sexta-feira, agosto 31, 2007

Perolasinha do tribuna

Dossier Crowne Plaza e PS

O verador socialista Carlos Pereira, movido pela “gravidade da situação” detectada no relatório à CMF, considerou importante a instauração de outra sindicância, agora referentes aos anos de 2005 e 2006, período que passa, neste caso, também a abranger o mandato do actual vereador socialista. Neste biénio entra o polémico dossier do antigo hotel Crowne Plaza, cujas alterações ao projecto de licenciamento, aprovado em Setembro de 2006 pela CMF, depois de não merecer a aprovação socialista passou a contar com a concordância dos vereadores do PS à posição da maioria autárquica. O projecto inicial envolvia o alargamento da estrada para quatro faixas de rodagem e a construção de uma rotunda na estrada monumental, aspirações antigas da autarquia. A autarquia validou a construção de um centro de congressos, de um passeio alargado e vários espaços comerciais.

A legitimidade de Carlos Pereira para pedir a perda de mandato do presidente da CMF foi contestada pelo próprio Miguel Albuquerque. Carlos Pereira não apresentou declaração de rendimentos relativa ao ano de 2006 no Tribunal Constitucional, situação que configura igualmente a perda de mandato.

Há muito que as violações do PDM nos vários concelhos da região fazem parte do noticiário e debate público regional.
(in Tribuna da Madeira 31/8/2007)

...Ainda no uso da sua palavra, o Sr. Vereador Luís Vilhena
chamou de novo a atenção para as obras do Hotel CS, junto à
Estrada Monumental, assunto abordado em diversas reuniões de
Câmara, cujas obras, incompreensivelmente continuam em
desacordo com o Projecto de Arquitectura aprovado, tudo levando a
crer que se irá passar uma situação semelhante como a que se
passou no mesmo Hotel relativamente às obras da plataforma
marítima em que o projecto foi aprovado no dia anterior à inauguração.------------------------------------------------------------------
------ - O Sr. Vereador João Rodrigues disse, mais uma vez, que já entrou um projecto de alterações que considera construção no
subsolo na faixa de 9 (nove) metros a partir do actual passeio e que
o assunto está a ser analisado e será brevemente trazido à
reunião.
in Acta da reunião da CMF 12 Julho 2007

Sabendo que os 9 m de afastamento em relação ao actual passeio não estão a ser respeitados...
Não consigo compreender como é que o jornalista do Tribuna é capaz de dizer que as alterações passaram a contar com a concordância dos Socialistas.

Quem souber que responda

Existe alguma razão para que o processo de perda de mandato dos vereadores do PS do Funchal, por atraso na entrega da declaração de patrimonio ao TC, tenha sido apreciado com caracter de urgência, enquanto outros continuam sem fim à vista?

E será que existe alguma razão para que haja casos semelhantes com desfechos diferentes, avaliados pelo mesmo juiz?

E será que estas diferenças de tratamento por parte da justiça serão abordadas no dossier que a direcção do PS-M vai enviar para a Procadoria Geral da República?

quinta-feira, agosto 30, 2007

Carlos Saraiva


Parece que o modo de actuação de Carlos Saraiva, o dono da cadeia de hoteis CS, tem dado confusão em muito sitio.
É em Albufeira, onde as obras num hotel de 5 estrelas foram parcialmente embargadas; é na cedência dos terrenos junto à Universidade Moderna por parte do vereador do trânsito Machado Rodrigues pouco tempo depois deste ter comprado a Carlos Saraiva umas moradias a um preço muito a baixo do valor de mercado; e finalmente no Funchal, onde se encontra em construção sem licença camarária junto do Hotel CS (antigo Crown Plaza), um mamaracho de todo o tamanho.
O Presidente da CMF e os vereadores do PSD não acham que devam embargar uma obra a decorrer sem licença e dizem que depois lá arranjarão a dita.
É uma trafulhice de uma ponta a outra, que pelo andar da carroça vai passar impune.

P.S. - Parece que os vereadores do PSD não são os únicos que se dão bem com Carlos Saraiva. Em termos profissionais, claro.

Finalmente

Depois de Cunha e Silva e de Albuquerque, depois de alguma comunicação social amiga de um e de outro, depois do vereador do CDS Ricardo Vieira terem acesso ao relatório da inspecção realizada à CMF ...

FINALMENTE

todos os vereadores da oposição têm acesso ao documento.

Populismo e falta de humildade


O Poder da Coragem

Ultraperiferias


Muito interessante o artigo sobre as low-cost para as Canárias do jornal La Provincia que tomei conhecimento através do Ultraperiferias.
Fez-me pensar que devido ao tamanho do nosso mercado, dificilmete teremos low-cost a operar entre a Madeira e o Continente, o que significará uma manutenção do estado de coisas actual, com os preços exorbitantes e a má qualidade apresentada por muita gente.

Por outro lado passaremos a estar muito mais próximo do centro da Europa.
Parece-me que num futuro muito próximo (para não dizer já) será mais barato ir a Londres ou Frankfurt do que ir a Lisboa ou Porto.

P.S. - Neste momento ando a analisar diversas opções em relação à realização de um mestrado ou MBA. Pela qualidade dos mesmos em Inglaterra e pelos reduzidos custos de transporte, a hipótese de realizá-lo fora do país é cada vez mais uma opção a ter em cima da mesa.

quarta-feira, agosto 29, 2007

IGAT: aumentou número de inspecções no 1º semestre

Nos primeiros seis meses de 2007, foram começadas 22 inspecções (14 em 2006) e foram concluídas 59 (27 em 2006), refere um comunicado do gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, que acrescenta que «as acções pendentes com mais de um ano» foram reduzidas de 24 para 10 no primeiro semestre do ano.

Na nova lei orgânica da IGAT, está previsto que se realize uma inspecção por cada mandato em todas as câmaras municipais.


DD

Em frente...

Pôr as mãos no fogo

De acordo com o DN de hoje 21 autarcas do PSD no Funchal assinaram um documento em que prestam ‘’total apoio e solidariedade’’ com Miguel Albuquerque. Ora, o somatório de deputados municipais laranja, mais o número de Presidentes de Junta e ainda o Presidente da Mesa da Assembleia do Funchal dá um total de 28 elementos. Sete não se solidarizaram com Albuquerque.
Quem não pôs as mãos no fogo por Albuquerque?

João Gouveia faz petição para investigar Madeira

O presidente do PS-Madeira, João Carlos Gouveia, afirmou ontem que o partido vai avançar com uma petição junto da Assembleia da República para que se “faça uma investigação profunda a toda a actividade económica” na região.

No CM.

Na expectativa

(...) sexta-feira, o presidente do CDS estreia-se no YouTube e no Sapovídeos, com um vídeo onde fará uma análise da situação política e da intervenção do CDS desde que assumiu a liderança do partido, em Abril deste ano.

Público

terça-feira, agosto 28, 2007

...

"Quando um presidente se crê imprescindível, nasce um ditador".
Lula da Silva

Sessão urgente e extraordinária

Funchal: Deputados da oposição exigem AM extraordinária

Brigam as comadres sabem-se as verdades

Querer limitar as negociatas na CMF e a péssima gestão na vice-presidência a uma gerra entre delfins é muito redutor.
Durante muito tempo os apoiantes de CS souberam das negociatas na CMF e nada disseram, sendo também cumplices. E os apoiantes de MA viram o Funchal ser prejudicado pela ausênia de investimento da Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento nesta autarquia e nada disseram, deixando que todos os funchalenses fossem prejudicados.

segunda-feira, agosto 27, 2007

Espaço dos leitores

Anónimo disse...
"Ainda dizem que o Diário é independengte. Com Calisto de fora, é cada vez mais evidente a guerra entre os delfins Miguel Albuquerque (Agostinho Silva/ V Garcês) contra Cunha Silva (Ricardo Oliveira). Desonesto. Vejam o blog Ultraperiferias sobre este caso denunciado aqui".

Fui

Boa sorte para quem fica.

Festa da Liberdade 2007

Esta foi a primeira oportunidade do novo presidente do PS-M falar para uma grande massa de militantes.
Como o próprio afirmou: estava um pouco nervoso. Apesar disso não se notar no discurso.
A linha de pensamento de JCG e dos seus mais fortes apoiantes é diferente da anterior direcção. Com tudo o que isso tem de bom e de menos bom.

Algumas notas sobre o discurso
1 - Algum afastamento em relação à direcção nacional. JCG tornou claro que não vai perder votos na Madeira para que o Eng. Socrates saia bem na fotografia a nivel nacional. Apesar das posições divergentes entre o PS-M e o PS Nacional serem uma minoria, não podemos deixar de defender o que consideramos ser melhor para os madeirenses e para a nossa actuação politica.

2 - Mais (ou melhor) Ministério Publico e Policia Judiciária para a Madeira. Não é possível falar em plena democracia na Madeira, quando a impunidade reina nos circulos próximos do poder. Um governante fala em negociatas envolvendo autarcas e quem de direito fica à espera de uma queixa ou de uma sindicandia administrativa?! Parece-vos normal? Porque razão a PJ não iniciou imediatamente investigações para apurar se existiram de facto essas ilegalidades?

3 - Desmascarar o "inimigo externo de AJJ". Frases como "... foi Sócrates que deu o monopólio nos portos e no transporte maritimo para o Porto Santo?! tornam claro algumas opções do GR que apenas visam uma perpectuação no poder e não um real beneficio das populações.

Para finalizar. Sou da opinião que o discurso do PS-M deve ser "limado".
Um discurso demasiado crispado e sem apresentação de alternativas afugenta as elites. Desmascarar o adversário, sim, mas sem nunca perder o objectivo de que a população quer e precisa que haja alternativa de poder na Madeira.

sábado, agosto 25, 2007

Brincar com coisas sérias

Não gostei da insinuação que LFM fez a propósito do crédito para estudantes do ensino superior.
Para algumas pessoas, o facto de o estado ser fiador é um facto menor, preferindo destacar que há bancos que têm condições de financiamento melhores.
Parece-me claro que serão precisamente os alunos cujos pais têm menores recursos, e como tal não podem ser fiadores de nenhum empréstimo, os maiores beneficiados desta medida, como era esperado.

Adenda
Para que fique claro, a insinuação que me caiu mal foi a que esta medida seria uma aldrabice, e apenas isso.

sexta-feira, agosto 24, 2007

LADA

Lei n.º 46/2007
Regula o acesso aos documentos administrativos e a sua reutilização, revoga a Lei n.º 65/93, de 26 de Agosto, com a redacção introduzida pelas Lei n.os 8/95, de 29 de Março, e 94/99, de 16 de Julho, e transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/98/CE, do Parlamento e do Conselho, de 17 de Novembro, relativa à reutilização de informações do sector público.

Melhor pavilhão multiusos da Europa


Foi ontém inaugurado por AJJ o novo pavilhão multiusos do Porto Santo. Uma infraestrutura daquela dimensão e com aqueles custos só se justificará se algum dia houver no Porto Santo Turismo de eventos. Tenho as minhas dúvidas.

Outra questão foi a do Presidente do GR dizer que o novo Pavilhão do Porto Santo é o melhor pavilhão multiusos da Europa.
É preciso nunca ter saído da aldeia ou ter muito pouco espírito critico para ir numa tontice destas. Infelizmente na Madeira temos muito de ambos.

Para os que já saíram da aldeia e passaram por Lisboa. Ao sair do Aeroporto se olharem em direcção ao rio verão uma carapaça de escaravelho gigante. Depois comparem com o que temos por cá.

quinta-feira, agosto 23, 2007

Partido Socialista combate desigualdades

O governo do Partido Socialista criou o "Decreto-Lei que visa criar um sistema específico de empréstimos a estudantes e bolseiros do ensino superior, investigadores e instituições de investigação científica e desenvolvimento tecnológico, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 211/98, de 16 de Julho, que regula a actividade das sociedades de garantia mútua

Este diploma visa, no âmbito da Estratégia Nacional de Reforma para o Ensino Superior, apresentada na Assembleia da República pelo Primeiro-Ministro, promover a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior, através do alargamento do objecto da actividade das sociedades de garantia mútua e da criação de uma linha de crédito específica, assente no financiamento pelo Estado do sistema de garantias
..."

Em nenhuma área como a da educação é possível combater realmente as desigualdades sociais existentes à partida para todos os individuos.
Sem estas medidas, os pobres serão sempre mais pobres e os ricos serão cada vez mais ricos.
Note-se que não sou contra que os ricos fiquem mais ricos, só que parece-me injusto que os pobres não tenham acesso à mobilidade social que desejam.

Se conseguirmos vencer esta batalha, as pessoas valerão pelo que forem capazes e conseguirem fazer da sua vida e não por terem nascido bafejados pela sorte de ter pais que lhes dão o que outros mesmo trabalhando nunca poderiam alcançar.

Com esta medida o Governo Socialista propôe-se dar um aval a todos os cidadãos (indiscriminadamente) que queiram investir nas suas qualificações, em vez de investir em empresas de retorno social muito duvidoso, discriminando umas empresas das outras, isto é, só um punhado de empresas têm acesso a esses avales, como é o caso do governo do PSD na Madeira.

Revista Económica Madeirense


Revista Económica Madeirense. Um projecto pouco conhecido, mas que vale a pena visitar o site. Ao longo das edições entrevistou Miguel Albuquerque, Francisco Santos, AJJ, e outros.

Anónimos II

Eu entendo que não devemos generalizar e meter no mesmo saco todos os que optam pelo anonimato. Entre os que se escondem sob o anonimato, há os que participam de forma correcta, emitindo comentários construtivos, mas existem também aqueles que se aproveitam das facilidades da blogosfera para difamar, insultar, etc.
Considero, que as leis devem nascer da manifesta vontade das maiorias e traduzir a necessidade dos interessados. Ora, quando tal não acontece, não faz sentido criar-se regulação. Na ausência, deve imperar o bom senso.

A ideia inicial, que não colhe consensos, seria erradicar da blogosfera regional os comentários anónimos difamatórios, normalizando as regras de participação nos blogs. Entre as diversas opiniões manifestadas sobre o tema, há os que concordam com a actual situação e designadamente com a participação livre (incluindo de anónimos), os que concordam com moderação dos comentários (excluindo a participação de anónimo no geral e os que eliminam os comentários anónimos difamatórios) e por fim os que não permitem a participação. Mas, estão todos de acordo ao não aceitarem o estabelecimento de regras comuns entre os blogs. Estamos esclarecidos.

No entanto, é de salutar a participação dos que manifestaram a sua opinião sobre este assunto.

E a culpa é dos banhistas


Lembram-se de num post eu ter dito que a má qualidade da água da piscina do lido poderia ser consequência da má qualidade da água do Mar?!

Parece que há novos desenvolvimentos. Mesmo ali ao lado, a doca do cavacas, acaba de perder a bandeira azul devido à má qualidade da água do Mar, segundo dn.

Parece que anda toda a gente a brincar ao turismo. Como é possível que em plena zona turistica se deixe acontecer um desleixo destes.
Neste caso, as culpas devem ser repartidas pela CMF, pela Frente Mar e pela secretaria regional do turismo e não pelos banhistas.

quarta-feira, agosto 22, 2007

Anónimos

Eu destaco um comentário de Lília Bernardes, que naturalmente eu subscrevo:

Começo a detestar os blogues pelo anonimato, pela sua utilização em forma de "bocas" rasteiras quando estas páginas deveriam ser o exemplo de liberdade de expressão e de opinião. Com assinatura verdadeira. Como é fácil não ter rosto, nem nome! Como é fácil, assim, deturpar, avaliar intencionalmente, levantar suspeitas, sobre o que os outros escrevem! Por que será que há tanta gente a esconder-se? As pessoas têm medo de quê?
Lília Bernardes


Esta situação ainda existe porque as regras de participação na blogosfera não está normalizada. Esta situação era ultrapassada se houvesse um consenso entre os bloggers na região de modo a criar um regulamento regional a ser adoptado pelos blogs interessados.

Feito o desafio, ficarei a guardar as Vossas respostas.

Porque outros dizem melhor que eu

Não há financiamentos grátis
Partindo do princípio de que as empresas de construção civil não financiam partidos para nada, não seria interessante investigar que contratos é que a Somague obteve nos governos de Durão Barroso e Santana Lopes?

in causa-nossa por Vital Moreira

Artista de circo

Ricardo Vieira diz que o PDM é "para inglés ver", porque quando foi feito já havia uma "reserva mental". Ou seja, nunca houve intenção de os cumprir.
Primeiro, Ricardo Vieira aceita que o PDM é para cumprir porque a lei assim o obriga. Depois diz que de facto Albuquerque violou o PDM várias vezes. E, acrescenta, que aquele nem sequer teve uma vontade inicial de o cumprir, foi tudo uma grande fraude.
Mas...a culpa não é de Albuquerque é do Governo e do PS!
Uma pérola do contorcionismo.

Mais escândalo?

Será que existe um autarca que vai de férias hoje para um hotel fora da Região, que pertence ao mesmo hoteleiro que tem umas obras polémicas em curso?
E será que esse autarca vai no jacto privado desse hoteleiro?

terça-feira, agosto 21, 2007

Dia da Cidade

Mais um festival de alarvidades e tontarias.

RTP Madeira


Finalmente, alguns programas da RTP-M estão disponiveis no site da RTP.
Quando isso não acontecia, a culpa era de Lisboa que não queria que se soubesse o que se passava na Madeira.
Agora que essa falha está resolvida, verão como o mérito é dos mesmos do costume.

CDS no Funchal repete façanha de Lisboa?

Ontem falei com dois importantes militantes do CDS sobre o escândalo na CMF e eles manifestaram a sua tristeza por verem Ricardo Vieira a defender as ilegalidades e os compadrios e, diziam, que essa atitude vai enterrar o CDS nas próximas autárquicas até porque não tarda nada o PND vai perceber a janela de oportunidade para se afirmar como o lutador da direita pela transparência e legalidade. Não podia estar mais de acordo com eles. Vai valendo aluta de Rui Marote na Assembleia Municipal, mas eles temem que tal não seja suficiente, já que as pessoas estão atentas é a Vieira.
Mau, mas mesmo mau vai ser quando se falar do licenciamento do hotel "CS"...

E AGORA V

O mais forte argumento dos defensores das ilegalidades era a mentira muitas vezes repetida, tanto pelo o infractor como por aqueles que de forma acéfala fizeram de caixa de ressonância, de que as violações ao PDM na CMF tinham sido aprovadas pelos vereadores do PS. É MENTIRA. José António Cardoso foi muito claro a explicar que sempre estiveram contra todas essas ilegalidades e acrescentou que não se tratava de pequenas irregularidades mas de "violações grosseiras ao PDM".

Vereadores do PS vão solicitar nova auditoria à Câmara do Funchal

"Os vereadores do PS na Câmara Municipal do Funchal vão propor na próxima reunião camarária a realização de uma nova auditoria àquela autraquia, desta feite entre 2004 e 2007.
Os vereadores socialistas são da opinião "que é fundamental garantir um total esclarecimento da situação relativa à autarquia até aos dias de hoje". Como tal irão submeter a votação uma proposta com o objectivo de "solicitar a quem tem responsabilidades de tutela inspectiva das autarquias na Madeira, ou seja à Vice-presidência, a realização de uma sindicância de 2004 até ao primeiro semestre de 2007". A "aprovação desta proposta por parte de todos os vereadores e forças políticas" é considerada por Carlos Pereira e restantes vereadores, "fundamental para avaliar o real ponto de situação das matérias que vêm sendo alvo de discussão na praça pública, com elementos factuais opinião pública tomará conhecimento objectivo de quem tem realmente interesse em apurar a verdade"."
Querem apostar como o PSD e Ricardo Vieira vão votar contra?

E AGORA? IV

Raimundo Quintal, ex-vereador do PSD na CMF durante 6 anos, veio hoje à RTP dizer que deviam começar por investigar as pessoas que na C. M. Funchal (e em outras) têm sinais exteriores de riqueza e patrimónios que não são possíveis de adquirir apenas com os ordenados que usufruem.
Primeiro, estamos a falar de um homem que conhece muito bem a CMF por dentro e sabe do que fala e, em segundo, o que diz é mais claro do que qualquer relatório pode demonstrar.
Definitivamente, isto está no começo.

segunda-feira, agosto 20, 2007

Boas práticas

Resolução da Assembleia da República n.º 40/2007
Constituição de um grupo de trabalho para a elaboração de um guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas ao Governo.

Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável

Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2007
Aprova a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável - 2015 (ENDS) e o respectivo Plano de Implementação, incluindo os indicadores de monitorização (PIENDS)

O senhor que se segue

Para memória futura


Este ano acabou a brincadeira e se não forem cumpridos os objectivos da ida à Europa, haverá novo decreto legislativo na Assembleia para mudar isto tudo. De apupo passa a sopro com nova legislação.

AJJ no JM.

Férias no Porto Santo

Estive de férias no Porto Santo. Apesar do tempo não ter ajudado muito a quem quis fazer praia, foi perfeito para libertar algumas tensões acumuladas durante o ano de trabalho.
Já havia algum tempo que não ía ao Porto Santo no mês de Agosto, e mais uma vez (em Agosto) voltei a apanhar chuva e vento.
Para quem não sabe, no Porto Santo o mês de Setembro costuma ter muito mais dias de sol, e além disso está muito menos gente o que facilita no acesso aos restaurantes, supermercados e afins.

É com alguma tristeza que vejo que aínda existe alguma falta de cultura de "hospitalidade" em alguns estabelecimentos. Não percebo como é que o Porto Santo se pode afirmar como destino de praia e de qualidade sem apostar fortemente na qualidade do serviço.

Festa de verão do PSD
Fui assistir ao discurso de Alberto João Jardim e achei aquilo completamente vergonhoso. O homem engana sem pudor algum.

1 - Depois de 10 minutos a falar de Sócrates e do centralismo e de todos os seus vicios diz: "...o continente apenas passa a vida a falar da Madeira para esconder os seus defeitos." Não me parece que o continente passe a vida a falar da Madeira. Já o contrário...
2 - Depois vem a acusação (esta até me dá vontade de rir) que a RTP e o DN estão ao serviço dos comunistas e dos lacaios do continente. Esta de chamar a Leonel de Freitas, Calisto, Ricardo Miguel Oliveira, e outros de colaboracionistas não lembra ao diabo. Mas o povo cai, e é isso que interessa.
3 - Depois vem a afirmação que a oposição não faz um combate ideológico e apenas se limita aos ataques pessoais. Seguidamente diz que o PS-M tem uma nova direcção que parece que vieram de ovnis, e roda o dedo em volta da cabeça (a indicar que são malucos). Como se pode ver, apenas um debate ideológico! Nada de ataques pessoais. E aquela gentinha, em cima do palco e na plateia, acha graça ao palhaço e solta umas risadas.
4 - E a cereja em cima do bolo é.... diz que do orçamento da região apenas depende de 12% do dinheiro que vem da república e que mesmo assim a Madeira viveria muito bem sem esse dinheiro. Juro que é verdade. O homem que demitiu-se por causa de 2% do OR disse que viveria muito bem sem 12%.

Conclusão
Continuarei a ir ao Porto Santo para passar férias e relaxar. O fantástico areal já lá estava há mais de 30 anos e se ninguém asneirar, por muito tempo lá há de continuar. O Sol vai aparecendo de vez em quanto. E a vida calma do Porto Santo é tudo o que eu preciso para carregar as baterias.

Assembleia Municipal extraordinária

Madeira: CDU quer Assembleia Municipal (AM) extraordinária para debater ilegalidades

No Regimento está assegurado que compete à AM: ''Conhecer e tomar posição sobre os relatórios definitivos, resultantes de acções tutelares ou de auditorias executadas sobre a actividade dos órgãos e serviços municipais'' (alínea i), n.º 1 do art. 3º - Competências).

Sobre a convocação de sessões extraordinárias é dito: ''O presidente da Assembleia convocará extraordinariamente a AM por sua própria iniciativa, quando a mesa assim o deliberar ou, ainda, a requerimento'' (n.º 1 do art. 24º - Sessões Extraodinárias)

Para tal, basta que: ''um terço dos seus membros, ou de grupos municipais com idêntica representatividade'' subscrevam o requerimento. (alínea b) do mesmo n.º).

''O presidente da Assembleia, nos cinco dias subsequentes à iniciativa da mesa ou à recepção dos requerimentos previstos no número anterior,(...) procede à convocação da sessão para um dos 15 dias posteriores à apresentação dos pedidos...'' (nº 2 do art. 24º)

domingo, agosto 19, 2007

Não se liga que o gajo é do PS II

No dia 17 de Agosto deste ano, eu escrevi neste blog esta afirmação:

"O texto de António Jorge Pinto no Tribuna confirma o que se tem afirmado: aquele é um pasquim de propaganda de Albuquerque. O Sr. Pinto está para Albuquerque como o Luís Delgado para o Santana Lopes. Jornalismo? Não, propaganda!"
No dia seguinte, João Cunha e Silva afirmou ao DN, isto:
"(...) Apesar de hoje haver umas recomendações num semanário de um jornalista que é colaborador da Câmara de que eu devia falar, vou fazê-lo quando entender e quando tiver tudo lido"

Não se liga que o gajo é do PS I

No dia 10 de Julho deste ano, eu escrevi neste blog esta afirmação sobre o FunchalCentrum (Dolce Vita) e o comércio tradicional:
"(...) É pena que a opção de Miguel Albuquerque tenha sido, e teme-se continue a ser, a nova construção com concentração maciça de habitação, escritório e lojas num só local, como é o caso do Funchal Centrum. Este empreendimento pode vir a ser muito lucrativo para os seus promotores, mas será um duro golpe numa cada vez mais difícil recuperação da Baixa funchalense e arrasa de vez o comércio tradicional."
Hoje, Luís Filipe Malheiro escreve no seu blog, sobre o mesmo tema, isto:
"(...) há uma espécie de pânico controlado entre o chamado pequeno comércio tradicional da baixa citadina, perante o impacto da abertura de uma grande superfície – o “Dolce Vita” – que ficará localizado no Funchal Centrum. Julgo que se não forem tomadas medidas urgentes (...) a situação descontrolar-se-á e teremos o encerramento de pequenas unidades comerciais, com tudo o que isso representa."

Réplicas

Até ao momento, apenas o jornalista Agostinho Silva teve acesso ao relatório da inspecção à CMF. Os partidos de Oposição já requereram o documento. Passado uma semana desde a publicação, não houve resposta. Embora sejam questões acessórias, face às graves ilegalidades que constam no relatório, faz sentido colocar as seguintes questões:

1. Quem entregou o relatório ao jornalista? A Câmara ou a Direcção Regional das Autarquias Locais (tutelada pelo Cunha e Silva e responsável pela sindicância)?

2. Este caso está a ter efeitos colaterais no corpo editorial do DN-M. Consta que os jornalistas afectos a cada um dos Vices andam muito activos. Ler o comentário de um anónimo a um post.

3. Cunha e Silva acusou o jornalista do Tribuna da Madeira, António Jorge Pinto, de colaborador de Albuquerque. Uma acusação grave. Coloca em causa a neutralidade e imparcialidade exigidas a um jornalista. Não se exige, no mínimo, um desmentido público? Relembro que António Jorge Pinto é um dos principais responsáveis por este semanário...

4. Neste jogo de disputa interna no PSD, Cunha e Silva tem dado cartas (com a colaboração da comunicação social). Mas, não terá as costas quentes? Eu coloco de outra forma. Não terá o aval de um elemento superior nesta disputa pelo poder? É porque as fitas e os teatros, que saem em defesa de alguns, são as especialidades de determinados políticos...

5. Os restantes vereadores do PSD vão continuar em silêncio? Em circunstâncias normais, não deveriam ter dito algo em sua defesa? Vão deixar este peso apenas para Miguel Albuquerque?

Ligações...

Paulo Portas tem um blog. Curiosamente, ou não, chama-se Ligações Perigosas.

Nota: Está desactualizado desde 7 de Julho.

Ricardo Vieira incoerente? Não…


A conferência de imprensa do Vereador Ricardo Vieira do CDS faz-me lembrar aquela rábula dos Gato Fedorento em contraposição à tese defendida por M. Rebelo de Sousa sobre a IVG. É mais ou menos assim:

Miguel Albuquerque (MA): Dr., violar o PDM é uma coisa realmente horrível, não é?
Ricardo Vieira (RV): É
MA: Portanto devia ser proibido
RV: Exacto
MA: Mas eu podia fazê-lo?
RV: Podia
MA: E o que me acontecia?
RV: Nada
MA: Mas estava a ir contra a lei…
RV: Estava
MA: Ahh, e como é que a lei me punia?
RV: De maneira nenhuma
MA: Isso não é um bocadinho incoerente?
RV: Psscch, as ilegalidades ao PDM são proibidas, mas pode-se fazer. Mas é proibido. Mas pode-se fazer. Só que é proibido. Que acontece a quem o faz? Nada. É proibido, mas pode-se fazer…
MA: Então, eu posso violar o PDM, dar uns jeitinhos aqui e ali, e nada me acontece?
RV: Pode
MA: Mas não é proibido?
RV: É
MA: E o que me acontece?
RV: Nada

Estado federado?


"O mundo mudou. Portugal também mudou. Obviamente que um Estado, por um lado, não pode ter muitos encargos com uma região autónoma... então, a resposta é esta, dêem-nos os instrumentos para desenvolvermos o território sem incomodar ninguém".

No DN.

sábado, agosto 18, 2007

Cartoon


Kevin Kallaugher. Daqui.

Manipulação estatística

Taxa de desemprego desce para 6,3%
Brazão de Castro enaltece tendência decrescente dos índices na Madeira


A taxa de desemprego na Madeira foi, no segundo trimestre de 2007, de 6,3%, ou seja menos 0,6 pontos percentuais face ao primeiro trimestre do ano, embora mais 1,3% face a período homólogo em 2006, anunciou ontem o Instituto Nacional de Estatística.
(...)
Em comunicado, a Secretaria Regional dos Recursos Humanos acentua que os valores em causa, calculados pelo INE com base em amostragem, revelam uma tendência decrescente dos valores mais recentes do desemprego na Região
. No JM.

O Secretaria Regional dos Recursos Humanos persiste em cair no mesmo erro (?). Destaca apenas o que interessa... Os jornalistas fazem-lhes a vontade.

Se quisermos representar os níveis de desemprego ao longo de um ano, verificaríamos que tendencialmente o desemprego diminui até ao final do Verão, aumentando nos últimos do ano e continuando até aos primeiros meses do ano. Graficamente, era uma curva tipo ''U''.

A taxa de emprego aumenta no Verão pelo facto de muitos funcionários das empresas irem de férias, obrigando à sua substituição, ou em resposta à maior necessidade em determinados sectores (hotelaria, restauração, etc.).

Perante isto, o que faz sentido, é comparar os dados do período actual com o período homólogo do ano anterior. Face a isto, torna-se evidente que no segundo trimestre de 2007 a taxa de desemprego aumentou 1,3%. Ou seja, a taxa de desemprego na Região tem vindo a aumentar.

A ver a preocupação dos governantes…

sexta-feira, agosto 17, 2007

Recordar o Eça, sempre actual

"- Que está o Egasinho a fazer n'este covil da noticia?
- Aqui a escovar o Sampaio... Estive tambem a ouvir o Neves, a grande phrase do Gouvarinho...
O Gonçalo pulou, com uma faisca de malícia no olhos negros de algarvio esperto.
- A da cruz? Espantosa! Mas ha melhor, ha melhor!Travou do braço do Ega, puxou-o para um canto da janella:
- É necessario fallar baixo por causa da rapaziada de provincia... Ha outra deliciosa. Eu não me lembro bem, o Neves é que sabe! É uma coisa da Liberdade conduzindo á mão o corcel do Progresso... O quer que seja assim, uma imagem equestre! A Liberdade com calções de jockey, o Progresso com um grande freio... Espantoso! Que besta, aquelle Gouvarinho! E os outros, menino, os outros! Você não foi á camara quando se discutiu a questão de Tondella? Extraordinario! O que se disse! Foi de morrer! E eu morro! Esta politica, este S. Bento, esta eloquencia, estes bachareis matam-me. Querem dizer agora ahi que isto por fim não é peor que a Bulgaria. Historias! Nunca houve uma choldra assim no universo!
- Choldra em que você chafurda! observou o Ega rindo.
O outro recuou com um grande gesto:
- Distingamos! Chafurdo por necessidade, como politico: e tróço por gosto, como artista!
Mas Ega justamente achava uma desgraça incomparavel para o paiz - esse immoral desaccordo entre a intelligencia e o caracter. Assim, alli estava o amigo Gonçalo, como homem de intelligencia, considerando o Gouvarinho um imbecil...- Uma cavalgadura, corrigiu o outro.- Perfeitamente! E todavia, como politico, você quer essa cavalgadura para ministro, e vai apoial-a com votos e com discursos sempre que ella rinche ou escoucinhe.
Gonçalo correu lentamente a mão pela gaforinha, com a face franzida:
- É necessario, homem! Razões de disciplina e de solidariedade partidaria... Ha uns compromissos... O paço quer, gosta d'elle...
Espreitou em roda, murmurou, collado ao Ega:
- a ahi umas questões de syndicatos, de banqueiros, de concessões em Moçambique... Dinheiro, menino, o omnipotente dinheiro!
E como Ega se curvava, vencido, cheio só de respeito - o outro, faiscando todo de finura e cynismo, atirou-lhe uma palmada ao hombro:
- Meu caro, a politica hoje é uma coisa muito differente! Nós fizemos como vocês os litteratos.
Antigamente a litteratura era a imaginação, a phantasia, o ideal... Hoje é a realidade, a experiencia, o facto positivo, o documento. Pois cá a politica em Portugal tambem se lançou na corrente realista. No tempo da Regeneração e dos Historicos a politica era o progresso, a viação, a liberdade, o palavrorio... Nós mudamos tudo isso. Hoje é o facto positivo, - o dinheiro, o dinheiro! o bago! a massa! A rica massinha da nossa alma, menino! O divino dinheiro!E de repente emmudeceu, sentindo na sala um silencio - onde o seu grito de «dinheiro! dinheiro!» parecera ficar vibrando, no ar quente do gaz, com a prolongação de um toque de rebate acordando as cubiças, chamando ao longe e ao largo todos os habeis para o saque da Patria inerte!..."

Eça de Queiróz, Os Maias, 1888

Lei, burocracia, corrupção e o "jeitinho"

Vejo que até pessoas inteligentes aceitam (sem pensar mais profundamente nas implicações e motivações desses agentes) como válida e correcta a explicação de que é preciso arranjar formas de "contornar a lei e a burocracia". Assim, estaria explicada a forma reiterada e grosseira com se violou as mais diversas leis e regulamentos. E tal deveria ser aceite como normal, desejável e não indícia mal nenhum. Pois é exactamente ao contrário. Desejo-vos com a explicação de quem é especialista no assunto:

"(...) A corrupção surge como resultado final de um processo administrativo de decisão, através do qual os agentes de suborno e os subornados, compram e vendem um poder decisório em troca de benefícios privados. Quando a lógica da corrupção toma conta dos serviços, acaba a distinção entre interesse público e interesse privado. Todos os actos passam a ser geridos pela lógica do lucro fácil, do poder arbitrário, do caciquismo, da cunha e do clientelismo.
O acto corrupto torna-se possível pela manipulação - alimentada muitas vezes pela burocracia rígida dos serviços - das regras e das leís, de forma invisível, graças a pactos de silêncio e opacidade entre o corruptor e o corrompido.
No fundo, a aplicação da velha máxima de que "a lei é rígida e a práctica é mole", transforma-se na mola real dos mecanismos de corrupção. (...)"
Maria José Morgado [Procuradora do MP] em "Fraude e Corrupção em Portugal"

Os acólitos caninos

Esta expressão não é minha. Pertence ao jovem blogger e escritor Vítor Sousa, do Estranho Estrangeiro. Eu não era capaz de encontrar melhor expressão que traduzi-se aquilo que eu penso sobre determinadas figurinhas da nossa blogosfera. Eu distingo dois tipos de bloggers. Os que escrevem o que sentem, que se suportam em convicções (sejam elas de que tipo for) e em factos. E os outros, que se posicionam e defendem não o que deve ser justo, a pensar no bem comum, mas o que lhes convém. Em mesquinhos interesses pessoais. Dão-se mal com os princípios e com os valores de uma sociedade civilizada. Não se pode lhes exigir tanto. Dão-se mal com as regras.
São seguidores. Dependentes. Como todos os subservientes, são seres primários. Facciosos. Intrepretam mal. Atrevem-se a fazer juízos de valor. Como seres primários, verborreiam asneiradas. Sem noção do ridículo.

Os bastardos

À hora de almoço tentei ler o pasquim semanário de propaganda de "Miguelista" e aquilo é um hino à falta de vergonha na cara, à manipulação, à falta de isenção, à total ausência de pluralismo, uma negação de todas as regras deontológicas, sem o minímo de seriedade. Uma vergonha. Gente desta diz-se jornalista?
Solidificou-se na mente dos jornalistas (os verdadeiros) a concepção de que não se deve denunciar estes agentes de propaganda partidária que manipulam os órgãos de comunicação social. Devem ser solidários. Corporativistas. Pois enganam-se, é por permitirem que gente desta use o título de jornalista, sendo comissários políticos, que depois toda a classe é desconsiderada. E que, consequentemente, vocês os bons profissionais não são respeitados nem considerados.

Pequena nota

No Directriz, Rogério Freitas Sousa, aborda as Perdas de Mandato e a Dissolução dos órgãos autárquicos. De acordo com o Regime Jurídico da Tutela-Admnistrativa (RJTA), ''os meios processuais previstos no RJTA são, nos termos do art. 15º, urgentes''. A fixar...

Colaboracionistas VI

A RTP-M resolveu que o assunto político mais relevante do dia devia ser devidamente manipulado de forma a lhe tirar todo e qualquer impacto.
Assim, a conferência de imprensa dos vereadores do PS na CMF onde anunciaram que vão intentar uma acção para perda de mandato contra Albuquerque foi metida lá para meio do telejornal.
Mas, antes de passar a notícia, os colaboracionistas do regime foram pedir a Albuquerque e Jardim que já fizessem o contraditório por antecipação (esta nem na Venezuela), condicionando e formatando o telespectador.
O tema forte do telejardim foi as obras da SD do Porto Santo. Porquê e porquê agora? Para desviar as atenções do escândalo da CMF, como é óbvio.
Convidar o vereador do PS à RTP para falar sobre o que se passa na CMF? Nem pensar! O que interessa é passar a mensagem de Albuquerque. Propaganda.

Colaboracionistas V

O texto de António Jorge Pinto no Tribuna confirma o que se tem afirmado: aquele é um pasquim de propaganda de Albuquerque. O Sr. Pinto está para Albuquerque como o Luís Delgado para o Santana Lopes. Jornalismo? Não, propaganda!

Colaboracionistas? IV

E o PND?
E o MPT?

Colaboracionistas? III

E a Direcção do BE, não está preocupada com a situação da CMF? Estranho...

Colaboracionistas? II

E o vereador do PCP, Artur Andrade, vai continuar caladinho? E a Direcção do PCP?

Colaboracionistas do Regime?

A que se deve o silêncio ensurdecedor do vereador do CDS, Ricardo Vieira, sobre o estado lamentável da CMF? E o silêncio da Direcção do CDS?

quinta-feira, agosto 16, 2007

Comprativa

Imagens retiradas do filme-documentário do cineasta alemão Thomas Harlan sobre a reforma agrária do pós-25 de Abril.
Uma relíquia.

Revisão da Constituição da Venezuela



Hugo Chávez apresentou hoje 33 propostas de alteração à Constituição da Venezuela. No entanto, não deixa de ser curioso o Editorial do Le Monde Diplomatique da semana passada. Ver a versão portuguesa.

Deixo dois artigos interessantes publicados hoje sobre a proposta de Chávez. No ElTiempo.com e no Bloomerang.com

Um assunto para seguir atentamente.

Sabedoria Popular



Para recordar os mais esquecidos: “o peixe apodrece pela cabeça”.

Socialistas avançam com acção de perda de mandato contra Albuquerque


Carlos Pereira diz que o relatório da inspecção é apenas "uma pequena amostra" das centenas de ilegalidades da autarquia


Os vereadores socialistas na Câmara Municipal do Funchal vão avançar com uma acção, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal, com vista à perda de mandato do actual presidente da autarquia, o social-democrata Miguel Albuquerque.


Em conferência de imprensa, Carlos Pereira fez referência ao relatório da inspecção à CMF - que ainda não foi entregue aos vereadores da oposição - que aponta para várias ilegalidades, nos dez processos analisados. Além destas situações, já noticiadas pelo DIÁRIO, o PS-M também reuniu um extenso dossier de outros casos em que se verificam situações que podem conduzir à perda de mandato.


Projectos imobiliários aprovados que apresentam ilegalidades (violações do PDM), contratos pouco transparentes com fornecedores e concursos públicos que terão beneficiado determinados empresários, estão entre os casos que serão enviados ao Tribunal Administrativo."


JFS no DN-M digital

Mendes Bota a Presidente!


Segundo o Público de hoje, o jantar do PSD em Quarteira teve muita azia..., e ainda deve estar por digerir. Consta que o pequeno líder foi eclipsado pelo Mendes Bota (apoiante de Menezes). Merece uma leitura.

Arrogante e mal agradecido


Ontem na RTP, Miguel Albuquerque oscilou entre uma postura muito nervosa (até parecia que estava a mentir...) como diz o Cláudio "muito inseguro, receoso. Divagou. Refugiou-se em desculpas ridículas. Fora de contexto." e um Miguel Albuquerque mal educado para os vereadores da oposição e arrogante e mal agradecido para com o PSD.



Arrogante, porque alguém no PSD lhe devia explicar que quem ganha as eleições para a Câmara do Funchal são:


a) a organização do PSD;

b) os meios financeiros e humanos do PSD e

c) a personalidade de Alberto João Jardim.



A prova está no facto do PSD até o Sr. João Dantas ter conseguido eleger para Presidente da Câmara. E meus amigos, convenhamos que o Sr. Dantas...


Portanto, antes de Albuquerque já o PSD ganhava a CMF e não foi graças à sua gestão, como ele afirmou, que o PSD ganhou as eleições.
Arrogante porque não se limitou a se defender, atacou de forma frontal João Cunha e Silva, Vice-Pr. do PSD e do Governo Regional, acusando-o de ser caluniador e mentiroso.



Mal agradecido, porque o PSD não precisa de Albuquerque, mas o contrário não é verdade. Albuquerque sem o PSD, e sem o apoio de pessoas como Virgílio Pereira, onde estaria hoje?



E arrogante e mal agradecido porque apesar de Jardim ter sido solidário, dizendo que as suas relações eram óptimas, ele foi à televisão dizer que, com o presidente do PSD e com o Governo Regional, tinha apenas relações "institucionais normais...".


O mundo dá muitas voltas...

Socialismo «posto no lixo» por José Sócrates

Não, não foi o Francisco Louçâ. Nem sequer o Jerónimo de Sousa ou o Manuel Alegre. Foi o José Manuel Rodrigues do PP.

De que tem medo Albuquerque?


Para os que conhecem M. Albuquerque na sua vida pública, sabem que ele aparece sempre acompanhado de um grande ego, mostra segurança, muito descontraído perante as suas façanhas. Respira confiança. Até ontem. Ontem vi um Miguel Albuquerque extremamente nervoso, muito inseguro, receoso. Procurou sempre desviar as atenções das questões em discussão. Divagou. Refugiou-se em desculpas ridículas. Fora de contexto. Depois afirmava que ‘’os madeirenses já perceberam’’, claramente numa tentativa de pôr uma pedra num assunto melindroso e que o incomoda.

Será que existem condições anímicas, políticas e morais para continuar à frente dos destinos da Câmara? De que forma irá enfrentar os funcionários? O que pensa Albuquerque quando os funchalenses olharão para ele? Uma vítima ou alguém que não diz a verdade?

quarta-feira, agosto 15, 2007

Informação

O Farpas tem um leitor anónimo muito bem informado. Num comentário a um post refere:

negociatas?
- analisar os projectos da 1ª dama
- analisar o ponto 3.5 do relatório adm.


Assim que tivermos acesso ao relatório, iremos concerteza ter em consideração as suas recomendações.

O Farpas agradece.

O desporto regional


Têm sido feitos ao longo destes últimos anos fortes investimentos no desporto regional. Destaco, e bem, a construção de boas infra-estruturas desportivas. São investimentos, que a prazo poderão ter retorno, humano e financeiro. Ficam por faltar maiores apostas na divulgação destes equipamentos junto da população local (p.e. Desporto para Todos) e junto de segmentos no exterior que estão disponíveis para viajar e pagar as despesas destas actividades.

À parte disto, tem sido injectado milhões nos clubes profissionais de alta competição, com destaque para o Marítimo, Nacional e União. Só para terem uma ideia, os dois primeiro-divisionários, têm apresentado ao longo destes últimos anos o quarto e quintos maiores orçamentos da 1ª Liga. Não se deve a grandes proezas de gestão dos dirigentes, mas, à subsídio dependência destes clubes do Governo Regional. O facto de estarem a ser transferidas verbas para o futebol e desporto profissional, altamente dependente dos dinheiros públicos, desviam verbas significativas de outros sectores que mereciam maior apoio, nomeadamente em áreas sociais.

Chegamos ao ponto de ter atletas estrangeiros, que comportam grandes custos (viagens, ordenados, alojamentos, famílias), a representar clubes e associações de bairro. Veja-se o exemplo do Ponta do Pargo.
Alguns clubes e modalidades disputam e marcam presença em campeonatos nacionais à custa dos estrangeiros. A principal razão para haver este forte apoio público, a formação, foi sempre o parente pobre. Para os que conhecem o desporto regional, sabem bem que o atleta madeirense foi sempre desconsiderado em relação ao estrangeiro. Nunca houve interesse dos dirigentes de valorizar o atleta madeirense. As excepções existem, mas porque são protegidos dos Presidentes dos clubes…
Conheço exemplos, em que a prova é no Porto Santo, mas são mais os dirigentes, os amigos, os familiares, etc. que o número de atletas. Tudo porque as viagens são à borla, ou melhor, suportadas pelo erário público. Hoje, os dirigentes desportivos, que durante anos andaram mal-habituados e comportaram-se como meninos ricos, reclamam mais. Mas muito pouco ou nada lhes foi exigido. E tem sido assim.

Alguém consegue dar-me um exemplo de um projecto desportivo regional sustentável e exemplar, que tenha construído os alicerces para o futuro? Fico a aguardar a vossa resposta, porque eu desconheço.

A espaços, houve mesmo assim alguns bons resultados (p.e. andebol), mas, viam-se que eram projectos desportivos e empresariais pouco sustentáveis (p.e. CAB, hóquei do Porto Santo, etc.)

Ao que parece irão agora, e bem, avançar com os clubes-escola, reduzindo as verbas para a formação dos clubes. Ao que parece eram utilizados indevidamente para o sector profissional.

As recentes resoluções de Governo, apontam para a redução de 25% de dotação pública para o futebol profissional. Está previsto uma redução faseada ao longo dos próximos cinco anos, mas mesmo assim de forma muito ligeira. Por exemplo, para a época 2007/2008 e em comparação com o ano anterior a redução será de apenas de 3%.
O Governo Regional, e pelo IDRAM, conhece tudo isto, mesmo dando alguns sinais de mudança no rumo das políticas desportivas, não acredito em alterações significativas. E fica muito por fazer. Para quando a alienação da participação do Governo Regional nas Sociedades Desportivas?

Sem contar com as infra-estruturas, custa-me a admitir que ao fim destes anos de forte investimento público e esforço dos madeirenses, o resultado seja quase zero.

Outras Notas


1.Não acham estranho que até ao momento ainda não foram ouvidos os anteriores vereadores, nomeadamente, Graciano Góis, Rui Marote, Gonçalo Câmara e Duarte Gomes, que são, a par de Miguel Albuquerque, os principais visados da inspecção e responsáveis pelas irregularidades? Vão continuar caladinhos?

2.Entre os dez casos de violação ao PDM, repare no caso n.º4 publicado no DN-M: Tiago de Sousa e esposa; Viola o PDM e Plano Parcial Frente Mar; Loteamento/duas moradias isoladas – Bica de Pau – 2004; Índice de construção ultrapassado;

Agora atente à argumentação da Câmara para explicar a violação ao PDM (e ao interesse público): para possibilitar moradia para filho do proprietário e viabilizar crédito bancário.

Conforme refere Albuquerque na conferência, ‘’é uma questão muito técnica’’.

3.A Direcção Nacional do PSD retirou a confiança política, e bem, a vários Presidentes da Câmara (Valentim Loureiro, Isaltino Morais e por fim a Carmona Rodrigues). Será interessante conhecer a posição da Direcção Nacional do PSD e do seu líder sobre este caso. A ver vamos o que diz.

4.Entre o vasto conjunto de irregularidades administrativas e financeiras, mas no que respeita às violações ao PDM, e para uma pequena amostra de 14 projectos inspeccionados, 10 violavam o principal instrumento de planeamento e ordenamento do Funchal. Perante tais graves irregularidades (com ou sem dolo, agora cabe à Justiça averiguar), para Miguel Albuquerque estava tudo normal, numa boa, como se nada tivesse acontecido de maior. Ia dizendo que se tratavam de ‘’meras irregularidades formais, processuais e admnistrativas’’…, tamanho desplante e descaramento. Será que o homem não consegue pôr a mão na consciência e verificar de situação tão calamitosa. É que o principal responsável é ele próprio. A ouvir novamente as palavras de M. Albuquerque na conferência para confirmar o que eu digo…

5.Para agravar toda esta situação, existem indícios (e elementos) que apontam para a continuidade das irregularidades já neste executivo. Se dúvida, atente aos casos do Funchal Centrum ou do CS Hotel. Verifique nas actas as posições da vereação.

6.Ao fim de 13 anos de liderança de M. Albuquerque na CMF, o balanço é muito negativo. Verifica-se que a gestão da CMF está hoje à deriva, sem rei nem roque, numa total desorganização municipal…

7.Em 2006, numa conversa com um amigo, quadro superior há vários anos na CMF, sobre alegadas suspeitas que caiam sobre determinados departamentos na CMF, eu dizia-lhe que seria conveniente realizar uma inspecção a todos os serviços da Câmara. Ele, muito prontamente respondeu-me que o melhor mesmo era chamar a Polícia Judiciária. E mais não disse. Perante isto, eu mais nada lhe perguntei.

Curiosidade


Estou curioso sobre a cobertura (ou não) que a RTP-M irá fazer sobre o relatório da inspecção à CMF.

Fraude com receitas na Madeira

Um armazenista de produtos farmacêuticos, alguns médicos e farmácias poderão estar envolvidos numa rede de falsificação de receituário na Madeira.

No DN.

E AGORA II?


Pode algum de nós voltar a confiar neste homem?
Você confiava-lhe a gestão do seu património?

E AGORA?

"Albuquerque referiu-se a "eventuais irregularidades processuais", mas o relatório a que o DIÁRIO teve acesso exclusivo fala de "violação de planos" e de "infracções administrativas".


Violações do Plano Director Municipal (PDM) e de outros planos em vigor.

Processos desorganizados e potenciação de extravio de documentos.

Movimentação de contas por vereadores sem competência delegada.

Deficiente gestão de stocks.

Ausência de cobrança coerciva de dívidas.

Divergências de saldos entre registos."

No DN-M de hoje

Nota: E para além disto tudo há mais um facto a juntar: Miguel Albuquerque convocou uma conferência de imprensa, olhou toda a gente nos olhos, e MENTIU!


terça-feira, agosto 14, 2007

Venezuela: Petroleum socialism

Thanks to economic growth and social programmes, the government claims that only 30% of Venezuelan families now live in poverty, down from 55% at the peak in 2003. But according to a new report by the central bank, income inequality has widened slightly under Mr Chávez: the Gini coefficient—a statistical measure of inequality—has gone from 0.44 in 2000 to 0.48 in 2005.

The Economist

AntiPúblico

Um blog da Madeira: AntiPúblico. Conforme revela o seu autor, o que o move é a obsessão pelo correspondente do Público na Madeira, Tolentino de Nóbrega, e por alguns dos colunistas deste jornal.

Algumas notas

1. Confirmação. Ao longo destas últimas semanas os Vereadores do PS requereram o relatório final à CMF. Albuquerque negou. Alegou sistematicamente que o relatório não era o definitivo. Albuquerque mentiu.

2. Medo. A inspecção foi realizada após a denúncia de Cunha e Silva de que existiam ''negociatas'' na CMF. Albuquerque requereu uma inspecção. Já na fase final deste processo alegava a inconstitucionalidade dos inspectores...

3. Dúvida. O Vice-presidente deve vir a terreno explicar as razões da sua denúncia. Cunha e Silva deve explicações. E se sabe mais, deveria materializar o que afirma, designadamente, em denunciar nos locais próprios. Ao não o fazer, está a colaborar com as ilegalidades e com os infractores…

4. Esta inspecção debruça-se sobre uma amostra aleatória dos processos administrativos e financeiros da CMF (o DN dizia serem 10). Num conjunto de milhares de actos administrativos ao longo de um ano, muito fica por analisar.

5. Seja qual for o resultado da inspecção, não apaga a péssima imagem que cai sobre a Câmara e na pessoa do Presidente. Albuquerque sai muito fragilizado. São suspeitas de favorecimentos, constantes processos em tribunal administrativo, continuas violações ao Plano Director e tantos outros instrumentos municipais, concursos públicos irregulares, incumprimento dos processos de licenciamento (p.e. CS Hotel), Empresas Municipais na bancarrota e sem cumprirem os objectivos iniciais propostos para a sua criação, etc. É uma Câmara à deriva!

6. Se se confirmar as tais negociatas e irregularidades, Albuquerque deveria ter assumido ontem que demitia-se e colocava o seu lugar à disposição.

7. À luz do regimento, a oposição na Assembleia Municipal do Funchal tem força para pedir uma sessão extraordinária para debater o relatório final na primeira quinzena de Setembro.

Irregularidades formais?!

O que diz a lei n.º 27/96 de 1 de Agosto?

"(...) 3 - Os relatórios das acções inspectivas são apresentados para despacho do competente membro do Governo que, se for caso disso, os remeterá para o representante do Ministério Público legalmente competente."
Ou seja, o relatório só vai para o MP se o membro do Governo tiver fundadas dúvidas sobre a gravidade e as consequências legais das situações detectadas.
O Presidente do Governo mandou o Relatório para o MP.

segunda-feira, agosto 13, 2007

Relatório confirma várias irregularidades na CMF

Da conferência de imprensa resulta um facto claro: a Inspecção apurou várias irregularidades na gestão de Miguel Albuquerque na CMF.
Tudo o resto foram considerações pessoais - logo subjectivas - em jeito de explicação porque tinham sido cometidas as irregularidades.
Diz Albuquerque que:
a) não houve dolo nessas irregularidades.
b) não houve benefício pessoal.
Não?!! E quem é apurou isso? Não foi a inspecção certamente. Aos inspectores cabe apenas apurar se houve ou não irregularidades. E a decisão é clara: HOUVE!
Se houve dolo e benefício pessoal caberá ao Ministério Público decidir.
Para já uma coisa é certa: A inspecção confirmou que nos processos apreciados, da gestão de Miguel Albuquerque, há várias irregularidades. Quais são? Quais as consequências? Isso ainda vamos ver. Mas para começar não está mal. E trata-se apenas de uma pequena amostra.

Porque é tão difícil desmascarar o charlatão

"Uma das lições mais tristes da história é a seguinte: Se formos enganados durante muito tempo, temos tendência a rejeitar qualquer prova de fraude.
Deixamos de estar interessados em descobrir a verdade. A fraude apanhou-nos. É demasiado doloroso reconhecer, nem que seja para nós mesmos, que fomos levados à certa. Uma vez que damos a um charlatão poder sobre nós mesmos, quase nunca o recuperamos. Por conseguinte, as velhas fraudes têm tendência a persistir (...)."


Carl Sagan, in "O Mundo Infestado de Demónios"

Conferência de M. Albuquerque

Está disponível online. Clique aqui.
São 19 longos minutos. Salvo duas ou três questões colocadas por um dos jornalistas, esta conferência de imprensa tem dois protagonistas. Albuquerque, evidentemente, e Lília Bernardes. Os restantes jornalistas limitam-se a ouvir, o que não deixa de ser bem elucidativo.

Deixem-se de atirar areia aos olhos das pessoas

O que está na origem do "FunchalGate" é uma postura de total desrespeito pela lei:
  • seja no que diz respeito ao ordenamento de território, com reiterada violação do PDM;
  • seja em matéria de contratos e compras feitas com pouca transparência, até a empresas que pertencem a filhos de vereadores;
  • seja na forma como são conduzidos os concursos públicos, de forma a beneficiar meia dúzia de empresários;
  • seja na aprovação imediata de projectos, pela simples razão de serem da autoria de uma determinada arquitecta;
  • seja atravês de decisões que lesam o bem público para beneficiar empresários do regime, tais como o fechar a cantina nova para contratar um serviço de catering ao mesmo empresário que ganhas os concursos dos parcómetros.

É isto que está em causa. Não é uma questão interna de um partido. Não é uma questão de luta pessoal. Não é por causa de um texto "polémico". O que está em causa são factos que todos conhecem, mas que ninguém quer falar e que o MP, até agora, não investigou convenientemente.

Deixem de atirar areia aos olhos das pessoas. Falemos do essencial.

Concentrem-se no essencial


Usando a regra "que a melhor defesa é o ataque", Miguel Albuquerque e os jornalistas que controla, vão começar um ataque ao Vice-Presidente do Governo Regional.


Espero que os outros jornalistas não se deixem enganar. O que está em causa e deve ser apurado é a gestão de Miguel Albuquerque à frente da CMF e não outra coisa qualquer.


No 1.º dia regista-se dois movimentos:


a) o Diário vem, fazendo o jogo de Albuquerque, lançar acusações a Cunha e Silva. Pra tentar confundir os leitores, lançando a confusão, e para que no fim cheguem à conclusão "é tudo igual, este é tão mau como os outros". Anulando a sua responsabilidade e neutralizando a censura social;


b) Luís F. Malheiro muda a agulha para meras tricas entre delfins. Desvalorizando o caso e tentando que os jornalistas também olhem desta forma para esta situação. Dessa forma, poderão reduzir tudo isto a meras desavenças partidárias.


Não é nem uma coisa, nem outra. Trata-se de apurar a responsabilidade de Miguel Albuquerque em prácticas irregulares na gestão da CMF.


E que ninguém tenha duvídas de que isto é a ponta do iceberg...


Veremos se a RTP dá a este caso a importância que ele tem ou se vai proceder a uma operação de branqueamento.
Veremos como se portam o vereador da CDU e o vereador do CDS e, claro, qual a posição do BE.

domingo, agosto 12, 2007

Plágio


A imprensa escandinava, citada ontem pelo diário espanhol El País, acusa Moscovo de "roubar imagens" do filme Titanic para as fazer passar pela suposta chegada dos submarinos russos Mir-1 e Mir-2 ao fundo marinho do oceano glacial Árctico, sob o Pólo Norte, a 4 mil metros de profundidade.

Público

Orçamentos desiguais


Para a época futebolística que se adivinha, o F.C. do Porto apresenta o maior orçamento do campeonato, 40 milhões de euros, seguido de Benfica (25) e Sporting (20). Só o Porto quase que paga a totalidade dos orçamentos dos outros 13 clubes, 47,7 milhões de euros. A soma dos valores apresentados pelos três clubes grandes representa 64% do dinheiro que vai ser gasto pelos 16 clubes que constituem a Bwin liga. Aliás, o orçamento médio por clube, excluindo os três grandes, é de apenas 3,7 milhões de euros. Por exemplo, a transferência de Simão Sabrosa pagava dez equipas da Naval. Se no caso do F.C. do Porto, mais orçamento significou, na época 2006/2007, sucesso, tal não é sempre verdade. Veja-se o caso do Marítimo que, com o quarto orçamento da liga ficou no 11º lugar, muito atrás do Paços de Ferreira, que planeia gastar somente 1,7 milhões de euros na época vindoura (15º orçamento). O Marítimo é mesmo o clube mais gastador a seguir aos três grandes. Na linha do Paços de Ferreira estão ainda clubes como o Estrela da Amadora e a União de Leiria.

No SE.

O Barco dos Tolos


Eram uma vez um capitão e os imediatos de um navio, personagens essas que ficaram tão convencidas pelo seu marear, tão insolentes e impressionados consigo mesmos, que enlouqueceram. Viraram o navio para Norte e velejaram até encontrarem icebergs e plataformas de gelo, e continuaram a velejar para Norte, para águas cada vez mais perigosas, apenas para terem oportunidade de realizarem façanhas cada vez mais ousadas no seu acto de marear.

À medida que o navio alcançava latitudes cada vez mais longínquas, os passageiros e a tripulação ficavam cada vez mais desconfortáveis. Começaram a surgir disputas entre eles e a queixarem-se das condições em que viviam.

“Os meus ossos até tremem”, afirmou um hábil marinheiro, “esta é a pior viagem que alguma vez fiz. O convés está escorregadio com gelo; quando estou de vigia o vento entra-me pela jaqueta como uma faca; sempre que enrolo as velas quase que congelo os dedos; e tudo o que ganho com isto são uns miseráveis cinco xelins por mês!”
“Você acha que está mal!” afirmou uma senhorita passageira. “Eu não consigo dormir à noite por causa do firo. As senhoritas neste navio não têm a mesma quantia de cobertores que os homens. Não é justo!”
Um marinheiro mexicano ressoou: “Humilhação! Eu só ganho metade do ordenado dos marinheiros ingleses. Precisamos de bastante comida para nos mantermos quentes neste clima, e não recebo a minha parte: os ingleses ganham mais. E o pior de tudo é que os imediatos só me dão ordens em inglês em vez de o fazerem em espanhol.”
“Tenho mais razões de queixa que todos vós,” afirmou um marinheiro índio americano. “Se os caras pálidas não tivessem roubado as minhas terras ancestrais, eu nem estaria neste navio, entre icebergs e ventos árcticos. Estaria a remar uma canoa num plácido e agradável lago. Mereço uma compensação. No mínimo, o capitão devia permitir que eu organizasse um jogo de dados para que pudesse ganhar algum dinheiro.”
O contramestre juntou-se à conversa: “Ontem o primeiro imediato chamou-me de “maricas” só porque gosto de chupar pilas. Tenho direito a chupar pilas sem que me chamem nomes!”
“Não são só os humanos que são maltratados neste navio,” exclamou um defensor dos direitos dos animais entre os passageiros, com a voz a tremer de indignação. “Ora, a semana passada vi o segundo imediato a pontapear o cão que vive no barco por duas vezes!”

Um dos passageiros era professor universitário. Esfregando as mãos exclamou, “Isso é tudo terrível! É imoral! É racismo, sexismo, discriminação de espécies, homofobia e exploração da classe trabalhadora! É discriminação! Nós temos que ter justiça social: ordenados iguais para o marinheiro mexicano, ordenados mais altos para todos os marinheiros, compensação para o índio, cobertores em número igual para as senhoritas, um direito consagrado a chupar pilas, e a nunca mais pontapear o cão!”

“Sim, sim!” gritaram os passageiros. “Ai, ai!” gritou a tripulação. “É discriminação! Temos que exigir os nossos direitos!”

O camareiro limpou a garganta.
“Há ham. Têm todos boas razões de queixa. Mas parece-me que o que nós realmente precisamos fazer é virar este barco e rumar de volta para o Sul, porque se continuarmos para Norte com toda a certeza que mais cedo ou mais tarde vamos naufragar, e então os ordenados, cobertores e direito a chupar pilas não vos vão adiantar de nada, porque nos iremos todos afogar.”

Mas ninguém lhe prestou atenção, pois ele era só o camareiro.

O capitão e os imediatos, dos seus postos na popa, estavam a observar e a ouvir. Agora sorriam e piscavam o olho entre si, e com um gesto do capitão o terceiro imediato desceu da popa, deslocou-se para junto dos passageiros e da tripulação e abriu caminho entre eles. Fez uma expressão muito séria e disse exactamente isto:
“Nós, oficiais, temos que admitir que têm acontecido neste barco algumas coisas realmente indesculpáveis. Não tínhamos percebido quão ruim era a situação até ouvirmos as vossas queixas. Somos homens de boa vontade e queremos fazer o que é mais correcto para vocês. Mas – bem – o capitão é um tanto ou quanto conservador e tem os seus modos, e talvez tenha que ser ligeiramente pressionado antes de levar a cabo quaisquer mudanças substanciais. Pessoalmente a minha opinião é de que se protestarem vigorosamente – mas sempre pacificamente e sem violar quaisquer uma das regras do navio – irão tirar o capitão da inércia e obrigá-lo a dar atenção aos problemas dos quais se queixam tão justamente.”

Tendo dito isto, o terceiro imediato regressou à popa. Enquanto partia, os passageiros e a tripulação gritaram-lhe, “Moderado! Reformista! Bom liberal! Palhaço do capitão!” Mas, contudo, fizeram como ele disse. Reuniram-se num só grupo ante a popa, gritaram insultos aos oficiais, e exigiram os seus direitos: “Eu quero ordenados mais altos e melhores condições de trabalho,” clamou o marinheiro hábil. “Cobertores em número igual para as mulheres”, clamou a senhorita passageira. “Quero receber as minhas ordens em espanhol”, clamou o marinheiro mexicano. “Quero o direito de organizar um jogo de dados”, clamou o marinheiro índio. “Eu não quero ser chamado de maricas”, clamou o contramestre. “Nunca mais pontapeiem o cão”, clamou o defensor dos animais. “Revolução já”, clamou o professor.

O capitão e os imediatos amontoaram-se e deliberaram por vários minutos, pestanejando, concordando com a cabeça e sorrindo uns para os outros enquanto isso. Então o capitão deu um passo em frente na popa e, com uma grande manifestação de benevolência, anunciou que o ordenado do marinheiro hábil seria aumentado para seis xelins por mês; o ordenado do marinheiro mexicano seria aumentado para dois terços dos salários dos marinheiros ingleses e a ordem para enrolar as velas seria dada em espanhol; as senhoritas iriam receber mais um cobertor; o marinheiro índio teria permissão para organizar um jogo de dados aos Sábados à noite; o contramestre não seria chamado de maricas desde que mantivesse o acto de chupar pilas estritamente em privado e o cão não seria pontapeado excepto se fizesse algo mesmo rude, como roubar comida da cozinha do navio.

Os passageiros e a tripulação comemoraram estas concessões como se fossem uma grande vitória, mas na manhã seguinte sentiam-se novamente insatisfeitos.

“Seis xelins por mês é uma ninharia, e eu ainda congelo os dedos quando enrolo as velas”, resmungou o marinheiro hábil. “Ainda não ganho o mesmo ordenado que os ingleses, ou comida suficiente para este clima”, afirmou o marinheiro mexicano. “Nós mulheres ainda não temos cobertores suficientes para nos mantermos aquecidas”, disse a senhorita passageira. Os restantes tripulantes e passageiros exprimiam queixas similares, e o professor encorajou-os.

Quando terminaram, o camareiro falou – mais alto desta vez, para que os outros não o pudessem ignorar tão facilmente:
“Realmente é terrível que o cão seja pontapeado por roubar um pedaço de pão da cozinha de serviço, e que as mulheres não tenham número igual de cobertores, e que o marinheiro hábil congele os dedos; e não vejo porque o contramestre não deva chupar pilas quando quiser. Mas olhem agora para a densidade dos icebergs, e como o vento sopra cada vez mais severo! Temos que virar este navio de volta para Sul, porque se continuarmos para Norte iremos naufragar e afogar-nos.”

“Oh, sim”, afirmou o contramestre, “É realmente horrível que continuemos a rumar para Norte. Mas porque tenho eu de continuar a chupar pilas no armário? Porque tenho que ser chamado de maricas? Não sou tão bom como os outros?”

“Velejar para o Norte é terrível”, disse a senhorita passageira. “Mas você não vê? É exactamente por isso que as mulheres precisam de mais cobertores para se manterem aquecidas. Exijo número igual de cobertores igual para as mulheres, já!”

“Realmente é verdade”, afirmou o professor, “que velejar para Norte impõe grandes apuros para todos nós. Mas mudar de rumo em direcção ao Sul seria irrealista. Não se pode dar a volta ao relógio. Temos que encontrar um modo maduro de lidar com a situação.”

“Olhem”, disse o camareiro, “Se deixarmos aqueles quatro malucos lá na popa fazerem o que querem, vamos afogar-nos todos. Se conseguirmos retirar este navio do perigo, então depois podemos preocupar-nos com as condições de trabalho, cobertores para as mulheres e o direito a chupar pilas. Mas antes temos que virar esta embarcação para o outro lado. Se alguns de nós nos juntarmos, fizermos um plano e manifestarmos alguma coragem, conseguimos salvar-nos. Não seriam precisos muitos de nós – seis ou oito seriam suficientes. Podíamos atacar a popa, atirar aqueles lunáticos ao mar e virar o barco para Sul.”

O professor ergueu o nariz e afirmou de modo austero, “Não acredito em violência. É imoral.”

“Não é ético recorrer à violência, de modo nenhum”, afirmou o contramestre.

“Tenho pavor à violência”, disse a senhorita passageira.

O capitão e os imediatos observavam e ouviam tudo aquilo. A um sinal do capitão o terceiro imediato desceu para o convés principal. Passou pelos passageiros e pela tripulação, afirmando que ainda existiam muitos problemas no navio.

“Obtivemos muitos progressos”, afirmou, “mas resta ainda muito por fazer. As condições de trabalho ainda são duras para o marinheiro hábil, o mexicano ainda não ganha o mesmo ordenado que os ingleses, as mulheres ainda não têm o mesmo número de cobertores que os homens, o jogo de dados aos Sábados à noite do índio é uma compensação insignificante pelas terras perdidas, é injusto para o contramestre ter que chupar pilas no armário, e o cão ainda é pontapeado de quando em vez.”

“Acho que o capitão precisa de ser pressionado novamente. Iria ajudar se todos fizessem outro protesto – contanto que permaneça pacífico.”

Enquanto o terceiro imediato regressava à popa, os passageiros e a tripulação gritaram insultos, mas mesmo assim fizeram o que ele disse e reuniram-se em frente do convés da popa para outro protesto. Discursaram e enfureceram-se, brandindo os punhos, e até atiraram um ovo podre ao capitão (que se esquivou habilmente).

Após ouvir as queixas, o capitão e os imediatos amontoaram-se em conferência, no decorrer da qual pestanejaram e sorriram amplamente entre si. Então o capitão deu um passo em frente no convés da popa e anunciou que seriam dadas luvas ao marinheiro hábil para manter os dedos aquecidos, o marinheiro mexicano iria receber um ordenado igual a três quartos dos ordenados de um marinheiro inglês, as mulheres iriam receber mais um cobertor, o marinheiro índio iria poder organizar um jogo de dados nas noites de Sábado e Domingo, o contramestre teria permissão para chupar pilas após o escurecer em qualquer lado e ninguém poderia pontapear o cão sem permissão especial do capitão.

Os passageiros e a tripulação estavam em êxtase com essa grande e revolucionária vitória, mas pela manhã seguinte já se encontravam novamente insatisfeitos e começaram a resmungar sobre os mesmos velhos sofrimentos.

O camareiro desta vez já estava a enfurecer-se.

“Malditos tolos!” gritou. “Não vêem o que o capitão e os imediatos estão a fazer? Estão a manter-vos ocupados com as vossas queixas triviais sobre cobertores, ordenados e os pontapés no cão para que não pensem no que realmente está mal neste navio – que se está a dirigir cada vez mais longe para Norte e que nos iremos afogar todos. Se apenas alguns poucos entre vós recuperarem a razão, se unirem, e atacarem o convés da popa, podemos virar este navio e salvar-nos. Mas tudo o que fazem é choramingar sobre questões insignificantes e triviais como condições de trabalho, jogos de dados e o direito de chupar pilas.”

Os passageiros e a tripulação ficaram enxovalhados.

“Insignificantes!!” gritou o mexicano, “Acha que é razoável que eu ganhe apenas três quartos do ordenado de um marinheiro inglês? Isso é trivial?”

“Como pode chamar de trivial a minha queixa?” gritou o contramestre. “Não sabe quão humilhante é ser chamado de maricas?”

“Pontapear cães não é uma ‘questão insignificante e trivial!’” berrou o defensor dos animais. “É insensível, cruel e brutal!”

“Tudo bem então”, respondeu o camareiro. “Essas questões não são insignificantes nem triviais. Pontapear um cão é cruel e brutal e é humilhante ser chamado de maricas. Mas em comparação com o nosso problema real – em comparação com o facto de que o navio ainda ruma para Norte – as vossas queixas são insignificantes e triviais, porque se não virarmos o barco o mais rápido possível, vamos todos morrer afogados.”

“Fascista!” disse o professor.

“Reaccionário!” afirmou a senhorita passageira. E todos os passageiros e a tripulação soaram um após o outro, chamando o camareiro de fascista e de reaccionário. Afastaram-no para longe e voltaram a resmungar sobre ordenados, sobre cobertores para as mulheres, sobre o direito de chupar pilas e sobre o modo como o cão era tratado. O navio continuou a navegar para o norte e, passado algum tempo, esmagou-se entre dois icebergs e morreram todos.

Ted Kaczynski

Tradução de Flávio Gonçalves

Parece que o Jesualdo esqueceu de lavar os dentinhos


Para o Sr. Professor Jesualdo,
e não se esqueça de escovar a lingua.

sábado, agosto 11, 2007

Jardim segundo Eduardo Prado Coelho



Na coluna denominada "Os meus ódios" da Revista Sábado, Eduardo Coelho quando instado a revelar os seus 10 maiores ódios, aponta como n.º 3 Alberto João Jardim e explica: "Representa o modelo que tem tudo aquilo que é contrário ao que deveria ser um bom político. É demagógico e detestável. A posição dele sobre o aborto excede o pior imaginário de todos os seus antecedentes."

Inspiração

"Caminante, son tus huellas el camino, y nada más;
caminante, no hay camino, se hace camino al andar.
Al andar se hace camino,
y al volver la vista atrás se ve la senda que nunca se ha de volver a pisar.
Caminante, no hay camino, sino estelas en la mar."

Antonio Machado

No comments

Responsabilização

Governo espanhol imputado na queda de viaduto que matou cinco portugueses

A decisão do juiz não é ainda uma nota de culpa, mas obriga os responsáveis do Ministério do Fomento a serem ouvidos pela justiça acompanhados pelos seus advogados


No Público.

Está pouco interiorizado na nossa cultura, na Administração, na Justiça, a necessidade de haver responsabilização dos actos negligentes, de falhas nos equipamentos públicos (p.e. elevada incidência de acidentes num ponto de uma estrada), etc. Os profissionais, os detentores de cargos políticos, mas que em comum, são os responsáveis pela tomada das decisões, deveriam ser responsabilizados pelas deficiências, pelos insucessos, que acarretam prejuízos humanos e materiais.

Eu não falo apenas das responsabilidades políticas e das devidas ilações que deverão ser tidas em conta em altura de acidentes, etc., falo sim, de imputar responsabilidades cíveis e criminais aos decisores políticos, aos donos da obra e responsáveis técnicos pela gestão da obra/equipamento.

O caso mais recente, e paradigmático, é o da queda da ponte de Entre-os-Rios. Para a Madeira recordo-me dos três candidatos a guarda-florestais que em prova no Pico do Areeiro faleceram. Para ambos, a justiça encontrou responsáveis, julgou-os e condenou-os. Mas, nesta cadeia de responsabilidade na tomada de decisão, houve a condenação apenas de uma das partes. Dos responsáveis técnicos. Os restantes saíram ilesos.

Concordo em responsabilizar judicialmente os responsáveis profissionais e titulares de cargos políticos, que em determinada fase do projecto ou acto tiveram poder na tomada de decisão. Não trata-se só de incutir o princípio da responsabilização na sociedade, mas também o de adequar às competências destes elementos o valor da exigência e acção em boa fé, que são chaves mestras no nosso sistema público e político.

Falta de memória

É incrível a falta de memória dos jornalistas madeirenses. Ontem na recepção hipócrita de Jardim ao embaixador de Timor Leste, ninguém se lembrou que Jardim foi, desde o dia do referendo, a única voz dissonante entre os políticos portugueses sobre o apoio financeiro de Portugal a Timor-Leste, contrariando mesmo o presidente do PSD.
Criticando a actuação do comissário Vítor Melícias, por não «confiar minimamente» nele, o presidente do governo regional garantiu que da Madeira não sairia «nem um tostão» para a «aventura» portuguesa em Timor.
É por esta repetida falta de memória que o PSD diz uma coisa hoje e o contrário amanhã sem que haja qualquer prejuízo de imagem junto da opinião pública. Os jornalistas têm uma amnésia continuada no que toca à mentira, incoerência e trapalhadas do PSD.