O que esconde Miguel Albuquerque?

No Diário de hoje, Albuquerque afirma que o relatório sobre a inspecção à CMF não está pronto porque a edilidade está a fazer o contraditório. Não é verdade.

A inspecção apresentou um relatório preliminar para que a CMF fizesse o contraditório.

Albuquerque andou a preparar o contraditório durante semanas, e recusou-se dar conhecimento do mesmo aos vereadores.

Os vereadores do PS pediram verbamente o relatório preliminar e Albuquerque recusou. Requereram por escrito e ele recusou. Intentaram uma acção de intimação para a informação no Tribunal Administrativo contra Albuquerque e este continuou a recusar.

Entretanto, o relatório foi concluído.

O relatório definitivo ficou pronto e foi entregue ao Presidente do Governo Regional para despacho.

Nesta fase, desesperado, Albuquerque tenta uma manobra dilatória: pede que a inspecção seja anulada por uma pretensa falta de competência dos inspectores para levarem a cabo a inspecção à CMF.

A sua argumentação anda à volta de uma pretensa inconstitucionalidade do decreto regulamentar que estabelece a carreira de inspector administrativo na Madeira.

O Presidente do Governo pediu à Vice-presidência (que tutela os inspectores) que se pronuciasse sobre essa alegada inconstitucionalidade.

A Vice-presidência vem dizer que isso é uma asneira, mas mesmo que o diploma seja inconstitucional a única consequência será a alteração da forma como os inspectores progridem na carreira e não a sua competência para fazer inspecções.

O Presidente do Governo, conhecendo as duas posições sobre o assunto devia dar despacho. Não o faz. Ele entra no jogo de Albuquerque e permite que este faça o contraditório ao contraditório da Vice-presidência sobre uma matéria manifestamente improcedente. Está, também ele, a protelar a decisão.

Portanto, o relatório está pronto e já foi feito o contraditório. O que está a acontecer neste momento são manobras dilatórias de Albuquerque, com a complacência de Jardim, para que o mesmo não seja conhecido.

Mas se existem manobras dilatórias para evitar que o relatório se torne público, é porque se está a ganhar tempo para alguma coisa. O quê?

Naturalmente que depois de dois anos de espera e tantas manobras de bastidores, é legítimo esperar que o relatório que eventualmente se tornará público seja muito diferente do original. Serão retiradas as situações que possam compremeter o futuro político de Albuquerque.

Mas se isso acontecer, os madeirenses ficarão a saber o que contam da parte do Dr. Cunha e Silva, o governante que tem a tutela sobre as autarquias da Região. Ficarão esclarecidos sobre a sua política de transparência. Ficarão esclarecidos sobre o que é mais importante para ele, a honestidade e a legalidade na gestão pública ou a protecção de companheiros de partido. E sobretudo ficarão esclarecidos sobre a sua aptidão moral e política para gerir a nossa Região.