domingo, setembro 09, 2007

O mesmo cinismo, diferentes convicções

O Cinismo da Ciência Económica

A Ciência Económica, pelo menos a mais ortodoxa, tem uma visão cínica da sociedade, assumindo que cada pessoa actua essencialmente no seu próprio interesse. Não nega a existência de acções puramente altruístas, mas para cada acção observada o economista pergunta sempre se não haverá por detrás algum motivo egoísta. Este modelo de análise, de acordo com o qual se presume que cada pessoa actua de acordo com os seus próprios interesses (e não por motivos altruístas), foi adoptado por outras ciências, como a Psicologia, a Biologia ou a Ciência Política.

Peguemos nesta última. Dificilmente haverá alguma classe que autoproclame tão alto o seu altruísmo como a classe política. Os políticos estão sempre preocupados com o interesse nacional, nunca com o seu próprio interesse. O governante manifesta sempre a sua vontade de governar para o bem do país e nunca, por nunca, para assegurar a reeleição. Já a teoria económica diz-nos que o político no poder governará no seu próprio interesse e manipulará as suas políticas de forma a ganhar as eleições seguintes. É possível testar esta predição economicista. Se estiver correcta, as despesas públicas aumentam e os impostos baixam com a proximidade de eleições. Levando o cinismo um pouco mais longe, concluiremos que serão os gastos públicos em obras de maior visibilidade que aumentarão.

A Linda e o Francisco Veiga, meus amigos e colegas na Universidade do Minho, recolheram e analisaram dados de todos os municípios de Portugal Continental de todas as eleições autárquicas entre 1979 e 2001. Com esses dados estudaram e testaram a hipótese de os nossos Presidentes de Câmara terem um comportamento oportunista. As suas conclusões, publicadas este ano em duas prestigiadas revistas científicas, não deixam margem para dúvidas. A visão cínica ganhou. Por regra, em anos pré-eleitorais, os impostos municipais diminuem e a despesa aumenta. Os aumentos da despesa servem para construir obras de forte visibilidade, como mercados municipais, estradas e rotundas. Simultaneamente, despesas em maquinaria e outros equipamentos diminuem. Ou seja, os políticos manipulam os instrumentos de política económica que têm à sua disposição em proveito próprio. Concluíram ainda que esta estratégia tem resultado: a eficácia das políticas oportunísticas tem aumentado ao longo dos anos. Por outras palavras, os políticos têm vindo a aprender cada vez melhor a manipular votos.

Não saindo da política, podemos testar esta visão cínica noutras situações. Por exemplo, sabemos que os partidos de direita dão menos importância que os de esquerda aos bens e serviços públicos. Dado que é eleitoralmente perigoso acabar com certos serviços públicos (como escolas e maternidades), um cínico dirá que os partidos de direita, quando no poder, acumularão défices orçamentais. Assim, quando a situação se tornar insustentável, o Estado terá de reduzir a oferta de serviços públicos. Já um governo de esquerda, se valoriza os serviços públicos, não pode permitir que as contas públicas entrem em descalabro. Ou seja, será de esperar que os governos de direita acumulem défices e que os partidos de esquerda se vejam obrigados a corrigi-los. Estará esta predição correcta?

Em Portugal, a experiência diz-nos que sim, afinal todos os governos socialistas (à excepção do de Guterres) foram obrigados a “meter o socialismo na gaveta”, adoptando políticas restritivas para corrigir os défices que vinham dos governos do PSD. Song, Storesletten e Zilibotti (professores de Economia) estudaram os dados para os países da OCDE. As conclusões são claras: em regra, quando estão governos de direita no poder, os défices orçamentais aumentam e a dívida pública acumula-se.

A Ciência Económica pode ser cínica, mas os factos encarregam-se de lhe dar razão.

20.07.2007, Suplemento de Economia do Público

in Destreza das dúvidas

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