segunda-feira, setembro 25, 2006

Boa sorte


Sobre as costas deste homem recai uma grande responsabilidade, ser o Procurador-Geral da República nos dias que correm não é tarefa fácil. Eu, que não gosto de unanimidades, acho um pouco estranho tanta gente a lhe dar palmadinhas nas costas. Espero que não se deixe cair nos erros do seu antecessor.

Devo acrescentar que, ao contrário de uma corrente muito forte dentro do PS, sou dos acham que o PGR deve ser um magistrado judicial. Por muitas razões, mas principalmente porque tem todas as virtudes que um magistrado do MP pode oferecer mas, em princípio, não traz os vicíos inerentes à carreira de MP. Penso que esse distanciamento será saudável e proveitoso.

E aqui uma nota muito positiva para José Sócrates que escolheu a pessoa mais bem preparada para o lugar, resistindo a lóbis partidários e externos, e sem medo de um juiz que foi um dos impulsionadores do movimento associativo na sua classe. O País agradece que numa área essencial como a Justiça haja esta clareza de espirito.

Curriculum Vitae

Nomeado para o STJ a 14 de Setembro de 1998

Nasceu em Porto da Ovelha(Almeida), e é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Foi Delegado do Procurador da República em Idanha-a-Nova, Anadia, Porto e Lisboa.

Foi Juiz de Direito em Ponta do Sol, Alcácer do Sal, Loures, Torres Vedras e Lisboa.Foi Juiz-Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa.

Também foi Alto Comissário Adjunto na Alta Autoridade Contra a Corrupção, membro da Comissão de Gestão e do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários (onde também leccionou e presidiu a exames).

Foi ainda Secretário-Geral da Associação de Juízes Portugueses (eleito em dois mandatos consecutivos) e Presidente do júri nacional dos exames de Revisores de Contas.

É Professor convidado na Universidade Autónoma de Lisboa.

É Juiz-Conselheiro e Presidente da 1.ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça.

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