quinta-feira, junho 29, 2006

Cartel

Ontem estive nas festas de S. Pedro na Ribeira Barava e chamou-me a atenção o facto de diversos produtos serem vendidos exactamente ao mesmo preço independentemente do vendedor.
Muitas vezes são os próprios organizadores a impor os valores máximos que alguns produtos podem ser vendidos, achando que assim estão a proteger os compradores. Parece que quem assim actua ignora que esses preços máximos acabam por ser aplicados por todos os concorrentes.
Como é óbvio, esta prática constitui uma violação das leis da concorrência e deve ser combatida.
É nas pequenas coisas que pouco a pouco se consegue alterar a cultura de um povo. É dando sinais e expicando a razão das coisas de modo que todos possam compreender.

PS - Já é altura de a Autoridade da Concorrência (AdC) frequentar algumas festas populares da Madeira, tais como arraiais e festas gastronómicas.

Johnnie Walker

Então não é que se está a fazer uma lei de bases para a actividade fisica e desporto só para lixar a Madeira e o seu povo superior.
Pela boca do Bocassa regional, impedir que o estado financie clubes que participem em competições profissionais é caminhar para o comunização lenta e disfarçada á maneira asiática.
Mas não é só isso, é pôr os jovens com angústias existênciais e a discutir política ou coisas do género.
Então este secretário de estado não sabe que numa sociedade livre os jovens só podem pensar e discutir os jogos do fim de semana?! Isso de andar a pensar nas asneiras dos governantes só cria desestabilização.

PS - O povo da Madeira é mesmo superior. Não é um povo qualquer que aguenta com um gajo destes durante 30 anos.

quarta-feira, junho 28, 2006

A autonomia raptada


"O regime jardinista vai celebrar a 1 de Julho os 30 anos da Autonomia regional, numa cerimónia onde os representantes dos partidos da oposição estão impedidos de usar da palavra, o que os levou a promover uma comemoração paralela. Nem isso nem as palavras de Alberto João Jardim, confessando-se aliviado por não ter de conviver com os seus opositores, são motivo de surpresa. A mera existência formal do pluralismo político sempre incomodou o homem que governa ininterruptamente a Madeira há quase três décadas. O desprezo soez que vota às regras democráticas é uma marca por demais conhecida do seu autoritarismo paroquial, persistentemente tolerado pelos órgãos de soberania apesar das afrontas e enxovalhos sistemáticos a que têm sido sujeitos.

Respira-se hoje na Madeira uma atmosfera de fim de reino: são já visíveis as fissuras na muralha de betão que o jardinismo ergueu à volta da ilha e é fácil detectar muitos sinais difusos de medo do futuro, nomeadamente entre aqueles que o jardinismo colocou sob o manto ilusório da sua protecção. A espiral do endividamento e a crescente dependência do exterior aproximam-se do ponto de ruptura, hipotecando as expectativas das próximas gerações. Mas a Jardim isso pouco importa: quando faltar a luz, ele fecha a porta e sai de cena. Depois de mim, o dilúvio.


Enquanto isso não acontece, o arraial continua. E para o arraial dos 30 anos de Autonomia, o Governo de Jardim gastou dezenas de milhares de contos em bandeiras da região que fez distribuir pelas casas dos madeirenses, os quais supostamente as exibiriam nas respectivas janelas, telhados, muros e quintais, por montes e vales fora, numa exuberante celebração patriótica (a bandeira da Madeira é uma réplica do estandarte do movimento separatista Flama, eclipsado como por encanto desde que Jardim ascendeu ao trono regional). Só que aconteceu um pequeno percalço que Jardim terá descurado: as celebrações autonómicas coincidiram com a presença da selecção portuguesa na Alemanha e apenas com muito esforço se descortina uma bandeira regional flutuando entre a profusão das bandeiras nacionais. A vitória sobre a Holanda comprometeu ainda mais as coisas e já não só no exterior das casas como na festa das ruas o azul e amarelo "separatistas", quando eventualmente aparecem, são "inseparáveis" da mancha verde-rubra que alastra por toda a parte.

Que a selecção tenha esvaziado os festejos "separatistas"de Jardim não é propriamente uma surpresa. A retórica do separatismo jardinista tem acirrado o resto do País contra a Madeira e os madeirenses, enquanto o que hoje predomina na Madeira é, precisamente, o temor da separação que entregaria os madeirenses ao mais solitário dos destinos. É o "rectângulo" que quer separar-se da Madeira jardinista, enquanto a Madeira vive cada vez mais dependente do "rectângulo" e vibra com a selecção nacional.

Antes do 25 de Abril, a luta pela Autonomia juntava pessoas de quadrantes políticos muito diversos, mas a partir do momento em que essa antiquíssima aspiração insular foi "sequestrada" e monopolizada pelo jardinismo deixou de ser possível qualquer diálogo civilizado entre quem está no poder e quem está na oposição. Criou-se um clima de hostilidade e crispação na sociedade madeirense que não existia com idêntica intensidade no tempo da ditadura. Entre os madeirenses pastoreados pelo jardinismo instalou-se a ideia de que não deviam nada a ninguém e que tudo lhes era devido. Não tinham deveres mas apenas direitos, sustentados eternamente pelos fundos europeus e nacionais. A protecção soberana do chefe dispensava-os de quaisquer responsabilidades ou iniciativa no campo cívico, económico e político. Foi assim que se chegou a uma caricatura grotesca do que deveria ser a Autonomia.

É certo que, em geral, a população madeirense vive materialmente muito melhor do que no tempo da chamada Madeira Velha. Mas esse indiscutível progresso material fundou-se numa cultura do despesismo e do desperdício sem controlo, sem racionalidade e sem bases de sustentação para o futuro. Há mais de três décadas, o poder estava tão longe que parecia uma miragem inacessível. Agora, o poder está demasiado perto, intromete-se em tudo, decide tudo e mais alguma coisa, passou-se do 8 para o 88 no espaço de trinta anos. A Autonomia significa hoje a sua antítese: a centralização de todos os poderes num homem só. O centralismo longínquo do Terreiro do Paço foi substituído pelo centralismo asfixiante da Quinta Vigia (aliás Quinta das Angústias, pois Jardim até muda os nomes às quintas e prefere vigiar a sentir-se angustiado)."

texto de Vicente Jorge Silva no DN

terça-feira, junho 27, 2006

A Atlântico


"Não foi uma decisão fácil, mas este mês em vez de comprar a MAD, optei por adquirir a Atlântico. Não fiquei nada a perder, começo por dizer. O liberalismo de Direita tem muita graça. Aquilo começa com um editorial, na página 2 (página 2 que corresponde ao que na imprensa tradicional, dominada pela esquerda caquética, seria a página 4, em mais uma prova da capacidade de inovar dos liberais conservadores portugueses), a atacar esse velho comunista chamado José Pacheco Pereira por ter tido o atrevimento de dizer que a Atlântico fazia parte do exército de Paulo Portas. O director explica que isso não passa de uma vil mentira. Pior: dor de cotovelo. No fundo, explica PPM, Pacheco Pereira treme de medo «de ver aquele que considerava ser o seu espaço privado de comentário ocupado e disputado por uma nova geração»! He, he,he! E PPM (Paulo Pinto Mascarenhas) anuncia a nova que fará tremer todas as Marmeleiras deste mundo: «O estranho mundo do dr. Pacheco tem os dias contados». Não faz a coisa por menos, o homem. Pimba! Cuidado, José.Na página 4, duas páginas a seguir, nas «Notas dispersas», desmentindo as viperinas teses do homem cujo estranho mundo tem os dias contados, pode ler-se: «Muito interessante foi o regresso de Paulo Portas à vida política activa, com o seu programa O Estado da Arte, na SIC/Notícias». Desde logo, «o ex-ministro da Defesa, que também mostrou vastos conhecimentos cinéfilos e de política internacional (...) é já o candidato número um a receber o prémio de liberal conservador do ano».É um mimo esta Atlântico.
Mas a Atlântico também tem espaço para o liberalismo conservador, versão camionista. Trata-se de uma banda desenhada de fino gosto, muito próprio da direita liberal portuguesa, intitulada «O Sócrates». Fantástico o gosto que a prancha revela. Só vos digo: se o critério de gosto fosse o mesmo, ainda bem que a BD não se chama «O Portas»! Podia ser um escândalo!
Mas a direita liberal portuguesa é muito sui-generis. A chinela escorrega-lhes sempre do pé. P'rá direita, claro.Na página 12 da Atlântico de Abril, um dos sacerdotes da causa, saído da catacumbas da Faculdade de Economia da Universidade Nova (de onde mais podia sair?), Luciano Amaral lança um violento arrazoado sobre o «liberalismo» de Hollywood, que se dedica a fazer filmes sobre cowboys e escritores gay (Brokeback Mountain e Capote), ou sobre o McCarthismo e o racismo, em vez de se dedicar a temas tão interessantes como o Gulag ou os milhares de mortos da responsabilidade de Che Guevara. «Haveria tantos temas dignos de atenção, mas a que a "comunidade" (como ela gosta de se designar) não liga nada», queixa-se, com justiça, o pobre Luciano. Então, sobre o McCarthismo é que ele já não suporta, tanto mais, explica lucidamente Amaral, que, «hoje, sabe-se que todos os que foram denunciados por McCarthy enquanto espiões da URSS eram efectivos espiões da URSS». O que faz de Good Night, and Good Luck, de George Clooney, «talvez, o filme mais desonesto de todos os apresentados». Luciano dixit.Mandasse Luciano Amaral, um liberal de gema, e tudo seria diferente. Ai isso seria! Porque «a estupidez dos activistas de Beverly Hills não carece de confirmação. Mas o que dizer daqueles, como, como nós, que tão pacientemente os aturam?» Sim, o que dizer?
Não perdi muito com a troca, mas prefiro a MAD. É mais liberal."

texto de PM no http://albergueespanhol.blogspot.com/

quinta-feira, junho 22, 2006

Com os cumprimentos do Dr. Jardim



Exmos. Srs. deputados da Assembleia Legislativada Madeira,

para assinalar os 30 anos da Autonomia, envio a V.exas este presente, que embora pequeno no seu tamanho é de um grande simbolismo. Espero sinceramente que, usem e abusem, a acomeçar já no dias das comemorações da dita.


Nota - A Associação Nacional de Fabricantes de Rolhas manda informar que devido às encomendas que têm sido feitas para a Madeira, o stock de rolhas encontra-se em situação de ruptura.

Recomendação do "Prof, Marcelo" III


Dá-se mal com leis? Há regras que lhe estorvam? Gosta de inventar e invocar o interesse público? Ou não sabe onde foram buscar inspiração as pessoas que se comportam dessa forma?

Então é porque não leu o clássico "Animal Farm", ou na versão portuguesa "O Triunfo dos Porcos", de George Orwell. Indispensável para quem vive por estas bandas.

quarta-feira, junho 21, 2006

A "Boa Gestao" segundo Albuquerque

O que se segue é um extracto do relatório do Tribunal de Contas ‘Verificação Externa à Contas de gerência da AMRAM – exercício de 2002’, com Miguel Albuquerque como Presidente. Verifiquem os erros de gestão apontados pelo TContas.


"O sistema de controlo interno


A) Aspectos Gerais

7. No exercício em apreciação, a AMRAM contava, em termos de instrumentos de gestão previsionais, com um plano de actividades e um orçamento, devidamente aprovados, mas não dispunha de um manual de procedimentos que enquadrasse a sua actividade e os mecanismos de gestão em vigor nem elaborava actas das reuniões do Conselho de Administração (CA). [Cfr. pontos 3.2.1 e 3.2.4]

8. Não foram fornecidas evidências da existência de delegações de competências do CA nos seus membros em matéria de autorização de despesas e do correlativo pagamento. [Cfr. pontos 3.2.1, 3.2.4 e 4.]

9. A aplicação informática de suporte à contabilidade não oferecia garantias de se conformar às regras da contabilidade pública, porquanto, por exemplo, permitia o registo de despesas sem dotação orçamental. [Cfr. ponto 3.2.4]

10. O Fundo de Maneio, que não era enquadrado por normas de movimentação e reposição periódica das verbas, coexistia com recebimentos resultantes da venda directa do jogo que, em vez de serem depositadas, eram utilizadas, não raras vezes, para pagar despesas. Em resultado disso, a auditoria de certificação às contas de 2002 detectou que se encontrava na posse do Fiscal do Jogo o montante de € 1.535,00, que não estava registado na contabilidade. [Cfr. ponto 3.2.3]

11. Era prática corrente contabilizar pagamentos a fornecedores, quando as facturas e respectivos cheques ainda aguardavam as assinaturas dos dirigentes, desvirtuando a posição contabilística dos fornecedores e dificultando a execução das conciliações bancárias. [Cfr. ponto 3.2.3]

12. Foram criadas duas contas bancárias no Banco Internacional do Funchal (Banif), uma destinada ao pagamento de prémios do jogo (Banif – Pagamentos) e outra para depósito das verbas provenientes do jogo (Banif-Recebimentos) e para os pagamentos correntes da instituição. Para além dos movimentos nesta última conta serem de natureza diversa, dificultando as operações de controlo, observou-se que os registos nas contas contabilísticas equivalentes eram frequentemente trocados, contribuindo, com isso, para que não tivessem sido elaboradas na gerência as reconciliações bancárias. [Cfr. ponto 3.2.3]


Outras questões de legalidade e regularidade financeira

17. Os processos de despesa mostraram na generalidade grandes insuficiências:

? Os processos não se encontravam instruídos com as requisições externas e as ordens de pagamento nem sempre identificavam o responsável, a evidência da sua conferência e a classificação contabilística correspondente;

? Todos os processos consultados careciam da competente deliberação de autorização de despesa do CA da AMRAM (Cfr. ponto 4.2.);

? Foram detectadas despesas incorrectamente classificadas [Cfr. ponto 3.2.1., 4.2.6 e 4.2.8, ];

? Detectou-se o recurso frequente ao ajuste directo sem consulta, sem que essa opção fosse objecto da necessária fundamentação legal e de facto [Cfr. pontos 4.2.2; 4.2.7; 4.2.11.2;e 4.2.12];

18. Não foram observadas as disposições normativas que regulam a realização de despesas públicas e a contratação com a aquisição de bens e de serviços, constantes do DL n.º 197/99, de 8 de Junho, mormente quanto aos procedimentos exigíveis e à celebração de protocolo ou contrato escrito [Cfr. ponto 4.2.11;e 4.2.11.2 e 4.2.12]

19. Algumas despesas (seguros contra acidentes pessoais dos bombeiros da RAM, refeições e material de consumo de secretaria) extravasavam claramente o objecto social da AMRAM. [Cfr. ponto 4.2.3 e 4.2.13.] Foram processadas e pagas horas extraordinárias para além do limite de 120 horas anuais estabelecido no n.º 1 do art.º 27.º do DL n.º 259/98, de 18 de Agosto, sem terem sido proferidos os competentes despachos autorizadores desses excessos. [Cfr. ponto 4.2.5]

21. Realizaram-se transferências para a “Empresa Intermunicipal da RAM” (EIMRAM) sem que tivessem sido celebrados os contratos-programa exigidos pelos Estatutos e pelo art.º 31.º da Lei n.º 58/98, de 18 de Agosto. [Cfr. ponto 4.2.8]


1.2.4 A exploração do Jogo

22. A estrutura de custos associada à exploração do “Jogo Instantâneo” não se encontrava ajustada aos correspondentes proveitos, pondo em causa a sustentabilidade económica da Associação. Se deduzirmos às receitas brutas de 2002 o valor dos custos directos apura-se um resultado negativo próximo dos € 181.000. [Cfr. ponto 4.3.]


1.2.5 Dívidas ao Estado

23. Em Setembro de 2005 a AMRAM era devedora à Fazenda Pública de cerca de 1,7 milhões de euros. Tais dívidas resultaram, na sua grande maioria, da falta de entrega de imposto retido e de erros ou falta de retenção de IRS e IRC que incidia sobre os prémios distribuídos. [Cfr. ponto 4.4.]


Situação económico-financeira da Associação

24. A Associação apresentava uma situação económico-financeira extremamente débil, em resultado da exploração deficitária de um Jogo e de uma acumulação de sucessivos erros na gestão das suas obrigações tributárias geradora de fortes desequilíbrios de tesouraria. Essa factualidade traduziu-se, em termos estruturais, na não satisfação do limiar mínimo de viabilidade económica e na incapacidade de manter um equilíbrio financeiro mínimo, colocando a Associação numa situação de falência técnica. [Cfr. ponto 4.7.]


Recomendações

Em face das matérias analisadas ao longo da auditoria, insertas no presente relatório e sintetizadas nas observações atrás enunciadas, o Tribunal de Contas formula ao CA da AMRAM as seguintes recomendações:

1. Ponderação da continuidade da actual actividade da Associação tendo em conta as decisões judiciais sobre a legalidade do seu objecto social e a redefinição das suas atribuições, competências e estatutos em conformidade com o exigido pelo artigo 44.º da Lei n.º 11/2003, de 13 de Maio.

2. Independentemente do que venha a ser a actividade futura da AMRAM, deverá ser:

2.1. Promovida uma clarificação das competências, das responsabilidades e do funcionamento dos órgãos da Associação;

2.2. Assegurada, em conformidade com o CPA (art.ºs 122.º, 124.º e 125.º), a relevação em acta das deliberações dos seus órgãos e da respectiva fundamentação de facto e de direito;

2.3. Garantido que as despesas da entidade se enquadram no seu objecto social, estejam suficientemente documentadas e satisfaçam os requisitos legais aplicáveis;

2.4. Implementado um sistema de controlo interno que atenda aos requisitos definidos no ponto 2.9 das normas técnicas do POCAL;

2.5. Fomentado o equilíbrio financeiro da Associação e da Empresa Intermunicipal através da adequação do volume de custos às suas receitas;

3. Implementar as medidas necessárias a um maior rigor nos processamentos e registos contabilísticos das despesas, de forma a evitar discrepâncias entre os mapas de prestação de contas.

4. Na eventualidade da AMRAM continuar a operar a exploração do Jogo Instantâneo:

4.1. Toda a sua estrutura de custos directos deverá ser objecto de profunda remodelação no sentido de ser ultrapassado o estrangulamento económico evidenciado;

4.2. A participação do Banif na gestão do Jogo deverá ser objecto de contratualização, devendo aquela instituição ser especialmente responsabilizada pela qualidade e

oportunidade das informações prestadas - vendas efectivas registadas, n.º de cartões em stock e prémios distribuídos;

4.3. Os aspectos relativos à inutilização dos cartões premiados e à sua guarda física deverão ser melhorados. Os seus estatutos estão publicados no Jornal Oficial da RAM, II Série - n.º 34, de 7 de Novembro de 1985, situando-se a sua sede social no Funchal (Rua da Moraria nº 44 – 46, 9000 – Funchal, Madeira.). A AMRAM é uma pessoa colectiva de direito público, criada em conformidade com o art.º 254.º da Constituição da República Portuguesa, e nos termos do DL n.º 266/81, de 15 de Setembro7, diploma em vigor à data. O objecto social da Associação, nos termos do art.º 4.º dos seus estatutos, consiste em “…explorar na Região Autónoma da Madeira, por conta própria ou mediante contrato com uma entidade especialmente vocacionada para esse efeito, uma forma de jogo denominada «Jogos

Instantâneos» de acordo com as condições de licença de autorização aprovada por despacho do Presidente do Governo Regional da Madeira.”.

A Associação tem como corpos sociais o CA, órgão executivo que na data da acção compunha-se de 5 membros, e a Assembleia Intermunicipal, onde estão representados os municípios associados, através dos correspondentes Presidentes de Câmara ou seus substitutos, a quem cabe eleger a mesa da Assembleia e designar os membros do executivo. O património da AMRAM é constituído pelos bens e direitos transferidos no acto de constituição ou por ela adquiridos (art.º 9.º dos Estatutos), e a sua gestão financeira pressupõe a definição de planos de actividades (anuais e plurianuais) e a elaboração de um orçamento (art.º 21.º dos Estatutos), obrigando-se os municípios a contribuir anualmente na parte não coberta pelas receitas de outra natureza. Em termos contabilísticos, a AMRAM está abrangida pelo Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo DL n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro (art.º 2.º). Relativamente ao enquadramento fiscal, a Associação beneficia das isenções fiscais previstas na Lei para as autarquias locais (art.ºs 13.º e 16.º, respectivamente, do DL n.º 266/81 e da Lei n.º 172/99, de 21 de Setembro), nomeadamente a isenção de IRC no cômputo das actividades que constituem o seu objecto social. Já quanto ao IVA, realiza operações isentas nos termos do n.º 32 do art.º 9º do respectivo Código."

terça-feira, junho 20, 2006

Os Patas Rapadas da "Democracia" segundo PSD-M

A "democracia" do PSD-M, sob a liderança Jardim, esse grande "democrata" formado na Escola do Estado Novo e desse grande intelectual que é Jaime Ramos, não para de se mostrar cada vez mais a cru. Desde que começou este mandato em 2001, que os exemplos são inúmeros. Começaram por querer impedir a todo o custo que a Lei Eleitoral para a madeira fosse alterada para manter uma lei injusta e inconstitucional que só servia aos seus interesses pessoais. Pelo meio fizeram uma trafulhice com as propostas de decreto legislativo regional, acordando numa redacção e apresentado outra. Depois o seu líder fez um discurso xenófobo contra a presença de estrangeiros em Portugal, chamou os jornalistas de filhos da p. e disse que o Marques Mendes era uma mole e o Pacheco Pereira uma diletante imprestável.
Avançaram airosos para um voto de louvor e uma salva de palmas pelo chefe ter chamado de filhos da p. aos jornalistas, sem perder o ritmo aprovaram um pedido de avaliação mental ao deputado João Carlos Gouveia e meteram uma queixa disciplinar ao Prof. Virgílio Pereira. Como a Liberdade e Democracia não lhes diz nada, decidiram pela não comoração do 25 de Abril.
Bateram-se pela continuação da pouca vergonha de haver interesses públicos e privados misturados e contra a Lei das Incompatibilidades. O seu Chefe ia incitando ao não cumprimento da lei pelos autarcas e a ameaçar os "gangs". Pararam.
Juntaram-se em Congresso e foi um fim de semana com uma linguagem de fazer corar uma peixeira da lota de Matosinhos. Animados decidiram que a Autonomia é deles e de mais ninguém e avançaram com a lei da rolha para os outros Partidos políticos.

De facto, Alberto João Jardim tem razão quando diz que na Madeira existe um grupo de políticos “foleiros” e “patas rapadas” que prejudicam a qualidade da democracia na Madeira e o seu desenvolvimento. Totalmente de acordo. Subscrevo na integra. Tem razão, sim senhor. E é bom que os madeirenses saibam que essa é a verdade e reflictam serieamente sobre isso. Basta pensar um pouco que os madeirenses possam facilmente identificar esses tais políticos “foleiros”, “patas-rapadas” e “mal educados”.

Querem pistas? Aqui vão:
1) São os políticos que elogiam a FLAMA e o Fascismo;
2) São os políticos que se recusam a festejar o 25 de Abril;
3) São os politicos que pedem avaliações psiquiatricas a outros deputados;
4) São os politicos que afirmam “nem um tostão para Timor”;
5) São os políticos que afirmam “estou a me cagar para a Assembleia da República”;
6) São os políticos que dizem aos outros partidos “eu defeco nessa gente”;
7) São os políticos que apelidam o Primeiro-Ministro de “fariseu” e “mafioso”;
8) São os políticos que chama os jornalistas de “filhos-da-p.”;
9) São os políticos que ameaçam, ofendem, perseguem e processam todos os que ousam expressar a sua opinião ou exercer a sua cidadania.

O que eles dizem III

"Ao fim de 30 anos, o PSD Madeira não aprende. Antes pelo contrário, desaprende. E faz asneira. Esquece-se da opinião pública que - espero que saibam - não corresponde à opinião publicada.

Os madeirenses não são parvos e engolem os sapos até ver. Alguns têm o estômago tão cheio que já não abrem a boca com receio de que as suas palavras, já não sejam palavras…mas sons de um animal de charco.

A decisão de “arrastar” as comemorações do 1 Julho, este ano reforçadas pelo aniversário de 3 décadas de regime autonómico, para o Forum de Machico, seria até ideia agradável, não fosse a prepotência de uma maioria impôr um figurino espartilhado, em termos de intervenções. Ou seja, os partidos representados na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM), aqueles em quem votou, serão obrigados a estar calados por que não lhes será permitido qualquer subida à tribuna.

Em Machico só ouviremos a voz do presidente da ALM  e, imagine-se! O balbuciar do presidente da Câmara Municipal de Machico, ex-socialista que, de repente, virou cristão novo da Ordem Social-Democrata, deus e os anjos saberão porquê e nós também.

Em reacção, a oposição garante que, assim, não colocará os pés em terras de Ana d’Arfet. Faz muito bem. Que esperta! O dr. Jardim agradece. Aliás, ainda hoje o lider regional confirmou a sua boa disposição ao alegar que a falta de comparência dessa “gente” seria um alívio. Por outro lado, explicou, que o fim dos tradicionais discursos do Dia, é uma forma de acabar com a «peixeirada».

Senhor, será que polvo é peixe?

Com esta postura saloia ainda querem oferecer uma bandeirinha azul e amarela para a casa de cada um.  Para comemorar, o quê? O cansaço e a prova de que o disco risca-se a si próprio? 

Segundo as leis da física, tudo o que sobe…cai. Até um balão cheio de ar. Parece que o PSD desconhece o princípio."

De Lília Bernardes

A pergunta continua no ar...


Por alma de quem é que o PSD aprovou as subvenções aos deputados "independentes" Ismael e Isidoro, sabendo que essa resolução viola a lei orgânica da Assembleia Legislativa da Madeira? O que é que o PSD ganha com esta ilegalidade? O que é que esses deputados dão em troca ao PSD, por este favor?

O que eles dizem II

"Há alguns meses, expus neste espaço fotos elucidativas que denunciavam o alvedrio vil subjacente à “Madeira Nova”, termo forjado pelo inominável arauto da social-democracia, entronizado pela sabujice pusilânime no congresso da Póvoa de Varzim. No ocaso de 2004, ascendi a uma ponte truncada, obra embargada devido à recalcitração de proprietários dos terrenos perante a iminência da expropriação. Meses depois, regressei à obra comatosa, depositária de milhões comunitários. A estrutura basilar da ponte mantinha-se inalterável, apesar de uma primeira habitação, sobranceira a uma estrada, ter sucumbido à voracidade do progresso. Parece-me, agora, que todos os óbices foram removidos, possibilitando a prossecução da obra. Os proprietários refractários dos terrenos e habitações resistiram, com tenacidade e quimera, a um Governo Regional (GR) despótico e falacioso, contra o qual não é possível manter altercações prolongadas. A justiça é onerosa, pelo que os contendores não estão munidos dos mesmos apetrechos, além de que todas as aspirações físicas do GR – enfatizo: todas! – garantem exequibilidade através do recurso a ardis jurídicos, com a complacência ilacrimável da justiça pútrida. Na sexta-feira passada, segundo o DN/Madeira, algumas habitações foram esboroadas pela insaciabilidade mefistofélica das escavadoras, cuja actividade foi viabilizada pela justiça, depois de o GR ter invocado o estatuto de “utilidade pública” da estrutura emergente.
A foto que acompanhava o artigo do DN espelha a torpeza destes autocratas legitimados pelo povo ignaro. Um dos moradores redimia um porco da habitação ainda hirta, enquanto, especificam testemunhas, outros, num afã agónico, procuravam extrair a parafernália possível de casas convertidas, pouco depois, num amancebamento de poeira e paredes que jaziam, dilaceradas. Os expropriadores exibiam sorrisos impudentes, jubilosos pela vitória do estalinismo transmudado de progresso.
A ocorrência desta sexta-feira, na Madeira, não pode coabitar com a penumbra. É imperioso, pela preservação de alguma sanidade democrática, denunciar Jardim e sequazes, impondo restrições à fruição iníqua da justiça. Mas o problema radica na alienação estúpida e estupidificante desta massa pastosa que deifica Jardim, perfilando-se entre os seus devotos membros homens como Nuno Rogeiro que, após uma visita à Madeira, exaltou a obra de Jardim, num paradigmático indício da leviandade pestilenta que vitima todos os viandantes que se deleitam com a opulência da “Madeira Nova”. Quando Estaline idealizou, e concretizou, o canal do Mar Branco, milhares de vidas foram sacrificadas pela megalomania de um indivíduo que suspirava pelo progresso. No Ocidente, paladinos obnubilados (ou mitómanos) do comunismo soviético enalteceram Estaline e os proveitos extraídos da sua índole visionária. Na dilatação e aprimoramento económico do Gulag, o desejo de prosperidade escudou a crueldade inverosímil, responsável pela prostração de milhões de vidas. Durante o período nazi, os médicos e cientistas que procuravam doar aos devaneios rácicos de Hitler um sustentáculo científico esgarçaram Homens vivos, sem anestesia, brandido o progresso da ciência como pretexto inexpugnável. Hoje, na verdade, a própria comunidade científica reconhece que o progresso é tributário de investigações fomentadas por nazis, apesar de incompatíveis com a ética. Na Madeira, há famílias escorraçadas das suas casas devido ao progresso galopante e cego. Um progresso com a conivência da justiça, representada por uma figura de olhos vendados. Naturalmente.
No congresso da Póvoa de Varzim, o legatário das estratégias estalinistas diagnosticou a disfunção de algumas instituições democráticas. Os aplausos sacramentais ecoaram, embora desconheça a que se reporta o delator seráfico. Galopante, em mim, é o progresso do nojo figadal por toda esta cáfila de lambedores. Não ilibo, também, o povo ululante e rude do deste imenso Chão da Lagoa, capaz de repudiar a acção governamental quando, na placidez matinal de um sábado rutilante, folheia o DN. À tarde, tudo foi olvidado. À tarde, até eclode a emoção ao ouvir os uivos selváticos do madeirense que põe em sentido esses “cubanos colonialista” do continente.
Confesso que a cólera é exacerbada. Se algum apaniguado ousar replicar mediante o recurso às proverbiais acusações, segundo as quais há “subversivos” que pretendem perpetuar a “Madeira Velha”, obrigo-me a abolir a polidez e a libertar a brejeirice reprimida. Porque estou farto desta indigência jactante, nojenta e servil." escrito por Vítor Sousa no
http://estrangeiros.blogspot.com/

O que eles dizem I

"Quando toma partido não significa atacar pessoas. Significa discordar, simplesmente, no plano das ideias. É ilustrativo, na Madeira, a discordância ser equiparada ao ataque. Mostra quanto é frágil a tolerância e escassa a capacidade de encaixe das ideias diferentes. Tudo o que se mexa é contra, é ataque. Ainda por cima isso é pessoalizado. " de Nelio de Sousa no http://www.olhodefogo.blogspot.com/

segunda-feira, junho 19, 2006

NUNCA MAIS


Há quem ache piada aos movimentos neo-nazis. Há quem não saiba quem são. E há quem não se lembre quem é o Mário Machado (e os seus amigos), o líder da Frente Nacional que tem aparecido nas notícias como organizador de manifestações racistas.

Mário Machado foi condenado em 1997 a uma pena de prisão de quatro anos e três meses por envolvimento na morte de Alcino Monteiro - crime de 1995, no Bairro Alto, que levou à condenação de 15 cabeças-rapadas. O Alcino Monteiro era português e não provocou ninguém. Estava no Bairro Alto para descontrair e tomar um copo. Como eu já fiz tantas vezes. Como eu (e muitos outros milhares) o Alcino nasceu em África e naturalizou-se português. Mas ao contrário de mim o Alcino era preto. E isso os neo-nazis acham intolerável. E por isso, e aó por isso, espancaram-no até a morte.
Mário Machado está actualmente a ser julgado no Tribunal da Boa-Hora, Lisboa, por extorsão, dois crimes de sequestro e posse ilegal de armas.
Ainda tem vontade de rir?

Ridiculo

"Jardim quer saber se Madeira pode ser "auto-sustentável"" - DN de 29 de Maio

"Estudo acentua dependência da economia da Madeira"
Em jeito de conclusão desse relatório resulta claro «o elevado grau de dependência do exterior» que ainda caracteriza a estrutura económica da Madeira. (...) "a Madeira constitui um mercado exíguo, «cuja capacidade produtiva não possui massa crítica suficiente para revelar alguma dimensão exportadora» (...) a Região debate-se com «insuficiências ao nível da qualificação dos recursos humanos», o que faz aumentar a distância com os níveis de rendimento europeus. (...) «o défice de instrução e de formação» é «um dos problemas mais graves» da Madeira" DN-M 19 de Junho

ridículo - do Lat. ridiculu, que provoca o riso
adj.,
que provoca ou desperta o riso ou o escárnio;
irrisório;
de pouco valor;
insignificante;
s. m.,
pessoa ou coisa ridícula.
meter a -: expor à troça;
prestar-se ao -: dar motivo a ser escarnecido.

sábado, junho 17, 2006

Pode ser...

Não vi os jogadores em "baixo de forma" que se andava a apregoar, não tenho criticas à táctica e acho que a Selecção tem estado bem. Não acho que seja, naturalmente, uma favorita a ir à final. Mas nestas coisas o calendário é muito importante.
Se Portugal ganhar ao México joga, em princípio, com a Holanda. E se ganhar aos "laranjas"(estes não são mecânicos) como fez no EURO 2004, e se as contas não me falham, deve apanhar a Inglaterra. Aí também terá de repetir a vitória do Euro04, sobre os "bifes". Impossível? Nem por isso. Nem a Holanda, nem a Inglaterra tem uma equipa claramente superior a Portugal. Eu diria que são equipas equilibradas. Mas se conseguir ganhar esses dois jogos, e está ao seu alcance fazê-lo, então estará na meia-final com o Brasil...

sexta-feira, junho 16, 2006

Recomendações do "Prof. Marcelo"


Recomendo, não só por ser de Pepetela um dos meus escritores preferidos (autor do incontornável "A geração da utopia") mas porque é realmente uma obra interessante, bem escrita e divertida. Conta a história de um oportunista que "se fez" homem de sucesso em Luanda. Apoiado no partido maioriatário, o MPLA, e na sua esperteza de rua, Vladimiro reinventa-se e desafia o seu destino. Mostra-nos como funciona a sociedade angolana e é engraçado constatar que existem pontos de contacto com a sociedade madeirense.

quarta-feira, junho 14, 2006

Tu quoque, Brute, fili mi?


«Deixemos a ministra da Educação actuar com a experiência e as competências que tem para ver se aumenta a qualidade no nosso sistema educativo», referiu o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, num gesto político de clara solidariedade para com Maria de Lurdes Rodrigues (LUSA, 13.6.2006).

segunda-feira, junho 12, 2006

Por 30 dinheiros...


"É preciso não esquecer o processo que levou João Isidoro e Ismael Fernandes a sair do PS, onde funcionaram, durante vários meses, como a mais feroz oposição à direcção do partido a que pertenciam, naquele que foi, por muito que se queira dourar a pílula, um acto de traição ."
na rubrica "análise da semana" do DN-M.
É curioso (no minímo) que o Diário que tem promovido a "guerra suja" de Isidoro contra o PS-M, disponibilizando todo o espaço do mundo, grandes destaques, fotos e mais fotos e muitas manchetes, venha agora reconhecer que tudo isto não passa de uma acto de traição...
Então,
Porquê tanto destaque a esta questão? Qual é o objectivo?
Quem ganha com isto?
Quem perde?
Já agora se me puderem responder a mais esta questão:
Por alma de quem é que o PSD aprovou as subvenções aos deputados "independentes" Ismael e Isidoro, sabendo que essa resolução viola a lei orgânica da Assembleia Legislativa da Madeira? O que é que o PSD ganha com esta ilegalidade? O que é que esses deputados dão em troca ao PSD, por este favor?

Tralha guterrista


"Alberto Costa não comenta pedido de Jardim
Foi desta forma que Alberto Costa responde à pergunta do DIÁRIO sobre as declarações do presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, ao pedir a extinção do Tribunal Administrativo do Funchal, após este ter anulado os exames de 6.º ano. " DN-M

O Presidente de Governo Regional pede a extinção do Tribunal Administrativo nesta Região de Portugal, e o Ministro da Justiça deste país não comenta. Devo confessar que de Alberto Costa não esperava outra coisa. Ainda hoje não percebi como é que chegou ao Governo. Este não certamente é o seu Ministério. Nem este, nem nenhum outro. Siga a fanfarra!

sábado, junho 10, 2006

Cada madeirense tem de pagar € 5.000 da divida que o Jardim contraiu

"O parecer do Tribunal de Contas (TC) sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira de 2004, apresentado na quinta-feira, apurou a existência de uma dívida pública total de 1.252,2 milhões de euros (cerca de 250 milhões de contos). A fazer uma distribuição "per capita" deste montante, resultaria em quase cinco mil euros (mil contos) por cada habitante deste arquipélago." DN-M


E a festa continua.

sexta-feira, junho 09, 2006

Até quando?

Quousque?

Jardim compara incompatibilidades à PIDE. Até quando é que os órgãos de soberania, a começar pelo Presidente da República, aturam passivamente os destrambelhamentos desta criatura?

Hoje sinto-me assim

Há quem diga que Portugal não está em forma, modesto por norma, faz-lhe falta um safanão que nos faça de uma vez acreditar que entre os que podem ganhar está a nossa selecção.

A fasquia está alta? Não faz mal, Portugal saltacom milhões a empurrar. Até pode parecer louco, mas para nós segundo é pouco. E um louco não se deve contrariar. Será demais pedir o mundo?

Heróis de Berlim, nobre povo…Não tinha graça cantar um hino novo?
Escrito pelo pé de artistas que vão alargar as vistas à nação verde e vermelha.

Marca mais, chuta mais Menos ais, menos ais, menos ais,
Quero ainda mais, Corre mais, joga mais,
Menos ais, menos ais, menos ais, Quero ainda mais

E siga a festa!


"Em ano de eleições regionais e de inaugurações de obras, a dívida directa da Região aumentou 7,9%, para 478,3 milhões de euros.

"Os avales concedidos pelo executivo de Alberto João Jardim atingiram o valor acumulado de 544,7 milhões de euros, ou seja, um aumento de 59,5% face ao ano de 2003." no DN-M

Numa altura em que a situação financeira do país é muito preocupante, o TC vem confirmar (o que já sabiamos) que o Governo Regional da Madeira continua uma política irresponsável de avales e empréstimos que vão onerar as administrações futuras e que sabe não poder pagar.

Era de esperar que perante esta situação o PSD-M decidi-se encarar a situação financeira da Madeira com responsabilidade. Pura ilusão. A festa está para durar: "O presidente da Assembleia Legislativa revelou, ontem, que já pediu um estudo sobre a eventual auto-sustentabilidade financeira da Madeira. " no DN-M

quinta-feira, junho 08, 2006

Não cair na armadilha

Peercebo e concordo com a posição de RFS na http://directriz.blogspot.com/, mas recuso-me a comentar dislates e fazer de conta que não sei que eles visam desviar as atenções destes dois assuntos:

1) Por alma de quem é que o PSD aprovou as subvenções aos deputados "independentes" Ismael e Isidoro, sabendo que essa resolução viola a lei orgânica da Assembleia Legislativa da Madeira? O que é que o PSD ganha com esta ilegalidade? O que é que esses deputados dão em troca ao PSD, por este favor?

2) Como foi possível que depois do Sindicato dos Professores ter alertado o Secretário da Educação para o facto de estar a cometer uma ilegalidade, este, conscientemente, optou por seguir em frente?

Que tipo de (in)responsáveis políticos são estes que violam, conscientemente, a lei como se isso fosse normal? Que tipo de exemplo dá esta gente ao Povo? Como podemos voltar a confiar em pessoas que se comportam com desprezo pela lei e pelos tribunais?

"Recomendações do Prof. Marcelo"



Recomendo vivamente.

É uma história, a todos os níveis impressionante. Numa prisão com mais de 7.200 presos. Com todos o tipo de criminosos. O médico cancerologista Drauzio Varella inicia uma campanha contra a SIDA lá dentro. Este é o seu relato.

Feira do Livro de Lisboa



Lá andei, mais uma vez perdido, naquele mar de saber e aventuras.

Com o calor tropical que se fazia sentir era preciso encontrar uma aventura a condizer. Fui ter com o Mia Couto, cruzei-me com o Aqualusa, mas acabei por ceder ao Pepetela e ao Varella. E ainda bem.






A armadilha jardinista


Dizer que Alberto João Jardim é irresponsável já se tornou um lugar comum e nem aquece, nem arrefece. O homem é inimputável. A nível nacional tornou-se no exemplo de tudo o que é mau na actividade política. Por efeito de arrastamento, a Madeira tornou-se o exemplo do que não pode acontecer numa democracia de pessoas responsáveis e sérias. A expressão “já chegamos à Madeira!” entrou no vocabulário dos portugueses e serve para dizer que se está perante uma situação intolerável.

Estou convencido que, para além da manifesta falta de educação, esta forma de agir de Jardim é uma estratégia política. É a sua forma de evitar discutir coisas sérias como uma pessoa séria. Desta forma, sempre que é confrontado com alguma questão que mereça uma discussão mais aprofundada e para a qual não está preparado, ele manda uma “boca”. Sempre que é confrontado com alguma má opção do seu governo regional, ele manda uma facécia. Para os alborques mais gritantes, ele “solta os cães” e sai injúrias, acusações e ameaças.

Reconheça-se que é uma estratégia que tem dado os seus frutos. Repare-se nos exemplos mais recentes. Sobre a aplicação das Lei da Incompatibilidades à Madeira, lançou o “não cumprimos e se quiserem mandem os barcos de guerra”. O resultado foi um desvio das atenções para a sua pessoa, parando por uns dias a discussão se e como devia ser aplicada essa lei na Região. Outra questão foi as acções populares que vieram tornar mais claro as violações à lei por parte das autarquias. Aqui, Jardim anunciou que iria denunciar supostos “gangs à solta” pela Madeira. Claro está que a discussão foi desviada do mérito das acções populares para a existência ou não desses “gangs”.

A única maneira de sair desta armadilha é obriga-lo a encarar a governação da Madeira com responsabilidade e respeito. E para isso será necessário que, por um lado, todos os outros partidos recusem-se a comentar as “bocas” de Jardim e, por outro lado, que a comunicação social se recuse a receber essas bejoga como respostas normais e satisfatórias às suas questões e insista até ter uma resposta séria. Porque podem e devem exigir mais ao Pr. do Governo Regional.

Por fim, deve também reconhecer-se que o PS já vai reagindo de maneira diferente a esta estratégia. Não se deixou levar pelas declarações dos “barcos de guerra” e vai seguir o seu caminho para fazer aplicar um regime de incompatibilidades mais alargado à ALM. Insistiu para que concretiza-se de que “gangs” fala, porque é uma acusação grave, mas não deixou cair a discussão sobre o desenvolvimento sustentável da Região, onde um bom ordenamento do território é essencial.

Parece-me que a armadilha está detectada, e se calhar já outros a denunciaram antes de mim, não sei. O que sei é que agora só cai nela quem

Outra vez a educação

Tenho ouvido dizer que a escola a tempo inteiro não é nenhuma invenção do governo do engenheiro Sócrates e que aqui na Madeira esse modelo já é implementado á 10 anos, chegando a quase 100% do parque escolar.
Ningúem me conseguiu dizer se essa inovação é de facto regional ou se por outro lado foi a cópia de modelos implementados noutros sitios.
Há no entanto dois pontos que merecem alguma atenção. O modelo de escola a tempo inteiro leva a um aumento de necessidades, nomeadamente de professores e de condições das próprias escolas, e os consequentes aumentos de custos.
Por outro lado os resultados dos alunos madeirenses continua a ser mediocre comparando com os resultados dos alunos de outras regiões.
A pergunta a fazer é: O que correu mal?
Só estando na posse da resposta a esta pergunta é que podemos evitar um descalabro a nível nacional e corrigir os erros que por cá se vão cometendo.

quarta-feira, junho 07, 2006

Fogo que arde sem se ver


O que é que aconteceu à vigília de protesto que os Bombeiros Municipais do Funchal tinham marcado para ontem (3.ª) em frente à Câmara Municipal do Funchal?

Será que a reunião “secreta” e de emergência que Bruno Pereira teve com os Bombeiros, na passada semana, tem alguma coisa a ver com a desmarcação da vigília?

Nacionalismos

Voltou a febre das bandeiras. Voltou apenas devido ao futebol, é certo, mas voltou.
Uma coisa que não posso deixar de reparar, é que cada português só pode ter uma bandeira nacional em casa porque estas, feitas em outras bandas tal como China, estão ao preço da chuva.
Deste modo o nosso nacionalismo é do tipo "português suave". Se este orgulho patriótico saísse caro haveria muito menos espirito nacionalista.
Depois da febre nacionalista futebolistica virá a febre regionalista, com cada casa madeirense a receber uma bandeira amarela e azul.
Mas por cá as coisas são bem diferentes.
Quem não se lembra de AJJ afirmar que não queriamos por cá Chineses e Indianos?
Essa repulsa deverá estender-se ás bandeiras do povo superior que obrigatóriamente terão de ser feitas pelo povo superior, deste modo estimulando a pujante economia regional, que é invejada por diversas regiões europeias, africanas e até americanas, como dizia o amigo Casimiro.

6-6-6 - O Dia da(s) Besta(s)



Para quem não acreditava, parece que ontem foi mesmo o dia da(s) besta(s).

"O PSD viabilizou, ontem, no plenário da Assembleia da Madeira, a proposta que permite a transferência de um montante significativo de verbas para os deputados independentes João Isidoro e Ismael Fernandes. (...)

Cada um destes deputados garante, além de um ordenado de 2.250 euros (450 contos), uma verba mensal de 6.000 euros (1.200 contos) destinada à sua actividade política. Em termos anuais, cada um vai receber, além do ordenado, mais 82.500 euros (16.500 contos) (...)" DN-M de hoje

terça-feira, junho 06, 2006

Jardim contra bêbados a avaliar docentes




Ele sabe do que fala...

Futebolândia

No Jornal "A Bola" :"(...) Comissão Disciplinar decidiu ontem dar razão ao Belenenses no protesto que este clube apresentou contra o Gil Vicente pelo facto de o clube de Barcelos ter recorrido aos tribunais comuns para resolver uma questão desportiva"

Nesse mundo paralelo que é o futebol, existe um regulamento que proibe os clubes de recorrerem aos tribunais comuns, sem autorização da Liga ou da Federação.

O único problema é que, na minha modesta opinião, esse regulamento esbarra aqui:

"Art. 20.º
Acesso ao direito e tutela jurisdicional efectiva
1. A todos é assegurado o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos (...)" - Constituição da República Portuguesa

Mais "Funchal cidade qualidade"


"CMF perde segunda batalha judicial por causa da "urbanização VIP"

(...) Recorde-se que o juiz do Funchal deu por provado que houve violação do PDM do Funchal. «As Quintas e outras Zonas Verdes Privadas só podem sofrer alterações com base em Plano de Pormenor, Projecto Urbano ou Projecto de Espaços Públicos. Quer isto dizer que tais obras estavam e estão pura e simplesmente proibidas, uma vez que não existe qualquer plano de pormenor, projecto urbano ou de espaços públicos em vigor para o local», dizia a sentença.
(...) Em causa está a construção de um conjunto habitacional (9 moradias em banda) aprovado na reunião de Câmara de 14/2/2002, que ratificou o despacho do então vereador das obras particulares, Duarte Gomes. Um licenciamento, construção e acabamento da obra particular no Caminhos dos Saltos, Imaculado Coração de Maria, que se revelou ilegal. " no DN-M

Sem comentários.

Flores do nosso Jardim

"O Congresso do PSD/Madeira foi, como é usual, um carnaval de pequenos rancores e grandes mentiras, em que Alberto João Jardim encenou e protagonizou um exercício de onanismo de Estado em miniatura, para exclusivo deleite dos seus servos mendicantes e generalizado horror da classe média letrada. Neste caso, com o embaraço adicional de tudo decorrer na presença impávida de Marques Mendes, cuja luta pela credibilidade foi assim, uma vez mais, irremediavelmente devolvida à estaca zero.

Mas vamos à intervenção de Jardim. Ele distribuiu insultos, de duvidosa conformidade com o léxico, pelos "políticos do Continente" ("senhores de Lisboa" que não está "disposto a aturar"); reivindicou a intangibilidade do nível de vida da Madeira; disse ser necessária uma nova solução jurídica de unidade na diversidade, preferindo a fórmula chinesa de "um país, dois sistemas" ao nosso modelo constitucional; e instou os seus devotos a reflectirem sobre se a Madeira é economicamente "autoviável" (a calinada é de origem).

Claro que Jardim sabe bem que a região, apresentando embora o segundo PIB per capita de Portugal, exporta pouco mais de um décimo do que importa e tem uma dívida de dimensões americanas (apesar de, em 1997, o Estado ter assumido cento e tal milhões de contos que a Madeira não conseguia pagar, oito anos depois a dívida estava reposta e largamente multiplicada). Ou seja, a economia madeirense deprime-se só de ouvir falar em "coesão" ou "solidariedade nacional".

Por isso, perfilando-se alterações à Lei das Finanças Regionais, ele ameaça com o rudimentar fantasma da independência, mas agora temperado pela ambiguidade de "obviamente" não estarem em causa "aventuras" como as de "Timor e Cabo Verde". Se os órgãos de soberania (dos "socialo-comunistas" do Continente) acreditarem na "autoviabilidade" da Madeira e tiverem medo de uma independência que não seja "aventureira", está feita a festa e a Madeira escapa a qualquer esforço nacional de contenção do despesismo. Se, pelo contrário, à solidariedade que lhe foi tão prodigamente dispensada suceder agora uma fase de realinhamento num compromisso de dimensões nacionais, Jardim ainda poderá defender os salvados da sua imagem no arquipélago, confessando baixinho entre os seus que, afinal, a reflexão sobre a "autoviabilidade" conduziu a conclusões negativas."

Nuno Brederode Santos - jurista no DN

http://dn.sapo.pt/2006/06/04/opiniao/flores_nosso_jardim.html



segunda-feira, junho 05, 2006

Democracia

"Sistema de governo em que aqueles que são suficientemente competentes para avaliar o Primeiro-Ministro e o Presidente da República não são suficientemente competentes para avaliar o professor do filho." (de João Miranda do blasfémias)

Avaliação dos professores (título corrigido)

Na tentativa de desvalorizar a iniciativa de uma Ministra da Educação que, finalmente, exige que os professores apresentem resultados, houve uma campanha de desinformação, para afirmar a ideia que o novo metódo de avaliação baseia-se, essencialmente, na avaliação dos pais. Nada mais falso. Esse é apenas um dos oito itens de avaliação, como se pode ler em baixo.

«Artigo 46º

Itens de classificação
1 - A avaliação efectuada pelo coordenador do departamento curricular ou conselho de docentes pondera o envolvimento e a qualidade científico-pedagógica do docente, com base na apreciação dos seguintes parâmetros classificativos:
a) Preparação e organização das actividades lectivas;
b) Realização das actividades lectivas (cumprimento dos programas curriculares);
c) Processo de avaliação das aprendizagens dos alunos.
2 - Na avaliação efectuada pela direcção executiva são ponderados, em função de dados estatísticos disponíveis, os seguintes indicadores de classificação:
a) Nível de assiduidade;
b) Resultados escolares dos alunos;
c) Taxas de abandono escolar;
d)Participação dos docentes no agrupamento/escola e apreciação do seu trabalho colaborativo;
e) Acções de formação contínua frequentadas;
f) Exercício de outros cargos ou funções de natureza pedagógica;
g) Dinamização de projectos de investigação, desenvolvimento e inovação.
h) Apreciação realizada pelos pais e encarregados dos alunos que integram a turma leccionada, em relação à actividade lectiva do docentes».

Mais "Funchal Cidade Qualidade"

CMF "castiga" com 500 euros quem quiser processos municipais

"Valor cobrado pela autarquia de Miguel Albuquerque é dez vezes mais alto do que o da câmara mais cara a nível nacional. (...)
De acordo com o regulamento publicado em diário oficial, os munícipes ou empresas interessados em ter na mão as fotocópias de qualquer processo de empreitadas e fornecimentos da Câmara do Funchal terão que desembolsar 500 euros apenas para a "organização dos processos e publicações", independentemente do número de páginas do "dossier" pretendido. O acesso a estes documentos deve preocupar sobremaneira o executivo camarário, visto que o valor que passará agora a ser cobrado corresponde a um aumento de 3600% (!) face ao montante antes pedido pela mesma tarefa de "organização dos processos e publicações": 14 euros. De referir que, além dos citados 500 euros, os munícipes e empresas terão de pagar uma verba por cada página fotocopiada.
(...) nenhuma outra autarquia aplica uma taxa tão elevada ou que se aproxime minimamente."

Miguel Albuquerque não responde a questões de ninguém. Miguel Albuquerque não explica as violações ao PDM, as duvidas nos fornecimentos à CMF, o descontrolo orçamental, a divida gingatesca, os preços dos estacionamentos, porque é que a CMF é a 3.ª do pais com mais funcionários,porque é que tem tantas chefias, o que é que aconteceu na AMRAM. Nada. Miguel Albuquerque não quer que se consulte processos de empreitadas e fornecimentos. A "Câmara mais transparente do mundo" é na veredade, muito opaca. Eu acho estranho, porque como diz o Povo "quem não deve não teme".

domingo, junho 04, 2006

A cidade e os carros II

Se pensar um pouco consegue organizar bem o seu dia utilizando os transportes públicos, vindo de bicicleta ou a pé para o trabalho. As vantagens são muitas, andar melhora a sua condição física, sai mais barato do que gastar gasolina e pagar estacionamento (principalmente no Funchal!), e pense no stress que lhe causa os engarrafamentos, as apitadelas, as manobras à "chico-esperto" e as voltas e mais voltas à procura de estacionamento. Se lhe for de todo impossível adoptar esta ideia pelo menos combine com alguns dos seu familiares ou vizinhos para dividirem o carro, se forem quatro pessoas cada um usa o seu carro durante uma semana por mês e dá boleia aos outros, sai muito mais barato e são menos três carros na cidade.

Construir mais estacionamentos e mais estradas numa espiral sem limite não é uma solução viável, que mais não seja porque chegaremos a uma altura em que já não haverá mais lugar para estacionamentos ou estradas novas e o número de carros estará sempre a aumentar. Por isso é muito importante, para o bem de todos, que seja diminuída a utilização dos carros nos centros das cidades. Especialmente no Funchal, onde se concentra as unidades hoteleiras e logo grande parte dos turistas que nos visitam., e é também onde estão a grande maioria de escolas, serviços e zonas de lazer. Portanto se não fizer este esforço por si, faça-o pelos que nos visitam, ou para que o seu filho possa viver numa cidade com mais qualidade de vida. Quanto a mim há muito que adoptei os transportes públicos e as caminhadas a pé.

sábado, junho 03, 2006

Os carros e a cidade I

O carro e a cidade I
As pessoas reclamam cada vez mais da poluição do ar, do ruído e dos engarrafamentos que o excesso de automóveis provoca, paradoxalmente o número de carros não pára de crescer. Nos meios urbanos, os gases emitidos pelos veículos automóveis são responsáveis por cerca de 40% da poluição do ar. Quanto ao ruído cerca de 80% é produzido pelos carros. Quer isto dizer que, os carros são os maiores poluidores urbanos da actualidade. O efeito desta poluição na nossa saúde é enorme. E para lhe tocar onde mais dói, o uso do carro custa entre 10% a 20% do orçamento familiar. Sabemos tudo isto e, continuamos a usar o carro para ir para todo o lado porque estamos viciados no uso do carro. A verdade é que já não nos imaginamos sem o carro como não nos imaginamos sem telemóvel ou TV por cabo, o problema é que o uso do carro debilita a nossa qualidade de vida.
O dia europeu sem carros não é a solução para este problema. Pretende recordar às pessoas que, com a devida organização, não é difícil passar sem o carro. E mostrar que menos carros é sinónimo de maior qualidade de vida para os cidadãos. Um exemplo do que pode ser feito pelas autarquias é o projecto "Almada - Melhor sem carros" da responsabilidade da Câmara de Almada. Os condutores são convidados a deixar o carro em casa todas as quintas-feiras e em troca os transportes públicos são mais baratos (os taxistas também aderiram) e ainda recebem cupões para descontos nas actividades desportivas, culturais e também nas compras nas lojas do concelho. A iniciativa começou em Março de 2001 e está a ter óptimos resultados...
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Iluminado

Num artigo de opinião no JM a propósito do auto-viabilidade da Madeira, Alberto Casimiro, mais um dos iluminados do PSD, demonstra o desenvolvimento extraordinário da nossa terra em relação a outras regiões da UE e afirma o seguinte "Conhecemos países que fazem parte da União Europeia, tal como Portugal, e que têm um nível global inferior ao que tem a Madeira, como são exemplo os ex-territórios portugueses como Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor, Guiné-Bissau, e de dezenas de países situados em África, na Ásia e no continente americano. "
Não há duvida que o homem não só conhece a UE como a palma da sua mão como aínda por cima compara a Madeira com os melhores a nivel global. Nem é preciso fazer mais contas. É obvio que a Madeira é auto-viável, desde que nos paguem as contas.

quinta-feira, junho 01, 2006

Isenção jornalística






Para o "Notícias da Madeira" o Congresso do PCP-M nunca existiu...

Ponto de Ordem

Sou muito critico em relação ao funcionamento das diversas ordens profissionais. Não há nenhuma, que mais tarde ou mais cedo, não adopte uma lógica de corporação, mais preocupada em defender os interesses dos seus associados do que em defender os interesses das pessoas para quem trabalham.
As Ordens profissionais deveriam servir para pomover as qualidades intrinsecas a determinada profissão.
Deste modo a população procuraria os serviços de um arquitecto, de um economista, de um engenheiro ou de um médico, porque reconhece que estes profissionais são de facto os melhores para desenpenhar determinadas funções.
Não concordo de modo algum que se dê o exclusivo de determinadas tarefas aos associados de qualquer ordem profissional.
Não posso também concordar que as ordens profissionais, aínda para mais com o estatuto de exclusividade, determinem o que a população pagará por um determinado serviço, numa lógica de cartel.
Dito isto só posso afirmar que estou completamente de acordo com a multa aplicada pela AdC á ordem dos médicos e a todas as ordens que forem pelo mesmo caminho.

PS - Aínda se lembram da negociação entre a ordem dos médicos da Madeira e a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais? Nessa altura a dita ordem mais parecia, e substituiu-se aos sindicatos. Isto faz algum sentido?

"Até se esmaga amigos se for preciso"

Virgílio Pereira garante que bastava terem-lhe dito e ele retirava-se. «Não era preciso um congresso com hosanas ao dr. Jardim»!

«Tenho lá gente que me estima», acrescenta, «mas não quero contar espingardas», porque o congresso também serviu «para provar que até se esmaga amigos se for preciso» e quão mal o líder convive «com a mínima crítica». DN-M, 1.6.06

A mensagem do Prof. Virgílio Pereira a todos aqueles que se submetem ao Regime Jardinista é simples: quem se vende por um chouriço, acaba por ficar sem a liberdade e sem o chouriço.

Que democracia é esta?


Declarações do Professor Virgílio Pereira à RTP-M

“Eu tenho de respeitar o valor intrínseco das pessoas da oposição. No campo cientifico, intelectual, nas letras... Porque senão só são condecorados aqueles que forem da mesma cor do Partido do Poder! Que democracia é esta?”

Em qualquer parte do mundo, esta era uma constatação óbvia. Mas na Madeira sob o Regime Jardinista é uma declaração corajosa. Será que esta malta do PSD-M não percebe o quão ridículo é quererem manter este “apharteid social”, que consiste em afirmar que quem é PSD é inteligente, culto, competente e autonomista e quem se opõe é um “pata rapada”, tonto, foleiro e anti-autonomista? Que tristes...