Desde algum tempo a esta parte, e certamente por defeito de formação, dou por mim a pensar nesse mundo que é o Direito do Futebol.
Pelo que tenho observado, o Direito do Futebol é um mundo situado fora do direito oficial. Mas que convive com este, quer imitando algumas das fórmulas, quer recorrendo aos seus profissionais, e, por vezes, recorrendo à aplicação das suas normas subsidariamente ou mesmo directamente.
Por outro lado, é um direito autónomo, estanque e de tal forma monopolista que até pune aqueles que recorram a outras jurisdições. Tem uma tecnologia conceitual, profissionalização e burocratização da função jurídica que assentam em regras escritas não entendidas e não assimiláveis por todos os elementos da comunidade.
Ora, esta ruptura conceitual, linguística e consequentemente profissional coloca em causa a homogeneidade da comunidade. O que, inevitavelmente, se irá traduzir numa limitação de acesso à justiça desportiva, e numa redução (ou impossibilidade) de garantia de defesa já que não há lugar a assistência judiciária.
O que nos leva a concluir que estamos perante uma justiça selectiva, não democrática.
1 comentário:
O direito do futebol, as ordens profissionais...tudo isso faz-me lembrar a Idade Média com todas as suas excepções à lei, previlégios, etc...
Enviar um comentário