Claustrofobia democrática e o contrário

Não me lembro de nenhum Governo em Portugal que fosse apoiado por uma maioria absoluta na Assembleia da República, quetenha decidido reforçar os direitos da oposição e melhorar as condições de trabalho de todos os deputados. Aconteceu com este Governo e com a maioria PS.

Continuem a ignorar a realidade, tanto a de cá como a de lá.

«(...) Se alguma virtude tem de ser reconhecida à Assembleia da República nos últimos 32 anos é a de se ter vindo a questionar na sua acção e relação com a base eleitoral, que a sustenta, bem como com os outros órgãos de soberania da nossa democracia.

A reforma do seu funcionamento, agora aprovada, avança nesse caminho. E ainda bem.

Dá mais meios a cada deputado e responsabiliza-o por produzir resultados visíveis e mensuráveis. Alarga os direitos das minorias oposicionistas a questionar os governos, reforça a democraticidade do sistema, previne a prepotência da maioria e incentiva a um grau mais exigente de transparência política do poder executivo. (...)»

[do Editorial do DN, negritos meus]