domingo, setembro 30, 2007

Ricardo Freitas isolado

Ontém, na convenção do PS-M, Ricardo Freitas, antigo deputado do PS na Assembleia da Republica, apresentou uma moção de estratégia global antagónica com a da actual liderança.
Dos duzentos e tal participantes na convenção, poucos ou nenhuns foram os militantes que mostraram alguma próximidade com as propostas de Ricardo Freitas.
Sabemos que Ricardo Freitas continuará a dar a sua opinião nos meios de comunicação social, no entanto é preciso ter presente que dentro do PS-M a sua posição não tem peso, que tudo o que ele possa dizer vem de uma pessoa que está por fora do sentimento da grande maioria dos militantes.

Será que Ricardo Freitas saberá disso?

Um dos militantes foi o que melhor definiu a moção e intervenção de Ricardo Freitas.
O Sr. Zarco França, pessoa sempre acutiliante, disse que como era caracteristico de Ricardo Freitas, conhecido fumador de cachimbo, aquele trabalho era uma "bafurada".
Mais palavras para quê!

Marques Mendes não felicitou o vencedor das directas do PSD

Esqueceu-se de ligar a José Socrates

in Jumento

Votos em massa no PSD

Dos 8000 militantes açoreanos do PSD, apenas 499 pagaram as quotas a tempo de poderem votar nas eleições directas para o presidente do PSD. Apenas 349 exerceram o seu direito de voto.
Considero estranho que de 150 militantes (30% dos militantes com quotas pagas) tenham pago as quotas, mas que depois não tenham ido votar.
Suspeito que todos estes militantes não tenham ido votar porque julgavam que não podiam votar. E julgavam que não podiam votar porque sabiam que não tinham pago as quotas.
Então... quem terá pago as quotas por eles? E será que não terão pago a outros militantes que votaram?
Essa é uma investigação que o Dr. Guilherme Silva fará concerteza. A sua conduta assim o demonstra.

sábado, setembro 29, 2007

Responsabiliadade

"João Carlos Gouveia, actual líder socialista da Madeira, parece rendido às vantagens da zona franca. Ao contrário do seu antecessor, Jacinto Serrão, Gouveia defende a existência da zona franca. Embora admitindo que a sua manutenção “beneficie quem a administra”, isto é, “uma sociedade privada ou uma coutada de uns poucos”, Gouveia não deixa de defender a existência do «off-shore» madeirense: “Não pode ser uma espécie de paraíso para resolver todos os problemas, mas enquanto houver praças financeiras no plano europeu temos que aceitar o que existe na Madeira”, disse ao Expresso o actual líder dos socialistas madeirenses."

1) Seria mais fácil e populista para João Carlos Gouveia fazer eco das tontices que alguns dizem sobre a existência do Centro Internacional de Negócios (vulgo Zona Franca). Mas não fez. As suas declarações ao "Expresso" demonstram que JCG percebe a importância do CINM enquanto instrumento de competetividade fiscal entre regiões, de atracção de negócios, empresas e receitas que de outra forma não beneficiariam a economia regional.


2) Não é correcto afirmar que Jacinto Serrão era contra a existência da Zona Franca. Antes pelo contrário, por diversas vezes, demonstrou compreender o papel da ZFM na economia regional. E, está expresso nos dois Programas Eleitorais que o PS-M apresentou durante a sua presidência, a manutenção da ZFM.

A referência errada a Jacinto Serrão denota o tal jornalismo preguiçoso que prejudica as pessoas. Neste caso prejudica a imagem de Serrão. Se o jornalista lhe telefonasse estou certo que JS diria-lhe que nunca esteve contra a ZFM. Mais se certificar que as posições que se atribui a certos políticos dá muita maçada, e alguns jornalistas não estão para aí virados.

Obviamente que as pessoas que leram o Expresso tomam como certo que o jornalista certificou-se que JS está contra a ZFM e, por mais que JS queira agora repor a verdade, já ninguém quer saber. Estas são as consequências deste tipo de jornalismo.

O buraco

Hoje o PSD cavou mais fundo o buraco em que se encontra. Esta eleição terá uma consequência imediata: a fuga das elites do Partido. Uma consequência mediata: grande dificuldade em fazer oposição no Parlamento. E, a prazo, é a garantia de uma nova maioria absoluta do PS.

Menezes eleito pelos militantes



Luiz Felipe Menezes ganhou as eleições directas para a presidência do PSD.
Todos os que tentaram ganhar na secretaria, perderam estas eleições, com destaque para Alberto João e Guilherme Silva.
A actuação deste último como presidente da CJ foi uma vergonha, usando de uma dualidade de critérios inqualificável.

Como devem imaginar, não desejo que o PSD tenha muito sucesso. Mas o facto de Menezes ser um regionalista permite-me ter alugma simpatia em relação a algumas das suas ideias.

Quem não deve estar muito feliz com este resultado são os baronetes e senadores do PSD, e já pedem o fim das directas.
Parece que alguns sectores do PSD ainda não estão preparados para tanta democracia.

Ao novo lider do maior partido da oposição, os meus desejos de Boa Sorte.

sexta-feira, setembro 28, 2007

Sozinho em Lisboa (rir é o melhor remédio)

Quando o José Sócrates acordou descobriu que estava sozinho no Palácio de S Bento. Não havia ajudantes de ordens. Não havia ministros, não havia cozinheiros. Nem contínuos, nem mesmo os seus mais fiéis assessores e ministros mais próximos ele encontrou. Não havia ninguém.

José Sócrates pegou no carro e saiu para dar uma volta pela cidade para ver se encontrava alguém. Mas a cidade estava deserta. Não havia ninguém nas elegantes avenidas de Lisboa, e ele voltou para o palácio muito preocupado. Daí a pouco,o telefone tocou. Era o António Costa.


- Zé? - disse o António Costa. - És tu? - Sim, sou eu. Mas o que é que se passa? Não está ninguém aqui em Lisboa? O que houve? Assim, não pode. Assim, não dá!


- É claro que não tem ninguém aí. Nem em Lisboa nem no resto do país, meu amigo. Tu não te lembras do teu discurso de ontem à noite na televisão? Tu descontrolaste-te e disseste que quem não estivesse satisfeito com o teu governo que fosse embora, que mudasse de país.


- Eu??? Eu disse isso?! E agora?... então ficamos só nós dois aqui em Portugal?

- Nós dois, porra nenhuma!! Eu estou a telefonar de Paris.

O estatuto dos jornalistas explicado a um jornalista preguiçoso

Este é o link para um vídeo de Rodrigo Amarante dos Les Hermanos, grande grupo brasileiro, explicando a um jornalista a importância da sua profissão.

http://br.youtube.com/watch?v=CB6A7W3QfM4 (podem também procurar no youtube por Rodrigo Amarante X Reporter)

Rodrigo termina a sua explicação sobre o jornalismo desleixado dizendo: "Eu acho que você leu pouco, desculpe a sinceridade."

É, de facto, uma explicação notável.

quinta-feira, setembro 27, 2007

Santana Lopes na SIC

Não sou um apreciador de Santana Lopes. Mas ontem estive completamente de acordo com a sua atitude na SIC.
É uma vergonha interromper uma entrevista a um ex-Primeiro Ministro sobre um tema tão importante para a vida pública dos portugueses, como é o futuro do PSD, para fazer um directo de um treinador de futebol a entrar num carro. Na verdade, e como já nos habituaram, um directo sobre nada. Demonstra bem a comunicação social que temos.
Agora perceberam porque é urgente e inadiável o novo Estatuto do Jornalista?

Análise da 1ª Sondagem Farpas

Tendo os devidos cuidados devido à baixa representatividade desta amostra, podemos dizer que a grande maioria das pessoas que participaram nesta sondagem consideram que o PS-M só poderá afirmar-se pela positiva.
Penso que neste momento, e apesar do enorme esforço realizado, a grande maioria do eleitorado não consegue identificar com clareza as grandes opções politicas do PS-M.
Temos politicas para a economia, educação, desporto, assuntos sociais, transportes, poder local, entre outras, mas as nossas opções ou não são acarinhadas pela população ou esta simplesmente não acredita nos interlocutores.

A estratégia do PSD de oposição/reação complementada pela capacidade de apresentar obra visivel tem sido suficiente para que o eleitorado não sinta a necessidade de mudança. O conservadorismo do eleitorado madeirense agravado por uma informação condicionada tem permitido manter este estado de coisas. Com alguem já disse: "a democracia é um regime onde se perdem eleições" e o PSD-M ainda não perdeu nenhumas.

O PS-M apesar de estar na oposição, não pode andar sempre a reboque da agenda politica do PSD.
Temos que nos antecipar á discussão de temas que sejam caros à população e temos de ser sempre coerente de modo a suscitar a confiança dos madeirenses.

Por fim, o combate à corrupção e a exigência de funcionamento dos orgãos de um estado de direito democrático, sejam eles: justiça, comununicação social, liberdade de expressão e escolha têm de estar sempre na agenda do PS-M, sob pena de todo o trabalho realizado ser estéril.

Gostei de Ver

Resultados da 1ª Sondagem Farpas

Inquérito ao perfil dos nossos visitantes

Depois de terminada a sondagem Farpas sobre a estratégia a seguir pelo PS-M. Passa a estar disponivel neste Blogue um inquerito para tentar definir o perfil dos nossos visitantes. Este inquerito estará disponivel durante uma semana.
Neste momento existem 3 questões relacionadas com a idade, o genero e as preferências partidárias. Aceito sugestões até ao fim do dia relativamente a outras questões que sejam pertinentes.
Agradeço desde já a vossa participação.

O melhor do mundo a ...

O que está a acontecer no PSD, aconteceu há pouco tempo no CDS. O resultado será que em 2009 Sócrates vai enfrentar uma direita composta por dois partidos divididos, em crise e com presidentes com pouca credibilidade.
Sócrates deve ser o melhor do mundo a viver à custa das asneiras dos outros.

Pois não...

«O PSD não é um bando» Guilherme Silva, Público

Na Madeira a organização já esta mais organizada e poderosa.

quarta-feira, setembro 26, 2007

Quem cala, consente

O Rui Caetano faz afirmações do seu blog http://urbanidades-madeira.blogspot.com/ que me merecem dois comentários:
1) O Rui menciona uma situação grave. Todos sabemos que Luís F. Malheiro fez saber no seu blog, e em tempo real, o que estava a acontecer numa determinada reunião da Comissão Política do PS-M. Ora, tal não devia ter passado em claro. Deviam ter sido desenvolvidos esforços para apurar responsabilidades. E, depois de haver prova do autor(a) da fuga de informação, ser apresentado um queixa ao Conselho de Jurisdição. Mas, que eu saiba, nada disso foi feito. Acontece que essa reunião foi da anterior Comissão Política do PS-M. Ora, no post do Rui isso não é claro e fica a ideia que a fuga de informação foi no seio da actual Comissão Política. E, que eu saiba, não foi. Até porque a actual CP só reuniu uma vez e os temas discutidos foram apresentados publicamente à comunicação social. Portanto, é justo que se faça esta correcção porque não podem os actuais membros serem suspeitos de algo que aconteceu quando a CP era formada por outras pessoas.
2) O Rui afirma que "sabemos quem é a fonte covarde". Ora, se sabem é inadmissível que permaneçam quedos e mudos sem apresentar queixa ao Conselho de Jurisdição. Uma coisa é comentar entre membros da CP o sucedido nas reuniões ou até manifestar a sua discordância pública pelas opções tomadas, outra, bem diferente, é passar informações para o PSD e para alguns órgãos de comunicação social com o único intuito de prejudicar o partido e denegrir a imagem pública dos membros da CP.

Não há pachorra

Estou certo que alguns comentários que fazem aos meus posts são movidos por um desejo ardente de me levar a ver a "luz".
Acontece que, nessa demanda, enchem este blog de tontarias. Por isso, façam-me um favor, desamparem-me a loja.
P.S. - Sobre o post "D. Sebastião", esclareço que ele não pejorativo para as pessoas mencionadas, antes pelo contrário.

Oiçam o Borges

Agora mais a sério, a crise do PSD não é de agora. Essa começou com o abandono de Durão. Claro que o desastre Santana, apoiado por Jardim, aprofundou a crise e permitiu que o PS tivesse a sua primeira maioria absoluta. Marques Mendes herdou a crise não é o responsável por ela. Devo dizer que Mendes começou bem. Credibilizou o PSD quando cortou com Valentim Loureiro e Isaltino Morais, foi humilde em reconhecer que o PSD estava em crise e era necessário muito reflexão interna para que o PSD pudesse encontrar o seu caminho.
Mas, aconteceu a Mendes o que às vezes acontece a uns tipos que ganham pouco mas têm a sua vida equilibrada e planeada, mas que de repente ganham o totoloto. Deslumbram-se. Passam a gastar por conta e quando vão ver estão na bancarota e sem crédito. Ora, a desgraça do PSD foi as autárquicas de 2005 e as presidenciais de 2006. Com essas vitórias, Mendes esqueceu o seu plano e começou a viver de ilusões. Pensava ele que todos os problemas do PSD se tinham resolvido e que agora era uma passeio até ganhar as legislativas.
Talvez esta falta de realismo se deva aquilo que muitos têm apontado, i.e., nenhum dos dirigentes do PSD teve a responsabilidade de gerir uma instituição privada, toda a sua vida profissional foi feita na política.
Já António Borges é exactamente o oposto. Toda a sua vida profissional foi feita no sector privado. E com sucesso. Por isso acho pertinente recordar as suas declarações em Março de 2005, em vésperas de Congresso do PSD. Na altura Borges defendeu que a crise no PSD estava de tal forma instalada que era necessária uma refundação baseada na seriedade e na honestidade. E que 4 anos não eram demais para o fazer. Podiam até ser pouco. Ninguém lhe ligou e vejam o que aconteceu.

Numa manhã de nevoeiro...

Estou admirado por ainda se ter clamado pelo António Vitorino... perdão, pelo Borges. Isto cada Partido tem o Trindade...perdão, o D. Sebastião que merece!

Sondagem Farpas

Apesar de não ter sido anunciado inicialmente a sondagem realizada neste blog sobre qual deveria ser a estratégia politica a seguir pelo PS-M termina esta noite.
Amanhã tentarei fazer algumas considerações sobre os resultados.

Ainda as eleições no PSD

Sabendo como os militantes são avessos ao pagamento de quotas, ainda para mais com pagamentos atrasados de vários anos, que em alguns casos ultrapassa os 50€, não vejo como é que se pensa que os militantes açoreanos do PSD vão em massa pagar as suas quotas atrasadas, ainda para mais para votar em dois candidatos que não têm muita estima por parte dos militantes.

Só aos dirigentes do PSD Açores é que interessa dar o seu apoio a um dos candidatos, para no futuro recolherem os frutos desse apoio.
Não excluo a hipotese de também nos Açores haver pagamentos em massa feitos por meia duzia de pessoas. Depois quero ver o que diz a Comissão de Jurisdição.

Na Madeira muitos militantes do PSD-M não o são do PSD nacional, o que faz com que a elevada massa de militantes madeirenses seja substancialmente reduzida nas eleições internas a nivel nacional.

terça-feira, setembro 25, 2007

PSD

Ganhe quem ganhar as eleições esta semana, já as perderam em 2009.

O sagrado direito à dissidência

Uma das características do Partido Socialista, enquanto partido que se quer democrático, dinâmico e progressista é a abertura ao debate permanente de projectos, ideias e opções políticas sectoriais ou estratégicas. Esse debate deve fazer-se quer na organização partidária, quer nos diferentes instrumentos de relacionamento do partido com a sociedade civil (clubes de política, gabinete de estudos, blogs), bem como, em geral, nos diferentes espaços públicos disponíveis, em particular nos meios de comunicação social. O debate político organizado, sério e consubstanciado enriquece o processo de definição programática e de tomada de decisão no PS.

O que não é admissível é que militantes e simpatizantes do PS se mantenham mudos quando se discutem questões importantes para a Região, para virem a manifestar-se contra as opções do Partido depois de as decisões serem tomadas. O que prejudica o PS não é que falem, mas sim que estejam calados no momento próprio e só falem quando e onde sabem que a discordância pública pode trazer protagonismo a eles próprios e debilidade à expressão pública da linha partidária.

Uma coisa é os membros do PS terem ideias, apresentarem propostas, formularem críticas, denunciarem erros. O PS precisa deles. Outra, bem diferente, é especializarem-se na reprodução selectiva para jornais do conteúdo das reuniões internas, e/ou em comentários depreciativos sobre a linha ou a liderança do Partido, ou o comportamento deste ou daquele dirigente.

Mas não pensem os dirigentes do PS que as suas opções estão acima da critica. Não estão. No PS o direito à dissidência é sagrado. Eu, vencido na minha posição ou opção política, tenho o direito de manter a minha opinião e defende-la publicamente. O silenciamento não é legítimo e, a prazo, eficaz. É bom que as pessoas digam o que pensam, desde que respeitem a legitimidade das opções tomadas pelos órgãos propríos do partido. Não devem olvidar que ser parte de um partido acarreta deveres e obrigações e não apenas direitos e liberdades.

Tomemos por exemplo alguém que seja, ou tenha sido, coordenador do gabinete de estudos, pode essa pessoa exigir mais debate, mais preparação técnica ou mais estudos se esteve inactivo quando tinha essa responsabilidade?

Não é boa ideia querer impôr uma democracia musculada, negando o debate franco, em nome de uma pretensa maior produtividade. Os dirigentes do PS devem reagir com serenidade às novas ideias e propostas, assim como às críticas e à denuncia dos seus erros. Não devem se fechar sobre si mesmos, convencidos que podem dispensar pessoas só porque aqui ou acolá tiveram um comentário, fizeram um critica ou manisfestaram um ideia que não lhes agradou. Não podem tratar do partido como se da sua coutada privada se tratasse.
Mas os militantes não devem querer ganhar projecção nos "media", através de uma dissidência sistemática e fólclorica. Em última analíse esses militantes são, na minha opinião, oportunistas e os mais recentes "idiotas úteis" do regime.
Estou convicto que, a prazo, o esforço para motivar as pessoas mais capazes, agregar competências de vários quadrantes e de construir uma estratégia política assente no permanete debate político, produzirá os seus frutos.

Exemplos democráticos

O que se está a passar nas eleições internas do PSD não dignifica nada os intervenientes.
Guilherme Silva, como presidente do CJ deveria manter a equidistância em relação às diversas candidaturas. Não é isso que está a acontecer.
Pelo que vem na comunicação social, à militantes com quotas pagas (1442 supostos apoiantes de Menezes) que não vão poder votar e outros que nunca pagaram quotas (8000 militantes açoreanos supostamente apoiantes de Mendes) que vão ser desculpados e vão poder votar.
Depois vem a questão dos pagadores de quotas, que não é um exclusivo do PSD, e que com o objectivo de se colocarem a jeito para serem candidatos a Presidente de Câmara, Deputados, etc. pagam a quotas a um montão de gente que não quer saber da vida politica e quer apenas que lhes pagem umas jantaradas, mas que condicionam quem dá a cara pelos partidos.

Alberto João apenas quer manter Sócrates como adversário. Com um governo PSD fica um pouco mais dificil, mas apenas um pouco, atacar o inimigo externo. Basta lembrar o fraco poder reivindicativo quanto Durão Barroso era primeiro ministro.

Finalizando, o exemplo democrático dado pelo PSD nestas eleições internas é muito preocupante e degradante. Não fica bem ao PSD, mas também fica muito mal a Portugal.

Rebanho eleitoral

Parece que no PSD há caciques a pagar as quotas de centenas de militantes, como forma de criar um rebanho eleitoral que lhes garantam a vitória nas eleições internas. Porque o que interessa é estar nos lugares certos para ser incluido num lugar elegível como deputado.
Onde será que eu já vi isto?

BT em entrevista


É legítimo que os portugueses do continente vejam reduzido em breve o preço de deslocação em avião para fazerem mais férias na Madeira e nos Açores?
É legítimo que aconteça para os dois lados. É uma matéria em que estou particularmente empenhado. Espero que a liberalização para a Madeira possa vir a concretizar-se o mais depressa possível, a bem do turismo da Madeira.

No SE.

segunda-feira, setembro 24, 2007

Quem souber que responda

Por que razão é que a notificação do Tribunal Constitucional relativa à falta de entrega da declaração de património, foi entregue na CMF em Dezembro e esta só foi entregue ao Dr. Carlos Pereira em Março?

E porque razão este atraso na entrega da notificação ao vereador não serviu de atenuante ao contrário de outros casos?

Por fim, por que razão parece que o Dr. Miguel Albuquerque está tão por dentro do processo de perca de mandato dos vereadores Dr. Carlos Pereira, Arq. Luis Vilhena e Dr. Artur Andrade como o próprio juiz do Tribunal Administrativo do Funchal, o Dr. Pereira Gouveia?

Brilliant Brown

Os Tories sempre pensaram que a saída de Tony Blair seria o fim do "reinado" do Labour. Não é fácil substituir um líder carismático que levou o partido a mais de uma década de vitórias eleitorais. Normalmente os partidos sentem em demasia a saída desses lideres históricos e caem em disputas internas que acabam por lhes valer derrotas eleitorais.



A tarefa de Gordon Brown era gingatesca. Por um lado, ele tinha que provar que era novo e diferente na continuidade e, por outro, ele teria de provar ao Partido que está a altura do desafio.



As últimas sondagens mostram que Brown consegiu convencer os ingleses de que vai mudar o que precisa ser mudado e manter o que deve ser mantido. Nesta altura, Brown está em alta.

Por isso estava muito curioso para ver o seu discurso, em directo pela "Ski News", na reunião anual do Labour. Era a sua prova de fogo.


Brown foi absolutamente brilhante. Gordon recuou dez anos e foi buscar "British Proud" de Blair e a "paixão pela educação" de Guterres, foi um discurso directo ao que é mais valioso para os ingleses: a família, os valores, o orgulho de ser britânico e a confiança no mérito e no trabalho duro.

Se nãao hover nenhuma alteração de fundo, o Labour arrisca-se a ganhar as próximas legislativas.

Esta experiência devia ensinar qualquer coisa aos políticos madeirenses.

Transat 650


Por volta das 16:30 no Funchal, acabava de chegar o navegador espanhol Alex Pella, depois de andar meio perdido pelas ilhas desertas, já no arquipelago da Madeira.
Devido a este "desvio" Alex Pella perdeu algumas posições para os seus concorrentes mais directos, caindo da 7ª para a 12ª posição.

Francisco Lobato deve chegar amanhã de madrugada ao Funchal (por volta das 5 da manhã). Neste momento encontra-se em 22ª e com um bom andamento. Será que conseguirá ganhar alguma posição? Estamos à espera.

O 1º classificado dos barcos serie, Stephane le Diraison, chega já esta noite, por volta das 8h.

Ao cuidado do PS-Madeira

Manuel Maria Carrilho publicou no DN um texto (link: http://dn.sapo.pt/2007/09/24/opiniao/a_implosao_partidaria.html) que se aplica ao PS-Madeira. Deixamos aqui uns excertos:
"O PS [...] o que agora precisa é de assumir a receita que prescreve para o país: ou seja, de se reformar a si próprio, dando esse exemplo e esse sinal ao País.
Reformar-se, combatendo o conformismo e valorizando internamente a criatividade, a competitividade e a audácia, com um objectivo nuclear: o de aumentar tanto o seu enraizamento popular como a sua capacidade de atracção das elites.
Reformar-se, dinamizando um - pelo menos um! - think-tank de referência e diversos blogs temáticos que promovam o conhecimento sério e estimulem o debate aberto e regular dos problemas do país e do mundo, criando para o efeito estruturas leves, dinâmicas, descentralizadas, lusófonas e internacionais.
Reformar-se, revigorando os seus principais valores diferenciadores, sejam eles a marca ideológica de partido da igualdade ou o seu património histórico de partido da liberdade.
Afirmei há uns anos que corríamos o risco de entrar no séc. XXI com um partido talhado nos moldes do séc. XIX. Foi, infelizmente, o que aconteceu. É isso que está na hora de mudar."

Transat 650 - Chegada ao Funchal


Já passava das 2 da manhã quando Isabelle Joschke chegou ao Funchal. Entretanto já chegaram outras embarcações, todas prototipos.
Neste desporto os homens não têm qualquer tipo de vantagem sobre as mulheres, antes pelo contrário. A superior resistência das mulheres permite-lhes conseguir uma melhor performance em periodos longos.
O nosso velejador, Francisco Lobato, tem vindo a subir na tabela, encontrando-se neste momento em 23ª das embarcações de serie.
A sua chegada ao Funchal deverá acontecer amanhã.

sábado, setembro 22, 2007

A decisão de Carlos Pereira

Como funchalense fico triste por ver a minha cidade perder um vereador corajoso, inteligente e honesto. Como amigo do Carlos fico feliz por ele sair da CMF.
No entanto, o mais importante da sua decisão é que o Carlos continua a decidir pela sua cabeça, baseado nos seus princípios, nas suas convicções e com respeito pela sua integridade enquanto Homem. E digo decisão, porque, querendo, ele podia recorrer para o Tribunal Constitucional. O que, na minha opinião, fazia sentido já que a sanção imposta pelo atraso na entrega da declaração de património viola o princípio da proporcionalidade.
Mas o Carlos é coerente. Atrasou-se na entrega da malfadada declaração e assume as consequências da sua falha. A exigência que ele defende para os detentores de cargos públicos, ele aplica-a no seu caso. Embora não se possa comparar um atraso na entrega de uma declaração - erro burocrático - com casos de aproveitamento dos cargos públicos para obter vantagens pessoais inlegitimas, i.e., corrupção.
Mas, apesar de se ter atrasado na entrega da declaração - facto aliás normal do nosso dia-a-dia e que não devia merecer sanção tão radical - ele podia ter escolhido mentir na sua defesa, alegando que nunca recebeu a notificação. Mas escolheu dizer a verdade.
Ele podia ter continuado apegado ao cargo e recorrido desta decisão. Mas ele escolheu estar apegado apenas à sua consciência.
Ele podia se agarrar a uma teoria da conspiração. Mas preferiu enfrentar o seu erro.
Ele podia ter uma atitude arrogante e nunca reconhecer que errou. Mas ele preferiu pedir publicamente desculpa aos que o elegeram.
É por o Carlos ser assim que eu estive ao seu lado na candidatura à Câmara, estive ao seu lado na difícil batalha que travou pela transparência na CMF e estou ao seu lado nesta decisão.
Com a sua candidatura, o Carlos deu uma lição de cidadania e coragem muito raras na Madeira.
Com esta decisão, o Carlos dá-nos uma lição de honestidade, responsabilidade, despreendimento, humildade e coerência daquelas que já não existem no lodaçal em que se tornou a política portuguesa.
Nessa xafarica tudo vale para se manterem agarrados ao tacho, seja público ou partidário, a verdade de hoje é a mentira de amanhã, a incoerência, a cobardia e mentira são o dia-a-dia dos nossos "mui dignos" representantes.
O Carlos, através dos seus actos, provou que é diferente.
É disto que é feito um líder. De ser o que avança quando todos recuam (caso da candidatura à CMF), de conseguir levar consigo mesmo aqueles que lhe diziam no seu primeiro dia da candidatura "que estava ferido de morte", de não pedir nada que ele não esteja disposto a fazer, de dar o exemplo no assumir dos seus erros. De não vergar perante as dificuldades, de não estar agarrado a tachos, de pensar pela sua cabeça. De ser humilde nas derrotas e nas vitórias. De ser um verdadeiro jogador de equipa, colocado sempre o interesse do grupo à frente dos seus interesses individuais. Mas além da sua indiscutível capacidade de liderança, o Carlos é um técnico competente, um cidadão do mundo com uma cultura acima de média, um excelente gestor de projectos e equipas e um trabalhador incansável.
Mesmo aqueles, que por uma razão o outra não gostam dele, reconhecem as suas qualidades. Pelo menos assim faziam antes da sua candidatura.
Como madeirense que anseia por uma mudança de fundo no panorama político da Região, espero que o PS e os madeirenses em geral, percebam que só com pessoas como o Carlos Pereira (muitíssimo raras) é que isso poderá ser possível.
É por reconhecer as sua qualidades e de saber como são raras em política, é que de forma incondicional digo-lhe: podes contar comigo para as próximas batalhas.
Um abraço e obrigado por seres quem és.

Madeira-Gentes-Lugares

Um blog de interesse regional muito bom. Merece uma visita e uma leitura atenta. O últmo post é sobre os riscos naturais (sempre presentes na nossa ilha). Para avivar a nossa memória.

Madeira Gentes e Lugares

sexta-feira, setembro 21, 2007

Os homens bons

É com enorme decepção que assisto à perda de mandato do Vereador Carlos Pereira. Sei, porque acompanhei de perto, a forma como o Carlos Pereira abraçou desde o início este projecto. Com grande entusiasmo e coragem. Colocou o Funchal e os interesses dos funchalenses no centro das questões em discussão e das propostas que apresentou na campanha eleitoral de 2005 e depois nas reuniões de Câmara ao longo destes últimos dois anos.
À custa de uma lei absurda, assistimos à saída de um homem bom, que ao contrário de outros, não participou em nenhuma ilegalidade nem lesou os interesses de alguém. Não tenham dúvidas, quem perde é o Funchal. Às vezes a vida é assim, injusta.

Desejo que termine, está para breve, o que está por terminar.
Um até já!

quinta-feira, setembro 20, 2007

Sem vergonha na cara


Quer queiram quer não o caso do menino azul é um caso politico.
É um caso politico porque antes da vinda do menino e da mãe à Madeira passou-se a informação para a comunicação social que o Governo PS não queria que esta se encontrasse com Alberto João Jardim.
Depois veio a encenação do apoio dado pelo Presidente do Governo Regional na Expo Porto Santo.
Seguidamente a senhora veio dizer que afinal não tinha recebido nada de AJJ. Que foi confirmado.
Logo de seguida vêm duas informações que não batem certo uma com a outra.
A 1ª diz que quem pagou o quadro foi António Castro (ACIPS) que veio de imediato em defesa do presidente do GR, afirmando que tinha comprado um quadro para ele e que tinha pago o outro.
A 2ª informação diz que quem pagou o quadro foi a Fundação Social Democrata, como vem no JM.

Para terminar, vem o anuncio de queixa contra o DN-M por este ter escrito um artigo sobre o assunto e a ameaça a quem, na comunicação social, se atrevesse a falar de AJJ e do menino azul.

Só posso concluir que tudo isto apenas é um caso político porque AJJ quis usar a desgraça dos outros para beneficio politico pessoal.

Transat 650 IV


Está tudo controlado. Nesta fotografia podemos ver uma embarcação completamente de lado, de modo a que possa ser feita uma intervenção na ponta do mastro.
Estes barcos, têm uma estabilidade fabulosa. Só assim é possivel que os navegadores se aventurem em percursos tão longos.

Transat 650 III


Os navegadores estão prestes a passar pelo cabo de Finisterra.
Depois do tombo que ontém Francisco Lobato deu na classificação, voltou a subir durante esta noite, encontrando-se em 17º das embarcações de serie.

Como curiosidade, vejam esta foto que descobri no site oficial da prova.
É indubitavelmente um mercado que interessa atrair. Habitualmente, atrás destes velejadores vêm as suas familias "endinheiradas" para estar um pouco com os navegadores solitários nos portos onde as regatas fazem escala.

ADENDA
No site de Francisco Lobato podemos ver e colocar algumas mensagens de apoio.
Esta reflete um pouco o que eu disse em cima:
Ganda Francisco
Vi agora na net que fizeste uma boa largada para a 1ª perna da Transat.
Vou à Madeira de propósito para te dar um grande abraço e ver a partida para o Brasil. Espero também estar na jantarada de dia 4 e beber um Rum (bebida só de marujos) à tua saúde.
Um abraço e bons ventos.
João Guimarães Marques

quarta-feira, setembro 19, 2007

Os donos da democracia ou Bla Bla Bla

Miguel Mendonça disse no Telejornal da Madeira que a Assembleia investiu muito dinheiro no sistema de captação de imagens e por isso não ia disponibiliza-las para empresas de comunicação social.

Sabemos que este senhor não está preocupado com a RTP-M. Está sim preocupado com a imagem degradante que muitas vezes passa da ALM e que se essas imagens estivessem disponibilizadas para a TVI, SIC e outros, lá se ia o controle da informação.

Já se vê em que isto vai dar.

Quando o presidente do 1º orgão da RAM diz que os gastos da assembleia não devem servir para melhorar a informação sobre esse orgão, percebe-se que este senhor nem para presidente de uma junta de freguesia serve.

Espaço dos leitores

Às Setembro 19, 2007 3:05 PM , amsf disse...

O sistema de recolha de imagens no Parlamento Regional não permitirá às TV ter acesso às mesmas para ilustrar as suas reportagens noticiosas. As imagens colhidas são para alimentar a videoteca da ALRM e disponibilizar via internet. Como é evidente só uma minoria tem acesso à internet no seu quotidiano e muito menos serão aqueles que estarão interessados em seguir estas emissões on-line.
O presidente do parlamento afirma que não disponiblizará tais imagens às TV uma vêz que estas têm os seus próprios recursos para as colher. Portanto a justificação estará no pretenso egoismo deste sr. quando a verdade é mais grave. Pretendem continuar a censurar a oposição pois como toda a gente sabe esta aparece filmado por trás ou de lado. A Assembleia e a RTP/M vivem dos nossos impostos, portanto têm o mesmo patrão pelo que não se percebe o porque de não partilhar recursos. O sistema precisa de ser rentabilizado pelo que a melhor forma seria as televisões (RTP, SIC, TVI) que pretendessem imagens as pagarem. Como é evidente a questão não é financeira mas de censura política.
A oposição não pode aceitar esta situação e a melhor forma de a denunciar é falar directamente para a c^mara da RTP/M, acidentalmente estarão a virar as costas aos PSD/M e ao seu sistema privado de recolha de imagens mas isso é problema deles.
Esta situação é intolerável e a oposição terá que usar todos os meios para a denunciar e alterar!

Transat 650 II


Tenho de destacar a participação nesta regata do extraordinário velejador português: Francisco Lobato.
Este velejador encontra-se em 1º do ranking mundial nesta categoria.
Depois de ter começado esta regata muito bem, Francisco Lobato baixou muitos lugares na classificação, resultado de uma opção estratégica mal sucedida.

Para ir acompanhando regularmente, tanto no side da transat650 como no site pessoal de Francisco Lobato.

Transat 650


Já começou, com algum atraso devido às condições metereológicas, a regata conhecida por Mini Transat. As embarcações que participam nesta regata tem 6,5 m e são tripuladas por um único velejador.
Esta regata liga La Rochelle em França a Bahia no Brasil passando pela Madeira.
É precisamente na Madeira que termina uma etapa e começa a seguinte.
Segundo me informaram, os barcos ficaram atracados na marina do Funchal, o que obrigará as embarcações residentes a se deslocarem para outros portos de abrigo, nomeadamente Quinta do Lorde e Calheta.

Esta regata é acompanhada diariamente por milhares de pessoas e é uma oportunidade fabulosa de fazer promoção à Madeira (quem sabe se melhor que o golf).
Menos bom é o facto de as embarcações ficarem numa marina com poucas condições, devido à degradação que é conhecida de todos.
Talvez se aproveite o facto de a marina ficar "vazia" devido á regata e se inicie as previstas obras de recuperação desta infraestrutura essencial para o nosso turismo.

O vil metal

A entrevista de Miguel Albuquerque ao DN tem uma declaração interessante: "Sou amigo do Carlos Saraiva [dono do Hotel CS] há muitos anos."
Até aí tudo bem que cada escolhe com que anda. Mas recorde-se que este é o tal empresário que emprestou o seu jacto para Luís Filipe Menezes ir aos Açores em campanha. Certamente também porque são "amigos de longa data" e o empresário gosta dos seus olhos ternos.
O problema é que Miguel Albuquerque é presidente da Autarquia onde o seu amigo de longa data tem um empreendimento em clara violação da licença atribuida pela CMF. A não actuação da CMF, sendo MA confesso amigo do infractor, é, no mínimo, suspeita. A não ser que também MA o faça porque gosta dos "olhos ternos" de Saraiva...
Mais, durante o decurso desse processo MA vai passar férias (outra confissão da entrevista) para o hotel do amigo.
Estranho e pouco claro?!
Nem por isso. Perfeitamente normal para um autarca que não tem qualquer problema em ter na sua câmara projectos da sua propria esposa ou os seus vices em negócios pouco transparentes.
E sendo o MA amigo de Carlos S. é natural que este lhe tenha pedido que aconselha-se um advogado para tratar do processo do Hotel junto da CMF, não é? E todos sabem quem é que aparece nesse papel. O vereador do CDS na CMF.
Para esta gente não há incompatibilidades ou conflito de interesses. Existe apenas o vil metal.

terça-feira, setembro 18, 2007

Estamos de acordo

Em Carta Aberta dirigida a Sua Excelência o senhor Ministro da Justiça, publicada a 14 de Setembro de 2007 n´O Primeiro de Janeiro, diz o senhor presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Dr. Rui da Silva Leal (pequeno extracto):

«(…)V. Ex.ª, Senhor Ministro, é o responsável pela supressão das minhas férias, das férias dos Advogados e das férias das respectivas famílias. Por isso, não posso gostar de si, nem preocupar-me com V. Ex.ª ou com o seu bem-estar. E como eu, milhares de Advogados que trabalham em prática isolada e que detestam quaisquer formas societárias de exercício da profissão.Uma coisa tenho, porém, por certa: é que V. Ex.ª nunca pode ter sido Advogado – apesar de gostar de dizer que o foi – e, agora, depois do que tem feito à Advocacia portuguesa e depois do que tem permitido que se faça à Advocacia portuguesa, nunca pretenderá ser Advogado. Por um só motivo: é que V. Ex.ª, Senhor Ministro, nunca prescindirá das suas férias.(…) V. Ex.ª, Senhor Ministro – se calhar porque nunca andou nos tribunais, ou, pelo menos, não andou o tempo suficiente – não sabia que era impossível conciliar as férias de todos os magistrados e funcionários com os turnos que, mesmo em férias, têm que ser garantidos para os processos urgentes (sim, porque os processos urgentes sempre andaram e nunca houve férias nesses casos).

(...) É que, tendo V. Ex.ª perdido a guerra que encetou com a magistratura e os funcionários judiciais, acabou por pôr em vigor uma lei que apenas se destina aos Advogados. E Senhor Ministro, como com toda a certeza aprendeu nos bancos da faculdade de direito, as leis devem ser gerais e abstractas e não podem ser feitas à medida de quem quer que seja ou deste ou daquele interesse.Já percebe, agora, por que passaram os Advogados a detestá-lo, Senhor Ministro da Justiça? E porque o detestam ainda mais nesta altura do ano em que lhes foram sonegadas as merecidas férias, com as respectivas famílias? Devido a uma medida que revela total desconhecimento do funcionamento dos tribunais e de todo o sistema judiciário? Medida essa proveniente do Ministério da Justiça?

(...) Eu bem que tinha razão quando, na Convenção das Delegações da Ordem dos Advogados, em Maio de 2005, em Cascais, pedi insistentemente a demissão de V. Ex.ª, Senhor Ministro da Justiça. Nem eu sabia como viria a ter tanta razão. Falava eu então dos comentários – despropositados e reveladores de total desconhecimento do sistema judiciário – que V. Ex.ª, Senhor Ministro da Justiça, se permitiu aí tecer, da parte da manhã, a propósito das férias judiciais, da acção executiva, do apoio judiciário (como foi confrangedor ouvir V. Ex.ª, Senhor Ministro da Justiça, dizer que conhecia bem o problema do apoio judiciário porque também tinha uma filha que era Advogada estagiária…) e do excessivo volume de serviço existente no Supremo Tribunal de Justiça causado por processos por condução com álcool - pasme-se! - como se esses processos fossem da competência desse tribunal….(…)»

Postais de fora

Fora da xafarica, respirando liberdade, civilização e inteligência, o que menos apetece é vir remexer na merda. Continuarei a passar muito pouco estas bandas até que me passe o nojo. Se passar.

Não me deixa mais descansado, mas...

Fiquei a saber que o Exmo. Procurador da Republica junto do Tribunal Aministrativo do Funchal, Dr. Fernando Ferreira Lino, será objecto de uma inspecção durante 2007, como pode ser confirmado no Boletim 91 do Conselho Superior do Ministério Público.

O destino a dar ao Relatório de Inspecção Administrativa e Financeira ao Municipio do Funchal será um dos pontos a analizar.

Se um procurador que é tão expedito, como este foi, no que toca ao processo de perca de mandato aos Vereadores do PS na CMF, não o fôr igualmente em relação às enormidades presentes no relatório, então estamos conversados, não vamos lá com esta justiça.

segunda-feira, setembro 17, 2007

Por razões políticas

José Bettencourt da Câmara, quer despedir Rui Marote do DN/Funchal

Falta de confiança no Ministério Público

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução n.º 841/2007
1. A Câmara Municipal do Funchal, cujo mandato
terminou em 2005, solicitou então ao Governo Regional
da Madeira que procedesse a uma inspecção
administrativa e financeira ao Município, ao que o
Governo Regional acedeu (Resolução n.º 1627/2004,
Jornal Oficial da Região, I série, 22 de Novembro 2004),
fazendo-a incidir sobre situações desse mandato.
2. Em 22 de Junho de 2007 e através da Vice - Presidência
do Governo Regional, o Director Regional da Administração
Pública e Local, bem como o Inspector Regional
de Finanças, enviaram o respectivo Relatório Final à
Presidência do Governo.
3. Porém, a actual Câmara Municipal, eleita em 2005,
contestou a constitucionalidade da situação das
Inspecções que procederam à inspecção solicitada durante
o mandato anterior, pela então diferente Vereação.
4. Quer em relação ao referido em 2., quer em relação ao
referido em 3., procedeu-se aos devidos contraditórios.
5. Entretanto, o Tribunal Administrativo e Fiscal do
Funchal indagara sobre a emissão do relatório final ou
definitivo da inspecção à Câmara, pelo que se lhe foi dando
conhecimento dos procedimentos referidos em 4.
6. O disposto no n.º 3 do artigo 6.º, da Lei n.º 27/96, de 1
de Agosto, conjugado com o Decreto Legislativo Regional
6/98/M de 27 de Abril, e de acordo com o n.º 1 do artigo 15.º
do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2005/M, de 24 de
Novembro, determinam o envio do relatório ao Senhor
Representante do Ministério Público junto do Tr i b u n a l
Administrativo e Fiscal do Funchal.
7. Por sua vez, o n.º 1 do artigo 15.º do Decreto
Legislativo Regional n.º 18/2005/M, de 24 de Novembro, e
a alínea b) do n.º 2 do artigo 12.º da Lei 98/97, de 26 de
Agosto, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 48/2006, de
29 de Agosto, determinam o envio de um exemplar do
relatório definitivo da inspecção em questão, ao Meritíssimo
Juiz Conselheiro da Secção Regional da Madeira do Tribunal
de Contas.
8. Assim, e para cumprimento do despacho do Meritíssimo
Juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, que
determinou o seu envio, bem como do referido em 6. e 7., o
Conselho de Governo reunido em plenário em 9 de Agosto de
2007, resolveu enviar às Entidades competentes, o relatório final
da inspecção à Câmara Municipal do Funchal, bem como a
documentação relacionada com a impugnação da constitucionalidade
dos referidos actos inspectivos, e ainda cópia desta
Resolução .
9. Mais solicita à Vice-Presidência do Governo Regional da
Madeira que determine à Direcção Regional de Administração
Pública e Local, a elaboração de propostas para iniciativas
legislativas que possam resolver ou suprir eventuais
inconstitucionalidades ou ilegalidades relacionadas com
Serviços ou quaisquer outros organismos com competências
inspectivas .
Presidência do Governo Regional. -
O PRESIDENTE DO GOVERNO REGIONAL,
Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim.
Porque será que tenho esta sensação de que se este relatório de inspecção não fosse enviado pelo PS-M directamente para o PGR, mais uma vez, factos com a gravidade dos relatados cairiam em saco roto?

domingo, setembro 16, 2007

Tolerância à corrupção

É com algum dissabor que noto na sociedade madeirense uma elevada tolerância à corrupção. Dizem-me frequentemente que todos os politicos são corruptos, e que se estivessem outros no poder que a corrupção seria igual ou pior. No fundo é aquela máxima que diz que o poder corrompe.
Esta forma de pensar denota uma resignação que pode ser o nosso maior inimigo, criando uma sociedade que perante as dificuldades é incapaz de admitir que pode e deve mudar, incapaz de criar ruturas construtivas. Este aceitar da corrupção envolve também o sentimento de que essas mesmas pessoas, as resignadas, não fazem parte do jogo. Sentem que os corruptos beneficiam do acesso ao poder, mas não são capazes de admitir que elas próprias são as grandes prejudicadas.

Não podemos negar que este sentimento de tolerância/impotência em relação à corrupção tem sido alimentado por uma justiça light, também ela permeável à corrupção, que não tem querido contribuir para criar em Potugal um estado de direito democrático.

João Cravinho, dizia há uns meses atrás numa entrevista que Portugal está se aproximando perigosamente dum ponto sem retorno, no que diz respeito à corrupção.
Infelizmente acho que já passamos esse ponto, e que a partir de agora todas as medidas serão muito mais duras. Chegamos ao ponto em que todos conhecem um corrupto. Muitas vezes está dentro de casa, e ninguem quer denunciar os familiares, amigos ou colegas.

Os negócios dos marotes II

Na Assembleia Municipal extraordinária realizada no passado dia 11 de Setembro, os membros do PSD apresentaram as certidões do notário que mostravam que Roberto Marote tinha cedido a sua posição em diversas empresas no dia 27 de Fevereiro de 2003, e que portanto o relatório da inspecção administrativa e financeira ao Municipio do Funchal estava errado quando dizia que havia uma incompatibilidade pelo facto da CMF recorrer a fornecimentos de empresas de um familiar directo do ex-vereador Rui Marote.
Podendo ser verdade que a partir de 27 de Fevereiro de 2003 deixou de haver incompatibilidade, este facto mostra inequivocamente que antes desta dada essa ilegalidade aconteceu.
Tudo isso torna-se ainda mais evidente quando analizamos os anexos do relatório, onde são apresentadas todas as facturas das empresas de Roberto Marote. Quase todas as facturas são do ano de 2002, altura em que existia incompatibilidade.
Desconheço se o facto das facturas apresentadas se referirem a 2002 foi lapso ou se os inspectores não quiseram deixar passar este facto.

P.S. - Para perceber a génese das empresas de Roberto Marote convém verificar quais eram os fornecedores destas empresas e verificar se antes da criação destas, as empresas forneciam directamente à CMF.

quinta-feira, setembro 13, 2007

Os negócios dos marotes

Uma das empresas de Roberto Marote, filho do ex-vereador da CMF, a Woodpaint - iluminação, foi criada a 6 de Dezembro de 2002, como pode ser constatado no joram. No dia 27 de Fevereiro de 2003, isto é, cerca de dois meses e meio depois, Roberto Marote cede a sua posição a um dos outros sócios, alegadamente por haver incompatibilidades nos fornecimentos à CMF.

Era dito, muitas vezes por pessoas próximas de Roberto Marote, que era este que continuava a realizar os negócios com a CMF.

As conclusões a tirar disto tudo são óbvias: quando chegar a altura certa a PJ não pode deixar de investigar os serviços (p.ex. de acessoria juridica) que Roberto Marote prestava às empresas de que era ex-sócio, de modo a aferir se havia uma cadeia que ligava os fornecimentos à CMF pela empresa woodpaint e os fornecimentos de serviços de Roberto Marote a esta empresa.

quarta-feira, setembro 12, 2007

Perguntas sem resposta: património municipal

Quanto ao património municipal, é importante que os funchalenses saibam que este não se encontra devidamente inventariado, que a Câmara desconhece os bens que lhe pertencem. E os que conhece, encontram-se subavaliados. Os efeitos práticos disto, por exemplo, são em caso de alienação de património da Câmara os valores exigidos estarem abaixo dos valores de mercado e do valor real. Se não estamos perante gestão danosa, com prejuízo graves para a Câmara, então estamos na presença do quê?

Perguntas sem resposta: os parquímetros

A exploração dos parquímetros no centro do Funchal foi concessionada em 1999. E foi entregue à empresa SEP. Convém também esclarecer que a Câmara Municipal recebe 48% das receitas provenientes da exploração. Ora, em 2003 houve uma actualização das taxas suportadas pelos utilizadores, aprovado em Assembleia Municipal, e que a empresa logo actualizou, aumentando os valores dos parquímetros. Acontece, que as verbas transferidas pela empresa de António Henriques para a Câmara não reflectem os aumentos das taxas aprovadas em 2003, mantêm-se os de 1999. A conclusão é uma e é simples: A Câmara Municipal tem vindo a perder milhares de euros que não lhe foram devidamente entregues. Surpreendentemente, ou não, Miguel Albuquerque não utilizou a figura do contraditório para tentar justificar este caso no relatório.
Ora, de acordo com o estabelecido no contrato, a Câmara Municipal do Funchal tem motivos para:
1. Cessar imediatamente o contrato de exploração com a empresa;
2. Levar a empresa de António Henriques a tribunal, exigindo a reposição das verbas retidas, e imputar responsabilidades à empresa, designadamente requerendo a devida indemnização pelos prejuízos causados.
Agora, importa saber o seguinte: de que forma irá a Câmara actuar? Se em conformidade e com os poderes que possui para tal ou irá continuar a pactuar com os infractores?

Assembleia Municipal extraordinária V

Miguel Albuquerque não respondeu a uma única questão colocada pela oposição. Não foi capaz de esclarecer os funchalenses.
A única vez que MA reagiu foi quando o deputado municipal Guido Gomes o questionou quanto ao facto de haver projectos da Arq.ª Elisabete que violavam grosseiramente o PDM e se esta tinha sido beneficiada por ser sua exposa. A reação de MA foi de um baixo nível tremendo, chamndo o Sr. Guido Gomes de rafeiro e canalha.

A confirmar que a Arq. Elisabete tinha a sua assinatura em projectos que violavam o PDM pode indiciar que os promotores imobiliários contactam esta arquitecta de modo a poderem construir os seus impreendimentos fora da lei, beneficiando esta do facto de ser exposa do Sr. Presidente da CMF.

Como foi dito por várias vezes na assembleia, À mulher de César não basta ser séria, tem de parecê-lo.

Hoje, o titulo do jornal gratuito ao serviço de Albuquerque tinha em destaque "Albuquerque passa teste", será possivel alguem passar um teste a que não respondeu a nenhuma das questões colocadas?! Esta é nova para mim.

Assembleia Municipal extraordinária IV

Datas sobre cedência de quotas de filho de Rui Marote em cinco empresas não coincidem
Escrituras contradizem relatório


O JM teve acesso a alguns documentos que demonstram que Roberto Marote, filho do vereador e ex-vice-presidente da Câmara Municipal do Funchal Rui Marote, não tem qualquer participação no capital das cinco empresas identificadas no relatório da Inspecção Administrativa e Financeira do Governo Regional à Câmara Municipal do Funchal desde o dia 27 de Fevereiro de 2003.
Diz o referido relatório, que incidiu sobre a gerência de 2003 e 2004, que “foram solicitadas às conservatórias do Registo Comercial, cópias dos registos em vigor (matrículas e averbamentos)” das empresas “MSLV-Consultoria Informática Lda”, “GRR-Comércio internacional”, “Woodpaint-Materiais de construção civil, Lda”, “Woodpaint-Iluminações Lda” e “Roberto & Nuno, Lda”, tendo os auditores com base na informação recolhida, chegado à conclusão de que “o capital social é detido em mais de 10 por cento pelo descendente do vice-presidente da Câmara”. Nesta situação, as firmas em causa ficavam impedidas de participar em concursos de fornecimento de bens ou serviços, no exercício de actividades de comércio ou indústria, em contratos com o Estado e demais pessoas colectivas públicas.
Relata o mesmo documento que Roberto Marote renunciou à gerência ou cedeu quotas em algumas empresas a 20 de Junho e a 12 de Setembro de 2003. Uma situação que, no entanto, é negada tendo em conta as certidões a que tivemos acesso.
No caso da “Woodpaint-Materiais construção Civil, Lda” e “Woodpaint-iluminações, Lda”, a 27 de Fevereiro, Roberto Marote cedeu as suas quotas de valor nominal de 1.500 euros e 2 mil euros, respectivamente, em favor de outro sócio. Na mesma data, por 1.667 euros, fez o mesmo no que respeita à empresa “GRR”, assim como com a “MSLV”, por 1.250 euros, sendo que, nesta última, nunca esteve na gerência, ao que nos explicaram fontes ligadas ao processo.
De salientar que o relatório em causa aponta que Rui Marote autorizou despesas relativos à aquisição de bens às empresas atrás referidas, sendo que nas gerências de 2003 e 2004, o vereador autorizou despesas no montante global de 293.542,36 euros e pagamentos no montante global de 197.997,53 euros.
in Jornal da Madeira

Ontem, na assembleia extraordinária o Sr. Rui Cortez apresentou umas ceritdões que indicavam que o Sr. Roberto Marote tinha cedido as suas quotas nas empresas GRR e MSLV no dia 27 de Fevereiro de 2003. Há aqui qualquer coisa que não bate certo.

terça-feira, setembro 11, 2007

Assembleia Municipal extraordinária III

As propostas efectuadas pelos inspectores com vista a adequar procedimentos e correcção de irregularidades e ilegalidades não colheu qualquer tipo de aceitação por parte da actual equipa da vereação.

Assim, será de esperar que muitas das negociatas continuem a ser realizadas para beneficio de uns e prejuiso dos funchalenses.

É verdade que o povo é soberano, mas o PSD não pode actuar fora da legalidade exigida a todas as pessoas e instituições deste país.
No fundo, é o estado de direito democrático que está em causa.

Assembleia Municipal extraordinária II

Houve muita comunicação social a acompanhar esta assembleia.
Infelizmente, tal como a maioria dos deputados, devem ter saido dali com a sensação que tudo continua a ser negado e escondido.

Gostaria de ver a comunicação social acompanhar estas sessões com mais regularidade, a bem da transparência.

Esta atitude de negação por parte do PSD não pode passar despercebida para a opinião pública.

Assembleia Municipal extraordinária

Miquel Albuquerque não respondeu a uma unica questão colocada pelos deputados da oposição.
Divagou. Falou dos relatórios do tribunal de contas, falou da governação de Sócrates, mas nada de falar do conteúdo do Relatório de inspecção ao Municipio do Funchal.

Não falou das negociatas do Sr. Rui Marote.
Não falou das negociatas do Sr. Paulo Rosa Gomes, nem se tinha afastado este quando tomou conta do relatório de inspecção.
Não falou das negociatas do Sr. Duarte Gomes, ex-responsável pelo urbanismo e obras particulares, com o Arq. Melim.
Não falou das negociatas que envolviam a aprovação de projectos da autoria da sua esposa, Arqª. Elisabete.

Tendo em conta o contraditório, muitas vezes descabido, apresentado por Miguel Albuquerque, não estavavamos à espera dum mea culpa, mas esta desresponsabilização da gestão danosa da CMF é demais.

Chegou ao ponto de dizer que a culpa de todas as violações ao
PDM era da exclusiva responsabilidade dos Técnicos. Querendo ignorar a pressão que estes muitas vezes são alvo por parte dos seus superiores hierárquicos, nomeadamente vereadores e presidente da cãmara.

A julgamento efectuado nesta assembleia municipal, foi um julgamento politico. Aguardemos pela actuação do Tribunal Administrativo e do Ministério Publico.

Na TSF

TSF transmite o debate em directo da sessão de Assembleia Municipal Extraordinária. Clique Aqui.

segunda-feira, setembro 10, 2007

RUP: Clima e política marítima nas orientações de Bruxelas

As novas orientações da Comissão Europeia para os Açores e Madeira, enquanto regiões ultraperiférias (RUP), incluem a luta contra alterações climáticas e a política marítima europeia, segundo um documento a divulgar quarta-feira, em Bruxelas.
Os Açores irão receber, até 2013, 966,3 milhões de euros do Programa Operacional do Feder, a que acrescem 190 milhões do Fundo Social Europeu.
A Madeira receberá, respectivamente, 320,5 milhões e 125 milhões de euros.


DD

Por muito menos do que isto pediram um exame à sanidade mental de um Homem sério


Entrevista com Amália Morgado, ex-presidente do Tribunal de Instrução Criminal do Porto.

in Jornal de Noticias via Blasfemias

domingo, setembro 09, 2007

Cidadania

O bom cidadão é o bom governante, que actua apenas no sentido do bem-comum; e é também o bom governado, que escolhe o bom governante e expulsa o mau.

Karl Popper

Tramóias

Dois exemplos das irregularidades detectadas pelos inspectores a um concurso para o fornecimento de serviços à CMF:

1. A data do acto público do concurso é posterior à data de análise das propostas. No contraditóro, a CMF refere que se tratou de um ''erro de simpatia''...

2. Neste concurso, foi enviado um fax para um concorrente (firma A) enviado em nome de um firma que não é concorrente (firma B).

Nota final: O concurso foi ganho pela SIRAM.

Notas


O Jornal da Madeira deste domingo não faz qualquer tipo de referência à abertura de um processo pelo MP sobre os ''alegados'' 104 delitos praticados na CMF em 2003-04. Tudo normal.


No DN, é referido que Miguel Albuquerque pretende ''limpar a imagem da CMF''. A única decisão possível e admissível para acabar com esta situação insustentável, e para ''limpar a imagem da CMF'' como é referido no artigo, é uma, é demitir-se.

A esquerda vista pela direita

Uma direita inútil

A direita continua, assim, sem encontrar um caminho alternativo ao socialismo de Sócrates. Porque, ao invés do que a opinião pública se tem vindo a convencer (e a ser convencida), este governo é mesmo de esquerda e é genuinamente socialista. Toda a sua acção tem por finalidade salvar, e não enterrar, o Estado Social. O governo de Sócrates diminuiu «gorduras» para salvar o paciente e não propriamente para o ver pelas costas. Em três anos, o governo não prescindiu de nenhuma das suas funções. Ao invés, aumentou substancialmente o seu espectro de actuação, como na educação e na saúde. Privatizar é palavra proibida, porque, o que o governo quer, muito legitimamente, diga-se, como emanação que é de um partido socialista, é salvar o sector público e fazê-lo crescer, se possível. Trata-se, no fim de contas, de aplicar a velha ideia da esquerda de que o socialismo é viável a partir do Estado, se houver boa gestão pública.

Por Rui A. in O Insurgente

O mesmo cinismo, diferentes convicções

O Cinismo da Ciência Económica

A Ciência Económica, pelo menos a mais ortodoxa, tem uma visão cínica da sociedade, assumindo que cada pessoa actua essencialmente no seu próprio interesse. Não nega a existência de acções puramente altruístas, mas para cada acção observada o economista pergunta sempre se não haverá por detrás algum motivo egoísta. Este modelo de análise, de acordo com o qual se presume que cada pessoa actua de acordo com os seus próprios interesses (e não por motivos altruístas), foi adoptado por outras ciências, como a Psicologia, a Biologia ou a Ciência Política.

Peguemos nesta última. Dificilmente haverá alguma classe que autoproclame tão alto o seu altruísmo como a classe política. Os políticos estão sempre preocupados com o interesse nacional, nunca com o seu próprio interesse. O governante manifesta sempre a sua vontade de governar para o bem do país e nunca, por nunca, para assegurar a reeleição. Já a teoria económica diz-nos que o político no poder governará no seu próprio interesse e manipulará as suas políticas de forma a ganhar as eleições seguintes. É possível testar esta predição economicista. Se estiver correcta, as despesas públicas aumentam e os impostos baixam com a proximidade de eleições. Levando o cinismo um pouco mais longe, concluiremos que serão os gastos públicos em obras de maior visibilidade que aumentarão.

A Linda e o Francisco Veiga, meus amigos e colegas na Universidade do Minho, recolheram e analisaram dados de todos os municípios de Portugal Continental de todas as eleições autárquicas entre 1979 e 2001. Com esses dados estudaram e testaram a hipótese de os nossos Presidentes de Câmara terem um comportamento oportunista. As suas conclusões, publicadas este ano em duas prestigiadas revistas científicas, não deixam margem para dúvidas. A visão cínica ganhou. Por regra, em anos pré-eleitorais, os impostos municipais diminuem e a despesa aumenta. Os aumentos da despesa servem para construir obras de forte visibilidade, como mercados municipais, estradas e rotundas. Simultaneamente, despesas em maquinaria e outros equipamentos diminuem. Ou seja, os políticos manipulam os instrumentos de política económica que têm à sua disposição em proveito próprio. Concluíram ainda que esta estratégia tem resultado: a eficácia das políticas oportunísticas tem aumentado ao longo dos anos. Por outras palavras, os políticos têm vindo a aprender cada vez melhor a manipular votos.

Não saindo da política, podemos testar esta visão cínica noutras situações. Por exemplo, sabemos que os partidos de direita dão menos importância que os de esquerda aos bens e serviços públicos. Dado que é eleitoralmente perigoso acabar com certos serviços públicos (como escolas e maternidades), um cínico dirá que os partidos de direita, quando no poder, acumularão défices orçamentais. Assim, quando a situação se tornar insustentável, o Estado terá de reduzir a oferta de serviços públicos. Já um governo de esquerda, se valoriza os serviços públicos, não pode permitir que as contas públicas entrem em descalabro. Ou seja, será de esperar que os governos de direita acumulem défices e que os partidos de esquerda se vejam obrigados a corrigi-los. Estará esta predição correcta?

Em Portugal, a experiência diz-nos que sim, afinal todos os governos socialistas (à excepção do de Guterres) foram obrigados a “meter o socialismo na gaveta”, adoptando políticas restritivas para corrigir os défices que vinham dos governos do PSD. Song, Storesletten e Zilibotti (professores de Economia) estudaram os dados para os países da OCDE. As conclusões são claras: em regra, quando estão governos de direita no poder, os défices orçamentais aumentam e a dívida pública acumula-se.

A Ciência Económica pode ser cínica, mas os factos encarregam-se de lhe dar razão.

20.07.2007, Suplemento de Economia do Público

in Destreza das dúvidas

sábado, setembro 08, 2007

PS/Madeira pede «profunda investigação» à Câmara do Funchal

«Carmona Rodrigues, comparado com o presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Albuquerque, é um menino de coro», declarou Carlos Pereira.

Carlos Pereira criticou ainda a tentativa de desresponsabilização por parte do presidente da CMF ao tentar «transparecer para a opinião pública que as irregularidades são de pouca importância, quando o que se passa é um mundo de ilegalidades. Há um monte de pessoas envolvidas e por isso o Ministério Público deve actuar».

Miguel Albuquerque já reagiu à notícia, considerando tratar-se de «uma chincana política orquestrada pelo PS».


DD

PGR investiga 104 delitos detectados na Câmara do Funchal


A Procuradoria-geral da República está a investigar 104 delitos detectados na Câmara do Funchal, na sequência de uma auditoria relativa aos anos 2003 e 2004, avança a edição de hoje do semanário Expresso.
De acordo com o jornal, a Direcção Regional de Finanças fez uma inspecção à autarquia do Funchal e numa amostra de quatro processos de loteamento e de nove licenciamentos, aprovados entre 2003 e 2004, detectou que todos os loteamentos e sete licenciamentos violavam os Planos Municipais de Ordenamento.


Os projectos urbanísticos, adianta o Expresso, envolvem altos responsáveis do PSD Madeira que acumulam participações em sociedades construtoras ou de consultadoria.

Os resultados são, segundo o jornal, graves e «apresentam indícios criminais - desde abuso de poder a financiamento ilícito - que justificam a intervenção do Ministério Público e do Tribunal de Contas», mas constituem «migalhas» entre as 104 anomalias que estão a ser investigadas pelo Ministério Público e Tribunal de Contas.
As queixas apontadas pelos inspectores envolvem vários departamentos, a presidência, os vereadores do PSD e também directores e funcionários e implicam desde verbas não cabimentadas e divergências graves entre balancetes e orçamentos, autorizações sem fundamento ou mesmo por parte de funcionários sem competência para tal.

O presidente da Câmara do Funchal, Miguel Albuquerque, garantiu estar «perfeitamente sossegado», enquanto o vereador do PS garantiu querer aprofundar as investigações.

No DD.
Para os que tiveram acesso ao relatório não surpreende. É um conjunto enorme de irregularidades grosseiras, sublinho grosseiras, que envolvem os responsáveis da CMF. E mais não digo...

Caos na Câmara Municipal do Funchal

As escolhas de Ricardo Vieira

Ricardo Vieira foi escolhido pelo CDS para representar na autarquia Funchalense os interesses da sua área politica. Não se espereava que RV tivesse uma visão politica coincidente com a esquerda, apesar de achar que no que diz respeito à qualidade da democracia na madeira toda a oposição deveria unir-se, tendo em conta que toda ela, da esquerda à direita, é espezinhada.
Baseados nesta escolha do CDS, os simpatizantes deste partido votaram em RV para que este pudesse defender os seus interesses na CMF

Ricardo Vieira é também um conceituado advogado. A sua carteira de clientes é vasta.

Na maior parte dos casos não existe conflito de interesses entre a profissão de advogacia e o cargo de Vereador, mas quando isso acontece, como no caso do Hotel CS, qual o caminho seguido por Ricardo Vieira?

A resposta a esse questão já foi dada. Entre desempenhar com zelo o cargo de vereador e defender o cliente Hotel CS, Ricardo Vieira optou pela segunda, despresando todos aqueles que votaram no CDS.

É por estas e por outras que os politicos são tão mal vistos. Quase todos os consideram corruptiveis. E para nossa desgraça, todos consideram que os politicos são todos iguais, e que colocam os seus interesses antes dos interesses daqueles que os elegeram.

Esta questão não tem a ver com a divisão entre a esquerda e a direita, tem a ver sim, com caracter. Com o caracter dos eleitos.

sexta-feira, setembro 07, 2007

Para ir lembrando

Era o Verão de 2001 e o PSD preparava a sua rentrée. A preocupação central de Durão Barroso era não se sair muito mal nas autárquicas que teriam lugar no fim desse ano, para conseguir segurar a liderança do partido. Não lhe passaria pela cabeça que no Verão seguinte já seria ele o primeiro-ministro. Muito menos que chegaria a presidente da Comissão Europeia dois Verões depois desse.

Para ir fazendo política, Durão Barroso tinha para apresentar um novo slogan e um logótipo. O slogan rezava "PSD 100% Consigo" e o logótipo era uma espécie de laranja estilizada. Mas estas coisas não saem baratas. Segundo o último Expresso, foi por este slogan e este logótipo que uma empresa chamada Novodesign, de Lisboa, cobrou ao PSD um pouco mais de 233 mil euros. Escrevo 233 mil euros e não 46 mil contos porque, embora o novo slogan e logótipo tenham sido apresentados no tempo em que ainda usávamos notas e moedas de escudos, a factura só foi paga em Março de 2002, após a introdução das notas e moedas de euro.

Entre uma coisa e outra, a política nacional tinha mudado: o PSD ganhara as câmaras municipais mais importantes do país, o Governo PS caíra, novas eleições legislativas estavam à porta. Ora, poucos dias antes destas eleições, as sondagens já davam como certo que Durão Barroso seria o primeiro-ministro seguinte. E foi nesse momento que a Somague, uma empresa de construção, se convenceu de que seria boa ideia pagar à Novodesign uma conta de 233.415 ?

Como sabemos que a conta que a Somague pagou era, na verdade, do PSD? Graças à mão de alguém da Novodesign que escreveu "por serviços prestados ao PPD/PSD" nas facturas correspondentes, na ignorância de que tal pagamento fosse ilegal. Quando se cobra uma fortuna para pensar em slogans manhosos, é inevitável, suponho eu, que nos tornemos um pouco desleixados. Mas, se não tivesse havido essa imprevidência, hoje os portugueses não saberiam que aquele "100% Consigo" foi pago a cem por cento por uma empresa.

Durão Barroso, que era o presidente do partido, diz que o assunto é cem por cento nada com ele: quem tratava das coisas era o secretário-geral. José Luís Arnaut, que era o secretário-geral, contradiz Durão Barroso: quem tratava das coisas era o secretário-geral adjunto, que está impossibilitado de falar por ter sofrido um acidente vascular cerebral. Nós acreditamos nisto porque Durão Barroso é um líder. Ora, como sabemos, liderar significa exibir novos logótipos e slogans sem querer saber de onde vem o dinheiro que paga essas coisas. Liderar significa achar normal que o partido pudesse receber presentes de duzentos mil euros sem que o seu presidente fosse informado de tal caridade. Liderar significa, em última análise, passar a batata quente para o fulano que teve um AVC. Não há dúvida: são grandes homens.

Rui Tavares no Público

quinta-feira, setembro 06, 2007

Nota

No Le Monde Diplomatique (Ed. portuguesa) é publicado um ensaio de Rui Nepumoceno intitulado ''História da Madeira: uma visão actual''.

Hotel CS: Toda a Verdade









Retirado daqui.

Compromisso Portugal

Como já se vislumbrava, o caso do financiamento da Somague ao PSD não deu em nada.
Foi dada mais uma machadada na credibilidade do nosso sistema politico, com a cumplicidade de todos os partidos, comunicação social, etc.
Faço um apelo para que todos os bloguistas que acham que a blogosfera pode ter força suficiente para melhorar a nossa democracia e contribuir para um melhor Portugal, para que vão colocando os seus post sobre os poderes ocultos que comandam aqueles que nós contribuimos para eleger.

Os financiamentos aos partidos politicos por empresas que vêm a ganhar obras públicas é imoral, prncipalmente porque o dinheiro que serve para financiar os partidos acaba por vir do bolso de todos nós, sem que nós tenhamos vontade de fazê-lo.

Continuarei a martelar neste caso da somague, mas também nos vilas-galés, CS, tecnovias, BES, etc.

Hondt e proporcionalidade II

Não há sistemas perfeitos. Quanto a isso, parece que estamos todos de acordo.

O método de Hondt destina-se a ordenar uma lista, tendo em conta um determinado peso de cada um dos grupos, neste caso os partidos representados na Assembleia. É sabido que um dos mais graves problemas do método de Hondt é que provoca uma grande distorção para listas pequenas. No limite, seria possível reduzir as listas a um tamanho que inviabilizasse a participação de qualquer outro grupo que não o vencedor.

As comissões  especializadas podem ser vistas como um todo de 63 elementos (7 comissões de 9 elementos cada), atenuando o efeito negativo do método de Hondt para listas pequenas.
E os elementos ordenandos seriam dispostos numa matriz.

Este método, além de garantir uma maior proporcionalidade permitiria aos partidos mais pequenos escolher a comissão para a qual se sentem mais preparados ou consideram mais importante na sua acção politica.

P.S. - Não considero que os meus adversários politicos tenham ervilhas em vez de cerebro. Sei que temos interresses e convicções diferentes e que todos lutamos por elas. Sei também que quem está no poder faz todos os esforços para mantê-lo e quem não está no poder, tem mais é que ir à luta para retirar poder aos adversários.

Hondt e proporcionalidade

O blog da oposição têm andado a tentar provar por A mais B que não é possível utilizar o método de Hondt e respeitar a proporcionalidade de todos os partidos com representação na ALM.
Por isso vale a pena voltar a lembrar (sugerir) que existem mecanismos alternativos que resultam numa maior justiça na distribuição dos mandatos nas comissões especializadas, tal como o método de Hondt matricial.

Outra coisa que não lembra nem ao diabo é o PSD "dar" umas borlas aos pequenos partidos, mas condicionando, uma vez que seria um lugar cedido pelo PSD, quais os deputados da oposição a integrar as comissões.
A vontade de controlar chegou ao ponto de ter já surgido uma lista com as comissões que determinados deputados poderiam integrar de modo a fazer o minimo de mossa possível.

terça-feira, setembro 04, 2007

TV Parlamento

Já há muito tempo que defendo a transmissão video das sessõs plenárias da Assembleia Legislativa Regional, por isso não posso deixar de congratular essa realização.

Gostaria, no entanto, de deixar algumas ressalvas:
1 - Seria prestigiante para o nosso parlamento que as imagens recolhidas respeitassem todos os nossos representantes e não houvesse uns que são filmados de frente enquanto outros aparecem de costas.
2 - Seria importante que todos os videos ficassem disponiveis na página da Assembleia para análise futura. Pelo menos as imagens da mesma legislatura.
3 - Devia ser assegurada a capacidade de gravação e edição de quem quiser.

Considero que no futuro estes pontos serão muito importantes.

Companhia aérea inter-regional

Disseram-me, mas eu não posso confirmar a veracidade, que o empresário Silvio Santos se prepara para criar uma companhia aérea para fazer a ligação entre as ilhas dos arqueipélagos dos Açores, Madeira, e canárias e o continente.
Supostamente este projecto teria o apoio do programa Intereg.
Se alguém tiver mais informação, faça o favor de comentar.

Por cá tudo normal

O Presidente do Governo Regional recusa-se a receber o novo lider do PS-M, o maior partido da oposição da Madeira, no entanto recebe, na qualidade de Presidente do Governo Regional e na residência oficial, um simples candidato à liderança do PSD.

Pelos vistos, a comunicação social regional acha perfeitamente normal.
A conclusão que eu chego é que: ou não deixam pensar os nossos jornalistas, ou então estes já desistiram de tentar informar.

A rentrée

Eu acho incrível que determinados partidos utilizem festas populares e que de nada têm de política para fazerem as suas iniciativas político-partidárias. Aproveitam-se da aglomeração destas pessoas para descaradamente fazer os seus comícios. É que de outra forma não conseguiriam ter tal mobilização. Abusivamente ainda denominam de rentrée.

Madeira longe do objectvo da convergência

For Alentejo and the Center there was also some positive contribution to regional convergence as they were initially below average in GDP per capita and benefited from an above average impact on GDP. Algarve is in a relatively neutral situation as it was initially close to national average in terems of economic development and it benefited from a close to average impact on GDP. On the other hand, the impacts estimated for the North and for Madeira did not represent a contribution to regional convergence.

The Macroeconomic impact of EU Structural Funds on the Portuguese Economy (pdf)

Autora: Ana Maria Dias

A aguardar

AM do Funchal debate a 11 Setembro auditoria à câmara

A ver vamos se os elementos do PSD irão apresentar-se na sessão. Não seria novidade, relembro que no Verão de 2005 inviabilizaram uma sessão ordinária por falta de comparência (falta de quórum).

segunda-feira, setembro 03, 2007

Este silêncio do PS (e de quase todos os outros) chateia e tira-me argumentos

Caso Somague: a omertà à portuguesa
Se as nossas “elites” tivessem feito um pacto de silêncio em torno do Caso Somague os resultados seriam exactamente aqueles a que estamos a assistir, parece que meio país está apostado em que o caso seja esquecido. A “onorata società” portuguesa foge do tema como o diabo da cruz, quase todos evitam falar no assunto como se de sarna se tratasse.

Por cá ninguém fala, no PS, principal adversário político devem ter deixado de ler jornais, os outros partidos ficaram mudos, até o Miguel Portas diz no Parlamento Europeu que não há nada de suspeito, os chamados “senadores”, como Jorge Coelho e Dias Loureiro, ainda devem estar nalguma cave de Cancun à espera que o “furacão” passe, Saldanha Sanches, o campeão televisivo do combate à corrupção e da fuga ao fisco, não se pronuncia, os analistas políticos devem estar de barriga ao sol e o Marcelo optou por reflectir sobre a sua campanha presidencial para daqui a nove anos.

É evidente que ninguém se mete nem com a Somague nem com os amigos do Compromisso Portugal, o preço a pagar por tal pode ser muito alto. Todos juntos representam uma boa quota do mercado de que vivem os que manipulam a opinião pública portuguesa, o mercado da publicidade e o mercado dos pareceres inúteis. Uma intervenção inconveniente pode custar uma campanha publicitária ou um parecer que daria para pagar o Smart para a filha mais velha.

Se estivesse em causa umas notas entregues num saco de plástico por um pato bravo da construção civil não faltariam filas de comentadores às portas dos estúdios das televisões, primeiras páginas com entrevistas às amantes do pato bravo e intervenções dos nossos distintos comentadores. Mas o presidente da Somague não é nenhum pato bravo, a teia de relações em que se movimenta representa uma elevada percentagem do PIB, como diria um qualquer assessor de Sócrates.

Atingir a Somague seria atingir um deles, seria atingir uma rede de interesses que controlam uma boa parte do nosso país, da comunicação social ao sistema político. As “somagues” não pagam apenas a políticos, delas vivem muitos dos nossos académicos, jornalistas, jurisconsultos, consultores, “senadores” e comentadores. Com o seu dinheiro já foram eleitos autarcas, presidentes e primeiro-ministros.

A verdade é que este silêncio não é casual, as nossas elites vivem das mesmas gorjetas que alimentam os partidos, ninguém está interessado em que se fale do assunto, estamos perante uma omertà à portuguesa.
in Jumento via Causa Nossa

Teodora Cardoso - Equivocos Europeus


Muito se tem discutido nos últimos tempos o modelo social europeu. Pelo menos, muito se tem procurado "provar" ser ele insustentável, não obstante o facto de as economias de maior sucesso autónomo na Europa serem precisamente aquelas onde esse modelo mais se desenvolveu e onde a solidariedade social foi levada mais longe. Em contrapartida, pouco se discute o modelo económico europeu, para além das tentativas, sucessivamente frustradas, de ressuscitar a estratégia de Lisboa. Pode argumentar-se que não existe um modelo económico europeu e que é mesmo ocioso discuti-lo. Todavia, isso também é verdade para o modelo social, o que não deteve até agora os que o debatem.
O que com certeza existe e deve ser discutido, em particular na Zona Euro, é um conjunto de princípios e de práticas de política económica comuns, desde a política monetária ao Pacto de Estabilidade e Crescimento. Ao fim de seis anos de exercício pleno desses princípios (a que acrescem mais 3/4 anos de políticas de convergência), o desempenho da Zona Euro tem que dar que pensar a todos. Não obstante a forte retoma da economia mundial após 2002, o crescimento económico na Zona Euro permaneceu inferior a 1,5% ao ano, ou seja, em média, mais de 1 ponto percentual abaixo dos Estados Unidos. Isso explica-se pelo fraquíssimo crescimento da procura interna, em particular na Alemanha, onde caiu ininterruptamente nos últimos quatro anos, e tem como consequência a manutenção do desemprego a um nível sempre próximo dos 9% da população activa.
A política económica que conduziu a estes resultados tem como princípio básico a ideia de que ao BCE compete manter a estabilidade de preços e que, pelo menos na interpretação do Banco, por si só esta contribui para que sejam atingidos os objectivos consignados no Tratado da UE de, nomeadamente, ?promover o crescimento harmonioso e sustentado da actividade económica [e] um elevado nível de emprego e de protecção social?. No entanto, entre 1999 e 2005, o Reino Unido e a Suécia, fora da Zona Euro, mantiveram um crescimento superior, com taxas de desemprego muito mais baixas, além de uma taxa de inflação média inferior em ½ ponto percentual à registada na Zona. Esta, aliás, situando-se em 2,1% na média dos 6 anos, ultrapassou sempre, desde 2000, o tecto de 2%, para o que muito contribuiram os aumentos de impostos ligados com a implementação do outro grande princípio da política económica comum: o PEC. No que a este diz respeito, os resultados são igualmente desoladores, com o défice orçamental da Zona a crescer desde 2001 (não obstante as múltiplas engenharias estatisticas de que foi objecto), o mesmo acontecendo com o racio da dívida pública. Em 2005, este situava-se em 71,1% do PIB para o conjunto da Zona Euro, o que compara com 50,6% para a Suécia e 43,1% para o Reino Unido.
Estes dados, muito esquemáticos, mas que, quando detalhados, acentuam ainda mais o inóspito panorama económico da Zona Euro, parecem mais que suficientes para levar à reavaliação da política económica que tem vindo a ser seguida. Não é, todavia, de esperar que tal aconteça. Por um lado, o PEC foi revisto há apenas um ano, depois de ter gerado uma forte controvérsia, ligada essencialmente à sua incapacidade de atingir os resultados pretendidos. A eficácia da tradução prática das alterações introduzidas permanece, contudo, duvidosa como um economic paper recente da Comissão Europeia reconhece, concluindo que a sua aplicação com êxito exige uma responsabilização crescente da instituições nacionais. Na verdade, a questão fundamental com o Pacto sempre foi a de, nas palavras de de Grauwe citadas nesse texto, impor aos governos democráticos europeus ?condições que já nem o FMI prescreve às repúblicas das bananas?. O modo de pôr em prática a responsabilização dos governos nacionais é que permanece incerto e os recentes comentários da Comissão aos programas de estabilidade dos diferentes países não parece evidenciar a necessária mudança de atitude.
Quanto á política monetária, o BCE mantém os princípios e as práticas de sempre. Para começar, todos os anos esperamos a chegada da retoma, mas, se ela começa a desenhar-se, o Banco apressa-se a subir as taxas de juro, mesmo quando a procura interna continua deprimida e a evolução salarial controlada. Quando a retoma não se confirma, a culpa é dos governos que não levam a cabo as necessárias reformas estruturais ou que, na versão mais recente que Blanchard defendeu entre nós, não fazem baixar os salários nominais em montante suficiente para nos permitir concorrer com os países mais pobres do planeta.
Neste contexto, será de admirar que os europeus se mostrem cépticos quanto a uma Constituição que, melhorando o enquadramento político, em matéria económica se limita a consagrar as regras existentes?
Teodora Cardoso
02.Mar.2006
Teodora-Cardoso@Netcabo.pt
(publicado no Diário Económico)

domingo, setembro 02, 2007

Tribuna, Saber e Cidade


Na Auditoria à dívida dos municípios da RAM titulada por contratos de factoring 2005 realizada pela Secção da Madeira do Tribunal de Contas, podemos verificar que neste ano continuaram os fornecimentos do Liberal, Amaplast e Brasilite à CMF.

Os valores envolvidos são em crescendo.

Como é que estes orgãos de comunicação social podem ter alguma independência editorial quando são tão dependentes financeiramente?

P.S. - De referir que no mesmo relatório é apresentada uma divida da CMF à Empresa Diário de Noticias de €141 000. O que é verdade para o Tribuna não deixa de ser para o DN-M pois não?

No comments

Venho por este meio alertar a C.M.F. (...), para um edifício (...) situado na Rampa dos Viveiros, cuja inquilina do rés-do-chão pretende construir uma churrascaria, prejudicando desta forma os restantes moradores (...). Foi do meu conhecimento que prevaleceu o bom senso dos fiscais que ao local se deslocaram por 2 vezes, não autorizando a respectiva obra, ficando eu e respectivos moradores apenas apreensivos em virtude de a filha da referida Sra. ser funcionária da Câmara Municipal, e afirmar que irá dar a volta à referida situação.

Paulo Vasconcelos em carta do leitor no DN.

Caos na Câmara Municipal do Funchal


Ao longo deste fim-de-semana andei a ler o relatório proveniente da sindicância realizada ao Município do Funchal. É um conjunto extenso de irregularidades administrativas, violações aos Planos de Ordenamento do Território, incumprimentos ao POCAL, etc. Estou a falar de erros grosseiros e não erros consequentes do emaranhado das leis a que as autarquias devem obedecer.
O que foi publicado pelo DN à duas semanas corresponde a uma gota das irregularidades encontradas pelos inspectores da Direcção Regional das Autarquias Locais e da Inspecção Regional das Finanças.
É chocante, asseguro que não estou a exagerar, a forma como a Câmara tem sido governada. É por demais evidente o desleixo e a incompetência dos elementos do então elenco governativo municipal (anos 2003-2004).

P.S.: nota positiva para o trabalho realizado pelos inspectores.

Inspecção administrativa e financeira ao Municipio do Funchal IV

Este relatório não tem mas podia ter um capitulo dedicado as empresas do Sr. Edgar Aguiar, nomeadamente O Liberal (empresa do Tribuna da Madeira), Brasilite e Amaplast.

Só em fornecimentos continuos que deveriam ser alvo de contrato (e consulta a concorrentes) mas não foram, a Amaplast recebeu mais de €90 000 e a Brasilite recebeu €56 000 (nos anos de 2003 e 2004).

Por outro lado a CMF aparece como devedora de €51 938,42 num contrato de factoring entre O Liberal e o BCP Factoring, S.A., cujos termos do contrato são desconhecidos.

Judicialmente será dificil provar que a CMF financiou um orgão de comunicação social (Tribuna da Madeira), mas politicamente isso fica claro como água.
A CMF, quer através das aquisições que faz nas empresas do Sr. Edgar Aguiar quer através da regulamentação que obriga os Funchalenses a adquirir caixotes de lixo numa destas empresas (Brasilite), é um cliente com um peso considerável, e podemos afirmar que politicamente a linha editorial do Tribuna da Madeira é influenciada favorávelmente em beneficio do Presidente da CMF, como se tem tornado evidente no branqueamento que se tem verificado na questão desta inspecção, nas últimas edições.