terça-feira, outubro 31, 2006

Caso de polícia

"Com esta actuação do primeiro-ministro e do PS estão a ressuscitar a FLAMA [Frente de Libertação do Arquipélago da Madeira]", declarou o deputado social-democrata Coito Pita, in Público 31.10.2006.

Um dos vice-preidentes do PSD-Madeira ameaça o chefe de Governo da República Portuguesa com o reaparecimento de um movimento terrorista, responsável por vários atentados à bomba nos anos 70.

Ainda têm a minuta daquele requerimento para um exame psiquiátrico?

sábado, outubro 28, 2006

Operação de cedência de créditos na Madeira - Basta!

Operação de cedência de créditos na Madeira


1. A Lei n.º 91/2001 – Lei de Estabilidade Orçamental – estabelece no ser Artigo 87º, o seguinte:

"Equilíbrio orçamental e limites de endividamento

1 — Em cumprimento das obrigações de estabilidade orçamental decorrentes do Programa de Estabilidade e Crescimento, a lei do Orçamento estabelece limites específicos de endividamento anual da administração central do Estado, das Regiões Autónomas e das autarquias locais, compatíveis com o saldo orçamental calculado para o conjunto do sector público administrativo.

2 — Os limites de endividamento a que se refere o número anterior podem ser inferiores aos que resultariam das leis financeiras especialmente aplicáveis a cada subsector."


2. Art. 70º da Lei do OE para 2005, diz no seu n.º 1 que:

"As Regiões Autónomas não podem acordar contratualmente novos empréstimos, incluindo todas as formas de dívida que impliquem um aumento do endividamento liquido, de acordo com o sistema europeu de contas nacionais e regionais (SEC)"

E o que é o endividamento liquido para o SEC95?

É a "diferença entre a soma de todos os passivos financeiros, qualquer que seja a sua forma, incluindo nomeadamente os empréstimos contraídos, contratos de locação financeira e dívidas a fornecedores e a soma doa activos financeiros (...)"

Problema: Se o valor do passivo financeiro já inclui empréstimos e dívidas a fornecedores, de que forma é que a "transformação" (cedência de créditos) de uma divida a fornecedor em empréstimo bancário faz aumentar o passivo financeiro?

Ora, se de facto a dívida a fornecedores já estava contabilizada e, como tal, contava para o passivo financeiro a dívida global não aumenta.

O problema é que, segundo o Ministério das Finanças (MF), o Governo Regional da Madeira (GRM) na prestação de informação periódica sobre a execução orçamental OMITIU ESSA DÍVIDA a fornecedores. Ou seja, essa dívida EXISTIA DE FACTO MAS NÃO FORMALMENTE.

O MF só veio a descobrir esta situação porque a sociedade financeira que comprou os créditos aos fornecedores reportou essa operação ao Banco de Portugal e, por sua vez, este informou o MF.

Desta forma, o GRM contraiu dívidas quando estava expressamente proibido de o fazer, omitiu essas dívidas e falseou as informações que estava legalmente obrigado a prestar ao MF, ultrapassou o limite de endividamento estipulado e violou a Lei de Orçamento de 2005 e a Lei de Estabelidade Orçamental.

E isto é MUITO GRAVE. Porque que além de cometer várias ilegalidades, o GRM escondeu uma dívida que estava legalmente obrigado a reportar, acto que tem consequências para o apuramento do défice público



3. CONSEQUÊNCIAS

Assim, estando provado que de facto não foi respeitada a regra do "endividamento zero" do art. 70º do OE de 2005, a Lei n.º 91/2001 – Lei de Estabilidade Orçamental – no seu Artigo 92º determina que:

"n.º 4 — Por efeito do não cumprimento dos limites específicos de endividamento que se prevêem no artigo 87. º, a lei do Orçamento pode determinar a redução, na proporção do incumprimento, das transferências a efectuar, após audição prévia dos órgãos constitucional e legalmente competentes dos subsectores envolvidos."

E o art. 66º da mesma lei estabelece que:

“Responsabilidade pela execução orçamental

1 - Os titulares de cargos políticos respondem política, financeira, civil e criminalmente pelos actos e omissões que pratiquem no âmbito do exercício das suas funções de execução orçamental, nos termos da Constituição e demais legislação aplicável, a qual tipifica as infracções criminais e financeiras, bem como as respectivas sanções, conforme sejam ou não cometidas com dolo.

2 - Os funcionários e agentes são responsáveis disciplinar, financeira, civil e criminalmente pelos seus actos e omissões de que resulte violação das normas de execução orçamental, nos termos do artigo 271.º da Constituição e da legislação aplicável.”

CONCLUSÃO:

Esta irresponsabilidade da gestão das finanças públicas regionais vai ter consequências para a Madeira.

Se isto acontecesse numa empresa os administradores eram demitidos.

Se isto acontecesse a um particular ele seria acusado de burla.

Se isto acontecesse numa sociedade de cidadãos activos e com consciência crítica, tinhamos eleições antecipadas.

Se isto acontecesse com gente responsável e séria o Governo Regional, ou pelo menos o Secretário das Finanças, demitia-se.

E na Madeira?

Se de facto o “Basta!” é para levar a sério isto tem de ir até as últimas consequências.

sexta-feira, outubro 27, 2006

quinta-feira, outubro 26, 2006

Eu tou farto

Tou farto destas merdas
Farto deles todos, farto desses cabrões

Farto de ser o culpado sem ter culpa de nada
Ser rejeitado, farto de conversa fiada

Farto deste sistema de merda que nos engole
Farto destes políticos a coçar colhões ao sol
Farto de promessas da treta
Sobem ao poder metem as promessas na gaveta

Farto de ver o país parado como uma lesma
Ver as moscas mudarem e a merda ser a mesma
Farto de os ver saltar quando os barcos naufragam
Quanto mais tiverem melhor, menos impostos pagam

Farto de rir quando me apetece chorar
Farto de comer calado e calado ficar
Farto das notícias na televisão
Farto de guerras, conflitos, fome e destruição

Farto de injustiças, tanta desigualdade
Cegos são os que fingem que não vêem a verdade
E eu tou farto...

Boss AC

quarta-feira, outubro 25, 2006

Assim não!

A proposta do Orçamento de Estado para 2007 reserva uma esmola de 28 milhões para o Instituto de Conservação da Natureza. Em apenas 5 anos o orçamento do ICN foi reduzido para quase metade. Muito mais do que isto gasta o Alberto João em foguetes!

A Sócrates era exigível que encara-se a conservação da natureza como uma prioridade, mas parece que verde só nos cartazes.

O "plagio" do MST e a "bad publicity"

Eu aprecio o Miguel Sousa Tavares. É um livre pensador, um espirito livre, que analisa a sociedade de forma sagaz e descompremetida e diz o que pensa. Às vezes não concordo com ele, outras acho que está a asneirar, mas acima de tudo gosto da sua atitude corajosa, inteligente e frontal.

Ainda não li o seu “Equador”, tenho vários livros na fila de espera que nem sei se algum dia terei oportunidade para desfrutar esse romance.

Contudo, o sucesso que alcançou demonstra que é seguramente um romance, pelo menos, muito agradável. Não posso assegurar se ele recorreu ao plágio ou não, mas o MST parece-me um tipo demasiado inteligente para isso. Mas há uma coisa que eu sei “there’s no such think as bad publicity” o que quer dizer que esta polémica vai ajudar o MST a vender mais livros.

terça-feira, outubro 24, 2006

A professora da minha filha mais nova, foi “despedida” da escola.

Já leccionava naquela escola há vários anos, mas acaba de perder o lugar.
- Porquê? Perguntaram os pais.
- Porque o meu lugar foi ocupado por um colega que saiu agora do sindicato. Há 14 anos que deixou de leccionar e apenas estava no Sindicato. Agora como o governo reduziu o número de sindicalistas e o tempo de Sindicato conta para a antiguidade como professor, mesmo não dando aulas há 14 anos, esse colega tem prioridade e eu perdi a colocação.
- Mas isso parece-me estranho. Um professor que deixou de dar aulas há 14 anos, estará actualizado e com o ritmo necessário para recomeçar a actividade, com bons resultados para os alunos?
-Isso também não sei, mas os factos são esses.
Conclusão: Confirmo a minha ideia – O objectivo do sindicato não é o aluno, nem tão pouco o professor. O objectivo do Sindicato é ele próprio e cuida muito bem dos interesses dos seus dirigentes.Nos tempos que correm é um paraíso não se perder o emprego. Mesmo que o sindicalista expulse um colega para lhe ficar com o lugar, vale tudo a bem do Sindicato.
do faccioso.blogspot.com

Hoje ha palhaços

Ofensiva “C+S"

Marques Mendes aconselha José Sócrates "a ter tento na língua"
Santana Lopes acusa José Sócrates de fazer "batota política"

As duas notícias acima referidas mostram que o PSD colocou em marcha a Grande Ofensiva "C+S" contra José Sócrates. Este ataque concertado por parte de destacados membros do PSD recorre aos termos mais utilizados nos recreios da primária e do ciclo preparatório e foi já considerada "muito preocupante" por fontes próximas do Largo do Rato.

Segundo uma das nossas fontes, "a utilização de expressões da pré-primária e do ciclo preparatório atinge o governo em cheio e pode mesmo vir a fazê-lo cair antes do final da legislatura. É preciso ver que o povo português é algo acriançado e não percebe expressões típicas da política como "inverdade" ou "falta de respeito". Mas "batota" e "tento na língua" todos percebem". A mesma fonte refere ainda que "o primeiro-ministro está preocupado com a sua imagem e tem medo de ser visto como um puto reguila e birrento".

No entanto, a ofensiva continua e amanhã está previsto que Manuela Ferreira Leite acuse José Sócrates de "querer abafar todos os berlindes dos portugueses com os aumentos dos impostos", enquanto Dias Loureiro convida o chefe do governo para jogar à cabra-cega ou, em alternativa, ao bate-pé.

Victor Lazlo
no frangosparafora.blogspot.com

Portugal vale a pena

Eu conheço um país que tem uma das mais baixas taxas de mortalidade de
recém-nascidos do mundo, melhor que a média da União Europeia.

Eu conheço um país onde tem sede uma empresa que é líder mundial de
tecnologia de transformadores.
Mas onde outra é líder mundial na produção de feltros para chapéus. Eu
conheço um país que tem uma empresa que inventa jogos para telemóveis e os
vende para mais de meia centena de mercados.
E que tem também outra empresa que concebeu um sistema através do qual você
pode escolher, pelo seu telemóvel, a sala de cinema onde quer ir, o filme
que quer ver e a cadeira onde se quer sentar.

Eu conheço um país que inventou um sistema biométrico de pagamentos nas
bombas de gasolina e uma bilha de gás muito leve que já ganhou vários
prémios internacionais.
E que tem um dos melhores sistemas de Multibanco a nível mundial, onde se
fazem operações que não é possível fazer na Alemanha, Inglaterra ou Estados
Unidos. Que fez mesmo uma revolução no sistema financeiro e tem as melhores
agências bancárias da Europa (três bancos nos cinco primeiros).

Eu conheço um país que está avançadíssimo na investigação da produção de
energia através das ondas do mar. E que tem uma empresa que analisa o ADN de
plantas e animais e envia os resultados para os clientes de toda a Europa
por via informática.
Eu conheço um país que tem um conjunto de empresas que desenvolveram
sistemas de gestão inovadores de clientes e de stocks, dirigidos a pequenas
e médias empresas.
Eu conheço um país que conta com várias empresas a trabalhar para a NASA ou
para outros clientes internacionais com o mesmo grau de exigência. Ou que
desenvolveu um sistema muito cómodo de passar nas portagensdas
auto-estradas. Ou que vai lançar um medicamento anti-epiléptico no mercado
mundial. Ou que é líder mundial na produção de rolhas de cortiça. Ou que
produz um vinho que "bateu" em duas provas vários dos melhores vinhos
espanhóis.

E que conta já com um núcleo de várias empresas a trabalhar para a Agência
Espacial Europeia. Ou que inventou e desenvolveu o melhor sistema
mundial de pagamentos de cartões pré-pagos para telemóveis. E que está a
construir ou já construiu um conjunto de projectos hoteleiros de excelente
qualidade um pouco por todo o mundo.

O leitor, possivelmente, não reconhece neste País aquele em que vive -
Portugal.

Mas é verdade. Tudo o que leu acima foi feito por empresas fundadas por
portugueses, desenvolvidas por portugueses, dirigidas por portugueses, com
sede em Portugal, que funcionam com técnicos e trabalhadores portugueses.
Chamam-se, por ordem, Efacec, Fepsa, Ydreams, Mobycomp, GALP, SIBS,
BPI, BCP, Totta, BES, CGD, Stab Vida, Altitude Software, Primavera Software,
Critical Software, Out Systems, WeDo, Brisa, Bial, Grupo Amorim, Quinta do
Monte d'Oiro, Activespace Technologies, Deimos Engenharia, Lusospace,
Skysoft, Space Services. E, obviamente, Portugal Telecom Inovação. Mas
também dos grupos Pestana, Vila Galé, Porto Bay, BES Turismo e Amorim
Turismo.

E depois há ainda grandes empresas multinacionais instaladas no País, mas
dirigidas por portugueses, trabalhando com técnicos portugueses, que há anos
e anos obtêm grande sucesso junto das casas mãe, como a Siemens Portugal,
Bosch, Vulcano, Alcatel, BP Portugal, McDonalds (que desenvolveu em Portugal
um sistema em tempo real que permite saber quantas refeições e de que tipo
são vendidas em cada estabelecimento da cadeia norte-americana).

É este o País em que também vivemos.
É este o País de sucesso que convive com o País estatisticamente sempre na
cauda da Europa, sempre com péssimos índices na educação, e com problemas na
saúde, no ambiente, etc.
Mas nós só falamos do País que está mal. Daquele que não acompanhou o
progresso. Do que se atrasou em relação à média europeia.
Está na altura de olharmos para o que de muito bom temos feito. De nos
orgulharmos disso. De mostrarmos ao mundo os nossos sucessos - e não
invariavelmente o que não corre bem, acompanhado por uma fotografia de uma
velhinha vestida de preto, puxando pela arreata um burro que, por sua vez,
puxa uma carroça cheia de palha. E ao mostrarmos ao mundo os nossos
sucessos, não só futebolísticos, colocamo-nos também na situação de levar
muitos outros portugueses a tentarem replicar o que de bom se tem feito.
Porque, na verdade, se os maus exemplos são imitados,porque não hão-de os
bons serem também seguidos?

Nicolau santos, Director - adjunto do Jornal Expresso
In Revista Exportar

domingo, outubro 22, 2006

Ranking das escolas


Apesar de polémico, considero que o ranking das escolas pode contribuir muito para a melhoria dos resultados nas mesmas.
Todos os olhos ficam em cima das melhores escolas de modo a verificar se a sua experiência é repetivél noutras escolas. Permite também ás escolas piores classificadas tentar perceber a razão do insucesso e tentar mudar para melhor.
Por cá os resultados foram muito pouco animadores, mas um dia serão melhores.
Como nota final, saliento a diferença entre as notas da avaliação continua (identificado por CIF no quadro) e as notas dos exames. O que será que isto significa?

sexta-feira, outubro 20, 2006

Considerações sobre o aumento da electricidade

O papel da ERSE neste caso do aumento das tarifas de electicidade é um desastre.
O regulador deveria estar preocupado, sobretudo, com os consumidores de energia. Mas neste caso mostrou-se mais preocupado com as empresas produtoras (monopolistas, por sinal).
Ao pretender que os consumidores subsidiem uma empresa para esta ficar mais forte quando o mercado fôr aberto é, só por si, desvirtuar a concorrência.
Daqui a 3 anos teremos energia mais barata do que temos neste momento, mas até lá teremos aumentos de 15% ao ano (se esta loucura fôr em frente).
A ERSE deveria estar preocupada em aumentar a eficiência das empresas produtoras, impondo restrições ao aumento dos preços.
Considerando que as empresas produtoras são tão afectadas como as outras pelo contexto económico, um aumento dos preços ao nivel da inflação significa que não existe aumento de eficiência das empresas deste sector.
Por outro lado, admitindo que o actual contexto (aumento do petróleo e gás) pode afectar mais os custos de produção destas empresas, um aumento na ordem da inflação induziria um real aumento da eficiência.
Quando houver concorrência, o mercado que faça o seu papel de regulador.

PS - Quanto ao pagamento das taxas de utilização do dominio público, que as Câmaras municipais passaram a cobrar , este valor deverá vir discriminado na factura, uma vez que esta é uma taxa municipal e não custo de electricidade.

quinta-feira, outubro 19, 2006

E na Madeira?

"Nem o Estado pode utilizar a religião para fins políticos nem a religião pode usar o Estado para fins religiosos."

O constitucionalista Jonatas Machado no jornal O Público.

A Santa Aliança

Na Madeira do tempo do meu avô havia duas fotografias que estavam por tudo quanto é sitio, a de Salazar e a do Cardeal Cerejeira. Este um santo que falava directamente com Deus e Salazar um homem iluminado pela graça divina enviada pela santa providência para salvar a grandiosa e mui nobre Nação Portuguesa.

Aos domingos, os chefes das paróquias veinculavam uma série de ameaças biblícas contra os pecados dos "comunistas", esses inimigos do Povo de Deus, que só de ouvir a palavra o povo humilde tremia de horror. Cruz credo! Vai de retro Santanás!

A acompanhar esta lenga-lenga que capava a capacidade de reflexão estavam os professores primários e do Liceu, formavam um bloco que espalhava a boa nova, a de Cristo e do Estado Novo.

Graças a Deus, ou ao 25 de Abril, essa Santa Aliança foi decretada defunta e o Estado voltou a ser laico.

Contudo, na Madeira Nova os mesmos que gritavam "Ave Salazar", sem nunca negarem a sua matriz ideológica e a sua admiração pela ditadura fascista, negaram a transicção para uma Estado laico.

Reagruparam-se sob uma capa de "democratas-novos" para, com a protecção do mesmo clero que protegeu Salazar, voltarem a instalar um regime autoritário. Uma Santa Alliança.

Piada politica

Na Madeira, chega um menino à beira da professora e diz:
- Sra. Professora, a minha coelha teve cinco coelhinhos e são todos
P.S.D.!
- Muito bem! Olha, amanhã vem cá o Sr. Alberto João Jardim e tu
contas-lhe essa história. Está bem?
- Está bem! - responde o menino.
No dia seguinte, o Alberto João Jardim vai visitar a escola e, como
combinado, a professora chama o menino. O menino dirige-se à beira
do presidente e diz:
- Sr. Presidente, a minha coelha teve cinco coelhinhos e dois são do
P.S.D.!
- Então, - diz intrigada a professora - não eram os cinco?
- Eram, ...mas três já abriram os olhos!

Há coisas fantásticas, não há?

Tenho por hábito ir ao site www.youtube.com e ver um ou dois videos por dia.
Habitualmente aparece na primeira página os videos mais vistos ou com maior número de comentários ou prémios.
Hoje vi dois videos com o mesmo cariz. Ambos fantásticos.

Noah takes a photo of himself everyday for 6 years
Ben takes a photo of himself everyday

A internet não deixa de surpreender.
O video do noah já foi visto mais de 3 milhões de vezes. Mais do que qualquer filme alguma vez feito em Portugal e arredores.

Critérios economicistas

Tal como noutras profissões, exitem professores bons e maus, profissionalmente falando.
Neste momento, são todos tratados de uma forma uniforme, uma vez que as avalizções simplesmente não funcionam. Podemos afirmar que deste modo não existe nenhum estimulo para que cada professor tente superar-se a si próprio.
A avaliação dos professores tem de ser feita de forma relativa e não absoluta, isto é, um professor com qualificação excelente é um professor que é melhor que um Muito Bom. Com a existência de quotas significa que os Excelentes farão os possíveis por não sairem da "1º liga" enquanto que os muito bons farão os possíveis por subir de divisão.
Um dos argumentos dos professores para rejeitar esta alteração do ECD é que esta se está a fazer por razões economicistas.
E neste sentido economicista significa o estado (todos nós) pagarmos a alguns individuos (10% ou 20% de professores incompetentes) por trabalho que estes não realizam.
Por outro lado, não é economicista um professor que não aparece na escola durante metade do ano, ou aparece e não faz nada que preste, querer receber dinheiro que claramente não merece.
A vida é assim mesmo. Os critérios economicistas têm sempre dois lados. O de quem recebe e o de quem paga.

quarta-feira, outubro 18, 2006

Descupe-me. Importa-se de repetir.

Porque é que os portugueses vão ter de pagar um aumento de mais de 15% no preço da electricidade a uma empresa pública que tem mais de 1000 milhões de euros de resultados liquidos?

Nostradamus da Madeira Nova

Quase toda a gente que tem visibilidade na comunicação social madeirense tem andado a dizer que com a alteração da LFR, e com a suposta diminuição de verbas (menos de 5% do orçamento regional), vão aumentar o desemprego, a fome e a imigração.
Mas o futuro tenebroso chegou cedo demais. A Madeira é neste momento (antes da alteração da LFR) a única região do País onde o desemprego continua a subir.
Com uma dívida de aproximadamente 250 milhões de contos (2 vezes o orçamento regional) e sem meios de gerar riqueza, mesmo que as transferencias do estado aumentassem, o desemprego contiuaria a aumentar.

PS - Com a nova lei das finanças locais os gastos com pessoal, incluindo avençados e assessores, ficará limitada. Quem serão os avençados regionais que começam a ver os seus magros rendimentos em causa?

Nova Lei das Finanças Locais

Depois de estudar a actuação do poder local nos últimos 30 anos, e de ter estudado a proposta da Nova Lei das Finanças Locais,a minha conclusão é que esta lei fica aquém daquilo que era necessário, devia ir mais além e ser mais ambiciosa.

terça-feira, outubro 17, 2006

Os chicos-espertos

Quando alguém se candidata à presidência de uma qualquer organização, fá-lo para ganhar.

Se numa situação em que existe dois candidatos, e um deles tem mais possibilidades de ganhar do que o outro, é normal que o mais fraco tente “adormecer” o mais forte.

Como faz isso? Propõe acordos nas listas de candidatos para os vários órgãos. E porquê? Porque sabendo que vai perder apresentando uma candidatura própria, sabe que se houver uma lista de “consenso” garante que pessoas “suas” nesses órgãos.

Claro que esta estratégia tem de ser convenientemente escondida sob o discurso do “estamos a agir no melhor interesse da instituição”, “não queremos divergências”, etc..

Mas a verdade é que não apresenta listas próprias pela simples razão de não terem hipóteses de vencer. Alguém que se apresenta como candidato, vai depois abdicar de chegar ou poder se isso for possível? Claro que não!

No entanto, há sempre pessoas dispostas a tentar esta estratégia, que apesar de básicas, conseguem enganar alguns. Esses devem pensar que são muitos espertos...

segunda-feira, outubro 16, 2006

Lembram-se do populismo irresponsável?

Em Outubro de 2004, há precisamente dois anos, o País estava entregue à dupla Santana Lopes/Paulo Portas (depois da fuga de Barroso para a UE.)

Lembram-se do que se passava na altura?
"O primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, reafirmou hoje que o Governo vai diminuir a taxa de IRS e aumentar os salários da função pública e as pensões no próximo ano. O chefe do Executivo, que proferiu esta noite uma comunicação ao país, disse também que o Orçamento de Estado de 2005 "abre uma janela de esperança" para Portugal."
Era este o Governo que Jardim e companhia queriam, populista e irresponsável.

Pergunta do dia

Qual é a relação entre o PSD a OPUS DEI e o Semanário SOL?

A Madeira está fora da Lei?

Por Vicente Jorge Silva
''Depois do Presidente da República, no 5 de Outubro, o novo procurador-geral da República elegeu, anteontem, o combate à corrupção como tema do seu discurso de tomada de posse. Nesse mesmo dia, a SIC Notícias dedicava o programa Opinião Pública ao diferendo entre o Governo da Madeira e o Governo da República por causa da Lei das Finanças Regionais, e uma espectadora fez uma intervenção lateral mas bastante oportuna ao assunto, considerando a urgência de investigar os fumos de corrupção que rodeiam, há longo tempo, o poder político madeirense. A espectadora, que se identificou como sendo casada com um madeirense e visita regular da região nos últimos trinta anos, punha efectivamente o dedo na ferida.
A imoderação absolutamente descontrolada e a arbitrariedade dos gastos públicos na Madeira, que conduziram a uma espiral de endividamento sem paralelo no País, estão intimamente associadas à promiscuidade total entre poder político e poder económico, sustentando algumas das aberrações mais escandalosas e impunes da prática da corrupção em Portugal. Uma investigação apurada desse verdadeiro "polvo" que suga os dinheiros públicos e os redistribui através de toda uma nomenclatura político-económica (em que se multiplicam os casos de fortunas pessoais feitas da noite para o dia) traria certamente uma espectacular "visibilidade de resultados", como afirmou pretender o Presidente da República na tomada de posse do novo PGR. E permitiria também perceber porque é que a rede de cumplicidades e compadrios instalada na Madeira reduziu a um estado de quase impotência a actuação do Ministério Público, como se a famosa "autonomia regional" tornasse perfeitamente legal o que é de uma gritante ilegalidade.
A impunidade chegou a um ponto tal que a nomenclatura madeirense não se preocupa sequer em esconder-se atrás de qualquer manto diáfano, antes se compraz numa exibição ostensivamente hardcore e à luz do dia. Basta seguir as pistas deixadas pelos sucessivos mas inconsequentes relatórios do Tribunal de Contas, verificar as situações sistemáticas de concursos públicos feitos à medida dos protegidos do poder, constatar como políticos-empresários votam e aprovam disposições em seu próprio benefício, em especial quando estão em jogo os interesses do poderoso lóbi do betão que tem massacrado literalmente a paisagem madeirense.A Madeira é uma vistosa vitrina dos meandros da corrupção à portuguesa, a tal que nos acostumámos a ver com maior nitidez no universo do futebol, do poder local e das lavagens de dinheiro e financiamentos partidários por baixo da mesa. Aliás, é simplesmente inexplicável - ou talvez não... - como é que, até hoje, nunca houve uma efectiva curiosidade judicial pelo funcionamento dessa gigantesca máquina patrimonial do poder jardinista que é a Fundação Social Democrata. Quem financia e como é financiada essa Fundação, cujas proporções superam, de longe, as das suas outras congéneres nacionais, e que, no entanto, funciona sem qualquer escrutínio público?
A maioria absoluta de que o jardinismo desfruta há quase três décadas não impede apenas que se realize qualquer inquérito político aos abusos e impunidade do poder regional. Todos os demais poderes - designadamente o poder judicial - parecem também sujeitos ao diktat político dessa maioria, intimidados e amordaçados por ela. Por isso, falar-se de "excepção democrática" para qualificar a situação madeirense é pecar por eufemismo gentil.
O princípio constitucional da separação de poderes é coisa que não vigora na Madeira a não ser formalmente e em casos demasiado específicos. E quando alguns cidadãos tomam a iniciativa de acções populares contra atentados e ilegalidades escandalosas - como tem acontecido na construção civil, com as câmaras municipais fechando os olhos a violações sistemáticas dos PDM -, o poder político acaba por neutralizar de forma expedita as decisões judiciais eventualmente favoráveis a essas acções. Como? Mudando as regras e suspendendo os PDM sempre que estes colidam com os interesses dos construtores. E eis que o poder judicial se conforma com essa nova e improvisada "legalidade", como se o que era ilegal à luz das normas vigentes passasse a ser legal só porque essas normas foram entretanto atiradas para o caixote do lixo.
Se o combate à corrupção não se reduzir a uma nova retórica do discurso político e judicial, então o caso madeirense é decerto daqueles que merecem a maior atenção, para além da polémica sobre a nova Lei das Finanças Regionais. Quando todo o País se vê obrigado a apertar o cinto, o regime de autonomia não pode caucionar a irresponsável sofreguidão despesista do jardinismo. E é necessário investigar quem dela, impunemente, se aproveitou. '' In DN

Crescimento correcto

Por Martim Avillez Figueiredo no Diário Económico

"O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, travou ontem uma boa notícia sobre a retoma na economia portuguesa.
O ministro estava longe de Portugal, mas quis deixar claro que de números só ele está autorizado a falar. Muito bem. O que o Diário Económico sabia – e que reconfirmou ontem – é que Portugal vai crescer finalmente. E crescer acima da Zona Euro já em 2007.
Para um jornal de economia, produzido num país amarrado às suas muitas limitações (não vale a pena recordar os custos de contexto que atrofiam as decisões privadas ou o peso de um Estado que adormece todo este país), notícias como esta são assunto de primeira página.
Sobretudo quando esses números foram por duas vezes confirmados junto de quem, neste Governo, conhece bem os números e sabe do que fala. Nunca é demais sublinhá-lo: quem falou sabia do que falava, e disse que as previsões do Governo para 2007 são boas – aliás, são, no contexto actual, entusiasmantes.O ministro das Finanças, estando longe do país, quis fazer um ponto de ordem: afinal, é ele o ministro das Finanças. A voz oficial. Mas essa não é a questão importante. Isso é formalismo. O que importa sublinhar é a mudança: 2007 será o regresso de Portugal ao crescimento sério, isto depois de cinco anos consecutivos a divergir da Europa. Cinco anos! Não interessa quem, no Governo, dá a boa nova. O que interessa é que ela é mesmo boa. E é nova.
É verdade: as previsões podem falhar. Mas os factores que pressionam estes números estão controlados – a não ser que uma guerra de inesperado impacto rebente nos próximos meses. Porque o resto está aí. As exportações empurradas por uma economia mundial forte e pela extraordinária dinâmica económica de países como Angola que, não tendo ainda qualquer capacidade de produzir aquilo de que precisam, aplicam os ganhos de um crescimento de 30% em economias que lhes oferecem o que precisam, como a portuguesa. Ou os juros que, subindo, corrigem finalmente a fragilidade de um país que se endividou em excesso para gastar o que não tinha. Dito de outra forma: é a justa mistura de todos estes elementos que permite dizer: Portugal está na posição certa para ganhar balanço e sair do buraco. Sobra, portanto, o essencial: este Governo só precisa de assumir frontalmente a batalha da redução da despesa para que o barco de crescimento leve o país a bordo. Para isso, basta que se concentre em decisões. E segunda-feira cá estará o país para conhecer, oficialmente, os números do crescimento ditos por Teixeira dos Santos. E, no final, acertam-se as contas."

SIMPLEX - O Balanço trimestral

"Entre Julho e Setembro, a taxa de execução do programa foi de 84,9 por cento, de acordo com os dados hoje apresentados pelo ministro Maria Manuel Leitão Marques, da Unidade de Coordenação da ModernizaçãoAdministrativa (UMCA).

Das 43 medidas que constavam do programa, 36 foram executadas totalmente, uma em parte, e seis ficaram por executar.

Entre as executadas estão a simplificação da atribuição de bolsas de estudo para o ensino superior, da contratação de docentes e investigadores estrangeiros, dos processos de avaliação de impacto ambiental e a eliminação da obrigatoriedade de renovação anual de matrícula dos alunos do básico e secundário que não mudem de escola."

In Público

Choque Tecnológico

O acordo com o MIT, visto pelo MIT...http://web.mit.edu/newsoffice/2006/portugal.html

O naufrágio do PSD



O Dr. Marques Mendes tem andado o País a clamar a necessidade de diminuir a despesa e baixar os impostos. Quanto às reformas levadas a cabo pelo Governo para diminuir as despesas, diz que são meras "aspirinas" que há que ir mais além.

No entanto, quando o Governo decide disciplinar o regabofe que vai nas autarquias e na Madeira, eis que Marques Mendes está contra.

Alguém devia explicar a Marques Mendes que a sua colagem a Fernando Ruas e Alberto João Jardim tem como consequências o anulamento da pouca credibilidade que lhe resta e o continuo afundamento do PSD.

O PS e a comunicação social II

Quanto ao meu post anterior sobre o tratamento que a comunicação social dá às iniciativas do PS, tenho de fazer uma correcção. Eu escrevi que a imprensa iria remeter a conferência de imprensa de 6.ª feira dos vereadores do PS na CMF para um "quadradinho com uma foto do edifício da câmara" e isso não aconteceu.
NÃO ESCREVERAM UMA LINHA! SIMPLES E PURAMENTE IGNORARAM!
Mas claro está, o DN deu destaque na capa a uma "notícia" produzida pela Secretaria Regional da Finanças.
Apesar de ter evoluido positivamente nos últimos tempos, o PS-M continua a ter muitos problemas que precisa resolver para ganhar a confiança dos madeirenses. Mas mesmo depois de resolver essas questões, será possível vencer o PSD-M com uma comunicação social tão "isenta e objectiva"?

Duvidas

Será que se os pofessores se empenhassem tanto no seu trabalho como na defesa dos seus direitos laborais, o país seria um pouco menos atrasado?

sexta-feira, outubro 13, 2006

O PS e a comunicação social

Na semana passada o vereador da CMF, Pedro calado, fez uma confusão entre tesouraria e finanças, para concluir, faltando à verdade, que a CMF iria perder 500.000 euros em 2007. Os jornais deram destaque na capa a essa "verdade oficial" e, claro, não procuraram saber o que pensam os vereadores de outros partidos.
Hoje, os vereadores do PS apresentaram a sua versão da proposta de Lei das Finanças Locais. Claro está que vai ser remetida para um quadradinho bem discreto no interior dos jornais, com uma bonita foto do edifício da câmara e com o contraditório do PSD ao lado.
O resultado prático final é passar sempre, e somente, a versão do PSD. E, consequentemente, a ideia de que os vereadores do PS não existem ou não têm alternativas.
Desta forma, bem podiam estar o Pateta e os Três Estarolas à frente da CMF que os funchalenses nunca iriam perceber.
E isto é um "mato sem cachorro", porque todos sabemos porque razão actuam os media desta forma protectora relativamente ao PSD e, especialmente em relação a Miguel Albuquerque.
A verdade é que não poderá haver uma verdadeira democracia baseada na isenção e objectividade da informação, com a actual estrutura dos media locais.
Portanto, tanto faz ao PS estar atento e apontar as falhas e erros do PSD, estudar e apresentar bons projectos, porque nada dessa acção passa. Tudo acaba por ser bloqueado, diluído ou manipulado.
Quando leio uma "carta do leitor" de uma sindicalista/professora como a que veio ontem (4ª) no DN-M, mas penso que a Ministra tem razão.
Quanto mais vejo os sindicatos na rua a gritar, mas gosto deste Governo.

quarta-feira, outubro 11, 2006

E o futuro aqui tão perto

Durante quase 30 anos o Dr. Alberto João Jardim praticou um estilo populista (não confundir com popular) e demagogo de fazer política. Um estilo caracterizado pela incoerência e demagogia, pela irresponsabilidade e falta de bom senso e uma profunda falta de respeito pelas pessoas, pela democracia e pelas suas instituições representativas.

A forma irresponsável e mal educada como se comporta e governa, levaram a que seja tido em Portugal Continental, nos Açores e no estrangeiro como alguém irresponsável e com falta de bom senso.

Ora, as consequências que advém para a Madeira desse comportamento são gravíssimas. Esta situação prejudica os interesses da Madeira, porque leva a que a Região não tenha poder negocial em Lisboa nem em Bruxelas.

Os responsáveis políticos do País, de todos os Partidos Políticos, olham para o Dr. Jardim como alguém que, por razões conhecidas, não lhes merece o mínimo de respeito e nesse sentido não lhe reconhecem como interlocutor dos madeirenses.

Todas as vezes que o nome do Dr. Jardim é mencionado é para contar uma anedota ou para exemplificar como não se deve portar um governante.

A sua acção governativa fez da Madeira uma autêntico pântano político, onde instaurou uma espécie de democracia totalitária. No plano financeiro e económico teve opções extremamente negativas que comprometeram a sustentabilidade futura da economia madeirense.

Assim, o Dr. Jardim e os seu PSD constituem hoje o principal obstáculo ao desenvolvimento regional e ao aprofundamento da autonomia, já que estas matérias estão em grande medida dependentes da credibilidade do Governo Regional junto dos centros de decisão nacionais e europeus.

É hoje claro que existe hoje um vazio que urge preencher. Um vazio de credibilidade, de rumo, de estratégia e de esperança no futuro.

E essa responsabilidade recai sobre o PS. E para estar à altura dessa missão, o PS precisa mobilizar as forças vivas da sociedade num projecto de mudança.

O que se exige é que numa dinâmica de abertura à sociedade o PS construa uma alternativa séria, qualificada e responsável. Aproveitando as melhores ideias e os mais bem preparados, criando uma equipa de qualidade com um projecto de excelência que possa, finalmente, conquistar a confiança dos madeirenses. Pelo futuro da Madeira.

Titularização de Créditos

A operação de titularização de créditos, isto é, agregação dos créditos numa única instituição, é considererada como uma fonte de recursos financeiros de baixo custo.
No entanto não deixa de ser considerada com uma operação de recurso ao crédito, e consequentemente de aumento do endividamento.
A actuação do PSD Madeira, foi nesse aspecto como noutros, de uma irresponsabilidade enorme.
Se Portugal não tivesse respeitado os compromissos que tinha com a UE poderia ter sofrido uma sanção no que respeita aos fundos comunitários, que afectaria também a Madeira.
De lembrar que a UE teve muitas duvidas numa operação semelhante realizada pela Dra. Manuela Ferreira Leite. Já na altura era quase unanime que essa operação era um desastre, uma vez que o estado continuava com o onus de cobrança das dividas á segurança social e por outro lado abdicava de muitas das receitas provenientes dessas cobranças.
Para concluir.
Não duvido que numa eventualidade de Portugal ter sido penalizado devido a um excedente da divida pública, o PSD seria o primeiro a atirar pedras e a aliar-se das suas responsabilidades evidentes.

terça-feira, outubro 10, 2006

24 escolas com autonomia reforçada

De acordo com a edição de hoje do PÚBLICO,
O ministério da educação vai fazer contrados com 24 escolas no sentido de aumentar a sua autonomia.
Estas escolas passam a ter poder de homologar os contratos de prestação de serviço docente, autorizar a exoneração e rescisão de contratos do pessoal docente e não docente ou conceder licenças sem vencimento até 90 dias.

Tudo isto faz sentido e contribuirá para uma maior flexibilidade na gestão das escolas públicas, e esperemos, uma maior qualidade do ensino.

Esta medida não abrange tudo o que defendo para o ensino mas vai no bom sentido.

segunda-feira, outubro 09, 2006

Manifestação a favor dos portugueses

Os dados referentes ás qualificações dos portugueses não podem deixar de preocupar quem quer que se preocupe minimamente com o futuro do nosso país.
Concerteza que as razões dessa falta de qualificações são diversas, desde programas escolares desadequados, falta de qualificações de alguns professores, até á desmotivação de alguns professores e alunos, sem esquecer a falta de empenho e competência de alguns professores.
Não se pode é ficar á espera que as reformas se façam apenas alterando uma das variáveis.
No essencial concordo com a proposta de alteração do estatuto da carreira docente. Passado o periodo de resistência á mudança, acredito que os bons professores se sentiram verdadeiramente reconhecidos, coisa que não acontece neste momento.
Tenho visto alguma contestação ao facto de haver quotas para os excelentes, e não compreendo como é que com tantos professores excelentes podemos ter alunos tão mal preparados.
Daqueles (professores?) que se têm manifestado quantos tem orgulho das notas e dos conhecimentos dos seus alunos. Receio que não sejam assim tantos.

sexta-feira, outubro 06, 2006

Amor e Sexo

Amor é um livro Sexo é esporte
Sexo é escolha Amor é sorte

Amor é pensamento, teorema Amor é novela
Sexo é cinema Sexo é imaginação, fantasia

Amor é prosa Sexo é poesia
O amor nos torna patéticos Sexo é uma selva de epiléticos

Amor é cristão Sexo é pagão
Amor é latifúndio Sexo é invasão

Amor é divino Sexo é animal
Amor é bossa nova Sexo é carnaval

Amor é para sempre Sexo também
Sexo é do bom...Amor é do bem...

Amor sem sexo, É amizade
Sexo sem amor, É vontade

Amor é um Sexo é dois
Sexo antes, Amor depois

Sexo vem dos outros, E vai embora
Amor vem de nós, E demora

Amor é cristão Sexo é pagão
Amor é latifúndio Sexo é invasão

Amor é divino Sexo é animal
Amor é bossa nova Sexo é carnaval

Amor é isso, Sexo é aquilo
E coisa e tal...E tal e coisa...

Rita Lee

quarta-feira, outubro 04, 2006

Comunicação social II

Dados objectivos:

  1. A empresa "O Liberal, Lda," é detida a 90% pelo Sr. Dr. Edgar Aguiar;
  2. Esta empresa é dona do "Tribuna da Madeira" e o Director deste semanário é o Sr. Dr. Edgar Aguiar;
  3. A empresa "Amaplast - Amazônia indústria de pláticos da Madeira, Lda." é detida em 95%pelo Sr. Dr. Edgar Aguiar;
  4. Só para o presente ano de 2006 a Câmara Municipal do Funchal orçamentou na rubrica "Equipamento e contentores para deposição e transferência de resíduos sólidos" a módica quantia de € 691.146,00 (cerca de 140.000 contos).

Comunicação social

Não se pode dizer que uma sociedade em que os orgãos de comunicação social são fortemente condicionados, é uma sociedade verdadeiramente livre e consciente.
Existem muitas maneiras de condicionar as orgãos de comunicação social, e aqui nesta pequena ilha os recursos parecem ilimitados.
O Jornal da Madeira, mais conhecido como pravda, é sustentado pelo dinheiro dos nossos impostos, e é oficiosamente o jornal do regime.
O Noticias da Madeira e algumas radios locais são propriedade de Jaime Ramos. Estas nem precisam de comentários. Foram criadas com um fim bem definido.
No Diário de Noticias da Madeira o esquema é ligeiramente mais elaborado. O GR "pede" ás empresas de contrução civil que ganham os concursos públicos, que façam publicidade das respectivas obras, dispendendo enormes quantias de dinheiro, essenciais para as cofres desta empresa.
No Tribuna da Madeira, o esquema é simples e eficaz. Em troca de uma centena de fotografias de Miguel Albuquerque com as velhinhas, com as crianças e com tudo o que aparecer á frente, a CMF compromete-se a tornar obrigatório a compra de baldes para lixo diferenciado (para bem do ambiente, claro), que são fornecidos pela empresa LIBERAL, que é a empresa dona deste semanário e fornecedora em exclusivo deste tipo de baldes.
A RTP tem á frente um militante do PSD, que só é isento quanto baste. Basta ver a abertura dos telejornais. É raro o dia em que as primeiras palavras não são Alberto João ou Governo Regional.

Como diz um amigo meu. Se queres viver como os suecos, vai para a suécia.
Por cá temos que nos habituar a esta promiscuidade.

terça-feira, outubro 03, 2006

A simplificar por aí

A malta nova anda uma bocado à nora com esta cena das Finanças Públicas, vamos traduzir alguns conceitos para a malta que não tem pachorra para pensar muito:

Défice: Quer dizer falta de guito, quando ele aparece toda a gente* tem de poupar.
*à excepção do Alberto João Jardim.

Choque Fiscal: É o estado em que os teus pais ficam depois de pagarem o IRS, o IRC, o IVA, o IA, o ISP, o Imposto de Selo, o IMT, o IMI e uma miríade de impostos especiais sobre o consumo - jogo, álcool e tabaco.
Pacote Laboral:Formulação politicamente correcta para dizer que, mais uma vez, o proletariado vai levar no pacote.

Notícia de última hora

Pasta de dentes detida por branqueamento.
«Os pródigos* são habitualmente mais louvados do que os liberais, e aqueles que são verdadeiramente pessoas de bem não adquirem tanta reputação de devotos como os supersticiosos e os hipócritas». Descartes, filósofo francês do séc. XVI/XVII

Observação muito actual nos dias que correm.

*do Lat. pródigu
que ou aquele que despende excessivamente; gastador; dissipador; esbanjador.


segunda-feira, outubro 02, 2006