenção de Inês Fontinha, da Associação "O ninho"

quinta-feira, novembro 29, 2007

Breaking news from UK

"José Mourinho says he wants to go back to Portugal and never wants to be seen or heard again.

The McCanns have offered to help."

A Democracia e a Perseguição II

À semelhança do Paulo e por razões académicas tive a oportunidade de viver nos Açores no ano de 2006. Sobre o que o Paulo escreve, eu senti o mesmo na altura. Mesmo onde estive, numa pequena ilha como é Terceira com 60 mil habitantes, existem manifestações públicas de diferenças de opinião. Enfrentam a Admnistração Regional e o Poder Regional. Não refiro-me apenas aos partidos políticos. Partem da sociedade civil, de cidadãos anónimos, de grupos não organizados.
Recordo-me de um episódio bem paradigmático. A RTP-A passou uma reportagem com duas ou três pessoas, que na qualidade de prejudicadas, segundo elas, num concurso público para a admissão na Administração Regional, denunciaram na televisão. Deram a cara. Aqui na Região, não deve haver nenhum madeirense que não conheça um caso semelhante. Mas quantos estão disponíveis para expor estas situações? Quanto mais para serem entrevistados pela televisão? Eu desconheço.
São outros ambientes…

Será a greve na função pública legítima?

Do ponto de vista formal, o direito à greve está constitucionalmente garantido, pelo que é indiscutível que os funcionários públicos têm o direito à greve. Mas o que eu vos proponho é que olhemos para esta questão com mais acuidade e procuremos perceber as suas consequências.

Todos estamos de acordo que a manutenção de um défice crónico nas finanças públicas é um forte entrave ao necessário incremento económico do país.
Penso que também todos concordamos que o equilíbrio das contas públicas deve ser feito pela redução da despesa e não pelo aumento de impostos (receita).

Parece-me também pacífico que na despesa, o que deve ser reduzido é a despesa corrente primária. Em 2005 a despesa corrente primária já ultrapassava os 40% do PIB. E, na UE a 15 entre 1991 e 2005, Portugal foi o país onde a despesa corrente primária mais cresceu (+ 7,1% do PIB). E, apesar do congelamento parcial dos salários da Função Pública entre 2002 e 2005, a despesa corrente primária ainda cresceu nesse período mais 3% do PIB. Uma situação insustentável. Atente-se que no mesmo período a Irlanda reduziu a despesa corrente primária em 7,3% do PIB e a Finlândia em 10% do PIB.

Uma parte fundamental da evolução da despesa corrente primária é o gasto com salários da função pública. Nos últimos 25 anos, a parte do PIB que é gasta em pagamento de salários na função pública não parou de crescer até 2005.
Nestes dois anos, a despesa com pessoal, apesar da sua rigidez, caiu de 14,5% para 12,8% do PIB. No entanto, esta inversão tem de ser mantida até atingirmos um equilíbrio orçamental sustentável. E porquê?

Porque quando um Governo aceita fazer aumentos salariais na função pública acima daquilo que o Estado pode suportar, está a aumentar a despesa. Ora, como está a aumentar a despesa acima daquilo que pode pagar, tem de ir buscar mais receitas. E isso significa que tem de aumentar os impostos.

Na prática isto significa que cada vez que um Governo, para não se confrontar com as greves, com as manifestações sindicais e com a perda de popularidade entre os funcionários públicos, aumenta os seus salários, está, por outro lado, a aumentar o fardo fiscal sobre todos os outros contribuintes que os vão suportar sem terem voz activa nessa decisão. Portanto, cada vez que, numa situação de dificuldade financeira, o Estado aumenta os salários da função pública isso significa que vai aumentar os impostos sobre os restantes contribuintes.

Neste contexto, estão os trabalhadores do sector privado disponíveis para suportar mais aumentos na função pública? Deverá o Governo ceder às reivindicações e pagar o que não pode? E, tendo em conta todos estes elementos, será esta greve da função pública legítima?

Golpes de rins politicos

Porque será que algumas pessoas que andaram para aí a vociferar contra a limitação de mandatos, andam agora preocupados com a provável vitória da alteração da constituição na Venezuela, que permitirá que Chavez se perpectue no poder?

Agora como então mantenho a mesma posição: a limitação de mandatos contribui para a melhoria da democracia. O contrário leva a caminhos espinhosos.

Para aqueles que acusam o governo do Partido Socialista de não respeitar o voto do povo, nunca se esqueçam deste contributo valiosissimo para a nossa democracia.

A Democracia e a Perseguição

Em conversa com pessoa próxima de Carlos César comentei a prática do Regime Jardinista de usar o Ministério Público para perseguir e ameaçar todos os que se lhe opõem, através de processos-crime.
Fiquei a saber as vezes que essa situação aconteceu nos Açores. Sabem quantas? ZERO!
E o Carlos César "leva porrada" todos os dias nos jornais. Acontece que os políticos por cá acham que isso é normal e que é impensável andar a perseguir as pessoas por manifestarem a sua opinião, mesmo que esta não lhes agrade. Chamam.lhe...liberdade de opinião e dizem que até é normal em democracia... Esquisitos estes açorianos....

A Democracia e o Debate sobre o Orçamento Regional

A RTP-Açores transmite um debate diário com deputados dos vários partidos representados na Assembleia Legislativa dos Açores, todos os dias depois do telejornal, e até à votação final do Orçamento.
Repito para não haver enganos: debate com todos os Partidos em directo na RTP-Açores todos os dias.

quarta-feira, novembro 28, 2007

Inconstitucionalidade do Estatuto Politico Administrativo da RAM

No Acordão do Tribunal Constitucional relativo ao pedido de inconstitucionalidade do OE2007, podemos ler na declaração de voto do Juiz Carlos Pamplona de Oliveira, a sugestão de tornar inconstitucional a norma contida no EPA-RAM que se refere ao não retrocesso financeiro. Isto porque no artigo 164º, alinea t, da CRP diz que a Assembleia da República tem a exclusividade da competência de legislar sobre o Regime de finanças das regiões autónomas.

Vejamos.
"(...)Todavia, quanto ao Ponto 8. do Acórdão, divirjo do entendimento de que é possível ultrapassar a norma contida no n.º 2 do artigo 118º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira por via da simples desqualificação da sua natureza de norma estatutária, mas sem a confrontar directamente com o n.º 3 do artigo 229º da Constituição. O certo, porém, é que a referida norma estatutária se mostra abertamente desconforme com este preceito constitucional, o que implicaria, a meu ver, um juízo de inconstitucionalidade, formulado a título incidental, que melhor habilitaria o Tribunal a desconsiderar a norma e, por esta via, a solucionar o problema."

terça-feira, novembro 27, 2007

Press freedom and corruption

Foi publicado na última edição do ''European Journal of Political Economy'' um artigo muito interessante denominado ''A contribution to the empirics of press freedom and corruption'' de Freille et al..

Algumas conclusões:
Our results support the theoretical view that restrictions in press freedom lead to higher corruption levels. Furthermore, we obtain that both political and economic influences on the media are strongly and robustly related to corruption, while detrimental laws and regulations influencing the media are not strongly associated to higher corruption. Reducing political influence on the media may be an important step towards reducing corruption levels. In all cases, there is indicative, albeit not conclusive, evidence that the direction of causation runs from a freer press to lower corruption.

segunda-feira, novembro 26, 2007

Abalada a confiança dos magistrados madeirenses

Mal-estar generalizado na comunidade do Ministério Público da Madeira
Os partidos na Madeira concordam com o despacho do procurador-geral da República de atribuir à 9.ª secção do Departamento de Acção Penal de Lisboa (Lisboa) a averiguação preventiva das situações relativas à corrupção da Madeira denunciadas pelo PS/M. Mas a decisão de Pinto Monteiro não surtiu igual efeito junto de alguns procuradores na Madeira que, desde início, não viram com bons olhos o abrir de portas do procurador-geral a um acto partidário que envolve suspeitas de "promiscuidade" entre o Ministério Público local e os interesses do poder político vigente. Os magistrados contactados pelo DN recusaram tecer quaisquer comentários sobre esta questão, mas lamentaram a imagem de "falta de confiança" que, entretanto, passou para a opinião pública. Até porque o mal-estar generalizado continua. Não só pela iniciativa e discurso do PS/M, mas porque as "ideias-feitas", entretanto criadas, encontraram um meio de distribuição gratuito e anónimo. A proliferação de referências com cariz difamatório aos magistrados madeirenses inundou o esfera bloguista regional com repercussões para a credibilidade do MP, lamentou uma das fontes. Guilherme Silva, deputado do PSD na Assembleia da República, critica "o silêncio dos Conselhos Superiores das Magistraturas". "E das duas, uma. Ou há suspeição sobre a actuação dos magistrados e devem actuar ou então se não há…não se compreende que a ausência de solidariedade para com os magistrados ( juízes e procuradores) em serviço na região autónoma. Este silêncio é inaceitável", disse ao DN. Quanto ao despacho do PGR, insere-o num quadro "normal das competências de supervisão do DIAP que se aplicam a nível nacional", disse. Menos contido foi Maximiano Martins. O deputado do PS/M em São Bento considera que PGR agiu de forma correcta porque "não só deu um prazo (três meses) para a avaliação das denúncias apresentadas", como "decidiu envolver meios externos, justificados com a exigência de especialização da própria investigação, não se escondendo em formalismos", afirmou ao DN. José Manuel Rodrigues, do CDS, acha que este despacho tem por efeito "não sobrecarregar o MP na Madeira, conhecendo-se a falta de meios logísticos e humanos". Quanto aos restantes partidos, PCP, PND, BE e MPT, já se pronunciaram sobre a necessidade de transparência nesta questão.


in dn via jumento da jornalista Lilia Bernardes

Assim sim.

Acusando o toque de LFM, digo apenas que a qualidade da nossa democracia também se consolida com a fiscalização efectiva dos partidos opositores, de uma comunicação social atenta e de um regular funcionamento dos orgãos de justiça.

O caso da somague é emblemático porque na mesma altura em que um dos sócios "investiu" no PSD, outros sócios "investiram" no PS e noutros partidos, e por isso mesmo, TODOS os partidos ficaram calados.

domingo, novembro 25, 2007

Tudo normal, tudo normal. Não se passou nada.

Como já se esperava, o financiamento ilicito da Somague ao PSD já está no fundo de um baú. Já ninguem quer saber que o negociante do PSD tenha tido responsabilidades governativas que beneficiaram a Somague.

Dos partidos (todos) não se ouviu um pio. Do MP não se esperava ouvir.
É mesmo assim. Normal, normal.

Centralismo da ANA.


Michael O'Leary, presidente da Ryanair, desferiu um duro ataque à forma como a ANA gere o Aeroporto Sá Carneiro. Durante uma conferência no Porto, Michael O'Leary acusou a ANA de ter uma visão centralista da gestão dos aeroportos, de impedir o desenvolvimento da região norte e de não estar interessada na entrada da Ryanair no Aeroporto de Lisboa.

Michael O'Leary está a negociar com a ANA a instalação de uma base da Ryanair no Porto. Uma base da Ryanair implica mais investimento estrangeiro em Portugal, mais voos, mais rotas, mais passageiros, mais receitas para o aeroporto e mais turistas para a região. É uma oportunidade única para o aeroporto e para a região norte. E, no entanto, os responsáveis pela ANA, em declarações ao Jornal de Notícias, alegam que tratam a Ryanair como qualquer outra companhia. Como se o volume de negócio que uma base da Ryanair traria para o Porto (mais dois milhões de passageiros por ano) fosse igual ao de qualquer outra companhia. Querem cobrar à Ryanair duas a quatro vezes mais do que cobram outros aeroportos europeus, apesar de o Aeroporto de Sá Carneiro estar subutilizado.

Este conflito entre Michael O'Leary e a ANA só acontece porque a ANA é uma empresa pública monopolista tutelada pelo poder central. Acumul todos os factores que podem reduzir significativamente a capacidade de uma empresa para servir decentemente os seus clientes. Se não fosse monopolista, faria tudo para conseguir um contrato com a Ryanair antes dos concorrentes. Se não fosse uma empresa pública, estaria preocupada em rentabilizar o mais rapidamente possível um aeroporto sub-utilizado. Se em vez de ser tutelada pelo Governo central fosse tutelada por um governo regional, seria forçada a por esse governo a promover os interesses económicos da região que o aeroporto deveria servir. Como a ANA é tutelada pelo Estado central, reflecte uma visão centralista do país. Está mais preocupada com os interesses estratégicos da TAP e com a viabilização do futuro grande aeroporto de Lisboa do que com os seus próprios lucros ou com o desenvolvimento das regiões onde se localizam os seus aeroportos.

Mas a posição da ANA resulta também da própria cultura de empresa. É uma cultura centralista, anticoncorrencial e imperial. Os responsáveis pela ANA acreditam sinceramente que estão a zelar pelo interesse geral. Pensam que a concorrência prejudica a gestão racional dos aeroportos. São arrogantes. Considerarem-se os melhores intérpretes e os melhores executores do interesse geral. Nunca serão criativos nem inovadores e não percebem que a eliminação da concorrência mata a criatividade dos agentes económicos locais.

in dn via blasfémias

Travesti de democracia

Vejo na RTP uma reportagem sobre as eleições na Rússia, o jornalista diz que Putin provavelmente será eleito com os votos do russos, o que não quer dizer que a Rússia viva numa verdadeira democracia.
Todos sabemos que a Rússia está muito longe da democracia e Putin de ser um verdadeiro democrata. Mas na Rússia a maioria dos eleitores não vêm as coisas desta forma.
O jornalista diz que: a) Putin arvora-se em líder espiritual da nação e faz o discurso de quem não está comigo está contra a Rússia; b) que usa os recursos do Estado para se manter no poder; c) não participa em debates e despreza a oposição. Mas, os russos que estão demasiado perto do poder não vêm o problema.
Esta situação lembra-lhes alguma coisa?

Vergonha

Três anos passados e o "Processo Casa Pia" ainda não está concluído.

Sondagem Farpas - Desemprego

Mais uma semana, mais uma sondagem.
A grande maioria das pessoas que participaram nesta sondagem, consideram que estamos perante um fim de ciclo económico.
Isto significa invariavelmente um desajustamento dos recursos disponiveis (p.ex. recursos humanos) às necessidades, presentes e futuras.
Não me apercebo que o nosso governo esteja a acautelar esta mudança. Ano após ano, orçamento atrás de orçamento, verifico que as apostas são invariavelmente as mesmas. Parece que os decisores aínda não se aperceberam do fim de ciclo, e pior aínda, aínda não sabem qual e como deverá ser o próximo ciclo económico.
Será possível que a vice-presidência com o seu batalhão de acessores e conselheiros aínda não tenha respostas para estas questões?!

Estou certo também, que o elevado endividamento e a pouca rentibilidade de alguns investimentos públicos colocaram-nos num beco sem saída. Sem capacidade de endividamento, baixa o nível de investimento e pôe em causa uma economia baseada, em grande parte, no investimento público.

Há muito tempo que deveriamos ter preparado o fasing-out do investimento em infraestruturas para investir em criação de conhecimento.
Os nossos recursos humanos com formação superior estão em grande parte mal aproveitados, desmotivados e incapazes de caminhar pelos própriso pés.

Nunca é tarde para mudar, se houver vontade de mudança.

É uma questão de prioridades

O ambiente em volta do Mercado dos Lavradores está cada vez mais degradante. Em plena luz do dia podemos ver lado a lado, drogados, prostitutas, carteiristas e...policias.
Só que os policias não estão lá para dar segurança aos transeuntes. A sua única função é fiscalizar e multar os carros que não pagaram parcómetros.

O que é que a policia está a tentar fazer? Estará a tentar afugentar as pessoas daquele sitio?
Não duvído que dificultando o estacionamento e facilitando a vida aos carteiristas e afins, é isso que vai acontecer.

O Processo de Corrupção

Eu gostava de ser optimista em relação aos resultados das investigações ao "Processo Corrupção na Madeira" mas, conhecendo a realidade madeirense, não posso.
Neste momento temos, por um lado, os que denunciaram (e bem) a situação e, com a consciência do dever cumprido e confiança no Sistema, esperam calmamente os resultados.
E, do outro lado, temos o próprio Sistema. E o Sistema protege os "seus". Especialmente quando estes são culpados. Neste momento, os primeiros pensam que o Sistema está a trabalhar. E na realidade está. Mas noutro sentido. Está a trabalhar afincadamente para abafar de vez o assunto. O Sistema é composto por responsáveis de vários quadrantes. Todos estão a mover influências, a dar "um toque", uma "palavrinha", a prometer benesses, a ameaçar ou a recompensar. Todos estão empenhados nesta luta, pois do sucesso dessa missão depende a continuação do seu reinado.
Neste caso, o Sistema está construido de forma a proteger os culpados. Em primeiro lugar não há quem queira tocar no assunto. E compreende-se porquê. Viver numa ilha é complicado. Todos se conhecem e têm relações familiares ou de amizade. E isso intensifica-se com o tempo. Não estamos a mexer com o pilha-galinhas que nunca vimos e provavelmente nunca mais veremos. Trata-se de uma pessoa do mesmo nível social. De alguém que frequenta os mesmo circuitos. Que já encontramos várias vezes em inaugurações, festas e cocktails. São os mesmos que têm os filhos no mesmo colégio que o nosso. Essa pessoa tem vários amigos do Sistema. Pessoas importantes. Há uma palavrinha de um governante. E, além do mais, o próprio suspeito é uma pessoa importante. Com milhares de apoiantes. Entrar a sério numa investigação dessas, é arriscar-se ao isolamento social, a que a sua carreira comece a ter "entraves", são as retaliações sobre a família e a "bocas" constantes, a pressão da comunicação social do Sistema, a se transformar num pária do Sistema. Sabendo à partida que muito dificilmente encontrará provas. Os corruptos estão sofisticados. São bem aconselhados. Sabem que não devem deixar pistas.
Portanto, é fazer que se faz. Abrindo só para dar um encerramento formal.
Acresce que aqueles que queiram de facto trabalhar a sério, encontraram vários obstáculos. Desde logo a obstrução daqueles que acham que "não vale a pena". Depois a falta de conhecimentos específicos. Estarão preparados para investigar este tipo de crime? Qual foi até agora o resultado de processos do mesmo tipo? E, por último, a falta de meios, esta é uma investigação que, para ser séria, precisa de meios humanos, tempo e dinheiro que o Estado não está disposto a garantir. Todos sabemos que o Estado não quer um verdadeiro combate à corrupção. Ninguém quer. Lembram-se ao que aconteceu às propostas de João Cravinho?
Por tudo isto, e por muito mais que prefiro nem dizer, eu não acredito. Gostava que houvesse uma investigação séria à corrupção na Madeira. Mas também em Lisboa, Porto, Gondomar, Felgueiras, Oeiras, etc.. Mas, conhecendo o Sistema, eu não acredito. Este tipo de investigação demora tempo e necessita de meios. Quando se anuncia que os meios que serão alocados,são os mesmos que estão a trabalhar em processos gigantes de enorme complexidade há muito tempo e de grande projecção mediática e, logo depois anuncia-se que esta investigação estará (previsivelemente) concluída em 2 meses. É o mesmo que dizer que não vai haver investigação nenhuma.
Portanto, sem vontade política, sem vontade profissional, com condicionamento social, sem meios e com todo o Sistema a trabalhar contra, não se vê que este processo tenha alguma consequência que não a de proteger de forma mais poderosa os eventuais culpados.
Mas pode ser que eu esteja a ver as coisas mal....

sábado, novembro 24, 2007

O outro lado


Repondo a verdade - O caso HIV
23-Nov-2007
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA - Comunicado à Imprensa
«Relativamente ao teor das notícias e artigos de opinião publicados em diversos meios de comunicação, designadamente nas estações de televisão, de rádio e na imprensa escrita, sobre o caso do "despedimento de um cozinheiro infectado com HIV", na sequência de solicitação feita pelos Juízes Desembargadores que subscreveram o Acórdão e de acordo com as informações por estes prestadas, cumpre ao CSM esclarecer o seguinte:
1- O cidadão em questão não foi objecto de despedimento com justa causa, antes a entidade empregadora considerou a existência de caducidade do contrato de trabalho;
2- Apesar das notícias aludirem à existência de dois pareceres médico-científicos que teriam sido ignorados por todos os juízes, apenas foi junta ao processo, no Tribunal do Trabalho de Lisboa, cópia impressa de páginas de um "site" do governo dos Estados Unidos da América (CDC), destinado a informação genérica à população americana sobre doenças transmissíveis, que não pode ser confundido com um Parecer médico-científico.
3- No Tribunal da Relação de Lisboa não foi junto qualquer Parecer médico-científico mas, unicamente, um parecer jurídico, do Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra.Acresce que este Parecer jurídico, não poderia ter sido atendido nem considerado processualmente pelos Juízes Desembargadores, porque não foi admitido por extemporaneidade, conforme despacho da Relatora do processo e que não foi objecto de recurso por nenhuma das partes, apesar de devidamente notificadas do mesmo;
4- O Juiz do Tribunal de Trabalho de Lisboa, após a realização do julgamento, com gravação da prova, fixou os factos provados, fundamentando os mesmos nos depoimentos de vários médicos que ali foram ouvidos como testemunhas, bem como na documentação junta aos autos;
5- Designadamente, no facto provado n° 22 pode ler-se que: "O vírus HIV pode ser transmitido nos casos de haver derrame de sangue, saliva, suor ou lágrimas sobre alimentos servidos em cru ou consumidos por quem tenha na boca uma ferida na mucosa de qualquer espécie";
6- No recurso de apelação interposto para o Tribunal da Relação de Lisboa, o cidadão em causa, apesar dos depoimentos das testemunhas terem sido gravados, não recorreu dos factos fixados não pedindo ao tribunal de recurso a sua alteração com base nos depoimentos prestados ou sequer com base no que consta no site americano CDC.
7- O Tribunal da Relação de Lisboa, proferiu o Acórdão tendo por base os factos provados vindos do Tribunal de Trabalho de Lisboa que foram aceites, sem recurso, nesta parte».

António Nunes Ferreira Girão Juiz Conselheiro
Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura

Alicia Keys


Fallin, No One

Irregular funcionamento das instituições

A ser verdade que os deputados do PSD na ALRAM se preparam para retirar a imunidade parlamentar a um deputado da oposição quando nunca o fizeram em relação aos seus deputados, configura mais um enorme atropelo ao regular funcionamento da principal instituição democrática na Madeira.
Já no decorrer desta legislatura o lider da bancada do PSD, Jaime Ramos, acusou Edgar Silva de roubar a caixa das esmolas. Acusação esta de deu origem a um processo por difamação.

Perante tudo isto, ficará o Presidente da República indiferente?!
Durante quanto tempo se permitirá esta dualidade de critérios?

sexta-feira, novembro 23, 2007

Boas notícias

Demorou, mas finalmente que o bom senso imperou. Que se tire os devidos ensinamentos para o futuro.

Julgo que fui claro

Não dou mais crédito ao Pravda Ilhéu do que dou a outros blogs, nem menos. Todos sabemos que a linguagem utilizada pelo seu escrivão é exagerada.
Nunca disse, porque não corresponde à verdade, que concordo com todas as acusações lá feitas.

Parece-me que existe um movimento para investigar e processar o autor do dito blog. Parece-me um exagero, tendo em conta as afirmações que alguns politicos protegidos pela imunidade fazem todos os dias.

Nunca neste blog tinha feito referência a nenhum post do Pravda, no entanto leio-o, como muitos outros.

Quanto ao critério de promover o Blog, apenas refiro que os links ao lado são simplesmente os blogs que leio com mais frequência e nenhum outro critério.

Pravda Ilhéu e o Grande Peixe

O Grande Peixe (Big Fish) é um filme de Tim Burton que conta uma história fantástica de um contador de histórias. O sucesso do contador de histórias dependia do exagero e da enfase que dava ao contar as histórias do seu dia a dia. Ninguém dava grande crédito ao que o presonagem principal contava apesar de gostarem muito das histórias. No fim, veio a revelar-se que tudo o que ele tinha descrito era apenas a realidade.

Quero crer que o Amigo do Pravda Ilhéu é um pouco como este contador de histórias. Conta as histórias de forma exuberante e sem meias tintas. Ou condena ou eleva aos céus. Quando não sabe inventa, quando sabe exagera. Mas não será por isso mesmo que tantos, mesmo depois de retirar o link, continuam a ir lá meter o olho nas historias fantásticas que acontecem nesta ilha das maravilhas?

É o Forte da Construtora do Tâmega


O responsável pela Tâmega na Madeira veio ontém justificar-se dizendo que a Tâmega já construiu muitos tuneis na Madeira e que têm um grande conhecimento da geologia da Madeira, e como tal aquele desabamento não era previsível.

Com um conhecimento tão aprofundado da geologia da Madeira, será que este senhor já se esqueceu do Rochedo que caiu à entrada do Tunel que liga a Tabua ao Lugar de Baixo e que abriu um buraco com cerca de 2m de diametro na estrutura do Tunel?

Estas afirmações são gravissimas e levantam grandes preocupações. Se por um lado sabiam que aquela situação era previsível e nada fizeram, foram negligentes e devem ser responsabilizados criminalmente pela morte dos trabalhadores. Por outro lado, se julgavam que sabiam mas não passam de umas nódoas temos todos de estar preocupados com a segurança dos túneis que têm sido construidos por esta empresa.

Poderia ter acontecido


Funcionários do Hotel CS fazem Jantar de Natal na Quinta do Arco.

O grande Scolari

Memória é coisa que os portugueses não têm em demasia. Só assim se justifica que um treinador que tem dado a Portugal sucessos como raramente houve no passado possa ser tratado da maneira como Scolari tem sido.

Para os mais esquecidos, lembro apenas que na geração pré-Scolari a selecção portugesa era uma manta de retalhos, em que os dirigentes desportivos faziam trinta por uma linha para que os jogadores dos seus clubes tivessem alguma visibilidade.
Antes de Scolari chegar à Selecção Portugesa os adeptos de um clube ficavam tristes quando um jogador de outro clube marcava um golo, e ficavam satisfeitos quando podiam dizer mal do trabalho de um jogador de outro clube.
Os jornalistas desportivos, essa raça que ainda hoje não se habituou a tirar a camisola clubistica, vive mal com as desautorizações que Scolari faz a Pintos da Costa e outros malabaristas.

A cegueira chega a um ponto de negar todos os sucessos que Scolari já atingiu, com e sem Portugal. Para nos recordar-mos de um sucesso português era preciso lembrar o Eusébio e o mundial de 66.

Scolari é um homem de equipa, valoriza a emoção, o sentimento dos jogadores, o fervor dos adeptos. O seu sucesso tem mostrado que ele tem razão.

quinta-feira, novembro 22, 2007

A conversa do costume

Morreram duas pessoas que se encontravam a trabalhar numas instalações que pelos vistos ninguém licenciou.
Também é verdade que mesmo não licenciadas, as instalações estavam lá. Ou seja, se a construção era ilegal e estava lá, alguem viu e nada fez.

Houve duas mortes. Não peçam que se faça silêncio. A responsabilidade por negligência terá de ser imputada a alguem.

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O grupo parlamentar do PS apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2008 que visa “chamar a atenção do Governo para a necessidade de reequilibrar as margens de comercialização dos medicamentos”. Os socialistas querem, assim, aumentar a margem de lucro das farmácias, que se reduziu de 20 para 18,25%.

DE

Volta Humberto

Sem esta ambundância de craques, com um ordenado modesto, sem arrogância, sem N.ªs Senhoras, sem "mind games" parolos, sem perder a compustura nas horas dificeis, sem ser mal educado com os jornalistas, sem ameaçar a equipa de arbitragem, sem chantagens; sem queimar jogadores que muito deram à Selecção, sem agredir ninguém, Humberto Coelho fez a Seleção Nacional jogar um futebol fantástico, com uma garra e amor à camisola notáveis, fez um brilhante Euro 2000 e só perdeu contra uma Super-França e por causa de um lance infeliz de Abel Xavier.

O Selecionador também representa Portugal. Eu prefiro que a imagem do meu país seja a de um gentleman que sabe muito de bola. Volta Humberto.

Monitorização do Aedes Aegypti

Aedes (Stegomyia) aegypti (Linnaeus, 1762) (Diptera, Culicidae), is one of the most widespread mosquitoes, and a vector of yellow fever and dengue (Flaviviridae), as well as chikungunya (Togaviridae) viruses [1]. It was first recorded in the Autonomous Region of Madeira, Portugal, in 2004-2005 [2], not having been found in previous surveys in that region carried out in 1977-1979 [3].
In 2004, the human population in the Santa Luzia division of the city of Funchal, Madeira, complained of aggressive mosquito biting that leftlarge skin papules. Surveys conducted in 2005 led to the identification by the Unit of Medical Entomology, Institute for Hygiene and Tropical Medicine, of Ae. aegypti mosquitoes [2]. In 2006, Ae. aegypti mosquitoes were collected in six of the administrative divisions of the city of Funchal [2].

Vector control operations carried out by local health authorities have focused on the reduction of breeding sites, insecticidal treatments for immature and adult forms, and public health education towards individual protection and source reduction. However, the mosquito population is still thriving, eggs are found in ovitraps and adults are biting the human population [4].

So far, no endemic or autochthonous cases of mosquito borne diseases have been registered in Madeira. To evaluate the impact of control measures, the proposal of a vector monitoring program will be developed by the Unit of Medical Entomology of the Institute for Hygiene and Tropical Medicine jointly with local Health Authorities

Ae. aegypti was present in continental Portugal up to 1956 [5], not having been recorded since [6,7]. It was also common in Spain, following introduction from North Africa. However, it has not been found since 1953 [8]. Its sporadic presence has been recognised in several European countries, namely Britain, France, Italy, Malta, Croatia, Ukraine, Russia and Turkey (dates not given) [9].

The amount of traffic between Madeira and continental Portugal, and other European countries, poses the risk of the re-introduction of this species from Madeira, especially into southern Europe, where climatic conditions are more favourable to its establishment. Climate changes may increase this risk through expanding the species’ geographical dispersion, considered to be limited by the January and July 10° C isotherms [10]. However, Ae. aegypti larvae can withstand temperatures of 2.5° C [11]. The possibility of the re-introduction of Ae. aegypti in continental Europe could be brought about by air or sea traffic. The transport of tyres or containers with plants and flowers (of which Madeira is a great producer) are possible dispersal vehicles, as this species is known to choose a wide variety of containers in which to lay its eggs, which are especially capable of withstanding desiccation [1]. The international norms for vector control in airports, particularly directed to Ae. aegypti , namely to control its breeding in the airport and within a perimeter of 400 metres [12], and possibly also to maritime harbours, should therefore be applied.

The establishment of this mosquito species in Europe, possibly favoured by climatic change with global warming [13], raises the concern about the danger of autochthonous arbovirus transmission in Madeira and Europe, namely of dengue or chikungunya, such as the recent outbreak of the latter in Italy [14], due to the increase in travelling to and from endemic areas.


References:
White GB. Mosquitoes. In Cook, GC & Zumla, A. Eds. Manson's Tropical Diseases, Appendix IV, Medical Acarology and Entomology. Twentieth first edition, W.B. Saunders, Elsevier Science Ltd., London, UK, 1847 pp. 2003.
Margarita Y, Santos Grácio AJ, Lencastre I, Silva AC, Novo T, Sousa C, et al. (First record of Aedes (Stegomia) aegypti (Linnaeus, 1762) (Diptera, Culicidae) in Madeira Island – Portugal) (Portuguese, English abstract). Acta Parasitológica Portuguesa, 2006;13:59-61.
Capela R. Contribution to the study of mosquitoes (Diptera, Culicidae) from the Archipelagos of Madeira and the Salvages. I – Madeira. Arquivos do Museu Bocage (Série A). 1981, vol. I: 45-66.
Anonymous. 2007. Diário Digital / Lusa. (Madeira: “Almost impossible” to eradicate the mosquito.) (In Portuguese). Available from: http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=301621
Costa L, Queiroz JS and Rês,JF. (Notes on an entomological survey conducted in the city of Lisbon and outskirts) (Portuguese). Boletim dos Serviços de Saúde Pública, 1956, vol.III: 7-40.
Ribeiro H, da Cunha Ramos H, Pires CA, Capela RA. An annotated checklist of the mosquitoes of continental Portugal (Diptera Culicidae), Actas do III Congreso Ibérico de Entomologia, 1988;233-253.
Almeida APG, Galão RP, Sousa CA, Novo MT, Parreira R, Pinto J, et al. Survey for adult mosquitoes in Portugal: distribution, abundance and arboviral infection. Proceedings 4th International SOVE Congress, Reno, Nevada, USA, 2005.
Eritja R, Aranda C, Padrós J, Goula M, Lucientes J, Escosa R, et al. An annotated checklist and bibliography of the mosquitoes of Spain (Diptera: Culicidae). European Mosquito Bulletin, 2000;8:10-18.
Snow K and Ramsdale C. Distribution chart for European mosquitoes. European Mosquito Bulletin 3, 1999;14-31. Available from: http://www.europeanmosquitobulletin.com/sites/europeanmosquitobulletin.com

/files/European_Mosquito_Bulletin_Publications811/EMB03/EMB03_03.pdf
Christophers SR. Aedes aegypti (L.), the Yellow Fever Mosquito. Cambridge University Press, London, UK, 1960.
Chang LH, Hsu EL, Teng HJ, Ho CM. Differential survival of Aedes aegypti and Aedes albopictus (Diptera: Culicidae) larvae exposed to low temperatures in Taiwan. J Med Entomol., 2007;44:205-10.
Anonymous. Guide to Hygiene and Sanitation in Aviation. Available from: http://whqlibdoc.who.int/hq/pre-wholis/a43045_(p97-p170).pdf
Casimiro E, Calheiros J, Santos FD, Kovats S. National assessment of human health effects of climate change in Portugal: approach and key findings. Environ Health Perspect. 2006;114:1950-6.
Angelini R, Finarelli A, Angelini P, Po C, Petropulacos K, Macini P, et al. An outbreak of chikungunya fever in the province of Ravenna, Italy. Euro Surveill. 2007;12(9):E070906.1. Available from: http://www.eurosurveillance.org/ew/2007/070906.asp#1

Boas noticias


A noticia da instalação de uma Academia Cisco na Universidade da Madeira é de facto uma boa noticia. As competências numa área de grande expansão, como é o networking, são escassas na Madeira.

A Cisco é uma das maiores empresas, senão mesmo a maior empresa do ramo a nível mundial.
Existem uma série de níveis de certificações que são reconhecidas internacionalmente, permitindo aos futuros alunos da Academia Cisco na Madeira a possibilidade de trabalhar em qualquer parte do Mundo, mas também permitindo que algumas empresas ligadas á cisco se implantem na Madeira.

Por tudo isto, parabens á UMa e ao seu departamento de Matemática e Engenharia.

P.S. - Recordo um post que escrevi sobre Hélder Antunes, um engenheiro de Proa da cisco.

quarta-feira, novembro 21, 2007

Menos 167 mil empregos qualificados

Quando saiu esta noticia sobre a diminuição do número de empregos qualificados, fiquei à espera de reacções para me aperceber do que realmente se está a passar.
Existem muitas opiniões, de economistas e governantes que para além de serem vagas não oferecem uma explicação plausível para esta situação.

Pelo que pude ler, é opinião de algumas pessoas que os empregos qualificados que foram destruidos contêm um grande peso de empregos na área do ensino, das letras e das ciências empresariais.
Os economistas falam em excesso de cursos na área da gestão, e que muitos deles têm muito pouca qualidade, levando a uma reduzida procura por parte dos empregadores.
Na área do ensino a diminuição do nº de empregos, quero crer que deve-se a um ajustamento do ensino às necessidades de formação, isto é, os recursos do ensino estavam (e em grande medida, aínda estam) mal distribuidos geograficamente e muitas vezes estão disponiveis para áreas de formação onde as necessidades são baixas.

Uma coisa que estes números não indicam, mas infelizmente vejo demasiada gente a fazer interpretações erradas, é que o emprego entre os licenciados aumentou mais do que aumentou nos não licenciados.
Os alunos quando procuram formação superior, devem informar-se das condições do mercado de trabalho, mas mesmo entre os cursos com poucas saídas, ter uma licenciatura continua a ser melhor alternaniva do que não ter nada.
O Governo está a preparar uma avaliação e divulgação dos dados de empregabilidade de todos os cursos em Portugal. Informação essa que será valiozissima na altura da escolha da universidade e do curso a seguir.

Orlando Ventura

Ao ouvir ontém a entrevista de Daniela Maria ao Procurador Geral Adjunto do Ministério Público junto da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, fiquei aínda com mais certezas que neste país o direito não está ao serviço da justiça.

Como é possivél suspeitar que houve ilicitos cometidos e remeter-se para burrocracias bacocas para esquivar-se a mandar investigar o que deve ser investigado.

Tenho do Dr. Orlando Ventura a imagem de uma pessoa competente. O problema é que usa a sua competência para jogar a justiça na lama.

terça-feira, novembro 20, 2007

Agradecimento

Agradecemos à BlueMinerva, do Pérolas Intemporais, pelo seu elogio, e retribuiremos com visitas frequentes.
Muito obrigado.

O que realmente sabemos sobre a difusão do SIDA



Se não quiserem ver tudo, vejam pelo menos a partir do oitavo minuto, em que a Emily Oster fala do perfil etário das mortes relacionadas com o SIDA.

Se aínda fosse a brincar...



via fôguetabraze

segunda-feira, novembro 19, 2007

O sacudir de capote de Albuquerque

Hoje na AM quando confrontado directamente com o facto de saber ou não que no anterior mandato o seu vice presidente favorececia negócios com empresas do filho, e de as datas das facturas referidas no relatório serem de 2002, isto é, duma altura em que Roberto Marote ainda tinha quotas em diversas empresas que tinham negocios com a CMF, Miguel Albuquerque respondeu da seguinte maneira:

"Eu não sabia o que se passava. É impossivel saber tudo o que se passa numa autarquia."

Em momento algum MA tentou contratizer o conteudo do relatório no que diz respeito a este ponto.

Com afirmações deste calibre, ficará o Dr. Orlando Ventura calmo e sereno no seu canto, sem mandar averiguar? Irá ou não pedir o contraditório a Rui Marote?

Se não o fizer serve mal a justiça.

Sobre a corrupção em certas autarquias

A grande entrevista do Presidente da C. M. de Vila Nova da Rabona

http://www.youtube.com/watch?v=Toex7E3CCpM

Está lá tudo.

A versão badocha do Favas com chouriço

Agora para aqueles que ainda não perceberam como se pode curtir com o "favas com chouriço" aqui vai a versão badocha, que até une "trintinhas" a "vintões".

http://www.youtube.com/watch?v=YI0onQVDHL8&feature=related

O Grande Zé Cid

Este post é para aqueles que, como eu, entraram nos 30. Ou como diz a minha mulher os "trintinhas". Lembram-se da música do José Cid que quando a mulher do gajo telefonava-lhe para o trabalho a dizer que o amava e que fazia tudo o que ele quisesse, o animal responde:

"Faz-me favas com chouriço, o meu prato favorito". Pois bem, aqui vai o link para o videoclip dessa obra prima:


E para quem ainda não se decidiu a ouvir a musica, aqui ficam os extractos mais interessantes…

(…)“Apanho um autocarro, vou a pensar em tique levas os miúdos ao jardim infantil.
Chego à repartição, dou um beijo no escrivão
E nem toco a secretária que é tão boa.”

(…)
E às 5 e meia em ponto, telefonas-me a dizer.
Não sei viver sem ti amor, não sei o que fazer.
Faz-me favas com chouriço, o meu prato favorito...

Brincar à politica

Não existe nada que me deixe mais desconfortável do que dar o flanco. Por isso, dependendo da seriedade com que todos os partidos encararem a reunião de hoje da AM do Funchal, serão tomadas as medidas devidas.

domingo, novembro 18, 2007

Sondagem Farpas - Independência

Apesar da grande maioria das pessoas que responderam a esta sondagem considerarem que a Madeira não tem condições para ser independente, aínda existem cerca de 25% de pessoas que consideram essa hipotese.
Gostaria de receber alguns comentários a justificar ambas as posições, tanto a favor como contra. Sendo certo que o factor financeiro é muito importante, factores como a cultura, a lingua ou a história comum não devem ser esquecidas para o bem e para o mal.

Quanto à existência de Partidos Regionais o não também ganhou. Ainda que neste caso o sim represente cerca de um terço das respostas.
Considero que na nossa arquitectura institucional existe uma lacuna no que respeita à representatividade territorial, uma vez que na AR todos os deputados representam todo o país e não o seu circulo eleitoral. Não existindo qualquer tipo de representatividade territorial.

Episódios como o do sentido de voto dos deputados do PS-M dificilmente fariam sentido no ambito de uma representatividade territorial, apesar de poderem fazê-lo no quadro actual.
o problema é que a população reve-se muito mais numa representação territorial e pessoalizada do que na representatividade existente actualmente, e esse desfazamento entre o eleitorado e os eleitos estar a contribuir para o descrédito da politica e dos politicos.

Gato escondido com o rabo de fora

Foram apresentados recentemente pelo ine os dados do desemprego relativos ao 3T de 2007.
Não há razões nenhumas para o país ficar satisfeito, muito menos a Madeira.
A taxa de desemprego da Madeira não só está a subir como está a acelerar, ao contrário de todas as outras regiões do país, como podemos verificar aqui.

A tudo isto o Dr. Brazão de Castro apenas vem dizer que o nº de inscritos no centro de emprego diminuiu (menos 134).
Será que o Secretário Regional ignora que uma taxa de desemprego a aumentar com o nº de desempregados inscritos a diminuir, apenas significa uma coisa: a população activa na madeira está a diminuir.

Tendo este senhor também a tutela da emigração, não saberá ele que muitos destes desempregados estão a emigrar e que a emigração voltou a ser um recurso para muitos madeirenses?

sexta-feira, novembro 16, 2007

O senhorio dirigente desportivo

Muitos se questionam por que razão existem tantos clubes repletos de jogadores de fora da região.

Ora esse facto tem muitas explicações, mas uma delas tem a ver com o facto de os dirigentes desportivos serem tambem os senhorios dos atletas.

Deste modo conseguem arrendar os seus apartamentos aos preços que entendem, pois os atletas nem vêm a cor do dinheiro.

E quem é que paga tudo isto? O IDRAM como é obvio.
Neste esquema o que interssa é ter atletas de fora da região. Deixa de interressar a formação dos atletas e passa apenas a interessar a renda que o clube paga ao dirigente desportivo.

Se quiserem saber mais sobre o assunto, perguntem ao Sr. Garrido da Ponta do Pargo, que tem lá a jogar gente de todas as nacionalidades (chineses, suecos, nigerianos, etc.) e que agora anda a gabar-se que até já tem 1 (UM) atleta madeirense a competir em tenis de mesa.

Casos como o da Ponta do Pargo são habituais por estas bandas. É preciso é coragem para denunciá-los e desmascarar estes vendilhões do templo.

quinta-feira, novembro 15, 2007

Info Mail

Consta que determinada estrutura funchalense, numa campanha de contra-informação, vai, muito brevemente, enviar um info mail a toda a população do concelho. Eu já o li, e posso desde já dizer que não traz nada de relevante. Fala do Anuário, de teorias de conspiração, etc.
Parte do princípio que: ''uma mentira dita mil vezes passa a verdadeira''.

Pe. António Vieira - Sermão de Santo António aos peixes

Vós , diz Cristo Senhor nosso, falando com os Pregadores, sois o sal da terra: e chama-lhes sal da terra, porque quer que façam na terra, o que faz o sal.

O efeito do sal é impedir a corrupção , mas quando a terra se vê tão corrupta como está a nossa,havendo tantos nela, que têm o ofício de sal, qual será ou qual pode ser a causa desta corrupção?

Ou é porque o sal não salga, ou porque a terra se não deixa salgar.

Ou é porque o sal não salga , e os Pregadores não pregam a verdadeira doutrina: ou porque a terra se não deixa salgar, e os ouvintes , sendo verdadeira a doutrina, que lhes dão, e não querem receber: ou é porque o sal não salga , e os Pregadores dizem uma cousa, e fazem outra, ou porque a terra se não deixa salgar e os ouvintes em vez de servir a Cristo servem a seus apetites.

Não é tudo isto verdade?

Ainda mal.."

Ou o Sal não Salga ou a Terra não se deixa Salgar

Ontém li duas noticias relacionadas com o sal.
A primeira falava do excesso de sal que se consome em Portugal e que a redução de 1g de sal por pão poderia poupar mais de 2500 vidas por ano.
A outra noticia estava relacionada com a confirmação pelo tribunal da relação da pena a aplicar às empresas do sector do sal por práticas de cartel.

Assim, e assumindo que a lei da procura e da oferta funcionaria mesmo, o aumento do preço do sal (devido à politica de cartel), deveria levar a uma diminuição da procura.

Será que podemos dizer que neste caso a concorrência faz mal à saúde?!

Ordem dos Médicos

Não é segredo para ninguem a minha antipatia pelas ordens profissionais, pelo menos em relação ao modo como funcionam em Portugal.

A minha visão é que as ordens profissionais têm servido mais para a regulação do acesso à profissão do que para garantir aos utilizadores dos serviços prestados por estes, uma efectiva garantia de qualidade do serviço.

Uma dos pontos que eu acho mais inaceitável tem a ver com o facto de em algumas profissões ser obrigatória a filiação na respectiva ordem.

O facto de estar inscrito numa ordem profissional não contribui nem um bocadinho para o aumento da qualidade do trabalho.

Vem isto a propósito da posição do bastonário da ordem dos médicos em relação ao aborto.
Estará este realmente a pensar na qualidade do serviço que os médicos prestam aos pacientes? Ou será que este terá uma agenda politica que nada tem a ver com a qualidade dos serviços médicos?

Não dúvido que se a filiação na ordem dos médicos não fosse uma condição necessária para realizar actos médicos, muitos dos actuais médicos que não se identificam minimamente com este tipo de actuação e são reconhecidos pelos seus pares e pacientes como bons médicos, há muito que teriam rasgado o seu cartão.

quarta-feira, novembro 14, 2007

Receber bem

Muito boa noite, Sr.ª Dr.ª Maria José, por cá temos uma ementa de luxo que, carinhosamente, chamamos "O fartar da vilanagem",

para entrada temos os tradicionais quebra do dever de isenção e abuso de poder com creme de falsificação de documentos,

para prato principal poderá desfrutar do muito popular "corrupção passiva acompanhado de burla agravada, prevaricação e furto de documentos"

para sobremesa uma deliciosa "fraude à orange madeirense"

tudo regado pela reserva de 1976 "Corrupção".

Divirta-se.

Corrupção

Quando se fala de corrupção fala-se essencialmente da degradação dos direitos de uns cidadãos em beneficio de outros, normalmente com acesso ao poder.
A maior parte dos cidadão não se apercebe disso, e muitas vezes até gostava de fazer parte do grupo dos que vêm acrescentados os seus beneficios.

Tenho ouvido muitas vezes os Autarcas funchalenses do PSD, a dizer que ninguem pode provar que alguem se tivesse apropriados dos dinheiros públicos, esquecendo que quando se "despacha" um processo de licenciamento à custa do atraso de outro processo, isso também é corrupção.

A impunidade em relação à corrupção leva ao seu aumento exponencial, uma vez que o sinal que é passado para a sociedade é o de que para vencer é preciso violar a lei, e sem essa conduta serão sempre os prejudicados da sociedade.
Como está bom de ver, com a impunidade diminui o número de pessoas que civicamente condenam essas atitudes. Fazer parte de um grupo minoritário dá muitas amarguras e por isso é melhor ficar quieto no seu sitio.

Especulação

Não posso deixar de considerar que a noticia do arquivamento pelo Procurador do Ministério Público junto do Tribunal de Contas da Madeira é em grande parte especulação. A razão apresentada parece ser alguns erros processuais que levaram a que os inspectores não nomeassem os autores das ilegalidades, impossibilitando estes de apresentar contraditório.

Admitindo que esse erro processual existiu, porque razão não vem o MP e a PJ fazer o seu papel de defesa da legalidade e justiça, e tenta identificar esses presumiveis infractores e pedir-lhes que apresentem o contraditório?

Por outro lado, Miguel Albuquerque é nomeado em algumas das ilegalidades, e como é sabido de todos, este apresentou contraditório. Sendo assim, cai todo o processo e todo o trabalho dos inspectores ou apenas as partes que contêm iregularidades processuais?!

Regime prepara campanha de difamação

Constou-me, de fonte segura, que o Regime, por ordem directa do Soba, tem preparada uma campanha de difamação contra o deputado Carlos Pereira.
Está a ser preparada junto dos comissários políticos de certa comunicação social. Quando sair, que será muito em breve, poderão, mais uma vez, constatar o modo de actuação do Regime e averiguar quem são os seus comissáros políticos.
Na minha opinião, o PS e o seu deputado deveriam alertar as autoridades competentes para o que vai acontecer e tornar público a montagem dessa camapanha de difamação.

Não há coincidências

Dificilmente João Carlos Gouveia verá raiar outro dia como o de hoje. Dois jornais, um na Madeira e outro em Lisboa, noticiam, de forma eloquente, que o PS-M está certo.
Bem poderiam os jornalistas terem escolhido o sub-título: Afinal João Carlos Gouveia e o PS-M tinham razão!

OTA (ou Alcochete) e TGV

Que sentido fará a ligação TGV entre Lisboa e Madrid (a única que seria previsivelmente rentável), quando está previsto que um bilhete de TGV entre estes dois destinos custe 100€ quando a viagem de avião numa companhia Low Cost custa neste momento menos de 50€?

Anonimato

O seguinte texto foi escrito por mim neste blog, há alguns tempos e continua a ser fiel aquilo que penso.

O espaço da blogosfera é um meio fantástico para qualquer cidadão poder passar a sua mensagem, sem os condicionalismos existentes na comunicação social.
Mas tal qual em muitas coisas na vida, não há bela sem senão.
A propósito do anonimato de alguns comentários, quero dizer que não me incomodam minimamente. Em certos casos, o anonimato é mesmo a única maneira de exercer a democracia. Imaginem o que seria da liberdade e da democracia se o voto não fosse secreto.
Não quero com isto dizer que todos devemos expressar a nossa opinião anonimamente. Antes pelo contrário. Quem pode e quer expressar a sua opinião dando a cara só pode ser valorizado e respeitado.
No que toca a insultos anónimos, é preciso separar o trigo do joio.
Um insulto não é uma denuncia. Quem insulta não tem nenhuma intenção de esclarecer, apenas pretende destruir, e cada um reage aos insultos como quer e entende. Da minha parte apenas terão desprezo.
Quero acabar dizendo que prefiro uma sociedade em que cada um pode dizer aquilo que quer entente, anónimanente ou não, a outra em que se pretente que as vozes incomodas sejam caladas.

Madeira independente

Há uns crentes irracionais na independência da Madeira que põem a hipotese de num cenário de independência, a UE assumir os custos que neste momento são assumidos pelo estado português.

Estou mesmo a ver a UE a olhar para a Madeira e dizer: se quiserem entrar em devaneios separatistas, estejam à vontade que nós pagamos.

A maior parte destes irracionais nem têm a noção que a Madeira recebe muito mais do orçamento de estado do que da UE.

A intoxicação informativa leva a estes erros de percepcção.

terça-feira, novembro 13, 2007

Bairro Alto


Um dos pontos obrigatórios sempre que venho a Lisboa e o Bairro Alto.
Não conheço outro lugar onde as diferenças vivam tão pacificamente lado a lado.
Desde as pessoas que o frequentam aos próprios estabelecimentos tais como bares, restaurantes, lojas, cabeleireiros, tudo é de uma diversidade enorme.
Em qualquer dia da semana, á noite, há sempre muita gente que está lá, ou para jantar, ou para tomar um copo, para ouvir musica ao vivo ou simplesmente para estar um pouco com os amigos.
Existem restaurantes para todos os gostos, desde os alentejanos, vegetarianos, marroquinos, brasileiros, etc. etc. , é o que se quiser.
Nos bares podemos ouvir fado castiço mesmo ao lado de um bar com música jazz, pop-rock ou reggae.
Existem também lojas que mantêm-se abertas em horários pouco convencionais, que são ao mesmo tempo bar e cabeleireiro, ou loja de venda de artesanato, ou mesmo de venda de roupa, como era o caso da loja da Fátima Lopes.

Durante o dia o Bairro é ambiente é completamente diferente, mas também muito belo, principalmente a zona que tem vista para o rio.

É por estas razões que eu volto sempre.

Estou prestes a perder o emprego

Andei eu a estudar durante tanto tempo, para de repente, os meus parcos conhecimentos em redes de computadores serem postos em causa.

Isto vem a propósito do meu anterior post entitulado "Falar do que não sabe".

Pelos vistos há muito mais gente a saber de redes de computadores do que parece à primeira vista. Se já era verdade que em cada português há um médico, e em cada português há um criminalista, agora passou a haver um especialista em redes em cada um de nós. Deve ser do choque tecnológico.
Até houve um artista que afirmou que os IP's não interessam, que o importante era o endereço fisico e o blablabla.
Na altura em que eu julgava que sabia alguma coisa disto, os endereços fisicos serviam apenas para a ligação dentro do mesmo meio, bastava mudar de meio de transmissão e o endereço fisico tambem era alterado uma vez que a mensagem era reempacotada. Mas isso foi antes de eu ser esclarecido por um douto anónimo.
É verdade que é possível fazer uma "escuta" a um determinado endereço fisico, mas para isso é necessário suspeitar de alguem e ter acesso ao mesmo meio de transmissão.
Será que também os bloggers serão alvo de escutas ilegais?

Será desta atitude cobarde que falava Guilherme Silva?

Continua o circo

Pelos vistos continua a palhaçada da assembleia extraordinária para esclarecer as graves acusações presentes no relatório de inspecção à CMF realizado pela tutela.
No próximo dia 19 realizar-se-ão duas reuniões extraordinárias violando o regimento da Assembleia Minicipal, que no seu artigo 27.º diz explicitamente que as reuniões começam às 15h.
Como não é possivél começar duas reuniões à mesma hora, é claro que há violação do regimento.

O PSD vai ter de explicar aos Funchalenses porque é que estes vão ter de pagar o dobro pela realização de uma tarde de trabalho, uma vez que haverá duas senhas de presença por cada deputado municipal presente.
Mais. E vão continuar a ter de explicar porque é que não querem falar do relatório.

Pelos vistos o PSD, ou alguns elementos do PSD na Assembleia Municipal, estão a querer que este assunto não saia dos jornais. Serão os seus propósitos maquiavélicos conseguiram levar Albuquerque até ao cadafalso?!

P.S. - Será que algum jornalista desta terra já tentou falar com o Sr. Rui Marote, com o Sr. Paulo Rosa Gomes, com o Sr. Arq. Melim, com a Arq. Elisabete, com o Sr. Duarte Gomes?
Não!? Pois, é o jornalismo rasgadinho que temos.

domingo, novembro 11, 2007

A nota de imprensa que a comunicação social madeirense censurou

Ex.mo Senhor
Chefe de Redacção

NOTA DE IMPRENSA

1. À margem e a despropósito do evento em que participava, quis o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional também dar o seu contributo contencioso condenando o OE para 2008 pelo facto de este não contemplar verbas para a convergência do tarifário da electricidade.
2. Ora, é por demais conhecido que a gestão da convergência tarifária não compete ao OE, mas sim à ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) através da rubrica Custos de Interesse Económico Geral, ou Uso Global do Sistema (UGS) pago por todos os consumidores.
3. Assim, pelas afirmações vindas a público, o Sr. Vice-Presidente, que tutela a EEM, revela-se totalmente incompetente ou simplesmente mentiroso.
4. Pelo que aconselhamos os madeirenses (e o Sr. Vice-Presidente, em particular) a consultar o sítio www.erse.pt onde por exemplo poderão ver o Destaque de 2007.10.15: “Proposta de Tarifas e Preços de Energia Eléctrica e Outros Serviços a vigorarem em 2008”.
5. Aí poder-se-á verificar que para a Madeira e para os Açores o UGS atribui 2,5% dos custos das Tarifas de Venda a Clientes Finais (TVCF), respectivamente 75 e 59 Milhões de Euros para os Açores e para a Madeira, como sobrecustos da convergência tarifária e que são afinal um custo extra para os consumidores do Continente.
6. Mais se poderá verificar que nos consumidores finais domésticos típicos a TVCF na Madeira ainda fica inferior (98 %) aos do Continente e que sem este esforço nacional da convergência tarifária o aumento médio da energia eléctrica no Continente seria de 0,6% em vez de 2,9%, enquanto, pelo contrário, esse aumento seria de 65,8% nos Açores e de 56,9% na Madeira.
7. Melhor seria o Sr. Vice-Presidente estar atento às dívidas de clientes à EEM, que, de acordo com a Conta de Gerência de 2005, eram de 114 milhões de Euros, que seguramente não serão de cidadãos anónimos eventualmente com fornecimento cortado, mas serão sim, essencialmente, dívidas do Governo Regional e das Câmaras Municipais. Só assim poderia, com alguma dignidade, arrogar-se de que: “Com muito esforço temos mantido o preço da energia nos valores iguais aos do continente”.

Funchal, 9 de Novembro de 2007

A Direcção do Grupo Parlamentar do PS-M


A parte a bold foi simplesmente truncada, dando a ideia que as dividas seriam dos consumidores normais e não do governo regional e das autarquias.

Sondagem Farpas

As mini sondagens farpas desta semana, são ao mesmo tempo provocações e respostas a provocações a acontecimentos desta semana.
1 - provocaçáo em resultado do voto favorável dos deputados do PS-M no OE2008
2 - provocação às ideias independentistas do Sr. Gabriel

Falar do que não sabe

Segundo me constou o Sr. Deputado Guilherme Silva, no seu artigo de opinião do DN-M afirmou que a PJ tinha maneira de descobrir quem é que fazia determinados comentários anónimos.

Só vos digo uma coisa, é mais fácil um rico entrar nos reinos dos Céus, como diz a biblia.

Como é que funciona o envio de comentários?
Vamos por passos:
1 - Existe uma mensagem que é enviada de um computador para um servidor, em que o computador é o do utilizador e o servidor é o do blogspot (p.ex.) e fica localizado fora de Portugal.
2 - a mensagem que é enviada tem um endereço de origem e um endereço de destino, os famosos endereços IP.
3 - por razões técnicas, se um computador estiver dentro de uma rede informática, o endereço de origem não é o endereço do computador mas sim o endereço da porta de saída da rede informática. Por exemplo, todos os utilizadores dentro da rede da ALRAM são indentificados com o mesmo endereço IP (194.65.129.33).
4 - se o utilizador estiver ligado a um modem (cabo, adsl, gprs, etc) ou estiver ligado a um hotspot recebe um endereço IP diferente sempre que se liga á internet, sendo dificil seguir o rasto de um utilizador.
5 - depois de tudo isto, se fosse possível identificar de que computador a mensagem foi enviada, ainda restava a dificuldade de garantir que quem escreveu a mensagem é o utilizador habitual.
6 - por fim, não estou a ver a google (blogspot) a fornecer os dados de quem envia uma mensagem para os seus servidores.

Para Guilherme Silva parece que para saber quem escreve os comentários anónimos é o mesmo de fazer uma consulta a uma factura detalhada de telefone.

É o que dá, falar do que não se sabe.

Sondagem Farpas - natalidade

Termina hoje mais uma sondagem, desta feita sobre a natalidade.
Os resultados foram expressivos. A grande maioria das pessoas que participaram consideram que a principal para a descida da taxa de natalidade deve-se com os custos de ter um filho.
Os niveis de exigência dos actuais pais está a crescer e para poder dar todas as condições aos filhos custa realmente muito, levando muitos casais a adiar a decisão de ter um filho.

Quanto á outra questão, a da influência da liberalização do aborto na diminuição da taxa, a esmagadora maioria considera que este é um factor com pouca importância, primeiro porque a diminuição já se estava a verificar antes da liberalização, e depois porque o nº de pedidos de interrupção voluntária da gravidez tem sido muito inferior aquilo que inicialmente se previa.

O caminho das pedras

Existe uma anedota em que Jesus Cristo estava a andar sobre a água e um dos discipulos começou a afogar-se, ao que Jesus rapidamente disse a outro dos discípulos que ensinasse o caminho das pedras para este não estragar o milhagre.

O que se passa com Gabriel Drumond é muito parecido com esta anedota.
Quando AJJ abana a bandeira da Madeira Independente está apenas a querer que os menos informados julguem que os Madeirenses podiam muito bem viver sem a solidariedade do Pais, mas AJJ sabe perfeitamente que isso não é verdade, e por isso sabe muito bem onde colocar os pés para não se afogar.
Já o independentista da FLAMA tem uma fé tão grande que mesmo estando a afundar-se seria incapaz de aperceber-se que os fundos do OE e da UE são precisamente as pedras que permitem ao PSD fazer um brilharete.

AMF

O Regimento da Assembleia Muncipal estipula que nos 5 dias consequentes (fins de semana e feriados incluidos) o Presidente da Mesa deve marcar uma nova data de sessão extraordinária. O prazo terminou ontem e até ao momento nada...
Se amanhã, na Conferência de Líderes para preparar a sessão de apreciação do IMI, os ''iluminados'', como refere LFM, vão aparecer com uma ou duas ideias disparatadas, enganam-se. Leiam o artigo 27º do regimento...

Artigo de opinião de Maximiano Martins

Apesar de não concordar completamente com a opinião de Maximiano Martins, uma vez que que o PIDDAC contempla para a Madeira um valor muito baixo, que praticamente só dá para concluir a residência universitária, mas considerar que os deputados da do PS Madeira e o governo do PS aínda estão a tempo de emendar a mão, deixo o artigo de opinião de Maximiano Martins no DN-M.

Esta semana foi aprovado na generalidade o Orçamento do Estado/OE para 2008. Para se ter uma ideia da importância do OE basta lembrar que gere receitas de cerca de 70.000 milhões de euros, dinheiro de todos nós contribuintes. Ele estabelece o nível dos impostos, gere receitas e despesas da Segurança Social, determina o nível das prestações sociais, aprova o investimento público e incentivos ao investimento privado, fixa o montante para os salários dos funcionários, etc.

A expectativa este ano decorreu da posição assumida pela direcção do PS-M dando orientação aos deputados socialistas da Região para que se abstivessem na votação na generalidade. Os deputados seguiram caminho diverso. Que razões para uma decisão tão polémica?

Primeiro, o voto na generalidade constitui uma aprovação geral das políticas do governo - o OE vota-se também na especialidade e em votação final global. Não existe registo histórico de um voto contrário, em sede de generalidade, por parte de deputados que apoiam o governo.

Segundo, uma votação favorável nesta fase de generalidade é a que melhor serve os objectivos que os deputados socialistas madeirenses prosseguem, a saber: os interesses da Madeira e dos madeirenses mas também a estabilidade governativa - um bem essencial. Com efeito, estando em curso contactos com membros do Governo para que o Estado faça investimentos essenciais na área da segurança interna e da justiça na Região não faria sentido 'fechar portas' através da apresentação de um 'cartão amarelo' nesta fase do desafio - utilizando para tal artilharia pesada como seria uma abstenção ou um voto contra na generalidade do Orçamento.

A divergência táctica com a direcção do PS-M é manifesta e só poderá ser corrigida, a bem da Madeira e do Partido, pela apresentação de resultados da nossa acção reivindicativa junto do Governo - ao fim e ao cabo para investimentos necessários e objectivos estratégicos que todos partilhamos.

Terceiro, considero que o OE, nas suas linhas essenciais, é positivo: continua o processo de estabilização das contas e da dívida pública, numa orientação de rigor; incorpora importantes medidas de políticas sociais próprias de uma governação socialista - como sejam o alargamento do complemento solidário para idosos, a reposição do poder de compra a todos os pensionistas com pensões inferiores a 600 euros (ou seja mais de 700.000 pensionistas beneficiados com esta medida), os apoios à natalidade e à família e uma nova geração de políticas sociais; reforça o investimento público necessário para a dinamização da actividade económica; mantém ou reduz o nível dos principais impostos (o IRC é reduzido para empresas do interior, as deduções em sede de IRS são aumentadas nalguns casos, o IVA é diminuído para certos tipos de bens); aposta significativamente na Ciência e no Conhecimento e nas Qualificações (o orçamento das políticas activas de emprego e de qualificação aumenta com este OE em mais de 35%, atingindo um montante de 2,3 mil milhões de euros) mas também na Justiça e na Segurança.

Acresce que o OE cumpre a Lei no seu relacionamento com a Madeira. Menos satisfatórios são os investimentos do Estado na Região que um certo conceito de autonomia tem conduzido ao abandono de instituições e infra-estruturas. Acredito, e coloco-me sob escrutínio público naquilo que digo, que é possível realizar em 2008 e 2009 na Madeira os investimentos necessários em tribunais e instalações da PSP, bem como reforçar os meios para a investigação criminal, entre outros.

Resulta de toda esta apreciação a inevitabilidade de um voto positivo por razões políticas e por razões de consciência. Mas o trabalho continua em nome daqueles que em nós confiaram o seu voto.

Maximiano Martins

sábado, novembro 10, 2007

As leis da economia: a liberalização do preço do petróleo


Se a procura (ex. India, China, etc) aumenta, o preço sobe.
Se existe alguma rebelião na Nigéria, o preço sobe.
Se existe algum ataque dos rebeldes no Iraque, o preço sobe.
Se alguma tempestade passa pelas Caraíbas, o preço sobe.
Se sai alguma previsão negativa sobre as revervas mundiais, o preço sobe.

Se for descoberto alguma reserva de petróleo (em teoria maior oferta), o preço diminui?

A Justiça pelos jornais

Perguntas a... Luís Vilhena

Jornalista - Já sabe da decisão do Tribunal Central Administrativo sobre a sua perda perda de mandato?
Luis Vilhena - Não. Qual foi?
Jornalista - O tribunal manteve a decisão de 1.ª instância sobre a perda de mandato. Qual é a sua reacção?

No DN-M.

sexta-feira, novembro 09, 2007

O paradoxo

O governo regional tem, per capita, mais dinheiro para gastar do que o governo da república.
Por cada 3100€ pagos em média pelos madeirenses, estes usufruem de 6580€.
No continente, por cada 3450€ pagos pelos contribuintes, estes usufruem de 3620€.

Mas por outro lado, do PIDDAC dos ministérios da Administração Interna e da Justiça, cada madeirense recebe apenas cerca de 10% dos continentais.

Para 2008 está previsto que o investimento directo do estado na Madeira seja de apenas 10€ por madeirense, enquanto para os continentais, e para os ministérios da Administração Interna e da Justiça, é de cerca de 100€.

P.S. - Os dados acima foram retirados da proposta de OE2008 e do artigo do DN do Óscar Teixeira.

quinta-feira, novembro 08, 2007

À custa de quem?

Eu sinto-me com total legitimidade para dizer o que penso sobre os últimos acontecimentos relativos a todo o processo de votação na generalidade do OE2008. Recordo-me que em finais de 2006 estar isolado sobre a então proposta de lei de Finanças para a nossa Região. O tempo veio dar-me razão.

Tudo isto para quê?

Não sei se com o intuito de recuperar tempo perdido, o certo é que a Direcção do PS-M não conduziu o processo da votação do Orçamento de Estado para 2008 da melhor forma. Marca-se a agenda politica com a devida sensatez e equilíbrio. Não a tudo o custo. Eu relembro que por diversas vezes o sentido de voto do PS-M na Assembleia Legislativa sobre algumas ‘’reivindicações’’ ao Governo da República colocadas sob a forma de Proposta de Resolução vindas da maioria ou da restante oposição tinham sistematicamente o voto contra do PS…Onde andavam nessa altura?

Para além disso, entendo que o anúncio público do sentido de voto da Direcção do PS foi extemporâneo. Por dois motivos:

1) Este processo exigia primeiro uma negociação, esgotando todas as possibilidades, e por fim determinar então uma posição e um sentido de voto. Ora, neste caso foi tudo ao contrário. Começaram pelo fim. Talvez com o intuito de exercer pressão junto do Governo Sócrates e dos Deputados do PS na AR, iniciaram o processo deixando a ideia de votarem contra o OE, por último é que apareceram a apresentar as devidas propostas manifestando o desejo de negociar.

2) O único documento que existe até ao momento é uma proposta. Nada ainda de definitivo. Só agora é que se iniciam as discussões e apresentação de propostas em sede de comissões especializadas na AR. A ter de anunciar publicamente uma tomada de posição seria sempre após esta fase, e aqui sim, se necessário abster-se ou mesmo votar contra no caso de rejeição das propostas apresentadas pelos Deputados eleitos pelo PS-M. Ou seja, só em vésperas da votação na especialidade em plenário que acontecerá apenas no final deste mês.

Lamento...

que os deputados eleitos pelo ps-MADEIRA não tenham percebido quem realmente estão a representar.

As consequências da sua atitude será aquilo que temos vistos nos últimos anos. Porrada e mais porrada, e um crescente descrédito no PS-M.

quarta-feira, novembro 07, 2007

Assembleia Municipal a 19

Tal como quis toda a oposição, o PSD vai mesmo ter de esclarecer convenientemente os Funchalenses, e aínda vai ter de esclarecer as mentiras que eufemisticamente têm chamado de "semântica".
Desta vez haverá a agravante de o PS estar ao ataque, com os outdoor de 8x3 a falar do relatório de inspecção.

O facto da agenda dessa reunião também constar a discussão do IMI só servirá para entalar mais o PSD.
Se o dinheiro da autarquia não tivesse sido tão mal gasto, seria possivel baixar as taxas. Na situação de endividamento em que a CMF está, será difícil.

P.S. - A minha prestação ontém na RTP poderia ter sido melhor. Há alguns pontos que eu gostaria de ter esclarecido e não consegui ou não tive a oportunidade. Da próxima vez correrá melhor.

terça-feira, novembro 06, 2007

Assembleia Municipal Extraordinária II

Como já se adivinhava, não compareceu quase nínguem do PSD.
Ainda houve um Sr. Deputado Municipal do PSD, do qual desconheço a voz, uma vez que nunca interveio na AM, de seu nome José Manuel Faria Pereira Camacho, que foi lá assinar o livro do ponto para receber a respectiva senha de presença, indo embora antes da AM começar.

O sr. Presidente da AM informou-nos que segundo o regulamento da AM tem 5 dias para marcar uma nova reunião, que em principio irá realizar-se no dia 19 de Novembro.

Os deputados municipais que faltarem à próxima reunião incorrem na pena de perca de mandato. Veremos se a justiça tem vários pesos e varias medidase várias velocidades.

Assembleia Municipal Extraordinária

Na reunião que se realiza daqui a pouco, o PSD e a equipa de Miguel Albuquerque voltaram a ser confrontados com o teor do Relatório de Inspecção Administrativa e Financeira e com as mentiras proferidas na reunião extrordinária realizada para discutir este assunto.

A defesa do PSD resumiu-se quase exclusivamente na existência de uma suposta autitoria feita pelo Tribunal de Contas, que nunca se realizou.

Sabemos que o desconforto do Presidente da Câmara é enorme, mas ao não comparecer estará a mostrar a todos os Funchalenses a fraquesa do seu carácter, recusando-se a assumir as suas responsabilidades.

A ausência de alguns deputados municpais terá outra leitura, falando-se mesmo em divergencias destes com o Presidente da CMF.

Veremos o que se irá passar.

domingo, novembro 04, 2007

Sondagem Farpas - Natalidade

Está disponivel até ao próximo Domingo uma nova sondagem, desta vez sobre a diminuição da taxa de natalidade.
Este é um fenómeno que atinge grande parte do mundo desenvolvido.

Muitos afirma que é o estilo de vida urbana que dificulta a natalidade. Outros afirmam que os custos de cuidar e educar um filho são elevadissimos.

Existem também algumas teorias que indicam que no mundo animal, onde nós nos incluimos, exsite uma relação entre a natalidade e a longevidade, isto é, nas especies espostas a grandes riscos, como por exemplo predadores, e onde o periodo de vida é curto as ninhadas são maiores e o nº de filhos que uma femea tem ao longo da vida são maiores.
É conhecido um fenómeno parecido nos seres humanos depois de uma catastrofe ou guerra, dando origem a fenómenos de baby booms.
Não é dificil compreender que num limite em que as pessoas vivessem eternamente, não seriam necessários nenhuns nascimentos para que a população se mantivesse.

Reflitam, comentem e votem.

Sondagem Farpas - Sistema Fiscal

Terminou hoje a sondagem sobre o sistema fiscal. Das 12 respostas que obtivemos, 5 são favoráveis a uma variedade de sistemas no nosso País e 7 são desfavoráveis .

Como deve ter ficado claro dos meus posts, eu pertenço a uma minoria, isto é, considero que deveria ser a Região Autónoma a definir o seu próprio sistema fiscal.

Uma das razões que me leva a defender uma mudança é a constatação que a generalidade das pessoas desconhece os impostos que paga. Tem a ver com o facto do sistema actual ser dificil de implementar e fiscalizar. Tem a ver com o facto de apesar de haver um sistema progressivo, haver gente com rendimentos elevadissimos que efectivamente pagam taxas reduzidas, como acontece com a quase totalidade dos trabalhadores liberais, precisamente devido à dificuldade de fiscalização.

Dispensando trabalhadores do fisco de tarefas desnecessárias para tarefas de fiscalização tornaria o sistema mais justo e mais transparente.

Por outro lado existe uma discrepância entre o sentimento das pessoas em relação ao que pagam e ao que recebem, isto é, grande parte das pessoas considera que o estado serve poucos e maus serviços (p.ex. Saúde, Justiça, Segurança, etc.) para os impostos que são pagos.

Por estas razões considero que o sistema fiscal actual não serve e devemos pensar numa maneira de simplificá-lo e melhorá-lo.

sábado, novembro 03, 2007

Art.º 30 do Código Penal

Não podemos deixar que este caso do acrescento sobre o crime continuado sobre a mesma vitima caia em saco roto.
Este acrescento é uma vergonha que só aumenta o descrédito que as pessoas têm na justiça e afasta a lei do que é realmente visto como justiça.
Os responsáveis desta aberração, têm de ser severamente punidos politicamente.

A estupidez do dia é...

«Programa Risco Zero
MAI estuda sistema diferenciação entre bons e maus condutores
Risco Zero é o nome do programa, já entregue e a ser alvo de análise do Ministério da Administração Interna (MAI), que visa reduzir a sinistralidade rodoviária, através da atribuição aos condutores de um de três dísticos (verde, amarelo e vermelho), segundo o número de acidentes que já tenham provocado.
»

E já agora as pessoas deviam andar com fardas diferentes para diferenciar o seu papel na sociedade.

Será que não se arranja um lugarzinho nos supranumerários para a alminha que no recato do seu gabinete, pariu esta ideia.

Marques Mendes - Reintegração

O ex-presidente do PSD abandonou a actividade parlamentar e como tal, tem direito a um escandaloso subsidio chamado de subsido de reintegração, que é proporcional ao nº de semestres de actividade parlamentar.

No entanto a sua reintegração foi bastante rápida, uma vez que foi convidado para ser administrador-delegado de uma empresa ligada ás energias renováveis, a Nutrom Energia.
Esta empresa é um consórcio entre a Siram, a Nutrom e a JVC.

Não tenho nada a ver que uma empresa privada contrate quem bem entender, só não acho aceitável que a Assembleia da República page o subsidio de reintegração a alguém que não tem dificuldade em integrar-se em qualquer actividade.

Quanto mais fala mais se enterra

As declarações que AJJ fez ontém sobre a posição do PS-M sobre o OE2008 são um absurdo.
Compreendo que não agrade muito ao PSD o facto de não ter o exclusivo das reivindicações para a Madeira.
Compreendo que AJJ goste de ver os edificios da administração central a se degradarem, para depois dizer que os edificios o Governo Regional tem melhores instalações e pessoal.
O que o PS-M tem andado a dizer, e no meu entender muito bem, é que nos serviços da responsabilidade do Governo da República, este não pode fazer de conta que não sabe o que se passa na Madeira, e tem que investir cá tal como investe no resto do País.
A degradação dos serviços do Governo da República serve de pretexto, como já serviu no passado, para reivindicar a tranferência de serviços para a administração regional.

Alberto João acusou o PS-M de ser centralista e defender um estado policial.
Então defender a construção de melhores instalações para o Tribunal de Santa Cruz (que é uma vergonha à vista de todos) e para a PJ que está num cubiculo sem condições, é ser centralista e defender um estado policial?

Ou será que o que AJJ quer que o Governo da República envie o dinheiro para o Governo Regional, para este construir essas instalações?

Por falar em centralismo. Não será centralismo, o Governo Regional construir sedes para as juntas de freguesiase , como tem feito, em vez de lhes entregar o dinheiro para elas próprias o fazerem.
Pois é. O que para outros é centralismo para nós já é natural.

A acusação do PS-M querer um estado policial é aínda mais absurda.
Com o aumento de desemprego, criminalidade e toxicodependencia que tem ocorrido na Madeira, accha o Sr. Presidente do GR que a Madeira está suficientemente servida de policias.
Gostava que dissesse isso cara a cara a quem já foi assaltado em casa ou no trabalho.
É por estas e por outras que era melhor que AJJ pensasse mais e falasse menos. Sempre eram menos umas asneiras que saiam.

Ranking das escolas - Madeira

Há um ano atrás quando saiu o ranking das escolas, escrevi isto, neste blog:

Apesar de polémico, considero que o ranking das escolas pode contribuir muito para a melhoria dos resultados nas mesmas.
Todos os olhos ficam em cima das melhores escolas de modo a verificar se a sua experiência é repetivél noutras escolas. Permite também ás escolas piores classificadas tentar perceber a razão do insucesso e tentar mudar para melhor.
Por cá os resultados foram muito pouco animadores, mas um dia serão melhores.

Este ano resolvi comparar os resultados para todas as escolas madeirenses presentes no ranking. O quadro seguinte apresenta-se ordenado de acordo com o ranking deste ano.



Algumas notas:
1 - Quase todas as escolar madeirenses subiram no ranking, destacando-se a escola da APEL que subiu 181 posições (coluna rank07-06). Apenas as escolas da Ponta do Sol e da Calheta baixaram ligeiramente.
2 - Quase todas as escolas melhoraram na média da avaliação continua e as notas de exame, com um grande destaque para a escola Padre Manuel Alvares, na Ribeira Brava, que subiu significativamente em ambas as notas.
3 - Houve 3 escolas que passaram a ter menos de 100 exames, e por isso ficaram fora do ranking deste ano. São elas as escolas de São Roque, a escola de São Vicente e a escola Prof. Doutor Francisco de Freitas Branco no Porto Santo.

quinta-feira, novembro 01, 2007

Neil Young & Crazy Horse


Res Pública

Infelismente, parece que tudo na Madeira é "Nós contra os Outros", e não será difil compreender quem mais tem promovido esta situação.
Tal como o Carlos Pereira afirma no seu blog, não existe nenhuma incompatibilidade entre o desempenho da actividade política e o facto de pertencer a uma qualquer instiuição da sociedade civil.

Eu próprio, no decorrer deste ano, participei na apresentação de uma instituição de solidariedade social, que pretendia instalar-se na Madeira, o Banco Alimentar Contra a Fome.
Através de um amigo, soube que iria decorrer a tal apresentação e que iria ser definida uma comissão instaladora.
Na reunião com a coordenadora Nacional, a Dra. Isabel Jonet, foi possível verificar qual o peso da sociedade civil na Madeira.
Para além de mim (membro do PS), estava um membro do PPM (Monárquicos), um membro do MPT, um membro do CDS e vários membros do PSD, entre membros da igreja e de instiuições de apoio social.
Todos estavamos lá predispostos em fazer algo para melhorar a nossa sociedade, e o facto de alguns serem politicos ou estarem ligados à política não retira àquela instiuição o seu caracter civil.

O que torna a recém-criada "Res Pública" diferente é o facto desta ter por objectivo a defesa do Estado de Direito, e do facto da justiça na Madeira estar politizada.
Qualquer pessoa, mesmo sem estar ligada a nenhum partido, que participe nesta instituição será sempre vista com estando a afrontar o poder instalado na Madeira.

Envio de sugestões

Foi adicionado a este blog um link para envio de sugestões.
Encontra-se na barra lateral, depois da sondagem.

A criação deste link teve a ver com umas queixas que recebemos em forma de comentário sobre o funcionamento do Blog.
Há algum tempo que tinhamos assumido que os comentários que não tivessem a ver com o post não deveriam ser publicados. Tal como não deveriam ser aprovados comentários que de alguma maneira fossem insultuosos para quem quer que fosse.

Há um minimo de regras que devem ser respeitadas se queremos ter alguma qualidade, e para que aqueles que nos visitem continuem a fazê-lo.

Sistema Fiscal II

No último boletim da Primavera do Banco de Portugal, Isabel Correia apresenta um sistema fiscal baseado exclusivamente no Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) acompanhado por uma subvenção e do seu efeito na justiça distributiva.
Muitos dos novos Países da UE estão a adoptar este sistema, exclusivamente baseado na taxação do consumo. Mais recentemente, Donald Tusk, o vencedor das eleições na Polónia propôs-se a implementar um sistema destes no seu País.

De algum modo estes sistemas têm demonstrado algumas vantagens para os Paises em vias de desenvolvimento, aumentando de ano para ano o nº de paises que estão a aderir a estes sistemas fiscais simplificados.

Seria interessante que Portugal começasse a pensar se valerá a pena implementar um sistema destes.
Uma hipótese de implementação e de controlo dos riscos, seria se esse sistema fosse implementado apenas numa parcela do território nacional, como por exemplo numa das Regiões autónomas.
Um sistema baseado exclusivamente no IVA seria pouco interessante para a RAM, devido ao peso da Zona Franca na nossa economia, e pelo peso do IVA pago aí, mas nos Açores esse problema não se coloca.

Deste modo seria possível em Portugal serem implementados 3 sistemas diferentes.
- mantendo o sistema actual em Portugal Continental
- Sistema com IVA, IRC e IRS com taxa única na Madeira
- Sistema exclusivamente com IVA nos Açores

Deste modo seria possível avaliar experiências e partilhar riscos resultantes da mudança.

Sei que tudo isto são divagações de quem não é entendido na matéria, no entanto pensar nunca fez mal a ninguém.

P.S. - Continua a decorrer, até Domingo, a Sondagem Farpas sobre o sistema fiscal.

Sistema Fiscal

Muito simplificadamente, o nosso imposto sobre o rendimento de pessoas simgulares (IRS), com o objectivo de atingir alguma equidade social, é implementado usando um sistema de escalões ou patamares, com o IRS a variar entre os 0% para pessoas com rendimentos inferiores a 4544€ anuais e os 42% para rendimentos superiores a 61260€ anuais.
Na verdade o calculo do IRS é um pouco mais complicado. De modo a evitar saltos entre patamares, o cálculo é feito usando a média do patamar imediatamente inferior aplicado ao valor mais alto desse patamar mais a taxa do patamar correspondente aplicado ao remanescente entre o rendimento actual e o limite superior do patamar imediatamente inferior.
Relembro que tudo isto é feito com o objectivo da equidade social, isto é, quem recebe mais paga uma taxa superior.
Este sistema além de ser complicado de implementar e fiscalizar acaba por distorcer o mercado, condicionando a actividade dos trabalhadores, levando estes a inibir-se de realizar o declarar o trabalho de modo a não ver o Estado a ficar com quase todo o rendimento do seu trabalho extra.

No entanto existem alguns sistemas que atingindo o mesmo objectivo da equidade implentam-no de uma maneira muito mais simples e não distorcendo o mercado.
Um desses sistemas consiste em usar uma taxa única de IRS para todos os trabalhadores, independentemente do seu rendimento acompanhado de uma subvenção igual para todos os trabalhadores.
Deste modo um trabalhador com baixos rendimentos receberá tanto da subvenção como o que pagou de imposto, significando que na prática a sua taxa de IRS é mais baixa.
Para um trabalhador com elevados rendimentos, a subvenção é muito inferior ao valor que pagou de imposto, significando na prática que paga um IRS mais alto.
Uma das maiores vantagens deste sistema é o facto de toda a gente a todo o momento saber qual a sua taxa e a sua subvenção, ao contrário do sistema actual em que pouca gente sabe em que escalão está. Nos países onde este sistema tem sido implementado, tem-se verificado um aumento consideraval de produtividade e diminuição de fuga aos impostos.
Uma das desvantagens deste sistema é que a classe média acaba por pagar mais impostos do que paga neste momento. No entanto o sistema actual incentiva os trabalhadores a ficarem "presos" ao seu patamar.

No gráfico anteiror podemos ver uma comparação entre o sistema actual e o sistema de taxa única, com um IRS de 30% e uma subvenção anual de 1180€. No eixos vertical temos a taxa efectiva de IRS e no eixo vertical temos o rendimento anual.
Note-se que estes dois gráficos garantem exactamente a mesma cobrança fiscal.