quarta-feira, janeiro 31, 2007

Parque automóvel novo em Portugal é o menos poluente da Europa

O actual regime tributário automóvel “empurrou” os consumidores portugueses para a compra de veículos de menor cilindrada e transformou Portugal no país com menores emissões de CO2 da União Europeia.

Enquanto a média europeia é de 163gramas/100km, Portugal pode orgulhar-se de registar emissões médias de 143g/100km nos automóveis novos. A Alemanha e a Suécia têm valores de 189 e 192g/100km.

No DE

Simplex 2007 Vs Operação Arrasar: Inércia e Incompetência

Em Julho de 2005 o Presidente do GR anunciava o início do processo de simplificação e desburocratização da Administração Pública Regional, denominado então por este de ''Operação Arrasar''. Volvidos quase 19 meses os resultados são uma mão cheia de nada. Apenas um slogan e nem sequer uma apresentação com o mal-amado powerpoint.

Pelo contrário, o Governo da República apresentou o Simplex 2006, fez o balanço deste e apresentou já um pacote de novas medidas, Simplex 2007, para a agilização da máquina da Administração Pública Central.

Consultar AQUI o Simplex 2007.

terça-feira, janeiro 30, 2007

"Palmas porque é festa! por Rogério Freitas Sousa

No passado dia 10, foi publicada a Resolução nº 1/2007/M do Conselho do Governo Regional, que ratificou a suspensão parcial do plano director municipal do Município do Funchal e as medidas preventivas a sujeitar as áreas suspensas, aprovadas - uma e outras - por deliberação da Assembleia Municipal de 29 de Setembro de 2006.
Não convém esquecer que a dita suspensão parcial do plano director da iniciativa do Município do Funchal incidia sobre os “espaços urbanos, zona mista habitacional e terciária, central, habitacional, turística, de paisagem humanizada protegida do Monte, industriais, de equipamentos colectivos e serviços públicos, quintas e outras zonas verdes privadas...”. E que teve por objecto um vasto conjunto de pontuais e cirúrgicas regras do respectivo regulamento municipal. Seguramente seleccionadas à lupa grada para que o regabofe continue e seja incrementado, sem mais problemas com ilegalidades – maiores ou menores - do dia a dia.
Neste contexto, a Resolução nº 1/2007/M do Sr. Conselho do Governo Regional é lapidar e imaculada: ela – a resolução – foi adoptada porque, como expressamente consta do seu preâmbulo, “o processo foi instruído com a colaboração da Direcção Regional do Ordenamento do Território…”. Ponto final! Parágrafo, travessão!
Tanto basta para que o Sr. Conselho do Governo Regional tenha por claramente satisfeitas as obrigações que sobre si impendia de especialmente fundamentar a sua inócua Resolução de ratificação da suspensão parcial do plano director municipal.
Na verdade, e sem ser preciso condescender, só gente muito má formada e intelectualmente desonesta – no calão: burra quadrada! - pode não perceber, perante a simplicidade, clareza, logicidade e suficiência textual da Resolução nº 1/2007/M, o iter lógico que lhe precedeu. Concretamente, as transparentes e evidentes “circunstâncias excepcionais”, a detalhada e minuciosa “alteração significativa das perspectivas de desenvolvimento” e os indiscutíveis e ostensivos “interesses públicos relevantes” afectados.
Está lá tudo: na colaboração da Direcção Regional do Ordenamento do Território!!!
Só aí porque a Resolução tal qual publicada no Jornal Oficial mais parece uma tardia e rude peça de circo ou uma pífia brincadeira de Carnaval."


No Directriz

segunda-feira, janeiro 29, 2007

As confissões de Rita

Lembram-se da manifestação espontânea de professores aquando da deslocação de José Socrates à Madeira?
Pois é! Afinal não foi espontânea, foi organizada.
Organizada por alguns sindicalistas, entre os quais Rita Pestana.
Ficamos a saber, através de declarações desta sindicalista, que esta informou Alberto João Jardim do que se iria passar, e que este concordou e deu a sua autorização.
Tudo isto é irregular.
O normal quando se organiza uma manifestação é informar as autoridades policiais,e não o Presidente do GR que não tem nenhuma competência nesta matéria, de modo que a policia possa garantir a segurança de todos (manifestantes inclusivé).
Por outro lado o Presidente do GR não tem nada que dar ou deixar de dar a sua autorização, apesar de vontade não lhe faltar.
Então, porque pediu Rita Pestana autorização a Alberto João Jardim!?
O que queria ela que este lhe desse?
Não sei responder, são apenas algumas perguntas que ficam no ar.

quinta-feira, janeiro 25, 2007

No comments

quarta-feira, janeiro 24, 2007

No comments

As mulheres que conheço

Uma das consequências do actual quadro legislativo em relação ao aborto é que não se consegue ter uma percepção da dimensão do problema do aborto clandestino.
Concerteza TODOS conhecemos pessoas que já abortaram. Algumas vezes temos conhecimento do caso. Na maior parte das vezes não.
Conheço várias mulheres que em determinada altura da sua vida tiveram uma gravidez indesejada, e acabaram por realizar um aborto.
Não as vejo, a nenhuma delas, como criminosas. Vejo-as como via antes de tomarem essa decisão dificil. Respeito a decisão delas, seja ela qual fôr.
Por outro lado, não me vejo a mim como cumplice e criminoso, mas tenho a certeza que não me conseguiria olhar ao espelho se denunciasse aqueles "crimes", e obrigasse aquelas amigas a uma exposição pública humilhante.
O objecivo de reduzir o número de abortos não é conseguido com a actual lei. E os danos colaterais desta lei são enormes. Assim sendo, considero que esta lei deve ser alterada.
O meu apelo é que pensem nas vossas amigas, irmãs, primas, mãe. E sintam o que seria vêlas humilhadas na praça pública por uma decisão que é intima e pessoal.

terça-feira, janeiro 23, 2007

Açores confirmam Estatuto da Carreira Docente distinto

Os professores da ilha de São Miguel manifestaram-se ontem favoráveis, por larga maioria, à adopção de um estatuto da carreira docente específico para os Açores, cujo processo negocial com o Governo Regional deverá ficar concluído até Março.

Num plenário em Ponta Delgada, dos 501 votantes, 419 consideraram-se favoráveis ao estatuto regional, e apenas 64 rejeitaram a proposta do Governo açoriano. O presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) adiantou, no final do plenário, que o resultado do escrutínio "não significa uma adesão incondicional à proposta regional", uma vez que irão decorrer plenários idênticos nas restantes ilhas açorianas.

Para Armando Dutra, a questão das faltas e da avaliação contempladas na proposta de estatuto regional suscitam discordância por parte dos professores e merecem ser "melhor ponderadas". "Estou confiante que ainda vamos introduzir mais algumas alteração no estatuto regional", frisou o sindicalista, alegando que "em democracia o diálogo é essencial, até porque nenhuma das partes tem toda a verdade do seu lado".


No JN

domingo, janeiro 21, 2007

O sorvedouro Costa da Caparica

Os fenómenos naturais são manifestações de forças (químicas, físicas ou biológicas) que face a determinadas perturbações reagem procurando o equilíbrio. Deste modo, constrói, destrói, molda, etc.

Ora, o que acontece actualmente nas dunas da Costa da Caparica, são evidência de determinadas perturbações no ambiente, nomeadamente a construção de enrocamentos, pontões, muralhas de protecção, portos, etc. que alteram os processos naturais de dinâmica costeiras. A costa portuguesa sofre de processos naturais de regressão da costa (com o ganho de terra pelo mar), no entanto o Homem acelerou de forma significativa estes processos. O facto de se terem construídos tais infra-estruturas no litoral português, e quem conhece a costa norte, sabe dos inúmeras protecções que foram construídas, desequilibrou os processos físicos naturais que se manifestavam, designadamente a deposição de sedimentos ao longo da costa, provenientes de processos erosivos costeiros ou por alimentação via fluvial. A construção de barragens estancou a alimentação de sedimentos no litoral.

Deste modo e face à menor quantidade de deposição de sedimentos a natureza procura novamente o equilíbrio. Embora os efeitos se manifestem na Costa da Caparica a perturbação tem sido provocada ao longo da costa.
Este é apenas mais um exemplo, (na costa algarvia são vários). O Homem negligencia as forças da natureza, mesmo conhecendo-as. O que é estranho, investimos em conhecimento, financiamento predominantemente público, mas o desconsideramos face à vontade política. É a subserviência e subversão do poder técnico ao político. Actualmente e no futuro assistiremos a outras ''Costas da Caparica'', obrigando ao Estado (Administração Central, Regional e Local) o dispêndio de elevadas verbas para reparar o que irreparável.

Penso que é indigno, a acção mitigadora levada a cabo pelo Instituto da Água para atenuar os efeitos na Costa, limita-se a alimentar com areia esta praia, quando a origem destes desequilíbrios encontram-se ao longo de toda a costa portuguesa. Tentamos resolver numa escala local quando se exige é a resolução ao nível de uma escala superior.

sexta-feira, janeiro 19, 2007

Citações

"Se olharmos para a maioria dos países que despenalizou o aborto – quase todos incluindo-o nos tratamento prestados pelo Serviço Nacional de Saúde –, vemos os resultados: na Alemanha, de cerca de 180 mil interrupções de gravidez registadas em 1980, evolui-se para um número de menos de 130 mil em 2004. Na Dinamarca, de cerca de 23 mil, em 1981, passou-se para um número de cerca de 15 mil, em 2003. Em Itália, de quase 234 mil, em 1983, decresceu-se para 134 mil, em 2002. Porquê? Porque a despenalização do aborto correspondeu a uma política de planeamento familiar integrada. Dirão: não é isso que será feito em Portugal. Não sei. Mas sei que foi feito onde o aborto foi despenalizado e não foi feito nos países que mantém o aborto ilegal. Porquê? Porque não é possível trabalhar com estas mulheres enquanto elas estiverem na clandestinidade e porque parece haver uma coincidência entre os países que têm dificuldade em aceitar a educação sexual nas escolas, a divulgação da contracepção e o planeamento familiar com os países que mantém o aborto ilegal".

Retirado de um texto extenso do Daniel Oliveira

Deve ser Notícia: ''Empresário remodela projecto para estar de acordo com PDM''

''No centro da cidade de Santa Cruz, merecendo elogios do presidente da Câmara

O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz visitou ontem um empreendimento imobiliário privado, cujo desenho inicial era diferente.
José Alberto Gonçalves explicou que se todos os empresários reagissem da mesma forma que este, que tem um empreendimento a nascer nas margens da Ribeira de Santa Cruz, “e mudassem os projectos para estarem de acordo com o Plano Director Municipal, tínhamos noventa por cento das coisas resolvidas neste concelho”.
O autarca fez questão de realçar, durante a visita, que bastou uma reunião com todo o departamento de Urbanismo e com os promotores para que fossem refeitos alguns pontos.
O proprietário “apanhou a ideia e remodelou tudo o que era preciso, com custos significativos, atrasando o início da obra”, mas “fê-lo, estando agora os trabalhos a decorrer e uma loja de vendas a funcionar”, com o presidente a desejar ao empresário todo o sucesso para o futuro.''
JM

Não pretendo desvalorizar o trabalho da nova equipa executiva de Santa Cruz, de facto, é mesmo surpreendente e até notícia quando um projecto de construção cumpre as normas do regulamento do Plano Director Municipal.

Quem são os (ir)responsáveis?

quinta-feira, janeiro 18, 2007

O rigor da escrita

''Nas ilhas do grupo Oriental - Santa Maria, São Miguel e Terceira...''

''No grupo Central - Faial, Pico, São Jorge e Graciosa...''


no DN-M por Miguel T. Cunha

Esclarecimento: A ilha Terceira pertence ao Grupo Central.

terça-feira, janeiro 16, 2007

O puxão de orelhas de Conceição Estudante

1. Quem segue com atenção as entrevistas, os comunicados à imprensa, conferências, etc. a área dos assuntos sociais são referidos e defendidos pelos governantes como ‘’exemplar’’, ‘’modelo’’, ‘’único’’ etc.. Agora veio a Secretária Regional dos Assuntos Sociais denunciar graves deficiências do nosso Serviço Regional de Saúde, nomeando inclusive alguns dos responsáveis, a classe dos enfermeiros.

2. Não tenho conhecimento de um exemplo semelhante, o facto de um responsável do Governo Regional fazer tais acusações e denúncias públicas. Este facto mostra o quanto é grave o estado da saúde na Região. Relembro as declarações do Presidente da Ordem dos Médicos no Verão, acusando esta Secretaria de má distribuição da prestação de serviços médicos na Região.

3. Constato a total ausência de toda a Oposição para o tema da Saúde. É também deveras esclarecedor.

Actualização: 71

Conclusão da reunião entre o GR e a C.M. do Porto Santo:

''O edifício do restaurante Baiana é agora da Sociedade de Desenvolvimento. No futuro, será remodelado e o inquilino pagará «renda actualizada».''

No JM

Segundo José Manuel Rodrigues (Tribuna de 7 de Janeiro) as Sociedades de Desenvolvimento eram já concessionárias de 70 restaurantes na RAM.

segunda-feira, janeiro 15, 2007

Estado-Social Vs Estado-Garantia

Tino, nem a propósito...

Onde é que a ideia de "Estado-garantia" se distancia da maioria das versões de "Estado social" construídas na segunda metade do século XX? Ao colocar no seu centro a obrigação do Estado de defender a liberdade, em especial a liberdade de escolher diferentes caminhos ao longo da vida, garantindo ao mesmo tempo que ninguém, por falta de meios, fica privado dessa liberdade. Ou seja, em lugar de tratar todos por igual, o Estado deve antes assegurar que todos têm iguais oportunidades de serem livres e, também, diferentes.

Como escreveu Fernando Adão da Fonseca na revista Nova Cidadania, "o verdadeiro Estado Social é um Estado-Garantia, na medida em que lhe compete garantir um mínimo de liberdade de escolha a todos os cidadãos. Quando um direito estiver em risco por falta de meios, o Estado-Garantia tem a obrigação de garantir os recursos económicos que possibilitem o exercício da liberdade protegida por esse direito".


''Novos paradigmas'' - Editorial do Público por José Manuel Fernandes

domingo, janeiro 14, 2007

AJJ em entrevista à SIC

''Não sei como é que há políticos a enriquecer em 4 a 5 anos''

''Não sei como é que há empresários a enriquecer em 4 a 5 anos''

e ''Empresas a ter resultados fabulosos''

quinta-feira, janeiro 11, 2007

Resposta a LFM

Há quanto tempo um ministro, enquanto tal, e não como dirigente de partido, não visita a Região?
No jornal sustentado pelos madeirenses.


O articulista, chefe de gabinete, secretário-geral adjunto do PSD-M e comentador (ufa...) Luís Filipe Malheiro deve gostar muito de queijo.

Recordo-lhe que Luís Amado esteve na Região em 2006, enquanto Ministro da Defesa, na cerimónia oficial para a entrega do helicóptero. Têm também passado pela RAM diversos Secretários de Estado. Lembro-lhe ainda aquele infeliz episódio do Vice-Presidente de amuar-se e de não comparecer numa apresentação (desburocratização da Justiça) do Secretário de Estado da Justiça, Tiago Silveira, só pelo facto de ter-se reunido com membros do PS-M.

quarta-feira, janeiro 10, 2007

Jaime Freitas e o seu Sindicato

''Educação será mais cara com as Finanças Regionais''

Para o presidente do Sindicato Democrático dos Professores da Madeira, Jaime Freitas, os cortes nas transferências de dinheiro do Estado para a Madeira, previstos na Lei das Finanças Regionais, vai afectar o sistema educativo.

...lamenta que serão as famílias que terão de «arcar com estes custos. Isto tem reflexos na escola extremamente graves» (...). «Não tenho dúvidas que um aluno rende mais quando tem um pequeno-almoço tomado convenientemente, muito mais quando a meio do dia tem uma refeição quente...

O responsável acredita que os cortes orçamentais vão trazer consequências graves para a sociedade madeirense, em particular para a Educação «com consequências nefastas para um projecto que tem sido construído com grande esforço nos últimos 15 a 20 anos».
No JM.

........
Já o defendi e reafirmo que a Lei de Finanças para as Regiões Autónomas é má para a Região.

No entanto, reparo que determinadas figuras responsáveis por algumas organizações da nossa sociedade (sindicais, profissionais) aproveitam esta questão para se evidenciarem ou então ganhar certos protagonismos.

Depois da personagem da Ordem dos Médicos, agora veio a público o Presidente do SDPM prever situações ''nefastas'', ''graves'', etc.

É da mais pura e barata demagogia. Servem-se das organizações para andar à busca de um lugar ao Sol. Desconheço as posições do SDPM sofre os sucessivos insucessos e maus resultados ao nível da educação na Região (de acordo com certos indicadores estamos bem no fim da tabela ao nível das regiões do País). Desconheço também quaisquer contributos da SDPM para melhorar a qualidade do ensino e da educação na RAM. Preocupam-se só e tão só com as regalias e benefícios dos professores.

No site do SDPM, confirmem a quantidade de vezes que abordam o estado da educação regional. Adianto, ZERO!

75% do lucro do petróleo iraquiano poderá ficar nos EUA e no Reino Unido

As empresas dos Estados Unidos e do Reino Unido poderão ficar com até 75% da riqueza petrolífera do Iraque se uma nova lei, que será apresentada em breve ao Parlamento de Bagdad, for aprovada.

DE

O que procuram os portugueses na internet


Alguém é capaz de me explicar...?

ETA reivindica autoria do atentado em Barajas mas mantém cessar-fogo

A ETA reivindicou hoje, a autoria do atentado de dia 30 de Dezembro no aeroporto de Barajas, que matou duas pessoas, apesar de garantir que o cessar-fogo decretado em Março "continua vigente".

"O objectivo dessa acção armada não era causar vítimas", lê-se no comunicado enviado pela organização terrorista.


Público

terça-feira, janeiro 09, 2007

Advinhem quem foi...

''Livre, sou eu, ao denunciar vocês e a merda da pseudo-«esquerda» que se apoderou do País! ''

Ver no JM

Ranking Cidades Expresso



Click na imagem para melhor visualizar.

domingo, janeiro 07, 2007

Provocação sobre o aborto

1º Tendo em conta que se estima que hajam 10.000 abortos clandestinos por ano em Portugal, e que o tempo de prisão para esse "crime" é de 3 anos, quanto custará ao estado a construção e manutenção de estabelecimentos prisionais para 30.000 mulheres?
2º Uma vez que os defensores do não andam a comparar o valor de realização de um aborto com o valor de realizar uma operação, quantas operações conseguiriamos fazer com o dinheiro dos ditos estabelecimentos prisionais?

Isto é: desenvolvimento sustentável!

Real Socialism [leia-se comunismo]collapsed because it did not allow the market to tell the economic truth. Capitalism may collapse because it does not allow the market to tell the ecological truth.

Oystein Dahle, former Vice President of Exxon for Norway and the North Sea

sábado, janeiro 06, 2007

Carlos Santos, Procurador da República ''está sob investigação ''

Magistrado está sob investigação
Transferido o procurador que tratava do caso Apito Dourado na Madeira

Estava em casa do presidente da equipa do Nacional quando a Polícia Judiciária efectuou uma busca

Carlos Santos, o procurador da República que coordenava as investigações das certidões do Apito Dourado na Madeira, foi anteontem transferido do Funchal para o Tribunal de Família e Menores do Porto. O magistrado está a ser alvo de um processo disciplinar no Conselho Superior do Ministério Público, cujo relatório final está agora a ser analisado.

Segundo o PÚBLICO apurou, o comportamento do magistrado, cuja vaga ainda não foi preenchida, motivou polémicas. Por exemplo, um deputado do PS da Madeira denunciou as alegadas ligações perigosas entre Carlos Santos e o presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim.

Tudo se terá complicado ainda mais quando a Polícia Judiciária (PJ) fez uma busca domiciliária na residência de Rui Alves, presidente do Nacional. Na casa, estava o procurador da República, acabado de regressar de Lisboa, aonde se deslocara para assistir a um jogo disputado pelo Nacional, no Estádio da Luz. A diligência foi atribulada e os investigadores só conseguiram entrar na casa de Rui Alves após terem ameaçado que arrombariam a porta. A intimação foi levada a sério e, quando o acesso foi franqueado à Polícia Judiciária, Carlos Santos acabaria por abandonar o local, desinteressando-se da diligência.

No Público

sexta-feira, janeiro 05, 2007

Referendo sobre o aborto

Por muitas voltas que os defensores da não liberalização do aborto dêm, o que estará em causa no referendo do dia 11 de Fevereiro é se queremos que as mulheres que o pratiquem sejam acusadas e condenadas á prisão.
Não estará em causa o custo da realização de abortos no SNS, como não estará em causa os custos para o SNS de abortos clandestinos efectuados sem condições médicas e higiénicas.
Eu votarei sim á liberalização. Considero que as mulheres devem e são capazes de tomar os seus juizos sobre o assunto.
Na maior parte das clinicas onde se fazem abortos , as mulheres são acompanhadas por psicólogos, para ajudar a mulher a não tomar decisões precipitadas.
Sabemos que muitos dos abortos clandestinos acabam com a esterilização da mulher. Talvez, a médio prazo, os abortos médicamente assistidos possam ter um influência positiva na natalidade, e não o seu contrário.

Para quem governa o PSD?

O transporte marítimo de pessoas e mercadorias entre a Madeira e o Porto Santo foi concessionada ao Grupo Sousa, em exclusividade, em contrapartida deste efectuar um serviço público de ligação entre as duas ilhas.
Sabe-se agora que esse serviço público vai deixar de ser efectuado por um periodo de aproximadamente 1 mês.
O contrado de concessão deveria prever que em caso de violação o faltoso pagasse o suficiente para que pudesse ser arranjada um solução alternativa.
Não é isso que parece estar a acontecer.
Pelo que ouvi a penalização seria de apenas 5000 contos, o que não dá para arranjar uma alternativa. O que significa que em caso de incomprimento o GR ainda teria de desembolsar algum dinheiro para assegurar o serviço minimo de transportes de pessoas e mercadorias.
Mas mesmo insuficiente, este dinheiro nunca entrará nos cofres da região, porque o secretário regional do equipamento social decidiu perdoar ao faltoso.
Todos os Portosantenses e Madeirenses deixarão de ter um serviço pelo qual estão a pagar, e quem nos devia defender mostra-se mais compreensivo com quem nos está a prejudicar.

P.S. - Se há duas semanas atrás a Companhia de Aviação Açoreana (Sata) não tivesse vindo fazer a ligação aérea entre as duas ilhas, em que situação é que ficariam os Portosantenses?

segunda-feira, janeiro 01, 2007

Documentário Sueco - "Planeten"

Documentário da televisão estatal Sueca Sveriges Television (SVT) sobre as Alterações Climáticas.

É impressionante sem ser moralista. Em muitos aspectos é muito melhor que a Verdade Inconveniente: não se concentra numa mensagem de uma só pessoa (ouve pessoas de todo o mundo), não se concentra nas preocupações da ciência , abre o jogo e trata as alterações climáticas não como um problema mas um sintoma, não é dogmático (não quer demonstrar, ouve e mostra), apesar das incertezas, fica claro que é um problema politico portentoso que exige uma alteração radical de paradigma na nossa forma de viver e organizar...

Em 3 episódios:

Episódio 1

Episódio 2

Episódio 3

Informação recolhida d' Ambientalistas.