O blog da oposição têm andado a tentar provar por A mais B que não é possível utilizar o método de Hondt e respeitar a proporcionalidade de todos os partidos com representação na ALM.
Por isso vale a pena voltar a lembrar (sugerir) que existem mecanismos alternativos que resultam numa maior justiça na distribuição dos mandatos nas comissões especializadas, tal como o método de Hondt matricial.
Outra coisa que não lembra nem ao diabo é o PSD "dar" umas borlas aos pequenos partidos, mas condicionando, uma vez que seria um lugar cedido pelo PSD, quais os deputados da oposição a integrar as comissões.
A vontade de controlar chegou ao ponto de ter já surgido uma lista com as comissões que determinados deputados poderiam integrar de modo a fazer o minimo de mossa possível.
2 comentários:
Esse blog lança umas dicas para testar a oposição. É um balão de ensaio ao serviço do vigia da quinta que oferece um lugar especial ao BE na priemira comissão! (que é isso de depuytado mais antigo, está na tropa do laranjal) onde a antiguidade é um posto.
Diz o regimento no seu
Artigo 33º
Composição das comissões
1 - A composição das comissões e respectivas presidências são no conjunto repartidas pelos grupos parlamentares e partidos em proporção com o número dos seus deputados.
Vejamos
1 - Pode-se distribuir os 47 deputados, segundo o método de hondt ou pelo principio da proporcionalidade, pelas sete comissões.
Logo à partida ficariam todos os 33 do PSD, os sete do PS (um por cada comissão) e os sete restantes deputados dos outros partidos (2 do PCP, 2 do CDS, um do BE, um do PT e um do PND), pela ordem do respectivo mandato, pelas sete comissões.
2 - como restavam 16 lugares, pelo mesmo método estes deveriam ser retribuidos pelo mesmo método. Daria mais 12 para o PSD (que teria tal número de deputados a pertencerem a duas comissões), mais dois para o PS (idem) e mais um para o PCP (idem) e outro para o CDS (idem).
3 - conclusão: com nove membros, haveria três comissões com 7 deputados do PSD e dois da oposição) e quatro comissões com seis deputado do PSD e três da oposição). Assim:
Os primeiros mandatos foram do PSD (1º, 2º, 3º 4º e 5º), ficaria com as presidências das cinco primeiras e da sétima comissão. O PS elegeu o primeiro deputado na 6ª posição, logo ficaria com a presidência da sexta comissão (Educação, Desporto e Cultura).
O PCP conquistou o 14º e o 32º lugares, ficaria com um deputado na sétima, outro na quarta e um repetente na quinta.
O CDS com o 16º e o 34º mandatos teria um lugar na segunda, outro na sexta e um repetente na sétima.
O Bloco de Esquerda com o 29º ficaria na primeira.
Ao deputado PT calharia a sétima comissão. Etc...
Isto é assim tão complicado? Não é preciso o PSD ceder lugares que a oposição deve ter por direito próprio.
O que eu sugiro é que nestas circunstâncias a oposição não devia participar nas comissões e deviam deixá-los a "trabalhar" sós, até porqur já sabemos que só vão ser aprovados os diplomas do governo e do PSD e que o resto é para chunbar. A Na democracia deve haver lugar à indignação, e quem não se sente não é filho de boa gente, chegou a altura de dizer BASTA!
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